Lalida De Figueiredo Monteiro

Possui Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2002), Graduação em Ciências Políticas pela Universidade de Brasília (2004) e Mestrado em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pelo Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público (2020,), Pós Graduação em Direito Constitucional (2005) e Pós Graduação em Direito Processual Civil (2007). Atualmente é Assistente de Ministro- Analista Judiciária - do Superior Tribunal de Justiça. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Público e Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Internacional Público, Direitos Difusos e Coletivos, Direito Tributário e Direito Administrativo. Ministra aula de Direito e Processo Administrativo Disciplinar de Servidores Públicos Civis- Curso de Pós Graduação da Faculdade Anasps

Informações coletadas do Lattes em 07/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional

2016 - 2018

Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: Mutação Constitucional do art. 52, X, da Constituição e o papel do Senado Federal, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Paulo Gustavo Gonet Castelo Branco
Bolsista do(a): Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil

2007 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A relativização da coisa julgado no ordenamento jurídico brasileiro
Orientador: Rosana Tremel

Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional latu sensu

2005 - 2005

Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: A Hierarquia dos Tratados de Direito Internacional na Ordem Constitucional Brasileira
Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco

Graduação em Ciências Políticas

1998 - 2004

Universidade de Brasília, UnB
Título: Globalização e direitos políticos
Orientador: Paulo Kramer

Graduação em Direito

1998 - 2002

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: A Globalização Mundial E A Flexibilização dos Direitos Sociais
Orientador: José Rossini Corrêa

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em Curso Completo de Direito Constitucional. (Carga horária: 240h). , Instituto IMP, IMP, Brasil.

2021 - 2021

Assédio moral no ambiente de trabalho. , INSTITUTO SABERES- SENADO FEDERAL, SENADO FEDERAL, Brasil.

2021 - 2021

Lei de Acesso à Informação. , INSTITUTO SABERES- SENADO FEDERAL, SENADO FEDERAL, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Curso sobre o Pacote Anticrimes. , FACULDADE CERS, CERS, Brasil.

2019 - 2019

Curso sobre o novo acordo ortográfico. , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2019 - 2019

A Eficiência dos Precedentes Judiciais no STJ. , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2018 - 2018

Curso Atualização Gramatical. , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2016 - 2016

? II Seminário de Direito Administrativo: Reflexões Sobre a Jurisprudência. , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Atualização em Direito Administrativo. , Instituto IMP, IMP, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Curso de Processo Legislativo. , Instituto IMP, IMP, Brasil.

2012 - 2012

Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público. , ILB/DF, ILB/DF, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Curso Completo de atualização para as carreiras jurídicas federais. , Instituto Ênfase Rio de Janeiro, ÊNFASE, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Curso Completo de Direito Penal. , Curso Fórum Rio de Janeiro, FORUM, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Curso de Sentença Criminal. , Instituto Luis Flávio Gomes, IELF, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Atualização em Direito Tributário. , INSTITUIÇÃO DOS MAGISTRADOS DO DISTRITO FEDERAL, IMAG, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Reformas do Código de Processo Civil. , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Extensão em Direito Previdenciário, Tributário e Financeiro. , Faculdade Fortium, FF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

XVI Semana Jurídica. Programa de Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios..Sistemas de proteção internacional dos direitos humanos e o direito de petição. 2024. (Seminário).

XVI Semana Jurídica. Programa de Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios. "Caracterização de Patologias Orgânicas como deficiência para fins de políticas públicas: cotas nos concursos públicos".Ativismo Judicial na falta de atuação do Legislativo e do Executivo para garantir direito ao trabalho e à previdência social. 2024. (Seminário).

XVI Semana Jurídica. Programa de Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios. o..O caso da baroneja do Grajaú: Teoria das Elites, autonomia do Ministério Público, processo penal e influência política nas ações penais no Brasil Colonial. 2024. (Seminário).

XVI Semana Jurídica. Programa de Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios. o..Direito e literatura: MAchado de Assis e Marquês de Pombal- discriminação racial, vilipêndio dos direitos fundamentais, colonialismo. 2024. (Seminário).

Produções bibliográficas

Ana Lucia Almeida Ferro ; MONTEIRO, L. F. ; CORREA, R. ; Rossini Júnior ; Larissa Martins ; Max Telesca . XVI Semana Jurídica. Programa de Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios. 'O PROCESSO DA BARONESA DE GRAJAÚ E A FIGURA DE CELSO MAGALHÃES: Momento Dramático na Interferência Política na História do Direito no Brasil'. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Thiado Aguiar de Pádua ; MONTEIRO, L. F. ; CORREA, R. ; Rossini Júnior ; Larissa Martins . XVI Semana Jurídica. Programa de Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios. 'DIREITO E LITERATURA: Do cadáver de Machado de Assis ao Cadáver do Marquês de Pombal'. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Renato Zerbini ; MONTEIRO, L. F. ; CORREA, R. ; Rossini Júnior ; Francisco Sales Gaudêncio . XVI Semana Jurídica. Programa de Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios. 'O Processo Reivindicatório dos Direitos Sociais no Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas'. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Rossini Júnior ; CORREA, R. ; MONTEIRO, L. F. ; Larissa Martins ; BONATO, E. ; PALHANO, R. . XVI Semana Jurídica. Programa de Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios. 'Ação Afirmativa, Cotas Raciais e Universidades Federais do Sul do Brasil'. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONTEIRO, L. F. ; Larissa Martins ; CORREA, R. ; Rossini Júnior ; CRISTINA, T. ; CORREIA, E. . XVI Semana Jurídica. Programa de Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios. 'Prioridade na Lista de Espera por leitos em UTI: priorização médica ou determinação judicial?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONTEIRO, L. F. ; Larissa Martins ; CORREA, R. ; Rossini Júnior ; CORREIA, E. ; CRISTINA, T. ; CONSTITUCIONAL, P. . XVI Semana Jurídica. Programa de Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios. 'Habeas Vitae: Caminhos para uma revolução jurídica.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONTEIRO, L. F. ; Larissa Martins ; CORREA, R. ; Rossini Júnior ; CRISTINA, T. ; BAUMAN, S. . XVI Semana Jurídica. Programa de Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios. 'Caracterização de patologias orgânicas como deficiência para fins de políticas Públicas: cotas nos concursos públicos.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONTEIRO, L. F. ; Larissa Martins ; CORREA, R. ; Rossini Júnior ; LINHARES, M. ; REIS, A. L. . XVI Semana Jurídica. Programa de Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios. 'Direito à terra, poder e memória'. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Thiado Aguiar de Pádua ; CORREA, R. ; MONTEIRO, L. F. ; Rossini Júnior ; Larissa Martins ; ALEGRIA, T. . XVI Semana Jurídica. Programa de Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios. Machado de Assis Constitucionalista.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JESUS, M. G. ; MONTEIRO, L. F. ; CORREA, R. ; Larissa Martins ; Rossini Júnior ; MARGARETH, M. . XVI Semana Jurídica. Programa de Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios. Mulheres na Defesa.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONTEIRO, L. F. . Roda de Conversa: O impacto da função legiferante no Poder Judiciário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONTEIRO, L. F. . Mutação Constitucional do art. 52, X, da Constituição e o papel do Senado Federal 2020 (Dissertação de Mestrado).
MONTEIRO, L. F. . Direito e Processo Administrativo Disciplinar dos Servidores Públicos- Professora da disciplina de Pós Graduação da Faculdade Anasps. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - Atual

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assistente de Ministro- analista judiciária

2004 - 2009

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete- Vara de Execução Fiscal

1998 - 2001

Food and Agriculture Organização of the United Nations- FAO/ONU

Vínculo: ESTAGIÁRIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA- CIÊNCIA POLÍTICA, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária nas áreas de Ciência Política, Publicações Internacionais, Direito Agrário Internacional

2001 - 2003

Franceschini e Miranda Advogados Associados

Vínculo: Paralegal, Enquadramento Funcional: Estagiária- Direito Econômico, Carga horária: 40

2022 - Atual

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 44

Outras informações:
Assistente do Ministro Antônio Saldanha- elaboração de minutas de decisões e votos em Direito Penal

2019 - 2022

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 44

Outras informações:
Assistente da Ministra Laurita Vaz- elaboração de minutas de decisões e votos em Direito Penal

2017 - 2018

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário- Força Tarefa/Presidência, Carga horária: 44

Outras informações:
Membro da Força Tarefa da Presidência entre 2017 e 2018- participação na iniciativa inédita de criação de um grupo de servidores com acesso aos acervos dos Ministros da Corte Superior para redigir minutas de decisões e votos com o objetivo de baixar o acervo geral de processos do STJ.

2011 - 2011

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 44

Outras informações:
Assistente no Gabinete do Ministro Teori Zavascki- elaboração de minutas de decisões e votos em Direito Público

2009 - 2009

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista- Presidência, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
membro do grupo de implantação do sistema digitalizado de processos- Presidência do STJ

2025 - 2025

Faculdade ANASPS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora da Disciplina "Direito e Processo Administrativo Disciplinar dos Servidores Públicos".Curso de Pós Graduação em Regime Próprio de Previdência Social. RPPS.