Nicole Mello Corio Di Buriasco

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Produções bibliográficas

• BURIASCO, N. M. C. ; CAMPANA, M. D. . A Utilização do Chatgpt pelos Operadores do Direito. In: 18ª Semana Jurídica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2023, Londrina. Anais Iniciação CIentífica, 2023.

• BURIASCO, N. M. C. ; REZENDE. A. C. R. . Monetização da Saúde do Trabalhador: Monetização dos Riscos Laborais e Efetividade do Direito Fundamental à Redução dos Riscos. In: Il Conferência Lideranças Políticas, 2026, São Paulo. Il Conferência Lideranças Políticas.

Projetos de pesquisa

• 2024 - 2024

  O Processo Estrutural e o Tratamento Adequado de Conflitos Envolvendo Questões Indígenas na Atualidade, Descrição: INTRODUÇÃO: A respectiva pesquisa busca estudar o processo estrutural como ferramenta que busca solucionar um conflito através de uma estrutura alternativa que a do processo tradicional, principalmente na prática com a ADPF n 709. Essa ferramenta possui características específicas, como, por exemplo, a multipolaridade, a coletividade e a complexidade. O processo estrutural se faz necessário ao se deparar com litígios coletivos em que há omissão de políticas públicas regulamentadoras, e por isso, um de seus objetivos é transformar um estado de desconformidade em um estado ideal. Com o surgimento do vírus COVID-19, vasto foram os impactos perante a sociedade, principalmente aos povos indígenas, que sofreram em diversas áreas as consequências de uma pandemia. Tendo em vista esse contexto, fora ajuizada a ADPF n 709, a fim de regulamentar a realidade dos povos indígenas frente a pandemia, e para solução da demanda, utilizou-se do processo estrutural para melhor solução e amenização dos impactos sofridos. OBJETIVOS: Analisar a possibilidade de aplicação do processo estrutural como ferramenta de solução de conflitos indígenas frente à pandemia da COVID-19, especialmente através da ADPF n 709. MATERIAIS E MÉTODO: Para a pesquisa, fora utilizado fontes teóricas, através de leituras nacionais e internacionais de doutrinadores que pesquisam o assunto, com o objetivo de sedimentar os conhecimentos sobre o processo estrutural, bem como, fontes práticas processuais, em especial através da análise da ADPF n 709 e de suas decisões, a fim de compreender como a teoria foi aplicada. RESULTADOS: Consistiu-se em observar, principalmente, de que maneira o processo estrutural foi aplicado no caso prático, e quais são as características que fazem com que a demanda necessite dessa ferramenta, bem como, as consequências positivas da aplicação do processo estrutural na ADPF n 709 a fim de demonstrar a importância da aplicação de tal ferramenta e as negativas, a fim de contribuir para a melhoria da aplicação do processo estrutural. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Buscou elencar os pontos positivos sobre o processo estrutural e como foi utilizado na ADPF n 709, porém, também possíveis melhorias necessárias para o seu maior aperfeiçoamento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Nicole Mello Corio Di Buriasco - Integrante / Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo Bzuneck - Coordenador.