Marcelo De Oliveira Silva Santos

Advogado OAB 37089/O MT. Licenciatura em Geografia (UFMT). Especialista em Direito Publico - Contratos e Licitações (UniMais). Especialização em Gestão Pública (UFG). Especialização em Filosofia, Cultura e Educação (UFRB). Especialização em Educação e Direitos Humanos (Focus). Atualmente é Secretário Parlamentar - Assembleia Legislativa de Goiás. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em contratações públicas atuando na administração pública desde 2013 com experiência comprovada.

Informações coletadas do Lattes em 08/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Gestão Pública

2025 - Atual

Universidade Federal de Goiás

Especialização em andamento em Filosofia, Cultura e Educação

2025 - Atual

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Especialização em Educação e Direitos Humanos

2025 - 2026

Faculdade Focus

Especialização em DIREITO PÚBLICO

2022 - 2022

Faculdade Educamais UNIMAIS
Título: TCC dispensado Resolução n°1 de 6/4/2018
Orientador: TCC dispensado Resolução n°1 de 6/4/2018

Graduação em andamento em Geografia

2023 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso

Graduação em Direito

2015 - 2021

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia
Título: O VAMPIRO DE CURITIBA DE DALTON TREVISAN INTERPRETAÇÃO DO CONTO DEBAIXO DA PONTE PRETA À LUZ DO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO
Orientador: Humberto Alves do Nascimento

Formação complementar

2025 - 2025

Extensão universitária em CONCEITOS DE COTIDIANO ESCOLAR E GESTÃO: SENSO COMUM E CONHECIMENTO. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2025 - 2025

Extensão universitária em DIVERSIDADE NO CONTEXTO ESCOLAR: UMA INTRODUÇÃO CONCEITUAL. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2025 - 2025

Extensão universitária em O IMPACTO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 NA POLÍTICA EDUCACIONAL. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2025 - 2025

Extensão universitária em INTRODUÇÃO À METODOLOGIA DA PESQUISA. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2025 - 2025

Extensão universitária em Temas Transversais no Contexto Educacional. (Carga horária: 60h). , PRÓ-REITORIA DE CULTURA, EXTENSÃO E VIVÊNCIA, PRCEV, Brasil.

2025 - 2025

Filosofia I - Turma 2025B. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.

2025 - 2025

A BNCC nos Anos Finais do Ensino Fundamental: Geografia. (Carga horária: 40h). , Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação (MEC), AVAMEC, Brasil.

2025 - 2025

Licitação e Contratos Administrativos - Lei 14.133/21. (Carga horária: 40h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SC, SENAC/SC, Brasil.

2025 - 2025

Educação Especial. (Carga horária: 12h). , ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, ALER_PPPROV, Brasil.

2025 - 2025

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Virtual de Governo, EV.G, Brasil.

2025 - 2025

Mediação do Ensino e da Aprendizagem On-line - Turma 2. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2025 - 2025

Direito Administrativo - Turma 2025B. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.

2025 - 2025

Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Plataforma EAD/Escolegis RR, ESCOLEGIS, Brasil.

2025 - 2025

Pacote Office 2016. (Carga horária: 110h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2025 - 2025

Licitação e Contratos Administrativos: Um olhar para a Lei 14.133, de 2021. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2025 - 2025

Formação em Geografia nos Anos Finais. (Carga horária: 180h). , Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação (MEC), AVAMEC, Brasil.

2025 - 2025

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). (Carga horária: 2h). , Fundação Bradesco, Fundação Bradesc, Brasil.

2025 - 2025

Contabilidade Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.

2025 - 2025

Sidra -Sistema IBGE de Recuperação Automatica. (Carga horária: 25h). , Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, Brasil.

2025 - 2025

Geografia I - Turma 2025B. (Carga horária: 60h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.

2025 - 2025

Agente de Desenvolvimento Socioambiental - Turma 2025B. (Carga horária: 200h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.

2025 - 2025

Geografia e Geopolítica na Atualidade - Turma 2025B. (Carga horária: 20h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.

2023 - 2023

Nova Lei de Licitações -Procedimentos. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2021 - 2021

DIREITO ADMINISTRATIVO PARA GERENTES NO SETOR PÚBLICO. (Carga horária: 35h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2020 - 2020

?Impactos da Pandemia (COVID-19) nas Relações de Trabalho. (Carga horária: 20h). , UniCathedral, FACISA, Brasil.

2020 - 2020

Redistribuição de Impostos Indevidos, o que você ainda não sabe. (Carga horária: 4h). , UniCathedral, FACISA, Brasil.

2019 - 2019

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR (PARCERIA ILB/ANATEL). (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2019 - 2019

DIALOGANDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA - TURMA 1. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2019 - 2019

O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO BRASIL - TURMA 2. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2019 - 2019

Natal Solidário. (Carga horária: 25h). , UniCathedral, FACISA, Brasil.

2016 - 2016

Direito Material do Trabalho. (Carga horária: 4h). , UniCathedral, FACISA, Brasil.

2014 - 2014

Responsabilidade Social - Torneio Amistoso - Calouros Cathedral 2014. (Carga horária: 4h). , UniCathedral, FACISA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

I Encontro das Licenciaturas da Região Centro-Oeste e II Seminário Integrador do PIBID da UFMT.PIBID. 2025. (Encontro).

SEMINÁRIO - ELEIÇÕES, TECNOLOGIA E INTEGRIDADE DEMOCRÁTICA. 2025. (Seminário).

I Congresso Jurídico Faculdade Cathedral. A Limitação do poder punitivo estatal e a apresentação técnica do acadêmico de Direito. 2019. (Congresso).

Encontro Juridico.Encontro Jurídico. 2018. (Encontro).

Projetos de pesquisa

  • 2025 - Atual

    A Rodovia BR-158 e sua Importância Estratégica para o Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental de Mato Grosso, Descrição: A BR-158 é uma rodovia federal brasileira de grande extensão, com aproximadamente3.955 km, que cruza o país no sentido Norte-Sul. Ela começa em Altamira, no Pará, e vaiaté Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul, na fronteira com o Uruguai. No MatoGrosso, a BR-158 atravessa o estado no sentido Norte-Sul, principalmente na porçãoleste, paralela ao Rio Araguaia, esse trecho é de extrema importância para o escoamentoda produção da região. Este projeto de pesquisa tem como objetivo analisar a importânciaestratégica da BR-158 para o estado de Mato Grosso, abrangendo seus impactos nodesenvolvimento socioeconômico, na logística de transporte e nas questões ambientais.A rodovia é um corredor vital para o escoamento da produção agrícola e pecuária,conectando regiões produtoras a centros de consumo e portos. Contudo, sua infraestruturae os desafios associados à sua expansão, especialmente no que tange a áreas protegidas eterras indígenas, geram complexas discussões. A pesquisa utilizará uma abordagem qualiquantitativa, combinando análise documental e dados secundários, a fim de mapear osfluxos de bens e pessoas, avaliar os impactos econômicos e ambientais e propor cenáriospara o desenvolvimento sustentável da rodovia. Espera-se que os resultados contribuampara o planejamento de políticas públicas e a gestão territorial em Mato Grosso.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Marcelo De Oliveira Silva Santos - Integrante / Antonia Ieda Delfino Viana - Coordenador / Gustavo Conceição de Moraes - Integrante / Sabrina de Freitas Bispo - Integrante.

Prêmios

2024

Mérito Legislativo, Assembleia Legislativa de Goiás.

2020

Titulo de cidadão Aragarcense, Câmara Municipal de Aragarças-Go.

2016

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Aragarças-Go.

2014

Manifesto de Gratidão, Prefeitura Municipal de Aragarças-Go.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Assembleia Legislativa de Goias

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Secretário Parlamentar, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria direta na atividade parlamentar, legislativa, fiscalizadora, política e decomunicação social;Providenciar o suporte administrativo e logístico do gabinete;Cuidar da redação de correspondências, de discurso e de outros documentos doparlamentar;Prestar atendimento a pessoas encaminhadas ao Gabinete;Executar serviços de recepção, secretaria, digitação e pesquisa;Realizar o acompanhamento interno e externo de assuntos de interesse doparlamentar;Receber e entregar correspondências; Exercer atividades de orientação, acompanhamento e assistência nas áreassocial, jurídica, saúde, serviços públicos e outros assuntos de atuaçãoparlamentar;Exercer outras atividades correlatas à sua área de atuação e as que foremdeterminadas pelo superior hierárquico.

2013 - 2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessor de Gabinete, Carga horária: 40

Outras informações:
Competência do Assessor de Gabinete: competia acatar as ordens do prefeito; cuidar da correspondência oficial do prefeito; recepcionar visitantes hóspedes oficiais; promover registro das informações relativas às autoridades, repartições federais, estaduais outras de interesse da administração; digitar formalizar os atos documentos do Gabinete da Prefeito; distribuir cópias dos atos oficiais aos órgãos autoridades interessadas; manter coletânea de informações das atividades do Gabinete, para fornecer os elementos necessários elaboração dos relatórios exercer demais atribuições.

2017 - 2020

Camara Municipal de Aragarças

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 40

Outras informações:
Da Competência do Chefe de Gabinete: Ao Chefe de Gabinete competia acatar as ordens daPresidência da Diretoria; cuidar da correspondência oficial do Presidente; recepcionar visitanteshóspedes oficiais; promover registro das informações relativas às autoridades, repartiçõesfederais, estaduais outras de interesse da administração; digitar formalizar os atos documentosdo Gabinete da Presidência; distribuir cópias dos atos oficiais aos órgãos autoridadesinteressadas; manter coletânea de informações das atividades do Gabinete, para fornecer oselementos necessários elaboração dos relatórios exercer demais atribuições.Da Competência Responsabilidade da Diretoria Geral: Diretoria Geral tem como cargo deprovimento de Diretor ou de Diretora lhe competia como servidor responsabilidade pelaadministração geral da Câmara juntamente com Presidência, representando respondendo peloPresidente da Câmara na sua ausência, devendo ainda todos os servidores guardaremobediência as ordens do Diretor ou Diretora, sob pena de responderem por insubordinação cabediretora ou diretor exercer demais atribuições previstas nos anexos desta Lei.

2021 - 2021

Ministério Público Federal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 30

Outras informações:
Trato de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessárioreferente aos mesmos; preparação de relatórios e planilhas; executandoserviços áreas de escritório em geral e atendimento geral.

2023 - 2024

Prefeitura Municipal de Baliza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 20

Outras informações:
a)Assessoria, consultoria em organização de processos administrativos de contratações regidos pelas Leis 8.666/1993 e 14.133/2021. b)Assessoria, consultoria e organização na elaboração de minutas contratuais/aditivos, elaboração de pareceres, demais atos correlatos as contratações públicas no âmbito da administração pública. c)Participação de reuniões quando solicitadas em pregões, tomada de preço, concorrências públicas e demais sessões de contratações públicas.

2025 - Atual

INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - UFMT ARAGUAIA

Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Representante, Carga horária: 2

Outras informações:
Representação no colegiado refere-se à participação de membros em órgãos colegiados, que são instâncias de tomada de decisão dentro de uma instituição, como universidades ou órgãos públicos. No caso especifico essa representação refere-se ao curso de Licenciatura em Geografia vinculado ao ICHM da UFMT Campus II do Araguaia.

2020 - 2020

Eleição 2020 Plinio Leão Prefeito

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: COORDENAR E ACOMPANHAR AÇÕES DE CAMPANHA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenação de atos de campanha eleitoral em geral.

2024 - 2024

Eleição 2024

Vínculo: Administrador Financeiro, Enquadramento Funcional: Representação e administrador financeiro, Carga horária: 20

Outras informações:
Representante da coligação e coordenador financeiro da campanha.

2024 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PIBID, Carga horária: 10

Outras informações:
Programa Institucional de Bolsa de Iniciação a Docência do subprojeto (GEOGRAFIA). Edital de Seleção do Bolsista vinculado ao Edital CAPES n.10/2024.

2023 - 2024

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PIBID, Carga horária: 210

Outras informações:
Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) da Universidade Federal de Mato Grosso, subprojeto Ciências, Campus Cuiabá, edição 2022-2024 (Edital Capes n 23/2022), com carga horária total de 210 horas.ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA INSTITUCIONALDE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA - PIBID/UFMTI. estudo do contexto educacional;II. desenvolvimento de ações nos diferentes espaços escolares como salas de aula,laboratórios, bibliotecas, espaços recreativos e desportivos, ateliês, secretarias a partir do diálogo eda articulação dos membros do programa, e destes com a comunidade escolar;III. desenvolvimento de ações em outros espaços formativos, além do escolar(ambientes culturais, científicos e tecnológicos, físicos ou virtuais);IV. participação nas atividades de planejamento e no projeto pedagógico da escola, bem como nas reuniões pedagógicas e órgãos colegiados;V. análise do processo de ensino-aprendizagem dos conteúdos específicos ligados ao subprojeto e também das diretrizes e currículos educacionais da educação básica;VI. leitura e discussão de referenciais teóricos contemporâneos educacionais e de formaçãopara o estudo de casos didático-pedagógicos;VII. cotejamento da análise de casos didático-pedagógicos com a prática e a experiênciados professores das escolas de educação básica, em articulação com seus saberes sobre aescola e sobre a mediação didática dos conteúdos;VIII. desenvolvimento, testagem, execução e avaliação de estratégias didático-pedagógicas e instrumentos educacionais, incluindo o uso de tecnologias educacionais e diferentes recursos didáticos;IX. sistematização e registro das atividades realizadas no âmbito do subprojeto, com previsão de uma produção individual para cada discente.

2018 - 2018

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Serviço do Júri, Carga horária: 5, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exercer a função de jurado significa participar do Tribunal do Júri, um órgão do Poder Judiciário responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídios. Os jurados, cidadãos comuns selecionados para compor o conselho de sentença, decidem sobre a culpa ou inocência do réu. Exercer a função de jurado significa participar do Tribunal do Júri, um órgão do Poder Judiciário responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídios. Os jurados, cidadãos comuns selecionados para compor o conselho de sentença, decidem sobre a culpa ou inocência do réu.

2018 - 2018

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: 1 Secretario da 22 Seção de votação, Carga horária: 24, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
As pessoas convocadas para trabalhar nas eleições no Brasil são os mesários. Eles organizam a seção eleitoral, recebem e ajudam os eleitores, garantem a ordem, operam a urna eletrônica, encerram a votação e fazem a apuração dos votos. São essenciais para que a eleição ocorra de forma segura e correta. PLEITO: ELEIÇÕES GERAIS 2018 - 2 TURNO

2025 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Mato Grosso

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30