Marcelo De Oliveira Silva Santos
Advogado OAB 37089/O MT. Licenciatura em Geografia (UFMT). Especialista em Direito Publico - Contratos e Licitações (UniMais). Especialização em Gestão Pública (UFG). Especialização em Filosofia, Cultura e Educação (UFRB). Especialização em Educação e Direitos Humanos (Focus). Atualmente é Secretário Parlamentar - Assembleia Legislativa de Goiás. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em contratações públicas atuando na administração pública desde 2013 com experiência comprovada.
Informações coletadas do Lattes em 08/06/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Filosofia, Cultura e Educação
2025 - Atual
Especialização em DIREITO PÚBLICO
2022 - 2022
Faculdade Educamais UNIMAIS
Título: TCC dispensado Resolução n°1 de 6/4/2018
Orientador: TCC dispensado Resolução n°1 de 6/4/2018
Graduação em Direito
2015 - 2021
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia
Título: O VAMPIRO DE CURITIBA DE DALTON TREVISAN INTERPRETAÇÃO DO CONTO DEBAIXO DA PONTE PRETA À LUZ DO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO
Orientador: Humberto Alves do Nascimento
Formação complementar
2025 - 2025
Extensão universitária em CONCEITOS DE COTIDIANO ESCOLAR E GESTÃO: SENSO COMUM E CONHECIMENTO. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2025 - 2025
Extensão universitária em DIVERSIDADE NO CONTEXTO ESCOLAR: UMA INTRODUÇÃO CONCEITUAL. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2025 - 2025
Extensão universitária em O IMPACTO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 NA POLÍTICA EDUCACIONAL. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2025 - 2025
Extensão universitária em INTRODUÇÃO À METODOLOGIA DA PESQUISA. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2025 - 2025
Extensão universitária em Temas Transversais no Contexto Educacional. (Carga horária: 60h). , PRÓ-REITORIA DE CULTURA, EXTENSÃO E VIVÊNCIA, PRCEV, Brasil.
2025 - 2025
Filosofia I - Turma 2025B. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.
2025 - 2025
A BNCC nos Anos Finais do Ensino Fundamental: Geografia. (Carga horária: 40h). , Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação (MEC), AVAMEC, Brasil.
2025 - 2025
Licitação e Contratos Administrativos - Lei 14.133/21. (Carga horária: 40h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SC, SENAC/SC, Brasil.
2025 - 2025
Educação Especial. (Carga horária: 12h). , ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, ALER_PPPROV, Brasil.
2025 - 2025
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Virtual de Governo, EV.G, Brasil.
2025 - 2025
Mediação do Ensino e da Aprendizagem On-line - Turma 2. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2025 - 2025
Direito Administrativo - Turma 2025B. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.
2025 - 2025
Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Plataforma EAD/Escolegis RR, ESCOLEGIS, Brasil.
2025 - 2025
Pacote Office 2016. (Carga horária: 110h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2025 - 2025
Licitação e Contratos Administrativos: Um olhar para a Lei 14.133, de 2021. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2025 - 2025
Formação em Geografia nos Anos Finais. (Carga horária: 180h). , Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação (MEC), AVAMEC, Brasil.
2025 - 2025
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). (Carga horária: 2h). , Fundação Bradesco, Fundação Bradesc, Brasil.
2025 - 2025
Contabilidade Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.
2025 - 2025
Sidra -Sistema IBGE de Recuperação Automatica. (Carga horária: 25h). , Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, Brasil.
2025 - 2025
Geografia I - Turma 2025B. (Carga horária: 60h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.
2025 - 2025
Agente de Desenvolvimento Socioambiental - Turma 2025B. (Carga horária: 200h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.
2025 - 2025
Geografia e Geopolítica na Atualidade - Turma 2025B. (Carga horária: 20h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.
2023 - 2023
Nova Lei de Licitações -Procedimentos. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2021 - 2021
DIREITO ADMINISTRATIVO PARA GERENTES NO SETOR PÚBLICO. (Carga horária: 35h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2020 - 2020
?Impactos da Pandemia (COVID-19) nas Relações de Trabalho. (Carga horária: 20h). , UniCathedral, FACISA, Brasil.
2020 - 2020
Redistribuição de Impostos Indevidos, o que você ainda não sabe. (Carga horária: 4h). , UniCathedral, FACISA, Brasil.
2019 - 2019
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR (PARCERIA ILB/ANATEL). (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2019 - 2019
DIALOGANDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA - TURMA 1. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2019 - 2019
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO BRASIL - TURMA 2. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2019 - 2019
Natal Solidário. (Carga horária: 25h). , UniCathedral, FACISA, Brasil.
2016 - 2016
Direito Material do Trabalho. (Carga horária: 4h). , UniCathedral, FACISA, Brasil.
2014 - 2014
Responsabilidade Social - Torneio Amistoso - Calouros Cathedral 2014. (Carga horária: 4h). , UniCathedral, FACISA, Brasil.
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
I Encontro das Licenciaturas da Região Centro-Oeste e II Seminário Integrador do PIBID da UFMT.PIBID. 2025. (Encontro).
SEMINÁRIO - ELEIÇÕES, TECNOLOGIA E INTEGRIDADE DEMOCRÁTICA. 2025. (Seminário).
I Congresso Jurídico Faculdade Cathedral. A Limitação do poder punitivo estatal e a apresentação técnica do acadêmico de Direito. 2019. (Congresso).
Encontro Juridico.Encontro Jurídico. 2018. (Encontro).
Projetos de pesquisa
-
2025 - Atual
A Rodovia BR-158 e sua Importância Estratégica para o Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental de Mato Grosso, Descrição: A BR-158 é uma rodovia federal brasileira de grande extensão, com aproximadamente3.955 km, que cruza o país no sentido Norte-Sul. Ela começa em Altamira, no Pará, e vaiaté Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul, na fronteira com o Uruguai. No MatoGrosso, a BR-158 atravessa o estado no sentido Norte-Sul, principalmente na porçãoleste, paralela ao Rio Araguaia, esse trecho é de extrema importância para o escoamentoda produção da região. Este projeto de pesquisa tem como objetivo analisar a importânciaestratégica da BR-158 para o estado de Mato Grosso, abrangendo seus impactos nodesenvolvimento socioeconômico, na logística de transporte e nas questões ambientais.A rodovia é um corredor vital para o escoamento da produção agrícola e pecuária,conectando regiões produtoras a centros de consumo e portos. Contudo, sua infraestruturae os desafios associados à sua expansão, especialmente no que tange a áreas protegidas eterras indígenas, geram complexas discussões. A pesquisa utilizará uma abordagem qualiquantitativa, combinando análise documental e dados secundários, a fim de mapear osfluxos de bens e pessoas, avaliar os impactos econômicos e ambientais e propor cenáriospara o desenvolvimento sustentável da rodovia. Espera-se que os resultados contribuampara o planejamento de políticas públicas e a gestão territorial em Mato Grosso.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Marcelo De Oliveira Silva Santos - Integrante / Antonia Ieda Delfino Viana - Coordenador / Gustavo Conceição de Moraes - Integrante / Sabrina de Freitas Bispo - Integrante.
Prêmios
2024
Mérito Legislativo, Assembleia Legislativa de Goiás.
2020
Titulo de cidadão Aragarcense, Câmara Municipal de Aragarças-Go.
2016
Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Aragarças-Go.
2014
Manifesto de Gratidão, Prefeitura Municipal de Aragarças-Go.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Assembleia Legislativa de GoiasVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Secretário Parlamentar, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessoria direta na atividade parlamentar, legislativa, fiscalizadora, política e decomunicação social;Providenciar o suporte administrativo e logístico do gabinete;Cuidar da redação de correspondências, de discurso e de outros documentos doparlamentar;Prestar atendimento a pessoas encaminhadas ao Gabinete;Executar serviços de recepção, secretaria, digitação e pesquisa;Realizar o acompanhamento interno e externo de assuntos de interesse doparlamentar;Receber e entregar correspondências; Exercer atividades de orientação, acompanhamento e assistência nas áreassocial, jurídica, saúde, serviços públicos e outros assuntos de atuaçãoparlamentar;Exercer outras atividades correlatas à sua área de atuação e as que foremdeterminadas pelo superior hierárquico.
2013 - 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇASVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessor de Gabinete, Carga horária: 40
Outras informações:
Competência do Assessor de Gabinete: competia acatar as ordens do prefeito; cuidar da correspondência oficial do prefeito; recepcionar visitantes hóspedes oficiais; promover registro das informações relativas às autoridades, repartições federais, estaduais outras de interesse da administração; digitar formalizar os atos documentos do Gabinete da Prefeito; distribuir cópias dos atos oficiais aos órgãos autoridades interessadas; manter coletânea de informações das atividades do Gabinete, para fornecer os elementos necessários elaboração dos relatórios exercer demais atribuições.
2017 - 2020
Camara Municipal de AragarçasVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 40
Outras informações:
Da Competência do Chefe de Gabinete: Ao Chefe de Gabinete competia acatar as ordens daPresidência da Diretoria; cuidar da correspondência oficial do Presidente; recepcionar visitanteshóspedes oficiais; promover registro das informações relativas às autoridades, repartiçõesfederais, estaduais outras de interesse da administração; digitar formalizar os atos documentosdo Gabinete da Presidência; distribuir cópias dos atos oficiais aos órgãos autoridadesinteressadas; manter coletânea de informações das atividades do Gabinete, para fornecer oselementos necessários elaboração dos relatórios exercer demais atribuições.Da Competência Responsabilidade da Diretoria Geral: Diretoria Geral tem como cargo deprovimento de Diretor ou de Diretora lhe competia como servidor responsabilidade pelaadministração geral da Câmara juntamente com Presidência, representando respondendo peloPresidente da Câmara na sua ausência, devendo ainda todos os servidores guardaremobediência as ordens do Diretor ou Diretora, sob pena de responderem por insubordinação cabediretora ou diretor exercer demais atribuições previstas nos anexos desta Lei.
2021 - 2021
Ministério Público FederalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 30
Outras informações:
Trato de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessárioreferente aos mesmos; preparação de relatórios e planilhas; executandoserviços áreas de escritório em geral e atendimento geral.
2023 - 2024
Prefeitura Municipal de BalizaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 20
Outras informações:
a)Assessoria, consultoria em organização de processos administrativos de contratações regidos pelas Leis 8.666/1993 e 14.133/2021. b)Assessoria, consultoria e organização na elaboração de minutas contratuais/aditivos, elaboração de pareceres, demais atos correlatos as contratações públicas no âmbito da administração pública. c)Participação de reuniões quando solicitadas em pregões, tomada de preço, concorrências públicas e demais sessões de contratações públicas.
2025 - Atual
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - UFMT ARAGUAIAVínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Representante, Carga horária: 2
Outras informações:
Representação no colegiado refere-se à participação de membros em órgãos colegiados, que são instâncias de tomada de decisão dentro de uma instituição, como universidades ou órgãos públicos. No caso especifico essa representação refere-se ao curso de Licenciatura em Geografia vinculado ao ICHM da UFMT Campus II do Araguaia.
2020 - 2020
Eleição 2020 Plinio Leão PrefeitoVínculo: Outros, Enquadramento Funcional: COORDENAR E ACOMPANHAR AÇÕES DE CAMPANHA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenação de atos de campanha eleitoral em geral.
2024 - 2024
Eleição 2024Vínculo: Administrador Financeiro, Enquadramento Funcional: Representação e administrador financeiro, Carga horária: 20
Outras informações:
Representante da coligação e coordenador financeiro da campanha.
2024 - Atual
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PIBID, Carga horária: 10
Outras informações:
Programa Institucional de Bolsa de Iniciação a Docência do subprojeto (GEOGRAFIA). Edital de Seleção do Bolsista vinculado ao Edital CAPES n.10/2024.
2023 - 2024
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PIBID, Carga horária: 210
Outras informações:
Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) da Universidade Federal de Mato Grosso, subprojeto Ciências, Campus Cuiabá, edição 2022-2024 (Edital Capes n 23/2022), com carga horária total de 210 horas.ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA INSTITUCIONALDE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA - PIBID/UFMTI. estudo do contexto educacional;II. desenvolvimento de ações nos diferentes espaços escolares como salas de aula,laboratórios, bibliotecas, espaços recreativos e desportivos, ateliês, secretarias a partir do diálogo eda articulação dos membros do programa, e destes com a comunidade escolar;III. desenvolvimento de ações em outros espaços formativos, além do escolar(ambientes culturais, científicos e tecnológicos, físicos ou virtuais);IV. participação nas atividades de planejamento e no projeto pedagógico da escola, bem como nas reuniões pedagógicas e órgãos colegiados;V. análise do processo de ensino-aprendizagem dos conteúdos específicos ligados ao subprojeto e também das diretrizes e currículos educacionais da educação básica;VI. leitura e discussão de referenciais teóricos contemporâneos educacionais e de formaçãopara o estudo de casos didático-pedagógicos;VII. cotejamento da análise de casos didático-pedagógicos com a prática e a experiênciados professores das escolas de educação básica, em articulação com seus saberes sobre aescola e sobre a mediação didática dos conteúdos;VIII. desenvolvimento, testagem, execução e avaliação de estratégias didático-pedagógicas e instrumentos educacionais, incluindo o uso de tecnologias educacionais e diferentes recursos didáticos;IX. sistematização e registro das atividades realizadas no âmbito do subprojeto, com previsão de uma produção individual para cada discente.
2018 - 2018
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Serviço do Júri, Carga horária: 5, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Exercer a função de jurado significa participar do Tribunal do Júri, um órgão do Poder Judiciário responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídios. Os jurados, cidadãos comuns selecionados para compor o conselho de sentença, decidem sobre a culpa ou inocência do réu. Exercer a função de jurado significa participar do Tribunal do Júri, um órgão do Poder Judiciário responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídios. Os jurados, cidadãos comuns selecionados para compor o conselho de sentença, decidem sobre a culpa ou inocência do réu.
2018 - 2018
Tribunal Regional Eleitoral de GoiásVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: 1 Secretario da 22 Seção de votação, Carga horária: 24, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
As pessoas convocadas para trabalhar nas eleições no Brasil são os mesários. Eles organizam a seção eleitoral, recebem e ajudam os eleitores, garantem a ordem, operam a urna eletrônica, encerram a votação e fazem a apuração dos votos. São essenciais para que a eleição ocorra de forma segura e correta. PLEITO: ELEIÇÕES GERAIS 2018 - 2 TURNO
2025 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Mato GrossoVínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
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