Fabio Lucas de Albuquerque Lima

Doutorando em Direito e Políticas Púbicas pelo Centro Universitário de Brasília. Editor-Chefe da Revista RASS em Brasília. Membro internacional do Crossref. Editor Científico certificado pela ABEC Brasil. Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (RJ). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Procurador Federal. Escritor (6 livros ao todo, 4 livros individuais e 04 como organizador de coletânea). Membro fundador do Instituto de Direito Administrativo de Sergipe - IDAS.Membro do Conselho Internacional de Altos Estudos em Educação (CAEduca). Membro do Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus). Membro pesquisador do Grupo de Pesquisa Direito Público e Educação Jurídica e Direitos Humanos na Contemporaneidade - Unit/CNPq. Ocupou o cargo de Procurador-Chefe Nacional da Procuradoria Federal junto à Previc de 2014 a 2017 e de 2020 a 2023. Atuou como presidente da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Previc em dois períodos (2014-2015 e 2018-2020). Consultor Jurídico Adjunto do Ministério da Previdência Social (2013-2014). Foi Conselheiro Titular da Câmara de Recursos da Previdência Complementar (2014-2015) e Procurador-Chefe Nacional do DNIT em 2012. Coordenador-Geral de Representação Judicial da Procuradoria da Previc (2017-2018) e Coordenador-Geral de Consultoria Jurídica da Procuradoria da Previc (2018-2020). Ocupou o cargo de Coordenador-Geral de Direito Adminsitrativo da Conjur do Ministério da Previdência e Assistência Social (2000-2001) e de Coordenador-Geral de Processo Administrativo Disciplinar da Conjur do Ministério da Previdência Social (2013-2014). Foi Procurador-Chefe do INSS em Sergipe (1998-2000) e em Novo Hamburgo/RS (2006-2007). Autor de artigos e do livro Elementos de Direito Administrativo Disciplinar, Fórum, 2014.

Informações coletadas do Lattes em 31/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2025 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: A Consensualidade no Processo Administrativo Sancionador: uma análise dos desafios normativos e institucionais no âmbito do Regime de Previdência Complementar
Orientador: Sandro Lúcio Dezan

Mestrado profissional em Administração Pública

2021 - 2023

Fundação Getúlio Vargas
Título: O ASSESSORAMENTO JURÍDICO EM TELETRABALHO: A EXPERIÊNCIA DE ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, DE MARÇO DE 2020 A MARÇO DE 2022, EM BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite
Palavras-chave: Administração Pública; Advocacia-Geral da União; Advocacia Pública; Teletrabalho; Covid-19.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade Federal de Sergipe

Ensino Médio (2º grau)

1989 - 1991

Colegio Dinamico

Formação complementar

2025 - 2025

Preservação digital de periódicos científicos. (Carga horária: 20h). , Associação Brasileira de Editores Científicos - ABEC Brasil, ABEC, Brasil.

2025 - 2025

Indexadores para periódicos científicos. (Carga horária: 40h). , Associação Brasileira de Editores Científicos - ABEC Brasil, ABEC, Brasil.

2025 - 2025

DOI para publicações científicas. (Carga horária: 20h). , Associação Brasileira de Editores Científicos - ABEC Brasil, ABEC, Brasil.

2025 - 2025

Ciência Aberta na Editoração Científica. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira de Editores Científicos - ABEC Brasil, ABEC, Brasil.

2025 - 2025

Recursos Antiplágio. (Carga horária: 30h). , Associação Brasileira de Editores Científicos - ABEC Brasil, ABEC, Brasil.

2025 - 2025

Política Editorial Científica. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira de Editores Científicos - ABEC Brasil, ABEC, Brasil.

2025 - 2025

Aporte Institucional para a editoração científica. (Carga horária: 10h). , Associação Brasileira de Editores Científicos - ABEC Brasil, ABEC, Brasil.

2025 - 2025

Avaliador de Artigo Científico. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira de Editores Científicos - ABEC Brasil, ABEC, Brasil.

2025 - 2025

Gestão Editorial Científica. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira de Editores Científicos - ABEC Brasil, ABEC, Brasil.

2024 - 2024

ABNT COMENTADA. (Carga horária: 3h). , Produção Acadêmica, PPS, Brasil.

2024 - 2024

Academus. (Carga horária: 1000h). , Pembroke Collins, PEMBROKE COLLINS, Estados Unidos.

2023 - 2024

Aprendendo OJS 3.3. (Carga horária: 50h). , Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, IBICT, Brasil.

2023 - 2023

Habilidades de Resolução de Problemas. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Atualização em Prática Previdenciária. (Carga horária: 20h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2023 - 2023

Gestão Integrada na Administração Pública. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

métodos da pesquisa científica. (Carga horária: 2h). , Equipe Acadêmica, ACADÊMICA, Brasil.

2022 - 2022

Como escrever resultados e discussões. (Carga horária: 1h). , Equipe Acadêmica, ACADÊMICA, Brasil.

2015 - 2015

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Programa de Formação de Procurador. (Carga horária: 360h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação e Conciliação.

Organização de eventos

ALBUQUERQUE LIMA, FABIO LUCAS . Congresso ANPPREV e ANAJUR. 2025. (Congresso).

LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . 2a. Jornada Jurídica e do II Congresso do Instituto de Direito Administrativo de Sergipe (IDAS).. 2025. (Congresso).

LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque ; PAULA, S. F. . Seminário Regional da ANPPREV Centro de Estudos Jurídicos Celso Barroso Leite em Recife. 2024. (Outro).

LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . Workshop sobre Prevenção e Redução de Demandas Previdenciárias ? CEJUD/ANPPREV. 2024. (Outro).

LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2024,. 2024. (Congresso).

LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . XXIII Congresso Nacional da ANPPREV. 2024. (Congresso).

SOUZA, P. V. N. C. S. ; LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . I Congresso do Instituto de Direito Administrativo de Sergipe. 2024. (Congresso).

LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . Seminário Regional da ANPPREV Centro de Estudos Jurídicos Celso Barroso Leite. 2023. (Outro).

Participação em eventos

I Internacional Experience. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE SOBRE O JUDICIAL REVIEW NA DECLARAÇÃO DE (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS. 2025. (Congresso).

CAMP CARREIRA ACADÊMICA. 2023. (Outra).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO - CDHE 2023,. O direito das mulheres no Século XIX: o entendimento de Tobias Barreto sobre a igualdade de gênero. 2023. (Congresso).

O FUTURO DOS NEGÓCIOS E A JUSTIÇA 5.0.Ementário da Procuradoria Precedentes do órgão de assessoramento jurídico da superintendência Nacional de Previdência complementar - previc. 2023. (Seminário).

17º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ENAPC.Leis Complementares nº 108 e 109. 2022. (Encontro).

Fórum IBGP de Previdência Complementar de 2022.Governança das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. 2022. (Seminário).

VII Seminário de Previdência Complementar.Desafios dos Novos Plano de Previdência Complementar Fechada. 2022. (Seminário).

16º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ENAPC.Ementário de Pareceres da Procuradoria Federal junto à Previc. 2021. (Encontro).

15º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ENAPC.A independência patrimonial dos planos de benefíciosPLP 164/2020. 2020. (Encontro).

41º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão. 2020. (Congresso).

Rumos da Mediação e Arbitragem na Previdência Complementar.A Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Previc. 2020. (Seminário).

40º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão. 2019. (Congresso).

IV Seminário de Previdência Complementar.Desafios Modernos do Contencioso Judicial no RPC. 2019. (Seminário).

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.LGPD, IMPACTOS NAS BOAS PRÁTICAS E NA GOVERNANÇA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DAS OPERADORAS DE SAÚDE SUPLEMENTAR. 2019. (Seminário).

SEMINÁRIO: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS IMPACTO NAS BOAS PRÁTICAS E NA GOVERNANÇA DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DAS OPERADORAS DE SAÚDE SUPLEMENTAR.LGPD aplicada a fundos de pensão. 2019. (Seminário).

Seminário Dever Fiduciário Ética Governança e Sustentabilidade.LGPD aplicada a fundos de pensão. 2019. (Seminário).

13º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ENAPC.A supervisão da Previc. 2018. (Encontro).

39º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão. 2018. (Congresso).

Seminário Avançar da Recessão para o Crescimento. 2018. (Seminário).

V Seminário de Direito Previdenciário.Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem - PREVIC. 2018. (Seminário).

12º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ENAPC. 2017. (Encontro).

38º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão. 2017. (Congresso).

3º Seminário Ética e Boas Práticas de Governança no Fortalecimentoto da Confiança.Governança das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. 2017. (Seminário).

10º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ENAPC.A responsabilidade jurídico administrativa sob supervisão da Previc. 2015. (Encontro).

Encontro Regional Centro-Oeste da Abrapp.A Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Previc. 2015. (Encontro).

Encontro Regional Leste da Abrapp.A Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Previc. 2015. (Encontro).

Encontro Regional Nordeste da Abrapp.A Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Previc. 2015. (Encontro).

Encontro Regional Sudeste da Abrapp.A Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Previc. 2015. (Encontro).

Encontro Regional Sudoeste da Abrapp.A Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Previc. 2015. (Encontro).

Encontro Regional Sul da Abrapp.A Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Previc. 2015. (Encontro).

35º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão. 2014. (Congresso).

XVIII CONPPREV. 2014. (Congresso).

2º FÓRUM NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. 2013. (Encontro).

XXII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVAO. 2008. (Congresso).

XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVAO. 2007. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: PEDRO AUGUSTO DE LIMA TENORIO

De Albuquerque Lima, F. L.. PREVIDÊNCIA SOCIAL E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: O Atestmed e a Redução daJudicialização na Era 5.0. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Jacilene Vieira Santos

De Albuquerque Lima, Fábio Lucas; SOUZA, P. V. N. C. S.; FORTES JUNIOR, M. J. T.. A MOROSIDADE NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO INSS E A JUDICIALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: ANÁLISE JURÍDICA À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E DO MANDADO DE SEGURANÇA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: MÁRCIA MARTINS CARDOSO DE SOUZA

SOUZA, P. V. N. C. S.; FORTES JUNIOR, M. J.;LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque. A GUERRA INFROMATIVA NO PROCESSO ELEITORAL: A INFLUÊNCIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA DISSEMINAÇÃO DE FAKENEWS. 2024.

Aluno: Emanuel Luís Machado Costa Filho

LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque; FORTES JUNIOR, M. J. T.; SOUZA, P. V. N. C. S.. INTEGRIDADE E GOVERNANÇA: O PODER DO COMPLIANCE CONTRA A CORRUPÇÃO CONTRATUAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Produções bibliográficas

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ALBUQUERQUE LIMA, FABIO LUCAS . Desafios da aplicação da Inteligência Artificial e o direito administrativo. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DE ALBUQUERQUE LIMA, Fábio Lucas . Judicialização da política pública de Previdência Social e o papel da Advocacia-Geral da União. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DE ALBUQUERQUE LIMA, Fábio Lucas . SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE SOBRE O JUDICIAL REVIEW NA DECLARAÇÃO DE (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . Judicialização da Previdência no RGPS e na Previdência Complementar: reflexos, desafios e possibilidades. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . Noções Gerais do Regime de Previdência Complementar. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . A atuação da AGU e do INSS no reconhecimento extrajudicial de direitos previdenciários: Novas perspectivas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . Desafios da Previdência Complementar. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . A tensão entre a Transparência e o Direito à Proteção de Dados. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . O direito das mulheres no Século XIX: o entendimento de Tobias Barreto sobre a igualdade de gênero. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . Distorções da educação no Brasil Império: Tobias Barreto, uma voz em defesa do direito das mulheres. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . Ementário da Procuradoria - Entendimentos precedentes do órgão de assessoramento jurídico da superintendência Nacional de Previdência complementar - previc. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . Ementário da Procuradoria Precedentes do órgão de assessoramento jurídico da superintendência Nacional de Previdência complementar - previc. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . Ordem e Progresso: uma crítica ao lema positivista por Tobias Barreto.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . TELETRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL: UMA ANÁLISE DOCUMENTAL DE SUA REGULAMENTAÇÃO NO PODER EXECUTIVO.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LIMA, FÁBIO LUCAS DE ALBUQUERQUE . Riscos jurídicos em contratos de previdência. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . AS DIVERSAS FACES DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . FACES DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E QUESTÕES ATUAIS DA FUNPRESP. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . Noções de processo administrativo disciplinar. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . As novas tecnologias e o direito disciplinar. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . Partenogógio: a tentativa de Tobias Barreto de criar uma instituição de ensino superior para as mulheres no Brasil colonial.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . A defesa do direito das mulheres no Brasil Império: Tobias Barreto e uma bolsa de estudos para uma mulher cursar medicina no exterior. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . A Participação Social na Gestão das Instituições de Previdência Social e Previdência Complementar brasileiras. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . Novos Desafios dos Planos de Previdência Complementar. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . Os desafios da previdência do servidor público. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . Apresentação do 'Ementário de Pareceres da Procuradoria Federal junto a Previc'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . A IN 17/2019 Previc e a Câmara de Mediação e Arbitragem da Previc. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, FÁBIO LUCAS DE ALBUQUERQUE . A Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Previc. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . A Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Previc. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, FÁBIO LUCAS DE ALBUQUERQUE . Independência patrimonial do planos de benefícios. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, FÁBIO LUCAS DE ALBUQUERQUE . LGPD aplicada a fundos de pensão. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LIMA, FÁBIO LUCAS DE ALBUQUERQUE . LGPD aplicada a fundos de pensão. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . LGPD aplicada a fundos de pensão. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . O Poder de Supervisão da Previc. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . Governança das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LIMA, FÁBIO LUCAS DE ALBUQUERQUE . A Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Previc. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . A Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Previc. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . A Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Previc. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . A Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Previc. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . A Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Previc. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . A Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Previc. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, FÁBIO LUCAS DE ALBUQUERQUE . O DIREITO DAS MULHERES NO SÉCULO XIX: O ENTENDIMENTO DE TOBIAS BARRETO SOBRE A IGUALDADE DE GÊNERO. Deerfield Beach: PEMBROKE COLLINS, 2023 (Resumo expandido).

Outras produções

ALBUQUERQUE LIMA, FABIO LUCAS . Pareceres em Artigos e Resumos no CAED-JUS 2025. 2025.

LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . Plano de Benefícios no RPPS. 2025.

LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . Parecer no artigo 'ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA: DIMENSÕES E VARIÁVEIS DE DESEMPENHO JUDICIAL,'. 2024.

LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . Parecer ad hoc no artigo CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2024. 2024.

LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . Avaliador no CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS - ConiPUB 2023. 2023.

LIMA, FÁBIO LUCAS DE ALBUQUERQUE . Parecerista Ad Hoc da Revisita de Estudos Interdisicplinares. 2023.

LIMA, FÁBIO LUCAS DE ALBUQUERQUE . Parecer ad hoc no artigo aprovado 'Direito do trabalho como direito de justiça social: Um diálogo com Nancy Fraser' (Almeida; Almeida, 2023). 2023.

LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . Parecer Normativo CJ n. 2.976/2003. 2023.

LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . Parecer Normativo n. 2.157 da Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência e Assistência Social. 2023.

LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . Parecer como revisor do periódico Ciências Sociais Aplicadas em Revista. 2023.

LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque ; PULINO, D. ; MENESES, F. C. ; MARTINS, A. C. S. ; NUNES, E. B. ; FARIAS, L. E. ; PIRES, D. ; FERNANDES, L. S. L. ; PISCITELLI, R. M. ; MOURAO, R. . Ementário de Pareceres da Procuradoria Federal da Previc de 2022. 2022.

LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque ; MARTINS, A. C. S. ; PISCITELLI, R. M. ; CARDOSO, F. M. ; PIRES, D. ; MOURAO, R. ; PULINO, D. ; NUNES, E. B. . Ementário de Pareceres da Procuradoria Federal junto à Previc. 2021.

LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . Parecer Normativo n 2.970/2003 da Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência Socialcia Social. 2003.

LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . Parecer Normativo aprovado pelo Ministro da Previdência Social. 2003.

LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . Pareceres Selecionados Consultoria Juridica. 2000.

LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . Parecer Jurídico n. 2148/2000 junto à Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência e Assistência Social. 2000.

LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . Parecer Jurídico n. 2147/2000 junto à Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência e Assistência Social. 2000.

LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . Parecer Jurídico n. 2162/2000 junto à Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência e Assistência Social. 2000.

LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . Parecer Jurídico n. 2174/2000 junto à Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência e Assistência Social. 2000.

LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . Parecer Jurídico n. 2185/2000 junto à Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência e Assistência Social. 2000.

LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . Parecer Jurídico n. 2188/2000 junto à Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência e Assistência Social. 2000.

LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . Parecer Jurídico n. 2197/2000 junto à Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência e Assistência Social. 2000.

LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . Parecer Jurídico n. 2276/2000 junto à Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência e Assistência Social. 2000.

ALBUQUERQUE LIMA, FABIO LUCAS . A Revista ANPPREV de Seguridade Social. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . Visibilidade aos Trabalhos Científicos sobre Direito Previdenciário. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . Entrevista com Fábio Lucas de Albuquerque Lima - Coordenador de GT do CAED-Jus 2024. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . Entrevista para o CAEduca 2024 sobre o GT Educação, Estado e Sociedade. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . Ementário de Pareceres da Procuradoria Federal junto à Previc 2023. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . Solenidade Comemorativa ao Dia do Aposentado. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . A supervisão da Previc. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALBUQUERQUE LIMA, FABIO LUCAS . Discutindo Inovação, Literatura e Direito.. 2025; Tema: Reflexões contemporâneas sobre Direito, inovação e literatura. (Site).

LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . Revista ANPPREV de Seguridade Social, v. 1, n. 1.. 2024. (Editoração/Periódico).

LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . Processo Administrativo Disciplinar. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque . Candelabros. 1997 (Literatura Nacional - Poesia).

Prêmios

2023

Membro do Conselho de Altos Estudos em Educação, CAEduca, Conselho de Altos Estudos em Educação, CAEduca.

2023

Membro do Conselho de Altos Estudos em Direito, CAED-JUS, Conselho de Altos Estudos em Direito, CAED-JUS.

2023

Membro fundador e Conselheiro, Instituto de Direito Administrativo de Sergipe - IDAS.

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituto Nacional do Seguro Social, Procuradoria Geral do INSS. , Quadra EQS 414/415, Asa Sul, 70297400 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33134961, Ramal: 4096

Experiência profissional

2025 - Atual

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Chefe do Setor de Consultoria e Assessoramento Jurídico da Procuradoria Seccional do INSS em Aracaju

2025 - Atual

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe da PFE INSS em Aracaju, Carga horária: 40

2023 - 2025

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SubProcurador-Geral do INSS, Carga horária: 40

2006 - 2007

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe do INSS em Novo Hamburgo RS, Carga horária: 40

2002 - 2002

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Dívida Ativa do INSS em Sergipe, Carga horária: 40

2001 - 2001

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Contencioso Procuradoria do INSS SE, Carga horária: 40

1999 - 2000

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe da Gerência Executiva de AJU, Carga horária: 40

1998 - 1999

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Estadual do Estado de Sergipe, Carga horária: 40

1998 - Atual

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Transformação do cargo de Procurador do INSS para Procurador Federal, por força de lei, desde 07/2000

2020 - 2023

Superintendência Nacional de Previdência Complementar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 40

2018 - 2020

Superintendência Nacional de Previdência Complementar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral de Consultoria da Previc, Carga horária: 40

2017 - 2018

Superintendência Nacional de Previdência Complementar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral de Representação Judicial, Carga horária: 40

2014 - 2017

Superintendência Nacional de Previdência Complementar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe Nacional da Previc, Carga horária: 40

2022 - Atual

Conselho Nacional de Previdência Complementar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente

2024 - Atual

Câmara de Recurso da Previdência Complementar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Câmara, Carga horária: 1

2014 - 2015

Câmara de Recurso da Previdência Complementar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular membro de Governo

2018 - 2020

Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Previc

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem, Carga horária: 40

2014 - 2015

Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Previc

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem, Carga horária: 40

2013 - 2014

Consultoria Jurídica do Ministro da Previdência Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral de Direito Adm. Disciplinar, Carga horária: 40

2013 - 2014

Consultoria Jurídica do Ministro da Previdência Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico Substituo, Carga horária: 40

2002 - 2003

Consultoria Jurídica do Ministro da Previdência Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Direito Previdenciário, Carga horária: 40

2000 - 2001

Consultoria Jurídica do Ministro da Previdência Social

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral de Direito Administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria Jurídica emitindo pareceres normativos em direito administrativo e direito previdenciário para aplicação de âmbito nacional.

Atividades

05/2000 - 04/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Advocacia Geral da União, Consultoria Jurídica do Mps.Cargo ou função, Coordenador Geral de Direito Administrativo DAS 101.4.

2012 - 2012

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Vínculo: Procurador Geral do DNIT, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do DNIT, Carga horária: 40

Outras informações:
Procurador-Geral do DNIT

2012 - 2012

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe do DNIT no Estado de Sergipe, Carga horária: 40

2007 - 2007

Casa Civil da Presidência da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão, Carga horária: 40

2007 - 2007

Casa Civil da Presidência da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Trabalho, Carga horária: 40

2007 - 2007

Controladoria-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão de PAD, Carga horária: 40

1996 - 1997

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Nível Superior - Analista Judicial, Carga horária: 30

1996 - 1997

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Gabinete do Juiz Federal em SJ SE, Carga horária: 40

Atividades

07/1996 - 12/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Judiciaria, Seção de Partidos Politicos.Cargo ou função, Assessor do Diretor Geral do TRE.

1994 - 1996

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Processual, Carga horária: 40

1994 - 1996

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Processual Substituto, Carga horária: 40

1998 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 5

2023 - Atual

Centro de Estudos Jurídicos Celso Barroso Leite

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral de Comunicação e Editoração, Carga horária: 1

2024 - Atual

Universidade Tiradentes

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 1

Outras informações:
Pesquisador no Grupo de Pesquisa: Direito Público e Educação Jurídica e Direitos Humanos da Contemporaneidade Unit/CNPQ

2005 - 2005

Escola de Administração Fazendária - ESAF

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1

2024 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 1

2024 - Atual

Faculdade ANASPS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

10/2025
Ensino, Pós-gradução em Previdência Social do Servidor Público, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Democracia, Federalismo, Cooperação e Gestão Social
04/2025
Ensino, Pós-gradução em Previdência Social do Servidor Público, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, O Sistema de Seguridade Social e as Políticas Públicas
04/2025
Ensino, Pós-gradução em Previdência Social do Servidor Público, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução à Administração Pública

2023 - Atual

Universidade Corporativa da Previdência Complementar

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2025 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 4

Atividades

07/2025
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário