Daniel Maciel Martins Fernandes

Possui graduação em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Maringá (2007). Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná, núcleo de Maringá. Atualmente é magistrado - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Mestrando em Direito na FADISP.

Informações coletadas do Lattes em 08/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Função Social do Direito

2024 - Atual

Faculdade Autõnoma de Direito
Orientador: NSA

Especialização em andamento em Prestação Jurisdicional: Tomada de Decisão Judicial e Direitos Humanos

2024 - Atual

Escola Judicial de Goiás

Especialização em DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES NA CONTEMPORANEIDADE

2024 - 2025

Centro Universitário Internacional
Título: NSA

Especialização em Preparação à magistratura

2011 - 2011

Escola da Magistratura do Estado do Paraná
Título: Multa comintatória
Orientador: Willian Arthur Pussi

Graduação em Direito

2003 - 2007

Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: Progressão de regime em crimes hediondos
Orientador: Lisandra

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Produções bibliográficas

FERNANDES, D. M. M. ; FERNANDES JUNIOR, A. M. . TRANSFORMAÇÕES NAS RELAÇÕES FAMILIARES: ESTRUTURAS, PAPÉIS SOCIAIS E INTERVENÇÃO ESTATAL. Revista Goyazes , v. 3, p. 45-63, 2025.
ALMEIDA, S. C. D. ; FERNANDES JUNIOR, A. M. ; FERNANDES, D. M. M. . CARTOGRAFIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DA PROTEÇÃO DE DADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA. EDUCAÇÃO & SOCIEDADE , v. 46, p. e300372-15, 2025.
FERNANDES, DANIEL MACIEL MARTINS . Tecnologia como meio democrático de acesso ao poder judiciário. In: Renan Thamay; Lauro Ishikawa; Thiago Lopes Matsushita. (Org.). Processo e Democracia O acesso à justiça e a efetividade dos direitos fundamentais. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Branch, 2026, v. 1, p. 1-.
CAMPOS, A. J. ; FERNANDES, DANIEL MACIEL MARTINS ; LADIM, E. A. G. A. ; SABOIA NETO, F. G. ; CARVALHO, G. C. P. ; RODRIGUES, K. M. A. ; CARVALHO, L. A. ; SARAIVA, M. S. . ADPF 347 - Reconhecimento do Estado das Coisas Inconstitucional (ECI) no Sistema Carcerário Brasileiro. In: Congresso de Ensino, pesquisa e Extensão, 2025, Goiânia. Anais do 8º congresso Ensino, Pesquisa e Extensão, 20 a 22 de Outubro de 2025. Goiania: Centro Universitário Alves Faria, 2025. v. 1. p. 391-394.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Magistrado