Fábio Santos Feitosa
Possui graduação em Direito pela Universidade Santa Cecília de Santos/SP (2005). Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado de São Paulo, sob n 248.854. Possui experiência nas áreas de Direito Previdenciário, Direito Civil e Direito do Trabalho, com especialização em Direito Previdenciário pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL/LEGALE), no período de 2008 a 2010 e Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP/LEGALE), no período de 2010 a 2012. Desenvolve ampla atuação em processos previdenciários, com destaque para benefícios destinados à pessoa com deficiência (PCD), benefícios por incapacidade, reconhecimento de atividades especiais, assim como promovendo estudo e planejamento previdenciário visando a correta oritentação do Segurado na conquista do melhor benefício e RMI. Advoga igualmente nas áreas cível e trabalhista, com ênfase em responsabilidade civil decorrente de doenças ocupacionais e acidentes do trabalho. No contensioso milita nas esferas administrativa e judicial, com participação em mais de 10.000 processos perante a primeira e a segunda instâncias (tribunais estaduais e regionais) em diversas unidades federativas, bem como perante os Tribunais Superiores, em Brasília. No mais, na área de consultoria e assessoria jurídica, presta orientação técnica e estratégica a pessoas físicas e jurídicas, com foco na prevenção de conflitos, na análise de riscos e na busca por soluções juridicamente seguras, envolvendo a interpretação e aplicação da legislação vigente, a elaboração de pareceres, contratos e documentos jurídicos, bem como o acompanhamento de demandas administrativas e judiciais. Desenvolve seu trabalho com base em princípios éticos, responsabilidade profissional e constante atualização, visando oferecer suporte qualificado à tomada de decisões e à defesa dos interesses de seus clientes. Atualmente cursa graduação em Psicologia pela Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL), com previsão de conclusão em junho de 2030.
Informações coletadas do Lattes em 08/06/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
2010 - 2012
Especialização em Direito Previdenciária
2008 - 2010
Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: APOSENTADORIA ESPECIAL
Orientador: Carlos Alberto Vieira de Gouveia
Graduação em Direito
2001 - 2005
Universidade Santa Cecilia
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
Orientador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui
Curso técnico/profissionalizante em Tecnólogo em Processamento de Dados
1994 - 1996
Formação complementar
2024 - 2024
Psicologia Junguiana. (Carga horária: 360h). , Instituto Junguiano de Ensino e Pesquisa, IJEP, Brasil.
2018 - 2018
Direito Civil e Processual Civil. (Carga horária: 360h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2018 - 2018
Direito Eleitoral. (Carga horária: 360h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2018 - 2018
Aluno ouvinte em pós-graduação stritu sensu(Mestrado). (Carga horária: 360h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2017 - 2017
Benefícios Incapacitantes. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2014 - 2014
Recursos no Processo do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Associação dos Advogados do Estado de São Paulo, AASP, Brasil.
2007 - 2007
Audiência Trabalhista. (Carga horária: 4h). , Meritum Cursos e Palestras, MCP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Produções bibliográficas
-
FEITOSA, F. S. . PSICOLOGIA SOCIAL E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
FEITOSA, F. S. . SEGREDO COMERCIAL - EMPANADAS ARGENTINA da Rotiseria Argentina LTDA. 2017.
FEITOSA, F. S. . Assessoramento no Recurso Especial nº 1.398.260 (Com efeito repetitivo), representando os interesses da FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA COUREIRA DO BRASIL na qualidade de 'AMICUS CURIAE'. 2013.
Histórico profissional
Experiência profissional
2006 - Atual
Fabio Feitosa Sociedade Individual de AdvocaciaVínculo: Sóico Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação profissional independente na prestação de serviços jurídicos, com exercício da advocacia de forma autônoma, sem vínculo empregatício, em conformidade com o Estatuto da Advocacia, o Código de Ética e as normas da OAB.
2016 - 2023
Clínica Celebrar - Psicologia e Bem-EstarVínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Administrador, Carga horária: 20
Outras informações:
Quotista de 50 (por cento) por força do artigo 1.640 do Código Civil, atuando na assessoria e consultoria jurídica.
2017 - 2020
FEITOSA & CASSIANO IMÓVEISVínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Administrador, Carga horária: 48
2015 - 2020
Feitosa & Cassiano Sociedade de AdvogadosVínculo: Sócio proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação como proprietário e responsável pela condução jurídica, administrativa e estratégica de escritório de advocacia, com gestão integral das atividades profissionais, institucionais e operacionais, em conformidade com o Estatuto da Advocacia e as normas éticas da OAB.
2016 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São PauloVínculo: Comissão - 2016/2018, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo, Carga horária: 4
Outras informações:
Membro Efetivo da Comissão de Previdência Complementar - triênio 2016/2018, participando ativamente de discussões, debates e projetos da Comissão.
2015 - 2016
RUIZ CONSTRUTORES LTDAVínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Administrador, Carga horária: 20
2009 - 2018
Edimar Ruiz AdvogadoVínculo: Sócio Estatutário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação como advogado integrante do quadro societário de sociedade de advogados, com vínculo regido pelo estatuto social, nos termos do Estatuto da Advocacia e das normas da OAB, sem vínculo empregatício celetista. Exercício simultâneo de atividades jurídicas, administrativas e estratégicas, inerentes à condição de sócio.
2005 - 2005
Procuradoria Geral do Estado de São PauloVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Aprovado em primeiro lugar no concurso, atuou no setor Tributário sob orientação da Procuradora do Estado Dra. Valéria Cristina Farias
2003 - 2005
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Aprovado no concurso para uma vaga em aberto a época, atuando exclusivamente em demandas perante Órgãos Federais sob orientação do Defensor Público Federal Dr. Marcos Roberto Rodrigues Mendonça.
2003 - 2003
Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSPVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuou junto à Promotoria de Habitação e Urbanismo e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Santos, onde teve o primeiro contato com a matéria previdenciária e com os direitos difusos e coletivos, sob a orientação do Promotor de Justiça Dr. Carlos Alberto Moraes Barbosa.
2002 - 2003
Sanfei Assessoria ContábilVínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Auxiliar de contabilidade, Carga horária: 48
1998 - 2002
Cooper Radio TaxiVínculo: Motorista Auxiliar Autônomo, Enquadramento Funcional: Taxista, Carga horária: 84, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Motorista auxiliar autônomo - taxista
1996 - 1998
Fábio Santos Feitosa Me - Técnico em computadoresVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Técnico em manutenção de computadores, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.
1994 - 1996
LUIZ ALBERTO DE MENEZES - ME EXPERIMENTA JEANS-ART MODASVínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Vendedor, Carga horária: 20
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