Naamane Costa de Souza Barbosa
Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz/ UESC (2024), especialista em Direito Tributário e Processo Tributário/ Uninove (2025), com pesquisas desenvolvidas na área do Direito Tributário. Experiência profissional em Direito de Família e Direito Civil (Defensoria Pública do estado da Bahia, 2022-2023) e Direito Penal (Ministério Público da Bahia, 2019-2020). Atuação em iniciação a docência nas áreas de Direito Financeiro e Direito Municipal (Universidade Estadual de Santa Cruz, 2023). Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Viçosa/ UFV (2026).
Informações coletadas do Lattes em 08/06/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário e Processo Tributário
2024 - 2025
Inove Educação
Título: Imposto Rosa e Desigualdades de Gênero
Graduação em Direito
2019 - 2023
Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: IMPOSTO ROSA E DESIGUALDADES DE GÊNERO: uma análise à luz do ICMS
Orientador: Harrison Ferreira Leite
Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Agropecuária
2014 - 2017
Formação complementar
2024 -
Tributarista Referência- Prática Tributária. (Carga horária: 100h). , Alpa Class Plataforma de Ensino Corporativo, ALPA CLASS, Brasil.
2024 - 2024
Descomplica Imposto de Renda. (Carga horária: 4h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
2024 - 2024
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER: Diálogo sobre o aparato jurídico. (Carga horária: 20h). , Associação de Mulheres de Itapetinga, UMI, Brasil.
2024 - 2024
Curso Autoinstrucional de Direito de Família. (Carga horária: 2h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2024 - 2024
Semana de Atualização Reforma Tributária. (Carga horária: 5h). , Josiani Ribeiro Minardi Treinamento Profissional, JM, Brasil.
2024 - 2024
Curso Autoinstrucional Direito Tributário. (Carga horária: 2h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
BARBOSA, N. C. S. . Sessão Legislativa especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. 2025. (Outro).
BARBOSA, N. C. S. ; GUALBERTO, S. A. . 1º Conferência Livre de Políticas Públicas para Mulheres de Itapetinga. 2025. (Outro).
BARBOSA, N. C. S. ; LEITE, H. F. . I Simpósio de Direito Municipal na UESC: Municípios em crise:diálogos entre a teoria e a prática.. 2023. (Congresso).
Participação em eventos
Reforma Tributária em pauta. 2023. (Congresso).
XXII Semana Jurídica da UESC: O direito na contemporaneidade:aporias, desafios e perspectivas interdisciplinares e interculturais. Monitoria. 2022. (Congresso).
Palestra "Crítica da legalidade e do direito brasileiro". 2019. (Outra).
E eu não sou mulher: Epistemologias, Ativismo e Participação Social de Mulheres Negras nas e com as Mídias. 2018. (Oficina).
TITULAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS, HOJE: Procedimentos, desafios e o caso dos tupinambás do Sul da Bahia.. 2018. (Oficina).
XX Semana Jurídica da UESC: Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável. 2018. (Congresso).
X Semana Jurídica Multidisciplinar da Faculdade do Sul. 2017. (Seminário).
Produções bibliográficas
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BARBOSA, N. C. S. . IBGE:o que muda no fundo de participação dos municípios. Jornal Dimensão, Itapetinga/BA, p. 06, 15 jul. 2023.
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BARBOSA, N. C. S. . Aumento nos preços da gasolina: de quem é a culpa?. Jornal Dimensão, Itapetinga/BA, p. 06, 20 ago. 2022.
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BARBOSA, N. C. S. ; SANTOS, Y. O. . O DEBATE ACERCA DA TRIBUTAÇÃO RURAL COMO FONTE ADMINISTRATIVA PARA O PEQUENO E GRANDE PRODUTOR. In: I Encontro Internacional de Educação no Campo, 2025, Guanambi/BA. I Encontro Internacional de Educação no Campo IX Encontro Territorial Baiano do Programa Formacampo, 2025. p. 23-1565.
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BARBOSA, N. C. S. ; SANTOS, Y. O. . Imposto Rosa e Desigualdades de Gênero: Uma análise à luz do ICMS. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, Y. O. ; BARBOSA, N. C. S. . O debate acerca da Tributação Rural como fonte administrativa para o pequeno e grande produtor. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BARBOSA, N. C. S. . Mulheres do Lar à Política: Levantamento e Diagnóstico do município de Itapetinga/BA. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOSA, N. C. S. . Imposto Rosa e Desigualdades de Gênero: Uma análise à luz do ICMS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOSA, N. C. S. ; OLIVEIRA, H. F. F. . VII Encontro Nacional de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos/ UESC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Outras produções
BARBOSA, N. C. S. . Dia Internacional da Mulher: Conquistas e Desafios. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARBOSA, N. C. S. . Aspectos da Lei Maria da Penha. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BARBOSA, N. C. S. . EMPODERAMENTO FEMININO: Direitos e Desafios. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LEITE, H. F. ; BARBOSA, N. C. S. ; SANTOS JUNIOR, J. B. . Preparação para a 1º fase da OAB em Direito Tributário. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas e lives acadêmicas).
Prêmios
2025
Delegada eleita do território médio sudoeste baiano para 5º Conferência Nacional de Políticas Públicas para Mulheres, Governo Federal-Ministério das Mulheres.
Histórico profissional
Experiência profissional
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