Edmilson da Silva Pimenta

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito da Seguridade Social.

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . Panathenaia XX ? Música e Direito. 2021. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . VII Jornada de Relações Internacionais. 2021. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . VII Seminário Direito, Arte e Linguagem. 2021. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . XL Oficina de Metodologia Científica. 2021. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . XL Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2021. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . XXXVII Oficina de Metodologia Científica. 2021. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . XXIV Colóquio de Relações Internacionais. 2021. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . XXXVIII Oficina de Metodologia Científica. 2021. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . VI Seminário Direito, Arte e Linguagem. 2020. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . XXVI Seminário Internacional - Justiça Federal. 2020. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . XXXIX Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2020. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . XXXVI Oficina de Metodologia Científica. 2020. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . VI Jornada de Relações Internacionais. 2020. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . V Semana Acadêmica da UFS - V SEMAC - Controvérsias Jurídicas VI. 2018. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . POLEMOI II. 2017. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . XIX SEMINÁRIO INTERNACIONAL JUSTIÇA FEDERAL. 2017. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . XXXII SIMPÓSIO TRANSNACINAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS. 2017. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . PANATHENAIA XIII. 2017. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . Polemoi. 2016. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . XIII Colóquio de Relações Internacionais. 2016. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. ; COELHO NETO, U. . XXX Simpósio Transnacional de Estudos Científicos Novo CPC - Aportes Polemológicos. 2016. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . Panathenaia XI Avete Atque Valeto!. 2016. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . III SEMANA ACADÊMICO-CULTURAL DA UFS - Controvérsias Jurídicas IV. 2016. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . XVIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL ? JUSTIÇA FEDERAL. 2016. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . PANATHENAIA XII. 2016. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . FAETONTE XII - V JORNADA INTERNACIONAL DIREITO E JUSTIÇA - Tema: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA. 2016. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . XXXI SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS. 2016. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. ; COELHO NETO, U. . XVII SEMINÁRIO INTERNACIONAL ? JUSTIÇA FEDERAL Novo CPC - Conciliação e Mediação. 2016. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . XV Seminário Internacional - Justiça Federal. 2015. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . IX Jornada Internacional Mercosul e União Europeias. 2015. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . Panathenaia X. 2015. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . XXIX Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2015. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . XVII Oficina de Metodologia Científica. 2015. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . III Semana Acadêmico-Cultural da UFS - Controvérsias Jurídicas. 2015. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . XII Colóquio de Relações Internacionais. 2015. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . XV Oficina de Metodologia. 2014. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . XIV Seminário Internacional - Justiça Federal. 2014. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . IV Jornada Internacional Direito e Justiça. 2014. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . XXVIII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2014. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . Panathenaia IX. 2014. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . 2ª SEMAC - Debates- Controvérsias Jurídicas. 2014. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . Controvérsias Jurídicas - I Semana Acadêmico - Cultural da UFS. 2013. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . Ano Constitucional - XXVI Simpósio Transnacional de Estudos Científicos - Missões Constitucionais. 2013. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . Ano Constitucional - XII Seminário Internacional Justiça Federal - Sinépica Constitucional. 2013. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . Ano Constitucional - VII Jornada Mercosul União Européia - O Mercado Comum e suas Liberdades Básicas. 2013. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . Ano Constitucional - Panathenaia VII. 2013. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . XII Oficina de Metodologia Científica. 2013. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . XIII Oficina de Metodologia Científica. 2013. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . XXIII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos Constitucionalização do Direito Civil. 2012. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . IV Jornada Mercosul União Européia: integração regional em crise saídas institucionais. 2012. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . IX Seminário Internacional Justiça Federal Reforma Processual. 2012. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . X Seminário Internacional Justiça Federal. 2012. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . III Semana de Estudos Jurídicos - III SEMEJ. 2012. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . XXIV Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2012. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . III Jornada de Relações Internacionais. 2010. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . I Jornada de Relações Internacionais. 2010. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. ; STEFANIU, F. E. . Seminário Internacional. 2009. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. ; BARROS, C. E. C. ; BARBOSA, D. B. . XVIII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2009. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. ; RAMOS FILHO, O. A. . II Semanário Internacional - Justiça Federal. 2009. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. ; RAMOS FILHO, O. A. . XIX Simpósio Transnacional de Estudos Científico. 2009. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. ; MACHADO, C. A. A. ; RAMOS FILHO, O. A. . XVII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2008. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. ; RAMOS FILHO, O. A. . IX Oficina de Metodologia. 2007. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . VIII Oficina de Metodologia. 2006. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . XI Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2006. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. ; FONSECA, J. T. V. ; BRAGA, L. M. . X Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2005. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . I Seminário para Estagiários. 2004. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . Renovação Jurídico-Social - Uma Abordagem Reflexiva. 2004. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. . VII Oficina de Metodologia. 2004. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; PIMENTA, E. S. ; MACHADO, S. R. G. . 2 Seminário de Monitoria. 2004. (Outro).

XXVII Seminário Internacional Justiça Federal.Participei como Mediador.. 2021. (Seminário).

XXV Seminário Internacional - Justiça Federal.Participei com Mediador.. 2019. (Seminário).

V Semana Acadêmica da UFS - V SEMAC - Controvérsias Jurídicas VI.Mediador. 2018. (Outra).

I Encontro sobre precatório - gestão de precatórios e o compromisso com a efetividade da Justiça. 2017. (Outra).

III SEMANA ACADÊMICO-CULTURAL DA UFS- CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS IV JU.MEDIADOR. 2016. (Outra).

PANATHENAIA XII.MODERADOR. 2016. (Outra).

POLEMOI.Intervenção-Persecução de Exelência: reflexão sobre o Ensino Jurídico. 2016. (Outra).

Novas Diretrizes do Direito Moderno. O Impacto do Ajuste Fiscal na Previdência Social. 2015. (Congresso).

1ª Mostra de Carreiras Jurídicas.Carreiras Jurídicas. 2014. (Outra).

IV Semana de Estudos Jurídicos - IV SEMEJ.Presidente de mesa. 2013. (Outra).

III Semana de Estudos Jurídicos - III SEMEJ. 2012. (Outra).

III Semana de Estudos Jurídicos- III SEMEJ.Recursos no Juizado Especial. 2012. (Seminário).

X Seminário Internacional - Justiça Federal. 2012. (Seminário).

XXIV Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.Recursos no Juizado Especial. 2012. (Simpósio).

XXIV Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2012. (Simpósio).

I Semana de Estudos Jurídicos.Presidente de mesa. 2011. (Outra).

Workshop de Gerenciamento de Rotinas da 5ª Região. 2011. (Outra).

Processo Judicial Eletrônico. 2010. (Outra).

Curso de Direito Tributário.Palestra de abertura. 2008. (Outra).

II Encontro de Juízes Federais da 5ª Região. 2000. (Encontro).

II Encontro Nacional de Juízes Federais das Varas de Execução Fiscal. 2000. (Encontro).

Encontro sobre o Projeto de Código Civil. 1998. (Encontro).

III Seminário Nacional de Estudos Jurídicos - SENES..... 1998. (Seminário).

Seminário sobre Direito do Mercosul. 1998. (Seminário).

XV Encontro Nacional de Juízes Federais. 1998. (Encontro).

III Semana de Cultura Jurídica..... 1997. (Outra).

I Conferência dos Advogados Sergipanos..... 1996. (Outra).

Seminário sobre a Reforma Tributária. 1996. (Seminário).

Ciclo de Estudos Jurídicos em Homenagem ao Ministro Djaci Falcão. 1995. (Outra).

Fórum de Debates: A Questão das Liminares e o Perecimento do Direito. 1994. (Outra).

I Encontro de Juízes Federais Substitutos da 5ª Região. 1994. (Encontro).

Seminário sobre a Modernização da Justiça Federal de 1ª Instância. 1994. (Seminário).

Seminário sobre a Reforma do Código Penal. 1994. (Seminário).

Ciclo de Conferências "Deontologia da Magistratura". 1993. (Congresso).

IV Simpósio de Direito Constitucional Tributário. 1992. (Simpósio).

I Seminário de Ciências Contábeis de Atualização em Direito Tributário..... 1990. (Seminário).

XII Congresso Nacional de Procuradores do Estado. 1986. (Congresso).

XI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 1985. (Congresso).

VI Congresso de Administração Fazendária. 1981. (Congresso).

V Congresso de Administração Fazendária. 1980. (Congresso).

VI Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1976. (Outra).

LEOPOLDO, D. L. F. A.; AZEVEDO FILHO, J. A. M.;PIMENTA, E. S.. Legislação restritiva ao acesso a arma e índices de criminalidade violenta: um breve estudo analítico-comparativo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

THOMASI, T. Z.; MACHADO JUNIOR, A. A.;PIMENTA, E. S.. O instituto da tomada de decisão apoiada no estatuto da pessoa com deficiência: uma análise acerca da responsabilidade civil dos apoiadores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.;PIMENTA, E. S.; CARDOSO, L. S.. Uma análise das sanções administrativas, advindas dos radares eletrônicos, previstas no código de trânsito nacional, à luz do princípio da proporcionalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

LEOPOLDO, D. L. F. A.;PIMENTA, E. S.; FARIAS, M. G. T.. Analises de processos de tráfico de drogas na comarca de Aracaju/Se á luz do devido processo penal: estudo de caso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

PIMENTA, E. S.; FALCAO, C. M. B.; SANTOS, N. A.. O princípio da insignificância aplicado aos crimes ambientais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

PIMENTA, E. S.; LEOPOLDO, D. L. F. A.; BARBOSA, P. A.. Propriedade de bens e crime de lavagem de capitais: uma análise de sentença de condenação de Lula no caso tríplex. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L. O.; POVOAS, M. A. C. S.;PIMENTA, E. S.. Dano Moral Trabalhista: análise acerca da (in)constitucionalidade do art.223-G, 1 da CLT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

LEOPOLDO, D. L. F. A.; MENEZES, C. A.;PIMENTA, E. S.. O tratamento jurídico da violência entre torcidas organizadas de futebol do Brasil: um estudo de caso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

PIMENTA, E. S.; ALVES, M. C. F.; THOMASI, T. Z.. A Construção da criminalidade em os Miseráveis de Victor Hugo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

PIMENTA, E. S.; COELHO NETO, U.; NASCIMENTO, J. A.. O direito do consumidor na proteção contra as práticas abusivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

PIMENTA, E. S.; LEOPOLDO, D. L. F. A.; COSTA, D. C. A.. Acordo de colaboração premiada de Pedro Barosso: uma abordagem críticas analítica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

PIMENTA, E. S.; CARDOSO, H. R.; VASCONCELOS, A. C. N.. Ciclo completo de polícia: análise jurídico - doutrinaria para sua implantação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

PIMENTA, E. S.; FALCAO, C. M. B.; OLIVEIRA, I. B. S.. Acumulação de Honorários contratuais e sucumbenciais versus princípio da restituição integral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

FALCAO, C. M. B.;PIMENTA, E. S.; VASCONCELOS, A. C. N.. Aspectos jurídicos dos recursos hídricos - estudo de caso do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias hidrográficas do nordeste setentrional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ALVES, M. C. F.;PIMENTA, E. S.; SIQUEIRA, C. E. P.. Distopia em 1984 de Orwell: mecanismos socio jurídicos de controle social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

PIMENTA, E. S.; SIQUEIRA, C. E. P.; AMORIM, V. L. M.. A pseudointegração do trabalhador imigrante no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

PIMENTA, E. S.; SIQUEIRA, C. E. P.; AMORIM, V. L. M.. A pseudointegração do trabalhador imigrante no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

PIMENTA, E. S.; LEOPOLDO, D. L. F. A.; ALVES, R. C. J.. Falsas Memórias em testemunhas no Processo Penal: discussão teórica e implicações práticas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO JUNIOR, A. A.;PIMENTA, E. S.; ALMEIDA, I. R.. A Eficácia da Sentença Trabalhista no Processo Previdenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO JUNIOR, A. A.;PIMENTA, E. S.; ALMEIDA, I. R.. O Trato Processual Diferenciado Concedido à Fazenda Pública em Juízo sob a Perspectiva dos Direitos Fundamentais Processuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

PIMENTA, E. S.; FALCAO, C. M. B.; BARROS, C. E. C.. O Bloqueio do Whatsapp e o princípio da proporcionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

PIMENTA, E. S.; FALCAO, C. M. B.; BARROS, C. E. C.. Os direitos do empregado doméstico no Brasil: evolução legislativa e novidades trazidas pela Lei Complementar n 150/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

PIMENTA, E. S.; FALCAO, C. M. B.; BARROS, C. E. C.. separação dos poderes e o controle judicial nas políticas pública na área de saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

LEOPOLDO, D. L. F. A.;PIMENTA, E. S.; ALVES, R. C. J.. A Decisão do STF na Prisão do Senador Delcídio Amaral: Um Breve Estudo Crítico-Analítico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

REBELO JUNIOR, C.; COELHO NETO, U.;PIMENTA, E. S.. O Regramento da Guerra: Jus ad Bellum e Jus in Bello. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

FALCAO, C. M. B.; NASCIMENTO, J. A.;PIMENTA, E. S.. Decisão de Pronúncia: Adequação aos Fundamentos Constitucionais e a busca por uma Atuação Jurisdicional Responsável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

REBELO JUNIOR, C.;PIMENTA, E. S.; CARDOSO FILHO, A.. Direito Humanitário e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

CARDOSO FILHO, A.;PIMENTA, E. S.; REBELO JUNIOR, C.. Proteção do Consumidor nos Contratos de Telefonia e as Consequências da Resolução n 632/2014 da Anatel. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

REBELO JUNIOR, C.;PIMENTA, E. S.; CARDOSO FILHO, A.. Juizado Especial Federal: Limitação Recursal- Inconstitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SANTANA, J. L.; CARDOSO FILHO, A.;PIMENTA, E. S.. Improbabilidade Administrativa: Modalidade Culposa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

REBELO JUNIOR, C.;PIMENTA, E. S.; SILVA, L. G.. A Não Obrigatoriedade de Filiação Partidária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

REBELO JUNIOR, C.;PIMENTA, E. S.; COELHO NETO, U.; CARDOSO FILHO, A.. O Julgamento de Jesus Perante os Judeus. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

REBELO JUNIOR, C.;PIMENTA, E. S.; COELHO NETO, U.. Princípio do Estoppel - Aplicabilidade ao caso dos Pneumáticos Remoldados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SANTANA, J. L.; CARDOSO FILHO, A.;PIMENTA, E. S.. O Município de Aracaju e a Autonomia Municipal em face da Constituição de 1988: uma análise da Lei Municipal n 2.636\1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SANTANA, J. L.;PIMENTA, E. S.; CARDOSO FILHO, A.. A Importância do Orçamento Público para o Estado Democrático de Direito e as Implicações da Implantação de um Modelo Orçamentário Impositivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

FONSECA, J. T. V.;PIMENTA, E. S.; MATOS, E. L.. O Instituto da Desaposentação no Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ALMEIDA, D. C.; GARCEZ, A. C. M. C.;PIMENTA, E. S.. Regime Disciplinar Diferenciado - Inconstitucionalidades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

FONSECA, J. T. V.;PIMENTA, E. S.; COSTA, S. L.. O dano Ambiental e a Consideração da Natureza. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

BARROS, C. E. C.; CARDOSO FILHO, A.;PIMENTA, E. S.. A Execução de Bens dos Sócios e Administradores por Débito Fiscal da Sociedade Limitada: o redirecionamento e a aplicação Incidenter Tantun da Disregard Doctrine na Execução Fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

CARVALHO, A. C. L.;PIMENTA, E. S.; MENEZES, L. M. A.. Crime de Sonegação de Contribuição Previdenciária em Decorrência do Reconhecimento de Relação de Emprego em Processo Trabalhista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

CARVALHO, A. C. L.;PIMENTA, E. S.; MENEZES, L. M. A.. A Proteção Previdenciária dos Trabalhadores Irregularmente Contratados pela Administração Pública sem Prévia Aprovação em Concurso Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

PIMENTA, E. S.; GARCEZ, A. C. M. C.; CARDOSO FILHO, A.; MATOS, E. L.. Concurso para Professor Substituto, portaria n 03/07. 2007. Universidade Federal de Sergipe.

PIMENTA, E. S.; GARCEZ, A. C. M. C.; NASCIMENTO, J. A.; BARROS, C. E. C.. Concurso para Professor Substituto, portaria n 23/07. 2007. Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.; GARCEZ, A. C. M. C.;PIMENTA, E. S.. Concurso para Professor Substituto, portaria n 07/06. 2006. Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.;PIMENTA, E. S.; MATOS, E. L.. Concurso para Professor Substituto, portaria n 12/06. 2006. Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.;PIMENTA, E. S.; MATOS, E. L.; RABELO, C. M.. Concurso para Professor Substituto, portaria n 33/06. 2006. Universidade Federal de Sergipe.

PIMENTA, E. S.; GARCEZ, A. C. M. C.; CARDOSO FILHO, A.; MATOS, E. L.. Concurso para Professor Substituto, portaria n 37/06. 2006. Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.;PIMENTA, E. S.; REBELO JUNIOR, C.. Concurso para Professor Substituto, portaria n 05/04. 2004. Universidade Federal de Sergipe.

PIMENTA, E. S.; CARDOSO FILHO, A.; REBELO JUNIOR, C.; MACHADO, C. A. A.. Concurso para Professor Substituto, portaria n 09/04. 2004. Universidade Federal de Sergipe.

PIMENTA, E. S.; NASCIMENTO, J. A.; BARROS, C. E. C.; CARDOSO FILHO, A.. Concurso para Professor Substituto, portaria n 07/04. 2004. Universidade Federal de Sergipe.

PIMENTA, E. S.; MACHADO, C. A. A.; RAMOS FILHO, O. A.; MATOS, E. L.. Concurso para Professor Substituto, portaria n 10/04. 2004. Universidade Federal de Sergipe.

REBELO JUNIOR, C.; SANTANA, J. P.; FONSECA, J. T. V.;PIMENTA, E. S.. Concurso para Professor Substituto, portaria n 16/04. 2004. Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.;PIMENTA, E. S.; SANTANA, J. L.. Concurso para Professor Substituto, portaria n 001. 2003. Universidade Federal de Sergipe.

PIMENTA, E. S.; SANTANA, J. L.; FONSECA, J. T. V.. Concurso para Professor Substituto, portaria n 04/03. 2003. Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; MATOS, E. L.;PIMENTA, E. S.; REBELO JUNIOR, C.. Concurso para Professor Substituto, portaria n 07/03. 2003. Universidade Federal de Sergipe.

PIMENTA, E. S.; BRITTO, C. A. A. F.; NASCIMENTO, J. A.. Concurso para Professor Substituto, portaria n 01/02. 2002. Universidade Federal de Sergipe.

PIMENTA, E. S.; MACHADO, C. A. A.; MATOS, E. L.. Concurso para Professor Substituto, portaria n 15/02. 2002. Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.;PIMENTA, E. S.; MATOS, E. L.. Concurso para Professor Substituto, portaria n 008/01. 2001. Universidade Federal de Sergipe.

PIMENTA, E. S.; REGINATO, A. D. A.; NASCIMENTO, J. A.. Concurso para Professor Substituto, portaria n 11/01. 2001. Universidade Federal de Sergipe.

AMADO, V. L. O.; MENEZES, C. A.; RABELO, C. M.;PIMENTA, E. S.. Concurso para Professor Substituto, portaria n 21/01. 2001. Universidade Federal de Sergipe.

CARVALHO, A. C. L.;PIMENTA, E. S.; CHAGAS, A. P.. Concurso para Professor Substituto, portaria n 22/01. 2001. Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.;PIMENTA, E. S.; MATOS, E. L.. Concurso para Professor Substituto, portaria n 12/00. 2000. Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; BRITTO, C. A. A. F.; MATOS, E. L.;PIMENTA, E. S.. Concurso para Professor Substituto, portaria n 13/99. 1999. Universidade Federal de Sergipe.

PIMENTA, E. S.; BARROS, C. E. C.; CARDOSO FILHO, A.. Concurso para Professor Substituto, portaria n 16/98. 1998. Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.;PIMENTA, E. S.; REBELO JUNIOR, C.; BARROS, C. E. C.. Concurso para Professor Substituto, portaria n 14/98. 1998. Universidade Federal de Sergipe.

REBELO JUNIOR, C.;PIMENTA, E. S.; SPOSATO, K. B.. Designado como membro da Comissão da Comissão Eleitoral para eleição de chefe e subchefe do Departamento de Direito da UFS na Portaria n03 de 23 de Novembro de 2018. 2018. Universidade Federal de Sergipe.

PIMENTA, E. S.; SPOSATO, K. B.; ALVES, M. C. F.; NASCIMENTO, J. A.. Comissão Examinadora para Avaliação de Aproveitamento Especial de Estudo, portaria n 25 de 08 de agosto. 2017. Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO, U.;PIMENTA, E. S.; CARDOSO, H. R.; CARDOSO FILHO, A.. Banca Examinadora de Aproveitamento Especial de Estudo, portaria n 15. 2014. Universidade Federal de Sergipe.

PIMENTA, E. S.; GARCEZ, A. C. M. C.; NASCIMENTO, G. C.. Banca Examinadora de Aproveitamento Especial de Estudo, portaria n 02. 2014. Universidade Federal de Sergipe.

REBELO JUNIOR, C.;PIMENTA, E. S.; CARDOSO FILHO, A.. Processo Seletivo de Monitores do Curso de Direito, portaria n 23. 2013. Universidade Federal de Sergipe.

REBELO JUNIOR, C.;PIMENTA, E. S.; GARCEZ, A. C. M. C.; CARDOSO FILHO, A.. Comissão Eleitoral par chefe e vice-chefe, portaria n 17/13. 2013. Universidade Federal de Sergipe.

PIMENTA, E. S.; CARDOSO FILHO, A.; GARCEZ, A. C. M. C.. Banca Examinadora de Aproveitamento Especial de Estudo, portaria n 15. 2013. Universidade Federal de Sergipe.

PIMENTA, E. S.; GARCEZ, A. C. M. C.; RABELO, C. M.; CARDOSO FILHO, A.. Banca Examinadora de Aproveitamento Especial de Estudo, portaria n 13. 2012. Universidade Federal de Sergipe.

REBELO JUNIOR, C.; CARDOSO, H. R.; AMADO, V. L. O.; SILVA, L. G.; JACINTHO, J. M. M.;PIMENTA, E. S.. Processo Seletivo de Monitores do Curso de Direito, portaria n 39. 2011. Universidade Federal de Sergipe.

REBELO JUNIOR, C.;PIMENTA, E. S.; RAMOS FILHO, O. A.; CARDOSO FILHO, A.. Processo Seletivo de Monitores do Curso de Direito, portaria n 45. 2011. Universidade Federal de Sergipe.

PIMENTA, E. S.; REBELO JUNIOR, C.; RAMOS FILHO, O. A.; CARDOSO FILHO, A.. Processo Seletivo de Monitores do Curso de Direito, portaria n 44. 2011. Universidade Federal de Sergipe.

PIMENTA, E. S.; SILVA, L. G.; JACINTHO, J. M. M.; CARDOSO FILHO, A.. Banca Examinadora de Aproveitamento Especial de Estudo, portaria n 32. 2011. Universidade Federal de Sergipe.

REBELO JUNIOR, C.;PIMENTA, E. S.; SANTANA, J. L.. Banca Examinadora de Aproveitamento Especial de Estudo, portaria n16. 2011. Universidade Federal de Sergipe.

REBELO JUNIOR, C.;PIMENTA, E. S.; RABELO, C. M.. Comissão Eleitoral par chefe e vice-chefe, portaria n 01/06. 2006. Universidade Federal de Sergipe.

REBELO JUNIOR, C.;PIMENTA, E. S.; BRAGA, L. M.. Processo Seletivo de Monitores do Curso de Direito, portaria n04. 2005. Universidade Federal de Sergipe.

REBELO JUNIOR, C.;PIMENTA, E. S.; BRAGA, L. M.; RAMOS FILHO, O. A.. Processo Seletivo de Monitores do Curso de Direito,portaria n 06. 2004. Universidade Federal de Sergipe.

REBELO JUNIOR, C.;PIMENTA, E. S.; BRAGA, L. M.. Comissão para seleção de Monitoria, portaria n 15\04. 2004. Universidade Federal de Sergipe.

REBELO JUNIOR, C.;PIMENTA, E. S.; RAMOS FILHO, O. A.; MACHADO, C. A. A.. Processo Seletivo de Monitores do Curso de Direito, portaria n 09/03. 2003. Universidade Federal de Sergipe.

AMADO, V. L. O.; LEOPOLDO, D. L. F. A.; RABELO, C. M.;PIMENTA, E. S.. Processo Seletivo de Monitores do Curso de Direito, portaria n 08. 2003. Universidade Federal de Sergipe.

REBELO JUNIOR, C.; CARVALHO, A. C. L.;PIMENTA, E. S.. Comissão para avaliação de Estágio Probatório, portaria n 02. 2002. Universidade Federal de Sergipe.

CARVALHO, A. C. L.; REBELO JUNIOR, C.;PIMENTA, E. S.. Comissão Examinadora para Estágio no TRT, portaria n 17/01. 2001. Universidade Federal de Sergipe.

REBELO JUNIOR, C.;PIMENTA, E. S.; OLIVEIRA, J. A. N. M.. Processo Seletivo de Monitores do Curso de Direito, portaria n 23. 2000. Universidade Federal de Sergipe.

NASCIMENTO, J. A.;PIMENTA, E. S.; SANTOS, U. S.. Comissão Eleitoral par chefe e vice-chefe, portaria n 25. 2000. Universidade Federal de Sergipe.

O papel do voto vencido no sistema de precedentes à luz da Lei 13; 105/2015; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

A resolução de demandas de saúde pela via extrajudicial no âmbito da Defensoria Pública da União do estado de Sergipe: breve diagnóstico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

A responsabilidade civil do estado em casos de morte violenta de detento no sistema prisional brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

Custos vulnerabilis e processos estruturais: Defensoria Pública como órgão de cooperação para aperfeiçoamento de uma prestação judicial democrática; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

O profiling como método suplementar de abordagem investigativa e seus campos de atuação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

A comprovação do exercício da atividade campesina nos processos de aposentação rural por idade do segurado especial: nuances e controvérsias; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

Acumulação de cargos, empregos e funções públicas: uma análise sistemática sobre a questão, com enfoque na controvérsia do entendimento do cargo técnico e/ou científico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

A necessidade de observância dos requisitos de relevância e urgência na edição de medidas provisórias; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

Da análise do voto de qualidade no âmbito do CARF: um estudo principiológico e de abordagem dogmática para verificar a sua aplicação e legitimidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

Estudo de caso do acórdão proferido no RE 574; 706/PR, fundamentos jurídicos para a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS e sua aplicabilidade ao imposto sobre serviços de qualquer natureza; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

A responsabilidade civil do estado por omissão e sua natureza jurídica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

Os contornos do direito ao esquecimento e sua aplicabilidade na jurisprudência brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

A legitimidade das pressões administrativas no regulamento disciplinar militar sob a égide da Constituição Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

A inconstitucionalidade do requisito baixa-renda na concessão de auxilio-reclusão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

Proteção integral e responsabilização de adolescentes: breve panorama das medidas socioeducativas de internação masculina no Estado de Sergipe; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

Reflexos da Lei 13; 457/2017 à efetivação do papel protetivo da Previdência Social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

O planejamento sucessório nas empresas familiares; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

Alienação parental e seus reflexos no instituto da guarda; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

(Im) Possibilidade técnica e jurídica de interceptação do whatsapp à luz do marco civil da internet; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

Os direitos da "outra" quanto ao rateio da pensão por morte; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

Segurado facultativo de baixa renda; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

Análise jurídica do direito à saúde através do tratamento fora de domicílio de Sergipe; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

Ciclo completo de policia: a experiência da lavratura de termo circunstanciado de ocorrência pela Polícia Militar de Sergipe nos delitos de menor potencial ofensivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

O ativismo judicial no Brasil: o novo papel do poder judiciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

Análise, sob o prisma da seletividade em função da essencialidade, da constitucionalidade da alíquota do ICMS incidente sobre a energia elétrica no Estado de Sergipe; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

A construção do conceito de feminicídio na dogmática jurídico-penal brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

A Inconstitucionalidade das Medidas Provisórias n 664/2014,739/2016 e 767/2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

A (In) Viabilidade da Guarda Compartilhada quando os Pais têm Domicílio em Cidades Distantes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

Lei de Mobilidade P; Inclusão Social no Transporte de Aracaju; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

Tribunal do Júri: a não-exigência de motivação para as decisões dos jurados e a possibilidade de injustiças dos vereditos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

A Natureza do Terço de Férias e as Possíveis Consequências Tributárias e Previdenciárias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

Contratos Eletrônicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

Regime Jurídico de Pessoal no Serviço Público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

Inconstitucionalidade e Ilegalidade da Revogação da Isenção\Alíquota Zero das Contribuições PIS e COFINS Incidentes nos Produtos Constantes do Programa de Inclusão Digital; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

Lei N 8; 429\92 e sua Aplicabilidade co Agentes Públicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

A videovigilância como Garantia da Segurança e seus Impactos sobre os Direitos Fundamentais à Privacidade e à /intimidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

O Risco Social da Incapacidade Laborativa: Uma Discussão Preliminar acerca do Benefício da Aposentadoria por Invalidez; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

Aposentadoria por Invalidez acidentária: Análise de sua concessão sob a Ótica dos Aspectos Socioeconômicos, Profissionais e Culturais do Segurado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

Normas Tributárias Indutoras: A Extrafiscalidade e a Efetivação dos Princípios da Ordem Econômica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

Fórum Ministro Geraldo Barreto Sobral- Justiça Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

A Presunção absoluta de Fraude à Execução Fiscal e o Principio do Devido Processo Legal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

A (In) Constitucionalidade da Norma Geral de Antielisão Fiscal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

Imposto sobre Grandes Fortunas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

Ações Regressivas Previdenciárias: Repercussões Jurídicas e Processuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

Desaposentação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

A Previdência Social e o Regate da Dignidade do Trabalhador Rural; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

Aposentadoria Especial: Aplicabilidade ao Servidor Público da Área da Saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

Análise Critica à Eficacia da Lei Complementar 141/2012 Face aos Direitos Fundamentais Inerentes a Saúde Pública no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

A Eficácia da Sentença Declaratória de União Estável no Processo Previdênciaria; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

Assistencialismo Previdenciário: Razão do Desequilíbrio Financeiro da Previdência Social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

O Impacto do Comércio Eletrônico na Cobrança do ICMS e a Necessidade de Reforma Tributária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

Uma Breve análise da Lei 13; 254/16; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

Análise Comparada dos Impostos sobre o Consumo e a Necessidade de Implantação do Imposto sobre o Valor Agregado no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

A Concessão de Prêmio e Auxilio Especial Mensal da Lei Geral da Copa e a Violação ao Principio da Isonomia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

O Contencioso Administrativo nos Cumes Tributários; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

Art; 45 da Lei 8; 213 deve ter Interpretação Extensiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

Prescrição Intercorrente da Lei de Execução Fiscal - Uma Análise da Doutrina e Jurisprudência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

Decadência e Prescrição do Direito da Fazenda Pública ao Crédito Tributário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

Famílias Simultâneas e sua Repercussão no Direito de Família e no Direito Previdênciario; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

A Importância da Concessão da Tutela Antecipada nas Ações para o Restabelecimento do Auxílio-Doença; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

O Instituto Jurídico da Prescrição Fazendária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

A Inconstitucionalidade da Dedução de Benefícios Fiscais na Base de Cálculo do Fundo de Participação dos Municípios; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

Reconhecimento Judicial da Prescrição Tributária na Execução Fiscal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

A Denúncia Espontânea como Forma de Exclusão da Responsabilidade pela Prática de Infrações Tributárias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

O Aparente Conflito Constitucional do Cálculo 'Por Dentro' do ICMS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

Crimes Tributários a Falta de Efetividade da Tutela Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

A Não-Incidência do Imposto de Renda sobre as Indenizações por Dano Moral; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

Da Inconstitucionalidade dos Artigos 45 e 46 da Lei n 8; 212/91: a decadência e a prescrição do crédito previdenciário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

A Tributação do Provimento de Acesso à Internet no Sistema Tributário Nacional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

A Necessidade do Prévio Acionamento da Via Administrativa para Concessão de Benefício; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;

Irregularidades da Cide-Combustíveis desde sua Criação até sua Aplicação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Edmilson da Silva Pimenta;