Fernanda Carolina Fattini

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2003). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito Milton Campos (2008). Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2011). Aprovada no XXI concurso para Magistratura do Trabalho promovido pelo TRT 15 Região (2006). Advogada com prática nos foros de Minas Gerais e Brasília área trabalhista (2007-2014). Professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Analista Judiciária do TRT 3ª Região, lotada em Belo Horizonte, atuando na função de assistente de magistrado (desde 2014 até os dias atuais).

Informações coletadas do Lattes em 21/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Tutela de Evidência como instrumento do Direito Fundamental ao Processo do Trabalho Justo, Devido e Efetivo, Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Professor Doutor José Roberto Freire Pimenta

Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2008 - 2009

Faculdades Milton Campos
Título: O dano moral coletivo e o descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho
Orientador: Ellen Mara Ferraz Hazan

Graduação em Direito

1999 - 2003

Faculdades Milton Campos
Título: Responsabilidade extracontratual do Estado e direito de regresso
Orientador: Renata Silva Souza

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 1997

Colégio Loyola

Ensino Fundamental (1º grau)

1991 - 1994

Colégio Loyola

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

Semana da Conciliação.O PJE na visão do advogado trabalhista. 2013. (Encontro).

As Tutelas Metaindividuais Trabalhistas. 2009. (Outra).

Jus Postulandi na Justiça do Trabalho.O Jus Postuandi e o Acesso à Justiça. 2009. (Simpósio).

As mudanças da jurisprudência em face do princípioda confiança, da boa-fé e da irretroatividade. 2008. (Outra).

Lançamento da 4ª Edição do Livro: Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional, Professor Sebastião Geraldo de Oliveira (Projeto Leis e Letras. 2008. (Outra).

Curso intensivo de Direito do Trabalho- prof. Antônio Loureiro. 2006. (Outra).

Curso intensivo de Processo do Trabalho- prof. Antônio Loureiro. 2006. (Outra).

Lançamento do Livro: Capitalismo, Trabalho e Emprego- Professor Maurício Godinho Delgado. 2006. (Encontro).

O Estado do Bem Estar Social no Capitalismo Contemporâneo. 2006. (Encontro).

Recentes alterações no CPC e suas repercussões no Processo do Trabalho. 2006. (Outra).

As Novas Competências da Justiça do Trabalho. 2005. (Seminário).

Curso preparatório para carreiras trabalhistas/ Juiz do Trabalho. 2005. (Outra).

Direitos Humanos e Direito do Trabalho. 2005. (Seminário).

Curso intensivo regular preparatório para carreiras jurídicas. 2004. (Outra).

II Seminário das Diretrizes Jurídicas Brasileiras. 2003. (Seminário).

Lei de Introdução ao Código Civil. 2003. (Outra).

A Falência de Instituiçoes Financeiras. 2001. (Seminário).

Curso Intensivo de Direito Constitucional- prof. Ricardo Arnaldo Malheiros Fiúza. 2001. (Outra).

Juizados Especiais Cíveis- Procedimento Sumaríssimo/ Dissolução Parcial da Sociedade/ União Civil de Pessoas do mesmo sexo.. 2001. (Seminário).

Responsabilidade do Sócio-Gerente na Sociedade por Cotas. 2001. (Seminário).

Lei de Falênicas e Concordatas. 2000. (Seminário).

Os Trangênicos. 2000. (Outra).

Perspectivas da Economia Brasileira Atual. 2000. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ana Carolina de Macedo e Marques

Prof. José Roberto Freire Pimenta;FATTINI, F. C.. A Terceirização no Direito do Trabalho Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Cristina Guimarães Canuto

FATTINI, F. C.; Prof. José Roberto Freire Pimenta; Prof. Luiz Otávio Linhares Renault. A Reparação do Dano Moral na Esfera Trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Nascimento Dias

Prof. José Roberto Freire Pimenta; Prof. Luiz Otávio Linhares Renault;FATTINI, F. C.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline Maltez Dias Ribeiro

FATTINI, F. C.; Prof. José Roberto Freire Pimenta; Prof. Luiz Otávio Linhares Renault. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

FATTINI, F. C. ; FABIANO, Isabela Márcia Alcântara (Org.) ; Prof. Luiz Otávio Linhares Renault (Org.) ; VIANA, Márcio Túlio (Org.) ; PIMENTA, R. B. C. (Org.) . o que há de novo no Processo do Trabalho. 1ª. ed. , 2015. 709p .
BENEVIDES, Sara Costa (Org.) ; FATTINI, F. C. (Org.) ; FABIANO, Isabela Márcia Alcântara (Org.) ; RENAULT, Luiz Otávio Linhares (Org.) ; VIANA, Márcio Túlio (Org.) . O Que há de novo no Direito do Trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2012. v. 1. 720p .
FATTINI, F. C. . Lei n. 11.419/2006: Breves comentários sobre a I\informatização do processo e a recente implantação do PJe. In: FATTINI, F. C.; FABIANO, Isabela Márcia Alcântara ; PIMENTA, Raquel Betty de Castro; RENAULT, Luiz Otávio Linhares ; VIANA, Márcio Túlio. (Org.). O que há de novo em Processo do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTR, 2015, v. 1, p. 65-67.
FATTINI, F. C. . LEI 11.788/2008: O CONTRATO DE ESTÁGIO. In: Viana, Marcio Túlio; Renault, Luiz Otávio Linhares; Fattini, Fernanda Carolina; Fabiano,Isabela Márcia de ALcântara; Benevides, Sara Costa. (Org.). O que há de novo no Direito do Trabalho. 2ed.São Paulo: Ltr, 2012, v. 1, p. 87-91.
FATTINI, F. C. . OJ 366 DA SDI-I DO TST: A IMPOSSIBILIDADE DE FORMAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO CASO DO DESVIRTUAMENTO DO CONTRATO DE ESTÁGIO. In: FATTINI, Fernanda Carolina; RENAULT, Luiz Otávio Linhares; VIANA, Márcio Túlio; FABIANO, Isabela Alcântara; BENEVIDES, Sara Costa. (Org.). O Que há de novo no Direito do Trabalho. 2ed.São Paulo: Ltr, 2012, v. 1, p. 318-321.
FATTINI, F. C. . OJ 247 DA SDI-I DO TST: EXCEÇÃO FEITA À ECT NO CASO DE DESPEDIDA IMOTIVADA NAS EMPRESAS PÚBLICAS. In: FATTINI, Fernanda; RENAULT, Luiz Otávio Linhares, VIANA, Marcio Túlio; FABIANO, Isabela Alcântara; BENEVIDES, Sara Costa. (Org.). O Que há de novo no Direito do Trabalho. 2ed.São Paulo: Ltr, 2012, v. 1, p. 280-283.
FATTINI, F. C. . LEI N° 12.506/2011: O AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL. In: FATTINI, Fernanda; RENAULT, Luiz Otávio, VIANA, Márcio Túlio, FABIANO, Isabela Alcântara, BENEVIDES, Sara Costa. (Org.). O Que há de novo no Direito do Trabalho. 2ªed.São Paulo: Ltr, 2012, v. 1, p. 670-673.

Prêmios

2006

Aprovação concurso público magistratura trabalhista, Tribunal Regional do Trabalho 15 Região.

2004

Aprovação concurso público procuradoria municipal, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

2004

Aprovação concurso público- advogado júnior, Caixa Econômica Federal.

2004

Aprovação concurso público- advogado, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A..

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2014

Grebler Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2010

Torc Terraplenagem, Obras Rodoviárias e Contruções Ltda.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2010

Centro de Estudos Jurídicos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Processual do Trabalho, Carga horária: 16

2002 - 2003

Núcleo de Assistência Judiciária da Faculdade Milton Campos

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 10

Outras informações:
Acompanhamento de trâmite processual, elaboração de peças processuais, assistência jurídica à comunidade carente.

2002 - 2003

Malta e Becattini Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2000 - 2002

Tostes & Coimbra Advogados Associados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2014 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciario, Carga horária: 44

2015 - 2015

Faculdade Estacio de Sá (MG)

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8