Pablo de Camargo Cerdeira

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Produções bibliográficas

• FALCAO, J. A. ; ARGUELES, D. W. ; CERDEIRA, Pablo . O Diálogo entre o CNJ e o Supremo. Interesse Nacional , v. 4, p. 50, 2012.

• FALCAO, J. A. ; CERDEIRA, Pablo . A inflação de recursos do Executivo no Supremo. Conjuntura Economica (Rio de Janeiro) , v. 65, p. 60, 2011.

• CERDEIRA, P . Informatização de sistemas jurídicos e os protocolos de comunicação. Informativo Jurídico Consulex , v. 20, p. 4, 2006.

• CERDEIRA, P ; ARRUDA, G. F. . Patentes de medicamentos e saúde pública. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 1, p. 189, 2005.

• CERDEIRA, Pablo de C. . O copyleft e o pensamento de Hannah Arendt. Revista da Faculdade de Direito (USP) , São Paulo, v. 99, p. 915, 2004.

• CERDEIRA, P ; MONIZ, P. P. . Copyleft e Software Livre: uma opção pela razão - II. Revista da ABPI , v. 1, p. 15, 2004.

• CERDEIRA, P ; MONIZ, P. P. . Copyleft e Software Livre: uma opção pela razão - I. Revista da ABPI , v. 1, p. 15, 2004.

• CERDEIRA, Pablo de C. . O direito antropológico. Revista da Faculdade de Direito (USP) , v. 97, p. 603-617, 2002.

• CERDEIRA, P ; HARTMANN, I. . Mensalão ultrapassa Avenida Brasil no Google e no Twitter. In: FALCÃO, J.. (Org.). Mensalão - Diário de um julgamento. 1ed.São Paulo: Elsevier, 2013, v. 1, p. 31-33.

• CERDEIRA, P . A discussão sobre réplica e tréplica no STF. In: FALCÃO, J.. (Org.). Mensalão - Diário de um julgamento. 1ed.São Paulo: Elsevier, 2013, v. 1, p. 113-114.

• CERDEIRA, P ; ARRUDA, G. F. . Patente de medicamentos e saúde pública. In: POLIDO, F.; RODRIGUES JR, E. B.. (Org.). Propriedade Intelectual: Novos paradigmas, conflitos e desafios. 1ed.São Paulo: Elsevier, 2007, v. 1, p. 117-132.

• CERDEIRA, Pablo de C. . O Judiciário não foi feito para tratar de casos de massa. Revista Consultor Jurídico, Conjur - Nova Justiça, 16 nov. 2011.

• CERDEIRA, Pablo de C. . O Supremo, a Corregedoria do CNJ e a prática. Revista Consultor Jurídico, Conjur - Nova Justiça, 13 out. 2011.

• CERDEIRA, Pablo de C. . O Judiciário já não é o mesmo, graças à atuação do CNJ. Revista Consultor Jurídico, Conjur - Nova Justiça, 28 set. 2011.

• CERDEIRA, Pablo de C. . Integração entre Direito e matemática é promissora. Revista Consultor Jurídico, Conjur - Nova Justiça, 21 set. 2011.

• CERDEIRA, Pablo de C. . Judiciário levará 30 anos para dar conta da demanda. Revista Consultor Jurídico, Conjur - Nova Justiça, 08 set. 2011.

• CERDEIRA, Pablo de C. . Judiciário brasileiro precisa padronizar os seus dados. Revista Consultor Jurídico, Conjur - Nova Justiça, 25 ago. 2011.

• CERDEIRA, Pablo de C. . Lógica processual mudou e o Judiciário não acompanhou. Revista Consultor Jurídico, Conjur - Nova Justiça, 03 ago. 2011.

• CERDEIRA, Pablo de C. . É preciso impor limites para a subida dos processos. Revista Consultor Jurídico, Conjur - Nova Justiça, 20 jul. 2011.

• CERDEIRA, Pablo de C. . Judiciário e Legislativo devem estar mais próximos. Revista Consultor Jurídico, Conjur - Nova Justiça, 06 jul. 2011.

• CERDEIRA, Pablo de C. . No sistema brasileiro, recursos podem ser ilimitados. Revista Consultor Jurídico, Conjur - Nova Justiça, 22 jun. 2011.

• CERDEIRA, Pablo de C. . Sobrecarregado, STF supre deficiências do Congresso Nacional;. Brasil Econômico, p. 10, 20 jun. 2011.

• CERDEIRA, P . Impressoras trazem sistema que permite identificação. Revista Consultor Jurídico, Conjur, p. 1, 28 out. 2005.

• CERDEIRA, P . Assinaturas eletrônicas podem enganar usuários. Revista Consultor Jurídico, Conjur, p. 1, 01 dez. 2004.

• CERDEIRA, P . Copyleft e licenciamento no Brasil - Qual o melhor caminho?. Internet Legal, p. 1, 02 out. 2003.

• CERDEIRA, Pablo de C. . Os bens imateriais da propriedade intelectual pós-internet. Conjur - Consultor Jurídico.

• CERDEIRA, Pablo de C. ; KAMINSKI, O. . Retrospectiva 2003. Conjur - Consultor Jurídico.

• CERDEIRA, Pablo de C. ; KAMINSKI, O. . Retrospectiva 2003. Site do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT.

• COELHO, F. C. ; SOUZA, R. R. ; CERDEIRA, Pablo ; CHADA, D. M. . Information Mining in Visualization of Data from the Brazilian Supreme Court (STF): A Case Study. In: 12th International ISKO Conference, 2012, Mysore. Proceedings of the 12th International ISKO Conference - Categories, Relations and Contexts in Knowledge Organization. Ergon-Verlag: Würzburg, 2012. v. 13. p. 320-326.

• CERDEIRA, Pablo de C. . Análise Crítica da GPL - General Public Licence. In: Conferência Internacional do Software Livre, 2003, Curitiba. Web-site do Governo do Paraná, 2003.

• CERDEIRA, Pablo de C. . Licenciamento de Softwares livres. In: II Encontro de Software Livre, 2003, Rio de Janeiro. Web-site da Unversidade Estácio de Sá, 2003.

• CERDEIRA, P . Big Data e Gestão da Informação: Os caminhos institucionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CERDEIRA, P . Uso de big data pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FALCAO, J. A. ; CERDEIRA, P . O custo econômico e social da jurisdicionalização. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CERDEIRA, P . Rio Cidade Inteligente - Importância da inovação para a Cidade do Rio Janeiro e o papel de uma equipe para pensar e gerar ideias com uso da tecnologia da informação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CERDEIRA, P . Uso de grandes volumes de dados na gestão pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CERDEIRA, P . Big Data e Gestão da Informação: Os Caminhos Institucionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CERDEIRA, Pablo . Data Usage by Big Government. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CERDEIRA, P . Programação de computadores: uma ferramenta para o jurista no século XXI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CERDEIRA, P . O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e o PROCON CARIOCA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CERDEIRA, P . O Supremo e a Federação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CERDEIRA, P ; JOBIM, N. ; GABEIRA, F. ; MOLON, A. . Comunicação e Liberdade de Expressão na Era Digital. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CERDEIRA, P . O Supremo Tribunal Federal e as Redes Sociais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CERDEIRA, Pablo . Why access to governmental information is fundamental in every democracy. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CERDEIRA, P . Superendividamento. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CERDEIRA, P . A institucionalização do PROCON CARIOCA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CERDEIRA, P . O Supremo em Números. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CERDEIRA, P . A Virtualização Consoante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CERDEIRA, P . Web Semântica: Representação do Conhecimento. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CERDEIRA, P . A segurança da informação e os padrões abertos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CERDEIRA, P . Recursos Educacionais Abertos como Ferramenta de Democratização do Conhecimento. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CERDEIRA, P . Custos e entraves na informatização do Poder Judiciário - As diversas camadas envolvendo a informatização.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2010 - 2011

  I Relatório Supremo em Números - O Múltiplo Supremo, Descrição: O objetivo do projeto Supremo em Números é realizar a extração de todos os dados processuais do site do Supremo Tribunal Federal e organizá-los em uma base de dados para produção de relatórios quantitativos e qualitativos. A pesquisa envolve o desenvolvimento de softwares para tais tarefas, a organização de bancos de dados e a realização de estudos estatísticos sobre eles, resultando na publicação de artigos, papers e estudos. ISBN: 978-85-63265-11-1. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pablo de Camargo Cerdeira - Coordenador / Joaquim de Arruda Falcão Neto - Integrante / Diego Werneck Argueles - Integrante.

• 2010 - Atual

  Supremo em Números, Descrição: O objetivo do projeto Supremo em Números é realizar a extração de todos os dados processuais do site do Supremo Tribunal Federal e organizá-los em uma base de dados para produção de relatórios quantitativos e qualitativos. A pesquisa envolve o desenvolvimento de softwares para tais tarefas, a organização de bancos de dados e a realização de estudos estatísticos sobre eles, resultando na publicação de artigos, papers e estudos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado profissional: (4) . , Integrantes: Pablo de Camargo Cerdeira - Coordenador / Leandro Molhano Ribeiro - Integrante / Joaquim de Arruda Falcão Neto - Integrante / Sérgio Guerra - Integrante / Luiz Roberto Ayoub - Integrante / Diego Werneck Argueles - Integrante.

• 2007 - 2008

  Modernização e Integração dos Serviços de Cartórios Extrajudiciais, Descrição: Desenvolvimento de pesquisa sobre a modernização e integração dos serviços de cartórios extrajudiciais para o CNPq.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pablo de Camargo Cerdeira - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2007 - Atual

  Poder Judiciário, Conflito e Sociedade, Descrição: O Grupo de Pesquisa em Poder Judiciário, Conflito e Sociedade desenvolve pesquisas fulcradas na observação empírica e análise teórico-sociológica das relações práticas e simbólicas estabelecidas entre Poder Judiciário e Sociedade na sua missão de compor e prevenir conflitos. Aqui entram estudos contemporâneos e históricos do conjunto das demandas que chegaram e chegam ao Poder Judiciário bem como o estudo da jurisprudência construída como resposta a tais demandas. Nessa linha ganham destaque temáticas socialmente relevantes que exigem respostas novas e complexas do Poder Judiciário, especialmente nas relações entre Direito e Economia. O olhar sociológico é lançado sobre o Poder Judiciário não apenas na sua atividade jurisdicional, mas, também, na sua existência institucional e nas práticas que afetam a sociedade seja politicamente seja simbolicamente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pablo de Camargo Cerdeira - Integrante / Leandro Molhano Ribeiro - Coordenador / Roberto da Silva Fragale Filho - Integrante / Joaquim de Arruda Falcão Neto - Integrante / José Ricardo Cunha - Integrante / Sérgio Guerra - Integrante / Antônio Carlos Porto Gonçalves - Integrante / Guilherme Leite - Integrante / Leslie Sherida Ferraz - Integrante / Thiago Bottino - Integrante.

• 2007 - Atual

  Gestão Judiciária, Descrição: O Grupo de Pesquisa em Gestão Judiciária reúne professores pesquisadores tanto do Direito como da Administração para investigar e refletir acerca das práticas de gestão adotadas pelo Poder Judiciário. Nessas práticas de gestão estudas pelo grupo estão desde aquelas desenvolvidas pelo Juiz individual até aquelas adotadas na administração do Tribunal. Interessa ao grupo modelos de planejamento, gerência, orçamentação, controle, marketing e outras conforme levada a cabo no Poder Judiciário. Na mesma linha, o grupo estuda possibilidades de renovação dessas práticas de gestão judiciária tendo em vista o aporte de paradigmas, modelos e técnicas contemporâneas tanto da administração pública como privada. Todos os estudos do presente grupo levam em conta a idéia de uma prestação jurisdicional célere e eficaz, respeitando, inclusive, o princípio constitucional da razoável duração do processo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pablo de Camargo Cerdeira - Integrante / Roberto da Silva Fragale Filho - Integrante / João Felipe Rammelt Sauerbronn - Coordenador / Leonardo Jacintho Teixeira - Integrante / Maria Elisa Bastos Macieira - Integrante / Tânia Almeida da Silva - Integrante / Evandro Menezes de Carvalho - Integrante / Armando Santos Moreira Cunha - Integrante / Paulo Roberto de Mendonça Motta - Integrante.

• 2007 - Atual

  Informatização do Judiciário, Descrição: O Grupo de Pesquisas em Informatização do Judiciário é voltado para a modernização da administração da justiça no Brasil e parte de quatro princípios básicos: a) a importância da informatização para a celeridade dos processos edecisões; b) a identificação, aperfeiçoamento e apoio a iniciativas geradas pelo próprio Poder Judiciário, seja ao nível dos juizes, seja dos juizadose Tribunais; c) a adesão voluntária de Tribunais, juizados e juízes na posterior implementação das soluções aperfeiçoadas; d) a convergência de múltiplos parceiros do governo e da sociedade. Na linha de atuação do grupo, além das pesquisas teóricas e empíricas, estão as seguintes atividades aplicadas: a) seminários de conhecimento, intercâmbio e integração, nacional e internacional, em justiça e informática; b) consultoria técnica especializada em informática, processos gerenciais e sistemas de avaliação; c) a formação de equipe de capacitação integrada por juízes e especialistas no assunto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pablo de Camargo Cerdeira - Integrante / Joaquim de Arruda Falcão Neto - Coordenador / Armando Santos Moreira Cunha - Integrante / Paulo Roberto de Mendonça Motta - Integrante / Carlos Affonso Pereira de Souza - Integrante.

• 2007 - Atual

  Núcleo de Apoio ao Software Livre, Descrição: O Núcleo de apoio ao Software Livre tem por objetivo fundamentar o software livre perante o ordenamento jurídico brasileiro, criando um ambiente de segurança jurídica para sua implantação no Brasil. Com o apoio da FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), agência de fomento do MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia), e tendo como colaboradores a organização "Creative Commons", vinculada à Universidade de Stanford, e do Berkmen Center for Internet & Society da Universidade de Harvard, deu-se início ao projeto, que terá duração de um ano, e, tem por objetivo diversas ações no sentido de se propiciar um ambiente de segurança jurídica para o desenvolvimento de negócios e projetos em torno do modelo de licenciamento livre no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pablo de Camargo Cerdeira - Integrante / Joaquim de Arruda Falcão Neto - Integrante / Sérgio Guerra - Integrante / Ronaldo Lemos da Silva Junior - Coordenador / Carlos Affonso Pereira de Souza - Integrante.

• 2007 - Atual

  Práticas Inovadoras da Justiça, Descrição: O Grupo de Pesquisa em Práticas Inovadoras da Justiça lançou um projeto de grande repercussão na área do Poder Judiciário: o Prêmio Innovare. Este projeto cadastra, analisa e elabora manuais de replicação de práticas que trazem inovação ao Poder Judiciário. Com cerca de 500 (quinhentas) práticas cadastradas, este Grupo conta, possivelmente, com um dos maiores banco de dados do mundo na área. Em seu segundo ano, já iniciou o processo de pesquisa e cadastramento de novas ações. Toda a "casoteca" já está disponível para consultas pela internet, e de forma muito mais detalhada, com as análises produzidas pela FGV, aos seus alunos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pablo de Camargo Cerdeira - Integrante / Roberto da Silva Fragale Filho - Integrante / Joaquim de Arruda Falcão Neto - Integrante / José Ricardo Cunha - Integrante / Antônio Carlos Porto Gonçalves - Integrante / João Felipe Rammelt Sauerbronn - Coordenador / Leonardo Jacintho Teixeira - Integrante / Evandro Menezes de Carvalho - Integrante / Ronaldo Lemos da Silva Junior - Integrante / Luiz Roberto Ayoub - Integrante.

Projetos de desenvolvimento

• 2004 - 2007

  Projeto Justiça Sem Papel, Descrição: O Projeto Justiça Sem Papel Justiça Sem Papel é um projeto desenvolvido pela parceria entre a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas e o Ministério da Justiça, com o apoio da Souza Cruz. Seu compromisso é contribuir para a informatização ampla do Judiciário brasileiro na sua atividade jurisdicional, tendo como princípios: 1. Ampliação do acesso à Justiça 2. Aprimoramento dos controles processuais 3. Redução de custos e diminuição do uso do papel 4. Difusão da cultura de uso de novas tecnologias no Poder Judiciário 5. Controle e uso racional das informações jurisdicionais para melhor aparelhamento da Justiça 6. Estimular a integração dos diversos órgãos do Poder Judiciário e suas relações com os poderes Executivo e Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública e, principalmente, a sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Pablo de Camargo Cerdeira - Coordenador / Marcella Vieira - Integrante., Financiador(es): Companhia de Cigarros Souza Cruz - Auxílio financeiro / Ministério da Justiça - Cooperação.

• 2004 - 2007

  Prêmio Innovare, Descrição: Prêmio desenvolvido pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas em pareceria com a Vale do Rio Doce e a Souza Cruz, com o objetivo de selecionar, premiar e difundir as melhores práticas do Poder Judiciário.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Pablo de Camargo Cerdeira - Coordenador., Financiador(es): Companhia Vale do Rio Doce - Cooperação.

Prêmios