Fernando Monteiro

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista-FADAP (Tupã/SP); Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Presidente Prudente/SP; Mestre e Doutor em Serviço Social e Política Social pela Universidade Estadual de Londrina; Professor de Política Social e Metodologia da Pesquisa Científica no Curso de Serviço Social da UNIFADRA - Dracena/SP - (2012/2016); Professor de Metodologia da Pesquisa Científica no Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Reges - Dracena/SP (2015/2017); Professor de Direito Constitucional no Curso de Direito da Faculdade Reges - Dracena/SP (2015/2017); Professor de Direito Eleitoral no Curso de Direito da Faculdade Reges (2015/2017); Participa do Grupo de Pesquisa em Gestão de Políticas Sociais da Universidade Estadual de Londrina. Possui experiência em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral. Estudante do Grupo de Pesquisa em Produção do Conhecimento e Pesquisa Social da Universidade Estadual de Londrina (Cnpq).

Informações coletadas do Lattes em 30/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Serviço Social e Política Social

2018 - 2022

Universidade Estadual de Londrina
Título: A Contrarreforma Trabalhista de 2017: a prevalência do negociado sobre o legislado e a autonomia do trabalhador
Sandra Loureço Fortuna. Coorientador: Cesar Bessa. Palavras-chave: contrarreforma trabalhista; trabalho; Autonomia; Estado; modo de produção capitalista.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Serviço Social e Política Social

2010 - 2012

Universidade Estadual de Londrina
Título: As ações sociais da Maçonaria: assistencia social ou assistencialismo?
, Ano de Obtenção: 2012.Claudia Neves da Silva.

Graduação em Direito

1999 - 2003

Faculdade de Direito da Alta Paulista
Título: O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e a Função Social da Propriedade
Orientador: Prof. Cláudio Sanches

Formação complementar

2021 - 2021

3º Congresso Nacional sobre a atuação da Assistência Jurídica em Licitações. (Carga horária: 28h). , Inove Solução em Capacitação, INOVE, Brasil.

2020 - 2020

Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 8h). , IBRAP-Instituição Brasileira de Inteligência em Administração Pública, IBRAP, Brasil.

2019 - 2019

Vedações à Administração Pública no Ano Eleitoral. (Carga horária: 8h). , Escola Brasileira de Administração Pública, EBAP, Brasil.

2017 - 2017

Prática do Assessor Jurídico e Procurador Jurídico Municipal. (Carga horária: 8h). , IBRAP- Instituto Brasileiro de Administração e Governança Pública, IBRAP, Brasil.

2017 - 2017

Congresso Nacional de Procuradores, Assessores Jurídicos, Advogados e Equip. (Carga horária: 24h). , Capacitar Treinamentos, CT, Brasil.

2016 - 2016

Defesa nos Tribunais de Contas. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Administração e Governança Pública, IBRAP, Brasil.

2016 - 2016

A Câmara Municipal. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Administração e Governança Pública, IBRAP, Brasil.

2016 - 2016

Curso Online de Capacitação em Licitações. (Carga horária: 60h). , Vianna & Consultores Associados Ltda, VIANNA, Brasil.

2013 - 2014

Extensão universitária em Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 512h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.

Participação em eventos

Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral. 2024. (Outra).

Vedações à Administração Pública no Ano Eleitoral. 2019. (Encontro).

Congresso Nacional de Procuradores, Assessores Jurídicos, Advogados e Equipe de Apoio.. 2017. (Congresso).

VII Seminário Lutas & Resistências: "140 anos da Comuna de Paris (1871-2011)". 2011. (Seminário).

Diálogos Contemporâneos sobre Religiões e Religiosidade (2010). 2010. (Outra).

III Seminário Gestão de Políticas Sociais - Tema: Políticas Sociais e Proteção Social. 2010. (Seminário).

II Seminário de Gestão de Política Social - Tema: Políticas Sociais e Direitos Sociais. 2010. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa Social e Produção de Conhecimento. 2010. (Seminário).

Orientação para Pais e Professores.Estatuto da Criança e Adolescente. 2006. (Oficina).

I Encontro de Conselheiros Tutelares de Tupa/SP.As Atribuições do Conselho Tutelar. 2005. (Encontro).

Orientação para Pais e Professores.Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS. 2005. (Oficina).

Palestra para Esclarecimentos sobre as Atribuições do Conselho Tutelar.Atuação do Conselho Tutelar. 2004. (Outra).

Bioética e Biodireito. 2003. (Outra).

Curso de Extensão. 2003. (Outra).

I Encontro dos Conselheiros Tutelares e de Direitos das Regiões de Marília e Bauru. 2003. (Encontro).

Palestra para Pais e Diretores da Instituição Legião Mirim de Tupã.Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS. 2003. (Outra).

Palestra para Professores e Diretores de Escola.Doenças Sexualmente Transmissíveis. 2003. (Outra).

Palestra sobre Cidadania e Serviço Militar. 2003. (Outra).

Palestra para Estudantes de Direito.AIDS. 2002. (Outra).

Programa Aprendendo a Aprender.Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS. 2002. (Outra).

Semana da Enfermagem.AIDS. 2002. (Outra).

Semana de Extensão. 2002. (Outra).

Palestra sobre Inteligência Emocional. 2001. (Outra).

Semana Jurídica. 2001. (Outra).

I SIPAT - Semana Interna de Pevenção de Acidente de Trabalho.Doenças Sexualmente Transmissíveis (AIDS). 2000. (Outra).

Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes. 2000. (Outra).

SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho.AIDS. 2000. (Outra).

Ciclo de Palestras Jurídicas. 1999. (Outra).

Simpósio Atualidades Jurídicas. 1999. (Simpósio).

Simpósio Profissões Jurídicas. 1999. (Outra).

XIII Simpósio da Polícia Civil de Tupã - Atualização Jurídica. 1999. (Outra).

XIV Simpósio da Polícia Civil de Tupã - Atualização Jurídica. 1999. (Outra).

Curso de Prevenção de Acidentes do Trabalho para Componentes da CIPA. 1993. (Outra).

Curso de Prevenção de Acidentes do Trabalho para Componentes da CIPA. 1992. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Amanda da Silva Montagnoli

MONTAGNOLI, A. S.; LIMA, D. P.; BARATELI, T. A.;MONTEIRO, Fernando. A Reintegração Social da(a) Egresso(a) ao Mercado de Trabalho Privado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdades de Dracena.

Aluno: Mariane Adão de Sá

SA, M. A.; SILVA, T. C.; SILVA, T. R.;MONTEIRO, Fernando. O Papel do Conselho Tutelar na Efetividade dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdades de Dracena.

Aluno: Camila Aparecida Butturi

BUTTURI, C. A.; ANJOS, J. G.; OLIVEIRA, M. H.;MONTEIRO, Fernando. Da Política Social a Política de Educação: o desvelar do Serviço Social no contexto educacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdades de Dracena.

Aluno: Nayara Padovani Gomes e Sâmia Paola Santana Belotto

GOMES, N. P.; NASCIMENTO, N. L.; BELOTTO, S. P. S.;MONTEIRO, Fernando. Mães do Cárcere: aspectos jurídicos na ala da amamentação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdades de Dracena.

Aluno: Aparecida Soares Balieira dos Santos

SANTOS, A. S. B.; SANTOS, M. A.;MONTEIRO, Fernando. A Importância da Família no Desenvolvimento da Criança e do Adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdades de Dracena.

Aluno: Márcia Cristina e Nátali Andrade Souza

CARVALHO, M. C. N.; SOUZA, N. A.;MONTEIRO, Fernando. Adoção Tardia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdades de Dracena.

Aluno: Ana Lays Abreu Souza

SOUZA, A. L. A.; OLIVEIRA, C. R.; VEIGA, C. F.;MONTEIRO, Fernando. A Pessoa Deficiente no Universo Familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdades de Dracena.

Aluno: Fernanda de Souza Nunes

NUNES, F. S.; LIRA, V.;MONTEIRO, Fernando. Abandono: conceito, história e institucionalização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdades de Dracena.

Orientou

Aline Souza dos Santos;

Câncer Infantil: impactos na família e a atuação do assistente social; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdades de Dracena; (Orientador);

ESTELA, Jane; PRIMO, Josy Ferreiraa

A CONFIGURAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA: DESAFIOS E LIMITES EM SUA EFETIVAÇÃO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Trabalho Social com Família) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Fernando Monteiro;

MARTINS, Danilo Rodrigues

A Imunidade Parlamentar e sua Importância no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Fernando Monteiro;

Márcio Gilberto Manzano de Souza

Análise da Constitucionalidade do Interrogatório por Vodeoconferência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Fernando Monteiro;

SCALADA, Rafael de Farias

Regularização da União Estável Homoafetiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Fernando Monteiro;

Albert R

C; Batista; Fátima D; MOURA; Danielle M; Santiago; Uma breve leitura da Lei de Responsabilidade Fiscal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Fernando Monteiro;

Eliana S

Moreira; Larissa T; Lins; Talita Y; KAJISHIMA; Moralidade no Sistema Contábil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Fernando Monteiro;

Mariana L

Caires; Paulo H; M; Claudino;; Evolução Histórica da Contabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Fernando Monteiro;

Aline Aparecida de Souza; Denis Aparecido Batista;

A ausência do plano de negócios e o fechamento precoce da micro-empresa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Fernando Monteiro;

Amanda da Ora Barbosa; Taísa C

Freitas; A Transparência na apuração do patrimônio das instituições não governamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Fernando Monteiro;

Carlos Pedro dos Santos; Everton Santos Monteiro;

Análise de Crádito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Fernando Monteiro;

Camila Sandrin; Suelen Cristina de O

Lemes; Aspectos Gerais da Licitação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Fernando Monteiro;

Fabricio Creolesi Greco; Camila Cristina Ribeiro

Auditoria Contábil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Fernando Monteiro;

Anne Caroline Cosmo de Araújo; Guilherme Moreno

Conflitos nas Empresas Familiares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Fernando Monteiro;

Everton Batista da Rocha Souza; Diego Rodrigues Vieira

Constituição de Empresa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Fernando Monteiro;

Gabriela Kawakami; Murilo Almeida

Contabilidade de Custos e os Métodos de Custeio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Fernando Monteiro;

Andressa Padilha; Mariana Zamariolli

Empreendedorismo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Fernando Monteiro;

Ana Paula Juzenas; Luana Zanoni

Empresas Familiares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Fernando Monteiro;

Bianca Stefani; Thais Almeida da Silva

Goodwill e Capital Intelectual: elementos de natureza intangível; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Fernando Monteiro;

Bruno Henrique Pacola; Carlos Eduardo da Silva

Importância do Plano de Negócios na Abertura de Empresas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Fernando Monteiro;

Simone Ranieri; Tamires Santos

Micro Empreendedor Individual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Fernando Monteiro;

Carlos Henrique Jones; João Paulo Pessoa

Nota Fiscal de Fatura para Locação de Bens Móveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Fernando Monteiro;

Produções bibliográficas

MONTEIRO, Fernando ; FORTUNA, S. L. A. . O Negociado sobre o Legislado e a Autonomia da Classe Trabalhadora. TEMPORALIS , v. 2, p. 185-200, 2023.
Monteiro, Fernando ; FORTUNA, S. L. A. ; NASCIMENTO, S. A. ; PATRIARCHA, T. F. . A Reforma Trabalhista e a Precarização dos Direitos das Mulheres Negras no Brasil. SOCIEDADE EM DEBATE , v. 26, p. 115-126, 2020.
MONTEIRO, Fernando . A Guerra do Contestado: fé, coragem e resistência frente ao coronelismo e à lógica capitalista. GEOGRAPHIA OPPORTUNO TEMPORE , v. 5, p. 67-76, 2019.
SILVA, C. N. ; MONTEIRO, Fernando . Maçonaria e maçons: entre a fala assistencialista e a prática da assistência social como política pública. REVISTA BRASILEIRA DE HISTÓRIA & CIÊNCIAS SOCIAIS , v. 10, p. 188, 2018.
Silva, Cláudia Neves da ; MONTEIRO, Fernando . Maçonaria e maçons: entre a fala assistencialista e a prática da assistência social como política pública. REVISTA BRASILEIRA DE HISTÓRIA & CIÊNCIAS SOCIAIS , v. 10, p. 188-204, 2018.
MONTEIRO, Fernando ; Silva, Cláudia Neves da . A CRUZ E O COMPASSO: UMA INTRINCADA RELAÇÃO HISTÓRICA. Publicatio UEPG. Ciências Humanas, Ciências Socias Aplicadas, Linguística, Letras e Artes (Online) , v. 19, p. 19-31, 2011.
MONTEIRO, Fernando ; SILVA, C. N. . A Maçonaria e o Novo Código de Direito Canônico: uma conciliação possivel?. In: V Congresso Internacional de História, 2011, Maringa/PR. Caderno de Resumos e Programação. Maringá/PR: Clichetec, 2011. p. 216-217.
MONTEIRO, Fernando ; SILVA, C. N. . A Maçonaria e o Novo Código de Direito Canônico: uma conciliação possível?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MONTEIRO, Fernando . Direito de Família: aspectos jurídicos do casamento, do divórcio e da união estável. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MONTEIRO, Fernando . Trabalho Social com Famílias. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MONTEIRO, Fernando . Proteção Constitucional das Pessoas com Deficiência. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MONTEIRO, Fernando . V Reunião Lúdica Regional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente da Região de Dracena. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MONTEIRO, Fernando . Aspectos Jurídicos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2012. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Câmara Municipal de Presidente Prudente. , Avenida Washington Luiz - até 569/570, Centro, 19010090 - Presidente Prudente, SP - Brasil, Telefone: (18) 1821044322

Experiência profissional

2015 - 2017

Rede Gonzaga de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Lecionou Direito Constitucional e Direito Eleitoral no Curso de Direito Lecionou Métodos e Técnicas de Pesquisa no Curso de Ciências Contábeis

2012 - 2016

Faculdades de Dracena

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Lecionou Direito e Legislação Social; Política Social; Seguridade Social; Metodologia da Pesquisa Científica.

Atividades

08/2012
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Política Social, Seguridade Social