Emerson Santos Pereira
Advogado. Graduado pela Faculdade Pitágoras de Guarapari/ES e Especialista em Advocacia Extrajudicial pela Faculdade Legale Educacional. Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil e em Direito Penal e Processo Penal. Advogado do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Anhanguera desde 2019. Tem experiência em resolução de conflitos na via extrajudicial. Atuante nas áreas de Direito Civil e Direito Criminal, com ênfase em Direito Condominial. Liderança no grupo de afinidade/diversidade Cognafro (2022-2024). Na OAB/ES, foi vice-presidente da comissão da jovem advocacia da 4 Subseção de Guarapari/ES (2020-2021); vice-presidente da comissão de igualdade racial OAB/ES (2022-2024); vice-presidente da diretoria de igualdade racial da CAAES (2022-2024); Membro da comissão de ensino jurídico (2023). Professor voluntário no projeto Direito na Escola gestão 2021-2023. Membro de alguns grupos de estudos sobre a pauta étnico-racial e grupos socialmente vulnerabilizados, a exemplo: Coletivo Narrativas Negras da OAB/DF; Cotas Raciais no Sistema OAB; IPAD Seja Democracia e etc.
Informações coletadas do Lattes em 09/06/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Especilização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal
2024 - Atual
Especialização em andamento em Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil
2024 - Atual
Especialização em Especialização em Pós-graduação em Advocacia Extrajudicial
2020 - 2021
Faculdade Legale
Título: Dispensa de monografia
Graduação em Direito
2013 - 2018
Faculdade Pitágoras, unidade de Guarapari
Título: A erradicação do trabalho infantil: concretização do Principio da Dignidade da Pessoa Humana
Orientador: Sara Barbosa de Oliveira
Curso técnico/profissionalizante em Curso Técnico em Mecânica Industrial
2008 - 2010
ESCOLA TÉCNICA CEDTEC
Bolsista do(a): Secretária de Educação do Estado do Espirito Santo, SEDU, Brasil.
Formação complementar
2024 - 2024
Extensão universitária em Diversidade e Inclusão: sobre o que estamos falando?. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera de Guarapari/ES, ANHANGUERA, Brasil.
2024 - 2024
Extensão universitária em Inclusão de pessoas LGBTQIAPN+. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera de Guarapari/ES, ANHANGUERA, Brasil.
2024 - 2024
Extensão universitária em Cultura Inclusiva: qual é a minha parte?. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera de Guarapari/ES, ANHANGUERA, Brasil.
2024 - 2024
Extensão universitária em Equidade e Justiça Social. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera de Guarapari/ES, ANHANGUERA, Brasil.
2024 - 2024
Extensão universitária em Inclusão de pessoas com deficiência. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera de Guarapari/ES, ANHANGUERA, Brasil.
2024 - 2024
Extensão universitária em Equidade de Gênero. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera de Guarapari/ES, ANHANGUERA, Brasil.
2024 - 2024
Extensão universitária em Treinamento Anticorrupção 2024/2025. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera de Guarapari/ES, ANHANGUERA, Brasil.
2024 - 2024
Extensão universitária em Diversidade Étnico-racial. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera de Guarapari/ES, ANHANGUERA, Brasil.
2024 - 2024
Extensão universitária em Diversidade Geracional. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera de Guarapari/ES, ANHANGUERA, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Vieses Inconscientes. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera de Guarapari/ES, ANHANGUERA, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Privacidade de Dados. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera de Guarapari/ES, ANHANGUERA, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Comunicação não Violenta. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera de Guarapari/ES, ANHANGUERA, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Formas de Assédio e Discriminação. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera de Guarapari/ES, ANHANGUERA, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Segurança da Informação. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera de Guarapari/ES, ANHANGUERA, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Mindset Inclusivo. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera de Guarapari/ES, ANHANGUERA, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Liderança Ambidestra. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera de Guarapari/ES, ANHANGUERA, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em A Importancia da Diversidade. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera de Guarapari/ES, ANHANGUERA, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em O Ensino Superior e a Aprendizagem Significativa. (Carga horária: 3h). , Faculdade Anhanguera de Guarapari/ES, ANHANGUERA, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Política de Saúde e Segurança no Trabalho. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera de Guarapari/ES, ANHANGUERA, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Formação de Membros da CIPA. (Carga horária: 16h). , Faculdade Anhanguera de Guarapari/ES, ANHANGUERA, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Treinamento do Código de Conduta. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera de Guarapari/ES, ANHANGUERA, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em As Habilidades do Futuro. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera de Guarapari/ES, ANHANGUERA, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Apresentações Incríveis. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera de Guarapari/ES, ANHANGUERA, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em O Jeito Disney de Encantar Clientes. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera de Guarapari/ES, ANHANGUERA, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Conhecendo a Kroton. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera de Guarapari/ES, ANHANGUERA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Participação em eventos
Expo Favela/ES. Expo Favela Inovation Espirito Santo. 2023. (Exposição).
Participação em bancas
PEREIRA, E. S.; Ávila, Raniel Fernandes. Direitos da gestante garantido por lei. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Guarapari/ES.
PEREIRA, E. S.; Ávila, Raniel Fernandes. Arborização Urbana: Um direito fundamental constitucional. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Guarapari/ES.
PEREIRA, E. S.; Ávila, Raniel Fernandes. As Fake News: influências no processo eleitoral. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Guarapari/ES.
PEREIRA, E. S.; Ávila, Raniel Fernandes; ANDRADE, L. M.; GOULART, M. F.. Cuidado e atenção à pessoa idosa: papel da família e do Estado diante do abandono afetivo de pais idosos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Guarapari/ES.
PEREIRA, E. S.; Ávila, Raniel Fernandes; ANDRADE, L. M.; GOULART, M. F.. As responsabilidades da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Guarapari/ES.
PEREIRA, E. S.; Ávila, Raniel Fernandes; ANDRADE, L. M.; GOULART, M. F.. Racismo estrutural: formas de violência do Estado contra a população negra. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Guarapari/ES.
PEREIRA, E. S.; Ávila, Raniel Fernandes. Abandono afetivo paterno. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras, unidade de Guarapari.
PEREIRA, E. S.; Ávila, Raniel Fernandes. A importância de combate às fake news e suas consequências na sociedade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras, unidade de Guarapari.
PEREIRA, E. S.; Ávila, Raniel Fernandes; ANDRADE, L. M.. Judicialização da saúde: uma análise à luz da saúde suplementar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Guarapari/ES.
PEREIRA, E. S.; ANDRADE, L. M.. A judicialização da saúde como forma de assegurar os direitos fundamentais dos cidadãos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Guarapari/ES.
PEREIRA, E. S.; ANDRADE, L. M.. A ineficácia dos artigos 121 e 122 do Estatuto da Criança e do Adolescente e a aplicação de medidas socioeducativas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras, unidade de Guarapari.
PEREIRA, E. S.; ANDRADE, L. M.. A cobrança indevida disposta no parágrafo único, art. 42 da lei n. 8.078/90 sob a luz da boa-fé objetiva. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Guarapari/ES.
PEREIRA, E. S.; ANDRADE, L. M.. Guarda compartilhada como mecanismo de defesa para inibir a prática de alienação parental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras, unidade de Guarapari.
PEREIRA, E. S.; Ávila, Raniel Fernandes; GOULART JUNIOR, C. L.. .Crime sexual contra a mulher em pauta: a efetividade da lei Maria da Penha frente o não reconhecimento da mulher vítima na violência doméstica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras, unidade de Guarapari.
PEREIRA, E. S.; Ávila, Raniel Fernandes; GOULART JUNIOR, C. L.. Acidente de trabalho: o ambiente bancário como fonte da doença. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras, unidade de Guarapari.
PEREIRA, E. S.; Ávila, Raniel Fernandes; GOULART JUNIOR, C. L.. O impacto do abandonoafetivo e a capacidade de reparação por danos morais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras, unidade de Guarapari.
PEREIRA, E. S.; Ávila, Raniel Fernandes. Alienação parental e a utilização da guarda compartilhada como forma de combatê-la. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras, unidade de Guarapari.
PEREIRA, E. S.; Ávila, Raniel Fernandes. Meios alternativos de resolução de conflito: aspectos jurídicos e aplicação no direito imobiliário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras, unidade de Guarapari.
Produções bibliográficas
-
PEREIRA, E. S. . Direito de Visita x Pensão Alimenticia. Folha Online ES, 26 out. 2019.
-
PEREIRA, E. S. . Da proibição da publicidade enganosa ou abusiva: segundo o Código de Defesa do Consumidor. Folha Online ES, 15 jun. 2019.
Outras produções
PEREIRA, E. S. . Consciência Negra: entidades e ativistas do ES avaliam cenário e reforçam luta por igualdade. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Prêmios
2023
Moção de Congratulações e Reconhecimento pelo serviço prestado à sociedade na luta contra o racismo, Deputado Estadual Zé Preto.
2021
Moção de Congratulações, Louvores e Aplausos pelo trabalho prestado à sociedade na qualidade de advogado, Vereador Denizart Luiz (Zaza).
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Faculdade Anhanguera de Guarapari/ESVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Jr
2017 - 2018
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Tratou-se de estágio como conciliador do 2 Juizado Especial Cível de Guarapari/ES. Durante o vínculo, foi responsável por presidir audiências de conciliação e auxiliar a magistrada responsável pela Vara na realização de minutas de despachos, decisões e sentenças.
2020 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil 4ª Subseção de Guarapari/ESVínculo: Vice-presdiente da Jovem, Enquadramento Funcional: Voluntário
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito SantoVínculo: Vice-presdiente da CIR, Enquadramento Funcional: Voluntário
2022 - 2024
Caixa de Assistencia dos Advogados do Espirito SantoVínculo: Vice-presdiente DIR, Enquadramento Funcional: Voluntário
2023 - 2023
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espirito Santo, OAB/ESVínculo: Membro da Com. Ensino Juridico, Enquadramento Funcional: Voluntário
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