Luciana Maciel Braga Carmo
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior (1997) e mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2003). Atualmente é coordenadora do curso de direito da Universidade Presidente Antônio Carlos, vice-coordenadora da CPA - Comissão Própria de Avaliação e professora adjunta da Universidade Presidente Antônio Carlos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil.
Informações coletadas do Lattes em 10/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1999 - 2003
Universidade Estácio de Sá
Título: Acesso à Justiça contra a Fazenda Pública
, Ano de Obtenção: 2003.Roberto de Abreu Silva.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.
Graduação em Direito
1993 - 1997
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior
Título: Aspectos Relevantes da Lei do Inquilinato
Orientador: Vera Carmem D'Ávila Dutra
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Organização de eventos
COSTA, M. A. ; CARMO, L. M. B. . AULA PÚBLICA - ALTERAÇÕES DA LEI 14.382 NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2022. (Outro).
CARMO, L. M. B. ; GIACOMINI, L. B. ; SARCHIS, J. . OUTUBRO ROSA - ACREDITE NA ENERGIA. 2022. (Outro).
CARMO, L. M. B. ; GIACOMINI, L. B. ; PEPINO, Joseane ; AFONSO NETO, I. S. ; FERRAREZZI, E. N. . V MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO. 2022. (Outro).
CARMO, L. M. B. ; GIACOMINI, L. B. ; ZIMMERMANN, L. ; Nascimento, Rodrigo . SEMINÁRIO DOCENTE. 2022. (Outro).
CARMO, L. M. B. ; PAIVA, S. D. ; RODRIGUES, P. C. ; GIACOMINI, L. B. . OS DESAFIOS DA JOVEM ADVOCACIA. 2021. (Outro).
CARMO, L. M. B. ; MESQUITA, V. P. . A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO DOMICÍLIO. 2021. (Outro).
CARMO, L. M. B. ; ALVES, J. ; GIACOMINI, L. B. . IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO. 2021. (Outro).
GIACOMINI, L. B. ; CARMO, L. M. B. ; PEPINO, Joseane ; FERRAREZZI, E. N. ; AFONSO NETO, I. S. . IV MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO. 2021. (Outro).
CARMO, L. M. B. ; GIACOMINI, L. B. . SIMPÓSIO DE EGRESSOS DO CURSO DE DIREITO. 2021. (Outro).
CARMO, L. M. B. ; GIACOMINI, L. B. . SIMPÓSIO DE EGRESSOS DO CURSO DE DIREITO. 2021. (Outro).
CARMO, L. M. B. ; GIACOMINI, L. B. ; BRIGOLINI, L. C. A. . VIDEOCONFERÊNCIA - A ADVOCACIA PÚBLICA COMO FUNÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA. 2020. (Exposição).
CARMO, L. M. B. ; GIACOMINI, L. B. . LACRES DO BEM. 2019. (Outro).
CARMO, L. M. B. . ÉTICA E DISCIPLINA NA ADVOCACIA - PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS. 2019. (Outro).
CARMO, L. M. B. . OAB VAI À ESCOLA. 2019. (Outro).
CARMO, L. M. B. ; SOUZA, C. L. . VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E FEMINICÍDIO. 2019. (Outro).
CARMO, L. M. B. ; ROCHA, F. R. . CONHECENDO A OAB: ESTRUTURA, PRERROGATIVAS E CONSELHO DE ÉTICA. 2019. (Outro).
CARMO, L. M. B. ; MEIRELLES, E. A. M. . PROJETO DE EXTENSÃO OAB VAI À ESCOLA. 2019. (Outro).
CARMO, L. M. B. ; AFONSO NETO, I. S. ; FERRAREZZI, E. N. ; PEPINO, J. ; GIACOMINI, L. B. . III MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO. 2019. (Outro).
CARMO, L. M. B. ; DIAS, A. M. N. . OUTUBRO ROSA 2019. 2019. (Outro).
CARMO, L. M. B. ; DIAS, A. M. N. . OUTUBRO ROSA - DOE UM LENÇO. 2019. (Outro).
CORREA, C. R. ; CARMO, L. M. B. . DIA DO MÉDICO LEGISTA. 2018. (Outro).
CARMO, L. M. B. ; BARBOSA, I. . O SILÊNCIA MATA - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2018. (Outro).
CARMO, L. M. B. ; PEPINO, Joseane ; GIACOMINI, L. B. ; AFONSO NETO, I. S. ; FERRAREZZI, E. N. . II MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO. 2018. (Outro).
CARMO, L. M. B. ; GIACOMINI, L. B. . I SEMINÁRIO DE EGRESSOS CURSO DE DIREITO. 2018. (Outro).
CARMO, L. M. B. ; RAMOS, A. F. . MÊS COMEMORATIVO DO MEIO AMBIENTE. 2017. (Outro).
CARMO, L. M. B. ; GAIO JUNIOR, A. P. . O Novo Código de Processo Civil e os Desafios da Justiça. 2016. (Outro).
GAIO JUNIOR, A. P. ; CARMO, L. M. B. . O Novo código de Processo Civil e os Desafios da Justiça Brasileira. 2016. (Outro).
Rolli ; fonseca, hermes ; Besnier Chiaini Villar ; CARMO, L. M. B. . Juri Simulado 2016. 2016. (Outro).
CARMO, L. M. B. . Inovações no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outro).
CARMO, L. M. B. ; Alexandre Travessoni Trivisonno ; GAIO JUNIOR, A. P. . Direitos Fundamentais: Repercussões no Direito e no Processo. 2015. (Outro).
CARMO, L. M. B. . Hermenêutica e Dignidade da Pessoa Humana Entre o Público e Privado. 2014. (Outro).
CARMO, L. M. B. . V Workshop Curso de Direito Universidade Presidente Antônio Carlos. 2014. (Outro).
CARMO, L. M. B. ; Rolli . Juri Simulado. 2013. (Outro).
CARMO, L. M. B. . IV Workshop Curso de Direito Universidade Presidente Antônio Carlos. 2013. (Outro).
COSTA, J. F. S. ; CARMO, L. M. B. . Direito Internacional Humanitário. 2012. (Outro).
CARMO, L. M. B. . III Semana Jurídica. 2011. (Congresso).
CARMO, L. M. B. . II Worshop Curso de Direito Universidade Presidente Antônio Carlos. 2010. (Outro).
CARMO, L. M. B. . I Worshop Curso de Direito Universidade Presidente Antônio Carlos. 2009. (Outro).
CARMO, L. M. B. . II Semana Jurídica. 2007. (Congresso).
CARMO, L. M. B. . I Semana Jurídica. 2005. (Congresso).
Participação em eventos
Semana Jurídica.Acesso à Justiça contra a Fazenda Pública. 2002. (Simpósio).
Participação em bancas
CARMO, L. M. B.. O ESTATTUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SEU REFLEXO NA DELIBERAÇÃO DO CASAMENTO ENTRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL OU INTELECTUAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CARMO, L. M. B.; COSTA, M. A.. ANÁLISE DA VIABILIDADE DA COPARENTALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CARMO, L. M. B.; PEPINO, Joseane. USUCAPIÃO DE HERANÇA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CARMO, L. M. B.; ZIMMERMANN, L.. O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E O IMPOSTO SOBRE GRANDE FORTUNAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CARMO, L. M. B.; Besnier Chiaini Villar. O PROCEDIMENTO JUDICIAL NA LEI DE EXECUÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CARMO, L. M. B.; BONOTO, A.. USUCAPIÃO DE IMÓVEL URBANO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CARMO, L. M. B.; fonseca, hermes. A PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO NO CONTEXTO DA LEI MARIA DA PENHA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CARMO, L. M. B.; COSTA, M. A.. A SOCIOAFETIVIDADE NO DIREITO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CARMO, L. M. B.; fonseca, hermes. DESPENALIZAÇÃO OU DISCRIMINALIZAÇÃO DO ART. 28 DA LEI 11.343/06 - ASPECTOS JURÍDICOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CARMO, L. M. B.; GIACOMINI, L. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CARMO, L. M. B.; BELGO, F. A.. A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ALÉM FRONTEIRAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CARMO, L. M. B.; fonseca, hermes. Como Diminuir o Assédio Moral nas Instituições Militares usando os Elementos Jurídicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CARMO, L. M. B.. Reclamações no Procon JF sobre as empresas de telefonia mais multadas e reincidência de suas condutas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CARMO, L. M. B.; PEPINO, Joseane. O Encravamento Econômico no Direito de Vizinhança. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CARMO, L. M. B.; ZIMMERMANN, L.. Dos Atos de Improbidade Administrativa na Modalidade Convite. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CARMO, L. M. B.; Rolli. A Aplicabilidade do Princípio do Contraditório no Inquérito Policial Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
PEPINO, Joseane;CARMO, L. M. B.. BULLYING E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CARMO, L. M. B.; ZIMMERMANN, L.. A AUSÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO SOBRE O TROCO DE UM CENTAVO NA PRÁTICA COMERCIAL DO ARRENDONDAMENTO DO VALOR DO PRODUTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
Besnier Chiaini Villar;CARMO, L. M. B.; COSTA, M. A.. PERSONALIDADE PSICOPÁTICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
PEPINO, Joseane;CARMO, L. M. B.; COSTA, M. A.. ANÁLISE SOBRE A SAP - SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
PEPINO, Joseane;CARMO, L. M. B.; COSTA, M. A.. O DIREITO A VIDA DO NASCITURO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
PEPINO, Joseane;CARMO, L. M. B.. A UNIÃO POLIAFETIVA FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
PEPINO, Joseane;CARMO, L. M. B.. CONTRATOS ELETRÔNICOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA INTERNET. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CARMO, L. M. B.. ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CARMO, L. M. B.; fonseca, hermes. A LEI DO MARCO CIVIL DA INTERNET E OS CRIMES CONTRA A HONRA NAS REDES SOCIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
PEPINO, J.;CARMO, L. M. B.. DISSEMINAÇÃO NÃO CONSENSUAL DE IMAGENS ÍNTIMAS: A INEFICÁCIA PUNITIVA DOS TIPOS PENAIS APLICADOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
Besnier Chiaini Villar;CARMO, L. M. B.. A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
PEPINO, J.;CARMO, L. M. B.; fonseca, hermes. A PROPRIEDADE PRIVADA E A APLICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL BASEADA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
BELGO, F. A.;CARMO, L. M. B.. ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
BROGES, E.;CARMO, L. M. B.; MENDONCA, L.;CARMO, L. M. B.. A FALÁCIA DAS DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍTICAS MILITARES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ANA ELISA CAMPOS ESTERCI;CARMO, L. M. B.; PEPINO, J.;CARMO, L. M. B.. DANOS MORAIS POR INFIDELIDADE NO CASAMENTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CARMO, L. M. B.; Rolli. SEGURANÇA PÚBLICA, POLÍCIA COMUNITÁRIA E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: INSTRUMENTOS DE PACIFICAÇÃO SOCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CARMO, L. M. B.; ZIMMERMANN, L.. A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
SOUZA, J. R.;CARMO, L. M. B.. A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
Nascimento, Rodrigo;CARMO, L. M. B.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CARMO, L. M. B.; RIBEIRO, C. L. M.. O INSTITUTO DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CARMO, L. M. B.; COSTA, M. A.. A AFETIVIDADE NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CARMO, L. M. B.; BELGO, F. A.. MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS NO DIREITO INTERNACIONAL E A POSSIBILIDADE DE EXISTÊNCIA DE UM SISTEMA JUDICIÁRIO INTERNACIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
fonseca, hermes;CARMO, L. M. B.. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
SOUZA, J. R.;CARMO, L. M. B.. INCLUSÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA:UMA QUESTÃO DE CIDADANIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CARMO, L. M. B.; Nascimento, Rodrigo. INSEGURANÇA JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
BELGO, F. A.;CARMO, L. M. B.. O SEQUESTRO INTERPARENTAL DE CRIANÇAS SOB A CONCEPÇÃO CIVIL DO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNO E INTERNACIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CARMO, L. M. B.; Rolli. O CÁRCERE E A MATERNIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
fonseca, hermes;CARMO, L. M. B.. DIREITO AO ESQUECIMENTO POSSIBILIDADES E LIMITES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
fonseca, hermes;CARMO, L. M. B.. O INÍCIO DA EXECUÇÃO DA PENA CONDENATÓRIA APÓS A CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA EM SEGUNDO GRAU SEM O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CARMO, L. M. B.; GIACOMINI, L. B.. A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ENTRE OS CÔNJUGES: UMA ANÁLISE TEÓRICA E JURISPRUDENCIAL SOB A ÓTICA COMPENSATÓRIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
GIACOMINI, L. B.;CARMO, L. M. B.. ARBITRAGEM: UMA SOLUÇÃO PARA A MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CARMO, L. M. B.; COSTA, M. A.. GUARDA COMPARTILHADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
fonseca, hermes;CARMO, L. M. B.. AS INOVAÇÕES DA LEI DE LAVAGEM DE CAPITAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
GIACOMINI, L. B.;CARMO, L. M. B.. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E O USUÁRIO DE CRACK. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CARMO, L. M. B.; PEPINO, Joseane. A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A DESTINAÇÃO DOS EMBRIÕES EXCEDENTES FRENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
RIBEIRO, C. L. M.;CARMO, L. M. B.. EMBRIAGUEZ FRENTE AO DIREITO DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CARMO, L. M. B.; COSTA, M. A.. INFIDELIDADE VIRTUAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CARMO, L. M. B.; BELGO, F. A.. ILEGALIDADE DA ATUAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS FACE A SUA COMPETÊNCIA REGULATÓRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CARMO, L. M. B.; COSTA, M. A.. RESPONSABILIDADE PARENTAL NA GUARDA COMPARTILHADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
GIACOMINI, L. B.;CARMO, L. M. B.. A ILEGALIDADE DA TAXA ADICIONAL EM ESCOLAS PARTICULARES PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
GIACOMINI, L. B.;CARMO, L. M. B.. A ILEGALIDADE DA TAXA ADICIONAL EM ESCOLAS PARTICULARES PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
Nascimento, Rodrigo;CARMO, L. M. B.. JORNADA DE TRABALHO E DIRETIO À DESCONEXÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CARMO, L. M. B.; Nascimento, Rodrigo. DEMISSÃO EM MASSA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
Besnier Chiaini Villar;CARMO, L. M. B.. IMPUNIDADE NA NORMA PENAL BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
RIBEIRO, C. L. M.;CARMO, L. M. B.. DAS DIVERGÊNCIAS ENTRE LAUDOS MÉDICOS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS E A AFRONTA AO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CARMO, L. M. B.. Ação Regressiva do Inss em Face das Empresas que Causaram Acidente do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. A Substituição Tributária e a Bitributação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. Tribunal do Júri: Evolução e Aspectos Relevantes da Lei 11.689/08. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. ECA Menor Infrator. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. Indenização por Danos Morais na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. União Estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. A Violência Abrangida pela Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. O Delito de embriaguez no Volante frente às Garantias constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. Os Crimes contra o Trânsito e suas Penalidades de acordo com a Lei 9099/95. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. A Adoção Conjunta por Casais Homossexuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. Uma abordagem sobre a Prescrição de Ofício no Processo Trabalhista com o Advento da Lei 11.280/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. A Aplicabilidade das Algemas no Ordenamento Pátrio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. A Reforma Criminal de 2009 e a atuação do Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. Separação e Divórcio pela Via Administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. A Transcendência dos Motivos Determinantes no Controle Difuso de Constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. A Atividade do Engenheiro Estrangeiro no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. O Acesso à Justiça no Trabalho - Uma Crítica ao Jus Postulandi. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. Violência contra Mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. O acesso à justiça e os juizados especiais cíveis estaduais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. O Excesso da Penhora On Line. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. Erro Médico: Responsabilidade Civil por Danos Estéticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. A Nova Lei do Divórcio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. A Indústria do Dano Moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. A Nova Lei do Divórcio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. Erro Médico: Responsabilidade Civil por Danos Estéticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. A Indústria do Dano Moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. Direitos Autorais e Internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. Influência da Mídia no Julgamento pelo Tribunal do Juri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. Penas Restritivas de Direitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. União Estável e o Direito aos Alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. A Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador e suas repercussões práticas Lei 8009/90. 2009.
CARMO, L. M. B.. Suspensão Condicional do Processo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. A REsponsabilidade Civil do Médico sob a Ótica do Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. A Função Social da Mata do Krambec. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. Evolução Histórica e Eficácia da Execução de Sentença no Processo Civil Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. Análise Crítica sobre a Paternidade Socioafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.; Nascimento, Rodrigo; VEIGA, WAGNER. A Aplicabilidade de Decretação da prescrição Ex-ofício na Justiça Trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.; PEPINO, Joseane; MENDONÇA, Leonardo. Direito dos Amantes. 2009.
CARMO, L. M. B.; SOUZA, J. R.; PALMIERI, B. R.. Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável: Uma Visão Crítica do Município de Santos Dumont. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.; PALMIERI, B. R.. A Não Tributação como Instrumento de Política Social no Município de Juiz de Fora. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. Desaposentação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
Rolli; ALVES;CARMO, L. M. B.. A Responsabilidade Civil e Penal nos Trotes Univesitários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. Aborto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. Os Efeitos Jurídicos da Separação de Fato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. A Nova Competência na Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. Instituto da Guarda Compartilhada e sua Aplicabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. A Concessão de Aposentadoria ao Servidor Estatutário Civil em face das Emendas Constitucionais Vigentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. Importância da preservaçã da Empresa face à Dissolução da Sociedade Limitada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. Poder Constituinte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. Uma Análise do Art. 258 A: O Julgamento Antecipado da Lide. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. A Responsabilidade Penal nos Trotes Universitários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. Novo Modelo de sindicalismo Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. A ExPrevista no Art. 25, inciso II, da Lei de Licitações e a Moralidade Administrativaceção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. Sucessão Trabalhista nos Serviços Notariais e de Registro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. A Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. A Reforma da Execução do Título Extrajudicial da Lei 11.382/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. Reflexos das Alterações do Código de Processo Civil na Execução Trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. Penitenciárias: Crise no Sistema Prisional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. A União Estável e a Controvérsia Gerada pelo Artigo 1790 do Código Civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. A Judicialização da Saúde: O Posicionamento do Poder Judiciário ante a Relação Contratual entre as Operadoras e os Beneficiários dos Planos de Saúde Anteriores a Lei 9.656/98. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. Origem do Assédio Moral no Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. Antecipação de Financiamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. A Mediação no Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. A Judicialização da Saúde: O Posicionamento do Poder Judiciário ante a Relação Contratual entre as Operadoras e os Beneficiários dos Planos de Saúde anteriores à Lei 9.656/98. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. A Utilização de Embriões em Pesquisas de Células-tronco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. Uma Análise sobre os Condomínios no Código Civil de 2002 e Surgimento de Novas Espécies. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. Política Pública de Saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. Direito Comercial e sua Evolução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. O Regime de Bens no Casamento do Sexagenário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. A Violência e os Direitos da Mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. Reconhecimento da União Estável quando um dos Companheiros é Separado de Fato. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. A Infidelidade Virtual como Causa para a Separação Judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. Acesso à Justiça e Assistência Judiciária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. A Suspensão Condicional do Processo é Direito Subjetivo do Acusado ou Poder Discricionário do Ministério Público?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. A Inconstitucionalidade do Art. 1641, II do Código Civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. Comissões de Conciliação Prévia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. A Importância da Legislação Ambiental para o Meio Ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. A Mediação Familiar e sua Aplicação nas Varas de Família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. As Bases do Princípio da Boa Fé, a REsxponsabilidade Civil com ênfase na Fase Pós-contratual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. A Realidade sobre a Nova Lei de Tóxicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
CARMO, L. M. B.. Política Pública de Saúde: Aplicação da Lei e Julgados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos.
Orientou
O DIREITO AO NOME E AS OPÇÕES DE ALTERAÇÕES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana Maciel Braga Carmo;
O acesso à justiça do trabalho - uma crítica ao Jus Postulandi; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos; Orientador: Luciana Maciel Braga Carmo;
A transcedência dos motivos determinantes no controle difuso de constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antonio Carlos; Orientador: Luciana Maciel Braga Carmo;
Produções bibliográficas
-
CARMO, L. M. B. ; SOUZA, C. L. . Eficácia inter privatos dos direitos fundamentais. Revista da Faculdade de Direito de Valença (Cessou em 1999. Cont. 1518-8167 Revista Interdisciplinar de Direito) , v. 01, p. 105-114, 2010.
-
CARMO, L. M. B. . Fundamentos do Direito na Contemporaneidade. 01. ed. Juiz de Fora: Editar Editora Associada Ltda, 2011. v. 01. 290p .
-
CARMO, L. M. B. . Filosofia do Direito e o Tempo. 1. ed. Juiz de Fora MG: Editar, 2011. v. 1. 357p .
-
CARMO, L. M. B. ; SOUZA, C. L. . A eficácia inter privatos dos direitos fundamentais. Revista da Faculdade de Direito de Valença (Cessou em 1999. Cont. 1518-8167 Revista Interdisciplinar de Direito) , 2010.
Prêmios
2018
MOÇÃO DE APLAUSO DO LEGISLATIVO, CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA.
2015
Professora Homenageada pelos graduandos em direito da Universidade Presidente Antônio Carlos, Universidade Presidente Antônio Carlos.
2012
Nome de turma dos alunos graduandos em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos, Universidade Presidente Antônio Carlos.
2003
Professora Homenageada pelos graduandos do Curso Teconólogo em Administração Pública, Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC.
2002
Professora Homenageada pelos graduandos do Curso Tecnológico em Administração Pùblica, Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Presidente Antonio Carlos, Curso de Direito em Juiz de Fora. , R. Dr. José Cesário, nº 175, Alto dos Passos, 36025040 - Juiz de Fora, MG - Brasil, Telefone: (32) 32144285, URL da Homepage:
Experiência profissional
2004 - Atual
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.
2001 - Atual
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 12
2002 - 2002
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Professora Colaboradora, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora, Carga horária: 6
Outras informações:
Ministrou o módulo Direitos Reais, entre setembro e novembro de 2002, na Pós-graduação em Direito Privado da UNIPAC, Campus II
Atividades
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08/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil III
-
02/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I
-
02/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Direito II
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02/2004
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Campus VI, Curso de Direito, Campus VI.Atividade realizada, Coordenadora do Curso de Direito em Juiz de Fora.
-
08/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil III
-
02/2002 - 02/2003
Ensino, Tecnologia em Marketing, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Consumidor
-
08/2001 - 02/2003
Ensino, Tecnologia em Administração Pública, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado, Princípios Fundamentais do Estado Brasileiro
-
08/2001 - 02/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil VIII, Introdução ao Direito
-
09/2002 - 11/2002
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Reais
1992 - 1997
Banco Mercantil do Brasil S AVínculo: BANCÁRIA, Enquadramento Funcional: BANCÁRIA, Carga horária: 42
Atividades
-
07/1992 - 07/1997
Outras atividades técnico-científicas , Banco Mercantil do Brasil S A, Banco Mercantil do Brasil S A.Atividade realizada, BANCÁRIA.
1996 - 1997
Weiss Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Colaboradora, Carga horária: 20
Atividades
-
08/1996 - 08/1996
Outras atividades técnico-científicas , Escritório de Advocacia, Escritório de Advocacia.Atividade realizada, Advogada.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Luciana Maciel Braga Carmo e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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