Jonathan Machado Oliveira

Graduando de direito (7º período) da Faculdade do Recife - FAREC. Atualmente é estagiário de direito do Ministério Público de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Penal, Trabalhista, Processual Civil e Penal.

Informações coletadas do Lattes em 10/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Penal e Processual Penal

2015 - Atual

Escola Superior de Advocacia - Seção PE

Graduação em andamento em Direito

2007 - Atual

Faculdade do Recife

Formação complementar

2018 - 2018

Direito Constitucional II. (Carga horária: 60h). , Cursos Online SP do Brasil, CURSOSONLINESP, Brasil.

2018 - 2018

Comunicação Não violenta. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2017 - 2017

Direito Processual Penal II. (Carga horária: 60h). , Cursos Online SP do Brasil, CURSOSONLINESP, Brasil.

2016 - 2016

Direito Penal. (Carga horária: 60h). , Cursos Online SP do Brasil, CURSOSONLINESP, Brasil.

2015 - 2015

Técnicas de Sentença Penal. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.

2015 - 2015

Fiscal de Contrato. (Carga horária: 40h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2015 - 2015

COMUNICAÇÃO ESCRITA. (Carga horária: 91h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Jusdecisum, CE, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Direito Civil. (Carga horária: 40h). , Jusdecisum, CE, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Direito Eleitoral. (Carga horária: 40h). , Jusdecisum, CE, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Direito Administrativo. (Carga horária: 40h). , Jusdecisum, CE, Brasil.

2008 - 2008

Atualizações em Direito do Consumidor. (Carga horária: 16h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco, OAB-PE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

IX Congresso brasileiro de Direito Processual: Civil, Penal, Trabalhista e Constitucional. 2010. (Congresso).

Seminário de Direito Tributário. 2010. (Seminário).

VIII encontro da Nova Escola Jurídica do Recife. 2010. (Encontro).

Crimes Contra a Dignidade Sexual. 2009. (Seminário).

Aplicação do Direito na Sociedade. 2008. (Encontro).

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação como Assessor de Magistrado na 2ª Vara Criminal de Vitória de Santo Antão/PE de 07/2014 até 10/2016; Atuação como Conciliador no 1º Juizado Especial Criminal da Capital desde 10/2016 até a presente data.

2011 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Participação no andamento processual da 2.ª Vara dos Executivos Fiscais do Estado. Atuando na Expedição de Cartas Precatórias, Mandados, Juntada de Peças processuais, abertura de Vistas Processuais, atendimento direto a advogados e prestando informações às partes processuais.

2011 - 2011

Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF/5ª Região

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Participação no andamento processual da 1.ª Vara Federal da Capital. Atuando na Expedição dos Precatórios, Requisições de Pequeno Valor, Juntada de Peças processuais, abertura de Vistas Processuais, atendimento direto a advogados e prestando informações às partes processuais.

2010 - 2011

Companhia Nacional de Abastecimento

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Participação e acompanhamento de audiências e atos processuais e redação de Peças Processuais. Atuação específica na área Trabalhista e Justiça Federal.

2010 - 2010

Ministério Público de Pernambuco

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio de direito, Carga horária: 4

Outras informações:
Principais atividades: Participação e acompanhamento de audiências, Júris Populares e redação de Peças Processuais (Alegações Finais, Cotas, Pareceres, Promoções etc). Atuação na 2ª Vara de Entorpecentes, 8ª Procuradoria Criminal e 1ª Vara do Júri Popular da Capital.

2009 - 2009

Melhado Advogados e Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio de direito, Carga horária: 6

Outras informações:
Principais atividades: Participação em acompanhamentos processuais, redação de peças (Iniciais, Contestações, Réplicas etc.) Realização de serviços administrativos e de campo concernentes a área. Trabalho especializado no ramo da Busca e Apreensão e Reintegração de Posse, tendo como principais clientes bancos e afins.

2006 - 2008

CIROL ROYAL S/A

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Técnico em Segurança do Trabalho, Carga horária: 8

Outras informações:
Principais atividades: Participação no desenvolvimento e crescimento da CIPA. Ajuda no que concerne a Legislação Trabalhista (Preventiva), desenvolvendo, deste modo, vasto conhecimento em CAT, PPRA, LTCAT, PCMSO, CLT, NR?S (Normas Regulamentadoras referentes à medicina e segurança do trabalho) e demais atividades relacionadas à área.