Pedro Antônio Batista Martins

possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1978). Atualmente é doutorando em Direito pela Universidad San Pablo-CEU (Madrid), sócio do escritório Batista Martins Advogados, Coordenador de cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas - SP (GVLAW), Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Arbitragem e da Revista de Arbitragem e Mediação. Desde a década de 1980, trabalha, estuda e escreve sobre o instituto da arbitragem, sendo co-autor da lei brasileira de arbitragem (Lei nº 9.307/96). Autor de 3 livros sobre arbitragem e de mais de 50 artigos em obras coletivas, revistas especializadas e outras publicações. Proferiu dezenas de palestras e aulas ao longo dos últimos anos sobre questões que envolvem a arbitragem. Orientador de trabalhos jurídicos sobre o tema e coordenador do livro in memoriam do desembargador Claudio Vianna de Lima. Tem atuado como redator e revisor de Regulamentos de Câmaras de Arbitragem no Brasil. Atua como mediador e árbitro, bem como advogado, em arbitragens nacionais e internacionais.

Informações coletadas do Lattes em 16/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2005 - Atual

Universidad San Pablo - CEU (Madrid)
Orientador: Juan Antonio Hernández Corchete

Especialização em American and International Law

1989 - 1989

International and Comparative Law Center
Orientador: ----------------------
Bolsista do(a): Southwestern Legal Foundation.

Especialização em Direito da Economia

1983 - 1983

Instituto de Estudos de Direito da Economia
Orientador: ---------------------

Graduação em Direito

1974 - 1978

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Arbitragem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

II Seminário de Arbitragem do GEArb-Grupo de Estudos em Arbitragem da PUC Minas.Aspectos críticos do Procedimento Arbitral. 2012. (Seminário).

Conferência de lançamento do Novo Regulamento de Arbitragem da ICC 2012.Moderador da mesa: Revisando as Disposições Gerais _ O Tribunal Arbitral . 2012. (Outra).

Conferência GAR Live Brazil do Global Arbitration Review.Brazil s Future as an International Arbitration Seat. 2012. (Outra).

ICCA 2010. Conduzindo a Arbitragem Internacional no Brasil . 2010. (Congresso).

Seminário Arbitragem e Recuperação Judicial, Sociedades Anônimas e Debates sobre Questões Polêmicas.Debatedor na Palestra Arbitragem nas Sociedades Anônimas . 2010. (Seminário).

Visão panorâmica da atual prática da arbitragem no Brasil. Visão panorâmica da atual prática da arbitragem no Brasil . 2010. (Outra).

Arbitragem: Práticas e Perspectivas. Arbitragem: Práticas e Perspectivas . 2010. (Outra).

39ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial. O Direito de Recesso nas Companhias e a Inserção da Cláusula Arbitral nos Estatutos Sociais . 2010. (Outra).

As Muitas Faces da Arbitragem Internacional. As Muitas Faces da Arbitragem Internacional . 2010. (Outra).

IX Congresso Internacional de Arbitragem do CBAr. O Árbitro em crise. 2009. (Congresso).

II Jornada Internacional de Arbitragem.A Convenção de Arbitragem na recente jurisprudência brasileira. 2009. (Seminário).

34ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial.A Arbitragem e a Modernidade. 2009. (Seminário).

Grupo Latino Americano de Arbitragem.Características Processuais da Arbitragem na América Latina. 2009. (Seminário).

I Seminário Internacional de Mediação e Arbitragem da Ordem.Arbitragem Internacional. 2009. (Seminário).

Arbitragem: Tendências e desafios atuais.Arbitragem: Tendências e desafios atuais. 2009. (Seminário).

Para onde vai a arbitragem no Brasil?.Para onde vai a arbitragem no Brasil?. 2009. (Seminário).

Tudo o que você queria saber sobre arbitragem e tinha medo de perguntar.Tudo o que você queria saber sobre arbitragem e tinha medo de perguntar. 2009. (Seminário).

LII Semana Jurídica.Aspectos Gerais da Arbitragem no Brasil. 2009. (Seminário).

2009 ICDR International Arbitration Conference.Mesa-Redonda sobre a Estratégia dos Advogados e as Perspectivas dos Árbitros. 2009. (Seminário).

Curso de Arbitragem.Palestra Introdutória Temas Polêmicos de Arbitragem. 2009. (Outra).

VIII Congresso Brasileiro de Arbitragem - Arbitrabilidade: A última fronteira ao universalismo da arbitragem. Os critérios de arbitrabilidade. 2008. (Congresso).

2º Congresso Internacional de Arbitragem na Engenharia. Os rumos da arbitragem no Brasil: dos primeiros desafios à aplicação da arbitragem em contratos com entidades públicas . 2008. (Congresso).

Conferência Inaugural da Ouvidoria da UFRJ.Mediação de Conflitos e humanização da justiça, uma realidade a ser construída. 2008. (Seminário).

Fórum Arbitragem.Arbitragem. 2008. (Seminário).

6ª Conferência Anual da CCI - Arbitragem Comercial Internacional na América Latina: A perspectiva da CCI.A arbitragem em disputas societárias. 2008. (Seminário).

Conferência Nacional de Arbitragem, Infra-estrutura e Construção.Conflitos Societários no Setor da Construção. 2008. (Seminário).

Ciclo de Debates sobre Arbitragem.Arbitragem e Direito Societário. 2008. (Seminário).

Resolução de disputas no âmbito internacional da indústria de óleo e gás.Óleo e gás latino americano: os praticantes da Arbitragem. 2008. (Seminário).

4 Workshop das Américas ITA: Percepções Internas nas Complexas Controvérsias de Energia.Árbitro apontado pela parte no Ato III, Cenas I: Impacto de Procedimentos Locais e II: Perspectivas das Deliberações dos Tribunais Arbitrais . 2008. (Seminário).

Fórum Permanente de Direito Empresarial.Arbitragem: A quantas anda?. 2008. (Seminário).

Arbitragem: Atualidades.Arbitragem: Atualidades. 2008. (Seminário).

Arbitragem no Mercado Financeiro.Soluções de Questões de Direito Societário e Mercado de Capitais Arbitragem e Poder Judiciário Soluções de Questões de Direito Societário e Mercado de Capitais Arbitragem e Poder Judiciário Vantagens e Desvantagens. 2008. (Seminário).

IX Juriscidade.Mediação e Arbitragem: Novos Rumos. 2008. (Seminário).

1 . Colóquio Acadêmico Sobre Questões Polêmicas do Instituto da Arbitragem.Questões Polêmicas do Instituto da Arbitragem. 2008. (Seminário).

Mesa Redonda Sentença Arbitral.Sentença Arbitral. 2008. (Seminário).

Debate sobre Aspectos Polêmicos da Arbitragem.Aspectos Polêmicos da Arbitragem. 2008. (Seminário).

Curso de Extensão sobre Direito do Comércio Internacional.Aula de Arbitragem. 2008. (Outra).

Arbitragem: Questões Atuais.Ação Rescisória e Arbitragem e A participação do advogado em arbitragens. 2008. (Outra).

1 Curso de Pós Graduação Lato Sensu Especialização em Métodos de Soluções Alternativas de Conflitos Humanos.Cláusula compromissória II Classificação: cláusula unilateral e cláusula binária; autonomia de cláusula e nulidade do contrato; a cláusula compromissória e os contratos de adesão. A arbitragem e a manifestação de vontade das partes.. 2008. (Outra).

VII Congresso Internacional de Arbitragem Arbitragens Complexas. Mesmos Árbitros em Arbitragens Paralelas. 2007. (Congresso).

Conference on International Arbitration in Brazil. International Commercial Arbitration in Brazil. 2007. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Tributário da Cidade do Rio de Janeiro - Tributação, Mercado e Direitos Fundamentais. Direito Tributário das telecomunicações. A tributação dos sistemas de VolP e satélites. Resultantes fiscais da convergência. 2007. (Congresso).

Jornadas Sudamericanas de Derecho Comercial.Ley brasileña de arbitraje (los puntos polêmicos). Arbitraje sociaterio. 2007. (Seminário).

III Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro.Mesa Redonda. 2007. (Seminário).

Fórum Permanente de Direito Empresarial - 19ª Reunião.Arbitragem: Questões Polêmicas. 2007. (Seminário).

Arbitragem nas Sociedades Anônimas.Arbitrabilidade Subjetiva. 2007. (Seminário).

Congresso Internacional Comemorativo aos 10 anos da Lei de Arbitragem Brasileira. Arbitragem e o Impacto sobre Terceiros. 2006. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Arbitragem. Arbitragem Internacional e Soberania dos Estados e Mesa Redonda O consentimento e a capacidade para comprometer . 2006. (Congresso).

Congresso Internacional Comemorativo aos 10 anos da Lei de Arbitragem Brasileira. Arbitragem e o Impacto sobre Terceiros. 2006. (Congresso).

11ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial.Arbitragem - Aspectos Legais e Efetiva Importância. 2006. (Seminário).

4th Annual Miami International Arbitration Conference.Gathering Evidence in the Arbitral proceeding: can the judge help?. 2006. (Seminário).

Introdução à Arbitragem.Introdução à Arbitragem. 2006. (Seminário).

Debates Empresariais de Arbitragem e os Agentes Econômicos.Arbitragem nas Sociedades Anônimas. 2006. (Seminário).

The Brazilian Approach to Arbitration: Promises and Challenges for Domestic and International Investors.The Brazilian Approach to Arbitration: Promises and Challenges for Domestic and International Investors. 2006. (Seminário).

Seminário sobre Arbitragem.Arbitragem Setorial. 2006. (Seminário).

II Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro.Ordem Pública Internacional. 2006. (Seminário).

Caso Prático de Arbitragem Comercial Internacional.Desenvolvimento de um caso de arbitragem sob o regulamento de Arbitragem da Corte Internacional de Arbitragem da CCI. 2006. (Seminário).

Arbitragem em Questão: Os 10 Anos da Lei 9.307 Avanços e Perspectivas.O Papel do Árbitro e a Apreciação da Prova no Procedimento Arbitral. 2006. (Seminário).

A Arbitragem e o Direito Desportivo. A Câmara de Resolução de Disputas da FIFA e o Tribunal Arbitral do Esporte.A Arbitragem e o Direito Desportivo. A Câmara de Resolução de Disputas da FIFA e o Tribunal Arbitral do Esporte. 2006. (Seminário).

15ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial.Arbitragem e Mediação Novos Rumos. 2006. (Seminário).

V Congresso Internacional de Arbitragem. Controle dos Prazos no Procedimento Arbitral. 2005. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. A Não-cumulatividade das Contribuições ao PIS e COFINS na Legislação Vigente Questões Abertas. A Incidência das Contribuições na Importação e Medidas Fiscais sobre o Comércio Internacional. O Direito de Crédito na Experiência Européia do IVA. 2005. (Congresso).

Primera Jornada de Gestión Alternativa de Conflictos - Mediación y Arbitraje Nacional e Internacional.Arbitragem nas Telecomunicações. 2005. (Seminário).

O Processo Civil e a Advocacia Empresarial.Pensando o Processo Estrategicamente. 2005. (Seminário).

A Lei de Recuperação de Empresas - Desdobramento dos Métodos Extrajudiciais.Desdobramento dos Métodos Extrajudiciais. 2005. (Seminário).

Arbitragem Comercial Internacional na América Latina.Arbitragem Comercial Internacional na Argentina e no Brasil. 2005. (Seminário).

Arbitragem Comercial Internacional na Argentina e no Brasil.Painel. 2005. (Seminário).

Arbitragem e suas Novas Perspectivas nas Pequenas Empresas.Arbitragem e suas Novas Perspectivas nas Pequenas Empresas. 2005. (Seminário).

Arbitragem no Petróleo, Gás e na Distribuição de Combustíveis. Arbitragem: Visão Geral e Arbitragem e o Estado e os Princípios da Autonomia e Competência-Competência . 2005. (Seminário).

3ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial da EMERJ.Arbitragem em Geral Arbitragem no Direito Empresarial Possibilidade de Utilização da Mecânica na Recuperação Extrajudicial. 2005. (Seminário).

Ciclo de Debates sobre Arbitragem.Arbitragem e Direito Societário. 2005. (Seminário).

Seminário Internacional de Arbitragem.Intervenção de Terceiros. 2005. (Seminário).

IX Conferência dos Advogados do Rio de Janeiro.Arbitragem e Mediação Compromisso Arbitral e Cláusula de Arbitragem. 2005. (Seminário).

Alterações do Código Civil e seus impactos na Arbitragem e na Decisão dos Árbitros.As Alterações do Código Civil e seus impactos na Arbitragem e na Decisão dos Árbitros. 2005. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Arbitragem."Arbitragem Nacional e Internacional e a Execução da Decisão Arbitral Estrangeira , Considerações Práticas na Redação da Cláusula Compromissória e Problemas Habituais em Arbitragens Internacionais . 2005. (Seminário).

III Simpósio Internacional Brasil Japão Reforma da Justiça. Arbitragem Comercial Internacional e Aspectos Processuais da Arbitragem . 2005. (Simpósio).

Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e CCI. Arbitragem face ao Poder Judiciário: O Ponto de Vista do Árbitro. 2004. (Congresso).

I Congresso Internacional do Direito do Petróleo. O Direito da Concorrência e Arbitragem na Indústria do Petróleo. 2004. (Congresso).

A Arbitragem e as Telecomunicações.Arbitragem nas Sociedades Anônimas. 2004. (Seminário).

XXXI Asamblea General AICO / XXIX Conferencia.Arbitragem Internacional na América Latina: Principais Problemas a Evitar Reconhecimento e Execução de Laudos Arbitrais. 2004. (Seminário).

A Importância da Arbitragem Comercial Internacional no Contexto da Integração.Panorama e Avaliação da Integração Mercosul/União Européia/Alca. 2004. (Seminário).

2nd Annual Conference International Commercial Arbitration in Latin America: The ICC Perspective.The Main Economic Sectors for ICC Arbitration in Latin America The Legal Issues. 2004. (Seminário).

Ciclo de Conferência sobre Arbitragem.Convenção de Arbitragem e Cláusula Arbitral. 2004. (Seminário).

Alterações e Regras para Elaboração e Gestão de Contratos Empresarial com Enfoque no Novo Código Civil.Elaboração de Cláusula Arbitral para Solução de Conflitos em Contratos. 2004. (Seminário).

Dispute Resolution and Telecommunications: Impacts of the EU Telecoms Package.The Nature and Scope of the NRAs Dispute Resolution Powers. 2004. (Seminário).

Casos Práticos de Arbitragem da CCI.A Redação da Cláusula Compromissória e Aspectos Pontuais do Procedimento Arbitral. 2004. (Seminário).

Responsabilidade Civil de Acionista Controlador Meios de Solução de Conflitos.Responsabilidade Civil de Acionista Controlador Meios de Solução de Conflitos. 2004. (Seminário).

Arbitragem no Direito Societário.Arbitragem no Direito Societário. 2004. (Seminário).

1º Ciclo de Palestras sobre Arbitragem.Reconhecimento de Sentença Estrangeira no Brasil. 2004. (Seminário).

8 Anos de Vigência da Lei de Arbitragem: A Lei Segundo a Ótica de seus Autores.A Lei Segundo a Ótica de seus Autores. 2004. (Seminário).

III Seminário Jurídico Internacional de Arbitragem Alternativas para os Conflitos Judiciais.Aspectos Constitucionais da Arbitragem. 2004. (Seminário).

Centro de Mediação do Conselho de Câmaras de Comércio do Mercosul.Centro de Mediação do Conselho de Câmaras de Comércio do Mercosul. 2004. (Seminário).

Seminário sobre Arbitragem Internacional.Arbitrabilidade. 2004. (Seminário).

Arbitragem Internacional no Início do Século XXI.Arbitragem Internacional no Início do Século XXI (Palestrante Min. Francisco Rezek). 2004. (Seminário).

3ª Conferência sobre a Lei das Sociedades Anônimas.A Arbitragem nas Sociedades Anônimas e sua Obrigatoriedade ao Constar no Estatuto Social da Empresa. 2004. (Seminário).

Panorama Atual da Arbitragem no Brasil.Introdução A Arbitragem no Brasil. A Convenção Arbitral. Cláusula Compromissória e Compromisso. 2004. (Seminário).

International Commercial Arbitration in Latin America.Enforcement of the Arbitration Award. 2004. (Seminário).

Fifth Meeting of Latin American Corporate Governance Roundtable.Improving the Variety and Capacity of Mechanisms for Adjudicating Disputes. 2004. (Encontro).

Primeiro Encontro Lusófono da Concorrência.Estudo de Caso: O Setor de Telecomunicações. 2004. (Encontro).

Curso de extensão de Arbitragem.Aula: Os aspectos controvertidos da Lei de Arbitragem na Arbitragem Doméstica. 2004. (Outra).

Workshop: Arbitragem e Mercado de Capitais.Arbitragem nas S/A e Ltdas. 2004. (Outra).

III Congresso Internacional de Arbitragem Comercial. Ordem Pública e o Estado. 2003. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Processual e Privado. Aspectos Processuais de Arbitragem. 2003. (Congresso).

II Congresso Nacional - O Novo Código Civil e a Constituição de 88. Os Novos Rumos dos Títulos de Crédito. 2003. (Congresso).

Seminário sobre Arbitragem, Mediação e Acesso à Justiça.Aspectos Controvertidos da Lei de Arbitragem. 2003. (Seminário).

IV Jornada Jurídica Franco Brasileira.Soluções e Controvérsias nas Relações Franco-Brasileiras As Relações Empresariais Franco-Brasileiras. 2003. (Seminário).

Aspectos Relevantes do Direito Arbitral.O Judiciário e a Arbitragem, a Caminho dos Sete Anos de Jurisprudência. 2003. (Seminário).

Temas Polêmicos: Arbitragem e a Mediação no Brasil.Temas Polêmicos: Arbitragem e a Mediação no Brasil. 2003. (Seminário).

Seminário Mediação e Arbitragem no Novo Código Civil e na Lei das Sociedades Anônimas.Os Contratos Internacionais e os Reflexos das Convenções do Panamá e de Nova Iorque na Lei Brasileira. 2003. (Seminário).

Primeiro Ciclo de Palestras sobre Arbitragem.Convenção de Arbitragem. 2003. (Seminário).

Arbitragem: Solução de Conflitos Comerciais.A Jurisprudência Judicial no tocante à Lei de Arbitragem. 2003. (Seminário).

II Seminário Internacional sobre Arbitragem.A Prática Judicial Brasileira sobre Arbitragem. 2003. (Seminário).

Mediação e Outros Meios Alternativos de Solução de Conflitos.Meios Alternativos: A Arbitragem e a Justiça Cidadã. 2003. (Seminário).

First Annual Miami International Arbitration Conference.Why Arbitration was Disregarded in Brazil in the Past but Now is Up and Coming: An Overview of Brazilian Arbitration. 2003. (Seminário).

I Encontro Jurídico.Lei de Arbitragem aplicada aos contratos. 2003. (Encontro).

Curso de Especialização em Direito das Telecomunicações.Conciliação, Mediação e Arbitragem nas Telecomunicações. 2003. (Outra).

Curso para Diretores e Consultores de Empresas - IBMEC.Governança Corporativa. 2003. (Outra).

III Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor.Arbitragem nas Relações de Consumo. 2003. (Outra).

Curso de Pós- Graduação de Direito Societário e Mercado de Capitais - FGV.Aula sobre "A Arbitragem e as Sociedades por Ações". 2003. (Outra).

Curso de Pós-Graduação em Direito Societário - FGV.Aula sobre "A Arbitragem e as Sociedades por Ações". 2003. (Outra).

Curso de Pós-Graduação de Teoria das Obrigações e Prática Contratual - GVLaw.Aula sobre "A Arbitragem e os Conflitos Contratuais". 2003. (Outra).

Curso de Pós-Graduação de Direito da Economia e da Empresa - GVLaw.Aula sobre "Composição de Conflitos Arbitragem". 2003. (Outra).

Congresso Internacional sobre Negócios Jurídicos e Internet. Resolução de Conflitos dos Negócios Jurídicos Via Internet O Emprego da Arbitragem e Outros Meios. 2002. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito. As Decisões do Poder Judiciário sobre a Arbitragem Seis anos da Lei n 9307/96. 2002. (Congresso).

II Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem Os Novos Rumos da Arbitragem no Brasil. O Poder Judiciário e a Lei Brasileira de Arbitragem. 2002. (Congresso).

A Experiência Brasileira em Mediação e Arbitragem.Arbitragem Situação Atual e Perspectivas. 2002. (Seminário).

Seminário Especial: Técnicas Avançadas na Elaboração de Contratos.A Elaboração dos Contratos e a Arbitragem. 2002. (Seminário).

Novos Rumos do Direito Privado: O Direito das Sociedades sob a ótica do Novo Código Civil.A Arbitragem no Direito Societário. 2002. (Seminário).

Temas Atuais do Direito das Telecomunicações.Inadimplência Oferta compulsória de serviços e os princípios da livre iniciativa. 2002. (Seminário).

Aspectos Gerais da Arbitragem.Aspectos Gerais da Arbitragem. 2002. (Seminário).

As Decisões Judiciais no tocante a Lei de Arbitragem.As Decisões Judiciais no tocante a Lei de Arbitragem. 2002. (Seminário).

EMERJ Debate o Novo Código Civil.Arbitragem no Brasil pela Regras da CCI: Benefícios e Problemas. 2002. (Seminário).

I Seminário Internacional sobre Direito Arbitral.Arbitragem no Brasil pela Regras da CCI: Benefícios e Problemas. 2002. (Seminário).

Arbitragem na Prática segundo a Experiência dos Escritórios Jones, Day, Reavis & Poque e Lobo & Ibeas.Perspectivas da Arbitragem no Brasil, Cinco Anos após a Edição da Lei n 9307/96. 2002. (Seminário).

Arbitragem na Prática segundo a Experiência dos Escritórios Jones, Day, Reavis & Poque e Lobo & Ibeas.Pontos Controvertidos da Lei de Arbitragem. 2002. (Seminário).

XXII Simpósio Nacional - Os Notáveis do Processo.Questões Processuais no Novo Código Civil: Direito de Empresa Cláusula Compromissória em Contrato Social, Exclusão de Sócio e Penhora de Quotas. 2002. (Simpósio).

VIII Encontro Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário (ENAI).Conciliação, Mediação e Arbitragem no Direito Imobiliário. 2002. (Encontro).

Curso sobre Meios Alternativos de Solução de Disputas - AASP.Aula sobre "Mediação e Arbitragem Modos de Complementação. A Cláusula de Mediação e Arbitragem nos Contratos". 2002. (Outra).

Curso de Pós-Graduação em Gestão Estratégica das Telecomunicações - UCAM.Aulas sobre "Aspectos Judiciais da Prestação de Serviços de Telecomunicações Arbitragem no Âmbito da Anatel". 2002. (Outra).

Curso de Avaliação - Formação de Negociadores.Aula sobre "Arbitragem". 2002. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Centro de Estudos Law e Regulação - IBMEC.Aula sobre "A Arbitragem nas Agências Reguladoras". 2002. (Outra).

Congresso Internacional de Resolução Privada de Disputas. Autonomia da Cláusula Compromissória. 2001. (Congresso).

Lei das S.A. em seus 25 anos Análise Crítica e Prospectiva.Arbitragem na Solução de Conflitos Societários. 2001. (Seminário).

Mediação, Conciliação e Arbitragem.Analisando as Propostas de Arbitragem Aplicada às Relações Societárias (Ltda e SA.). 2001. (Seminário).

Visão do Judiciário sobre a Lei de Arbitragem.Visão do Judiciário sobre a Lei de Arbitragem. 2001. (Seminário).

Mediação e Arbitragem para a Solução de Conflitos em Contratos.Acompanhando Casos de Mediação e Arbitragem para a Solução de Grandes Conflitos em Contratos. 2001. (Seminário).

A Lei de Arbitragem.Arbitragem: Aplicação na área Cível e Comercia. 2001. (Seminário).

Arbitragem e Meios Alternativos de Solução de Conflitos.Cláusula Compromissória, Compromisso Arbitral, Aspectos Correlatos. 2001. (Seminário).

Aspectos Relevantes do Projeto da Nova Lei da Sociedades Limitadas.A Cláusula Arbitral no Contrato das Sociedades Limitadas. 2001. (Seminário).

1ª Maratona Jurídica da OAB.Arbitragem. 2001. (Seminário).

Analisando Casos de Mediação e Arbitragem para a solução de Grandes Conflitos em Contratos.Analisando Casos de Mediação e Arbitragem para a solução de Grandes Conflitos em Contratos. 2001. (Seminário).

I Fórum Nacional de Mediação e Arbitragem.Mediação e Arbitragem no Setor Público e as Novidades com Relação à Cláusula Compromissória. 2001. (Seminário).

Seminário Jurídico Concessões de Serviços Públicos.Arbitragem. 2001. (Seminário).

I Forum Jurídico Mercosul.Arbitragem. 2001. (Seminário).

Seminário Regional Sobre Nomes de Domínio.Defesa do Nome Comercial no confronto com formulação de pedido de Nome de Domínio. 2001. (Seminário).

14ª Jornada Jurídica - Franco-Latino-Americana.Arbitragem. 2001. (Seminário).

XXI Simpósio Nacional "Os Notáveis do Processo".Arbitragem Aspectos Conceituais. A Lei de Arbitragem interpretada pelos Tribunais Judiciais. 2001. (Simpósio).

Curso de Pós-Graduação em Gestão Estratégica das Telecomunicações - UCAM.Aulas sobre "Aspectos Judiciais da Prestação de Serviços de Telecomunicações Arbitragem no Âmbito da Anatel". 2001. (Outra).

Curso "Direito e Negócios do Petróleo ( Upstream )" IBP.Palestra "Métodos Alternativos de Solução de Controvérsias". 2001. (Outra).

Seminário Mediação e Arbitragem no Mercosul.Institutos Fundamentais da Lei de Arbitragem e a Visão do Poder Judiciário. 2000. (Seminário).

Temas Contemporâneos sobre Mediação e Arbitragem em Conflitos Empresariais.Aspectos Que Envolvem a Cláusula Compromissória e as Sentenças Arbitrais Estrangeiras. 2000. (Seminário).

Aspectos Relevantes da Lei de Arbitragem.Aspectos Relevantes da Lei de Arbitragem. 2000. (Seminário).

Seminário Regional da OMPI sobre Comércio Eletrônico e Propriedade Intelectual para países da América Latina.Solução de Controvérsias Relacionadas com o Comércio Eletrônico: Nomes de Domínio e Arbitragem. 2000. (Seminário).

Chefia de Departamento Jurídico.Chefia de Departamento Jurídico. 2000. (Seminário).

Jornada Internacional de Mediação e Arbitragem.Conferência sobre. 2000. (Seminário).

III Encontro Acadêmico da UNIVERSO.Conferência sobre. 2000. (Encontro).

Curso de Pós-Graduação em Direito do Comércio Internacional - UNIRIO.Aula sobre "A Resolução dos Conflitos decorrentes do Comércio Internacional Soluções não Judiciais. A Arbitragem Comercial Internacional". 2000. (Outra).

Curso de Pós-Graduação em Gestão Estratégica das Telecomunicações - UCAM.Aulas sobre "Aspectos Judiciais da Prestação de Serviços de Telecomunicações Arbitragem no Âmbito da Anatel". 2000. (Outra).

XVIII Congresso Anual da Associação de Juristas Brasil Alemanha. A Justiça do Futuro. 1999. (Congresso).

Arbitragem Comercial A Lei Brasileira Contratos Mercantis Internacionais.Arbitragem Comercial A Lei Brasileira Contratos Mercantis Internacionais. 1999. (Seminário).

Semana Jurídica Comemorativa do Dia do Advogado - OAB.Arbitragem no Brasi. 1999. (Seminário).

I Jornada de Direito Internacional.Convenção de Arbitragem - Principais Aspectos da Lei nº 9307/96. 1999. (Seminário).

I Jornada de Direito Internacional.Aula Magna: "Fundamentos da Arbitragem". 1999. (Seminário).

Mediação e Resolução de Conflitos.Uma Avaliação da Implantação dos Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos no Brasil: Conciliação, Mediação e Arbitragem. 1999. (Seminário).

Ciclo de Conferências sobre.Meios Alternativos de Solução de Conflitos Arbitragem no Brasil. 1999. (Seminário).

Seminário sobre Arbitragem - OAB/MS.Arbitragem. 1999. (Seminário).

II Encontro da Advocacia do Mercosul.Meios Alternativos de Controvérsias, O Estado da Arte no Direito Internacional e nos Direitos Internos. 1999. (Encontro).

I Curso de Extensão em Arbitragem, Mediação e Negociação - Universidade de Brasília.Aula sobre "Sentença Arbitral". 1999. (Outra).

Arbitraje y Mediación Acuerdos de Arbitraje.Arbitraje y Mediación Acuerdos de Arbitraje. 1998. (Seminário).

Seminário sobre Arbitragem - UNIRIO.Arbitragem no Brasil. 1998. (Seminário).

Ciclo de Conferências sobre Arbitragem.Efeitos da Convenção Arbitral, Natureza e Execução da Sentença Arbitral Aspectos Polêmicos da Lei nº 9307/96. 1998. (Seminário).

Implicações Jurídicas da Atuação da Petrobras ao Estabelecer Parcerias & Associações no Setor Downstream.A Composição de Conflitos nos Contratos Comerciais. Mediação. Arbitragem Doméstica e Internacional. 1998. (Seminário).

Arbitragem e Mediação.Convenção de Arbitragem. 1998. (Seminário).

Seminário sobre Mediação e Arbitragem.Aspectos Relevantes de Lei de Arbitragem. 1998. (Seminário).

Curso Direito Petrolífero e Legislação Brasileira Uma Abordagem Comparativa.Palestra sobre "Arbitragem no Brasil". 1998. (Outra).

VIII Congresso Nacional de Advogados de Banco e demais Instituições Financeiras. A Nova Lei de Arbitragem e os Contratos Bancários. 1997. (Congresso).

Eventos promovidos pela Mission.Conferência sobre Arbitragem. 1997. (Seminário).

Seminário sobre Arbitragem - Bennett.Arbitragem. 1997. (Seminário).

I Seminário Internacional de Mediação e Arbitragem.A Nova Lei de Arbitragem. 1997. (Seminário).

Mega Evento sobre Reclamações Trabalhistas.Aspectos Relevantes da Lei de Arbitragem. 1997. (Seminário).

Origem, Inovações e Perspectivas da Nova Lei de Arbitragem.Origem, Inovações e Perspectivas da Nova Lei de Arbitragem. 1997. (Seminário).

I Seminário sobre Arbitragem.A Nova Lei de Arbitragem. 1997. (Seminário).

Semana Jurídica - UCAM.Arbitragem no Brasil e no Mercosul. 1997. (Seminário).

Seminário sobre Arbitragem Comercial Internacional.A Nova Lei de Arbitragem no Brasil. 1997. (Seminário).

Conferência - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.A Lei da Arbitragem. 1997. (Seminário).

O Árbitro e a Arbitragem.O Árbitro e a Arbitragem. 1997. (Seminário).

Encontro sobre Arbitragem - Rotary Club.Arbitragem. 1997. (Encontro).

Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Econômico - UFRJ."Leis das S.A." e "A Arbitragem". 1997. (Outra).

Fórum de Debates - UVA.Juízo Arbitral. 1997. (Outra).

Reunião-Almoço da Federasul.A Nova Lei de Arbitragem. 1997. (Outra).

Inauguração da Câmara Mercosul de Arbitragem.A Nova Lei de Arbitragem. 1997. (Outra).

A Arbitragem e o Brasil Uma Perspectiva Múltipla.A Arbitragem e o Brasil Uma Perspectiva Múltipla. 1996. (Seminário).

A Lei de Arbitragem.A Lei de Arbitragem. 1996. (Seminário).

A Nova Lei de Arbitragem.A Nova Lei de Arbitragem. 1996. (Seminário).

Arbitragem Comercial no Sistema Jurídico Brasileiro.Arbitragem Comercial no Sistema Jurídico Brasileiro. 1996. (Seminário).

Seminário sobre Juízo Arbitral.Arbitragem. 1996. (Seminário).

Reunião-Almoço da Associação Brasileira de Direito Financeiro.Arbitragem e a Lei nº 9307/96. 1996. (Outra).

Aspectos Primordiais da Nova Lei de Arbitragem.Aspectos Primordiais da Nova Lei de Arbitragem. 1996. (Outra).

Curso de Pós-Graduação da Faculdade Estácio de Sá.Palestra sobre Arbitragem. 1996. (Outra).

Seminário de Arbitragem como Resolução de Conflito a Nível Nacional e Internacional.Arbitragem como Resolução de Conflito a Nível Nacional e Internacional. 1995. (Seminário).

O Projeto de Lei nº 4018 sobre Arbitragem.O Projeto de Lei nº 4018 sobre Arbitragem. 1995. (Seminário).

Seminário Nacional sobre Arbitragem Comercial.O Anteprojeto de Lei sobre Arbitragem no Brasil. 1992. (Seminário).

O Novo Anteprojeto de Lei de Arbitragem.O Novo Anteprojeto de Lei de Arbitragem. 1992. (Seminário).

Curso Preparatório de Concurso para os Cargos de Juiz, Promotor, Defensor e Procurador.Ciclo de aulas de Direito Comercial. 1991. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Empresarial - UCAM.Ciclo de aulas de Direito Comercial. 1991. (Outra).

Direito de Retirada e o Acionista Minoritário.Direito de Retirada e o Acionista Minoritário. 1990. (Seminário).

Curso Preparatório de Concurso para os Cargos de Juiz, Promotor, Defensor e Procurador.Ciclo de aulas de Direito Comercial. 1990. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Cristiane Maria Henrichs de Souza Coutinho

BATISTA MARTINS, Pedro A.. A Arbitragem e a Lei n 9.307/96. 1997 - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Patrícia Maria Prisce Ferreira de Carvalho

BATISTA MARTINS, Pedro A.. Ação Revocatória. 1996 - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cristina Nogueira Duarte

BATISTA MARTINS, Pedro A.. Novos Aspectos da Alienação Fiduciária. 1996.

BATISTA MARTINS, Pedro A.. Banca de Direito Comercial. 1998. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Orientou

HELIO BORGES MONTEIRO NETO

Responsabilidade dos Administradores das Sociedades Anônimas e por Quotas de Responsabilidade Limitada; 1997; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Comercial) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Antônio Batista Martins;

Cristiane Maria Henrichs de Souza Coutinho

A Arbitragem e a Lei 9; 307/96; 1997; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Comercial) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Antônio Batista Martins;

Rosana Zaroni Rego

Acordo de Acionistas; 1997; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Comercial) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Antônio Batista Martins;

Produções bibliográficas

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Prêmios

1988

Prêmio Tulio Ascarelli, Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado - USP.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - Atual

Centro de Conciliación y Arbitraje para el MERCOSUR

Vínculo: Membro do Corpo de Árbitros, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo de Árbitros

2009 - Atual

Centro de Mediação e Arbitragem de Pernambuco

Vínculo: Membro do Corpo de Árbitros, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo de Árbitros

2009 - Atual

Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil São Paulo

Vínculo: Membro do Corpo de Árbitros, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo de Árbitros

2009 - Atual

Centro de Arbitragem da Câmara Americana de Comércio - São Paulo

Vínculo: Membro do Corpo de Árbitros, Enquadramento Funcional: Árbitro

2009 - Atual

Câmara de Comercio Americana do Peru

Vínculo: Membro do Corpo de Árbitros, Enquadramento Funcional: Árbitro

2009 - Atual

Centro de Conciliação e Arbitragem da Câmara de Comércio Argentino-Brasilei

Vínculo: Membro do Corpo de Árbitros, Enquadramento Funcional: Árbitro

2009 - Atual

Câmara de Arbitragem das Indústrias do Estado do Paraná

Vínculo: Membro do Corpo de Árbitros, Enquadramento Funcional: Árbitro

2008 - Atual

Swiss Arbitration Academy

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Consultivo

2008 - Atual

Cámara Argentina de Comercio

Vínculo: Membro do Corpo de Árbitros, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo de Árbitros

2008 - Atual

Câmara de Mediação e Arbitragem das Eurocâmaras

Vínculo: Membro do Corpo de Árbitros, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo de Árbitros

2007 - Atual

International Centre for Dispute Resolution

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo Consultivo Brasileiro

2007 - Atual

Câmara de Mediação e Arbitragem do IBDE

Vínculo: Membro do Corpo de Árbitros, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo de Árbitros

2007 - Atual

Câmara de Comércio Argentino Brasileira de São Paulo

Vínculo: Membro do Corpo de Árbitros, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo de Árbitros

2006 - 2009

Duke Energy Geração Paranapanema S.A.

Vínculo: Presidente do Conselho Fiscal, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Fiscal

2006 - Atual

Comité Argentino de Arbitraje Nacional y Transnacional

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Fundador/Integrante do Conselho Assessor

2006 - Atual

Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem

Vínculo: Membro do Corpo de Árbitros, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo de Árbitros

2005 - Atual

OAB-RJ

Vínculo: Membro da Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Arbitragem

2005 - Atual

Club Español de Arbitraje

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2005 - Atual

Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB-RJ

Vínculo: Membro do Corpo de Árbitros, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo de Árbitros

2005 - Atual

SP ARBITRAL - Câmara de Arbitragem Empresarial de São Paulo

Vínculo: Membro do Corpo de Árbitros, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo de Árbitros

2005 - Atual

Comitê de Arbitragem da Câmara Britânica de Comércio

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente

2004 - 2006

Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados

Vínculo: Consultor Externo, Enquadramento Funcional: Consultor Externo

2003 - 2004

Instituto Embratel 21

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Curador

2004 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador de cursos de pós-graduação

2004 - Atual

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador de cursos de pós-graduação

2004 - Atual

Comité Venezolano de Arbitraje

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Internacional

2004 - Atual

Câmara de Arbitragem Empresarial

Vínculo: Membro do Corpo de Árbitros, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo de Árbitros

2003 - 2005

Fundação Embratel de Seguridade Social.

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho da Telos

2001 - 2002

Comitê Brasileiro de Arbitragem

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Científico

2003 - Atual

Batista Martins Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2003 - Atual

Câmara de Comércio Internacional

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo Latino-americano deArbitragem

2003 - Atual

Câmara de Comércio Internacional - Brasil

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Arbitragem

2003 - Atual

Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo

Vínculo: Membro do Corpo de Árbitros, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo de Árbitros

2003 - Atual

International Arbitration Institute

Vínculo: Membro do Corpo de Árbitros, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo de Árbitros

2003 - Atual

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

Vínculo: Membro do Corpo de Árbitros, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo de Árbitros

2003 - Atual

American Arbitration Association

Vínculo: Membro do Corpo de Árbitros, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo de Árbitros

2002 - Atual

Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

Vínculo: Fundador e Diretor, Enquadramento Funcional: Fundador e Diretor

2002 - Atual

Câmara de Mediação e Arbitragem do Rio de Janeiro

Vínculo: Membro do Corpo de Árbitros, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo de Árbitros

2001 - 2005

Conselho de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro

Vínculo: Conselheiro Titular, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular

1997 - 1999

Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem

Vínculo: Centro de Estudos e Debates, Enquadramento Funcional: Dirigente

1999 - 2003

Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A

Vínculo: Diretor Jurídico, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico

1998 - 1999

Globo Cabo Holding S.A.

Vínculo: Diretor Jurídico, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico

1996 - 2007

Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Coordenador/Professor, Enquadramento Funcional: Coordenador / Professor de Direito Comercial

1991 - 1993

Academy of American and International Law (Dallas)

Vínculo: Assoc. Alumni Interamericana, Enquadramento Funcional: Fundador, Diretor-Presidente

1989 - 1990

Associação Brasileira dos Analistas do Mercado de Capitais

Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

1981 - 1993

Evaldo Ramos - Advogados Associados

Vínculo: Atuação em projetos, Enquadramento Funcional: Atuação em projetos

1978 - 1978

Procuradoria Geral da Justica do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

1976 - 1979

Escritório de Advocacia Baptista Martins

Vínculo: Estagiário e Advogado, Enquadramento Funcional: Estagiário e Advogado

1991 - 1998

Texaco do Brasil S.A.

Vínculo: Departamento Jurídico, Enquadramento Funcional: Responsável pela área legal

1992 - 1993

Texaco Latin America / West Africa (Florida)

Vínculo: Área Internacional, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

1993 - 1998

Sind. Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes

Vínculo: Grupo Jurídico, Enquadramento Funcional: Coordenador

1991 - 1998

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Comercial