Roselene Alves Teixeira

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

I Congresso Nacional Fortalecendo Mulheres para Ação. Certificado de Reconhecimento Mulheres Destaque. 2024. (Congresso).

Moção de Congraltulação.Moção de Congratulação da Casa Legislativa de Sete Lagoas. 2023. (Outra).

CIDADE DE SETE LAGOAS.DIPLOMA DE GRANDE MEDALHA DE MERITO. 2021. (Outra).

Cidadania Honorária.Reconhecimento Público pelos serviços prestados. 2020. (Outra).

TEIXEIRA, R. A. . CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA OS CANDIDATOS HABILITADOS E APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2022. 2024. (PORTARIA 404 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024).

TEIXEIRA, R. A. . AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO VOLARE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 2024. (PORTARIA 405 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024).

TEIXEIRA, R. A. . AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ' CONVIVER'. 2024. (PORTARIA 406 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024).

TEIXEIRA, R. A. . PRORROGA MANDATO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO. 2024. (PORTARIA 407 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024).

TEIXEIRA, R. A. . PRORROGA MANDATO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO. 2024. (PORTARIA 407 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024).

TEIXEIRA, R. A. . AUTORIZA FUNCIONAMENTO DO VOLARE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 2024. (PORTARIA 405 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024).

TEIXEIRA, R. A. . ACRECENTA MEMBROS NA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO E QUAISQUER BENS PATRIMONIAIS. 2024. (PORTARIA 408 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024).

TEIXEIRA, R. A. . SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR APRESENTADA NA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 2024. (PORTARIA 409 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024).

TEIXEIRA, R. A. . DISPÕE SOBRE ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 2024. (PORTARIA 410 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA A PORTARIA 364 DE 05 DE MAIO DE 2023, QUE NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO COORDENADORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR. 2024. (PORTARIA 411 DE 27 DE MARÇO DE 2024).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA A PORTARIA 388 QUE CRIA E NOMEIA E DÁ ATRIBUIÇÕES À COMISSÃO COORDENADORA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME. 2024. (PORTARIA 412 DE 27 DE MARÇO DE 2024).

TEIXEIRA, R. A. . HOMOLOGA PARECER 096/CEPT/CME/SL FAVORÁVEL AO FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA. 2024. (PORTARIA 413 DE 04 DE ABRIL DE 2024).

TEIXEIRA, R. A. . INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. 2024. (PORTARIA 414 DE 04 DE ABRIL DE 2024).

TEIXEIRA, R. A. . INSTITUI E NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE PARITÁRIA PARA AVALIAÇÃO , REVISÃO E PROCEDIMENTOS VISANDO O ESTÁGIO PROBATÓRIO. 2024. (PORTARIA 415 DE 29 DE ABRIL DE 2024).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA A PORTARIA 388, QUE CRIA E NOMEIA E DÁ ATRIBUIÇÕES À COMISSÃO COORDENADORA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PME. 2024. (PORTARIA 412 DE 27 DE MARÇO DE 2024).

TEIXEIRA, R. A. . AUTORIZA O RECREDENCIAMENTO DO INSTITUTO DAS FILHAS DE MARIA IMACULADA COMO ENTIDADE MANTENEDORA DO CENTRO EDUCACIONAL FLOR AMARELA. 2024. (PORTARIA 416 DE 04 DE ABRIL DE 2024).

TEIXEIRA, R. A. . AUTORIZA A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO INSTITUTO EDUCACIONAL SEMENTES DO SABER PARA COLÉGIO PRESBITERIANO DE SETE LAGOAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 2024. (PORTARIA 417 DE 30 DE ABRIL DE 2024).

TEIXEIRA, R. A. . AUTORIZA A MUDANÇA DE ENDEREÇO E EXTENSÃO DE SÉRIE/ANO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DRUMOND. 2024. (PORTARIA 418 DE 02 DE MAIO DE 2024).

TEIXEIRA, R. A. . AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE PRISCILA MACHADO LOPES OLIVEIRA FREITAS COMO ENTIDADE MANTENEDORA DO CENTRO EDUCACIONAL MUNDO ENCANTADO E EXTENSÃO DE SÉRIE / ANO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNDO ENCANTADO. 2024. (PORTARIA 419 DE 02 DE MAIO DE 2024).

TEIXEIRA, R. A. . AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE PRISCILA MACHADO LOPES COMO ENTIDADE MANTENEDORA DO CENTRO EDUCACIONAL MUNDO ENCANTADO. 2024. (PORTARIA 419 DE 20 DE MAIO DE 2024).

TEIXEIRA, R. A. . ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE REMOÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS UNIDADES ESCOLARES. 2024. (PORTARIA 420 DE 02 DE MAIO DE 2024).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA A PORTARIA 395 DE 28 DE NOVEMBRO QUE DISPÕES SOBRE A ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO ESCOLAR 2024. 2024. (PORTARIA 421 DE 16 DE MAIO DE 2024).

TEIXEIRA, R. A. . CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA OS CANDIDATOS HABILITADOS E APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2022. 2024. (PORTARIA 422 DE 29 DE MAIO DE 2024).

TEIXEIRA, R. A. . PRORROGA MANDATO MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DO CADASTRO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2024. (PORTARIA 423 DE 17 DE JUNHO DE 2024).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA PORTARIA 396 NOMEAÇÃO EQUIPE TÉCNICA PARA PME. 2024. (PORTARIA 424 DE 24 DE JUNHO DE 2024).

TEIXEIRA, R. A. . HOMOLOGA DECISÃO PROFERIDA NO PARECER DA COMISSÃO PROVISÓRIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. 2024. (PORTARIA 425 DE 01 DE JULHO DE 2024).

TEIXEIRA, R. A. . HOMOLOGA DECISÃO PROFERIDA NO PARECER DA COMISSÃO PROVISÓRIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. 2024. (PORTARIA 426 DE 01 DE JULHO DE 2024).

TEIXEIRA, R. A. . HOMOLOGA DECISÃO PROFERIDA NO PARECER DA COMISSÃO PROVISÓRIA. 2024. (PORTARIA 427 DE 01 DE JULHO DE 2024).

TEIXEIRA, R. A. . HOMOLOGA DECISÃO PROFERIDA NO PARECER DA COMISSÃO PROVISÓRIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. 2024. (PORTARIA 428 DE 01 DE JULHO DE 2024).

TEIXEIRA, R. A. . HOMOLOGA DECISÃO PROFERIDA NO PARECER DA COMISSÃO PROVISÓRIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. 2024. (PORTARIA 429 DE 01 DE JULHO DE 2024).

TEIXEIRA, R. A. . DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO DO CADASTRO ESCOLAR. 2024. (PORTARIA 431 DE 08 DE JULHO DE 2024).

TEIXEIRA, R. A. . ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO EM 2024 DO CADASTRO ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR. 2024. (PORTARIA 432 DE 08 DE JULHO DE 2024).

TEIXEIRA, R. A. . EMPOSSA MEMBROS ELEITOS DO COLEGIADO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ISIS DA SILVA OLIVEIRA. 2024. (PORTARIA 433 DE 09 DE JULHO DE 2024).

TEIXEIRA, R. A. . AUTORIZA EXTENSÃO DE SÉRIE/ANO DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA GODOY COM ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE MATERNAL III. 2024. (PORTARIA 434 DE 09 DE JULHO DE 2024).

TEIXEIRA, R. A. . INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DE ITENS PARA LICITAÇÕES DE MATERIAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2024. (PORTARIA 435 DE 12 DE JULHO DE 2024).

TEIXEIRA, R. A. . INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS E MOCHILAS ESCOLARES. 2024. (PORTARIA 436 DE 12 DE JULHO DE 2024).

TEIXEIRA, R. A. . INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DO PROCESSO DE REGISTROS DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT´S E MOCHILAS ESCOLARES. 2024. (PORTARIA 437 DE 15 DE JULHO DE 2024).

TEIXEIRA, R. A. . HOMOLOGA PARECER 096 /CEPT FAVORAVEL AO FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA DA ETMSL. 2024. (PORTARIA 438 DE 17 DE JULHO DE 2024).

TEIXEIRA, R. A. . DISPOE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. 2024. (PORTARIA 439 DE 30 DE JULHO DE 2024).

TEIXEIRA, R. A. . 446- INSTAURA E NOMEIA COMISSÃO DO CADASTRO ESCOLAR MUNICIPAL PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ? ESCOLAR, LEVANTAMENTO DE DEMANDA PARA CRECHE E ENCAMINHAMENTO DE MATRÍCULA PARA O ANO DE 2025, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS/MG.. 2024. (PORTARIA/SME/SL Nº 446, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.).

TEIXEIRA, R. A. . 445- CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE CADASTRO E ENCAMINHAMENTO DOS CANDIDATOS/ALUNOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL EM 2024, PARA O ANO LETIVO DE 2025, A SER REALIZADO NO SUCEM.. 2024. (PORTARIA/SME/SL Nº 445, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.).

TEIXEIRA, R. A. . 447- ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE REMOÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR No 192, DE 30 DE MARÇO DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES.. 2024. (PORTARIA/SME Nº 447 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.).

TEIXEIRA, R. A. . 448- AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ?ISIS DA SILVA OLIVEIRA?, COM ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL, ESTANDO EM VIGÊNCIA A PARTIR DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024.. 2024. (PORTARIA SME/SL Nº 448 DE 11 DE SETEMBRO 2024.).

TEIXEIRA, R. A. . HOMOLOGA DECISÃO PROFERIDA NO PARECER DA COMISSÃO PROVISÓRIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ALUNO R.F.B. 2024. (PORTARIA Nº 430, DE 1º DE JULHO DE 2024.).

TEIXEIRA, R. A. . 440- ALTERA A PORTARIA SMEEC/SL Nº 365, DE 12 DE MAIO DE 2023, QUE ?INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO E QUAISQUER BENS PATRIMONIAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.. 2024. (PORTARIA SME/SL N° 440, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.).

TEIXEIRA, R. A. . 441- ALTERA A PORTARIA SME Nº 435 DE 12 DE JULHO DE 2024, QUE INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DE ITENS PARA LICITAÇÕES DE MATERIAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS/ MG.. 2024. (PORTARIA SME/SL 441, 15 DE AGOSTO DE 2024.).

TEIXEIRA, R. A. . 442- ALTERA A PORTARIA SMEEC N° 395, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ?DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO ESCOLAR 2024, PARA AS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS/MG.. 2024. (PORTARIA SME/SL Nº 442 DE 15 DE AGOSTO DE 2024.).

TEIXEIRA, R. A. . 443- ALTERA A PORTARIA SME/SL No 441, DE 15 DE AGOSTO DE 2024, QUE ALTERA A PORTARIA SME No 435, DE 12 DE JULHO DE 2024, QUE INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DE ITENS PARA LICITAÇÕES DE MATERIAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS/MG.. 2024. (PORTARIA SME/SL, Nº 443, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.).

TEIXEIRA, R. A. . 444- AUTORIZA O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DO INSTITUTO EDUCACIONAL ?BALÃO MÁGICO?.. 2024. (PORTARIA SME/SL Nº 444, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.).

TEIXEIRA, R. A. . 449- ALTERA OS INCISOS DO ARTIGO 2o DA PORTARIA SMEEC/SL No 385, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, PARA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO.. 2024. (PORTARIA SME/SL Nº 449, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.).

TEIXEIRA, R. A. . 450- CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA OS CANDIDATOS HABILITADOS E APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO ? EDITAL No 01/2022.. 2024. (PORTARIA/SME Nº 450, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.).

TEIXEIRA, R. A. . 451- ALTERA AS ALÍNEAS ?A? E ?C? DO INCISO I DO ARTIGO 2o DA PORTARIA SME/SL No 433, DE 09 DE JULHO DE 2024, QUE EMPOSSA MEMBROS ELEITOS DO COLEGIADO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ?ISIS DA SILVA OLIVEIRA? DE SETE LAGOAS/MG, PARA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS.. 2024. (PORTARIA SME/SL Nº 451, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.).

TEIXEIRA, R. A. . 452- CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE RECURSOS DE CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.. 2024. (PORTARIA SME Nº 452, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.).

TEIXEIRA, R. A. . 453- ESTABELECE NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS/MG.. 2024. (PORTARIA SME Nº 453 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.).

TEIXEIRA, R. A. . 454- DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO ESCOLAR 2025, PARA AS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS - MG.. 2024. (PORTARIA SME N° 454, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.).

TEIXEIRA, R. A. . 455- ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3º DA PORTARIA N° 307, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021, QUE NORMATIZA O CUMPRIMENTO DA HORA ATIVIDADE DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS-MG.. 2024. (PORTARIA SME N° 455, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.).

TEIXEIRA, R. A. . 456- CONSOLIDA A ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 3º DA PORTARIA N° 307, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021, QUE NORMATIZA O CUMPRIMENTO DA HORA ATIVIDADE DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS-MG.. 2024. (PORTARIA N° 456 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.).

TEIXEIRA, R. A. . 457- ALTERA A PORTARIA SME Nº 424, DE 21 DE JUNHO DE 2024, QUE ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA ATUAR NO LEVANTAMENTO E NA SISTEMATIZAÇÃO DE TODOS OS DADOS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI No 8.459, DE 24 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.. 2024. (PORTARIA SME/SL Nº 457, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.).

TEIXEIRA, R. A. . 458- RETIFICA O ITEM 1.14.1 DA RELAÇÃO DOS CARGOS CONSTANTES NO EDITAL DE INSCRIÇÃO No 18, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024, ?INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG?.. 2024. (PORTARIA/SME Nº 458, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.).

TEIXEIRA, R. A. . 459- AUTORIZA A EXTENSÃO DE SÉRIE/ANO DA ESCOLA MUNICIPAL ?PROFESSOR HEITOR LANZA NETO? COM ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL ? CRECHE/MATERNAL II E MATERNAL III.. 2024. (PORTARIA SME/SL Nº 459, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.).

TEIXEIRA, R. A. . 456- INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DISCIPLINARES DE ADVERTÊNCIA E REPREENSÃO DE SERVIDORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS/MG.. 2024. (PORTARIA SME/SL Nº 456, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.).

TEIXEIRA, R. A. . 460- Na edição 2822 deste periódico, publicada no dia 18 de novembro de 2024, foi constatado erro material na publicação da Portaria SME/SL n° 456/2024. 2024. (RETIFICAÇÃO PORTARIA SME/SL Nº 456, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.).

TEIXEIRA, R. A. . 461- AUTORIZA O RECREDENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE/MATERNAL II E III ACOMST ? ?ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DE VIDA E ALIANÇA SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS?.. 2024. (PORTARIA SME/SL Nº 461, DE 19 DE NOVEMBRO 2024.).

TEIXEIRA, R. A. . 462- CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA OS CANDIDATOS HABILITADOS E APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO ? EDITAL Nº 01/2022.. 2024. (PORTARIA/SME Nº 462, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.).

TEIXEIRA, R. A. . 463- AUTORIZA O RECREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA ?COLÉGIO INFANTIL E FUNDAMENTAL ANDRÉA LADEIRA? LTDA ? ME.. 2024. (PORTARIA SME/SL Nº 463 DE 21 DE NOVEMBRO 2024.).

TEIXEIRA, R. A. . 464- AUTORIZA A EXTENSÃO DE SÉRIE/ANO DA ESCOLA MUNICIPAL ?DR. MÁRCIO PAULINO? COM ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR ? 1º E 2º PERÍODOS.. 2024. (PORTARIA SME/SL Nº 464 DE 21 DE NOVEMBRO 2024.).

TEIXEIRA, R. A. . 465- AUTORIZA A EXTENSÃO DE SÉRIE/ANO DA ESCOLA MUNICIPAL ?JOVELINO LANZA? COM ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE/MATERNAL III- INTEGRAL.. 2024. (PORTARIA SME/SL Nº 465 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.).

TEIXEIRA, R. A. . 460- Na edição 2826 deste periódico, publicada no dia 26 de novembro de 2024, foi constatado erro material na Portaria SME/SL no 460, de 18 de novembro de 2024.. 2024. (ERRATA PORTARIA SME/SL Nº460, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.).

TEIXEIRA, R. A. . COMUNICA A DATA PARA EFETIVAÇÃO DAS MATRÍCULAS AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DAS CRIANÇAS QUE FOREM ENCAMINHADAS PELA LISTA DO CADASTRO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, NO CEMEI ? ?PADRE ADRIANUS? E ESCOLA MUNICIPAL ?PROFESSOR NEMÉSIO TEIXEIRA DOS ANJOS?.. 2024. (PORTARIA SME/SL Nº 466, DE 26 DE NOVEMBRO 2024.).

TEIXEIRA, R. A. . PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA SETE LAGOAS/MG 2024-2034. 2024. (PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA SETE LAGOAS/MG).

TEIXEIRA, R. A. . Relatório Anual de Monitoramento do Plano Municipal de Educação PME DE SETE LAGOAS. Lei Municipal nº 8.459/2015 Período: 2023. 2024. (Relatório Anual de Monitoramento do Plano Municipal de Educação).

TEIXEIRA, R. A. . 466-COMUNICA A DATA PARA EFETIVAÇÃO DAS MATRÍCULAS AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DAS CRIANÇAS QUE FOREM ENCAMINHADAS PELA LISTA DO CADASTRO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, NO CEMEI ? ?PADRE ADRIANUS? E ESCOLA MUNICIPAL ?PROFESSOR NEMÉSIO TEIXEIRA DOS ANJOS?.. 2024. (PORTARIA SME/SL No 466, DE 26 DE NOVEMBRO 2024.).

TEIXEIRA, R. A. . 467-NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO INTERNA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS DAS UNIDADES ESCOLARES E ENTIDADES CONVENIADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS/MG.. 2024. (PORTARIA SME/SL No 467, DE 04 DE DEZEMBRO 2024.).

TEIXEIRA, R. A. . 468-DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS ANOS INICIAIS A CANDIDATOS MAIORES DE 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE.. 2024. (PORTARIA SME/SL No 468, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.).

TEIXEIRA, R. A. . 469-HOMOLOGA O PARECER No 110/CEPT/CME/SL/MG/2024 FAVORÁVEL À ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, MINISTRADO PELA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.. 2024. (PORTARIA SME No469, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024.).

TEIXEIRA, R. A. . 470-AUTORIZA O RECREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA DO VOLARE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENOS NOTÁVEIS LTDA.. 2024. (PORTARIA SME/SL No 470 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024.).

TEIXEIRA, R. A. . 472-ALTERA OS INCISOS DO ARTIGO 3o DA PORTARIA SMEEC No 387, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, QUE ?CRIA, NOMEIA E DÁ ATRIBUIÇÕES À COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO ? EDITAL No 01/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA DE SETE LAGOAS/MG?.. 2024. (PORTARIA SME/SL No 472, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.).

TEIXEIRA, R. A. . 473-AUTORIZA A MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CENTRO EDUCACIONAL DIMENSÃO.. 2024. (PORTARIA SME/SL No 473 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.).

TEIXEIRA, R. A. . 474-INSTITUI O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA ? PROGRAMA ESCOLA DAS ADOLESCÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.. 2024. (PORTARIA SME No 474, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.).

TEIXEIRA, R. A. . 471-RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO EDUCACIONAL ANDRÉA LADEIRA, COM ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL.. 2024. (PORTARIA SME/SL No 471, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.).

TEIXEIRA, R. A. . PRORROGA MANDATO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO. 2023. (PORTARIA 357 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023).

TEIXEIRA, R. A. . DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DO PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DOS COLEGIADOS NAS UNIDADES ESCOLARES. 2023. (PORTARIA 358 DE 07 DE MARÇO DE 2023).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA A PORTARIA Nº 293 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE AUTORIZAÇÃO PARA LECIONAR A TITULO PRECÁRIO NOS ANOS FINAIS. 2023. (PORTARIA 359 DE 07 DE MARÇO DE 2023).

TEIXEIRA, R. A. . DISPÕE SOBRE O CERTIFICADO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA PARA GRADUADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS. 2023. (PORTARIA 360 DE 22 DE MARÇO DE 2023).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA PORTARIA SMEEC/SL Nº 343 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI E NOMEIRA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DE ITENS PARA LICITAÇÕES DE MATERIAIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,ESPORTES E CULTURA DE SETE LAGOAS/MG. 2023. (PORTARIA SMEEC/SL Nº356, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023).

TEIXEIRA, R. A. . NOMEIA COMISSÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS PARA O TRIÊNIO 2022/2025. 2023. (PORTARIA SMEEC/SL Nº 361 DE 03 DE ABRIL DE 2023).

TEIXEIRA, R. A. . DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE MENCIONA. 2023. (PORTARIA SMEEC/SL 362 DE 14 DE ABRIL DE 2023).

TEIXEIRA, R. A. . EMPOSSA OS MEMBROS ELEITOS DOS COLEGIADOS ESCOLARES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS. 2023. (PORTARIA SMEEC/SL 363 DE 28 DE ABRIL DE 2023).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA PORTARIA SMEEC Nº 329 DE 30 DE MARÇO DE 2022 QUE ' NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO COORDENADORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ, ESPORTES E CULTURA PARA O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DOS COLEGIADOS ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS'. 2023. (PORTARIA SMEEC/SL Nº 364 DE 05 DE MAIO DE 2023).

TEIXEIRA, R. A. . INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODOS E QUAISQUER BENS PATRIMONIAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023. (PORTARIA SMEEC/SL Nº 365 DE DE 12 DE MAIO DE 2023).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA PORTARIA SMEEC Nº 357 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE PRORROGA MANDATO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023. (PORTARIA SMEEC/SL Nº 366 DE 29 DE MAIO DE 2023).

TEIXEIRA, R. A. . EMPOSSA OS MEMBROS ELEITOS DOS COLEGIADOS ESCOLARES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS /MG. 2023. (PORTARIA SMEEC/SL Nº 367 DE 06 DE JUNHO DE 2023).

TEIXEIRA, R. A. . AUTORIZA A EXTENSÃO DE SÉRIE/ANO DA ESCOLA MUNICIPAL 'ALFREDO PEREIRA DE SOUZA'. 2023. (PORTARIA SMEEC/SL Nº 368 DE 30 DE MAIO DE 2023).

TEIXEIRA, R. A. . INSTAURA E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DO CADASTRO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES E CULTURA DE SETE LAGOAS /MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023. (PORTARIA SMEEC/SL Nº 369 DE DE JUNHO DE 2023).

TEIXEIRA, R. A. . ESTABELECEM CRITÉRIOS,PROCEDIMENTOS E RESPONSABILIDADES PARA CESSÃO DE ESPAÇOS DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS /MG E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2023. (PORTARIA SMEEC/SL Nº 370 DE 14 DE JUNHO DE 2023).

TEIXEIRA, R. A. . NOMEIA COMISSÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR APRESENTADA NA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 2023. (PORTARIA/SMEEC/FUMEP N º 371 DE 23 DE JUNHO DE 2023).

TEIXEIRA, R. A. . ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO EM 2023 DO CADASTRO ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR E LEVANTAMENTO DE DEMANDA PARA CRECHE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS. 2023. (PORTARIA SMEEC/SL Nº 372 DE 23 DE JUNHO DE 2023).

TEIXEIRA, R. A. . INSTAURA E NOMEIA COMISSÃIO DO CADASTRO ESCOLAR MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR LEVANTAMENTO DE DEMANDA PARA CRECHE E ENCAMINHAMENTO PARA MATRICULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS/MG. 2023. (PORTARIA SMEEC/SL Nº 373 DE 23 DE JUNHO DE 2023).

TEIXEIRA, R. A. . AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO VOLARE KIDS LTDA COMO ENTIDADE MANTENEDORA DO ' VOLARE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL'. 2023. (PORTARIA SMEEC/SL Nº 374 DE 12 DE JULHO DE 2023).

TEIXEIRA, R. A. . AUTORIZA CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONVIVER LTDA COMO ENTIDADE MANTENEDORA DO ' ESPAÇO CONVIVER'. 2023. (PORTARIA SMEEC/SL Nº 375 DE 12 DE JULHO DE 2023).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA PORTARIA SMEEC Nº 372, DE 23 DE JUNHO DE 2023 QUE ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO EM 2023 DO CADASTRO ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR E LEVANTAMENTO DE DEMANDA PARA CRECHE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS /MG. 2023. (PORTARIA SMEEC/SL Nº376 DE 12 DE JULHO DE 2023).

TEIXEIRA, R. A. . AUTORIZA O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DA ESCOLA MUNICIPAL 'AMÉRICA CHELES FERNANDINO'. 2023. (PORTARIA SMEEC/SL Nº 377 DE 10 DE AGOSTO DE 2023).

TEIXEIRA, R. A. . AUTORIZA O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DA 'HUMANA OFICINA DE ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL' HOASIS'. 2023. (PORTARIA SMEEC/SL Nº378 DE 16 DE AGOSTO DE 2023).

TEIXEIRA, R. A. . AUTORIZA O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ' PROJETO PEQUENINOS'. 2023. (PORTARIA SMEEC/SL Nº379 DE 16 DE AGOSTO DE 2023).

TEIXEIRA, R. A. . CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE CADASTRO E ENCAMINHAMENTO DOS CANDIDATOS/ALUNOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL EM 2023 PARA O ANO LETIVO DE 2024 A SER REALIZADO NO SUCEM. 2023. (PORTARIA SMEEC/ SL Nº 380 DE 17 DE AGOSTO DE 2023).

TEIXEIRA, R. A. . ESTABELE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE REMOÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N°192 DE 30 DE MARÇO DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES. 2023. (PORTARIA SMEEC/SL Nº 381 DE 18 DE AGOSTO DE 2023).

TEIXEIRA, R. A. . ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE REMOÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS , DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 30 DE MARÇO DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES. 2023. (PORTARIA SMEEC/SL Nº 382 DE 23 DE AGOSTO DE 2023).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA PORTARIA SMEEC Nº 350 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO ESCOLAR 2023,PARA AS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS/MG. 2023. (PORTARIA SMEEC Nº 382 DE 23 DE AGOSTO DE 2023).

TEIXEIRA, R. A. . INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO COORDENADORA DA 2ª EDIÇÃO DO PRÊMIO DESTAQUE EDUCACIONAL NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023. (PORTARIA SMEEC Nº 384 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA PORTARIA SMEEC Nº 366 DE 29 DE MAIO DE 2023 DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,ESPORTES E CULTURA DE SETE LAGOAS, PARA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO. 2023. (PORTARIA SMEEC/SL Nº 385 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023).

TEIXEIRA, R. A. . CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 01/2022.. 2023. (PORTARIA SMEEC/SL Nº 386 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023).

TEIXEIRA, R. A. . CRIA, NOMEIA E DÁ ATRIBUIÇÕES À COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO ? EDITAL Nº 01/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA DE SETE LAGOAS/MG.. 2023. (PORTARIA SMEEC N°387, DE SETEMBRO DE 2023.).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA A PORTARIA N° 281, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE ?ALTERA A PORTARIA N° 228, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, QUE ?CRIA, NOMEIA E DÁ ATRIBUIÇÕES À COMISSÃO COORDENADORA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME, PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI No 8459, DE 24 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, ALTERADA PELA PORTARIA SMEEC No 264, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. 2023. (PORTARIA SMEEC No 388, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA A PORTARIA SMEEC N° 278, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 QUE: ?ALTERA A PORTARIA SME/SL No 208, DE 12 DE JUNHO DE 2019 QUE ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA ATUAR NO LEVANTAMENTO E NA SISTEMATIZAÇÃO DE TODOS OS DADOS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI No 8459, DE 24 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, ALTERADA PELA PORTARI. 2023. (PORTARIA SMEEC No 389, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.).

TEIXEIRA, R. A. . INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAISHABILITADOS NA LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 2023. (PORTARIA SMEEC No 390, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.).

TEIXEIRA, R. A. . CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA OS CANDIDATOS HABILITADOS E APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO ? EDITAL No 01/2022.. 2023. (PORTARIA / SMEEC No 391, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.).

TEIXEIRA, R. A. . CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE RECURSOS DE CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.. 2023. (PORTARIA SMEEC No 392, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.).

TEIXEIRA, R. A. . ESTABELECE NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS/MG.. 2023. (PORTARIA SMEEC No 393, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.).

TEIXEIRA, R. A. . CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA OS CANDIDATOS HABILITADOS E APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO ? EDITAL No 01/2022.. 2023. (PORTARIA / SMEEC No 394, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.).

TEIXEIRA, R. A. . DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO ESCOLAR 2024, PARA AS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS - MG.. 2023. (PORTARIA SMEEC N° 395, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA A PORTARIA SMEEC No 389, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023, QUE ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA ATUAR NO LEVANTAMENTO E NA SISTEMATIZAÇÃO DE TODOS OS DADOS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI No 8.459, DE 24 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.. 2023. (PORTARIA SMEEC No 396, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA O ARTIGO 123, DA PORTARIA SMEEC N° 342, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE ?DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO ENSINO NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.. 2023. (PORTARIA SMEEC/SL No 398, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 26 DA PORTARIA SMEEC N° 393, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE ESTABELECE NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS/MG.. 2023. (PORTARIA/SMEEC No 399, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.).

TEIXEIRA, R. A. . NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO INTERNA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO FUNCIONÁRIO EFETIVO E/OU ESTÁVEL E CONTRATADOS DAS UNIDADES ESCOLARES E ENTIDADES CONVENIADAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA DE SETE LAGOAS / MG.. 2023. (PORTARIA SMEEC No 400, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERAR OS INCISOS DO ARTIGO 2o DA PORTARIA SMEEC No 390, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023, QUE ?INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS HABILITADOS NA LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.. 2023. (PORTARIA SMEEC/SL No 401, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA OS ARTIGOS 20 E 21 DA PORTARIA SMEEC N° 393, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTABELECE NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS/MG.. 2023. (PORTARIA/SMEEC No 402, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.).

TEIXEIRA, R. A. . NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DA MINUTA DO DOCUMENTO DE REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR 80. 2022. (PORTARIA N° 324 DE 10/02/2022).

TEIXEIRA, R. A. . DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2022. 2022. (PORTARIA 325 DE 17/02/2022).

TEIXEIRA, R. A. . RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DOS CURSOS TÉCNICOS EM ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISES CLÍNICAS E MEIO AMBIENTE NA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 2022. (PORTARIA Nº 351 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022).

TEIXEIRA, R. A. . DISPOE SOBRE ORIENTAÇÃO DE CALENDÁRIO ESCOLAR 2023. 2022. (PORTARIA 350 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022).

TEIXEIRA, R. A. . ESTABELECE NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O EXERCÍCIO NA FUNÇÃO PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG. 2022. (PORTARIA 326 DE 22/02/2022).

TEIXEIRA, R. A. . CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE RECURSOS DE CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 2022. (PORTARIA 348 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022).

TEIXEIRA, R. A. . ESTABELECE NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS. 2022. (PORTARIA 349 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022).

TEIXEIRA, R. A. . LIBERA SERVIDORES PARA INVESTIDURA NO CARGO DE DIRETORIA DO SINDUTE. 2022. (PORTARIA 330 DE 20/04/2022).

TEIXEIRA, R. A. . ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE REMOÇÃO DOS SERVIDORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 2022. (PORTARIA 346 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022).

TEIXEIRA, R. A. . INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO OCUPAÇIONAL PARA DIRETOR ESCOLAR. 2022. (PORTARIA 331/26/04/2022).

TEIXEIRA, R. A. . AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIAS CORUJAS. 2022. (PORTARIA 345 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA A PORTARIA 313 DE 30/11/2021. 2022. (PORTARIA 332/28/04/2022).

TEIXEIRA, R. A. . DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO ENSINO NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS. 2022. (PORTARIA Nº 342 DE 30 DE AGOSTO DE 2022).

TEIXEIRA, R. A. . DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES ESCOLARES INSTITUTO EDUCACIONAL DOCE LAR. 2022. (PORTARIA 341 DE 29 DE AGOSTO DE 2022).

TEIXEIRA, R. A. . FIXA NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO INCLUSIVO. 2022. (PORTARIA 333 DE 03/06/2022).

TEIXEIRA, R. A. . INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO COORDENADORA DO PRÊMIO DESTAQUE EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 2022. (PORTARIA 340 DE 17 DE AGOSTO DE 2022).

TEIXEIRA, R. A. . DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° AO 9°. 2022. (PORTARIA 334 DE 07//06/2022).

TEIXEIRA, R. A. . AUTORIZA O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DA ESCOLA MUNICIPAL MESTRE HERCULANO. 2022. (PORTARIA 339 DE 11 AGOSTO DE 2022).

TEIXEIRA, R. A. . ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA A INDICAÇÃO DE CANDIDATOS AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR OU COORDENADOR ESCOLAR E VICE- DIRETOR. 2022. (PORTARIA335 DE 29/06/2022).

TEIXEIRA, R. A. . INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO PARA DIRETOR ESCOLAR E PROCESSO DE INDICAÇÃO DE CANDIDATOS AO CARGO DE DIRETOR. 2022. (PORTARIA 338 DE 26 DE JULHO DE 2022).

TEIXEIRA, R. A. . INSTAURA E NOMEIA A COMISSÃO DO CADASTRO ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2022. (PORTARIA 337 DE 21 DE JULHO DE 2022).

TEIXEIRA, R. A. . PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR OU COORDENADOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS. 2022. (EDITAL N° 01 DE 22/06/2022).

TEIXEIRA, R. A. . PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR OU COORDENADOR ESCOLAR. 2022. (EDITAL SMEEC 01 DE 22 DE JUNHO DE 2022).

TEIXEIRA, R. A. . ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO EM 2022 DO CADASTRO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR. 2022. (PORTARIA 336 DE 21/07/2022).

TEIXEIRA, R. A. . ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA INDICAÇÃO DE CANDIDATOS AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR OU COORDENADOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR. 2022. (PORTARIA 335 DE 29 DE JUNHO DE 2022).

TEIXEIRA, R. A. . DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 2022. (PORTARIA 334 DE 07 DE JUNHO DE 2022).

TEIXEIRA, R. A. . INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO. 2022. (PORTARIA 338 DE 26/07/2022).

TEIXEIRA, R. A. . FIXA NORMAS PARA ORGANIZAÇÃOE FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO INCLUSIVO - NAEEI. 2022. (PORTARIA 333 DE 03 DE JUNHO DE 2022).

TEIXEIRA, R. A. . AUTORIZA O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DA ESCOLA MUNICIPAL MESTRE HERCULANO. 2022. (PORTARIA 339 DE 11/08/2022).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA A PORTARIA SMEEC 313 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE ESTABELECE NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS. 2022. (PORTARIA 332 DE 28 DE ABRIL DE 2022).

TEIXEIRA, R. A. . DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES ESCOLARES INSTITUTO EDUCACIONAL DOCE LAR INSTITUTO EDUCACIONAL SONHO DE CRIANÇA E PRÉ-ESCOLAR DO CENTRO PEDAGÓGICO BRINCAR E APRENDER. 2022. (PORTARIA 341 DE 29/08/2022).

TEIXEIRA, R. A. . LIBERA SERVIDORES PARA INVESTIDURA NO CARGO DE DIRETORIA NO SIND- UTE EM EDUCAÇÃO , SUBSEDE SETE L. 2022. (PORTARIA 330 DE 20 DE ABRIL DE 2022).

TEIXEIRA, R. A. . ENCERRA AS ATIVIDADES ESCOLARES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOCE BALANÇO. 2022. (PORTARIA 328 DE 30 DE MARÇO DE 2022).

TEIXEIRA, R. A. . DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO ENSINO NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS. 2022. (PORTARIA 342 DE 30/08/2022).

TEIXEIRA, R. A. . PRORROGA MANDATO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. 2022. (PORTARIA Nº 327 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022).

TEIXEIRA, R. A. . INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DE ÍTENS PARA LICITAÇÃO DE MATERIAIS. 2022. (PORTARIA 343 DE SETEMBRO DE 2022).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA A PORTARIA Nº 313 QUE ESTABELECE NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2022. (PORTARIA 326 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA PORTARIA 314 DE 02/12/2021 QUE DISPOE SOBRE ORIENTAÇÃO DE CALENDÁRIO ESCOLAR. 2022. (PORTARIA 344 DE 27/09/2022).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA A PORTARIA SMEEC Nº 314 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO ESCOLAR. 2022. (PORTARIA 325 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022).

TEIXEIRA, R. A. . AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIAS CORUJAS LTDA COMO ENTIDADE MANTENEDORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIAS CORUJAS. 2022. (PORTARIA 345 DE 24/10/2022).

TEIXEIRA, R. A. . NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DA MINUTA DO DOCUMENTO DE REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR 80. 2022. (PORTARIA 324 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022).

TEIXEIRA, R. A. . ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE REMOÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS. 2022. (PORTARIA 346 DE 27/10/2022).

TEIXEIRA, R. A. . INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2022. (PORTARIA 14.399 DE 11/02/2022).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA PORTARIA 333 DE 03/06/2022 QUE FIXA NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO INCLUSIVO. 2022. (PORTARIA 347 DE 10/11/2022).

TEIXEIRA, R. A. . CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE RECURSOS DE CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. 2022. (PORTARIA 348 DE 348 DE 10/11/2022).

TEIXEIRA, R. A. . ESTABELECE NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS/MG. 2022. (PORTARIA 349 DE 10/11/2022).

TEIXEIRA, R. A. . DISPOE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO ESCOLAR 2023,PARA AS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS/MG. 2022. (PORTARIA 350 DE 24/11/2022).

TEIXEIRA, R. A. . RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DOS CURSOS TÉCNICOS EM ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISES CLÍNICAS E MEIO AMBIENTE MINISTRADOS PELA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG. 2022. (PORTARIA 351 DE 28/11/2022).

TEIXEIRA, R. A. . NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO INTERNA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E/ OU ESTÁVEL E CONTRATADOS DAS UNIDADES ESCOLARES E ENTIDADES CONVENIADAS DA SECRETARIA. 2022. (PORTARIA 352 DE 12/12/2022).

TEIXEIRA, R. A. . AUTORIZA A EXTENSÃO DE ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE- MATERNAL II E MATERNAL III DA CRECHE E PRÉ- ESCOLA SÃO JOSÉ OPERÁRIO. 2022. (PORTARIA 352 DE 02/12/2022).

TEIXEIRA, R. A. . INSTITUI O PLANO DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS. 2022. (PORTARIA 354 DE 15/12/2022).

TEIXEIRA, R. A. . ENCERRA AS ATIVIDADES ESCOLARES DA INSTITUIÇÃO CONVENIADA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JAIME RODRIGUES BRANCO. 2022. (PORTARIA 355 DE 15/12/2022).

TEIXEIRA, R. A. . EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS/MG. 2022. (EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE 05/12/2022).

TEIXEIRA, R. A. . EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS/MG. 2022. (EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE 05/12/2022).

TEIXEIRA, R. A. . EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS/MG. 2022. (EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE 05/12/2022).

TEIXEIRA, R. A. . EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS/MG. 2022. (EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE 05/12/2022).

TEIXEIRA, R. A. . EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS/MG. 2022. (EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE 05/12/2022).

TEIXEIRA, R. A. . EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS/MG. 2022. (EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE 05/12/2022).

TEIXEIRA, R. A. . EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS/MG. 2022. (EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE 05/12/2022).

TEIXEIRA, R. A. . CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE RECURSOS DE CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS E ÓRGÃO CENTRAL.. 2021. (PORTARIA/SMEEC Nº289 DE 13 DE JANEIRO 2021).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA A PORTARIA SMEEC/SL Nº 243 DE 12 DE MARÇO DE 2020 QUE ?ALTERA A PORTARIA SME /SL No 195 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE ?CRIA, NOMEIA E DÁ ATRIBUIÇÕES A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS.?. 2021. (PORTARIA SMEEC/SL Nº 290 DE 21 DE JANEIRO DE 2021.).

TEIXEIRA, R. A. . NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO INTERNA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO FUNCIONÁRIO EFETIVO E/OU ESTÁVEL DAS UNIDADES ESCOLARES E ENTIDADES CONVENIADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA.. 2021. (PORTARIA SMEEC Nº 291 DE FEVEREIRO DE 2021.).

TEIXEIRA, R. A. . PRORROGA MANDATO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA DE SETE LAGOAS.. 2021. (PORTARIA SMEEC/SL Nº 292, DE 03 DE MARÇO 2021.).

TEIXEIRA, R. A. . DISPÕE SOBRE NORMAS DE AUTORIZAÇÃO PARA LECIONAR A TÍTULO PRECÁRIO NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS -MG.. 2021. (PORTARIA SMEEC Nº 293 DE 30 DE MARÇO DE 2021.).

TEIXEIRA, R. A. . INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS, PARA ELABORAR MINUTA DE PROTOCOLO PEDAGÓGICO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID - 19.. 2021. (PORTARIA SMEEC Nº 294 DE 05 DE ABRIL DE 2021.).

TEIXEIRA, R. A. . FIXA NORMAS QUE TRATAM DA AVALIAÇÃO DE PERCURSO DAS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS/MG, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).. 2021. (PORTARIA SMEEC Nº 295, DE 05 DE ABRIL DE 2021.).

TEIXEIRA, R. A. . AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS LTDA COMO ENTIDADE MANTENEDORA DO CENTRO EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS.. 2021. (PORTARIA SMEEC/SL Nº 296 DE ABRIL DE 2021.).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA PORTARIA SMEEC Nº 294 DE 05 DE ABRIL DE 2021 QUE ?INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS, PARA ELABORAR MINUTA DE PROTOCOLO PEDAGÓGICO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID ? 19?.. 2021. (PORTARIA SMEEC Nº 297 DE 05 DE MAIO DE 2021.).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA PORTARIA N° 252 SME/SETE LAGOAS, DE 08 DE JUNHO DE 2020, QUE ?FIXA NORMAS QUE REGULAMENTAM AS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS E INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE TELETRABALHO, A SEREM DESENVOLVIDOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS -MG, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA EXIGIDA.?. 2021. (PORTARIA SMEEC Nº 298 DE MAIO DE 2021.).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA PORTARIA N° 270 SMEEC/SETE LAGOAS, 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE ?ESTABELECE NORMAS EDUCACIONAIS A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A SEREM DESENVOLVIDAS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS - MG, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA EXIGIDA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL.?. 2021. (PORTARIA SMEEC Nº 299 DE 13 DE MAIO DE 2021.).

TEIXEIRA, R. A. . INSTITUI O ENSINO HÍBRIDO COMO MODELO EDUCACIONAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS/MG, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA O CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA E REVOGA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SME No 252/2020 E SUAS ALTERAÇÕES; E REVOGA DISPOSITIVOS DA PORTARIA No 270 E SUAS ALTERAÇÕES SMEEC/SL.. 2021. (PORTARIA SMEEC Nº 300 DE 14 DE JULHO DE 2021.).

TEIXEIRA, R. A. . DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA PROCESSO DE RECOMPOSIÇÃO DOS COLEGIADOS ESCOLARES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS/MG.. 2021. (PORTARIA SMEEC Nº 301 DE 28 DE JULHO DE 2021.).

TEIXEIRA, R. A. . AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CEMEI 'IVONE CAMPELO RIBEIRO BRUNETTI. 2021. (PORTARIA SMEEC/SL Nº301 DE 01 DE JUNHO DE 2021).

TEIXEIRA, R. A. . ESTABELECER PROTOCOLO PEDAGÓGICO DO ENSINO HIBRIDO NO CONTEXTO DA PANDEMIA A SER ADOTADO PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS / MG. 2021. (PORTARIA 302 DE 28 DE JULHO DE 2021).

TEIXEIRA, R. A. . ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO EM 2021 DO CADASTRO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL PRE- ESCOLAR E LEVANTAMENTO DE DEMANDA. 2021. (PORTARIA 305 DE 11 DE AGOSTO DE 2021).

TEIXEIRA, R. A. . INSTAURA E NOMEIA COMISSÃO DO CADASTRO ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2021. (PORTARIA 306 DE 11 DE AGOSTO DE 2021).

TEIXEIRA, R. A. . ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE REMOÇAO DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS UNIDADES ESCOLARES. 2021. (PORTARIA 308 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021).

TEIXEIRA, R. A. . DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARALISADAS E EXTINTAS. 2021. (PORTARIA Nº 309 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021).

TEIXEIRA, R. A. . DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARALISADAS E EXTINTAS. 2021. (PORTARIA 309 DE 25 DE OUTUBRO 2021).

TEIXEIRA, R. A. . AUTORIZA O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DO INSTITUTO V DE EDUCAÇÃO. 2021. (PORTARIA 311 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021).

TEIXEIRA, R. A. . AUTORIZA O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO GUIMARAES ROSA. 2021. (PORTARIA 312 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021).

TEIXEIRA, R. A. . ESTABELECE NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA. 2021. (PORTARIA 313 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021).

TEIXEIRA, R. A. . DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO ESCOLAR 2022. 2021. (PORTARIA 314 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021).

TEIXEIRA, R. A. . NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO INTERNA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO. 2021. (PORTARIA 315 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021).

TEIXEIRA, R. A. . CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE RECURSOS DE CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 2021. (PORTARIA 317 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021).

TEIXEIRA, R. A. . HOMOLOGA DECISÃO PROFERIDA NO PARECER DA COMISSÃO PROVISÓRIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NOMEADA PELA PORRTARIA CONJUNTA FUMEP/ SMEEC 01/2021. 2021. (PORTARIA 318 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021).

TEIXEIRA, R. A. . AUTORIZA A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO INSTITUTO EDUCACIONAL VOVO ZICA E DI ANGELIS PARA COLEGIO ANGELIS. 2021. (PORTARIA SMEEC 319 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021).

TEIXEIRA, R. A. . AUTORIZA A AEXTENSÃO DE ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL / CRECHE - MATERNAL II E MATERNAL III DO INSTITUTO CARROSSEL. 2021. (PORTARIA 320 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021).

TEIXEIRA, R. A. . CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE RECURSOS DE CHAMADA PÚBLICA. 2020. (PORTARIA Nº 241 DE 03 DE JANEIRO DE 2020).

TEIXEIRA, R. A. . COMISSÃO INTERNA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. 2020. (PORTARIA Nº 242 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA A PORTARIA 195 QUE CRIA E NOMEIA E DÁ ATRIBUIÇÕES A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO. 2020. (PORTARIA 243 DE 12 DE MARÇO DE 2020).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA A PORTARIA SME N 145 QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PROCESSO COMPOSIÇÃO DOS COLEGIADOS. 2020. (PORTARIA Nº 244 DE 12 DE MARÇO DE 2020).

TEIXEIRA, R. A. . PRORROGA A VIGÊNCIA DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 2020. (PORTARIA 245 DE 12 DE MARÇO DE 2020).

TEIXEIRA, R. A. . INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES DA UNIDADE SONHO DE CRIANÇA. 2020. (PORTARIA 246 DE 13 DE MARÇO DE 2020).

TEIXEIRA, R. A. . AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DO CEI SKIPPERS. 2020. (PORTARIA 247 DE 13 DE MARÇO DE 2020).

TEIXEIRA, R. A. . DETERMINA A DESTINAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO DAS ESCOLAS EXTINTAS. 2020. (PORTARIA 248 DETERMINA A DESTINAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO DAS UNIDADES EXTINTAS DE).

TEIXEIRA, R. A. . AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO VOLARE PEQUENOS NOTAVEIS. 2020. (PORTARIA Nº 249 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020).

TEIXEIRA, R. A. . ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DAS CRECHES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2020. (PORTARIA 250 DE 04 DE MARÇO DE 2020).

TEIXEIRA, R. A. . DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS. 2020. (PORTARIA 251 DE 02 DE JUNHO DE 2020).

TEIXEIRA, R. A. . FIXA NORMAS QUE REGULAMENTAM AS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS. 2020. (PORTARIA 252 DE 08 DE JUNHO DE 2020).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA A PORTARIA SME Nº 243 DE 12 DE MARÇO DE 2020. 2020. (PORTARIA 253 DE 01 DE JULHO DE 2020).

TEIXEIRA, R. A. . NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO RESPONSABILIDADE AO PAGAMENTO DE MULTAS TRANSITO. 2020. (PORTARIA Nº254 DE 02 DE JULHO DE 2020).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA PORTARIA Nº 195 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO. 2020. (PORTARIA N 255 DE 14 DE JULHO DE 2020).

TEIXEIRA, R. A. . ESTABELECE AS NORMAS PARA REALIZAÇÃO EM 2020 CADASTRO ESCOLAR. 2020. (PORTARIA 256 DE 28 DE JULHO DE 2020).

TEIXEIRA, R. A. . INSTAURA E NOMEIA A COMISSÃO DO CADASTRO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2020. (PORTARIA 257 DE 28 DE JULHO DE 2020).

TEIXEIRA, R. A. . FIXA NORMAS QUE REGULAMENTAM AS AVALIAÇÕES NO PERÍODO DAS ATIVIDADES. 2020. (PORTARIA Nº 259 DE 11 DE AGOSTO DE 2020).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA A PORTARIA 252 FIXA NORMAS QUE REGULAMENTAM AS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS E INSTITUI REGIME ESPECIAL. 2020. (PORTARIA Nº 260 DE 11 DE AGOSTO DE 2020).

TEIXEIRA, R. A. . PRORROGA PERÍODO DE INSCRIÇÃO DO CADASTRO ESCOLAR. 2020. (PORTARIA 261 DE 12 DE AGOSTO DE 2020).

TEIXEIRA, R. A. . AUTORIZA FORMALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE NOVOS ESTÁGIOS CURRICULARES. 2020. (PORTARIA 263 DE 19 DE AGOSTO DE 2020).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA PORTARIA 228 QUE CRIA, NOMEIA E DÁ ATRIBUIÇÕES COMISSÃO COORDENADORA PME. 2020. (PORTARIA 264 DE 19 DE AGOSTO DE 2020).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA PORTARIA 256 ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DO CADASTRO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL. 2020. (PORTARIA 265 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA PORTARIA 257 QUE INSTAURA E NOMEIA A COMISSÃO DE CADASTRO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL. 2020. (PORTARIA 266 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA PORTARIA 257 QUE INSTAURA E NOMEIA A COMISSÃO DE CADASTRO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL. 2020. (PORTARIA 266 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA PORTARIA 208/2019 NOMEAÇÃO EQUIPE TÉCNICA PME. 2020. (PORTARIA Nº 267 DE 03 DE AGOSTO DE 2024).

TEIXEIRA, R. A. . ESTABELECE NORMAS EDUCACIONAIS A SEREM ADOTADAS ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA. 2020. (PORTARIA 270 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020).

TEIXEIRA, R. A. . ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE REMOÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS. 2020. (PORTARIA 271 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020).

TEIXEIRA, R. A. . AUTORIZA O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DO INSTITUTO INFANTIL MEIMEI EDUCAÇÃO INFANTIL. 2020. (PORTARIA 272 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020).

TEIXEIRA, R. A. . DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020. 2020. (PORTARIA 273 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020).

TEIXEIRA, R. A. . INSTITUI COMISSÃO COORDENADORA PELO PROCESSO DE INDICAÇÃO CANDIDATOS A DIRETOR E VICE DIRETOR. 2020. (PORTARIA 274 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020).

TEIXEIRA, R. A. . REVOGA PORTARIA 274 QUE INSTITUI COMISSÃO COORDENADORA PROCESSO INDICAÇÃO DE CANDIDATOS A FUNÇÃO DE DIRETOR. 2020. (PORTARIA Nº 275 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA O ANEXO II DA PORTARIA 271 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE REMOÇÃO. 2020. (PORTARIA 276 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA PORTARIA 228 COMISSÃO COORDENADORA PME. 2020. (PORTARIA 277 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA PORTARIA 208 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PME. 2020. (PORTARIA 278 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020).

TEIXEIRA, R. A. . ESTABELECE NORMAS REFERENTES Á DOCUMENTAÇÃO DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS EXTINTAS. 2020. (PORTARIA 279 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020).

TEIXEIRA, R. A. . ENCERRA AS ATIVIDADES ESCOLARES DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PEQUENINOS. 2020. (PORTARIA 280 DE 17 DE NOVEMBRO 2020).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA PORTARIA Nº 228 CRIA E NOMEIA E DÁ ATRIBUIÇÕES À COMISSÃO COORDENADORA PME. 2020. (PORTARIA Nº 281 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020).

TEIXEIRA, R. A. . CRIA, NOMEIA E DÁ ATRIBUIÇÕES DA ELABORAÇÃO DA MINUTA DE REGULAMENTO DE ATIVIDADES INTERNAS DA SECRETARIA. 2020. (PORTARIA 282 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020).

TEIXEIRA, R. A. . ESTABELCE NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS. 2020. (PORTARIA 283 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020).

TEIXEIRA, R. A. . DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2021. 2020. (PORTARIA 284 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA PORTARIA 252 QUE FIXA NORMAS QUE REGULAMENTAM ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS. 2020. (PORTARIA 285 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA A PORTARIA 265 QUE INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO NO ÂMBITO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 2020. (PORTARIA 286DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020).

TEIXEIRA, R. A. . IMPLANTA E ESTABELECE PRINCÍPIOS E ORIENTAÇÕES PARA USO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ESCOLAR. 2020. (PORTARIA 287 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020).

TEIXEIRA, R. A. . CONSTITUI A COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ESCOLAR. 2020. (PORTARIA SMEEC 288 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020).

TEIXEIRA, R. A. . EDITAL DE INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 2020. (EDITAL 16 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022).

ROSELENE ALVES TEIXEIRA ; TEIXEIRA, R. A. . INSTAURA PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. 2019. (PORTARIA Nº 204 DE 07 DE JUNHO DE 2019).

TEIXEIRA, R. A. . DETERMINA AFASTAMENTO PREVENTIVO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019. (PORTARIA Nº 205 DE 12 DE JUNHO DE 2019).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA A PORTARIA Nº 179 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2019. (PORTARIA Nº 207 DE 12 DE JUNHO DE 2019).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA A PORTARIA 141 QUE CRIA, NOMEIA E DÁ ATRICUIÇÕES A COMISSÃO COORDENADORA PME. 2019. (PORTARIA 209 DE 04 DE JULHO DE 2019).

TEIXEIRA, R. A. . ESCLARECE AS NORMAS UTILIZADAS PARA REALIZAÇÃO DO CADASTRO ESCOLAR. 2019. (PORTARIA 210 DE 05 DE JULHO DE 2019).

TEIXEIRA, R. A. . INSTAURA E NOMEIA A COMISSÃO DO CADASTRO ESCOLAR. 2019. (PORTARIA 211 DE 05 DE JULHO DE 2019).

TEIXEIRA, R. A. . INSTAURA E NOMEIA A COMISSAO CADASTRO ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL. 2019. (PORTARIA 212 COMISSÃO DO CADASTRO ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIILL).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSAO ESPECIAL APURAÇÃO DE MULTAS DE TRANSITO. 2019. (PORTARIA Nº 213 DE 08 DE JULHO DE 2019).

TEIXEIRA, R. A. . AUTORIZA A MUDANÇA DE ENDEREÇO E EXTENSÃO DE SÉRIE / ANO DA E.M DR MILTOM CAMPOS. 2019. (PORTARIA Nº 214 DE 08 DE JULHO DE 2019).

TEIXEIRA, R. A. . CRIA E NOMEIA E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES A COMISSAO PERMANENTE DE LEGISLAÇAO. 2019. (PORTARIA 215 DE 10 DE JULHO DE 2019).

TEIXEIRA, R. A. . PRORROGAÇÃO DO PRAZO SINDICÂNCIA NA E M JULIO CESAR. 2019. (PORTARIA Nº 216 DE 12 DE JULHO DE 2019).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA O EDITAL DE PROCESSO SIMPLICADO 09 /2019. 2019. (PORTARIA Nº 217 DE 18 DE JULHO DE 2019).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA PORTARIA SME 204 DE 07 DE JUNHO DE 2019 QUE INSTAURA PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. 2019. (PORTARIA Nº 218 DE 18 DE JULHO DE 2019).

TEIXEIRA, R. A. . INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2019. (PORTARIA Nº 219 DE 18 DE JULHO DE 2019).

TEIXEIRA, R. A. . EMPOSSA MEMBROS ELEITOS DO COLEGIADO E M RAYMUNDO GRAVITO. 2019. (PORTARIA Nº 220 DE 13 DE AGOSTO DE 2019).

TEIXEIRA, R. A. . PRORROGA POR 60 DIAS O PRAZO PARA O TÉRMINO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS. 2019. (PORTARIA 221 DE 21 DE AGOSTO DE 2019).

TEIXEIRA, R. A. . NOMEIA COMISSÃO PARITÁRIA PARA AVALIAÇÃO, REVISÃO E PROCEDIMENTOS DO ESTÁGIO PROBATÓRIO. 2019. (PORTARIA 222 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA PORTARIA Nº 222 COMISSÃO ESTÁGIO PROBATÓRIO. 2019. (PORTARIA Nº 223 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019).

TEIXEIRA, R. A. . AUTORIZA A EXTENSÃO DE SERIE/ANO O ATENDIMENTO ETAPA EDUCAÇÃO INFANTIL DOUTOR GENESIO CADORNA. 2019. (PORTARIA Nº 224 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019).

TEIXEIRA, R. A. . AUTORIZA A EXTENSÃO DE SÉRIE/ANO ESCOLA MUNICIPAL PROF. TEIXEIRA COSTA. 2019. (PORTARIA Nº 225 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019).

TEIXEIRA, R. A. . EMPOSSA MEMBROS ELEITOS COLEGIADO E M RAYMUNDO GRAVITO. 2019. (PORTARIA Nº 226 DE 17 DE SETEM).

TEIXEIRA, R. A. . AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO RAYMUNDO GRAVITO. 2019. (PORTARIA Nº 227 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA A PORTARIA 207 QUE CRIA, NOMEIA, E DÁ ATRIBUIÇÕES A COMISSÃO COORDENADORA PME. 2019. (PORTARIA 228 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA PORTARIA DISPÕE NOMEAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PME. 2019. (PORTARIA 229 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA PORTARIA Nº 195 QUE CRIA E NOMEIAS E DÁ ATRIBUIÇÕES A COMISSÃO LEGISLAÇÃO. 2019. (PORTARIA Nº 230 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019).

TEIXEIRA, R. A. . ALTERA A PORTARIA Nº 218 DE 18 DE JULHO DE 2019. 2019. (PORTARIA Nº 231 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019).

TEIXEIRA, R. A. . PRORROGA POR 30 DIAS O PRAZO PARA TÉRMINO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS. 2019. (PORTARIA Nº 233 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019).

TEIXEIRA, R. A. . AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DA JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA MINEIRA COMO ENTIDADE MANTENEDORA DO COLÉGIO BATISTA. 2019. (PORTARIA 234 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019).

TEIXEIRA, R. A. . ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO CALENDARIO ESCOLAR. 2019. (PORTARIA 236 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019).

TEIXEIRA, R. A. . NORMAS DE ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS. 2019. (PORTARIA 237 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019).

TEIXEIRA, R. A. . AUTORIZA ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. 2019. (PORTARIA 238 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019).

TEIXEIRA, R. A. . INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA IMPLEMENTAR E ACOMPANHAR HORA ATIVIDADE. 2019. (PORTARIA 239 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019).

TEIXEIRA, R. A. . CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE CADASTRO E ENCAMINHAMENTO DOS CANDIDATOS/ALUNOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL EM 2024, PARA O ANO LETIVO DE 2025, A SER REALIZADO NO SUCEM.. 2024 (PORTARIA/SME/SL No445, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.) .

2023

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

2023

Certificado de Reconhecimento Mulheres Destaque, SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DE SETE LAGOAS.

2021

DIPLOMA DE GRANDE MEDALHA DE MERITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

2020

TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA, CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.