Patrícia Peck do Amaral
Graduada em direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco USP (2015) e pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal (2020), bem como em Direito Constitucional Aplicado (2021). Pretendo lecionar Criminologia e seguir a carreira de magistratura.
Informações coletadas do Lattes em 12/06/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO
2020 - 2021
Faculdade Legale
Título: POLíTlCA LEGISLATIVA, ATIVISMO JUDICIAL E AFETO
Orientador: Ricardo Antonio Andreucci
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
2019 - 2020
Faculdade Legale
Título: TOLERÂNCIA ZERO - A (IN)SEGURANÇA DA SOCIEDADE
Orientador: Rodrigo Julio Cabobianco
Graduação em Direito
2011 - 2015
Faculdade de Direito da USP
Título: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ENTIDADE FAMILIAR E A TUTELA JURÍDICA DO AFETO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO
Orientador: Nestor Duarte
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Técnico Judiciário, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - TJSP. Gabinete do Juiz Substituto 2 Grau, Dr. João Battaus Neto. Período: 14 de maio de 2024 - atualmente. Atividades: - Responsável pela análise de processos e elaboração de votos. - Especial atuação na área de reponsabilidade civil, incluindo processos sobre planos de saúde, acidentes de trânsito e direito bancário.
2013 - 2014
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
ESTAGIÁRIA DE DIREITO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - TJSP. 32 Câmara de Direito Privado - Gabinete 103. Gabinete do Desembargador, Dr. Luís Fernando Nishi. Período: 16 de outubro de 2013 1 de setembro de 2014. Atividades: - Responsável pela análise de processos e elaboração de votos. - Auxílio na atualização do sistema interno de gestão de votos. - Especial atuação na área de reponsabilidade civil, incluindo processos sobre locação de imóveis, acidentes de trânsito e direito do consumidor.
2018 - 2023
Associação Brasileiras das Administradoras de ConsórciosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
ADVOGADA. ABAC/SINAC. Período: 13 de agosto de 2018 - 1 agosto de 2023. Atividades: - Interpretação e análise jurídica da Lei n 11.795/2008, que dispõe sobre o Sistema de Consórcio. - Interpretação e análise de comunicados, circulares e resoluções expedidas pelo Banco Central do Brasil (BCB). - Orientação jurídica às administradoras de consórcios associadas à ABAC e ao público em geral. - Realização de mediações entre administradoras de consórcios e seus respectivos clientes. - Especial atuação na área de direito do consumidor e na área de direito civil. - Atuação junto aos Comitês da ABAC (permanentes ou não), em especial ao Comitê Jurídico da ABAC. - Elaboração de relatórios para o Conselho de Ética da ABAC. - Estudo e orientação jurídica no que diz respeito à PLDFT - Prevenção Contra Crimes de Lavagem de Dinheiro e do Financiamento ao Terrorismo. - Análise jurídica de textos a serem publicados no blog da ABAC. - Elaboração de respostas a questionamentos jurídicos feitos no blog da ABAC. - Análise jurídica e aprovação de material do marketing da ABAC (campanhas, cartilhas e mídias sociais).Análise jurídica e aprovação de contratos firmados pela ABAC. - Elaboração de circulares ABAC de conteúdo jurídico, dentre outras. - Experiência em convenções coletivas e procedimentos administrativos junto ao SINAC.
2017 - 2018
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e CidadaniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica II, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
ASSESSORA TÉCNICA II. Departamento de Políticas para a Pessoa Idosa - DPPI. Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC. Período: 06 de novembro de 2017 - 04 de março de 2018. Atividades: - Especial atuação na área de direito administrativo e de direitos humanos. - Responsável pelo jurídico do Departamento de Políticas para a Pessoa Idosa. - Elaboração de minutas de editais de licitação e portarias. - Análise e acompanhamento de denúncias de maus tratos às pessoas idosas. - Análise de projetos de lei relacionados à população idosa da cidade de São Paulo e apresentação de pareceres jurídicos. - Conhecimentos jurídicos e administrativos sobre o Fundo Municipal do Idoso (FMI) da cidade de São Paulo. - Conhecimentos jurídicos e administrativos sobre a Universidade Aberta da Pessoa Idosa - UAPI. - Experiência no trato com a Defensoria Pública, Ministério Público e demais Secretarias Municipais da cidade de São Paulo. - Orientação jurídica do Departamento de Políticas para a Pessoa Idosa, do Grande Conselho Municipal do Idoso - GCMI, bem como da população da cidade de São Paulo. - Sistema SEI e Sistema SIMPROC. - Organização e condução de reuniões.
2016 - 2017
Vezzi, Lapolla e Mesquita AdvogadosVínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
ADVOGADA JÚNIOR. Vezzi, Lapolla e Mesquita Advogados. Período: 23 de novembro de 2016 - 03 de novembro de 2017. Atividades: - Especial atuação na área de direito do consumidor. - Responsável por uma carteira de aproximadamente 900 processos da cliente B2W Companhia Digital (estado de São Paulo) novembro/2016 - fevereiro/2017. - Responsável por uma carteira de aproximadamente 800 processos da cliente B2W Companhia Digital (cidade de São Paulo - SP; estado do Mato Grosso do Sul e estado de Sergipe) março/2017 - novembro/2017. - Elaboração de prazos processuais, pesquisa jurisprudencial e doutrinária, desenvolvimento de teses de defesa e apresentação de pareceres. - Sistema Themis (B2W Companhia Digital). - Sistema SAP e Sistema TOTVS|ECM. - Experiência no trato direto com o departamento jurídico do cliente. - Orientação jurídica e coordenação de advogados trainees. - Solicitação e condução de diligências externas.
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