Maria Cecilia de Araujo Oswald

Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2000). Possui LL.M. em Intellectual Property Law pela George Washington University (2003). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito da Propriedade Intelectual.

Informações coletadas do Lattes em 12/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em LL.M. Intellectual Property Law

2002 - 2003

George Washington University
Título: N/A
Orientador: N/A

Graduação em Direito

1995 - 2000

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

OSWALD, M. C. A. ; LEONARDOS, L. . Direito de Patentes: uma proposta de filtragem constitucional. REVISTA DA ABPI , v. 86, p. 3-11, 2007.
OSWALD, M. C. A. ; LEONARDOS, L. . Pequeno Estudo sobre Caducidade de Registro de Marca. REVISTA DA ABPI , v. 55, p. 3-11, 2001.

Histórico profissional

Experiência profissional

1999 - 2008

Momsen Leonardos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Associada, Carga horária: 40

Outras informações:
- Advogada da área de Life Sciences atuante em litígios complexos, consultoria em direito de patentes, direito regulatório e administrativo. Atuou em casos importantes de "advocacy" para a indústria farmacêutica e de telecomunicações.

2008 - 2011

Syngenta Seeds - Matriz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Propriedade Intelectual, Carga horária: 40

Outras informações:
- Responsável pela área de Propriedade Intelectual para Brasil e, a partir de 2011, para América Latina,. Atividades principais: gestão de contratos de licenciamento de biotecnologia e de cultivares, treinamentos de propriedade intelectual, responsabilidade sobre processos regulatórios de aprovação de eventos biotecnologicos; elaboração de contratos de parceria de pesquisa e desenvolvimento especialmente em soja, milho e cana-de-açúcar, participação em debates sobre a aprovação do PL de Proteção de Cultivares.

2011 - 2016

SYNGENTA Proteção de Cultivos - Matriz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Propriedade Intelectual Latam, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pela área de Propriedade Intelectual da divisão de agroquímicos e de sementes/biotecnologia para América Latina. Atuação incluiu: elaboração e negociação de contratos de licenciamento de biotecnologia e cultivares, proteção de segredos de negócio, medidas anti-pirataria de sementes e de agroquímicos, advocacy junto às associações de agroquímicos e biotecnologia; atuação em assuntos regulatórios de agroquímicos e sementes/biotecnologia.

2016 - 2019

Nidera Sementes Ltda, Nidera

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretora Juridica, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pelo departamento jurídico global da divisão de sementes da Nidera, foco em Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Estados Unidos da América, França e África do Sul.Atuação em todas as áreas do direito, sobretudo propriedade intelectual, contencioso estratégico, advocacy, negociação de contratos de biotecnologia e sementes e revisão de processos regulatórios.

2019 - 2021

Syngenta Seeds Ltda, Syngenta Seds

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretora Jurídica LATAM, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pelo Jurídico América Latina da divisão de sementes e biotecnologia. Áreas de atuação; direito comercial, trabalhista, Compliance, Propriedade Intelectual, contratos de licença, parcerias com universidades, direito administrativo, direito da concorrência, advocacy junto à Croplife e outras associações.