Brenda Weyne Capibaribe
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário 7 de Setembro (2020). Mestranda em Direito Constitucional Público e Teoria Política. Detém Pós-Graduação Lato Senso em Direito e Processo Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2022). Estagiou no Escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados na célula Santander na parte de Cumprimento de Sentença e Bloqueio; no Sindicato dos Médicos do Ceará; no Tribunal de Justiça lotada na Corregedoria Geral de Justiça; e no Tribunal de Justiça lotada na 8 Vara de Família. Como advogada atuou no Escritório Viana Peixoto Advogados como chefe do setor de Cumprimento de Sentença e Bloqueio na célula Banco do Brasil Réu; na Secretaria da Educação do Estado do Ceará como Assessora Técnica em que elaborou Minutas dos Decretos que instituiu a Escola Bilíngue no Ceará; estabeleceu a Regulamentação dos CCIs; realizou a alteração do Decreto n 30.050 de 28 de abril de 2021; bem como elaborou o Projeto de Lei para o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil. Atualmente é Assessora Especial do Gabinete da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, bem como atua como membro titular do Comitê de Segurança da Informação; membro representando a Assessoria Jurídica Especial do Gabinete no Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Atuou como voluntária nos projetos sociais Associação Cactus, com foco em educação para todos; e Associação Marta, com foco em direito das mulheres vítimas de violência doméstica. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Constitucional e Administrativo.
Informações coletadas do Lattes em 13/06/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito Constitucional
2023 - Atual
Universidade de Fortaleza
Título: DIREITO À TERRA DOS POVOS INDÍGENAS: DIÁLOGO ENTRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Orientador: No aguardo da confirmação
Coorientador: Ana Maria D'Avila. Palavras-chave: Povos indígenas; Corte Interamericana de Direitos Humanos; Supremo Tribunal Federal; Diálogo entre cortes; Pluralismo de ordens jurídicas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Especialização em DIREITO E PROCESSO CONSTITUCIONAIS
2021 - 2022
Universidade de Fortaleza
Título: DIREITO À TERRA DOS POVOS INDÍGENAS: DIÁLOGO ENTRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Orientador: Brena Késsia Bomfim
Graduação em Direito
2016 - 2020
Centro Universitário 7 de Setembro
Título: CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ESTUDO DE CASO DO POVO INDÍGENA XUCURU E SEUS MEMBROS VS. BRASIL
Orientador: Felipe dos Reis Barroso
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.
Formação complementar
2010 - 2015
Inglês. (Carga horária: 660h). , Fisk, FISK, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Participação em bancas
CAPIBARIBE, B. W.. ANÁLISE JURÍDICA DO FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO CONTEXTO BRASILEIRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio do Ceará - Campus Via Corpvs.
CAPIBARIBE, B. W.. UM ESTUDO DO FUNDEB COMO MECANISMO MATERIALIZADO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio do Ceará - Campus Via Corpvs.
CAPIBARIBE, B. W.. INELEGIBILIDADE DECORRENTE DE CONDENAÇÃO POR ABUSO DE PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio do Ceará - Campus Via Corpvs.
CAPIBARIBE, B. W.. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PRÁTICA DE BULLYING E CYBERBULLING NAS ESCOLAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio do Ceará - Campus Via Corpvs.
CAPIBARIBE, B. W.. ASPECTO POLÊMICOS SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO NA ATUALIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio do Ceará - Campus Via Corpvs.
CAPIBARIBE, B. W.. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio do Ceará - Campus Via Corpvs.
CAPIBARIBE, B. W.. UM ESTUDO DE CASO SOBRE A APLICAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DA UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (SNUC) NA SERRA DE MARANGUAPE ESTADO DO CEARÁ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio do Ceará - Campus Via Corpvs.
CAPIBARIBE, B. W.. UMA ANÁLISE DO SISTEMA ELEITORAL DO BRASIL E A ADOÇÃO DO VOTO DISTRITAL MISTO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio do Ceará - Campus Via Corpvs.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Secretaria da Educação do Estado do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Especial do Gabinete
2022 - 2023
Secretaria da Educação do Estado do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica, Carga horária: 40
Outras informações:
Responsável pela elaboração de Pareceres Técnicos e Consultas a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará; Elaboração de Minuta de Decreto (Escola Bilíngue, Regulamentação dos CCIs e Altera o Decreto nº 30.050 de 28 de abril de 2021); Elaboração de Projeto de Lei (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil ? PADIN); Membro titular do Comitê de Segurança da Informação; Membro representando a Assessoria Jurídica no Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais; e outras atividades inerentes à área.
2021 - 2022
Escritório Viana Peixoto AdvogadosVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogada Júnior, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuou como chefe do setor de Cumprimento de Sentença e Bloqueio na célula Banco do Brasil Réu, atuando através da preparação de petições diversas em 1º grau e 2º grau, incluindo peças recursais; controle de todos os prazos na fase de cumprimento de sentença do Banco do Brasil Réu; protocolar em sites do tribunal de Justiça do Estado do Ceará; acompanhamento em audiências; habilitação em processo; demandas internas do Banco; e outras atividades inerentes à área.
2019 - 2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária lotada na 8ª Vara de Família, Carga horária: 25
Outras informações:
Responsável pela elaboração de ofícios; atendimento jurídico as partes; consulta processual; movimentar processos de competência da 8ª Vara de Família; elaboração de minuta de despachos; decisões interlocutórias e sentenças; e acompanhamento em audiências.
2019 - 2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária na Corregedoria Geral de Justiça, Carga horária: 25
Outras informações:
Responsável pela elaboração de ofícios e de ofícios circulares; atendimento jurídico as partes; consulta processual; movimentar processos de competência da Corregedoria Geral de Justiça; expedição de despachos e ofícios proferidos pelo Corregedor Geral de Justiça; e realizar o protocolo de manifestações nos autos.
2018 - 2019
Sindicato dos Médicos do CearáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária jurídica, Carga horária: 20
Outras informações:
Responsável pela preparação de petições diversas, ofícios e contratos; atendimento as partes processuais; protocolar em sites dos tribunais de todos os estados do Ceará; e outras atividades inerentes à área.
2017 - 2018
Escritorio Rocha, Marinho e Sales AdvogadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária jurídica, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária na célula Santander na parte de Cumprimento de Sentença e Bloqueio através do auxílio na preparação de petições diversas em 1º grau e em 2º grau; controle de prazos; protocolar em sites dos tribunais de todos os estados do Brasil; acompanhamento em audiências; habilitação em processo; e outras atividades inerentes à área.
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