Emerson de Almeida Negreiros
Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Amazonas(2000), especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Federal do Amazonas(2002) e especialização em SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS pela Universidade Nilton Lins(2007). Atualmente é Delegado de Polícia da Polícia Civil, Professor em Regime Parcial da Escola Superior Batista do Amazonas e Instrutor da SEJUS - Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas.
Informações coletadas do Lattes em 07/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS
2006 - 2007
Universidade Nilton Lins
Bolsista do(a): SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Participação em eventos
CURSO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO "RONDA DO BAIRRO" - Oficiais e Delegados."RONDA DO BAIRRO". 2011. (Outra).
JORNADA FORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS.JORNADA FORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS. 2009. (Outra).
1o. SEMINÁRIO DE GERENCIAMENTO DE CRISES.SEMINÁRIO DE GERENCIAMENTO DE CRISES. 2008. (Seminário).
BUSCA E APREENSÃO.BUSCA E APREENSÃO. 2007. (Outra).
5S - AMBIENTE DA QUALIDADE.5S. 2006. (Outra).
COMBATE A LAVAGEM DE DINHEIRO.COMBATE A LAVAGEM DE DINHEIRO. 2006. (Outra).
1o ENCONTRO DA REGIÃO NORTE DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS.ENCONTRO DA REGIÃO NORTE DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS. 2000. (Encontro).
SEMINÁRIO: "A MEDICINA LEGAL APLICADA NA PROVA PERICIAL".A MEDICINA LEGAL APLICADA NA PROVA PERICIAL. 1997. (Seminário).
Participação em bancas
NEGREIROS, E. A.. TEORIA GERAL DO CRIME E O INCREMENTO DE NOVOS CONCEITOS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. A NATUREZA JURÍDICA DO ESTUPRO QUANDO DA PRÁTICA DE MAIS DE UM ATO DE LIBIDINAGEM POR UM AGENTE CONTRA MESMA VÍTIMA DO MESMO CONTEXTO FÁTICO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. SANÇÕES ALTERNATIVAS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. DICOTOMIA DA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE FRENTE OS ATOS INFRATORES E CONFLITOS SOCIAIS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO INQUÉRITO POLICIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL E SUA RELEVÂNCIA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. O ESTUPRO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE DA PENA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. DOSIMETRIA DA PENA: ANÁLISE DO ART.59 DO CP. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. DOS CRIMES DE INFORMÁTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. CRIME DE INFORMÁTICA: A TUTELA PENAL NOS CRIMES DE INFORMÁTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS CONSTITUCIONAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. A PENA DE PRISÃO COMO MEDIDA DE RESSOCIALIZAÇÃO NO AMAZONAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. AS MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI 10.741/03 (ESTATUTO DO IDOSO). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. A NOVA LEI DE DROGAS: CRIMINALIZAÇÃO OU DESCRIMINALIZAÇÃO DO USUÁRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. SÚMULA VINCULANTE No.11 COMO INSTRUMENTO DE APLICAÇÃO DO DIREITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO AMAZONAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. PENA DE MORTE COMO ILUSÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. A LEGALIDADE DO ABORTO COMO FORMA DE GARANTIR A LIBERDADE AO PRÓPRIO CORPO E AO RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU PROBLEMA?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. O ABRANDAMENTO DA PENA PARA O USUÁRIO DE DROGAS COMO FORMA DE EFETIVAR A RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. ARMA BRANCA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. A REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS EM OCORRÊNCIA DE TRÂNSITO NA CIDADE DE MANAUS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. de Albuquerque.A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR: EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS NA CIDADE DE MANAUS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APLICADAS AO MENOR INFRATOR NA CIDADE DE MANAUS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. A EFICÁCIA DA TRANSAÇÃO PENAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. OS LIMITES DO USO DE ALGEMA NO BRASIL SEGUNDO A SÚMULA VINCULANTE No.11 DO STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. A VALIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS NÃO REGULAMENTADOS POR LEI E SUA UTILIZAÇÃO NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. PROTESTO DE TÍTULOS: OS EFEITOS DO PROTESTO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. EXECUÇÃO PENAL E SAÍDA TEMPORÁRIA: A FISCALIZAÇÃO ESTATAL NA APLICABILIDADE DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. HABEAS CORPUS CONTRA PUNIÇÕES DISCIPLINARES DA POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DO AMAZONAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. A INVESTIGAÇÃO DE HOMICÍDIO EM MANAUS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. A REDUÇÃO DA PENA PARA OS CHAMADOS PEQUENOS TRAFICANTES NA FORMA DO ART.33, PARÁGRAFO 4o. DA LEI 11.343/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO PENAL E AS INOVAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 11.719/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. O TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NA COMARCA DE MANAUS: EFICÁCIA E APLICABILIDADE DA NORMA AO CASO CONCRETO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. DA IMPUTABILIDADE PENAL: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FATOR DE DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. A SEGURANÇA PÚBLICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS CRIMES DE AUTORIA IGNORADA OCASIONADOS POR ARMA DE FOGO: BALA PERDIDA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. EXECUÇÃO PENAL: O DIREITO DO APENADO AO TRABALHO E SUA APLICAÇÃO PRÁTICA À LUZ DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. A CONTRIBUIÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NAS QUESTÕES HOMOAFETIVAS FEMININAS NA CIDADE DE MANAUS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. A EFICÁCIA DA LEI 10.826/03 (ESTATUTO DO DESARMAMENTO) NA CIDADE DE MANAUS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. USO DE ALGEMAS: MEDIDA DE SEGURANÇA OU ABUSO DE AUTORIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. EXECUÇÃO TRABALHISTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DECORRENTE DE AÇÃO RELATIVA ÀS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. A EFICÁCIA DA LEI 10.826/03 NA MITIGAÇÃO DOS CRIMES DE HOMICÍDIO PRATICADOS COM USO DE ARMA DE FOGO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. A EFICÁCIA DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS NA CIDADE DE MANAUS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO NA SEGURANÇA PÚBLICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. A MINORANTE DO PARÁGRAFO 4o. DO ART.33 DA LEI 11.343/06: A ANÁLISE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS A TIPIFICAÇÃO DO "TRÁFICO PRIVILEGIADO". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. PROVAS PERICIAIS EM HOMICÍDIOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. O ESTATUTO DO DESARMAMENTO: CORRUPÇÃO E ATIVIDADE POLICIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL NA PERSECUÇÃO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ÁRBITRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO: REQUISITOS NECESSÁRIOS À SUBSTITUIÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS USUÁRIOS E DEPENDENTES DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA-AM. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. A EFICÁCIA DA INTERNAÇÃO DO MENOR INFRATOR NO CENTRO SÓCIO-EDUCATIVO SENADOR RAIMUNDO PARENTE EM MANAUS, SEGUNDO O ART.121 DA LEI 8.069/1990. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. VIOLÊNCIA DE GÊNERO FINALIZADO EM CRIME PASSIONAL: ENTRE A PAIXÃO E O ÓDIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. A VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA A MULHER EM CONFORMIDADE COM A LEI No. 11.340 DE 2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. O CONSELHO TUTELAR E A SUA INADEQUADA PRÁTICA DE AÇÃO JURISDICIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. NOTIFICAÇÃO JUDICIAL COMO FORMA DE PROVER A CONSERVAÇÃO E RESERVA DE SEUS DIREITOS CONFORME OS ARTIGOS 867 E 873 DO CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. LEI MARIA DA PENHA: OS MOTIVOS DA NÃO EFICÁCIA DA LEI 11.340/06, LEI MARIA DA PENHA, NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE MANAUS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. REFORMA DO PROCESSO PENAL E AS PROVAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NEGREIROS, E. A.. POLUIÇÃO VISUAL EM MANAUS E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
Produções bibliográficas
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NEGREIROS, E. A. . Privatização de Unidades Carcerárias como instrumento de humanização da pena. In: PIBIC, 2001, Manaus. Publicação Anual, 2001.
Outras produções
NEGREIROS, E. A. . PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL (DIREITO PROCESSUAL PENAL II). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
NEGREIROS, E. A. . PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL (DIREITO PENITENCIÁRIO). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
SEJUS - Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do AmazonasVínculo: Membro do Comitê de Educação, Enquadramento Funcional: Instrutor
Outras informações:
MEMBRO DO COMITÊ DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (Educação em Justiça e Segurança Pública)
2008 - Atual
Escola Superior Batista do AmazonasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor em Regime Parcial, Carga horária: 16
2001 - Atual
Policia CivilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
TITULAR DA SECCIONAL CENTRO-SUL DA CAPITAL DO ESTADO DO AMAZONAS
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