Rafael Seixas Santos

Doutor e Mestre em Direito. Especialista em Direito, Políticas Públicas e Gestão Pública. Professor de Cursos de Graduação e de Pós-graduação. Membro da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação (RBMA). Tem realizado estudos e pesquisas nas áreas de Teoria do Direito, Administração da Justiça, Direito Público, Políticas Públicas e Processos de Controle. É Assessor e Consultor Jurídico. Já foi Chefe de Gabinete na Câmara dos Deputados, Assessor da Presidência do Superior Tribunal Militar, do Supremo Tribunal Federal, e Presidente da Comissão Permanente Disciplinar.

Informações coletadas do Lattes em 11/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em DIREITO

2021 - 2024

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS EM POLÍTICAS PÚBLICAS: Elementos para uma Metodologia de Análise da Política Penitenciária Judiciária
GILMAR FERREIRA MENDES. Palavras-chave: Jurisprudência; políticas públicas; Direitos Fundamentais; Diálogos Institucionais.

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Política Penitenciária, STF e Estado de Coisas Inconstitucional: Diálogos Institucionais
, Ano de Obtenção: 2017.BRUNO AMARAL MACHADO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Especialização em DIREITO PÚBLICO

2008 - 2009

FB PÓS-GRADUAÇÃO
Título: DIREITO ADMINISTRATIVO E RESPONSABILIDADE FISCAL NA GESTÃO PÚBLICA: INTERFACES E DICOTOMIAS
Orientador: LUIS SILVA DA COSTA

Graduação em DIREITO

2009 - 2013

UDF Centro Universitário
Título: Da Teoria da Justiça no Brasil: uma análise dos Direitos e Garantias Fundamentais à luz de Rawls.
Orientador: Renata Paiva

Graduação em Ciências Contábeis

2005 - 2008

Universidade de Brasília, UnB
Orientador: CÉSAR AUGUSTO TIBÚRCIO SILVA

Formação complementar

2019 - 2019

Gerenciamento de Riscos Corporativos (GRC) - COSO ERM. , Institute of Internal Auditors, IIA, Brasil.

2018 - 2018

PLCC - PROFESSIONAL LEADER COACH CERTIFICATION. (Carga horária: 16h). , SOCIEDADE LATINO AMERICANA DE COACH, SLAC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público, Estrutura e Transformação do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Economia.

Participação em eventos

Congresso de Direito (Sede da Organização Mundial do Comércio - Genebra).ISM WTO FÓRUM SUMMIT DIREITO GENEBRA. 2024. (Encontro).

1º Congresso de Direito, Desenvolvimento e Impacto das Decisões Judiciais. DECISÕES ESTRUTURAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO: ENTRE A DOGMÁTICA E A LEGÍSTICA. 2021. (Congresso).

Sistema de governo: diálogos entre Brasil e Portugal. 2021. (Congresso).

O BRASIL EM TRANSFORMAÇÃO. O BRASIL EM TRANSFORMAÇÃO. 2019. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA LUSOFONIA. 2017. (Congresso).

CONGRESSO UniCEUB DE ENSINO E PESQUISA.Apresentação de Resumos das Teses e Dissertações. 2016. (Seminário).

VI Congresso de Ensino e Pesquisa do Centro Universitário IESB. 2. EXAME DA ORDEM - ASPECTOS RELEVANTES. 2016. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2016. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Viviene Cristina de Lima Walz Freitas

Neto, Orlando Faccini;SANTOS, RAFAEL SEIXAS; WUNDERLICH, A. L.. A APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO: O ALCANCE DESSA MEDIDA DESPENALIZADORA SEM FERIR OS PRINCÍPIOS DA HIERARQUIA E DA DISCIPLINA.. 2024 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Luciana Oliveira de Souza

FERNANDES, V. O.;SANTOS, RAFAEL SEIXAS; ROBL FILHO, I. N.; SILVA, J. A.; MEDEIROS FILHO, O.. NEUROTECNOLOGIA NA DEFESA A PROTEÇÃO JURÍDICA MULTINÍVEL PARA MITIGAR O RISCO COGNITIVO DO AVANÇO DAS NEUROARMAS. 2025 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: MARCOS VINÍCIUS FERNANDES DE BRITO

SILVA, CRISTINA AGUIAR FERREIRA;SANTOS, RAFAEL SEIXAS. A CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.

Aluno: MAURICIO JOSÉ ARAÚO DE ANDRADE

SILVA, CRISTINA AGUIAR FERREIRA;SANTOS, RAFAEL SEIXAS. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: AVANÇOS E RETROCESSOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Ana Paula Sousa de Castro

SILVA, CRISTINA AGUIAR FERREIRA;SANTOS, RAFAEL SEIXAS. HOMICÍDIO FUNCIONAL - FILHO ADOTIVO NÃO É FILHO? DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE D ALEI Nº 13.142/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.

Aluno: FRANCISCO DE PAULO FROTA NEVES

SILVA, CRISTINA AGUIAR FERREIRA;SANTOS, RAFAEL SEIXAS. O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO CONCEDIDO ÀS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.

Aluno: BRUNO LOUIS MAURICE GUÉRARD

SILVA, CRISTINA AGUIAR FERREIRA;SANTOS, RAFAEL SEIXAS. A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E A REALIDADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL: Intencionalidade e Funcionalismo da Insegurança Jurídica e do Ativismo Judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Adriana Alvares de Moura

SILVA, CRISTINA AGUIAR FERREIRA;SANTOS, RAFAEL SEIXAS. LIBERDADE DE EXPRESSÃO X DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.

Aluno: FERNANDO CHAVES DANTAS

SILVA, CRISTINA AGUIAR FERREIRA;SANTOS, RAFAEL SEIXAS. COLISÃO ENTRE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS: QUAL O LIMITE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS SOB A ÓTICA DO TEMA 837 DO STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.

Aluno: JESSIKA SIQUEIRA SANTOS

SILVA, CRISTINA AGUIAR FERREIRA;SANTOS, RAFAEL SEIXAS. CONTROLE JUDICIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.

Aluno: JOÃO BATISTA SILVA

SILVA, CRISTINA AGUIAR FERREIRA;SANTOS, RAFAEL SEIXAS. O DECRETO DAS ARMAS COM RELAÇÃO À CONSTITUCIONALIDADE DA NORMA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.

Aluno: LUISA AIRES OLIVEIRA

SILVA, CRISTINA AGUIAR FERREIRA;SANTOS, RAFAEL SEIXAS. GARANTIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.

Aluno: VALDINÉIA DE ARAUJO PEREIRA PAIVA

MEDEIROS, A. B.; TEIXEIRA, D. A. M.;SANTOS, R. S.. COMÉRCIO ELETRÔNICO E DIREITO DO CONSUMIDOR: OS PRODUTOS DIGITAIS E O DIREITO DE ARREPENDIMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: TAISA LIMA DE SOUSA CARVALHO

MEDEIROS, A. B.; TEIXEIRA, D. A. M.;SANTOS, R. S.. ATIVISMO JUDICIAL COMO PODER CONTRAMAJORITÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Bruna Alexia Marques Santos

FRANCO, D. L.; SILVA, M. C. M.;SANTOS, R. S.. O CONSENTIMENTO DA VÍTIMA NO ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Silvia Cristina Monteiro Cavalcante

FRANCO, D. L.; SILVA, M. C. M.;SANTOS, R. S.. DIREITO PENAL BRASILEIRO E CRIMINOSOS COM PSICOPATIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Thaiane da Costa Sousa

FRANCO, D. L.; SILVA, M. C. M.;SANTOS, R. S.. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA FRENTE AO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: RAFAEL DE SOUSA SANTOS

FRANCO, D. L.; SILVA, M. C. M.;SANTOS, R. S.. PRINCÍPIO DA MORALIDADE PERANTE AS NORMAS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: MARIA JULIANA DE LACERDA FERNANDES

BARBOZA, E. A.; DANIELA, F.;SANTOS, R. S.. A (I)LEGALIDADE DA PRISÃO DEFINITIVA ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: LAYANE FERREIRA DA SILVA

BARBOZA, E. A.; DANIELA, F.;SANTOS, R. S.. OS DESAFIOS DO DIREITO DO TRABALHO EM FACE DAS NOVAS RELAÇÕES CONTRATUAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: TIAGO DE SOUZA GONZAGA

GOUVEIA, K.; LIMA, R. R. C.;SANTOS, R. S.. PODER DE POLÍCIA: PROPORCIONALIDADE E ABUSO DE PODER NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: ROBSON MENDES RODRIGUES

MEDEIROS, A. B.; GOUVEIA, K.;SANTOS, R. S.. A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A LUZ DAS NORMAS SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: HERICK MESSIAS SOARES DE PAULA

MOUZINHO, W. M.; ALMEIDA, S. O.;SANTOS, R. S.. O PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE DO ESTADO COMO ATENUANTE GENÉRICA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: ISRAEL WEMERSON RIBEIRO SOARES

MOUZINHO, W. M.; ALMEIDA, S. O.;SANTOS, R. S.. A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NOS JULGAMENTOS DE COMPETÊNCIA DO JÚRI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: JOSÉ DONATO FERREIRA DURÃES

MOUZINHO, W. M.; ALMEIDA, S. O.;SANTOS, R. S.. A PRISÃO PREVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: VANDA MARIA DE SOUSA NUNES MARTINS

MOUZINHO, W. M.; ALMEIDA, S. O.;SANTOS, R. S.. A TRANSEXUALIDADE E O FEMINICÍDIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: FILPE FARIA RIBEIRO

MOUZINHO, W. M.; ALMEIDA, S. O.;SANTOS, R. S.. CRIMES VIRTUAIS: A INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO E ASPECTOS DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: RAPHAELLA CORTEZ DE OLIVEIRA

MOUZINHO, W. M.; ALMEIDA, S. O.;SANTOS, R. S.. A INEFICÁCIA DA REABILITAÇÃO CRIMINAL NO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO DE VIDA PREGRESSA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: BEATRIZ DE FARIAS MORAES

BARBOZA, E. A.; DANIELA, F.;SANTOS, R. S.. A INEFICÁCIA DA NR-17 NA PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS NA ÁREA DO TELEMARKETING. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: PEDRO RENAN LEAL DE SOUSA

BARBOZA, E. A.;SANTOS, R. S.; SAMPAIO, D. F.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: A DIFICULDADE DA PROVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: ARLAN PEREIRA DE SOUZA

SANTOS, R. S.. MORTE DIGNA. EUTANÁSIA NO BRASIL.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: WILSON DA SILVA NEVES

SANTOS, R. S.; BORGES, V. X.; GOUVEIA, K.. UM PARALELO ENTRE A ÉTICA ARISTOTÉLICA E O COMPORTAMENTO ÉTICO DO ALUNO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA RELAÇÃO CONTRATUAL DE ENSINO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: RONILSON DE SOUSA ROCHA

SANTOS, R. S.; GOUVEIA, K.; XAVIER, V. B.. ANÁLISE DO ATIVISMO JUDICIAL NO STF À LUZ DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Paulo Fernando de Souza

SANTOS, R. S.; SAMPAIO, D. F.; MAGALHAES, F.. A DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO SFN: CONFLITO OU DIVISÃO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE BACEN E CADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: CARLOS ANDRÉ VIANA GONÇALVES

SANTOS, R. S.; MAGALHAES, F.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA GREVE DA POLÍCIA MILITAR EM CONJUNTO COM APLICAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: EDUARDO MARQUES DE ABREU

SAMPAIO, D. F.;SANTOS, R. S.; SILVA, I.. A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL DO DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA COMO FORTALECEDOR DO INSTITUTO DA FILIAÇÃO AFETIVA E SUA FUNDAMENTAÇÃO BASEADA NA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: HELBERT SOARES BENTO

SILVA, L.;SANTOS, R. S.; SILVA, I.. A NECESSIDADE DO CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, PROGRESSIVIDADE E ISONOMIA NA ESFERA TRIBUTÁRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: LORRAYNE TAVARES DE SOUZA

BARBOZA, E.;SANTOS, R. S.. A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E O PAPEL NORMATIVO DAS LEGISLAÇÕES VIGENTES NO PAÍS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Ediley Ribeiro De Castro

CARVALHO, INGA M. F.;SANTOS, R. S.. A COISA JULGADA SECUNDUM EVENTUM LITIS E O CONTROLE JURISDCIONAL DA REPRESENTAÇÃO ADEQUADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: LAYANE DE MIRANDA COELHO

SILVA, I.;SANTOS, R. S.. A EFICÁCIA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: MARILIA GABRIELLA FERNANDES SOARES

SILVA, I.;SANTOS, R. S.. CRIMES NA INTERNET - A EFICÁCIA DA PROTEÇÃO A INTIMIDADE EM FACE DOS CRIMES VIRTUAIS NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Fernando Claudio de Godoy Martins

SILVA, I.;SANTOS, R. S.. A EXECUÇÃO DE MÍDIAS EM LOCAIS PÚBLICOS SEM FINS LUCRATIVOS NO BRASIL À LUZ DO INTERESSE PÚBLICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: RICARDO JORGE BITTAR FILHO

REIS, A. G.;SANTOS, R. S.. ANÁLISE DA NOVA LEGISLAÇÃO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: DANIEL NUVEN PERPETUO

SILVA, I.;SANTOS, R. S.. A ATUAÇÃO DO BRASIL NO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE MENORES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: PAULO GAMMARO GANDARA RABELLO MENDES

BAHIA, I. L. M.;SANTOS, R. S.. TRABALHO ESTRANGEIRO: A CONDIÇÃO JURÍDICA DO TRABALHADOR MIGRANTE NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: FABIANA VIEIRA RIBEIRO

BAHIA, I. L. M.;SANTOS, R. S.. RESCISÃO INDIRETA DECORRENTE DO NÃO DEPÓSITO DO FGTS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: LUANA DE SOUZA RODRIGUES

GASPAR, A.;SANTOS, R. S.. A CRISE DA EFICÁCIA DA MEDIDA DE SEGURANÇA PARA CUSTÓDIA E TRATAMENTO DO INFRATOR PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: JÉSSYCA DE SOUSA OLIVEIRA RIBEIRO

MOUZINHO, W. M.;SANTOS, R. S.. A RESPONSABILIDADE PENAL DO ÍNDIO: PROJETO DE LEI Nº 1.057/2007 - LEU MUWAJI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: AROLDO DE SOUZA MAITO

REIS, A. G.;SANTOS, R. S.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: AGENOR ARAÚJODE FRANÇA

REIS, A. G.;SANTOS, R. S.. REINCIDÊNCIA PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: ORISVALDO DE OLIVEIRA MONTE

SANTOS, R. S.. INSERÇÃO DO NOME DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: RONIERYSON DA SILVA CARNEIRO

SANTOS, R. S.. A DIGNIDADE DO IDOSO DIANTE DO ABANDONO FAMILIAR: UM ESTUDO DE CASO DO LAR MARIA MADALENA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: JOSÉ FERNANDO FERREIRA DA SILVA

SANTOS, R. S.. VOTO OBRIGATÓRIO VERSUS FACULTATIVO: O MODELO A SER APLICADO AO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: ADERVAL CARLOS DE ANDRADE

SANTOS, R. S.. O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL E DUA RELAÇÃO COM O DIREITO À MORADIA ADEQUADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: CÍCERO PEREIRA DE SOUSA NETO

SANTOS, R. S.. O PERFIL DO ADOLESCENTE INFRATOR NO DISTRITO FEDERAL E A SUA REALIDADE BIOPSICOSSOCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: MELINA MARIA ROCHA DE MACÊDO

MACEDO, M.M.R.;SANTOS, R. S.BELTRÃO, K.R.A.. A FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO PARA A GESTÃO ESTRATÉGICA, UM ESTUDO DE CASO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: LAYON DA SILVEIRA MACHADO

MACHADO, L. S.;BELTRÃO, K.R.A.SANTOS, R. S.. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COMO UMA FERRAMENTA DE APOIO À GESTÃO DE EMPRESAS COMPETITIVAS - O CASO DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: MÁRCIA MOREIRA DA SILVA

SILVA, MARCIA MOREIRA DA;BELTRÃO, K.R.A.SANTOS, R. S.. O PAPEL DO LÍDER NO AMBIENTE ORGANIZACIONAL COMO DIFERENCIAL ESTRATÉGICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: JOÃO BOSCO LANUZI SOUSA

SOUSA, J.B.L.;BELTRÃO, K.R.A.SANTOS, R. S.. A OTIMIZAÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: JACQUELINE LISANE BEZERRA PIRES

PIRES, J.L.B.;BELTRÃO, K.R.A.SANTOS, R. S.. A IMPORTÂNCIA DO MARKETING PESSOAL PARA O DESENVOLVILMENTO DE UMA CARREIRA DE SUCESSO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: PATRICIA ALVES DA SILVA DIAS

DIAS, P.A.S.;SANTOS, R. S.; KIFORDU, H.A.. MOTIVAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO DA EMPRESA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: MICHELLE SOUZA ALBUQUERQUE

ALBUQUERQUE, M.S.;SANTOS, R. S.; KIFORDU, H.A.. ESTRATÉGIAS DE PÓS-VENDAS COMO ELEMENTO DE FIDELIZAÇÃO DE CLIENTES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Régia Lilian dos Santos

SANTOS, R. L.; KIFORDU, H.A.;SANTOS, R. S.. A INFLUÊNCIA DAS ESTRATÉGIAS DE MARKETING EM VENDAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: POLLYANA MELO FERREIRA

FERREIRA, P.M.; KIFORDU, H.A.;SANTOS, R. S.. A IMPORTÂNCIA DA LIDERANÇA NAS SITUAÇÕES DE CONFLITO EM EMPRESAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: LUCIANA VIANA DA COSTA

COSTA, L.V.; KIFORDU, H.A.;SANTOS, R. S.. GESTÃO DE CONFLITOS: PAPEL DO GESTOR DE CONFLITOS NUMA ENTIDADE SINDICAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: TAINARA MONTEIRO MARTINS

MARTINS, T.M.; KIFORDU, H.A.;SANTOS, R. S.. RESPONSABILIDADE SOCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Vadjô Galeno dos Santos

SANTOS, V.G.; KIFORDU, H.A.;SANTOS, R. S.. A INOVAÇÃO COMO ESTRATÉGIA COMPETITIVA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PORTES, S.S.; KIFORDU, H.A.;SANTOS, R. S.. SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL COMO DIFERENCIAL COMPETITIVO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: SAMÍRAMIS FERREIRA DE SOUSA

SOUSA, S.F.; KIFORDU, H.A.;SANTOS, R. S.. PERFIL DO EMPREENDEDOR: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE AS CARACTERÍSTICAS EMPREENDEDORAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: ELIZABETE RODRIGUES

RODRIGUES, E.;GUIMARAES, R. C. C.SANTOS, R. S.. MOTIVAÇÃO X PRODUTIVIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: ELENICE TERESINHA THOMAS CARVALHO

GUIMARAES, R. C. C.; CARVALHO, E. T. T.;SANTOS, R. S.. RETENÇÃO E MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS: Um estudo de Caso sobre os Empregados da Companhia Metropolitana do Distrito Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: ELIZABETE CÂNDIDA

CANDIDA, E.;GUIMARAES, R. C. C.SANTOS, R. S.. FIDELIZAÇÃO DE CLIENTES COMO DIFERENCIAL COMPETITIVO NAS ORGANIZAÇÕES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: ELLEN JESSYCA

JESSYCA, E.;GUIMARAES, R. C. C.SANTOS, R. S.. PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE TREINAMENTO PARA COLABORADORES DA AUGURI PROMOÇÕES E EVENTOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: FRANCIONE DOS SANTOS

SANTOS, F.;GUIMARAES, R. C. C.SANTOS, R. S.. A IMPORTÂNCA DA CERTIFICAÇÃOISO 14001 COMO DIFERENCIAL COMPETITIVO NO MERCADO DA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: GLAUCIA LEANDRA RABELO

RABELO, G. L.;GUIMARAES, R. C. C.SANTOS, R. S.. ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS: CONTRATAÇÃO DIRETA E TERCEIRIZAÇÃO DE EMPREGADOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: ANA LUIZA FEITOSA NEVES

ANA LUIZA FEITOSA NEVES;BELTRÃO, K.R.A.SANTOS, R. S.. CAPITAL INTELECTUAL E MOTIVAÇÃO - VALORES EMPRESARIAIS.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: ADRIANA FAEDDA GOMES DE OLIVEIRA

BELTRÃO, K.R.A.SANTOS, R. S.. A INFLUÊNCIA DA MARCA PARA O SUCESSO DAS EMPRESAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: FLAVIA BENFICA MESSIAS

BELTRÃO, K.R.A.SANTOS, R. S.. ESTUDO E APLICAÇÃO PRÁTICA DE METODOLOGIAS DE GESTÃO.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: HAROLDO FERRAZ RODRIGUES

BELTRÃO, K.R.A.SANTOS, R. S.. AS PERSPECTIVAS DA LOGÍSTICA INTERNACIONAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO BRASIL.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: MARIA CLEONICE NERES DO PRADO

BELTRÃO, K.R.A.SANTOS, R. S.. .MARKETING DE RELACIONAMENTO COMO DIFERENCIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: JOSIANY CRISTINA GONÇALVES LIMA

LIMA, J.C.G.;SANTOS, R. S.. FUNCIONALIDADE DO LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL NO MERCADO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: KELLITA SILVA SOARES

SOARES, K. S.;SANTOS, R. S.. A LOGÍSTICA REVERSA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Joseane Gomes da Silva

JOSEANE GOMES DA SILVA;SANTOS, CARLOS ANTONIO BRITO DOSSANTOS, R. S.. SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS: UMA APLICAÇÃO NO CONTROLE DE CONTRATOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: KELLISON DANIEL DOS SANTOS

KELLISON DANIEL DOS SANTOS;SANTOS, CARLOS ANTONIO BRITO DOSSANTOS, R. S.. GESTÃO AMBIENTAL: Uma análise dos benefícios do reaproveitamento dos resíduos sólidos da construção civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: MAÍRA FLAUZINA SOUZA DE PAULA

MAÍRA FLAUZINA SOUZA DE PAULA;SANTOS, CARLOS ANTONIO BRITO DOSSANTOS, R. S.. BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS: Um estudo de caso do Ministério do Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: JAQUELINE SILVA MORAES

JAQUELINE SILVA MORAES;SANTOS, CARLOS ANTONIO BRITO DOSSANTOS, R. S.. GESTÃO AMBIENTAL APLICADA: UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: KATIUCIA DA SILVA SOUZA

KATIUCIA DA SILVA SOUZA;SANTOS, CARLOS ANTONIO BRITO DOSSANTOS, R. S.. GESTÃO AMBIENTAL: Pegada Ecológica como fator de Gestão Empresarial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.

Orientou

Emerson Chaves de Brito

JUSTA CAUSA NO PROCESSO PENAL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade Integrada de Goiás; Orientador: Rafael Seixas Santos;

Kaliany Pereira dos Santos Silva

ANÁLISE ACERCA DA INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade Integrada de Goiás; Orientador: Rafael Seixas Santos;

Robson Mauro da Silva Pereira

A INEFICIÊNCIA DA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade Integrada de Goiás; Orientador: Rafael Seixas Santos;

Paulo de Tarso Ribeiro

DEFICIÊNCIAS E DISTORÇÕES NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO BRASILEIRO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PÚBLICA DIREITO ADMINISTRATIVO) - FACULDADE ALBERT EINSTEIN; Orientador: Rafael Seixas Santos;

Gilmar Fontes de Lima

RETENÇÃO TRIBUTÁRIA - Um estudo da retenção na fonte dos tributos, abarcando o mecanismo de substituição tributária, conforme as Leis e Normas brasileiras; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PÚBLICA DIREITO ADMINISTRATIVO) - FACULDADE ALBERT EINSTEIN; Orientador: Rafael Seixas Santos;

MARCILIO MARCOS DA SILVA ALVES BEZERRA

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS: ENTRE A INCONSTITUCIONALIDADE E O ATIVISMO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - União de Estudos e Pós-Graduação de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;

[Nome removido após solicitação do usuário]

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DOTRIBUNAL DO JURI; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade Integrada de Goiás; Orientador: Rafael Seixas Santos;

Ronan Salviano Custódio

QUANDO FIXAR A DATA-BASE PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO NO CURSO DA EXECUÇÃO PENAL DECORRENTE DE NOVA CODENAÇÃO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade Integrada de Goiás; Orientador: Rafael Seixas Santos;

GEORGE BRAZ FONSECA MATOS

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PÚBLICA DIREITO ADMINISTRATIVO) - FACULDADE ALBERT EINSTEIN; Orientador: Rafael Seixas Santos;

ALEXIA AMYNE SILVA DOS SANTOS e PRISCILLA STEFANE ALVES MESQ

Reflexões Jurídicas Acerca da Eficácia da Multicitada Lei Maria da Penha; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário; Orientador: Rafael Seixas Santos;

ALINE DA NATIVIDADE ALVES LIMA e KÁSSIO RANGEL SANTANA SILVA

EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI Nº 11; 340/2006 NO DISTRITO FEDERAL: Análise Jurídica dos Indicadores de Violência contra as Mulheres No Último Quinquênio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Rafael Seixas Santos;

ANA RITA SULZBACH, LARISSA COELHO ROCHA e LUDMILLA ESPÍNDOLA

DA CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO IMEDIATA DA PENA APÓS CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI: A plena aplicabilidade da reforma veiculado pelo ?Pacote Anticrime? ante a formação da coisa julgada parcial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Rafael Seixas Santos;

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA FERREIRA, GABRIEL BAESSE BEZERRA e

Do encarceramento em massa no Brasil: análise jurídica dos impactos do emprego exagerado da prisão preventiva; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Rafael Seixas Santos;

BEATRIZ ALMEIDA SILVA, BRUNA STEPHANY DA SILVA MELO e VITÓRI

DO EMPREGO DO MÉTODO ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO - APAC COMO MECANISMO DE REINSERÇÃO DO CONDENADO A SOCIEDADE, POR MEIO DA RESSIGNIFICAÇÃO DAS FUNÇÕES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Rafael Seixas Santos;

CARLA PRISCILA SANTOS DE PAULA e THALYA VITÓRIA REZENDE NEVE

O PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO NO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: Uma análise de resultados da implementação da audiência de custódia na região Centro-Oeste; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Rafael Seixas Santos;

EDUARDO BRITO DA SILVA e JOSUESLEY ALMEIDA DA CONCEIÇÃO

DA CULPABILIDADE EM PUERPÉRIO: A SEMI-IMPUTABILIDADE DA PARTURIENTE NOS CASOS DE INFANTICÍDIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Rafael Seixas Santos;

GABRIELLA CLAUDINO DE OLIVEIRA e GUSTAVO REZENDE OLIVEIRA

DA RELATIVIZAÇÃO DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL: O CASO DA EXCEÇÃO "ROMEU E JULIETA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Rafael Seixas Santos;

IANN MARVIN BARROS CAPDEVILLE e MATHEUS RODRIGUES DE ALENCAR

Controle judicial de políticas públicas: Análise de decisões judiciais no âmbito do STF por ocasião da pandemia do COVID-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Rafael Seixas Santos;

LUANA CRISTINA FELIX DO NASCIMENTO

UMA ABORDAGEM CRÍTICA DO FEMINICÍDIO E O SEU POSICIONAMENTO NO TECIDO SOCIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário; Orientador: Rafael Seixas Santos;

MÔNICA VASCONCELLOS DIAS DE SOUSA

DIREITO A EDUCAÇÃO COMO MECANISMO DE RESGATE SOCIAL DA POLÍTICA DE EXECUÇÃO PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário; Orientador: Rafael Seixas Santos;

ISADORA FRANCO ALVES

ANÁLISE DOS REFLEXOS SOCIAIS E DA EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI Nº 11; 340/06; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário; Orientador: Rafael Seixas Santos;

JUREMA HELENA DOS SANTOS

O INSTITUTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO E A ANÁLISE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MEDIAÇÃO PENAL NOS DELITOS SUJEITOS AO RITO DA LEI MARIA DA PENHA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário; Orientador: Rafael Seixas Santos;

RENATA OLIVEIRA DE BARCELOS

A INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE Nº 13 DO STF: ANÁLISE SOB A ÓTICA HODIERNA DO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário; Orientador: Rafael Seixas Santos;

JANE BARTIRA SANTOS COSTA

Ativismo judicial: do aumento de 25% no valor do pagamento das aposentadorias por idade, por tempo de contribuição e/ou dos aposentados que necessitam de cuidados permanentes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Rafael Seixas Santos;

KYOLA MARIA ASSUNÇÃO MOURA

Contrato de gestão em maior concretização do direito fundamental à saúde; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário; Orientador: Rafael Seixas Santos;

AMANDA GABRIELE JORGE AVELINO

ANÁLISE DA EFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: DA EFICÁCIA DA ATUAÇÃO POLICIAL À PROMOÇÃO DO DIREITO SOCIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;

EDILSON ALVES DE ARAÚJO

ATIVISMO JUDICIAL: INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DE DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS E SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;

NAIANDERSON DA SILVA CARNEIRO

BACEN COMO AGENTE REGULADOR DO AMBIENTE CONCORRENCIAL BANCÁRIO E RESPECTIVAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NA RELAÇÃO CONSUMERISTA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;

JUVENIL RODRIGUES DA CRUZ JÚNIOR

ANÁLISE JUSECONÔMICA DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES: ENTRE A EFICIÊNCIA E A LEGALIDADE DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;

MARIA DA GUIA DOS SANTOS LISBOA CORREIA

DA APLICAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL NAS LICITAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE DO MODELO NOS TRÊS PODERES DA REPÚBLICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;

Luciano Marques dos Santos

DO CENÁRIO FÁTICO-JURÍDICO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A ALTERNATIVA DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS COMO RESPOSTA AO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;

JOSÉ WILSON SILVA FARIAS

A BAIXA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ADOÇÃO NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;

KAROLINE RODRIGUES SILVA DE SOUZA

A INCONSTITUCIONALIDADE DA DECRETAÇÃO EX OFICIO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;

WILKER ATAIDES FERREIRA

DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL: UMA ANÁLISE SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;

VALDIVINO PEREIRA DOS SANTOS

UM ESTUDO SOBRE O ETNOCENTRISMO NO MEIO JURÍDICO: BUSCANDO A JUSTIÇA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;

CARLOS ANDRÉ VIANA GONÇALVES

A INCONSTITUCIONALIDADE DA GREVE DA POLÍCIA MILITAR EM CONJUNTO COM APLICAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;

Paulo Fernando de Souza

A DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO SISTEMA FINANCEIRO: CONFLITO OU DIVISÃO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE O BACEN E O CADE?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;

RONILSON DE SOUSA ROCHA

ANÁLISE DO ATIVISMO JUDICIALNO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;

WILSON DA SILVA NEVES

UM PARALELO ENTRE A ÉTICA ARISTOTÉLICA E O COMPORTAMENTO ÉTICO DO ALUNO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA RELAÇÃO CONTRATUAL DE ENSINO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;

ARLAN PEREIRA DE SOUZA

MORTE DIGNA; EUTANÁSIA NO BRASIL À MARGEM DE UMA MANIFESTAÇÃO LEGISLATIVA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;

Warlisson Gomes Araújo

A INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL COMO LIMITAÇÃO À RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÕES NA SAÚDE PÚBLICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;

NILTON FREIRE DA ROCHA

O DIREITO AO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE QUANDO DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;

Ronan Salviano Custódio

CONFEA - A LUTA PELO BEM PÚBLICO SOCIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;

André Rodrigues de Amorim

ANÁLISE DA REALIDADE PROCESSUAL BRASILEIRA À LUZ DA TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS: A SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSO COMO UMA AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;

Meiriany Arruda Lima

ARRANJOS INSTITUCIONAIS E A ATUAÇÃO DA OAB NO PERÍODO DA DITADURA E NA PRESTAÇÃO DA JUSTIÇA TRANSICIONAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;

ORISVALDO DE OLIVEIRA MONTE

INSERÇÃO DO NOME DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;

RONIERYSON DA SILVA CARNEIRO

A DIGNIDADE DO IDOSO DIANTE DO ABANDONO FAMILIAR EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA: UM ESTUDO DE CASO NO LAR MARIA MADALENA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;

IAGO MALTA MASCARENHAS

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E REGULAÇÃO DAS REDES SOCIAIS: UM ESTUDO DOS DEBATES ENTRE LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO NO BRASIL PÓS-PANDEMIA; 2024; Iniciação Científica - UDF Centro Universitário; Orientador: Rafael Seixas Santos;

Vanessa Saraiva

DA POTENCIAL CONTRUÇÃO DE UM CONCEITO OPERACIONAL DE DIGNIDADE PARA O SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRO POR JULGADOS DO STF NO CONTEXTO DA CF/88; 2023; Iniciação Científica - UDF Centro Universitário; Orientador: Rafael Seixas Santos;

Lucas Oliveira

O CNJ NO SISTEMA DE JUSTIÇA: REFLEXÕES SOBRE O COMPORTAMENTO INSTITUCIONAL COM BASE NA TEORIA DE SISTEMAS (LUHMANN); 2023; Iniciação Científica - UDF Centro Universitário; Orientador: Rafael Seixas Santos;

Produções bibliográficas

  • SANTOS, RAFAEL SEIXAS ; SOUSA, L. O. . Entre o exercício da accountability e a prática da jurisdição: uma reflexão institucionalista sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. 3716, 2024.

  • SANTOS, RAFAEL SEIXAS . AN ANALYSIS OF (NEO) CONSTITUTIONALISM IN BRAZILIAN POST-MODERNITY: JUSTICE, DEMOCRACY AND NOTES ON JUDICIAL BEHAVIOR. INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH , v. 13, p. 61191, 2023.

  • SANTOS, RAFAEL SEIXAS . Sobre alternativas à crise de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro: da legitimidade da apropriação de elementos jurisprudenciais pelo universo das políticas públicas. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 198, p. 303, 2023.

  • BARROSO FILHO, J. ; SANTOS, RAFAEL SEIXAS . Do Abuso de Poder nas Relações Societárias: uma Análise das Condições de Possibilidades da Regulação. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMERCIAL , v. 45, p. 30, 2022.

  • SANTOS, RAFAEL SEIXAS ; KINOSHITA, Adriana. . Da hermenêutica à argumentação jurídica: horizontes e dilemas conceituais da interlocução entre judiciário e sociedade no Brasil. Cadernos De Dereito Actual , v. 1, p. 203-216-216, 2022.

  • SANTOS, RAFAEL SEIXAS ; LOPES, Alan de Oliveira ; SIGNOR, R. ; RAUPP, A. B. ; BAU, N. . Uma análise da criminalística exercida pela Polícia Federal: integração de um modelo eficaz e eficiente pautado na autonomia técnica, científica e funcional. https://doi.org/10.56081/revsusp.v1i2 , v. 1, p. 16-41, 2022.

  • SANTOS, R. S. ; PEREIRA, S. A. R. . UM COTEJO JUSECONÔMICO DOS MODELOS EXPLORATÓRIOS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO BRASIL: CONCESSÃO E PARTILHA À LUZ DA TUTELA DA SOBERANIA. Revista Reflexão e Crítica do Direito , v. 10, p. 168, 2022.

  • BARROSO FILHO, J. ; SANTOS, RAFAEL SEIXAS . PERCEPÇÕES DO DIREITO À SAÚDE COMO CONDIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais. , v. 8, p. 1-17-17, 2022.

  • SANTOS, RAFAEL SEIXAS . Entre a hipossuficiência e a hipoeficiência: a resolução de conflitos entre leis consumeristas no Mercosul. DIGE - DIREITO INTERNACIONAL E GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA , v. 8, p. 95, 2021.

  • MACHADO, BRUNO AMARAL ; SANTOS, RAFAEL SEIXAS . CONSTITUIÇÃO, STF E A POLÍTICA PENITENCIÁRIA NO BRASIL: UMA ABORDAGEM AGNÓSTICA DA EXECUÇÃO DAS PENAS. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 8, p. 90, 2018.

  • SANTOS, RAFAEL SEIXAS . An Essay about Development of Public Policies on Social Rights in Brazil: Between Human Rights, Dignity, and Grounds for Governance. Journal of Public Administration and Governance , v. 8, p. 26, 2018.

  • SANTOS, RAFAEL SEIXAS ; VARELLA, MARCELO DIAS . Uma análise conceitual da dignidade como fundamento dos direitos humanos e sua invocação em decisões do STF e da CIDH. REVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA) , v. 14, p. 171, 2017.

  • SANTOS, RAFAEL SEIXAS . DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS EM POLÍTICAS PÚBLICAS. 1. ed. Londrina: Thoth, 2025. v. 1. 194p .

  • BARROSO FILHO, J. ; SANTOS, RAFAEL SEIXAS . Notas sobre a inserção do educador social nas (e para as) funcionalidades da extensão universitária - possibilidades do Projeto Rondon. Educação na Contemporaneidade: tensões e desafios- volume 2. 1ed.São Paulo: Científica Digital, 2022, v. 2, p. 53-64.

  • SANTOS, RAFAEL SEIXAS . DECISÕES ESTRUTURAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO: ENTRE A DOGMÁTICA E A LEGÍSTICA. DECISÕES ESTRUTURAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO: ENTRE A DOGMÁTICA E A LEGÍSTICA. 1ed.: , 2021, v. , p. 33-.

  • SANTOS, RAFAEL SEIXAS . PERCEPÇÕES DO DIREITO À SAÚDE COMO CONDIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, RAFAEL SEIXAS . DECISÕES ESTRUTURAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO: ENTRE A DOGMÁTICA E A LEGÍSTICA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, R. S. . DECISÕES ESTRUTURAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO: ENTRE A DOGMÁTICA E A LEGÍSTICA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SANTOS, R. S. ; LIMA, J. D. A. . SIMPÓSIO DE DIREITO ADMINSTRATIVO MODERNO - OFICINA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, R. S. . UMA ANÁLISE DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 SOB A TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, R. S. . REFORMA AGRÁRIA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, R. S. ; SILVA, C.A.T. . GOVERNANÇA CORPORATIVA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, R. S. ; COSTA, L. S. . Gestão de finanças públicas: O Impacto das Despesas de Pessoal no Equilíbrio Fiscal e no Processo de Planejamento do Ciclo Orçamentário 2008 (MONOGRAFIA).

  • SANTOS, R. S. ; SILVA, C.A.T. . Governança Corporativa: Aumento do Nível de Disclosure como resultado da pulverização do Conflito de Agência na Classificação das Companhias pela Bovespa 2007 (MONOGRAFIA).

Prêmios

2021

ORDEM DO MÉRITO - CENTENÁRIO DAS AUDITORIAS, JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO.

2016

ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO MILITAR, SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.

2016

ORDEM DO MÉRITO NAVAL, MARINHA DO BRASIL.

2014

ORDEM DO MÉRITO TAMANDARÉ, MARINHA DO BRASIL.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. , BRASÍLIA, ASA SUL, 70175900 - Brasília, DF - Brasil

Experiência profissional

2024 - Atual

Superior Tribunal Militar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial

2021 - 2024

Superior Tribunal Militar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Permanente Disciplinar

2019 - 2022

Superior Tribunal Militar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Presidência

2013 - 2019

Superior Tribunal Militar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA GABINETE MINISTRO MARCUS VINÍCIUS, Carga horária: 30

2024 - 2024

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete

2017 - Atual

UDF Centro Universitário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

Outras informações:
Professor das Disciplinas de DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSO CONSTITUCIONAL

2014 - Atual

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 15

Outras informações:
PROFESSOR DAS DISCIPLINAS: DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL DIREITO ECONÔMICO DIREITOS HUMANOS (Presencial e EAD)

2008 - 2013

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessoria Gabinete Ministro Dias Toffoli, Carga horária: 30

Atividades

  • 01/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.Cargo ou função, COMITÊ DE AVALIAÇÃO INTERNA CUSTOS - RES/GP.

  • 01/2008

    Direção e administração, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.Cargo ou função, Adjunto Gabinete SAF - Portaria 125/DG 28.04.

2008 - 2008

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor-Monitor, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2008

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria

2015 - 2018

União de Estudos e Pós-Graduação de Brasília

Vínculo: Coordenador da Pós-graduação, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-Graduação

2009 - 2011

Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2009

    Ensino, ADMINISTRAÇÃO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Administração Pública, Administração Financeira e Orçamentária, Estágio Supervisionado, Administração Financeira, Gestão Financeira e Mercado de Capitais

2007 - 2008

Banco do Brasil - Direção Geral

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: NEGÓCIOS, Carga horária: 30

2006 - 2007

Ministério do Turismo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Divisão Interino, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/2006

    Direção e administração, Departamento de Planejamento e Gestão do Turismo- DF.Cargo ou função, Chefe de Divisão Interino - Portaria122 MTur/SE 22.09.2007.