Rafael Seixas Santos
Doutor e Mestre em Direito. Especialista em Direito, Políticas Públicas e Gestão Pública. Professor de Cursos de Graduação e de Pós-graduação. Membro da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação (RBMA). Tem realizado estudos e pesquisas nas áreas de Teoria do Direito, Administração da Justiça, Direito Público, Políticas Públicas e Processos de Controle. É Assessor e Consultor Jurídico. Já foi Chefe de Gabinete na Câmara dos Deputados, Assessor da Presidência do Superior Tribunal Militar, do Supremo Tribunal Federal, e Presidente da Comissão Permanente Disciplinar.
Informações coletadas do Lattes em 11/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em DIREITO
2021 - 2024
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS EM POLÍTICAS PÚBLICAS: Elementos para uma Metodologia de Análise da Política Penitenciária Judiciária
GILMAR FERREIRA MENDES. Palavras-chave: Jurisprudência; políticas públicas; Direitos Fundamentais; Diálogos Institucionais.
Mestrado em Direito
2015 - 2017
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Política Penitenciária, STF e Estado de Coisas Inconstitucional: Diálogos Institucionais
, Ano de Obtenção: 2017.BRUNO AMARAL MACHADO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Especialização em DIREITO PÚBLICO
2008 - 2009
FB PÓS-GRADUAÇÃO
Título: DIREITO ADMINISTRATIVO E RESPONSABILIDADE FISCAL NA GESTÃO PÚBLICA: INTERFACES E DICOTOMIAS
Orientador: LUIS SILVA DA COSTA
Graduação em DIREITO
2009 - 2013
UDF Centro Universitário
Título: Da Teoria da Justiça no Brasil: uma análise dos Direitos e Garantias Fundamentais à luz de Rawls.
Orientador: Renata Paiva
Graduação em Ciências Contábeis
2005 - 2008
Universidade de Brasília, UnB
Orientador: CÉSAR AUGUSTO TIBÚRCIO SILVA
Formação complementar
2019 - 2019
Gerenciamento de Riscos Corporativos (GRC) - COSO ERM. , Institute of Internal Auditors, IIA, Brasil.
2018 - 2018
PLCC - PROFESSIONAL LEADER COACH CERTIFICATION. (Carga horária: 16h). , SOCIEDADE LATINO AMERICANA DE COACH, SLAC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público, Estrutura e Transformação do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Economia.
Participação em eventos
Congresso de Direito (Sede da Organização Mundial do Comércio - Genebra).ISM WTO FÓRUM SUMMIT DIREITO GENEBRA. 2024. (Encontro).
1º Congresso de Direito, Desenvolvimento e Impacto das Decisões Judiciais. DECISÕES ESTRUTURAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO: ENTRE A DOGMÁTICA E A LEGÍSTICA. 2021. (Congresso).
Sistema de governo: diálogos entre Brasil e Portugal. 2021. (Congresso).
O BRASIL EM TRANSFORMAÇÃO. O BRASIL EM TRANSFORMAÇÃO. 2019. (Congresso).
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA LUSOFONIA. 2017. (Congresso).
CONGRESSO UniCEUB DE ENSINO E PESQUISA.Apresentação de Resumos das Teses e Dissertações. 2016. (Seminário).
VI Congresso de Ensino e Pesquisa do Centro Universitário IESB. 2. EXAME DA ORDEM - ASPECTOS RELEVANTES. 2016. (Congresso).
XV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2016. (Congresso).
Participação em bancas
Neto, Orlando Faccini;SANTOS, RAFAEL SEIXAS; WUNDERLICH, A. L.. A APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO: O ALCANCE DESSA MEDIDA DESPENALIZADORA SEM FERIR OS PRINCÍPIOS DA HIERARQUIA E DA DISCIPLINA.. 2024 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
FERNANDES, V. O.;SANTOS, RAFAEL SEIXAS; ROBL FILHO, I. N.; SILVA, J. A.; MEDEIROS FILHO, O.. NEUROTECNOLOGIA NA DEFESA A PROTEÇÃO JURÍDICA MULTINÍVEL PARA MITIGAR O RISCO COGNITIVO DO AVANÇO DAS NEUROARMAS. 2025 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
SILVA, CRISTINA AGUIAR FERREIRA;SANTOS, RAFAEL SEIXAS. A CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.
SILVA, CRISTINA AGUIAR FERREIRA;SANTOS, RAFAEL SEIXAS. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: AVANÇOS E RETROCESSOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.
SILVA, CRISTINA AGUIAR FERREIRA;SANTOS, RAFAEL SEIXAS. HOMICÍDIO FUNCIONAL - FILHO ADOTIVO NÃO É FILHO? DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE D ALEI Nº 13.142/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.
SILVA, CRISTINA AGUIAR FERREIRA;SANTOS, RAFAEL SEIXAS. O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO CONCEDIDO ÀS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.
SILVA, CRISTINA AGUIAR FERREIRA;SANTOS, RAFAEL SEIXAS. A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E A REALIDADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL: Intencionalidade e Funcionalismo da Insegurança Jurídica e do Ativismo Judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.
SILVA, CRISTINA AGUIAR FERREIRA;SANTOS, RAFAEL SEIXAS. LIBERDADE DE EXPRESSÃO X DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.
SILVA, CRISTINA AGUIAR FERREIRA;SANTOS, RAFAEL SEIXAS. COLISÃO ENTRE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS: QUAL O LIMITE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS SOB A ÓTICA DO TEMA 837 DO STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.
SILVA, CRISTINA AGUIAR FERREIRA;SANTOS, RAFAEL SEIXAS. CONTROLE JUDICIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.
SILVA, CRISTINA AGUIAR FERREIRA;SANTOS, RAFAEL SEIXAS. O DECRETO DAS ARMAS COM RELAÇÃO À CONSTITUCIONALIDADE DA NORMA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.
SILVA, CRISTINA AGUIAR FERREIRA;SANTOS, RAFAEL SEIXAS. GARANTIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.
MEDEIROS, A. B.; TEIXEIRA, D. A. M.;SANTOS, R. S.. COMÉRCIO ELETRÔNICO E DIREITO DO CONSUMIDOR: OS PRODUTOS DIGITAIS E O DIREITO DE ARREPENDIMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
MEDEIROS, A. B.; TEIXEIRA, D. A. M.;SANTOS, R. S.. ATIVISMO JUDICIAL COMO PODER CONTRAMAJORITÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
FRANCO, D. L.; SILVA, M. C. M.;SANTOS, R. S.. O CONSENTIMENTO DA VÍTIMA NO ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
FRANCO, D. L.; SILVA, M. C. M.;SANTOS, R. S.. DIREITO PENAL BRASILEIRO E CRIMINOSOS COM PSICOPATIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
FRANCO, D. L.; SILVA, M. C. M.;SANTOS, R. S.. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA FRENTE AO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
FRANCO, D. L.; SILVA, M. C. M.;SANTOS, R. S.. PRINCÍPIO DA MORALIDADE PERANTE AS NORMAS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
BARBOZA, E. A.; DANIELA, F.;SANTOS, R. S.. A (I)LEGALIDADE DA PRISÃO DEFINITIVA ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
BARBOZA, E. A.; DANIELA, F.;SANTOS, R. S.. OS DESAFIOS DO DIREITO DO TRABALHO EM FACE DAS NOVAS RELAÇÕES CONTRATUAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
GOUVEIA, K.; LIMA, R. R. C.;SANTOS, R. S.. PODER DE POLÍCIA: PROPORCIONALIDADE E ABUSO DE PODER NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
MEDEIROS, A. B.; GOUVEIA, K.;SANTOS, R. S.. A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A LUZ DAS NORMAS SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
MOUZINHO, W. M.; ALMEIDA, S. O.;SANTOS, R. S.. O PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE DO ESTADO COMO ATENUANTE GENÉRICA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
MOUZINHO, W. M.; ALMEIDA, S. O.;SANTOS, R. S.. A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NOS JULGAMENTOS DE COMPETÊNCIA DO JÚRI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
MOUZINHO, W. M.; ALMEIDA, S. O.;SANTOS, R. S.. A PRISÃO PREVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
MOUZINHO, W. M.; ALMEIDA, S. O.;SANTOS, R. S.. A TRANSEXUALIDADE E O FEMINICÍDIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
MOUZINHO, W. M.; ALMEIDA, S. O.;SANTOS, R. S.. CRIMES VIRTUAIS: A INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO E ASPECTOS DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
MOUZINHO, W. M.; ALMEIDA, S. O.;SANTOS, R. S.. A INEFICÁCIA DA REABILITAÇÃO CRIMINAL NO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO DE VIDA PREGRESSA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
BARBOZA, E. A.; DANIELA, F.;SANTOS, R. S.. A INEFICÁCIA DA NR-17 NA PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS NA ÁREA DO TELEMARKETING. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
BARBOZA, E. A.;SANTOS, R. S.; SAMPAIO, D. F.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: A DIFICULDADE DA PROVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SANTOS, R. S.. MORTE DIGNA. EUTANÁSIA NO BRASIL.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SANTOS, R. S.; BORGES, V. X.; GOUVEIA, K.. UM PARALELO ENTRE A ÉTICA ARISTOTÉLICA E O COMPORTAMENTO ÉTICO DO ALUNO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA RELAÇÃO CONTRATUAL DE ENSINO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SANTOS, R. S.; GOUVEIA, K.; XAVIER, V. B.. ANÁLISE DO ATIVISMO JUDICIAL NO STF À LUZ DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SANTOS, R. S.; SAMPAIO, D. F.; MAGALHAES, F.. A DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO SFN: CONFLITO OU DIVISÃO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE BACEN E CADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SANTOS, R. S.; MAGALHAES, F.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA GREVE DA POLÍCIA MILITAR EM CONJUNTO COM APLICAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SAMPAIO, D. F.;SANTOS, R. S.; SILVA, I.. A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL DO DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA COMO FORTALECEDOR DO INSTITUTO DA FILIAÇÃO AFETIVA E SUA FUNDAMENTAÇÃO BASEADA NA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, L.;SANTOS, R. S.; SILVA, I.. A NECESSIDADE DO CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, PROGRESSIVIDADE E ISONOMIA NA ESFERA TRIBUTÁRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
BARBOZA, E.;SANTOS, R. S.. A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E O PAPEL NORMATIVO DAS LEGISLAÇÕES VIGENTES NO PAÍS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
CARVALHO, INGA M. F.;SANTOS, R. S.. A COISA JULGADA SECUNDUM EVENTUM LITIS E O CONTROLE JURISDCIONAL DA REPRESENTAÇÃO ADEQUADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, I.;SANTOS, R. S.. A EFICÁCIA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, I.;SANTOS, R. S.. CRIMES NA INTERNET - A EFICÁCIA DA PROTEÇÃO A INTIMIDADE EM FACE DOS CRIMES VIRTUAIS NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, I.;SANTOS, R. S.. A EXECUÇÃO DE MÍDIAS EM LOCAIS PÚBLICOS SEM FINS LUCRATIVOS NO BRASIL À LUZ DO INTERESSE PÚBLICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
REIS, A. G.;SANTOS, R. S.. ANÁLISE DA NOVA LEGISLAÇÃO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, I.;SANTOS, R. S.. A ATUAÇÃO DO BRASIL NO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE MENORES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
BAHIA, I. L. M.;SANTOS, R. S.. TRABALHO ESTRANGEIRO: A CONDIÇÃO JURÍDICA DO TRABALHADOR MIGRANTE NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
BAHIA, I. L. M.;SANTOS, R. S.. RESCISÃO INDIRETA DECORRENTE DO NÃO DEPÓSITO DO FGTS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
GASPAR, A.;SANTOS, R. S.. A CRISE DA EFICÁCIA DA MEDIDA DE SEGURANÇA PARA CUSTÓDIA E TRATAMENTO DO INFRATOR PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
MOUZINHO, W. M.;SANTOS, R. S.. A RESPONSABILIDADE PENAL DO ÍNDIO: PROJETO DE LEI Nº 1.057/2007 - LEU MUWAJI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
REIS, A. G.;SANTOS, R. S.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
REIS, A. G.;SANTOS, R. S.. REINCIDÊNCIA PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SANTOS, R. S.. INSERÇÃO DO NOME DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SANTOS, R. S.. A DIGNIDADE DO IDOSO DIANTE DO ABANDONO FAMILIAR: UM ESTUDO DE CASO DO LAR MARIA MADALENA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SANTOS, R. S.. VOTO OBRIGATÓRIO VERSUS FACULTATIVO: O MODELO A SER APLICADO AO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SANTOS, R. S.. O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL E DUA RELAÇÃO COM O DIREITO À MORADIA ADEQUADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SANTOS, R. S.. O PERFIL DO ADOLESCENTE INFRATOR NO DISTRITO FEDERAL E A SUA REALIDADE BIOPSICOSSOCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
MACEDO, M.M.R.;SANTOS, R. S.BELTRÃO, K.R.A.. A FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO PARA A GESTÃO ESTRATÉGICA, UM ESTUDO DE CASO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.
MACHADO, L. S.;BELTRÃO, K.R.A.SANTOS, R. S.. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COMO UMA FERRAMENTA DE APOIO À GESTÃO DE EMPRESAS COMPETITIVAS - O CASO DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.
SILVA, MARCIA MOREIRA DA;BELTRÃO, K.R.A.SANTOS, R. S.. O PAPEL DO LÍDER NO AMBIENTE ORGANIZACIONAL COMO DIFERENCIAL ESTRATÉGICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.
SOUSA, J.B.L.;BELTRÃO, K.R.A.SANTOS, R. S.. A OTIMIZAÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.
PIRES, J.L.B.;BELTRÃO, K.R.A.SANTOS, R. S.. A IMPORTÂNCIA DO MARKETING PESSOAL PARA O DESENVOLVILMENTO DE UMA CARREIRA DE SUCESSO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.
DIAS, P.A.S.;SANTOS, R. S.; KIFORDU, H.A.. MOTIVAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO DA EMPRESA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.
ALBUQUERQUE, M.S.;SANTOS, R. S.; KIFORDU, H.A.. ESTRATÉGIAS DE PÓS-VENDAS COMO ELEMENTO DE FIDELIZAÇÃO DE CLIENTES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.
SANTOS, R. L.; KIFORDU, H.A.;SANTOS, R. S.. A INFLUÊNCIA DAS ESTRATÉGIAS DE MARKETING EM VENDAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.
FERREIRA, P.M.; KIFORDU, H.A.;SANTOS, R. S.. A IMPORTÂNCIA DA LIDERANÇA NAS SITUAÇÕES DE CONFLITO EM EMPRESAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.
COSTA, L.V.; KIFORDU, H.A.;SANTOS, R. S.. GESTÃO DE CONFLITOS: PAPEL DO GESTOR DE CONFLITOS NUMA ENTIDADE SINDICAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.
MARTINS, T.M.; KIFORDU, H.A.;SANTOS, R. S.. RESPONSABILIDADE SOCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.
SANTOS, V.G.; KIFORDU, H.A.;SANTOS, R. S.. A INOVAÇÃO COMO ESTRATÉGIA COMPETITIVA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.
PORTES, S.S.; KIFORDU, H.A.;SANTOS, R. S.. SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL COMO DIFERENCIAL COMPETITIVO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.
SOUSA, S.F.; KIFORDU, H.A.;SANTOS, R. S.. PERFIL DO EMPREENDEDOR: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE AS CARACTERÍSTICAS EMPREENDEDORAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.
RODRIGUES, E.;GUIMARAES, R. C. C.SANTOS, R. S.. MOTIVAÇÃO X PRODUTIVIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.
GUIMARAES, R. C. C.; CARVALHO, E. T. T.;SANTOS, R. S.. RETENÇÃO E MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS: Um estudo de Caso sobre os Empregados da Companhia Metropolitana do Distrito Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.
CANDIDA, E.;GUIMARAES, R. C. C.SANTOS, R. S.. FIDELIZAÇÃO DE CLIENTES COMO DIFERENCIAL COMPETITIVO NAS ORGANIZAÇÕES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.
JESSYCA, E.;GUIMARAES, R. C. C.SANTOS, R. S.. PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE TREINAMENTO PARA COLABORADORES DA AUGURI PROMOÇÕES E EVENTOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.
SANTOS, F.;GUIMARAES, R. C. C.SANTOS, R. S.. A IMPORTÂNCA DA CERTIFICAÇÃOISO 14001 COMO DIFERENCIAL COMPETITIVO NO MERCADO DA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.
RABELO, G. L.;GUIMARAES, R. C. C.SANTOS, R. S.. ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS: CONTRATAÇÃO DIRETA E TERCEIRIZAÇÃO DE EMPREGADOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.
ANA LUIZA FEITOSA NEVES;BELTRÃO, K.R.A.SANTOS, R. S.. CAPITAL INTELECTUAL E MOTIVAÇÃO - VALORES EMPRESARIAIS.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.
BELTRÃO, K.R.A.SANTOS, R. S.. A INFLUÊNCIA DA MARCA PARA O SUCESSO DAS EMPRESAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.
BELTRÃO, K.R.A.SANTOS, R. S.. ESTUDO E APLICAÇÃO PRÁTICA DE METODOLOGIAS DE GESTÃO.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.
BELTRÃO, K.R.A.SANTOS, R. S.. AS PERSPECTIVAS DA LOGÍSTICA INTERNACIONAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO BRASIL.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.
BELTRÃO, K.R.A.SANTOS, R. S.. .MARKETING DE RELACIONAMENTO COMO DIFERENCIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.
LIMA, J.C.G.;SANTOS, R. S.. FUNCIONALIDADE DO LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL NO MERCADO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.
SOARES, K. S.;SANTOS, R. S.. A LOGÍSTICA REVERSA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.
JOSEANE GOMES DA SILVA;SANTOS, CARLOS ANTONIO BRITO DOSSANTOS, R. S.. SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS: UMA APLICAÇÃO NO CONTROLE DE CONTRATOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.
KELLISON DANIEL DOS SANTOS;SANTOS, CARLOS ANTONIO BRITO DOSSANTOS, R. S.. GESTÃO AMBIENTAL: Uma análise dos benefícios do reaproveitamento dos resíduos sólidos da construção civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.
MAÍRA FLAUZINA SOUZA DE PAULA;SANTOS, CARLOS ANTONIO BRITO DOSSANTOS, R. S.. BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS: Um estudo de caso do Ministério do Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.
JAQUELINE SILVA MORAES;SANTOS, CARLOS ANTONIO BRITO DOSSANTOS, R. S.. GESTÃO AMBIENTAL APLICADA: UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.
KATIUCIA DA SILVA SOUZA;SANTOS, CARLOS ANTONIO BRITO DOSSANTOS, R. S.. GESTÃO AMBIENTAL: Pegada Ecológica como fator de Gestão Empresarial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Projeção.
Orientou
JUSTA CAUSA NO PROCESSO PENAL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade Integrada de Goiás; Orientador: Rafael Seixas Santos;
ANÁLISE ACERCA DA INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade Integrada de Goiás; Orientador: Rafael Seixas Santos;
A INEFICIÊNCIA DA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade Integrada de Goiás; Orientador: Rafael Seixas Santos;
DEFICIÊNCIAS E DISTORÇÕES NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO BRASILEIRO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PÚBLICA DIREITO ADMINISTRATIVO) - FACULDADE ALBERT EINSTEIN; Orientador: Rafael Seixas Santos;
RETENÇÃO TRIBUTÁRIA - Um estudo da retenção na fonte dos tributos, abarcando o mecanismo de substituição tributária, conforme as Leis e Normas brasileiras; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PÚBLICA DIREITO ADMINISTRATIVO) - FACULDADE ALBERT EINSTEIN; Orientador: Rafael Seixas Santos;
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS: ENTRE A INCONSTITUCIONALIDADE E O ATIVISMO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - União de Estudos e Pós-Graduação de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DOTRIBUNAL DO JURI; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade Integrada de Goiás; Orientador: Rafael Seixas Santos;
QUANDO FIXAR A DATA-BASE PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO NO CURSO DA EXECUÇÃO PENAL DECORRENTE DE NOVA CODENAÇÃO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade Integrada de Goiás; Orientador: Rafael Seixas Santos;
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PÚBLICA DIREITO ADMINISTRATIVO) - FACULDADE ALBERT EINSTEIN; Orientador: Rafael Seixas Santos;
Reflexões Jurídicas Acerca da Eficácia da Multicitada Lei Maria da Penha; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário; Orientador: Rafael Seixas Santos;
EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI Nº 11; 340/2006 NO DISTRITO FEDERAL: Análise Jurídica dos Indicadores de Violência contra as Mulheres No Último Quinquênio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Rafael Seixas Santos;
DA CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO IMEDIATA DA PENA APÓS CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI: A plena aplicabilidade da reforma veiculado pelo ?Pacote Anticrime? ante a formação da coisa julgada parcial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Rafael Seixas Santos;
Do encarceramento em massa no Brasil: análise jurídica dos impactos do emprego exagerado da prisão preventiva; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Rafael Seixas Santos;
DO EMPREGO DO MÉTODO ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO - APAC COMO MECANISMO DE REINSERÇÃO DO CONDENADO A SOCIEDADE, POR MEIO DA RESSIGNIFICAÇÃO DAS FUNÇÕES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Rafael Seixas Santos;
O PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO NO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: Uma análise de resultados da implementação da audiência de custódia na região Centro-Oeste; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Rafael Seixas Santos;
DA CULPABILIDADE EM PUERPÉRIO: A SEMI-IMPUTABILIDADE DA PARTURIENTE NOS CASOS DE INFANTICÍDIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Rafael Seixas Santos;
DA RELATIVIZAÇÃO DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL: O CASO DA EXCEÇÃO "ROMEU E JULIETA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Rafael Seixas Santos;
Controle judicial de políticas públicas: Análise de decisões judiciais no âmbito do STF por ocasião da pandemia do COVID-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Rafael Seixas Santos;
UMA ABORDAGEM CRÍTICA DO FEMINICÍDIO E O SEU POSICIONAMENTO NO TECIDO SOCIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário; Orientador: Rafael Seixas Santos;
DIREITO A EDUCAÇÃO COMO MECANISMO DE RESGATE SOCIAL DA POLÍTICA DE EXECUÇÃO PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário; Orientador: Rafael Seixas Santos;
ANÁLISE DOS REFLEXOS SOCIAIS E DA EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI Nº 11; 340/06; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário; Orientador: Rafael Seixas Santos;
O INSTITUTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO E A ANÁLISE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MEDIAÇÃO PENAL NOS DELITOS SUJEITOS AO RITO DA LEI MARIA DA PENHA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário; Orientador: Rafael Seixas Santos;
A INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE Nº 13 DO STF: ANÁLISE SOB A ÓTICA HODIERNA DO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário; Orientador: Rafael Seixas Santos;
Ativismo judicial: do aumento de 25% no valor do pagamento das aposentadorias por idade, por tempo de contribuição e/ou dos aposentados que necessitam de cuidados permanentes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Rafael Seixas Santos;
Contrato de gestão em maior concretização do direito fundamental à saúde; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário; Orientador: Rafael Seixas Santos;
ANÁLISE DA EFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: DA EFICÁCIA DA ATUAÇÃO POLICIAL À PROMOÇÃO DO DIREITO SOCIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;
ATIVISMO JUDICIAL: INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DE DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS E SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;
BACEN COMO AGENTE REGULADOR DO AMBIENTE CONCORRENCIAL BANCÁRIO E RESPECTIVAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NA RELAÇÃO CONSUMERISTA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;
ANÁLISE JUSECONÔMICA DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES: ENTRE A EFICIÊNCIA E A LEGALIDADE DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;
DA APLICAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL NAS LICITAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE DO MODELO NOS TRÊS PODERES DA REPÚBLICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;
DO CENÁRIO FÁTICO-JURÍDICO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A ALTERNATIVA DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS COMO RESPOSTA AO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;
A BAIXA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ADOÇÃO NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;
A INCONSTITUCIONALIDADE DA DECRETAÇÃO EX OFICIO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;
DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL: UMA ANÁLISE SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;
UM ESTUDO SOBRE O ETNOCENTRISMO NO MEIO JURÍDICO: BUSCANDO A JUSTIÇA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;
A INCONSTITUCIONALIDADE DA GREVE DA POLÍCIA MILITAR EM CONJUNTO COM APLICAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;
A DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO SISTEMA FINANCEIRO: CONFLITO OU DIVISÃO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE O BACEN E O CADE?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;
ANÁLISE DO ATIVISMO JUDICIALNO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;
UM PARALELO ENTRE A ÉTICA ARISTOTÉLICA E O COMPORTAMENTO ÉTICO DO ALUNO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA RELAÇÃO CONTRATUAL DE ENSINO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;
MORTE DIGNA; EUTANÁSIA NO BRASIL À MARGEM DE UMA MANIFESTAÇÃO LEGISLATIVA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;
A INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL COMO LIMITAÇÃO À RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÕES NA SAÚDE PÚBLICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;
O DIREITO AO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE QUANDO DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;
CONFEA - A LUTA PELO BEM PÚBLICO SOCIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;
ANÁLISE DA REALIDADE PROCESSUAL BRASILEIRA À LUZ DA TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS: A SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSO COMO UMA AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;
ARRANJOS INSTITUCIONAIS E A ATUAÇÃO DA OAB NO PERÍODO DA DITADURA E NA PRESTAÇÃO DA JUSTIÇA TRANSICIONAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;
INSERÇÃO DO NOME DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;
A DIGNIDADE DO IDOSO DIANTE DO ABANDONO FAMILIAR EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA: UM ESTUDO DE CASO NO LAR MARIA MADALENA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rafael Seixas Santos;
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E REGULAÇÃO DAS REDES SOCIAIS: UM ESTUDO DOS DEBATES ENTRE LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO NO BRASIL PÓS-PANDEMIA; 2024; Iniciação Científica - UDF Centro Universitário; Orientador: Rafael Seixas Santos;
DA POTENCIAL CONTRUÇÃO DE UM CONCEITO OPERACIONAL DE DIGNIDADE PARA O SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRO POR JULGADOS DO STF NO CONTEXTO DA CF/88; 2023; Iniciação Científica - UDF Centro Universitário; Orientador: Rafael Seixas Santos;
O CNJ NO SISTEMA DE JUSTIÇA: REFLEXÕES SOBRE O COMPORTAMENTO INSTITUCIONAL COM BASE NA TEORIA DE SISTEMAS (LUHMANN); 2023; Iniciação Científica - UDF Centro Universitário; Orientador: Rafael Seixas Santos;
Produções bibliográficas
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SANTOS, RAFAEL SEIXAS ; SOUSA, L. O. . Entre o exercício da accountability e a prática da jurisdição: uma reflexão institucionalista sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. 3716, 2024.
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SANTOS, RAFAEL SEIXAS . Sobre alternativas à crise de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro: da legitimidade da apropriação de elementos jurisprudenciais pelo universo das políticas públicas. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 198, p. 303, 2023.
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BARROSO FILHO, J. ; SANTOS, RAFAEL SEIXAS . Do Abuso de Poder nas Relações Societárias: uma Análise das Condições de Possibilidades da Regulação. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMERCIAL , v. 45, p. 30, 2022.
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SANTOS, RAFAEL SEIXAS ; LOPES, Alan de Oliveira ; SIGNOR, R. ; RAUPP, A. B. ; BAU, N. . Uma análise da criminalística exercida pela Polícia Federal: integração de um modelo eficaz e eficiente pautado na autonomia técnica, científica e funcional. https://doi.org/10.56081/revsusp.v1i2 , v. 1, p. 16-41, 2022.
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SANTOS, RAFAEL SEIXAS . DECISÕES ESTRUTURAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO: ENTRE A DOGMÁTICA E A LEGÍSTICA. DECISÕES ESTRUTURAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO: ENTRE A DOGMÁTICA E A LEGÍSTICA. 1ed.: , 2021, v. , p. 33-.
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SANTOS, RAFAEL SEIXAS . PERCEPÇÕES DO DIREITO À SAÚDE COMO CONDIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SANTOS, RAFAEL SEIXAS . DECISÕES ESTRUTURAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO: ENTRE A DOGMÁTICA E A LEGÍSTICA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, R. S. . DECISÕES ESTRUTURAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO: ENTRE A DOGMÁTICA E A LEGÍSTICA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SANTOS, R. S. ; LIMA, J. D. A. . SIMPÓSIO DE DIREITO ADMINSTRATIVO MODERNO - OFICINA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SANTOS, R. S. . UMA ANÁLISE DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 SOB A TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SANTOS, R. S. . REFORMA AGRÁRIA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, R. S. ; SILVA, C.A.T. . GOVERNANÇA CORPORATIVA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SANTOS, R. S. ; COSTA, L. S. . Gestão de finanças públicas: O Impacto das Despesas de Pessoal no Equilíbrio Fiscal e no Processo de Planejamento do Ciclo Orçamentário 2008 (MONOGRAFIA).
-
SANTOS, R. S. ; SILVA, C.A.T. . Governança Corporativa: Aumento do Nível de Disclosure como resultado da pulverização do Conflito de Agência na Classificação das Companhias pela Bovespa 2007 (MONOGRAFIA).
Prêmios
2021
ORDEM DO MÉRITO - CENTENÁRIO DAS AUDITORIAS, JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO.
2016
ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO MILITAR, SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.
2016
ORDEM DO MÉRITO NAVAL, MARINHA DO BRASIL.
2014
ORDEM DO MÉRITO TAMANDARÉ, MARINHA DO BRASIL.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. , BRASÍLIA, ASA SUL, 70175900 - Brasília, DF - Brasil
Experiência profissional
2024 - Atual
Superior Tribunal MilitarVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial
2021 - 2024
Superior Tribunal MilitarVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Permanente Disciplinar
2019 - 2022
Superior Tribunal MilitarVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Presidência
2013 - 2019
Superior Tribunal MilitarVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA GABINETE MINISTRO MARCUS VINÍCIUS, Carga horária: 30
2024 - 2024
Câmara dos DeputadosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete
2017 - Atual
UDF Centro UniversitárioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
Outras informações:
Professor das Disciplinas de
DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL
DIREITO CONSTITUCIONAL
PROCESSO CONSTITUCIONAL
2014 - Atual
Instituto de Educação Superior de BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 15
Outras informações:
PROFESSOR DAS DISCIPLINAS:
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
DIREITO ECONÔMICO
DIREITOS HUMANOS (Presencial e EAD)
2008 - 2013
Supremo Tribunal FederalVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessoria Gabinete Ministro Dias Toffoli, Carga horária: 30
Atividades
-
01/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.Cargo ou função, COMITÊ DE AVALIAÇÃO INTERNA CUSTOS - RES/GP.
-
01/2008
Direção e administração, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.Cargo ou função, Adjunto Gabinete SAF - Portaria 125/DG 28.04.
2008 - 2008
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor-Monitor, Carga horária: 20
Atividades
-
01/2008
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria
2015 - 2018
União de Estudos e Pós-Graduação de BrasíliaVínculo: Coordenador da Pós-graduação, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-Graduação
2009 - 2011
Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃOVínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
-
01/2009
Ensino, ADMINISTRAÇÃO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Administração Pública, Administração Financeira e Orçamentária, Estágio Supervisionado, Administração Financeira, Gestão Financeira e Mercado de Capitais
2007 - 2008
Banco do Brasil - Direção GeralVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: NEGÓCIOS, Carga horária: 30
2006 - 2007
Ministério do TurismoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Divisão Interino, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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01/2006
Direção e administração, Departamento de Planejamento e Gestão do Turismo- DF.Cargo ou função, Chefe de Divisão Interino - Portaria122 MTur/SE 22.09.2007.
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