Luiz César Silva Ferreira

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992), graduação em Estudos Sociais pela Universidade do Estado de Santa Catarina (1984) e mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2003). Atualmente é professor titular da Universidade do Vale do Itajaí, prefessor convidado da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina, sócio - Escritorio de Advocacia Luiz Cesar Ferreira e advogado - proprietário - Escritorio de Advocacia Luiz Cesar Ferreira. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal e Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: lei nº 9.099/95, prova, execução penal, aborto, Habeas Corpus, Juizados Especiais Criminais e Tribunal do Júri. Ná área ambiental: Crimes Ambientais, Ações Civis Públicas, Código Ambiental de Santa Catarina e competência ambiental.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Jurídica

1998 - 2003

Universidade do Vale do Itajaí
Orientador: João José Leal
Palavras-chave: HABEAS CORPUS.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.

Graduação em Direito

1987 - 1992

Universidade Federal de Santa Catarina

Graduação em Estudos Sociais

1980 - 1984

Universidade do Estado de Santa Catarina

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Formação complementar

2006 - 2006

I Simpósio de Extensão da UNIVALI. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2006 - 2006

Programa de Formação Continuada. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2005 - 2005

Programa de Formação Continuada. (Carga horária: 28h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2004 - 2004

Programa de Formação Continuada. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2003 - 2004

Programa de Formação Continuada. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2003 - 2003

I Seminário de Integração de Ensino e Prática Jurí. (Carga horária: 16h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2003 - 2003

OPA Opção de Profissão por Área. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2002 - 2003

Programa de Formação Continuada. (Carga horária: 100h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2001 - 2002

Curso de Atualização Pedagógica Para Docentes do E. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Formação Continuada Para Docentes do Ces. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2000 - 2000

1 Congresso Interamericano do Júri. (Carga horária: 30h). , Congresso Interamericano do Júri.

2000 - 2000

III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Pen. (Carga horária: 32h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual.

1998 - 1998

Seminário do CONPENDI/UNIVALI. (Carga horária: 12h). , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

1987 - 1987

Encontro Nacional dos Estudantes de Pedagogia. (Carga horária: 40h). , Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia.

1987 - 1987

I Simpósio de Direito Processual Civil. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

1986 - 1986

cartografia. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Educação do Estado de Santa catarina.

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Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Deontologia Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

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Participação em eventos

I Congresso da ABEMA. 2009. (Congresso).

III Congresso Catarinense de Direito Penal. Prisões Cautelares e as garantias constitucionais. 2009. (Congresso).

7 Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Código Ambiental de Santa Catarina. 2009. (Congresso).

I Seminário Catarinense sobre consórcios públicos. 2009. (Seminário).

1 Seminário de Agronegócios.Novo Código Ambiental Catarinense. 2009. (Seminário).

I Seminário de Integração de Ensino e Prática Jurídica dos Cursos de Direito da Univali.I Seminário de Integração de Ensino e Prática Jurídica dos Cursos de Direito da Univali. 2003. (Seminário).

1º Congresso Interamericano do Júri. 1º Congresso Interamericano do Júri. 2000. (Congresso).

3ª Jornada Brasileira de Direito Processual Penal.3ª Jornada Brasileira de Direito Processual Penal. 2000. (Outra).

Seminário do CONPEDI/UNIVALI.Seminário do CONPEDI/UNIVALI. 1998. (Seminário).

I Simpósio de Direito Processual Civil.I Simpósio de Direito Processual Civil. 1987. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Daniela da Silva Córdova

FERREIRA, Luiz César Silva. Os direitos e garantias fundamentais constitucionais aos filhos de mães presidiárias e a execução da lei 11.942/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Keila Cristini Tasca

FERREIRA, Luiz César Silva. Adolescente infrator e as medidas sócio-educativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Pedro Paulo da Silva

FERREIRA, Luiz César Silva. A (in)constitucionalidade da redução da maioridade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Júlio César Vieira de Oliveira

FERREIRA, Luiz César Silva. Crime de Estupro e a lei 12015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Kelly Regina Vieira

FERREIRA, Luiz César Silva. Prisão e o princípio da dignidade hmana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Renato Aurino Espíndola

FERREIRA, Luiz César Silva. Flexibilização da jornada de trabalho - banco de horas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Leonardo de Oliveira Garcia

FERREIRA, Luiz César Silva. Alienação feduciária de bens imóveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Janine Pires Bergold

FERREIRA, Luiz César Silva. A religião como alternativa na ressocialização do preso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Andre Luiz Raulino

FERREIRA, Luiz César Silva. A responsabilidade Penal da pessoa jurídica em matéria ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Elson Sebastião Marcelino

FERREIRA, Luiz César Silva. Infanticídio e a discussão sobre o concurso de pessoas:Uma análise crítica do tipo penal na busca de uma correta adequação normativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jairo Helio de Souza Filho

FERREIRA, Luiz César Silva. Responsabilidade civil por danos ambientais futuros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carlos Eduardo Bosquetto da Silva

FERREIRA, Luiz César Silva. A incogruência da atividade instrutória judicial, sem comprovação das partes, em decorrência do sistema processual penal adotado pela constituição federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alexandre Galvão da Costa

FERREIRA, Luiz César Silva. A possibilidade de utilização das provas ilícitas por derivação no âmbito processual penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luana da Silva Pescador

FERREIRA, Luiz César Silva. A (In) constitucionalidade da lei maria da penha frente o principio constitucional da igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Débora Silva Cabral

FERREIRA, Luiz César Silva. As prisões cautelares frente ao princípio constitucional da presunção de inocência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Andreza Koenig Borges

FERREIRA, Luiz César Silva. Da violência doméstica e familiar contra a mulher à lei maria da penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Handerson Laertes Martins

FERREIRA, Luiz César Silva. Cerceamento de defesa da carta precatória - uma análise jurisprudencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rafael João Rosa

FERREIRA, Luiz César Silva. As perícias como meio de prova - a importância do exame de corpo de delito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rafael Zatarian Pederneiras

FERREIRA, Luiz César Silva. A configuração jurídica constitucional do Ministério Público após o advento da CRFB/88. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Leonardo Daldegan Lima

FERREIRA, Luiz César Silva. A educação como afirmação do Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Caroline Coutinho Locks

FERREIRA, Luiz César Silva. O regime disciplinar diferenciado na execução penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Moacyr de Souza Coelho Neto

FERREIRA, Luiz César Silva. Crime organizado e o narcotráfico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Samuel Schmidt Figueiredo dos Santos

FERREIRA, Luiz César Silva. A prisão como parte visível da seletividade realizada pelo sistema penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fabíola Moraes Melgarejo

FERREIRA, Luiz César Silva. Aborto Eugênico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Vitoria Damiani

FERREIRA, Luiz César Silva. Acidentes de trânsito - dolo eventual ou culpa consciente?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Giselly Rizzatti

FERREIRA, Luiz César Silva. Criminalidade infanto-juvenil - a ineficácia da antecipação da maioridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Eliane Cristina Patricio Duarte

FERREIRA, Luiz César Silva. Crimes hediondos - a decisão do STF da progressão de regime e os julgados na comarca de Biguaçu. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Aline Maria Basco Dalla Pozza

FERREIRA, Luiz César Silva. Educação e trabalho - instrumentos para ressocialização e reinserção social das apenadas do presídio feminino de Florianópolis/SC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcos Vinícius Elias

FERREIRA, Luiz César Silva. A admissibilidade da prova ilícita no processo penal à luz da interpretação constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Israel Sartori

FERREIRA, Luiz César Silva. Reconhecimento do privilégio do parágrafo 2o do artigo 155 do Código Penal ao furto qualificado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Graziela Nascimento da Rocha

FERREIRA, Luiz César Silva. Guarda compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Orlando Graciosa Neto

FERREIRA, Luiz César Silva. A análise do comportamento da vítima do crime de estupro à luz da vitimologia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Tatiana Sueli da Cunha

FERREIRA, Luiz César Silva. Dificuldade específicas da adoção internacional e o princípio da excepcionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Wesly Gujii

FERREIRA, Luiz César Silva. Contratos eletrônicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Iran James de Souza

FERREIRA, Luiz César Silva. Responsabilidade civil do advogado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rosana Ramos

FERREIRA, Luiz César Silva. O sistema penitenciário e a ressocialização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Iron James de Souza Junior

FERREIRA, Luiz César Silva. Efeitos pedagógicos do cárcere. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fabiana Mara Wagner

FERREIRA, Luiz César Silva. Aborto seletivo - a necesdsidade de sua previsão legal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cinthia Prazeres Borges

FERREIRA, Luiz César Silva. Litigância de má-fé - responsabilidade solidária do advogado?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Robson Edésio da Silva

FERREIRA, Luiz César Silva. Possibilidade do direito de regresso nos contratos de factoring. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: João Anfilóquio Machado Junior

FERREIRA, Luiz César Silva. Estatuto do idoso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcos Aurélio Verzola

FERREIRA, Luiz César Silva. Tribunal do júri - as nulidades na técnica de quesitação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luci Bartniak

FERREIRA, Luiz César Silva. Prova testemunhal penal - o dever de testemunhar e a eficácia da proteção à testemunha, diante das ameaças de violência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rafaela Osório

FERREIRA, Luiz César Silva. Estatuto do desarmamento frente a resposta social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Thiago Barbonaglia Sathier Figueiredo

FERREIRA, Luiz César Silva. A imprescindibilidade ou não do procedimento inquisitorial - atuação do Ministério Público na condução das investigações criminais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Erasmo Rodrigues Neto

FERREIRA, Luiz César Silva. Porte ou posse de arma sem munição configura crime?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rodrigo Silveira Duarte

FERREIRA, Luiz César Silva. Os reflexos positivos relativos com o procedimento da Lei 9.099/95 dos juizados especiais criminais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Nátaly Sabetzki Glycério da Silva

FERREIRA, Luiz César Silva. Garantias constitucionais na busca e apreensão pessoal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Nilton Fernando de Amorim Neto

FERREIRA, Luiz César Silva. O acesso à justiça das vítimas nos juizados especiais criminais - uma análise das audiências preliminares designadas para o ano de 2004. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Natália Fernandes

FERREIRA, Luiz César Silva. Da (im)possibilidade da reealização do interrogatório on-line na ação penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Douglas Bogo Severino

FERREIRA, Luiz César Silva. As provas ilícitas na interceptação telefônica - a sua inadmissibilidade em face da teoria da proporcionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rodrigo Santos Alves

FERREIRA, Luiz César Silva. A medida sócio-educativa de internação em estabelecimento educacional de SC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Almerinda Oliveira da Silva

FERREIRA, Luiz César Silva. Assistência Jurídica ao preso durante a execução penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Daniela Comarella

FERREIRA, Luiz César Silva. A maioridade civil e o curador ao réu no processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carlos Henrique da Silva

FERREIRA, Luiz César Silva. O descumprimento da transação penal no juizado especial criminal frente à Lei 9.099/95. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: André Luiz Zapellini Martins

FERREIRA, Luiz César Silva. A punibilidade no concurso de agentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: MARIA CRISTINA DA COSTA ZABOT

FERREIRA, Luiz César Silva. O valor da prova no inquérito policial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Robson Marcos Ferreira

FERREIRA, Luiz César Silva. Lesão corporal no trânsito e o princípio da proporcionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: ROSEMEYRE DA SILVEIRA

FERREIRA, Luiz César Silva. Crimes hediondos e a ofensa à individualização da pena - inconstitucionalidade da vedação de progressão de regime da Lei 8.072/90. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: CLÁUDIA ALVARES ZAMORA

FERREIRA, Luiz César Silva. Aborto - direito ou crime?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: patrícia cavalcanti gonzaga

FERREIRA, Luiz César Silva. Crime organizado - medidas penais e processuais penais insertas na Lei 9.034/95. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernando Eller

FERREIRA, Luiz César Silva. Infrações de menor potencial ofensivo - ampliação do conceito frente à lei do juizado especial federal e sua aplicabilidade na justiça comum. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Tatiana Caminha

FERREIRA, Luiz César Silva. Responsabilidade civil do Estado pelo danos materiais causados em veículos automotores decorrentes da má conservação das vias públicas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gabriela Bittencourt Martins

FERREIRA, Luiz César Silva. A conciliação e a transação no juizado especial criminal de acordo com a Lei nº 9.099/95 - solução dos conflitos de menor potencial ofencivo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Everton Marcelino de Souza

FERREIRA, Luiz César Silva. Execução Penal no Brasil - análise da eficácia da ressocialização no tocante ao trabalho do apenado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Angela Maria Salvi

FERREIRA, Luiz César Silva. O papel da vítima no processo criminal brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jean Ricardo Freitas da Cunha

FERREIRA, Luiz César Silva. A prisão como exceção frente a normatização penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Beatriz Lucas Pacheco

FERREIRA, Luiz César Silva. Classificação como critério para ressocialização na execução da pena. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jaime Correa do Bonfim

FERREIRA, Luiz César Silva. A diversificação do crime de abandono de função praticado por dependente químico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Aderbal Carlim do Prado Junior

FERREIRA, Luiz César Silva. A proibição da farra do boi sob o ponto de vista juspolitico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Eduardo Freitas da Silva

FERREIRA, Luiz César Silva. A reincidência criminal como estigma da criminalização e a consequente seletividade do sistema penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

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Comissão julgadora das bancas

João José Leal

FERREIRA, L. C. S.;LEAL, J. J.. O deferimento de liminar em Habeas Corpus.. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Luiz Henrique Cademartori

CADEMARTORI, L. H.; LEAL, J. J.; ZAINAGUI, D. S.. O deferimento de liminar em Habeas Corpus. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

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Orientou

Luciane da Silveira

A individualização da pena no direito penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Luciano Carlos de Sousa

A investigação criminal pelo Ministério Público; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Lenadro Antunes

A prova ilícita e sua aplicabilidade no processo penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Fabio Ramos Fiuza

Provas ilícitas no processo penal brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Tatiane Stradioto Rocha

A interceptação telefônica como meio de prova no processo penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Diego de Azevedo Simao

As prisões processuais face á CRFB/88 - uma análise crítica; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Willian Wollinger Brenuvida

Tortura como meio de prova; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Leandro Martins

A garantia da ordem pública na prisão preventiva, entendida como clamor público social; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Thiago Gomes Constanzi

Eutanásia - direito de escolha do paciente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Stefano Jander Machado

A ressocialização do preso a luz da lei de execução penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Eduardo Cesar Santos

A eutanásia no direito penal brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Rodrigo Nicolodi Dutra

Exclusão de ilicitude - legítima defesa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Paulo Henrique Souza

Intensidade do dolo nos crimes de aborto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Charles Edgard Cordeiro

A redução da maioridade penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Marcus Vinicius Bittencourt

A possibilidade de liminar em habeas corpus; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Wanda Ramos

A ressocialização no cumprimento da pena privativa de liberdade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Luciana Sporrer Vieira

A violência doméstica e familiar contra a mulher perante à lei 1134/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Rodrigo Henrique Dehlano

Os crimes cibernéticos no Brasil - fundamentaçáo legal (in)existente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Fernando Luis Fabre

Apossibilidade da diminuiçáo da inimputabilidade penal para aplicaçäo da pena privativa de liberdade no Brasil do século XXI; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

André Luiz Correa Meira

A lei de exucuções penais e a responsabilidade de policial civil sobreos presos encarcerados nas delegacias de polícia de Santa Catarina; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Caroline Coutinho Locks

O regime disciplinar diferenciado na execução penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Moacyr de Souza Coelho Neto

Crime organizado e o narcotráfico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Samuel Schmidt Figueira dos Santos

A prisão como a parte visível da seletividade realizada pelo sistema penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Júlio César Matte

Dos crimes praticados por funcionários públicos contra a adminikstração em geral - a concussão e a corrupção passiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Patricia Santana

rianças e adolescentes vítimas de violência sexual no âmbito familiar - as tipificações penais que tratam da violência sexual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Ozildo Astrogildo de Souza

A manutenção do inquérito policial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Eliane Regina Nercolini Malinverni

A autorização judicial para o aborto em casos de anencefalia fetal - um paralelo jurídico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Marleine Ribeiro Borges

Prevenção à lavagem de dinheiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

André Luis Correa Meira

Alei de execuções penais e a responsabilidade do policial civil sobre presos encarcerados nas delegacias de polícioa de Santa Catarina; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Silvani Schmidt Filho

Identificação Veicular; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Anne Caroline Flores Cabral

A possibilidade de progressão do regime do cumprimento da pena nos crimes hediondos e seus equiparados; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Mariana Kadletz

A anencefalia frente ao direito à vida; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Roseli Menezes

Do interrogatório do acusado frente a garantia constitucional do princípio do contraditório no direito brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Adriana Sartori

A eutanásia - um direito de escolha amparado pelo princípio da dignidade da pessoa humana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Fulvio Adulce Fernandes da Silva

Exploração sexual da criança e adolescente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Julio Cesar Farias Junior

Crime orgasnizado e as organizações criminosas no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Valter Hones

Falso testemunho no processo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Renata Machado de Lima

A aplicação do instituto da delação premiada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Neli Albertina Phillippi Souza

Aspectos legais do acesso aos juizados especiais criminais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Nilton Ronchi

Tráfico internacional de drogas e a Lei 10; 408/02; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Vitor Souza Dorigon

Concessão de liberdade provisória nos crimes hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Marcelo Alves da Silva

A figura do policial militar como autoridade policial para lavratura do termo circunstanciado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Silvinei Vasquez

A implantação e aplicação do termo circunstanciado pela 1a delegacia de polícia rodoviária federal em Santa Catarina; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Paulo Helder Bordin

Co-gestão no sistema presidiário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Débora Regina Correa Matos

Dolo e aculpa e a evolução da culpabilidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Fernanda de Oliveira

A pena base exarcerbada e a possibilidade de revisão criminal no TJSC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Inês Teresinha Cibok Werner

Estatuto do Idoso - aspectos penais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Fernanda Miriam Vieira

A eficácia dos processos éticos disciplinares da OAB; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Deyse da Silva

A legitimidade da função investigatória do Ministério Público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Rodrigo Bertoli Coelho

A transação penal e a suspensão condicional do processo nos Juizados Criminais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Luiz Henrique Heizen de Novaes

Consessão de liberdade provisória no crime de tráfico de entorpecentes; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Tiago Coelho Kruger

A questão da (in)admissibilidade do uso das provas obtidas por meios ilícitos decorrentes das interceptações telefônicas no processo penal brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Angeles Pereira Oliveira Pecina

A prova gravada no processo penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Débora Regina Correa Matos

Dolo e culpa e a evolução da culpabilidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Andrea Mary Steil

borto decorrente de anomalia fetal incompatível com s vids extra-uterina; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Fabiana Rodrigues

Inquérito policíal - sua manutenção como instrumento de persecução criminal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Mauricio Coelho da Silva

A elaboração do termo circunstanciado por policial militar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Diego de Azevedo Simao

A defensoria pública como garantia do direito de defesa no processo penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Arcedino dos Santos Junior

Sistema penitenciário brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Davyd de Oliveira Girardi

O ministério público e a investigação criminal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Josiele Veronica Marcelino

Privatização do sistema carcerário brasileiro e a questão de sua incostitucionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Luciana de Lucas Moreira

Interferência nas comunicações telefônicas e direitos fundamentais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Carlos Alberto Zago Junior

Os crimes cibernéticos frente as garantias constitucionais da liberdade de expressão, privacidade e reserva legal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

ROBERVAL REIS DE SOUZA

Latrocínio - súmula 630; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Danilo Pulccini Lemos

Prescrição Penal Aplicabilidade Antecipada da Prescrição Penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Diogo Chedid

Presídios agrícolas - importância dos presídios agrícolas na ressocialização do infrator; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Antônio Curcio

Medidas sócio-educativas de internação; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Cristina Schlemper

Prescrição penal - aplicabilidade antecipada da prescrição penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Luiz Fernado Costa Flores

As conciliação e as transações penais nos juizados especiais criminais; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

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Produções bibliográficas

  • FERREIRA, Luiz César Silva . As prisões cautelares e as garantias constitucionais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, Luiz César Silva . Código Ambiental de Santa Catarina. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, Luiz César Silva . Novo Código Ambiental Catarinense. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade do Vale do Itajaí, Curso de Direito, Centro de Educação Biguaçu. , Rua Patrício Antônio Teixeira, 317, Jardim Carandaí, 88160-000 - Biguacu, SC - Brasil, Telefone: (48) 32799516, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    STUDER ADVOCACIA

    Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: sócio

  • 2010 - Atual

    Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Temático

  • 2008 - 2010

    Fundação do Meio Ambiente

    Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Procurador Geral Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2008 - 2010

    Conselho Estadual do Meio Ambiente

    Vínculo: Membro nomeado temporário, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual

    Outras informações:
    Membro Estadual representando a FATMA/SC

  • 2005 - 2005

    Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina

    Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: prefessor convidado, Carga horária: 4

    Atividades

    • 06/2005

      Ensino, Curso de Preparação para Magistratura Federal SC, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

  • 2002 - 2008

    Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Câmara Julgadora

    Outras informações:
    Membro Titular de Câmara Julgadora da OAB/SC

  • 2003 - 2005

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Assessor de Coordenção Direito, Enquadramento Funcional: Articulador Pedagógico, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Assessor da Coordenação do Curso de Graduação em Direito Campus Biguaçu

    Atividades

    • 05/2005

      Direção e administração, Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 05/2005

      Direção e administração, Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 05/2005

      Ensino, Ciência Jurídica, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Ambiental

    • 05/2004

      Direção e administração, Conselho Universitário, .,Cargo ou função, membro suplente representante dos docentes.

    • 09/1994

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Prática em Direito Penal, Deontologia Jurídica, Direito Processual Penal

    • 08/2001 - 12/2001

      Ensino, Segurança Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

  • 1992 - 2012

    Escritorio de Advocacia Luiz Cesar Ferreira

    Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: sócio proprietário, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Studer Advocacia

    Atividades

    • 09/1992

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Advogado.