Luiz César Silva Ferreira

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Deontologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

I Congresso da ABEMA. 2009. (Congresso).

III Congresso Catarinense de Direito Penal. Prisões Cautelares e as garantias constitucionais. 2009. (Congresso).

7 Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Código Ambiental de Santa Catarina. 2009. (Congresso).

I Seminário Catarinense sobre consórcios públicos. 2009. (Seminário).

1 Seminário de Agronegócios.Novo Código Ambiental Catarinense. 2009. (Seminário).

I Seminário de Integração de Ensino e Prática Jurídica dos Cursos de Direito da Univali.I Seminário de Integração de Ensino e Prática Jurídica dos Cursos de Direito da Univali. 2003. (Seminário).

1º Congresso Interamericano do Júri. 1º Congresso Interamericano do Júri. 2000. (Congresso).

3ª Jornada Brasileira de Direito Processual Penal.3ª Jornada Brasileira de Direito Processual Penal. 2000. (Outra).

Seminário do CONPEDI/UNIVALI.Seminário do CONPEDI/UNIVALI. 1998. (Seminário).

I Simpósio de Direito Processual Civil.I Simpósio de Direito Processual Civil. 1987. (Simpósio).

FERREIRA, Luiz César Silva. Os direitos e garantias fundamentais constitucionais aos filhos de mães presidiárias e a execução da lei 11.942/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. Adolescente infrator e as medidas sócio-educativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. A (in)constitucionalidade da redução da maioridade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. Crime de Estupro e a lei 12015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. Prisão e o princípio da dignidade hmana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. Flexibilização da jornada de trabalho - banco de horas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. Alienação feduciária de bens imóveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. A religião como alternativa na ressocialização do preso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. A responsabilidade Penal da pessoa jurídica em matéria ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. Infanticídio e a discussão sobre o concurso de pessoas:Uma análise crítica do tipo penal na busca de uma correta adequação normativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. Responsabilidade civil por danos ambientais futuros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. A incogruência da atividade instrutória judicial, sem comprovação das partes, em decorrência do sistema processual penal adotado pela constituição federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. A possibilidade de utilização das provas ilícitas por derivação no âmbito processual penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. A (In) constitucionalidade da lei maria da penha frente o principio constitucional da igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. As prisões cautelares frente ao princípio constitucional da presunção de inocência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. Da violência doméstica e familiar contra a mulher à lei maria da penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. Cerceamento de defesa da carta precatória - uma análise jurisprudencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. As perícias como meio de prova - a importância do exame de corpo de delito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. A configuração jurídica constitucional do Ministério Público após o advento da CRFB/88. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. A educação como afirmação do Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. O regime disciplinar diferenciado na execução penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. Crime organizado e o narcotráfico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. A prisão como parte visível da seletividade realizada pelo sistema penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. Aborto Eugênico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. Acidentes de trânsito - dolo eventual ou culpa consciente?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. Criminalidade infanto-juvenil - a ineficácia da antecipação da maioridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. Crimes hediondos - a decisão do STF da progressão de regime e os julgados na comarca de Biguaçu. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. Educação e trabalho - instrumentos para ressocialização e reinserção social das apenadas do presídio feminino de Florianópolis/SC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. A admissibilidade da prova ilícita no processo penal à luz da interpretação constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. Reconhecimento do privilégio do parágrafo 2o do artigo 155 do Código Penal ao furto qualificado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. Guarda compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. A análise do comportamento da vítima do crime de estupro à luz da vitimologia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. Dificuldade específicas da adoção internacional e o princípio da excepcionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. Contratos eletrônicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. Responsabilidade civil do advogado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. O sistema penitenciário e a ressocialização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. Efeitos pedagógicos do cárcere. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. Aborto seletivo - a necesdsidade de sua previsão legal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. Litigância de má-fé - responsabilidade solidária do advogado?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. Possibilidade do direito de regresso nos contratos de factoring. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. Estatuto do idoso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. Tribunal do júri - as nulidades na técnica de quesitação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. Prova testemunhal penal - o dever de testemunhar e a eficácia da proteção à testemunha, diante das ameaças de violência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. Estatuto do desarmamento frente a resposta social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. A imprescindibilidade ou não do procedimento inquisitorial - atuação do Ministério Público na condução das investigações criminais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. Porte ou posse de arma sem munição configura crime?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. Os reflexos positivos relativos com o procedimento da Lei 9.099/95 dos juizados especiais criminais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. Garantias constitucionais na busca e apreensão pessoal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. O acesso à justiça das vítimas nos juizados especiais criminais - uma análise das audiências preliminares designadas para o ano de 2004. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. Da (im)possibilidade da reealização do interrogatório on-line na ação penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. As provas ilícitas na interceptação telefônica - a sua inadmissibilidade em face da teoria da proporcionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. A medida sócio-educativa de internação em estabelecimento educacional de SC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. Assistência Jurídica ao preso durante a execução penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. A maioridade civil e o curador ao réu no processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. O descumprimento da transação penal no juizado especial criminal frente à Lei 9.099/95. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. A punibilidade no concurso de agentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. O valor da prova no inquérito policial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. Lesão corporal no trânsito e o princípio da proporcionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. Crimes hediondos e a ofensa à individualização da pena - inconstitucionalidade da vedação de progressão de regime da Lei 8.072/90. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. Aborto - direito ou crime?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. Crime organizado - medidas penais e processuais penais insertas na Lei 9.034/95. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. Infrações de menor potencial ofensivo - ampliação do conceito frente à lei do juizado especial federal e sua aplicabilidade na justiça comum. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. Responsabilidade civil do Estado pelo danos materiais causados em veículos automotores decorrentes da má conservação das vias públicas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. A conciliação e a transação no juizado especial criminal de acordo com a Lei nº 9.099/95 - solução dos conflitos de menor potencial ofencivo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. Execução Penal no Brasil - análise da eficácia da ressocialização no tocante ao trabalho do apenado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. O papel da vítima no processo criminal brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. A prisão como exceção frente a normatização penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. Classificação como critério para ressocialização na execução da pena. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. A diversificação do crime de abandono de função praticado por dependente químico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. A proibição da farra do boi sob o ponto de vista juspolitico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Luiz César Silva. A reincidência criminal como estigma da criminalização e a consequente seletividade do sistema penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

A individualização da pena no direito penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

A investigação criminal pelo Ministério Público; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

A prova ilícita e sua aplicabilidade no processo penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Provas ilícitas no processo penal brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

A interceptação telefônica como meio de prova no processo penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

As prisões processuais face á CRFB/88 - uma análise crítica; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Tortura como meio de prova; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

A garantia da ordem pública na prisão preventiva, entendida como clamor público social; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Eutanásia - direito de escolha do paciente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

A ressocialização do preso a luz da lei de execução penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

A eutanásia no direito penal brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Exclusão de ilicitude - legítima defesa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Intensidade do dolo nos crimes de aborto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

A redução da maioridade penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

A possibilidade de liminar em habeas corpus; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

A ressocialização no cumprimento da pena privativa de liberdade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

A violência doméstica e familiar contra a mulher perante à lei 1134/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Os crimes cibernéticos no Brasil - fundamentaçáo legal (in)existente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Apossibilidade da diminuiçáo da inimputabilidade penal para aplicaçäo da pena privativa de liberdade no Brasil do século XXI; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

A lei de exucuções penais e a responsabilidade de policial civil sobreos presos encarcerados nas delegacias de polícia de Santa Catarina; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

O regime disciplinar diferenciado na execução penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Crime organizado e o narcotráfico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

A prisão como a parte visível da seletividade realizada pelo sistema penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Dos crimes praticados por funcionários públicos contra a adminikstração em geral - a concussão e a corrupção passiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

rianças e adolescentes vítimas de violência sexual no âmbito familiar - as tipificações penais que tratam da violência sexual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

A manutenção do inquérito policial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

A autorização judicial para o aborto em casos de anencefalia fetal - um paralelo jurídico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Prevenção à lavagem de dinheiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Alei de execuções penais e a responsabilidade do policial civil sobre presos encarcerados nas delegacias de polícioa de Santa Catarina; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Identificação Veicular; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

A possibilidade de progressão do regime do cumprimento da pena nos crimes hediondos e seus equiparados; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

A anencefalia frente ao direito à vida; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Do interrogatório do acusado frente a garantia constitucional do princípio do contraditório no direito brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

A eutanásia - um direito de escolha amparado pelo princípio da dignidade da pessoa humana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Exploração sexual da criança e adolescente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Crime orgasnizado e as organizações criminosas no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Falso testemunho no processo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

A aplicação do instituto da delação premiada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Aspectos legais do acesso aos juizados especiais criminais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Tráfico internacional de drogas e a Lei 10; 408/02; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Concessão de liberdade provisória nos crimes hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

A figura do policial militar como autoridade policial para lavratura do termo circunstanciado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

A implantação e aplicação do termo circunstanciado pela 1a delegacia de polícia rodoviária federal em Santa Catarina; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Co-gestão no sistema presidiário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Dolo e aculpa e a evolução da culpabilidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

A pena base exarcerbada e a possibilidade de revisão criminal no TJSC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Estatuto do Idoso - aspectos penais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

A eficácia dos processos éticos disciplinares da OAB; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

A legitimidade da função investigatória do Ministério Público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

A transação penal e a suspensão condicional do processo nos Juizados Criminais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Consessão de liberdade provisória no crime de tráfico de entorpecentes; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

A questão da (in)admissibilidade do uso das provas obtidas por meios ilícitos decorrentes das interceptações telefônicas no processo penal brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

A prova gravada no processo penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Dolo e culpa e a evolução da culpabilidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

borto decorrente de anomalia fetal incompatível com s vids extra-uterina; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Inquérito policíal - sua manutenção como instrumento de persecução criminal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

A elaboração do termo circunstanciado por policial militar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

A defensoria pública como garantia do direito de defesa no processo penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Sistema penitenciário brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

O ministério público e a investigação criminal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Privatização do sistema carcerário brasileiro e a questão de sua incostitucionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Interferência nas comunicações telefônicas e direitos fundamentais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Os crimes cibernéticos frente as garantias constitucionais da liberdade de expressão, privacidade e reserva legal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Latrocínio - súmula 630; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Prescrição Penal Aplicabilidade Antecipada da Prescrição Penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Presídios agrícolas - importância dos presídios agrícolas na ressocialização do infrator; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Medidas sócio-educativas de internação; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

Prescrição penal - aplicabilidade antecipada da prescrição penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;

As conciliação e as transações penais nos juizados especiais criminais; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz César Silva Ferreira;