Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva

é Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2009), Pós-Graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (2008), possui Pós-Graduação "Lato Sensu" pela Universidade Tiradentes (2004), é graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1997). Foi professor de Direito Eleitoral, Direito de Família e Direito das Sucessões nas Faculdades Pio X e Estácio/Fase em Aracaju e em cursos preparatórios para concursos públicos, foi Analista Judiciário e Secretário Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. Atualmente exerce o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Água Branca e de Juiz Eleitoral da 39ª Zona em Alagoas.

Informações coletadas do Lattes em 09/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Eleitoral

2007 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina

Especialização em Direito Público

2007 - 2008

Universidade Candido Mendes
Título: . PERDA DE MANDATO ELETIVO POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA
Orientador: . BERNARDO FERNANDES

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu

2003 - 2004

Universidade Tiradentes

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Federal de Sergipe

Ensino Médio (2º grau)

1989 - 1991

Colégio VISÃO (SE)

Ensino Fundamental (1º grau)

1981 - 1988

Colégio Nossa Senhora Menina (SE)

Formação complementar

2024 - 2024

Atualizacao em Direito Eleitoral - Capacitação para Eleição 2024. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, ESMAL, Brasil.

2023 - 2023

A Política Antimanicomial Estadual do TJAL de acordo com a Res. 487/03-CNJ. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, ESMAL, Brasil.

2022 - 2022

Propaganda Eleitoral. (Carga horária: 9h). , Escola Judiciária Eleitoral de Alagoas, EJE-AL, Brasil.

2022 - 2022

Direito de Família na Atualidade. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, ESMAL, Brasil.

2021 - 2021

Proteção de Dados e Privacidade no Direito Brasileiro. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, ESMAL, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Vitaliciamento na Magistratura - 1ª Etapa. (Carga horária: 60h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2021 - 2021

Demandas Repetitivas e Litigância de Massa:. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, ESMAL, Brasil.

2020 - 2020

Remédios Constitucionais. (Carga horária: 40h). , Escola do Poder Judiciário de Roraima, EJURR, Brasil.

2020 - 2020

TEMAS POLÊMICOS DO DIREITO DE FAMÍLIA E A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, ESMAL, Brasil.

2020 - 2020

Remédios Constitucionais. (Carga horária: 40h). , Escola do Poder Judiciário de Roraima, EJURR, Brasil.

2020 - 2020

Saúde Suplementar - Desafios e Soluções. (Carga horária: 60h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2019 - 2019

Sistema PJe Zonas Eleitorais. (Carga horária: 21h). , Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.

2019 - 2019

Formação Inicial para Magistrados. (Carga horária: 529h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 20h). , Secretaria Nacional de Justiça, SNJ, Brasil.

2019 - 2019

Gestão e Preservação de Documentos Digitais. (Carga horária: 16h). , Innvoa Gestão Consultoria em Informação, INNOVAGESTÃO, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Atualização Direito Eleitoral, Módulo Especial - Eleições 2018. (Carga horária: 25h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.

2015 - 2016

A Penhora On Line. (Carga horária: 60h). , Cidade Aprendizagem, Cid Apz, Brasil.

2015 - 2015

A Penhora On Line. (Carga horária: 60h). , Cidade Aprendizagem, Cid Apz, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Desenvolvimento de Competências Comportamentais de Liderança. (Carga horária: 26h). , FATORH CONSULTORIA, FATORH, Brasil.

2014 - 2014

Curso Preparatório para Carreira Jurídica - Módulo I. (Carga horária: 224h). , Centro de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2014 - 2014

Governança Corporativa no Setor Públcio. (Carga horária: 24h). , Gizelma Lima Consultoria, Auditoria & Treinamento, GLCAT, Brasil.

2014 - 2014

Eneagrama e Relações Humanas. (Carga horária: 12h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, TRE-SE, Brasil.

2013 - 2014

Curso de Direito Eleitoral para Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 24h). , Centro de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2013 - 2013

Programa de Desenvolvimento de Lideranças - PDL. (Carga horária: 24h). , FATORH CONSULTORIA, FATORH, Brasil.

2013 - 2013

Elaboração da Carta de Serviços ao Cidadão. (Carga horária: 8h). , Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, PLANEJAMENTO, Brasil.

2011 - 2011

Aspectos Comportamentais: Comunicação, um caminho para o desenvolvimento. (Carga horária: 16h). , Talentos Humanos, Gestão e Negócios, THGN, Brasil.

2011 - 2011

Liderança e Princípios de Coaching. (Carga horária: 16h). , Talentos Humanos, Gestão e Negócios, THGN, Brasil.

2010 - 2010

Atualizaçãoem Direito Processual Penal. (Carga horária: 30h). , CICLO - Renovando Conhecimento, CICLO, Brasil.

2010 - 2010

Atualização em Processo Civil. (Carga horária: 30h). , CICLO - Renovando Conhecimento, CICLO, Brasil.

2010 - 2010

Indexação de Acórdãos e Resoluções. (Carga horária: 8h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, TRE-SE, Brasil.

2009 - 2009

Tomada de Contas Especial. (Carga horária: 24h). , Instituto Escola Superior de Aperfeiçoamento Profissional, IESAP, Brasil.

2009 - 2009

Mapeamento e Modelagem de Processos. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL, IDEMP, Brasil.

2009 - 2009

Moodle Para Tutores de EAD - Concepção e Gestão de Educação à Distância. (Carga horária: 24h). , Instituto Eadvirtual, EADVIRTUAL, Brasil.

2009 - 2009

Capacitação Gerencial para o Novo Perfil da Gestão Pública. (Carga horária: 30h). , ACONSULT Treinamento & Eventos, ACONSULT, Brasil.

2008 - 2008

Tutela Jurisdicional Coletiva. (Carga horária: 15h). , Instituto de Ensino, Pesq. e Atividades de Extensão em Direito-PRAETORIUM, PRAETORIUM, Brasil.

2008 - 2008

Cumprimento de Sentença e Processo de Execução. (Carga horária: 15h). , Instituto de Ensino, Pesq. e Atividades de Extensão em Direito-PRAETORIUM, PRAETORIUM, Brasil.

2008 - 2008

Tópicos Fundamentais de Direito Processual Penal. (Carga horária: 15h). , Instituto de Ensino, Pesq. e Atividades de Extensão em Direito-PRAETORIUM, PRAETORIUM, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Direito Público. (Carga horária: 318h). , Instituto de Ensino, Pesq. e Atividades de Extensão em Direito-PRAETORIUM, PRAETORIUM, Brasil.

2007 - 2007

As Reformas do Código de Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Instituto de Ensino, Pesq. e Atividades de Extensão em Direito-PRAETORIUM, PRAETORIUM, Brasil.

2007 - 2007

Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 24h). , Assessoria e Consultoria em Gestão Admin. e Tecnologia da Informação, HEXAGON, Brasil.

2007 - 2007

Técnica de Sentença Cível e Criminal. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura do Distrito Federal, AMAGIS-DF, Brasil.

2007 - 2007

Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 24h). , Assessoria e Consultoria em Gestão Admin. e Tecnologia da Informação, HEXAGON, Brasil.

2005 - 2006

Extensão universitária em Atualização em direito e prep. p/ conc. jurídicos. (Carga horária: 372h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe (SE), ESMESE, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 84h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe (SE), ESMESE, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Atualização em Direito - Prep. p/ Conc. Jurídicos. (Carga horária: 563h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus (SP), CJDJ, Brasil.

2003 - 2003

Prática de Sentença Cível. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe (SE), ESMESE, Brasil.

2003 - 2003

Metodologia da Pesquisa Jurídica na Internet. (Carga horária: 8h). , CADÊJUR - Pesquisa Jurídica na Internet, CADÊJUR, Brasil.

2002 - 2002

Prática de Sentença Cível. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe (SE), ESMESE, Brasil.

2000 - 2000

Direito à Prestação Jurisdicional do Estado. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe (SE), ESMESE, Brasil.

2000 - 2000

Indexação de Documentação Jurídica. (Carga horária: 20h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, TRE-SE, Brasil.

1998 - 1998

Direito Coletivo do Trabalho. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Advocacia - OAB, ESA/OAB-SE, Brasil.

1998 - 1998

Dir. Proc. Civil com Ênfase em Proced. Cartorários. (Carga horária: 39h). , Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe, FAPESE, Brasil.

1998 - 1998

Português e Redação Oficial. (Carga horária: 20h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, TRE-SE, Brasil.

1997 - 1997

Processo Penal - Tribunal do Júri. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Advocacia - OAB, ESA/OAB-SE, Brasil.

1997 - 1997

Transformação Organizacional Através das Pessoas. (Carga horária: 20h). , Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe, FAPESE, Brasil.

1994 - 1994

Curso de Formação de Policial Rodoviário Federal. (Carga horária: 205h). , DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, DPRF-20ª SPRF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

CNIUPS e as Inspeções Judiciais no Meio Aberto do Sistema Socioeducativo de Alagoas. 2024. (Seminário).

Litigância predatória - gestão e prevenção do aumento indiscriminado de demandas. 2023. (Seminário).

Meios de Prevenção e Enfrentamento do Assedio Moral, Sexual e Discriminação. 2022. (Seminário).

Fórum de Judicialização em Saúde. 2019. (Seminário).

Fórum Nacional Sobre Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais. 2018. (Seminário).

Ciclo de Palestras Jurídicas Estácio 2017.Aspectos Jurídicos Relevantes das Eleições 2018. 2017. (Seminário).

XX Seminário Internacional da Justiça Federal.Organização, Funcionamento e Competência da Justiça Eleitoral. 2017. (Seminário).

1º Seminário de Direito Eleitoral para Orientação dos Agentes Públicos.Reforma Eleitoral e Eleições 2016. 2016. (Seminário).

Encontro Nacional de Secretários Judiciários. 2016. (Encontro).

1º Encontro Estratégico da Justiça Eleitoral. 2015. (Encontro).

Encontro Nacional de Secretarias Judiciárias. 2015. (Encontro).

I Seminário Sobre Gestão Judiciária.A Identidade e a Articulação das Secretarias Judiciárias na Justiça Eleitoral. 2015. (Oficina).

VIII - Congresso Jurídico Beneficente. 2015. (Congresso).

Eneagrama e Relações Humanas. 2014. (Oficina).

I Congresso Aracajuano de Direito Público (CONAJU). Propaganda Eleitoral: permissões, vedações e instrumentos processuais. 2014. (Congresso).

II Fórum de Gestão Estratégica. 2014. (Seminário).

Alinhamento entre Estratégia-Processos-Pessoas. 2013. (Oficina).

Ciclo de Palestras em Matéria Eleitoral.Justiça Eleitoral e Educação para a Cidadania. 2013. (Seminário).

Construindo Times de Auto Desempenho. 2013. (Seminário).

I Encontro Matogrossense entre a Justiça Eleitoral e os Partidos Políticos para debater er Práticas Cartorárias - EnPratica.Propaganda Partidária e Recursos Eleitorais. 2013. (Encontro).

Oficina de Elaboração da Carta de Serviços ao Cidadão. 2013. (Oficina).

I Congresso Sergipano de Direito Eleitoral. Propaganda Eleitoral nas Eleições 2012. 2012. (Congresso).

III CONGRESSO JURÍDICO BENEFICENTE - CURSO CICLO. 2010. (Congresso).

1 Congresso de Direito Eleitoral de Estância. Propaganda Eleitoral - Eleições 2008. 2008. (Congresso).

Congresso Sergipano de Direito Eleitoral e Constitucional. A PERDA DO MANDATO POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA. 2008. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - 20 anos de Constituição: Avanços e Retrocessos. 2008. (Congresso).

III Semana Jurídica da Faculdade de Sergipe.Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2008. (Oficina).

III Seminário da Justiça Eleitoral. 2008. (Seminário).

1º CICLO DE DEBATES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL NO PROCESSO ELEITORAL. 2007. (Seminário).

CONGRESSO NACIONAL DE PROCESSO CIVIL. 2007. (Congresso).

II Seminário da Justiça Eleitoral. 2005. (Seminário).

3º FÓRUM BRASIL DE DIREITO - As novas tendências do Direito Civil e do Direito Processual Civil. 2002. (Congresso).

CICLOS DE PALESTRAS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE SERGIPE. 2000. (Seminário).

2º CONGRESSO NORTE-NORDESTE DE DIREITO ELEITORAL. 1998. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. 1996. (Congresso).

SEMINÁRIO 3º MILÊNIO. UM DESAFIO PARA A JUSTIÇA. 1996. (Seminário).

1º SEMINÁRIO SOBRE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO DO TRABALHO. 1994. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: PEDRO HENRIQUE A

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da. DOS REIS.CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS NO NOVO CÓDIGO CIVIL E NA LEI 11.441/07. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

Orientou

ANA CARMEM CARVALHO SÁ

O TRATAMENTO DESIGUAL DOS CÔNJUGES E COMPANHEIROS NA SUCESSÃO HEREDITÁRIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva;

PEDRO HENRIQUE A

DOS REIS; CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS NO NOVO CÓDIGO CIVIL E NA LEI 11; 441/07; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva;

Produções bibliográficas

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Quantitativo de Vereadores Fixados pelas Câmaras Municipais à Luz da Emenda Constitucional nº 58. REVISTA DA ESMESE , v. I, p. 139-152, 2012.
SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Competência Criminal dos Órgãos da Justiça Eleitoral. REVISTA JURÍDICA (TRE/SE) , v. 1, p. 229-246, 2009.
SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Propaganda Institucional e Seus Reflexos no Processo Eleitoral. REVISTA JURÍDICA / TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE , v. 1, p. 199-207, 2007.
SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Registro de candidatura nas eleições de 2002. JAM Jurídica (Salvador) , v. 5, p. 26-51, 2002.
SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Registro de candidatura nas eleições de 2002. JAM Jurídica (Salvador) , v. VI, p. 37-67, 2002.
SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Principais aspectos pertinentes ao registro de candidatura para as eleições municipais à luz da jurisprudência. Semestre Eleitoral 2011 , v. 1, p. 31-88, 2000.
SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . REGISTRO DE CANDIDATURA. Aracaju: Gráfica Pontual, 2002. v. 1. 119p .
SILVA, M. V. L. C.. Instrumentos legais para combeter à desinformação no processo eleitoral. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . A Identidade e a Articulação das Secretarias Judiciárias na Justiça Eleitoral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Propaganda Política e Representação por Propaganda Irregular. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Propaganda Política nas Eleições 2014. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Propaganda Partidária e Recursos Eleitorais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Justiça Eleitoral e Educação para a Cidadania. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Organização Judiciária Eleitoral e Crimes Eleitorais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Propaganda Eleitoral nas Eleições 2012. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . A Perda de Mandato Eletivo por Infidelidade Partidária. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Propaganda Eleitoral - Eleições 2008. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . O que mudou no interrogatório após o advento da Lei nº 10.792/2003 2003 (Artigo).

Outras produções

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Lei das Eleições. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . A competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes de corrupção e lavagem de dinheiro conexos com crime eleitoral. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, M. V. L. C.. Fakes News durante processo eleitoral 2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Votos brancos e nulos não anulam uma eleição. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Desincompatibilização. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Caixa 2 nas Eleições. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . O que muda nas Eleições 2018. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Lei Seca nas Eleições 2012. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Regras do Período Eleitoral - Prisões e restrições nas Eleições 2012. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Propaganda Eleitoral - Eleições 2018. 2018. .

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Instrumentos Processuais para Combater Irregularidades e Abusos nas Eleições. 2018. .

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Manual Sobre Convenções Partidárias e Registro de Candidatura - Eleições 2018 (Versão Partidos Políticos e Candidatos). 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Ações Eleitorais. 2016. .

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Propaganda Eleitoral - Eleições 2016. 2016. .

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Manual Sobre Convenções Partidárias e Registro de Candidatura - Eleições 2016 (Versão Partidos Políticos e Candidatos). 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Manual Sobre Pesquisa Eleitoral - Eleições 2016. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Propaganda Política e Representação por Propaganda Irregular. 2014. .

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Propaganda Política. 2014. .

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Prestação de Contas de Candidatos e Partidos Políticos à Justiça Eleitoral. 2014. .

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Manuel de Pesquisa Eleitoral - Eleições 2014. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Manual Sobre Convenções Partidárias e Registro de Candidatos - Eleições 2014 (Versão Partidos Políticos). 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Práticas Cartorárias. 2013. .

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Teoria Geral do Processo e Práticas Cartorárias. 2013. .

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Propaganda Política. 2012. .

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . O Registro de Candidatura nas Eleições Municipais. 2012. .

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Curso de Direito Eleitoral para Jornalista. 2012. .

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Registro de Candiddatura nas Eleições Municipais 2012. 2012. .

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Manual de Registro de Candidatura - Eleições Municipais 2012. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MANUAL).

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Manuel de Pesquisa Eleitoral - Eleições 2012. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MANUAL).

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Processo Eleitoral. 2011. .

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Registro de Candidatura - Eleições 2010. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Manual de Pesquisa Eleitoral - Eleições 2010. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MANUAL).

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Manual de Registro de Candidatura - Eleições 2010. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MANUAL).

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Competência e Procedimento nos Crimes Eleitorais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Sistemas de Registro de Candidaturas - Eleições 2008. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Sistemas de Registro de Candidaturas - Eleições 2008. 2008. .

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Manual Sobre Registro de Pesquisa Eleitoral ? Eleições 2008. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MANUAL).

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Marnual Sobre Registro de Candidatura - Eleições 2008 (Versão Partidos Políticos). 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MANUAL).

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Manual Sobre Registro de Candidatura - Eleições 2008 (Versão Cartório Eleitoral). 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MANUAL).

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Curso sobre autuação de processos e procedimentos cartorários. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Curso sobre procedimentos cartorários relativos aos processos de prestação de contas anual dos partidos políticos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Procedimentos Cartorários em Prestação de Contas Partidária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Organização de Autos de Processo e Sistema Informatizado de Controle de Processos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Manual Sobre Prestação de Contas Anual de Partidos Políticos. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MANUAL).

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Manual de Autuação e Organização de Processos. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MANUAL).

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Curso sobre autuação de processos e procedimentos cartorários. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Marcos Vinícius Linhares Constantino da . Procedimentos Cartorários (Organização de Autos de Processo). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2022

Juízo Proativo, Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

2018

Oficial da Ordem do Mérito Eleitoral de Sergipe, Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - TRE/SE.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. , Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, 49081000 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (082) 36441338, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Tribunal de Justiça de Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2019

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40

1996 - 2008

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40

Atividades

01/2008
Direção e administração, Secretaria Judiciária.Cargo ou função, SECRETÁRIO JUDICIÁRIO.
02/2016 - 10/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Judiciária.Cargo ou função, Presidente da comissão para apresentação de um novo Regimento Interno do TRE-SE.
03/2009 - 03/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, TSE.Cargo ou função, Membro Titular da Comissão Nacional de Secretários Judiciários da Justiça Eleitoral.
09/2010 - 01/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, TRE-SE.Cargo ou função, Secretário da Comissão Apuradora das Eleições 2010.
09/2010 - 09/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, TSE.Cargo ou função, Coordenador do Grupo Operacional do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral.
07/2009 - 09/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, TSE.Cargo ou função, Membro Titular do Grupo de Trabalho do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral.
06/2009 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, TRE-SE.Cargo ou função, Presidente da Comissão para atualização do Regimento Interno do TRE-SE.
11/2008 - 11/2008
Treinamentos ministrados , TRE-SE.Treinamentos ministrados, PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS E ORGANIZAÇÃO DE AUTOS DE PROCESSO
06/2008 - 06/2008
Treinamentos ministrados , TRE-SE.Treinamentos ministrados, Sistema de Registro de Candidaturas - Eleições 2008
03/2007 - 01/2008
Direção e administração, Coordenadoria de Gestão da Informação.Cargo ou função, COORDENADOR DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO.
07/2005 - 03/2007
Direção e administração, Seção de Classificação Processual, Montagem, Autuação e Distribuição.Cargo ou função, Chefe da Seção de Classificação Processual, Montagem, Autuação e Distribuição.
01/2005 - 09/2006
Direção e administração, Seção de Controle e Autuação de Processos.Cargo ou função, Chefe da Seção de Controle e Autuação de Processos.
06/2006 - 06/2006
Treinamentos ministrados , TRE-SE.Treinamentos ministrados, ORGANIZAÇÃO DE AUTOS/PROCESSOS E SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE PROCESSOS
04/2006 - 04/2006
Treinamentos ministrados , TRE-SE.Treinamentos ministrados, PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PARTIDOS POLÍTICOS
01/2005 - 01/2005
Treinamentos ministrados , TRE-SE.Treinamentos ministrados, PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS - ORGANIZAÇÃO DE AUTOS/PROCESSOS
03/1999 - 01/2005
Direção e administração, Seção de Acórdãos e Resoluções.Cargo ou função, Chefe da Seção de Acórdãos e Resoluções.

1994 - 1996

Polícia Rodoviária Federal - 20ª SPRF, DPRF - 20ª SPRF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Policial Rodoviário Federal, Carga horária: 40

Atividades

07/1994 - 07/1996
Serviços técnicos especializados , Polícia Rodoviária Federal.Serviço realizado, Patrulhamento das rodovias BR 101 e 235, atendimento de acidentes, prestação de primeiros socorros etc.

2011 - 2019

Faculdade Pio Décimo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Especialista, Carga horária: 8

2008 - 2011

SOCIEDADE DE ENSINSO SUPERIOR DE SERGIPE

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Especialista, Carga horária: 8

Atividades

08/2009
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CIVIL - SUCESSÕES, DIREITO ELEITORAL
02/2009 - 07/2009
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CIVIL - SUCESSÕES, DIREITO ELEITORAL
03/2009 - 04/2009
Ensino, DIREITO, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO ELEITORAL
08/2008 - 12/2008
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO ELEITORAL
02/2008 - 07/2008
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO ELEITORAL

2015 - 2015

Ponto dos Concursos

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 4

2015 - 2015

Curso Gramatique

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8