Andressa Pegoraro
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP (2010). Pós-graduada em Gestão Tributária pela FECAP (2012). Pós-graduada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP (2014). LL.M em Tributação Internacional pela Universidade de Viena (Wirtschaftsuniversität Wien - WU). Membro do Comitê Acadêmico e Professora Convidada do Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Mestranda em Direito Tributário na Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é Advogada Sênior da Consultoria Tributária no Lefosse Advogados.
Informações coletadas do Lattes em 06/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito Tributário
2017 - Atual
Universidade de São Paulo
Orientador: Gerd Willi Rothmann;
Mestrado em International Tax Law
2014 - 2015
Wirtschaftsuniversität Wien
Título: Non-Discrimination under EU Law: Comparability of Corporations and Permanent Establishments,Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Kasper Dziurdz
Coorientador: Christoph Marchgraber.
Especialização em Direito Tributário
2012 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Base Erosion and Profit Shifting (BEPS): O Combate ao Treaty Abuse mediante o fortalecimento das cláusulas de LOB.
Orientador: Jonathan Barros Vita
Especialização em Gestão Tributária
2011 - 2012
Centro Universitário FECAP
Título: Preços de Transferência nas Operações com Commodities
Orientador: Marcus Vinicius Moreira Zittei
Graduação em Direito
2006 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Exclusão do ICMS da Base de Cálculo da COFINS
Orientador: Faissal Yunes
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Participação em eventos
VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual 2019. 2019. (Congresso).
VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2018. (Congresso).
V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual IBDT. 2017. (Congresso).
22nd Viennese Symposium on International Tax Law ?Base Erosion and Profit Shifting (BEPS): The Proposals to Revise the OECD Model Convention? (com Jacques Sasseville). 2015. (Simpósio).
?Klaus Vogel Lecture?. 2014. (Congresso).
Seminário ?Current Developments in European and International Tax Law? (com Professor Frans Vanistendael). 2014. (Seminário).
Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.. 2013. (Simpósio).
Congresso ?A Reforma Tributária Possível ? A Busca do Consenso?. 2012. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Contencioso Administrativo Tributário. 2011. (Congresso).
XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário. 2011. (Simpósio).
Produções bibliográficas
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PEGORARO, Andressa . As Regras Brasileiras para a Dedutibilidade de Juros e a Ação 4 do Projeto BEPS. Revista Direito Tributário Internacional Atual , v. 5, p. 24-46, 2019.
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PEGORARO, Andressa . O combate ao treaty shopping nos acordos de bitributação celebrados pelo Brasil e a influência do Projeto Beps (base erosion and profit shifting) - o futuro das cláusulas de limitação de benefícios (LOB).. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 237, p. 7-27, 2015.
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PEGORARO, Andressa ; SANTOS, Ramon Tomazela . Os acordos internacionais de bitributação e os lucros apurados por controladas indiretas no exterior ? as regras de consolidação de resultados e a territorialidade material (jurisdiction to tax).. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 217, p. 87-103, 2013.
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PEGORARO, Andressa ; SANTOS, Ramon Tomazela . Reflexões a respeito da aplicação das alíquotas zero de PIS e COFINS na Industrialização de Livros sob encomenda.. FISCOSoft , v. maio/2011, p. 1-2, 2011.
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PEGORARO, Andressa ; SANTOS, Ramon Tomazela . A Troca de Informações e o Controle de Preços de Transferência. In: Leonardo Freitas de Moraes e Castro e Francisco Lisboa Moreira. (Org.). Manual de Preço de Transferência. BEPS, Brasil & OCDE. Vol. I e II. 1ed.: Quartier Latin, 2018, v. Vol II, p. 397-418.
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PEGORARO, Andressa ; SANTOS, Ramon Tomazela . A tributação dos lucros do exterior na Lei nº 12.973/2014 e os acordos de bitributação ? a questão da classificação dos rendimentos fictos. In: Ana Paula Saunders, Edgar Santos Gomes, Francisco Lisboa Moreira e Janssen Murayama. (Org.). Estudos de Tributação Internacional. 1ed.: , 2017, v. , p. 225-258.
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PEGORARO, Andressa ; BARRETO, Arthur Pereira Muniz . Integralização de Capital Social com Ativos Intangíveis: Aspectos Internacionais sob a Ótica Tributária. In: Luís Eduardo Schoueri; João Francisco Bianco; Leonardo Freitas de Moraes e Castro; Paulo César Teixeira Duarte Filho. (Org.). Estudos de Direito Tributário em Homenagem ao Prof. Gerd Willi Rothmann. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. , p. 39-60.
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PEGORARO, Andressa . Non-Discrimination under EU Law: Comparability of Corporations and Permanent Establishments. In: Kasper Dziurdz/ Christoph Marchgraber. (Org.). Non-Discrimination in European and Tax Treaty Law. 1ed.Viena, Áustria: Linde, 2015, v. , p. 41-62.
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PEGORARO, Andressa . Brazilian tax regime for regularization of non-declared foreign assets. Newsletter Recht & Steuern, http://www.ahkbrasilien.com.br, p. 12 - 15, 01 jun. 2016.
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PEGORARO, Andressa . Brazil's interest on net equity and Action 2 of the BEPS Project.. Recht & Steuern Newsletter, http://www.ahkbrasilien.com.br, p. 15 - 18, 01 dez. 2015.
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PEGORARO, Andressa . Caso Argenta: Análise das Liberdades Fundamentais da União Europeia e do Princípio da Não Discriminação sob o enfoque dos Estabelecimentos Permanentes. São Paulo: Quartier Latin, 2016 (Artigo no Livro "Tributação Internacional: Análise de Casos", Volumes 4 e 5, a ser lançado em dezem).
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PEGORARO, Andressa ; SANTOS, Ramon Tomazela . A tributação dos lucros do exterior na Lei nº 12.973/2014 e os acordos de bitributação ? a questão da classificação dos rendimentos fictos. Rio de Janeiro: Revista dos Tribunais, 2016 (Artigo no Livro "Estudos de Tributação Internacional", a ser lançado até dezembro de 2016, sob coord).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Lefosse Advogados. , Rua Tabapuã 1227, Itaim Bibi, 04533014 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 987530697, URL da Homepage:
Experiência profissional
2017 - Atual
Lefosse AdvogadosVínculo: Advogada sênior, Enquadramento Funcional: Advogada sênior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogada na área de Consultoria Tributária, responsável pela elaboração de memorandos, opiniões legais, consultas e pesquisas a respeito dos aspectos tributários envolvidos em operações corporativas, incluindo reorganizações societárias, operações internacionais, planejamento tributário, entre outros.
2015 - 2017
Rothmann Sperling Padovan Duarte AdvogadosVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada sênior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogada na área de Consultoria Tributária, responsável pela elaboração de memorandos, opiniões legais, consultas e pesquisas a respeito dos aspectos tributários envolvidos em operações corporativas, incluindo reorganizações societárias, operações internacionais, planejamento tributário, entre outros.
2013 - 2014
Barbosa Mussnich Aragão AdvogadosVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogada na área de Consultoria Tributária, responsável pela elaboração de memorandos, opiniões legais, consultas e pesquisas a respeito dos aspectos tributários envolvidos em operações corporativas, incluindo reorganizações societárias, operações internacionais, planejamento tributário, entre outros.
2011 - 2012
Advocacia Gandra MartinsVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogada na área tributária, responsável pelo acompanhamento de processos judiciais e administrativos, bem como elaboração de defesas, peças processuais e recursos, envolvendo tributos diretos e indiretos.
2009 - 2010
Demarest e Almeida AdvogadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Acompanhamento de processos, diligências aos fóruns, diligências à Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional para resolução de questões de Certidão Negativa de Débitos; elaboração de relatórios gerenciais e cartas de auditoria para os clientes; elaboração de petições e recursos em processos judiciais.
2006 - 2006
Demarest e Almeida AdvogadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Acompanhamento de processos, diligências aos fóruns, elaboração de relatórios gerenciais e cartas de auditoria para os clientes.
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