Fernanda Braghirolli

Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos (São Leopoldo-RS) 2009. Possui especialização em Direito Público pela Faculdade Mater Dei (Pato Branco-PR) 2007.Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos (São Leopoldo-RS).2002. Atua como Professora no curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Pato Branco/PR - FADEP.

Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: CPIs e Jurisdição Constitucional: Os usos políticos da mídia e a perda de legitimidade do Estado,Ano de Obtenção: 2009
Álvaro Filipe Oxley da Rocha.Bolsista do(a): Banco Santander, SANTANDER, Brasil. Palavras-chave: jurisdição constitucional; direitos fundamentais; mídia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público

2006 - 2007

Faculdades Mater Dei
Título: Justiça Constitucional como forma garantidora do Estado Democrático de Direito
Orientador: Dirceu Antônio Ruaro

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1996 - 2002

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O direito de conhecer as origens genéticas nos casos de procriaçào assistida: Uma visão crítica
Orientador: Loredana Magalhães

Formação complementar

2006 - 2007

curso de espanhol. (Carga horária: 324h). , centro cultural hispano, HISPANO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

Programa de Formação Continuada para Docentes. 2017. (Seminário).

Programa de Formação Continuada para Docentes. 2017. (Seminário).

Projeto de Formação Continuada para docentes. 2013. (Encontro).

V Semana Acadêmica do Curso deBacharelado em Direit da Fadepo. 2013. (Seminário).

Projeto de Formação Continuada para docentes. 2012. (Encontro).

A educação nosSéculo XXI, e o perfil dos educadores. 2010. (Outra).

Curso de Metodologia do Ensino Superior. 2009. (Outra).

Cátedra Unesco de Direitos Humanos - Violência, Governo e Governança. 2008. (Simpósio).

III Pesquisando o Direito. 2008. (Seminário).

Direito, Política e Democracia na Sociedade Contemporânea. 2007. (Seminário).

Estado , Civilização ou Barbárie? um debate necessário sobre a violência em "Terrae Brasilis".. 2007. (Congresso).

O Futuro da Autonomia. 2007. (Simpósio).

Política Criminal, Estado e Democracia. 2007. (Congresso).

Prática de Processo Civil. 2003. (Outra).

Examinando o Direito. 2001. (Outra).

Direito de Família: A Família Cpontemporânea eo Desafio da Atualkização. 2000. (Seminário).

Procedimento Sumaríssimo e Comissões de Conciliação Prévia. 2000. (Seminário).

Revisando o Direito. 2000. (Outra).

RS em Debate. 2000. (Outra).

Direito da Propriedade Intelectual. 1999. (Seminário).

IV Seminário sobre temas atuais de Direito Penal Enfoque: Perspectivas para o Terceiro Milênio. 1999. (Seminário).

Temas Atuais de Direito Penal: Enfoque sobre as reformas da Legislação Penal. 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: André Luiz Kampf

BRAGHIROLLI, F.; dambrós, Julia; RECUERO, A. S.. Interpretação gramatical e o impeachment da Dilma Rousseff. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FADEP.

Aluno: Bruna Rodrigues Farias

BRAGHIROLLI, F.; dambrós, Julia; RECUERO, A. S.. A ofensa da Constituição em razão da não efetividade dos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FADEP.

Aluno: Joice Maria dos Santos Levandoski

DEFACI, H. D. M.;BRAGHIROLLI, F.; SIMON, I.. A (IN)constitucionalidade da prisão temporária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: Diego Roberto da Luz

SILVA JUNIOR, Vitório Alves;BRAGHIROLLI, F.; SOUZA JUNIOR, F. C.. Redução da maioridade penal: considerações quanto sua (im)possibilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: Lino Comelli Junior

BRITTO, Cristhian Denardi de.;BRAGHIROLLI, F.; RECUERO, A. S.. A Autonomia da Vontade e osProblemas da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro no Contexto das Leis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: Cleverton Andrade de Castro

SIMON, I.; SILVA JUNIOR, Vitório Alves;BRAGHIROLLI, F.. A Mídia no Tribunal do Juri - português. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FADEP.

Aluno: ODIMAR DE MELLO

GEMI, C.; PASTOELLO, C. F.;BRAGHIROLLI, F.. Função social da propriedade e suas implicações nos direitos referentes a propriedade rural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FADEP.

Aluno: Claudecir Santos

SIMON, I.;BRAGHIROLLI, F.; BRITTO, Cristhian Denardi de.. Formando novos atores sociais ou uma plateia de expectadores? Uma análise do Programa Universidade Para Todos - PROUNI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: Angela Minéia Szymczak

BRITTO, Cristhian Denardi de.;BRAGHIROLLI, F.; SIMON, I.. A supremacia do interesse público versus Direitos Fundamentais: a mudança do centro gravitacional do direito administrativo, uma aplicação dos direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: Adriana Mara Lunkes

BRITTO, Cristhian Denardi de.;BRAGHIROLLI, F.; SOUZA JUNIOR, F. C.. A legalidade do fornecimento de água por inadimplemento do usuário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

BRAGHIROLLI, F.; SIMON, I.; SILVA JUNIOR, Vitório Alves. Banca de revisão de prova. 2009. Faculdade de Pato Branco.

Orientou

Lidiane Dalla-Costa Brusamarello

A fragilidade do projeto democrático em virtude da postura adotada pelo poder legislativo na contemporaneidade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Fernanda Braghirolli;

Kauê Ribeiro da Silva

Atuação do Poder Judiciário no combate à corrupção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Fernanda Braghirolli;

William Marcio Camphorst

A necessidade de implementação sólida do substancialismo no Brasil como condição de possibilidade do direito à educação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Fernanda Braghirolli;

Adelar Monteiro Barreto

A (in)constitucionalidade do infanticídio indígena: o paradoxo entre a cultura de um povo e o direito à vida; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Fernanda Braghirolli;

Mauricio Matte de Menezes

A influência da midia na apuração das decisões das Comissões Parlamentares de Inquéruito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Fernanda Braghirolli;

Ana Flávia Penso Arendt

Acessibilidade dos deficientes físicos aos órgãos públicos e estabelecimentos privados do Município de Pato Branco; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Fernanda Braghirolli;

Mônica Forcelini Faccin

A judicialização das políticas públicas como mecanismo garantidor do direito à saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Fernanda Braghirolli;

Maurício Moreira Perin

Direito ao esquecimento versus mídia: a tutela de um direito constitucional da personalidade face à sociedade da informação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Fernanda Braghirolli;

Denise Kruger de Quadros

Os poderes de manifestação do Estado e a Mídia: dinâmica e conflitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Fernanda Braghirolli;

Jhulien Carla Gobi

O controle democrático dos Poderes do Estado via Jurisdição Constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - FADEP; Orientador: Fernanda Braghirolli;

Cláudia Raquel Bahls

O Equilíbrio entre a Liberdade de Expressão e a Vida Privada: a busca [por um núcleo sólido dentro do Estado Democrático de Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Fernanda Braghirolli;

Emanuelli França Pasqualotto

A Atuação da Mídia no Âmbito do Direito ao Esquecimento: uma análise sob o prisma da dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Fernanda Braghirolli;

Pollyana Ratko

Princípios Fundamentais Versus Ordenamento Jurídico: Aborto de Feto Anencéfalo E O Direito À Vida; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Fernanda Braghirolli;

Jader Ioris

A questão da legalização do aborto no Brasil em caso de estupro: uma visão crítica em torno da (in)constitucionalidade do ato; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Fernanda Braghirolli;

Rafael Micheletto

O aborto anencefálico: uma visão à luz dos direitos humanos e do ordenamento jurídico atual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Fernanda Braghirolli;

Clarice Chalito

A função interventora da Jurisdição Constitucional no processo de concretização dos direitos fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Fernanda Braghirolli;

Produções bibliográficas

  • BRAGHIROLLI, F. . A necessidade de implementação de um substancialismo sólido no Brasil como condição de possibilidade do direito á educação. Revista Jurídica da Fadep , v. 1, p. 118-139, 2017.

  • BRAGHIROLLI, F. . Jurisdição Constitucional: a forma garantidora da força normativa substancial do texto constitucional. Direito em Revista (Francisco Beltrão) , v. 13, p. 259-278, 2013.

  • BRAGHIROLLI, F. . Mídia e Estado: Dinâmica e Conflitos. Direito em Revista (Francisco Beltrão) , v. 10, p. 235-265, 2011.

  • BRAGHIROLLI, F. . A possibilidade de resgate do projeto democrático via jurisdição constitucional. Revista Jurídica FADEP , v. 1, p. 201-223, 2010.

  • BRAGHIROLLI, F. . Ética, Mídia e Estado: A deslegitimação da jurisdição constitucional decorrente da atuação midiática.. Direito em Revista (Francisco Beltrão) , v. 9, p. 175-209, 2010.

  • BRAGHIROLLI, F. . A possibilidade de resgate do projeto democrático via jurisdição constitucional. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 5, p. 1-16, 2009.

  • BRAGHIROLLI, F. . Judiciário, CPI's e Mídia: A deslegitimação da Jurisdição Constitucional pelo solapamento do Estado. Direito em Revista (Francisco Beltrão) , v. 7, p. 123-152, 2009.

  • BRAGHIROLLI, F. . Justiça Constitucional: a forma garantidora do Estado Democrático de Direito e sua necessária intervenção na busca da concretização dos direitos fundamentais. Direito e Democracia (ULBRA) , v. 9, p. 109-119, 2008.

  • BRAGHIROLLI, F. . Justiça Constitucional: a forma garantidora do Estado Democrático de Direito e sua necessária intervenção na busca da concretização dos direitos fundamentais. Interciência. Série Direito em Debate , v. 29, p. 95-111, 2008.

  • BRAGHIROLLI, F. . A fragilização da democracia na contemporaneidade e as possibilidades de resgate do projeto democrático. Amicus Curiae (Criciúma) , v. 05, p. 05, 2008.

  • BRAGHIROLLI, F. . Separação de Fato: A quebra da convivência gerando ao cônjuge separado faticamente, o direito de pleitear o registro de sua candidatura a todos os cargos eletivos. Bom dia - O Jornal de Erechim e Região , v. 232, p. 1-20, 2006.

  • BRAGHIROLLI, F. . A Relação entre pais e filhos à luz do Direito. Bom Dia - O Jornal de Erechim e Região , v. 295, p. 1-16, 2006.

  • BRAGHIROLLI, F. . A Crise da Democracia Representativa e o Voto. Bom Dia - O Jornal de Erechim e Região , v. 261, p. 1-20, 2006.

  • BRAGHIROLLI, F. . Os usos políticos da midia e a perda de legitimidade do Estado. 1. ed. Alemanha: Novas Edições Acadêmicas, 2017. v. 1. 189p .

  • BRAGHIROLLI, F. . Democracia; algumas problemáticas discutidas no âmbito da filosofia política moderna. Revista Jurídica Fadep , 2019.

  • BRAGHIROLLI, F. ; barreto, adelar monteiro . A (in)constitucionalidade do infanticídio indígena: o paradoxo entre a cultura de um povo e o direito à vida. Revista Jurídica da Fadep , 2016.

  • BRAGHIROLLI, F. . A possibilidade de resgate dos direitos fundamentais via concretização das políticas públicas. Revista Jurídica Fadep , 2015.

  • BRAGHIROLLI, F. ; SILVA, Lúcio da Rosa. . Ativismo Judicial nas políticas públicas como mecanismo garantidor do direito à saúde. revista jurídica Fadep , 2015.

  • BRAGHIROLLI, F. . Jurisdição Constitucional: a forma garantidora da força normativa substancial do texto constitucional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRAGHIROLLI, F. . A Dinâmica Jurídica de Hans Kelsen. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRAGHIROLLI, F. . Direito, Democracia e Estado na Filosofia Política Moderna. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRAGHIROLLI, F. . Políticas Públicas como Direito Fundamental. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRAGHIROLLI, F. . Judiciário e Mídia: uma análise fundada na ética aristotélica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRAGHIROLLI, F. . Palestra sobre Direito de Família e Sucessões. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRAGHIROLLI, F. . Palestra sobre Direito de Família. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRAGHIROLLI, F. . Palestra sobre Direito de Família e Sucessões. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRAGHIROLLI, F. . Palestra sobre Direito de Família. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

2007

Bolsa de Estudos para Mestrado, Banco Santander de São Leopoldo-RS.

2002

Bolsa de Estudos no Curso de Preparação a Carreira de Defensor Público na FESDEP, Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sula.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade de Pato Branco. , Rua Benjamin Borges dos Santos, nº 21., Bairro Fraron, 85503350 - Pato Branco, PR - Brasil - Caixa-postal: 242, Telefone: (46) 32203000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Faculdade de Pato Branco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Introdução ao Estudo do Direito (2009/1). Direito Constitucional I (2009/2). Introdução ao Estudo do Direito (2010/1). Direito Constitucional I (2010/2).

Atividades

  • 02/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Pato Branco, .,Cargo ou função, Membro Integrante do Núcleo Docente Estruturante - NDE no curso de Bacharelado em Direito.

  • 02/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito. Direito Constitucional I . Introdução ao Estudo do Direito . Direito Constitucional I

2009 - 2010

Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor de Direito, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - 2001

Justiça Federal Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Vínculo: estágio em direito, Enquadramento Funcional: Estágiária, Carga horária: 20

2010 - Atual

Escritorio de advocacia Fantinel & Aires Advogados Asssociados

Vínculo: Analista e parecerista jurídic, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 20