Fernanda Braghirolli
Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos (São Leopoldo-RS) 2009. Possui especialização em Direito Público pela Faculdade Mater Dei (Pato Branco-PR) 2007.Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos (São Leopoldo-RS).2002. Atua como Professora no curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Pato Branco/PR - FADEP.
Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2007 - 2009
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: CPIs e Jurisdição Constitucional: Os usos políticos da mídia e a perda de legitimidade do Estado,Ano de Obtenção: 2009
Álvaro Filipe Oxley da Rocha.Bolsista do(a): Banco Santander, SANTANDER, Brasil. Palavras-chave: jurisdição constitucional; direitos fundamentais; mídia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público
2006 - 2007
Faculdades Mater Dei
Título: Justiça Constitucional como forma garantidora do Estado Democrático de Direito
Orientador: Dirceu Antônio Ruaro
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1996 - 2002
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O direito de conhecer as origens genéticas nos casos de procriaçào assistida: Uma visão crítica
Orientador: Loredana Magalhães
Formação complementar
2006 - 2007
curso de espanhol. (Carga horária: 324h). , centro cultural hispano, HISPANO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
Programa de Formação Continuada para Docentes. 2017. (Seminário).
Programa de Formação Continuada para Docentes. 2017. (Seminário).
Projeto de Formação Continuada para docentes. 2013. (Encontro).
V Semana Acadêmica do Curso deBacharelado em Direit da Fadepo. 2013. (Seminário).
Projeto de Formação Continuada para docentes. 2012. (Encontro).
A educação nosSéculo XXI, e o perfil dos educadores. 2010. (Outra).
Curso de Metodologia do Ensino Superior. 2009. (Outra).
Cátedra Unesco de Direitos Humanos - Violência, Governo e Governança. 2008. (Simpósio).
III Pesquisando o Direito. 2008. (Seminário).
Direito, Política e Democracia na Sociedade Contemporânea. 2007. (Seminário).
Estado , Civilização ou Barbárie? um debate necessário sobre a violência em "Terrae Brasilis".. 2007. (Congresso).
O Futuro da Autonomia. 2007. (Simpósio).
Política Criminal, Estado e Democracia. 2007. (Congresso).
Prática de Processo Civil. 2003. (Outra).
Examinando o Direito. 2001. (Outra).
Direito de Família: A Família Cpontemporânea eo Desafio da Atualkização. 2000. (Seminário).
Procedimento Sumaríssimo e Comissões de Conciliação Prévia. 2000. (Seminário).
Revisando o Direito. 2000. (Outra).
RS em Debate. 2000. (Outra).
Direito da Propriedade Intelectual. 1999. (Seminário).
IV Seminário sobre temas atuais de Direito Penal Enfoque: Perspectivas para o Terceiro Milênio. 1999. (Seminário).
Temas Atuais de Direito Penal: Enfoque sobre as reformas da Legislação Penal. 1998. (Seminário).
Participação em bancas
BRAGHIROLLI, F.; dambrós, Julia; RECUERO, A. S.. Interpretação gramatical e o impeachment da Dilma Rousseff. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FADEP.
BRAGHIROLLI, F.; dambrós, Julia; RECUERO, A. S.. A ofensa da Constituição em razão da não efetividade dos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FADEP.
DEFACI, H. D. M.;BRAGHIROLLI, F.; SIMON, I.. A (IN)constitucionalidade da prisão temporária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
SILVA JUNIOR, Vitório Alves;BRAGHIROLLI, F.; SOUZA JUNIOR, F. C.. Redução da maioridade penal: considerações quanto sua (im)possibilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
BRITTO, Cristhian Denardi de.;BRAGHIROLLI, F.; RECUERO, A. S.. A Autonomia da Vontade e osProblemas da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro no Contexto das Leis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
SIMON, I.; SILVA JUNIOR, Vitório Alves;BRAGHIROLLI, F.. A Mídia no Tribunal do Juri - português. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FADEP.
GEMI, C.; PASTOELLO, C. F.;BRAGHIROLLI, F.. Função social da propriedade e suas implicações nos direitos referentes a propriedade rural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FADEP.
SIMON, I.;BRAGHIROLLI, F.; BRITTO, Cristhian Denardi de.. Formando novos atores sociais ou uma plateia de expectadores? Uma análise do Programa Universidade Para Todos - PROUNI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
BRITTO, Cristhian Denardi de.;BRAGHIROLLI, F.; SIMON, I.. A supremacia do interesse público versus Direitos Fundamentais: a mudança do centro gravitacional do direito administrativo, uma aplicação dos direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
BRITTO, Cristhian Denardi de.;BRAGHIROLLI, F.; SOUZA JUNIOR, F. C.. A legalidade do fornecimento de água por inadimplemento do usuário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
BRAGHIROLLI, F.; SIMON, I.; SILVA JUNIOR, Vitório Alves. Banca de revisão de prova. 2009. Faculdade de Pato Branco.
Orientou
A fragilidade do projeto democrático em virtude da postura adotada pelo poder legislativo na contemporaneidade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Fernanda Braghirolli;
Atuação do Poder Judiciário no combate à corrupção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Fernanda Braghirolli;
A necessidade de implementação sólida do substancialismo no Brasil como condição de possibilidade do direito à educação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Fernanda Braghirolli;
A (in)constitucionalidade do infanticídio indígena: o paradoxo entre a cultura de um povo e o direito à vida; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Fernanda Braghirolli;
A influência da midia na apuração das decisões das Comissões Parlamentares de Inquéruito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Fernanda Braghirolli;
Acessibilidade dos deficientes físicos aos órgãos públicos e estabelecimentos privados do Município de Pato Branco; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Fernanda Braghirolli;
A judicialização das políticas públicas como mecanismo garantidor do direito à saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Fernanda Braghirolli;
Direito ao esquecimento versus mídia: a tutela de um direito constitucional da personalidade face à sociedade da informação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Fernanda Braghirolli;
Os poderes de manifestação do Estado e a Mídia: dinâmica e conflitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Fernanda Braghirolli;
O controle democrático dos Poderes do Estado via Jurisdição Constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - FADEP; Orientador: Fernanda Braghirolli;
O Equilíbrio entre a Liberdade de Expressão e a Vida Privada: a busca [por um núcleo sólido dentro do Estado Democrático de Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Fernanda Braghirolli;
A Atuação da Mídia no Âmbito do Direito ao Esquecimento: uma análise sob o prisma da dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Fernanda Braghirolli;
Princípios Fundamentais Versus Ordenamento Jurídico: Aborto de Feto Anencéfalo E O Direito À Vida; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Fernanda Braghirolli;
A questão da legalização do aborto no Brasil em caso de estupro: uma visão crítica em torno da (in)constitucionalidade do ato; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Fernanda Braghirolli;
O aborto anencefálico: uma visão à luz dos direitos humanos e do ordenamento jurídico atual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Fernanda Braghirolli;
A função interventora da Jurisdição Constitucional no processo de concretização dos direitos fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Fernanda Braghirolli;
Produções bibliográficas
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BRAGHIROLLI, F. . A necessidade de implementação de um substancialismo sólido no Brasil como condição de possibilidade do direito á educação. Revista Jurídica da Fadep , v. 1, p. 118-139, 2017.
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BRAGHIROLLI, F. . Jurisdição Constitucional: a forma garantidora da força normativa substancial do texto constitucional. Direito em Revista (Francisco Beltrão) , v. 13, p. 259-278, 2013.
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BRAGHIROLLI, F. . Mídia e Estado: Dinâmica e Conflitos. Direito em Revista (Francisco Beltrão) , v. 10, p. 235-265, 2011.
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BRAGHIROLLI, F. . A possibilidade de resgate do projeto democrático via jurisdição constitucional. Revista Jurídica FADEP , v. 1, p. 201-223, 2010.
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BRAGHIROLLI, F. . Ética, Mídia e Estado: A deslegitimação da jurisdição constitucional decorrente da atuação midiática.. Direito em Revista (Francisco Beltrão) , v. 9, p. 175-209, 2010.
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BRAGHIROLLI, F. . A possibilidade de resgate do projeto democrático via jurisdição constitucional. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 5, p. 1-16, 2009.
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BRAGHIROLLI, F. . Judiciário, CPI's e Mídia: A deslegitimação da Jurisdição Constitucional pelo solapamento do Estado. Direito em Revista (Francisco Beltrão) , v. 7, p. 123-152, 2009.
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BRAGHIROLLI, F. . Justiça Constitucional: a forma garantidora do Estado Democrático de Direito e sua necessária intervenção na busca da concretização dos direitos fundamentais. Direito e Democracia (ULBRA) , v. 9, p. 109-119, 2008.
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BRAGHIROLLI, F. . Justiça Constitucional: a forma garantidora do Estado Democrático de Direito e sua necessária intervenção na busca da concretização dos direitos fundamentais. Interciência. Série Direito em Debate , v. 29, p. 95-111, 2008.
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BRAGHIROLLI, F. . A fragilização da democracia na contemporaneidade e as possibilidades de resgate do projeto democrático. Amicus Curiae (Criciúma) , v. 05, p. 05, 2008.
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BRAGHIROLLI, F. . Separação de Fato: A quebra da convivência gerando ao cônjuge separado faticamente, o direito de pleitear o registro de sua candidatura a todos os cargos eletivos. Bom dia - O Jornal de Erechim e Região , v. 232, p. 1-20, 2006.
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BRAGHIROLLI, F. . A Relação entre pais e filhos à luz do Direito. Bom Dia - O Jornal de Erechim e Região , v. 295, p. 1-16, 2006.
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BRAGHIROLLI, F. . A Crise da Democracia Representativa e o Voto. Bom Dia - O Jornal de Erechim e Região , v. 261, p. 1-20, 2006.
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BRAGHIROLLI, F. . Os usos políticos da midia e a perda de legitimidade do Estado. 1. ed. Alemanha: Novas Edições Acadêmicas, 2017. v. 1. 189p .
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BRAGHIROLLI, F. . Democracia; algumas problemáticas discutidas no âmbito da filosofia política moderna. Revista Jurídica Fadep , 2019.
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BRAGHIROLLI, F. ; barreto, adelar monteiro . A (in)constitucionalidade do infanticídio indígena: o paradoxo entre a cultura de um povo e o direito à vida. Revista Jurídica da Fadep , 2016.
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BRAGHIROLLI, F. . A possibilidade de resgate dos direitos fundamentais via concretização das políticas públicas. Revista Jurídica Fadep , 2015.
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BRAGHIROLLI, F. ; SILVA, Lúcio da Rosa. . Ativismo Judicial nas políticas públicas como mecanismo garantidor do direito à saúde. revista jurídica Fadep , 2015.
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BRAGHIROLLI, F. . Jurisdição Constitucional: a forma garantidora da força normativa substancial do texto constitucional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRAGHIROLLI, F. . A Dinâmica Jurídica de Hans Kelsen. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRAGHIROLLI, F. . Direito, Democracia e Estado na Filosofia Política Moderna. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRAGHIROLLI, F. . Políticas Públicas como Direito Fundamental. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRAGHIROLLI, F. . Judiciário e Mídia: uma análise fundada na ética aristotélica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRAGHIROLLI, F. . Palestra sobre Direito de Família e Sucessões. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRAGHIROLLI, F. . Palestra sobre Direito de Família. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRAGHIROLLI, F. . Palestra sobre Direito de Família e Sucessões. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRAGHIROLLI, F. . Palestra sobre Direito de Família. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Prêmios
2007
Bolsa de Estudos para Mestrado, Banco Santander de São Leopoldo-RS.
2002
Bolsa de Estudos no Curso de Preparação a Carreira de Defensor Público na FESDEP, Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sula.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade de Pato Branco. , Rua Benjamin Borges dos Santos, nº 21., Bairro Fraron, 85503350 - Pato Branco, PR - Brasil - Caixa-postal: 242, Telefone: (46) 32203000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - Atual
Faculdade de Pato BrancoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Introdução ao Estudo do Direito (2009/1). Direito Constitucional I (2009/2). Introdução ao Estudo do Direito (2010/1). Direito Constitucional I (2010/2).
Atividades
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02/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Pato Branco, .,Cargo ou função, Membro Integrante do Núcleo Docente Estruturante - NDE no curso de Bacharelado em Direito.
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02/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito. Direito Constitucional I . Introdução ao Estudo do Direito . Direito Constitucional I
2009 - 2010
Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom CarlosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor de Direito, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.
2000 - 2001
Justiça Federal Seção Judiciária do Rio Grande do SulVínculo: estágio em direito, Enquadramento Funcional: Estágiária, Carga horária: 20
2010 - Atual
Escritorio de advocacia Fantinel & Aires Advogados AsssociadosVínculo: Analista e parecerista jurídic, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 20
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