Cláudio Maynart Rabelo

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Seminário Regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). 2011. (Seminário).

VI Forum Regional de Administração, Contabilidade, Direito e Educação.Municipalização na Execução das Penas. 2007. (Simpósio).

XII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.Execução Penal - Questão de Polícia ou Social. 2006. (Simpósio).

SEMANA INTERDISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO.Ética Profissional. 2003. (Seminário).

I CONGRESSO NACIONAL DE EXECUÇÃO DA PENA. 1997. (Congresso).

II CONFRENCIA NACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1997. (Congresso).

III SEMANA DE CULTRA JURÍDICA. 1997. (Seminário).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS DOS PAISES DO MERCOSUL. 1996. (Congresso).

I CONFERENCAI DOS ADVOGADOS SERGIPANOS. 1996. (Congresso).

ENCONTRO BRASILEIRO DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS. 1993. (Encontro).

II CONGRESSO DO ADVOGADO SERGIPANO. 1992. (Congresso).

I JORNADA DE DIREITO DO TRABALHO DE SERGIPE. 1992. (Congresso).

I SEINÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL. 1992. (Seminário).

PARTICIPAÇÃO, VOZ E ANCESTRALIDADE DO NEGRO SERGIPANO.CONFERENCISTA. 1991. (Seminário).

CICLO DE DEBATES E PALESTRAS EM DIREITO. 1991. (Encontro).

CURSO DE DIREITO PENITENCIÁRIO. MINISTRANTE. 1987. (Congresso).

RABÊLO, Cláudio Maynart; MENEZES, Carlos Alberto; MONTEIRO, Fernando. O indivíduo psicopata e a lei penal brasileira:o dilema da imputabilidade e o desafio de estabelecer uma consequência jurídica adequada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

RABÊLO, Cláudio Maynart; MENEZES, Carlos Alberto; MONTEIRO, Fernando. Penas e Medidas Alternativas: Os motivos pelos quais a sociedade brasileira não as. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

RABÊLO, Cláudio Maynart; AMADO, V. O. L.; MATOS, E. L.. Prisão Preventiva: Estado de inocência, ordem pública e limite temporal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

RABÊLO, Cláudio Maynart; MENEZES, Carlos Alberto; MONTEIRO, Fernando. Princípio da Insignificância como causa excludente da tipicidade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

RABÊLO, Cláudio Maynart; AMADO, V. O. L.; CARDOZO FILHO, A.. Medidas alternativas ao sistema prisional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

RABÊLO, Cláudio Maynart; AMADO, V. O. L.; CARDOZO FILHO, A.. Ação penal nas lesões corporais leves cometidas com violência doméstica contra a mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

RABÊLO, Cláudio Maynart; AMADO, V. O. L.; OLIVEIRA, José Elias Pinho. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha e homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

RABÊLO, Cláudio Maynart; COSTA, Daniela C A; SILVA, Rogério Ferreira. A Lei n.º 11.689/08 e a nova quesitação do Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

RABÊLO, Cláudio Maynart; MATOS, E. L.; SANTANA, Anna Paula S da Fonseca. TAC: As vantagens da atuação extrajudicial do Ministério Público na defesa do meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

RABÊLO, Cláudio Maynart; AMADO, V. O. L.; COSTA, Daniela C A. A suspeição do juiz que entra em contato com a prova ilícita no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

RABÊLO, Cláudio Maynart; AMADO, V. O. L.; COSTA, Daniela C A. Da vitimização secundária à Revalorização da Vítima no Processo Penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

RABÊLO, Cláudio Maynart; AMADO, V. O. L.; LEOPOLDO, D. L. F. A.. A instituição do Tribunal do Júri no ordenamento jurídico brasileiro e as principais inovações trazidas pela lei n.º 11.689/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

RABÊLO, Cláudio Maynart; COSTA, Daniela C A; AMADO, V. O. L.. A Justiça Militar Estadual e a Emenda Constitucional n.º 45/2004: as questões controversas e as soluções adotadas pela Auditoria Militar do Estado de Sergipe. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

RABÊLO, Cláudio Maynart; SILVA, Lucas G; SILVA, L. A. M. G.. Imagens da prisão: A fé, o sexo e a raiva nas paredes do presídio do Bairro América - Aracaju. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

RABÊLO, Cláudio Maynart; NASCIMENTO, J. A.; Marilza Maynard Salgado de Carvalho; NASCIMENTO, J. A.. Processo Seletivo Simplificado Professor Substituto Direito Processual. 2007. Universidade Federal de Sergipe.

RABÊLO, Cláudio Maynart; CARDOZO FILHO, A.; HORA NETO, J.. Processo Seletivo Simplificado Professor Substituto Direito Civil. 2006. Universidade Federal de Sergipe.

RABÊLO, Cláudio Maynart; MATOS, E. L.; CARDOZO FILHO, A.; NASCIMENTO, J. A.. Banca Examinadora Seleção Professor Substituto -Portaria 01. 2012. Universidade Federal de Sergipe.

RABÊLO, Cláudio Maynart; CARDOZO FILHO, A.; MACHADO FILHO, Arnaldo de Aguiar. Presidente Comissão Seleção Professor Substituto Dir Trabalho I, Proc.Civ , Pratica Jurídica I. 2011. Universidade Federal de Sergipe.

RABÊLO, Cláudio Maynart; LEOPOLDO, D. L. F. A.; AMADO, V. O. L.. Presidente Banca Examinadora Seleção Prof.Substituto Criminologia e Dir Preoc Penal II. 2011. Universidade Federal de Sergipe.

RABÊLO, Cláudio Maynart; CARDOZO FILHO, A.; GARCEZ, Antonio Carlos Magalhães. Presidente Comissão Sindicância administrativa. 2011. Universidade Federal de Sergipe.

RABÊLO, Cláudio Maynart; COSTA, Daniela C A; SILVA, Lucas G; CARDOZO FILHO, A.. Presidente Banca Examinadora proveitamento Especial de Estudos. 2011. Universidade Federal de Sergipe.

RABÊLO, Cláudio Maynart; MENEZES, Carlos Alberto; COSTA, Daniela C A; CARDOZO FILHO, A.. Membro Banca Examinadora Avaliação Aproveitamento Especial de Estudos. 2011. Universidade Federal de Sergipe.

RABÊLO, Cláudio Maynart; AMADO, V. O. L.; CARDOZO FILHO, A.; MACHADO FILHO, Arnaldo de Aguiar. Banca Examinadora Seleção Professor Substituto-Portaria 61. 2011. Universidade Federal de Sergipe.

RABÊLO, Cláudio Maynart; COSTA, Daniela C A; AMADO, V. O. L.; CARDOZO FILHO, A.. Banca Examinadora Aproveitamento Especial de Estudos-Portaria 33/2011. 2011. Universidade Federal de Sergipe.

RABÊLO, Cláudio Maynart; NASCIMENTO, J. A.; LEOPOLDO, D. L. F. A.; CARDOZO FILHO, A.. Banca Examinadora Aproveitamento Especial de Estudos. 2011. Universidade Federal de Sergipe.

RABÊLO, Cláudio Maynart; SILVA, Lucas G; COELHO NETO, Ubirajara; JACINTO, Jussara. Comissão Examinadora Processo Seletivo Monitoria-Portaria 004/2010. 2010. Universidade Federal de Sergipe.

RABÊLO, Cláudio Maynart; MENEZES, Carlos Alberto; COSTA, Daniela C A; LEOPOLDO, D. L. F. A.. Comissão Examinadora Seleção Monitoria-Portaria 001/2010. 2010.

RABÊLO, Cláudio Maynart; COELHO NETO, Ubirajara; SILVA, Lucas G; JACINTO, Jussara. Comissão Examinadora Seleção Monitoria. 2010. Universidade Federal de Sergipe.

O CDC e a publicidade enganosa na Internet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Cláudio Maynart Rabêlo;

Análise da Culpabilidade do Serial Killer à luz da criminologia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Cláudio Maynart Rabêlo;

A influencia da mídia nos julgamentos de acusados de crimes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Cláudio Maynart Rabêlo;

Juízo de Admissibilidade no processo penal brasileiro; Aspectos controvertidos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Cláudio Maynart Rabêlo;

Juízo de Admissibilidade no Processo Penal brasileiro: Aspectos controvertidos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Cláudio Maynart Rabêlo;

Quebra de Cláusula de Inalienabilidade instituída por testamento em favor do princípio da dignidade humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Cláudio Maynart Rabêlo;

Panorama Legal da Identificação Criminal no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Cláudio Maynart Rabêlo;

O Princípio da proporcionalidade e os direitos - Intimidade, vida privada e sigilos - na seara da prova na esfera criminal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Cláudio Maynart Rabêlo;

Limites à prova da embriaguez ao volante; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Cláudio Maynart Rabêlo;

Possibilidade Jurídica do Termo Circunstanciado nas Polícias Administrativas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Cláudio Maynart Rabêlo;

Admissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro: uma análise crítico-teórica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Cláudio Maynart Rabêlo;

Eficácia da Nova Lei de Armas de Fogo em face dos tipos penais nela contidos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Cláudio Maynart Rabêlo;

Princípio da Insignificância no Assédio Sexual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Cláudio Maynart Rabêlo;

Aborto: Crime ou Direito?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Cláudio Maynart Rabêlo;

2009

Conselheiro Suplente do Conselho Superior (CONSU) da UFS, Universidade Federal de Sergipe.

2003

Membro do Colegiado do Curso de Direito - 2003/2005, DDi/ UFS.

2001

Membro do Colegiado do Curso de Direito - 2001/2003, DDi/ UFs.

2000

2000/2001 - Membro Colegiado Curso de Direito, DDi/ UFS.

1998

Cidadão Honorário, Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe.

1997

Membro do Conselho de Centro do CCSA/UFS, Diretor do CCSA/UFS.

1995

Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, Governador do Estado.

1994

Vice-presidente da Assossiação Sergipana dos Advogados Criminalistas, ASACRIM.

1994

Orador Oficial da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, Presidente da ABRAC.

1993

Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe, Presidência da República.

1993

Assessor Jurídico da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos de Aracaju, Superintendência Municipal.

1990

Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal Barra dos Coqueiros/SE, Prefeitura Municipal Barra dos Coqueiros/SE.

1986

Diretor do Departamento Judiciária do Estado de Sergipe - 1986/1988, Secretaria do Estado da Justiça.

1985

Professor das Faculdades Integradas Tiradentes- 1985/1990, Faculdades Integradas Tiradentes.