Lauro José Ballock

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco.

Incidência obrigatória das circunstâncias atenuantes. 2005. (Outra).

VI Seminário de Ensino Jurídico. 2002. (Seminário).

Saberes Penais. 2000. (Seminário).

II Seminário de Processo Civil e Penal. 1996. (Seminário).

5º Congresso nacional da Justiça Militar. 1995. (Congresso).

Seminário sobre a Lei Nº 9.099, de 26/09/95. 1995. (Seminário).

A nova lei da Magistratura. 1979. (Outra).

Democracia e desenvolvimento. 1977. (Outra).

O Direito de família no projeto de Código Civil. 1977. (Outra).

Problemas de desenvolvimento brasileiro. 1975. (Outra).

LISBOA, S. R.;BALLOCK, L. J.; TOLEDO, J. P. L.. Processo penal: a prova testemunhal frente ao óbice das falsas memórias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

DAMAS, T. F.; BOEING JUNIOR, L.;BALLOCK, L. J.. Da desconstituição da paternidade socioafetiva quando consolidada a posse do estado de filho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LISBOA, S. R.; DAMAS, T. F.;BALLOCK, L. J.. Legítima defesa e o porte ilegal de arma de fogo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, A. M. F.;BALLOCK, L. J.; BARRETO, R.. Direito constitucional à moradia e direito à propriedade: interesse público x interesse privado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LISBOA, S. R.;BALLOCK, L. J.; SCHLICKMANN, G.. Perfil sociodemográfico dos condenados por tráfico de drogas na Comarca de Laguna/SC nos anos de 2013 a 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LISBOA, S. R.;BALLOCK, L. J.; SCHLICKMANN, G.. O ciclo completo de polícia no Estado de Santa Catarina: efetividade e perspectivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SABINO, R. G.;BALLOCK, L. J.; SOUZA NETO, I. O.. Possibilidade de restabelecimento do poder familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVEIRA, G. M.;BALLOCK, L. J.; SCHMIDT, M.. Parcerias público privadas, suas características e garantias determinadas pela Lei 11079/04. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

DAMAS, T. F.;BALLOCK, L. J.; ADAD, T. R. C.. A defesa no Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PIMENTA, D. C. M. E.; BENTO, A. L.;BALLOCK, L. J.. (In)constitucionalidade do adicional de periculosidade no Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PEREIRA, P. C. M. F.; PEITER, C. C. L.;BALLOCK, L. J.. Reflexo causado ao inquérito policial pela alteração do termo inicial da prescrição retroativa na vigência da Lei 12.234/10. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PEREIRA, P. C. M. F.;BALLOCK, L. J.; SOUZA NETO, I. O.. Possibilidade da obrigação de sustento após a perda do poder familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SEVERINO, J. M.; PEREIRA, P. C. M. F.;BALLOCK, L. J.. Crimes contra as instituições financeiras com uso de explosivos e/ou armas de uso restrito - análise do projeto de Lei Complementar n. 24.2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.;BALLOCK, L. J.; NUNES, M. M.. (IM)possibilidade da execução provisória da pena: uma análise acerca da decisão do STF no HC 126.292 à luz dos recursos cabíveis após a confirmação da sentença condenatória em segunda grau.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MENDES, F. R. F.;BALLOCK, L. J.; LANZENDORF, F. L. G.. A função social da propriedade: aspectos pontuais da usucapião e da resolução nº 08/2014 do Conselho da Magistratura de Santa Catarina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MORTARI, M. F.;BALLOCK, L. J.; LISBOA, S. R.. A vitimização e a sobrevitimização da mulher vítima nos crimes de violência doméstica, lei 11.340/06. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LISBOA, S. R.;BALLOCK, L. J.. Competência da autoridade policial militar para lavratura do auto de prisão em flagrante de crimes comuns. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PEREIRA, P. C. M. F.;BALLOCK, L. J.; LISBOA, S. R.. Análise acerta do termo inicial da contagem do prazo prescricional da pretensão executória para a acusação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PEREIRA, V.;BALLOCK, L. J.; COUTINHO, W. C.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais: controvérsias acerca da aplicação da teoria da dupla imputação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PEREIRA, A. L. B.;BALLOCK, L. J.; COUTINHO, W. C.. Depoimento sem dano: possibilidade de aplicação nos crimes sexuais praticados contra crianças e adolesceentes diante do princípio da proteção integral do menor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PEREIRA, A. L. B.;BALLOCK, L. J.; COUTINHO, W. C.. Inconstitucionalidade do Termo Circunstanciado lavrado pela Polícia Militar no Estado de Santa Catarina. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LISBOA, S. R.; PEREIRA, V.;BALLOCK, L. J.. Fogo e incêndios em vegetação ocorridos na área urbana do município de Tubarão/SC, nos anos de 2012 e 2013, frente à aplicação da lei de crimes ambientais (lei n° 9.605, 12 de fevereiro de 1998). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LISBOA, S. R.; PEITER, C. C. L.;BALLOCK, L. J.. Possibilidade da imprescritibilidade dos crimes hediondos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LEONEL, V.; COUTINHO, W. C.;BALLOCK, L. J.. A autonomia da Perícia Criminal Oficial para maior segurança jurídica nas perícias realizadas PEC 325/09. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BECK, E. J. S.;BALLOCK, L. J.; WILLEMANN, R.. Usucapião sobre área oriunda de loteamento ilegal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BECK, E. J. S.;BALLOCK, L. J.; WILLEMANN, R.. Responsabilidade civil do Estado por omissão em confrontos entre alunos de escola pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ANDRADE, L. R.;FARIA, D. S. A.BALLOCK, L. J.. Legalização da Cannabis sativa como eficaz medida ao combate do narcotráfico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BORGES, F.;BALLOCK, L. J.; BRILHANTE, D. B.. Determinação do regime inicial de cumprimento da pena privativa de lberdade em razão da detração. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LEONEL, V.;BALLOCK, L. J.; COUTINHO, W. C.. Métodos de Prevenção Primária da Criminalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PIZZOLO, A.;BALLOCK, L. J.; ALBERTON, K. C.. Controvérsias acerca da usucapião especial de imóvel urbano frente à legislação que rege o parcelamemento do solo urbano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

NEVES, A. M. C.;BALLOCK, L. J.; ALBERTON, K. C.. Aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, C. A.;BALLOCK, L. J.; ALBERTON, K. C.. Extensão dos efeitos erga omnes e vinculante pelo Supremo Tribunal Federal às decisões de inconstitucionalidade proferidos pelo controle difuso de constitucionalidade: mutação (in) constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

NEVES, A. M. C.;BALLOCK, L. J.; ALBERTON, K. C.. Inviabilidade da prisão em flagrante por apresentação espontânea e a possibilidade de decretação da prisão preventiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LISBOA, S. R.;BALLOCK, L. J.; ANDRADE, L. R.. Adolescentes infratores: a participação do adolescente infrator em homicídios, roubos, furtos, latrocínio e tráfico de drogas no Município de Tubarão, SC entre 2010 e 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LISBOA, S. R.;BALLOCK, L. J.; ANDRADE, L. R.. Análise da atuação da Força Nacional de Segurança Pública na preservação da ordem pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LISBOA, S. R.;BALLOCK, L. J.; ANDRADE, L. R.. Juros aplicados nos contratos de mútuo e a incidência do crime de usura. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

FILETI, S. L. N. A. M.;BALLOCK, L. J.; HOFFMANN JUNIOR, L.. Suspensão dos direitos políticos por condenação criminal transitada em julgado à penas alternativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PEREIRA, V.;BALLOCK, L. J.; CARDOSO, A.. Licenciamento ambiental como instrumento preventivo da Política Nacional do Meio Ambiente - Lei 6.938/81. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PEREIRA, V.;BALLOCK, L. J.; HOFFMANN JUNIOR, L.. Nanotecnologia à luz do princípio da precaução no direito ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

WIGGERS, W.; DEMO, W.;BALLOCK, L. J.. Caracterização do crime previsto no Artigo 306 da Lei n. 9.503/97 quando da não realização do teste de alcoolemia por meio do etilômetro ou do exame de sangue. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

WIGGERS, W.; DEMO, W.;BALLOCK, L. J.. Análise da legalidade da utilização de prova obtida através de escuta telefônica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PIZZOLATTI, E. P.;BALLOCK, L. J.; MONTEIRO, J. D.. A constitucionalidade do Artigo 44 da Lei 11.343/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

WENSING JUNIOR, H.; ZANOTELLI, M. D. M.;BALLOCK, L. J.. Assistência religiosa: um meio para alcançar a ressocialização do preso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. A intervenção do Ministério Público no processo civil: uma análise à luz da Constituição da República de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Antecipação terapêutica de parto nos casos de anencefalia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Conexão e continência entre infrações de menor potencial ofensivo e crimes de outra natureza. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Da (in)constitucionalidade do limite diferenciado para a obtenção da progressão de regimes aos condenados pela prática de crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Pena de morte: Análise de sua aplicação no Brasil aos crimes de homicídio dolosos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Aspectos destacados da responsabilidade civil objetiva por dano ambiental e os principais meios processuais utilizados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Considerações a respeito dos elementos ou pressupostos do ato Administrativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. A reciclagem de resíduos sólidos no município de Capivari de Baixo como fator de preservação ambiental e desenvolvimento sócio-econômico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Comércio e tráfico de crianças e adolescentes para fins sexuais ?Um reflexo da exclusação social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. A classificação legal do fato nos crimes de tóxicos e a (in)existência de abuso de autoridade por omissão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. A inadmissibilidade como regra ? A admissibilidade como exceção. Comentários acerca da prova ilícita no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Aspectos sobre a Privatização dos presídios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Pena ou exclusão social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. A quesitação no Tribunal do júri Popular e o projeto de reforma do Código de Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. A processualização do inquérito policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Serviço público ? assédio moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Progressão de regime nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Das penas - A falácia da ressocialização do condenado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Limites à (in)admissibilidade da intercepção telefônica obtida por meios ilícitos como prova no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. As contribuições de intervenção no Domínio Econômico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Breves comentários sobre o IPTU no Município de Laguna - SC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Conselho Nacional de Justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. A responsabilidade tributária do sócio à luz do art. 135, do Código Tributário Nacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. A (in)constitucionalidade da incidência de ICMS sobre a demanda contratada de energia elétrica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. O empréstimo compulsório instituído pela união em favor da Eletrobrás ? Centrais Elétricas Brasileiras S/A: uma abordagem da prescrição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. O trabalho como contribuição à ressocialização do preso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Nascimento.A (in) eficácia do Estatuto do Desarmamento - Lei nº10.826/03. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Princípio "Norma Tenetur se detegere". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Desarmamento versus criminalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. A adequabilidade entre a intervenção policial e os direitos fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Direito Ambiental: do direito simbólico à prática de crimes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Vitimologia; análise da vítima de crime sob a perspectiva de sua proteção pelos mercanismos penais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. A Co-culpabilidade como causa supralegal de exculpação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. A Mídia e o Crime, Liberdade da Imprensa X Princípio do Estado de Inocência, Direito à Intimidade, Imagem, Honra e Vida Privada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. O Papel da Mídia no Controle Social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. A Transação Penal na Ação Penal Privada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. O Poder Investigatório do Ministério Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. A Aplicação do Direito Penal Militar em Comparação ao Direito Penal Comum. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. As Limitações ao Poder da Polícia do Policial Militar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. A Justa Causa para a Prisão Preventiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Lei de Execução Penal: da assistência social ao egresso e do caráter ressocializador do trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. O Princípio da Insignificância como Excludente da Tipicidade no Direito Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. O mito da (In)Imputabilidade Penal Juvenil e a Redução da Minoridade Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Prisão e ressocialização: um mito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. O Caráter Patrimonialista do Código Penal Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Prisão Cautelar: uma exceção presente no Estado Democrático de Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Conselho Comunitário de Segurança e o Poder Legal do Cidadão na Diminuição da Violência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Reflexões Críticas Acerca do Delito de Atentado Violento ao Pudor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Praticados Contra o Meio Ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Mediação como Meio de Acesso à Justiça: vantagens e desvantagens. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Prestação de Serviço à Comunidade como Alternativa à Pena de Prisão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Juizado Especial Criminal: aspectos divergentes do art. 61 da Lei 9.099/95 e do art. 2º da Lei 10.259/01. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Animais Domésticos: ética e legislação no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Razões que Geraram a Extradição da Cantora Glória Trevi. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. A Privatização do Sistema Carcerário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Os Princípios e Garantias Constitucionais à Educação no Município de Tubarão/SC. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Descaracterização do Homicídio Qualificado Privilegiado como Crime Hediondo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Aspectos Destacados da Suspensão Condicional do Processo Penal nos Juizados Especiais Criminais Estaduais ? Lei 9.099/95. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. O Tratamento Diferenciado às Microempresas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Redução da Idade Penal Frente aos Problemas Sócio-Econômico do Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. A Responsabilidade Penal nas Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. A Execução da Penas nos Crimes Hediondos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. A Violência Policial Militar e a (In)Segurança Pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Interceptações Telefônicas: sua implementação e adequação aos princípios constitucionais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. A Progressão de Regime ao Condenado por Crime Hediondo Organizado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Os Meios para a Legítima Defesa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Inimputabilidade e Redução da Idade Penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. O Aborto no Direito Penal Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Impunidade Penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Das Penas Restritivas de Direito: prestação de serviços à comunidade (alternativa penal sócio-educativa). 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Penas Alternativas ? Aspectos Destacados da Lei 9.714/98. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Hipótese de Cabimento da Revisão Criminal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Progresso de Regime nos Crimes Hediondos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Aspectos Destacados da Lei das Interceptações. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Aspectos Destacados do Interrogatório no Processo. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Tráfico de Entorpecentes ? Questões Processuais e de. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. A Influência da Moral na Criminalização da. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Injúria Racial. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. Ofendículos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.. O Uso de Simulacro de Arma de Fogo e a Incidência Penal. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Condução coercitiva no inquérito policial: um conflito entre os direitos e garantias fundamentais do indiciado e a preservação da ordem pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Natureza Jurídica da Minorante Prevista no §4o; do artigo 33 da Lei 11343/2006: crime comum ou equiparado a hediondo?;; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

O valor da confissão no processo penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Fatores associados à mortalidade por suicídio na Comarca De Braço Do Norte/SC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Critérios de definição de alimentos na relação avoenga; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Uma análise do uso dos critérios subjetivos na aplicação do princípio da insignificância; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

O Núcleo de Prática Jurídica da Unisul como meio efetivo de garantia ao acesso à Justiça pelos hipossuficientes da Comarca de Braço do Norte; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Análise da culpabilidade do psicopata à luz do direito penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Análise da efetividade da aplicação das penas cominadas no artigo 28 da lei n/11/343/06 aos usuários de drogas nos processos da comarca de Laguna-SC no período de janeiro de 2014 a julho de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Análise do perfil das vítimas e agressores nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher na comarca de Laguna/SC, no período de janeiro a dezembro de 2015, com base na coleta de dados nos procedimentos policiais e avaliar as medidas protetivas deferidas pelo juízo competente em decorrência das agressões; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Legitimidade do delegado de policia para celebrar o acordo de colaboração premiado previsto na Lei 12850-13; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Análise de dados dos menores que cometeram ato infracional na Comarca de Jaguaruna no ano de 2015; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Aplicabilidade do Projeto de Lei n; 6; 433/13 nas medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Criminalização da divulgação de conteúdo íntimo na internet, sem autorização da vítima; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

O concurso de pessoas no crime de infanticídio: as consequências da comunicabilidade das elementares do tipo ao coautor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Progressão de regime nos crimes hediondos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

O trabalho como forma de ressocializar o reeducando à luz dos convênios firmados com empresas privadas junto ao presídio regional masculino de tubarão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

A fixação do regime na soma de penas no curso da execução penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Sistema Prisional Brasileiro: O trabalho como forma de ressocialização do apenadoQ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Admissibildade da prescrição antecipada da pretensão punitiva do Estaco com base em pena hipotética; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Crispim Pawlak; Destituição do poder familiar: estudo das decisões do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina no ano de 2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Possibilidade da configuração do crime de estupro nas relações conjugais - Estupro Marital; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Possibilidade de internação psiquiátrica como forma de tratamento do dependente de drogas ilícitas à luz do princípio da proporcionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Análise sobre a recepção do art; 3º do Código Penal pela Constituição Federal de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Descriminalização dos crimes contra a honra de particulares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Estudo sobre o crime de homicídio doloso consumado e o perfil sociodemográfico do homicida na comarca de Laguna/SC com julgamento entre 2006 e 2012; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Influência da mídia no procedimento do Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Violência sexual praticada contra vulnerável: presunção relativa ou absoluta; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Principais inovações no instituto da remição da pena a partir da Lei n; 12; 433/11; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Eficácia da medida socioeducativa aplicada aos adolescentes infratores na Comarca de Laguna, SC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Atos infracionais e o perfil sociodemográfico dos adolescentes infratores na Comarca de Braço do Norte,SC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Culpabilidade: elemento do crime ou pressuposto de aplicação da pena?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Pena de morte: opinião dos estudantes do Curso de Direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Perfil das denúncias de maus tratos aos animais no Município de Tubarão,SC: a omissão do poder público e o descaso da sociedade associado à vilolação do direito dos animais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Fatores associados à prática do ato infracional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Aplicação da substituição das penas privativas de liberdade por restritivas de direito no crime de tráfico de drogas: um estudo na comarca de Tubarão-SC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Constitucionalidade das investigações criminais realizadas diretamente pelo Ministério Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Aplicabilidade de dolo eventual no crime de homicídio praticado na direção de veículo automotor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Lei das contravenções penais e o conflito com o direito penal mínimo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual na perspectiva do vigente código penal brasileiro e do anteprojeto de novo código penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Aplicabilidade da Lei 12 737/2012 a crimes praticados na Rede Mundial de Computadores (crimes cibernéticos);; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Análise da teoria do domínio do fato aplicada às ações penais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Perfil sociodemográfico do traficante de drogas no Município de Tubarão, SC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Associação entre o uso de drogas ilícitas e crimes de furtos e roubo ocorridos no Município de Tubarão, SC, no período de 2008 e 2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Pluralismo jurídico em face dos direitos humanos: violência contra mulher e a criança indígena; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Aplicação de medidas cautelares pessoais alternativas ao encarceramento e a efetividade da tutela penal do estado, em face das alterações introduzidas no código de processo penal, a partir da edição da Lei Nº 12; 403/11; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Provas ilícitas e o limite probatório no processo penal eleitoral, no tocante aos crimes cometidos por candidatos ou sujeitos já eleitos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Tutela penal nos maus-tratos contra animais: estudo de caso no Município de Tubarão, SC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Relevância da participação comunitária na execução das penas alternativas nos delitos de menor potencial ofensivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Aplicação do princípio da insignificância nos crimes de roubo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Regime disciplinar diferenciado em confronto ao princípio da humanizaçãodas penas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Prisão provisória versus princípio da presunção de inocência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Redução da maioridade penal como alternativa para controle ou diminuição da violência praticada por crianças e adolescentes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

O princípio da insignificância em face do poder discricionário da autoridade policial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Erro Judiciário e o princípio do estado de inocência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Levantamento das ocorrências do art; 306, do Código de Trânsito Brasileiro na Delegacia de Trânsito e Crimes Ambietais do Município de Tubarão/SC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Análise da constitucionalidade da aplicação do Instituto da Reincidência Criminal como agravante da pena; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

O direito de não autoincriminação e o crime de fraude processual decorrente da violação do local do crime; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Titularidade da ação penal privada nos crimes contra o patrimônio particular, sem violência contra a pessoa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Infanticídio indígena e o direito à vida; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Aplicação do Princípio da Especialidade para a concessão do livramento condicional a condenação por crimes previstos na Lei 11; 343/06, a pena inferior a 2 anos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Política criminal dos delitos de porte de droga e sua aplicação da Lei n; 9099/1995; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Análise da efetividade do direito ao trabalho como meio de ressocialização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Titon; O uso de algemas na polícia Militar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Assédio moral por intrusão: stalking; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Possibilidade da concessão de habeas corpus nas transgressões disciplinares militares no âmbito da Polícia Militar de Santa Catarina; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Análise da constitucionalidade da Lei de Tiro de Destruição de Aeronaves, no caso de tráfico de drogas, em face das garantias constitucionais e do direito à vida; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Conflito de leis penais no tempo na definição jurídica do delito de estupro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Principais características do Tribunal do Júri no direito comparado: Tribunal Brasileiro e Norteamericano; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

APAC - Associação de Proteção e Assistência ao Condenado - uma alternativa à ressocialização do condenado no Estado Democrático de Direito com o devido respeito aos direitos e garantias inerentes à execução penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Possibilidade de fixação da pena abaixo do mínimo legal na segunda fase da dosimetria; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Definição do crime de estupro e o enquadramento jurídico para as condutas específicas ocorridas no Município de Tubarão, SC: estudo comparativo entre o Decreto n; 2848/1940 e a Lei 12015/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

A transmissão voluntária do Vírus HIV e sua adequação típica penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Aumento da reincidência criminal em face da ineficácia da execução da pena privativa de liberdade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Prescrição da pretensão punitiva retroativa antecipada, virtual ou projetada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Aplicação jurisprudencial e doutrinária da teoria objetivo-subjetiva nos casos de crime continuado, sob a óptica do principio da legalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Aplicabilidade do principio da insignificancia nos crimes de roubo e peculato; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Aumento da devolução de crianças adotadas frente a opção por faixa etária como fator preponderante desse crescimento; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Análise constitucional da transação penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Criminalidade feminina no Município de Tubarão-SC, no ano de 2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Atos infracionais praticados na Comarca de Laguna no ano de 2009 e o perfil do adolescente autor de reiteradas infrações; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Aspectos polêmicos do crime de estrupro de vulnerável, em face da nova Lei nº 12; 015 de 2009; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Privatização dos presidios no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

A angústia do preso em face de sua perspectiva como egresso futuro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Princípio da co-culpabilidade na individualização judicial da pna; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Constitucionalidade da progressão de regime no processo de execução criminal provisório com interposição de recurso de acusação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Constitucionalidade do interrogatório por videoconferência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Sistema acusatório e imparcialidade do Juiz: possibilidade de anulação dos atos processuais praticados sem observância da nova redação legal do art; 212, do CPP; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Denuncia abusiva em face da falta de justa causa para a ação penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Responsabilidade civil por prisões cautelares com a posterior absolvição do réu; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Estigma e rejeição social: óbices à ressocialização do egresso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Reintegração social na Unidade Prisional Avançada de Imbituba; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Inviabilidade da correta individualização executória da pena diante da realidade do sistema prisional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Execução da medida sócio-educativa de internação e sua (in)eficácia na ressocialização do adolescente em conflito com a lei; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Nova lei de drogas: análise da natureza jurídica do dispositivo do art; 28 que trata do uso de drogas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Justiça terapêutica: programa destinado à recuperação e ressocialização do infrator usuário de drogas e sua aplicabilidade no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Violência doméstica e familiar contra a mulher no município de tubarão/sc; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Sistema ressocializador brasileiro segundo a percepção de alunos formandos dos Cursos de Direito e Serviço Social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

O princípio da presunção de inocência "versus" prisões cautelares; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Aspectos destacados da pedofilia em redes sociais na Internet; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Criminalidade na Internet: Análise de delitos praticados com auxílio da rede mundial de computadores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

A prisão preventiva com fundamento na garantia da origem pública como expressão do direito penal do inimigo no Brasil: uma abordagem realista-marginal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

A aplicação das provas ilícitas no Processo Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Dosimetria da Pena ? Fixação da pena-base; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Posse de drogas para consumo pessoal descriminalização ou despenalização?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Violência e Criminalização: estelionato em face da ideologia do movimento da lei e da ordem; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Crimes cometidos no site de relacionamento Orkut; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

A dúvida acerca do dolo eventual no momento da pronúncia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

(Im)Possibilidade de enquadrar o transexual masculino como sujeito passivo no crime de estupro, após a cirurgia de transgenitalismo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

A violência doméstica praticada contra a criança e o adolescente na cidade de Tubarão/SC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Pena de morte: Análise de sua aplicação no Brasil aos crimes de homicídios dolosos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Reincidência criminal face da constituição; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

O nascituro e o recém-nascido em face do princípio da personalidade da pena: Análise de sua situação jurídica no contexto prisional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

O beneficio do auxílo-reclusão no regime da previdência social do Brasil : Um estudo sobre a concessão do Benefício aos Presos, detentos e reclusos do presídio regional de Tubarão ? SC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

A composição dos danos civis no juizado especial criminal como forma de acesso à justiça e pacificação da sociedade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

A ilicitude da prova na busca e apreensão policial e no curso do processo penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Aspectos da lei nº 11; 343/06 em especial à questão da (in)aplicabilidade da lei nº 9; 099/95 na iniciativa da ação penal no crime de lesão corporal leve; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

A ineficácia do sistema penitenciário brasileiro: propostas para mudança; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

A educação infantil da rede municipal de Tubarão, em face dos direitos garantidos na Constituição Federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

A progressão de regime nos crimes hediondos: Inconstitucionalidade do §1º do artigo 2º da Lei nº 8; 072/90; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

A expressão Autoridade Policial do artigo 69 da Lei nº 9; 099/95 e a competência do policial militar na elaboração do Termo Circunstanciado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Aspectos destacados do princípio da insignificância e sua aplicação no direito penal atual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

O aborto de anencéfalo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

A (re)volta do filho pródigo: a participação ou omissão da sociedade na ressocialização do egresso; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Do direito constitucional de recorrer em liberdade da (in) contitucionalidade do art; 594 do CPP; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

(In) competência do tribunal penal internacional para julgar os Estados unidos da América pelos crimes de tortura na guerra do Iraque; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Aspectos juridico-penais do tranplante de órgãos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

A desestruturação familiar: seus aspectos na conduta juvenil desviada e a (in)eficácia das medidas sócio-educativas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

A (in)contitucionalidade do prazo da medida de segunraça; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

A cultura do medo e a mídia à luz da violência e criminalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

(In) eficácia das penas nos crimes ambientais na comarca de Braço do Norte, no período compreendido entre 1999 e 2005; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

(In)eficácia da criminalização da guarda de arma de fogo em residência ou local de trabalho em face do princípio da ofensividade e a redução da violência e criminalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Colisão de Princípios e Direitos Fundamentais do Cidadão em Face da Dignidade da Pessoa Humana; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Eficácia da execução Penal nas Penas Privativas de Liberdade na Penitenciária Industrial de Guarapuava; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

A Investigação Criminal e as Garantias e Direitos Fundamentais: à honra, à imagem, à intimidade e à vida privada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Reflexão sobre a termologia Jurídica, a Compreensão do Direito e o Exército da Cidadania; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Os Reflexos Jurídicos e Sociais da Embriaguez no Trânsito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

O Princípio da Insignificância no Direito Ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

A Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do Tributo nos Crimes de Sonegação Fiscal e a Impunidade do Colarinho Branco; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Redução da Maioridade Penal; O Adolescente em Conflito com a Lei: Culpado ou Vítima de uam Sociedade Excludente?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

A Reinserção Social do preso e a Co-Responsabilidade do Estado em Face do Princípio da Eficiência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

O Estado de Inocência em Colisão com a Liberdade de Imprensa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Estudo Comparativo entre a pena de prisão e as penas alternativas e suas consequências; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Sistema Prisional: Execução Penal e Superlotação carcerária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

A Teoria da Imputação Objetiva em Face do Código Penal Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

A (I)Legalidade da Liberação de Presos em Tubarão em face a Superlotação do Presídio; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Participação de Menor Importância no Concurso de Pessoas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

A Prescrição Penal Virtual; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

A Redução da Menoridade Penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Crimes Ambientais à Luz da lei nº 9605 de 12/02/1998; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Mulher e Sociedade: a violência e a estigma da criminalização; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

A Reincidência Decorrente da Ineficácia da Pena de Prisão e do Estigma da Criminalização; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

A Pena de Prestação de Serviço à Comunidade como Alternativa Eficaz à Pena Privativa de Liberdade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Responsabilidade Criminal da pessoa Jurídica em face da Legislação Superveniente à Constituição Federal de 1988; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Os excessos na Execução da Pena de Prisão na Prisão da Comarca de Tubarão/SC; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Provas Ilícitas e o Princípio da Proporcionalidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

A Reinserção Social dos Presos de Tubarão; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Cifra Negra da Criminalidade da Comarca de Laguna; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Ilegalidade ou Abuso de Oder na Execução Penal e a Responsabilidade Civil do Estado e seus Agentes; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

A Reinserção Social do Preso de Tubarão pelo Trabalho; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Atos Infracionais Praticados por Adolescentes na Comarca de Tubarão; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Aspectos Destacados do RDPMSC em face da Constituição Federal de 1988; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

A (I) Legalidade da Farra- do-Boi; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Concurso de Circunstâncias Legais na Dosimetria da Pena; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Aspectos Destacados da Prescrição Penal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Direito à Vida Versos Direito à Dignidade da Pessoa Humana e a Eutanásia; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

A (In)Eficácia da Função Ressocializadora da Pena Privativa de Liberdade no Brasil Atual; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

(In)Admissibilidade da Prova Ilícita no Processo Penal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

A Atuação na Investigação do Crime Organizado; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Lavagem de Dinheiro e duas Implicações às Instituições Financeiras; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Provas Criminais no Crime de Embriaguez ao Volante; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

A Polêmica sobre as Penas Alternativas no Crime de Tráfico de Entorpecentes; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

O Conflito entre a Lei dos Crimes Hediondos e a Lei de Tortura na Progressão de Regime; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Aspectos da lei nº 9296/96; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

A Multa Reparatória do Código de Trânsito Brasileiro; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

A Suspensão do processo e do Prazo Prescricional em face da Nova Redação do Art; 366; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

Aspectos Destacados dos Crimes de Trânsito; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

A Presunção de Violência do Crime de Estupro Praticado Contra menores de Catorze Anos; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lauro José Ballock;

ABREU, R. L. ; MOREIRA, J. C. R. ; SCHVEITZER, D. C. ; BALLOCK, L. J. ; MONTEIRO, F. N. ; SCHLEMMER, Z. K. . Instituições de Direito Público e Privado. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro Didatico).

PAULA, G. ; BALLOCK, L. J. ; PACHECO, G. C. ; MARCINEIRO, N. . Tópicos emergentes em segurança pública III: polícia criminal, criminologia, direito e execução penal e polícia comunitária.. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro Didático).

BALLOCK, L. J. . O Direito no 3º milênio. 2004 (Presidente de Mesa) .

BALLOCK, L. J. . Tortura. 1997 (Palestra) .

1991

Diploma de Honra ao Mérito, como Cidadão Ubrachiano, UBRACH.

1988

Medalha de Mérito por temo de serviço - 20 anos, PMSC.

1986

Medalha do Sesquicentenário, PMSC.

1978

Medalha de Mérito por temo de serviço - 10 anos, PMSC.

1971

Medalha Tiradentes de mérito intelectual, 1º lugar, PMSC.