Eduardo Antonio Andrade Amorim

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2008), Especialização em Direito do Estado pelo JusPodivm (2010) e em Direito Penal pela Faculdade Arnaldo Janssen (2021). Desde 2015, ocupa o cargo público efetivo de Analista Executivo de Defesa Social - Jurídico na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais. De 2017 a 2022 ocupou o cargo de Diretor Geral do Centro de Apoio Médico e Pericial, Unidade Prisional Médico-Penal que integra o Departamento Penitenciário de Minas Gerais. Desde 2023, é Diretor de Atenção à Saúde Mental e Avaliação Pericial do Departamento Penitenciário de Minas Gerais. Lecionou disciplinas jurídicas nos cursos regulares promovidos pela Academia do Sistema Prisional de Minas Gerais. Participou como Conteudista nas disciplinas Legislação Institucional e Direito Penal no Curso de Formação Técnico-Profissional da Polícia Penal de Minas Gerais (2022-2023). Participou como Conteudista e Docente nas disciplinas Legislação Institucional e Visão Sistêmica da SEJUSP no Curso de Formação Técnico-Profissional de Agente de Segurança Socioeducativo de Minas Gerais (2024).

Informações coletadas do Lattes em 09/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Penal

2020 - 2021

Faculdades Arnaldo Janssen
Título: O preenchimento do quadro de pessoal da Polícia Penal de Minas Gerais: a transformação dos cargos dos atuais Agentes de Segurança Penitenciário e os cargos públicos equivalentes.

Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Estado

2009 - 2010

Instituto Excelência Ltda.
Título: A proteção constitucional do consumidor na hipótese de superendividamento no Direito Brasileiro

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Católica do Salvador

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

V Congresso Brasileiro de Psiquiatria Forense ? por uma reforma do Sistema Prisional brasileiro. Sistema carcerário brasileiro e suas características.. 2021. (Congresso).

I Simpósio de Saúde Mental e Cidadania: interfaces entre a psiquiatria e o direito..O tratamento do sofrimento mental no Sistema Prisional Mineiro. 2018. (Simpósio).

Produções bibliográficas

AMORIM, E. A. A. . A ?Era do Crédito? e o superendividamento do consumidor. Entre Aspas: revista da Unicorp / Tribunal de Justiça do Estado da Bahia , v. 1, p. 42-61, 2012.
AMORIM, E. A. A. . Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito. Jus Navigandi , v. 2899, p. 19290, 2011.
AMORIM, E. A. A. . O superendividamento do consumidor. Jus Navigandi , v. XV, p. 2658, 2010.
AMORIM, E. A. A. . Comentários sobre as alterações introduzidas no Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia. In: Fabiano Samartin Fernandes. (Org.). Temas Jurídicos Aplicáveis ao Policial. 1ed.Salvador: AGEPOL/CENAJUR, 2010, v. 2, p. 113-136.

Histórico profissional

Endereço profissional

Governo do Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais. , Rua Esplanada, Centro, 33805660 - Ribeirão das Neves, MG - Brasil, Telefone: (31) 21299391, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Executivo de Defesa Social- Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Atualmente, encontra-se lotado na Diretoria de Atenção à Saúde Mental e Avaliação Pericial do Departamento Penitenciário de Minas Gerais. De 2017 a 2022, ocupou o cargo de Diretor Geral do Centro de Apoio Médico e Pericial e, desde maio de 2023, ocupa o cargo de Diretor de Atenção à Saúde Mental e Avaliação Pericial do Departamento Penitenciário de Minas Gerais / Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. Lecionou disciplinas jurídicas em cursos regulares promovidos pela Academia do Sistema Prisional de Minas Gerais. Participou como Conteudista nas disciplinas Legislação Institucional e Direito Penal no Curso de Formação Técnico-Profissional da Polícia Penal de Minas Gerais (2022-2023). Participou como Conteudista e Docente nas disciplinas Legislação Institucional e Visão Sistêmica da SEJUSP no Curso de Formação Técnico-Profissional de Agente de Segurança Socioeducativo de Minas Gerais (2024).

2011 - 2015

Eduardo Amorim Advogados Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação na cidade do Salvador-BA com ênfase nos ramos do Direito Administrativo, Consumidor, Cível e Família.

2014 - 2015

Escritório Ananias Drumond e Amorim Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação na região metropolitana de Belo Horizonte (MG) com ênfase nos ramos do Direito do Consumidor, Cível, Família e Criminal.

2012 - 2013

Defensória Pública do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Técnico de Nível Superior, Carga horária: 40

Outras informações:
Aprovado no processo seletivo simplificado pelo Regime Especial de Direito Administrativo realizado em 2012. Atuação na Defensoria Pública de Segunda Instância.

2012 - 2012

Mattos, Medina, Santos e Soares Advogados Associados

Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuante no ramo do Direito Eleitoral para as Eleições Municipais de 2012 no Estado da Bahia.

2009 - 2011

Centro de Apoio Jurídico

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Advogado - coordenador de núcleo, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador do núcleo de Direito Administrativo Militar. Atuação na área de Fazenda Pública (servidor público estadual).