Kênia Cristina Pontes Maia

Doutora em Políticas Públicas pela UFRJ (2017), Instituto de Economia, Programa Políticas Públicas Estratégias e Desenvolvimento e Sustentabilidade, tese com ênfase em Meio Ambiente e Licenciamento Ambiental. Mestre pela Faculdade de Direito Milton Campos (2009) em Direito Privado dissertação com área de concentração em Direito Civil e Empresarial . Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro (2000). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1992) e em Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1991). Professora adjunta na UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Pesquisadora convidada na Universidade de Portsmouth, Inglaterra. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. Está apta a ministrar aulas de Direito Civil, Direitos Coletivos e Difusos e Ambiental. Professora Universitária desde 2002 e de cursos de Idioma e preparatórios para concurso desde 1993. Linha de pesquisa com grupo de estudos interdisciplinar em Direito Ambiental - Críticas e Desafios, integrando alunos dos cursos de Direito, Gestão Ambiental e Economia da UFRRJ. Experiência como Chefe do Departamento de Direito, Humanidades e Letras - DDHL da UFRRJ, campus Três Rios (em curso), Coordenadora Acadêmica e Orientadora do Núcleo de Ensino da Faculdade de Ciências Humanas da FUNCESI. Responsável durante o período, além das atribuições de professora, as relativas à coordenação do curso, tais como: participação na elaboração de projeto pedagógico; controle dos setores de monografia, tutoria, monitoria; organização de eventos: palestras, simpósios; diversas participações em bancas de contração de professores e de aprovação de alunos em seus trabalhos de conclusão de curso, quer como orientadora, quer como membro da banca.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento

2013 - 2017

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A eficácia ambiental do licenciamento ambiental em municípios mineiros no período de 2009 a 2016.
Peter Herman May.

Mestrado em Direito

2005 - 2009

Faculdades Milton Campos
Título: Princípio da Preservação da Empresa: Fundamento do Direito Empresarial no Código Civil de 2002 e na Lei 11101/0,Ano de Obtenção: 2009
Luiz Fernando da Silveira Gomes.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito processual civil

1999 - 2000

Centro de Atualização em Direito
Título: Relativização da coisa julgada material

Graduação em Direito

1988 - 1992

Universidade Federal de Minas Gerais

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2016 - 2017

Faculty of Technology , school of engeneering. , University of Portsmouth, PORT, Inglaterra.

2009 - 2009

EVolução Direito das Coisas CC de 1916 ao 2002. (Carga horária: 75h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Altos Estudos. (Carga horária: 140h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.

2004 - 2004

Sociologia Jurídica II. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em pedagogia da ação extensionista. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Metodologia de Pesquisa. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Complexo Industrial e o Marketing Rural. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Difusão de tecnologia. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Geração de Tecnologia. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.

2003 - 2003

Direito do Trabalho Comparado. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2003 - 2003

Relações Empregatícias II. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1997 - 2000

Curso de Lingua Italiana. (Carga horária: 420h). , Fundação Torino, FUNDAÇÃO TORINO, Brasil.

1977 - 2000

Curso de Inglês. (Carga horária: 1200h). , Instituto Cultural Brasil -Estados Unidos, ICBEU, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Processos Coletivos- Direitos Difusos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

MAIA, Kênia. C. P. . VII Semana Jurídica - 30 anos da Constituição cidadã e 10 anos do Cursod e Direito da UFRRJ-ITR. 2018. (Outro).

MAIA, Kênia. C. P. . Três anos de descaso: as múltiplas implicações do desastre iniciado em Mariana/MG. 2018. (Outro).

MAIA, Kênia. C. P. . III Semana Jurídica. 2009. (Outro).

MAIA, Kênia. C. P. ; BARBABELA, L. D. . Palestra " O Ministério Público e a Defesa da Probidade Administrativa". 2008. (Outro).

MAIA, Kênia. C. P. . II Semana Jurídica. 2008. (Outro).

MAIA, Kênia. C. P. . II Simpósio Interdisciplinar do Curso de Direito da Fachi-Funcesi. 2007. (Outro).

MAIA, Kênia. C. P. . I Seminário de Direito Civil. 2007. (Outro).

MAIA, Kênia. C. P. . I Seminário de Processo Civil. 2007. (Outro).

MAIA, Kênia. C. P. . I Simpósio Interdisciplinar do Curso de Direito da Fachi-Funcesi. 2006. (Outro).

Walter Cândido ; MAIA, Kênia. C. P. . OAB e a Ética da Advocacia. 2005. (Outro).

MAIA, Kênia. C. P. ; LOPES, J. . Os aspectos jurídicos, sociais e políticos do desarmamento. 2005. (Outro).

MAIA, Kênia. C. P. ; Fábio Manhães Xavier (Palestrante) . Palestra: Ética Policial e respeito aos Direitos Humanos. 2003. (Outro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

35 Congresso Mineiro de Municipios. 2018. (Congresso).

Inovação na Nuvem: como a tecnologia contribui para a sustentabilidade - Greendrinks Casacor. 2018. (Encontro).

IV Conferencia Internacional de Direito Ambiental - 30 anos da Constituição Ambiental. 2018. (Congresso).

Mini Curso no V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2018. (Oficina).

Três anos de descaso: as múltiplas implicações do desastre iniciado em Mariana/MG.O direito caminha atrás da sociedade. 2018. (Simpósio).

V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2018. (Congresso).

VII Semana Jurídica - 30 anos da Constituição Cidadã e 10 anos do Curso de Direito da UFRRJ/ITR.Painel Direito Ambiental. 2018. (Seminário).

XV Semana Nacional de Ciencia e Tecnologia da UFRRJ.A legislação jurídica como mola propulsora do comportamento ambiental humano. 2018. (Seminário).

33 Congresso Mineiro de Municípios. 2016. (Congresso).

O desastre da Samarco Balanço de 06 meses de impactos. 2016. (Seminário).

31 Congresso Mineiro de Municípios Federação e o Pacto das Ruas. 2014. (Congresso).

Palestra Licenciamento Ambiental Municipal à luz da Lei Complementar 140/2011: DESAFIOS E OPORTUNIDADES :00. 2014. (Outra).

Palestra Os desafios da Coordenação das Políticas Públicas na América Latina. 2014. (Outra).

Congresso Internacional - D. Ambiental e Desenv. Sustentáve. 2012. (Congresso).

Licenciamento ambiental e Minas Gerais- Abordagem Jurídica e Procedimental. 2012. (Outra).

O novo Código Florestal Aplicado. 2012. (Outra).

congresso do Ministério Público de Meio Ambiente da Região Sudeste- Atividades Econômicas e Proteção ambiental. 2011. (Congresso).

I Fórum de Debates da Academia Brasileira de Direito.Apresentação de proposta para mesa de debates. 2008. (Outra).

II Simpósio sobre Direito Civil: Novos Caminhos. 2008. (Simpósio).

Mesa redonda: Direito comercial ? O Endosso dos títulos à ordem e o Novo Código Civil.Direito comercial ? O Endosso dos títulos à ordem e o Novo Código Civil. 2007. (Outra).

I Simpósio Interdisciplinar do Curso de Direito da Fachi-Funcesi.Palestra sobre o tema. 2006. (Simpósio).

Mesa redonda: ?Direito Comercial/Empresarial; Bioética ? Propriedade Intelectual.?Direito Comercial/Empresarial; Bioética ? Propriedade Intelectual. 2006. (Outra).

Palestra sobre a APAC. 2006. (Outra).

Seminário : ?Os aspectos econômicos da nova lei de falência e recuperação de empresas?. 2006. (Seminário).

Curso "A família no novo código civil brasileiro". 2005. (Outra).

Curso "Aspectos destacados no direito das sucessões no novo código civil". 2005. (Outra).

Curso "Contratos no novo código civil ". 2005. (Outra).

Curso "OAB e a ética da advocacia ". 2005. (Outra).

Curso de Execução Penal. 2005. (Outra).

Curso de Processo Penal Constitucional. 2005. (Outra).

Curso"Organização do Judiciário e o Estado ". 2004. (Outra).

Curso "A nova legislação falimentar e o código civil de 2002". 2002. (Outra).

Seminário de ?Autonomous Grammar Practice - Newton Paiva. 2000. (Seminário).

Curso - Reflexos da Reforma do Código de Processo Civil no Processo Trabalhista,. 1995. (Outra).

Congresso sobre o Processo e o Direito de Família -. 1994. (Congresso).

Curso de Legislação e Custeio da Previdência Social. 1993. (Outra).

Seminário sobre Fundações de Direito Privado do Estado de Minas Gerais. 1992. (Seminário).

XIII Conferência Nacional da OAB. 1990. (Outra).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Tailara Jeniffer Lucas

MAIA, Kênia. C. P.; ANDRADE, T. A. G.; MOREIRA, G. A. C.. O licenciamento Ambiental Municipal de Tres Rios/Rj e seus desafios frente à lei Complementar 140/2011. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Crispim dos Santos

MAIA, Kênia. C. P.; MAIA, K. M. P.; BRIANEZI, D.. Análise do método de valaração ambiental utliizado pela Polícia Federal de Minas Gerais nos casos de crimes minerários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária) - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.

Aluno: Jorge Gomes Taveira

MAIA, Kênia. C. P.. Reforma previdenciária: análise da constitucionalidade da emenda constitucional nº 20/98 sob a perspectiva do direito adquirido à aposentadoria. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Ana Carolina Araújo Castro e Souza

MAIA, Kênia. C. P.. Paternidades e coisa Julgada material. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Débora Muniz Rodrigues

MAIA, Kênia. C. P.. Responsabilidade civil do profissional liberal no âmbito do Código de defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Ítler Mendes

MAIA, Kênia. C. P.. Instrumentos de política nacional do meio ambiente e o Princípio do desenvolvimento sustentável no âmbito da mineração. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: José Francisco Cabello Russo

MAIA, Kênia. C. P.. Participação da comunidade na implantação e desenvolvimento de um projeto de exploração mineral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Luciano Clades de Oliveira

MAIA, Kênia. C. P.. O direito de minerar em área de preservação permanente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Maria Aparecida Lage Araújo Alves

MAIA, Kênia. C. P.. Separação e divórcio: uma inútil dubiedade? Considerações sobre a (in) utilidade da separação judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Maria da Conceição Lisboa e Silva

MAIA, Kênia. C. P.. Educação ambiental: caminhos para o desenvolvimento sustentado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Renê Albeny Perdigão

MAIA, Kênia. C. P.. Aspectos legais do fechamento de mina. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Sandra Muniz Rodrigues e Júnia Carvalho Pereira

MAIA, Kênia. C. P.. O nascituro e a possibilidade de pleitear danos morais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Sylvia Lúcia de Souza Brandão

MAIA, Kênia. C. P.. A união estável no novo Código civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Taumaturgo de Assis Oliveira

MAIA, Kênia. C. P.. Cidade sustentável: uma abordagem sobre o plano diretor dos municípios¬. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Valder Lage Duarte

MAIA, Kênia. C. P.. Súmula Vinculante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Vander Geraldo Juventino Dias

MAIA, Kênia. C. P.. Contrato de franquia no Brasil e legislação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Gustavo Adolfo Malaquias Silva

MAIA, Kênia. C. P.. Meio ambiente e cidadania. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Cássia Pinto Alvarenga Duarte

MAIA, Kênia. C. P.. Adoção de Crianças e Adolescentes por Pares Homoafetivos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Antônio Pereira Gaio Junior;MAIA, Kênia. C. P.; Paulo Brasil Dill Soares; Ériica Guerra da Silva. Concurso para professor Substituto na àrea de Direito Público. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MAIA, Kênia. C. P.; GAIO JUNIOR, A. P.; SOUZA, A. R.. Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. 2013.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Valeria Gonçalves da Vinha

MAY, P. H.VINHA, Valeria; GAIO JR. A. Pereira; MARTINS, J. A.; SAMPAIO, J. A. L.. O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MINEIRO: estudo de caso dos municípios detentores de Convênio Técnico e Administrativo com o Estado. 2017. Tese (Doutorado em PPED) - Instituto de Economia UFRJ.

Romeu Faria Thomé da Silva

MAY, Peter Herman; DA VINHA, Valeria Gonçalves;THOMÉ, Romeu. A eficácia do licenciamento ambiental em municípios mineiros no período de 2009 a 2016. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Antônio Pereira Gaio Junior

GAIO JÚNIOR, A. P.; MAY, P.; SAMPAIO, J. A. L.; MARTINS, J. A.; VINHA, V. G.. O Processo de Descentralização de Competência do Licenciamento Ambiental Mineiro: estudo de caso dos municípios detentores de Convênio Técnico e Administrativo com o Estado. 2017. Tese (Doutorado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

José Adércio Leite Sampaio

José Adércio Leite Sampaio; VINHA, V. G.; MAY, P. H.; MARTINS, J. A.; GAIO JUNIOR, A. P.. O processo de descentralização de competência do licenciamento ambiental minerário: estudo de cado dos municípios detentores de convênio técnico e administrativo com o Estado. 2017. Tese (Doutorado em Curso de Doutorado) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Fernando José Armando Ribeiro

GOMES, Luiz Fernando da Silveira; CATEB, Salomão de Araújo; SOUZA, Adriano Stanley;RIBEIRO, Fernando Armando. Princípio da preservação da empresa. Fundamento do Direito Empresarial no Código Civil de 2002 e na Lei 11.101/05. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Adriano Stanley Rocha Souza

SOUZA, A. S. R.; CATEB, Salomão; SILVEIRA, Luiz Fernando da. Princípio da Preservação da Empresa. Fundamento do Direito Empresarial no Código Civil de 2002. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Peter Herman May

May, Peter H.; MARTINS, J.A.;VINHA, Valéria da; GAIO, A.P. Jr.; SAMPAIO, J.A.L.. O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MINEIRO: estudo de caso dos municípios detentores de Convênio Técnico e Administrativo com o Estado. 2017. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Ariella Marcellino

Sucessão dos Companheiros; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Carlos Antônio Gomes da Silva

Pensão Alimentícia na Maioridade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade salgado de Oliveira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Arley Carvalho Lage

O reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade salgado de Oliveira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

João Eduardo Filho

A sucessão do cônjuge e do companheiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade salgado de Oliveira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Lewonier Calixto Leite

A união estável como entidade familiar no novo Código Civil; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade salgado de Oliveira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Liliane Cristina Testoni Neiva Couto

Adoção de crianças por casais homoafetivos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade salgado de Oliveira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Luciana Lelis Correia

Os direitos sucessórios do companheiro como advento do novo código civil: da inconstitucionalidade do artigo 1790; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade salgado de Oliveira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Marlides Freitas Resende

Direitos Sucessórios decorrentes da união estável; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade salgado de Oliveira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Sérgio Zanlorenzi

A concubina; a companheira e o direito patrimonial e sucessório; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade salgado de Oliveira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Denise Aparecida da Cunha

Possibilidade Jurídica da Adoção de Crianças e Adolescentes por pares homoafetivos; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade salgado de Oliveira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Hélio Eude Nobre dos Santos

Possibilidade Jurídica da Adoção de Crianças e Adolescentes por pares homoafetivos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade salgado de Oliveira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Mônica Félix Antunes Góis

Possibilidade Jurídica da Adoção de Crianças e Adolescentes por pares homoafetivos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade salgado de Oliveira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Cláudia Laudares Gonçalves

A inconstitucionalidade do artigo 1790 do CCB; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade salgado de Oliveira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Maria de Lourdes Meireles Baêta Marzano

A inconstitucionalidade do artigo 1790 do CCB; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade salgado de Oliveira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Paulo César do Carmo

A inconstitucionalidade do artigo 1790 do CCB; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade salgado de Oliveira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Geralda de Fátima Afonso Teixeira

Pensão Alimentícia na Maioridade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade salgado de Oliveira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Luciane Aparecida da S

G; Almeida; Pensão Alimentícia na Maioridade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade salgado de Oliveira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Cristina Pinto de Souza

O direito sucessório do companheiro sob a perspectiva civil- constitucionalista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade salgado de Oliveira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Gislene Alves Carvalho

O direito sucessório do companheiro sob a perspectiva civil- constitucionalista; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade salgado de Oliveira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Vanderlei Maia do Nascimento

O direito sucessório do companheiro sob a perspectiva civil- constitucionalista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade salgado de Oliveira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Elizabeth Nascimento da Rocha

Guarda Compartilhada: Responsabilidade dividida; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade salgado de Oliveira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Karla Tamiette

Guarda Compartilhada: Responsabilidade dividida; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade salgado de Oliveira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Carlos Augusto Mendonça Soares

Adoção Internacional: Instrumento alternativo e eficaz de integração sócio-familiar de crianças e adolescentes; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade salgado de Oliveira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

EDNA ALVES DA SILVA

Adoção Internacional: Instrumento alternativo e eficaz de integração sócio-familiar de crianças e adolescentes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade salgado de Oliveira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Eugênio Maria de Medeiros

Adoção Internacional: Instrumento alternativo e eficaz de integração sócio-familiar de crianças e adolescentes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade salgado de Oliveira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Alessandra Augusta Bozzi

Guarda compartilhada: mecanismo de proteção aos filhos; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade salgado de Oliveira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Andréia Aparecida de Abreu M

Diniz; Guarda compartilhada: mecanismo de proteção aos filhos; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade salgado de Oliveira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Lucilene Silva Fontes

Guarda compartilhada: mecanismo de proteção aos filhos; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade salgado de Oliveira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

FERNANDA FERREIRA

A impossibilidade de solucionar o descumprimento de acordo em separação extrajudicial na via administrativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade salgado de Oliveira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Geórgia Castanheira de Oliveira

A impossibilidade de solucionar o descumprimento de acordo em separação extrajudicial na via administrativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade salgado de Oliveira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Wilma Neves Castanheira

A impossibilidade de solucionar o descumprimento de acordo em separação extrajudicial na via administrativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade salgado de Oliveira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Adriana Luzia Rosa da Silva Cruz

Aplicabilidade da Lei 11; 441/07 no que tange a separação e o divórcio consensual; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade salgado de Oliveira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Pollyanna Maria da Fonseca Clemente

Aplicabilidade da Lei 11; 441/07 no que tange a separação e o divórcio consensual; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade salgado de Oliveira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Vinícius Chaves Diniz

Aplicabilidade da Lei 11; 441/07 no que tange a separação e o divórcio consensual; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade salgado de Oliveira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Aline Loredane Gonçalves

Direito Sucessório do Companheiro no Código Civil Brasileiro; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade salgado de Oliveira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Daniele Vieira da Silva

Direito Sucessório do Companheiro no Código Civil Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade salgado de Oliveira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Nancy Alves

Direito Sucessório do Companheiro no Código Civil Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade salgado de Oliveira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Jefferson Anderson da Costa

Direito Sucessório do Companheiro no Código Civil Brasileiro; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade salgado de Oliveira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Aluísio Santos de Oliveira

Direito de Morrer; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Bruno Henrique da Silva

Dos alimentos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Júnia Gonçalves Silva

O tratamento desigual do companheiro em relação ao cônjuge no Direito das Sucessões; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Quimica) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Márcia Aparecida Albuquerque

A nova lei de Separação e Divórcio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Maria Helena da Silva

Pensão por morte - O INSS e o pagamento aos homosexuais e companheiros; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Nilcilene da Piedade Silva

Ética do Advogado - Publicidade X Propaganda; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Nilson Edivânio

Os aspectos do direito sucessório do embrião excedentário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Isabela Aparecida Assis Dias

Comtemplação da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Leonardo Silva de Carvalho

Análise da culpa na separação litigiosa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Maria Auxiliadora de Almeida Fonseca

Direito sucessório na relação homoafetiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Cleide Amélia Araújo Couto

Direito Sucessório na União Estável face o Novo Código Civil Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Edson Geraldo de Andrade

Renúncia de alimentos entre cônjuges; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Gildete do Carmo Ferreira

Guarda Compartilhada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Grasielly B

Saez Amador; A responsabilidade subsidiária dos avós nos alimentos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Camilla Christiane de Almeida Lage Balestrasi

A possibilidade de reconhecer s união homoafetiva como união estável na legislação pátria; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Kênia Cristina Pontes Maia;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Luiz Fernando da Silveira Gomes

Princípio da preservação da empresa; Fundamento do direito empresarial no Código Civil de 2002 e na lei n; 11; 101/05; 2009; Dissertação (Mestrado em mestrado) - Faculdades de direito milton campos,; Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes;

Peter Herman May

O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MINEIRO: estudo de caso dos municípios detentores de Convênio Técnico e Administrativo com o Estado; 2017; Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Peter Herman May;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • SILVA, D. F. ; NEUMANN, P. S. ; MAIA, Kênia. C. P. ; BONFA, C. S. . A contingência do desenvolvimento e a participação em Conselhos de Desenvolvimento Rural.. Revista SODEBRAS , v. 9, p. 100-106, 2014.

  • MAIA, Kênia. C. P. . A Eficácia do licenciamento Ambiental em municípios mineiros no período de 2009 a 2016.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAIA, Kênia. C. P. . Direitos Humanos e a realidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Eduardo Ferrari ; Giselle Caldeira ; Kênia Maia ; MAIA, Kênia. C. P. ; Márcia Misson ; Maria Cristina Resende . Coleção - Onde tem fumaça tem fogo 1 - De tudo já toquei a vida 2 - Seu Zé Carapina 3 - O meu brinquedo 4 - Luz da Mata. Belo Horizonte: PUC Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Pró Reitoria de Extensão, 1991 (Livros).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

MAIA, Kênia. C. P. . Curso de Legislação Empresarial. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAIA, Kênia. C. P. . Mini curso de Direito Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAIA, Kênia. C. P. . Apostila de Direito Civil do Curso Preparatório para Concursos - Diretriz. 1999. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Direito Ambiental - Críticas e Desafios, Descrição: Grupo de Estudos interdisciplinar na UFRRJ Estuda-se a situação legal ambiental do município de Três Rios para apresentação de propostas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (17) . , Integrantes: Kênia Cristina Pontes Maia - Coordenador / Thais Alves Gallo Andrade - Integrante.

  • 2005 - 2009

    Princípio da Preservação da Empresa . Fundamento do Direito empresarial no Código Civil de 2002 e na Lei 11101/05, Descrição: Projeto ligado à linha de pesquisa: O novo paradigma do direito falimentar: a recuperação e a preservação das empresas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Kênia Cristina Pontes Maia - Coordenador.

  • 2005 - 2009

    Responsabilidade Civil específica para cada tipo de empresa. A responsabilidade do empreendedor não é exatamente igual dependendo do objeto social de sua empresa, Descrição: Area de concentração: Direito Empresarial. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Kênia Cristina Pontes Maia - Coordenador.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2010

Professora homenageada turmas manhã, tarde e noite 1º semestre 2010, Universidade Salgado de Oliveira.

2010

Paraninfa turmas manhã e noite 2º semestre 2010, Universidade Salgado de Oliveira.

2009

Professora homenageada turmas M1 manhã V1 tarde e N1 noite Direito 2º semestre 2009, Universidade Salgado de Oliveira.

2009

Professora homenageada turma N3 noite Direito 2º semestre 2009, Universidade Salgado de Oliveira.

2009

Professora homenageada turma N2 noite 2º semestre 2009, Universidade Salgado de Oliveira.

2008

Professora homenageada pelas turmas do 10º período de Direito formandos 02/2008 (turmas manhã, tarde e noite), UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira.

2007

Paraninfa da primeira turma do curso de Direito da cidade de Itabira, Funcesi - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais, ITR/UFRRJ. , rua Prefeito Alberto da Silva Lavinas, 1847, Centro, 25802100 - Três Rios, RJ - Brasil

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2011 - Atual

    Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Professora das disciplinas do Curso de Gestão Ambiental Direito Ambiental I e II Professora do Curso de Direito - DCJS Direito Civil- Sucessões Teoria geral do Processo Direito do Consumidor Deontologia Forense Coordenadora de Atividades Acadêmicas de 2012 a agosto de 2013 Membro do Colegiado do Curso de Direito e do DCJS. Professora Suplente do Colegiado de Curso de Gestão Ambiental 2012 a 2013, representado o DCJS.

  • 2010 - 2010

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora contratada, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professora de Direito do Trabalho I e II

  • 2005 - 2009

    Faculdades Milton Campos

    Vínculo: mestrando, Enquadramento Funcional: pesquisadora

  • 2007 - 2011

    Universidade Salgado de Oliveira

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora universitária, Carga horária: 34

    Outras informações:
    Professora das disciplinas de Direito Civil - Contratos e Sucessões, ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente, Instrumentos Processuais de Garantia dos Direitos Coletivos e Difusos e de Processo Civil - Procedimentos Especiais e Cautelar.

  • 2007 - 2011

    Universidade Salgado de Oliveira

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora universitária, Carga horária: 24

    Outras informações:
    Professora de Legislação Empresarial no curso de Tecnólogos

  • 2004 - 2007

    Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira

    Vínculo: Empregatício, Enquadramento Funcional: Professora e Coordenadora, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professora de Direito Civil ? Obrigações e Posse ?Professora de Direito Civil ?Propriedade. ?Professora de Processos Coletivos ?Professora de Deontologia Forense - Seminário de Ética Jurídica ?Professora de Suplência de Direito Civil ? Contratos Teoria Geral e Contratos em Espécie ?Professora de Suplência de Direito Empresarial ?Professora de mini - cursos de nivelamento em Direito Civil ? Parte Geral Docente membro do Colegiado do Curso de Direito da Fachi/Funcesi Professora Coordenadora do Núcleo de Conciliação de Família Coordenadora do Curso de Direito na área de Ensino Orientadora de monografias de conclusão de curso

    Atividades

    • 01/2006

      Direção e administração, Nùcleo de Ensino do Curso de Direito da FACHI FUNCESI, .,Cargo ou função, Orientadora - Coordenadora do Núcleo.

    • 03/2004 - 07/2007

      Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário de Ética Jurídica- Deontologia Forense, Processos Coletivos (Direitos Difusos), Direito Civil Família e Sucessões (Orientação Monográfica e Tutoria), Direito Civil Obrigações, Direito Civil Contratos em Espécie (Dependência), Direito Civil Direitos Reais - Posse e Propriedade, Direito Civil Parte Geral (Dependência)

    • 08/2005 - 01/2006

      Direção e administração, Curso de Direito da Fachi-Funcesi, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 01/2004 - 12/2004

      Direção e administração, FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ITABIRA, FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ITABIRA.,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Conciliação de Família na orientação dos acadêmicos estagiários da Funcesi, em convênio com Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Forúm de Itabira.

  • 2002 - 2004

    Escola de Estudos Superiores de Viçosa

    Vínculo: Empregatício, Enquadramento Funcional: Professora Universitária Substituta, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Aprovada como professora e substituta através de processo seletivo de banca para a cadeira de Direito Civil Professora e Tutora de Direito Civil - Parte geral e Responsabilidade Civil - 2002-2004 Professora de Ética Geral e Profissional - 2003 A faculdade trabalhava com sistema anual de ensino Professora de * Direito Civil I -Parte Geral - 2002 e 2004 carga horária da disciplina 160h/a por ano - 04h/a semanais - Total de turmas por ano na disciplina - 05 em 2002 e 03 em 2003 - Carga horária total lecionada nos dois anos lecionando a disciplina - 1280 h/a. * Ética Geral e Profissional - 2003 carga horária da disciplina 80 h/a por ano - 02h/a semanais- Total de turmas - 04 em 2003- Carga horária total lecionada - 320 h/a. * Tutoria em Direito Civil 02 h/a semanais no 2sem/2002 - total 80h/a *Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas Profisssionalizantes - 2002-2004 *Membro do conselho Departamental da ESUV 2002-2003

    Atividades

    • 02/2003 - 03/2004

      Outras atividades técnico-científicas , Conselho Departamental, Conselho Departamental.,Atividade realizada, Professora Membro do Conselho Departamental da Escola de Estudos Superiores de Viçosa.

    • 02/2002 - 03/2004

      Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Ciências Jurídicas Profissionalizantes, Departamento de Ciências Jurídicas Profissionalizantes.,Atividade realizada, Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas Profissionalizantes.

    • 01/2002 - 03/2004

      Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Geral e Profissional, Direito Civil - Parte Geral e Responsabilidade Civil

  • 1998 - 1999

    Curso Diretriz

    Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professora

    Outras informações:
    Professora de Direito Civil para os cursos preparatórios de exame da OAB (Família/Sucessões/Contratos) - módulos de 20h/aula cada Professora de Direito Civil para os cursos preparatórios para os concursos do INSS e Fiscal do Trabalho (área cível - parte geral e temas específicos do programa do concurso) Elaboradora da apostila de Direito Civil do Concurso de Fiscal do Trabalho, revisora e atualizadora das apostilas já existentes.

    Atividades

    • 01/1998 - 12/1999

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Civil (todas as áreas)

  • 2002 - 2002

    Instituto Cultural Brasil -Estados Unidos

    Vínculo: Empregatício, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

    Atividades

    • 02/2002 - 12/2002

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Inglês

  • 1993 - 2002

    Escola de Tradutores e Intérpretes de Minas Gerais

    Vínculo: Empregatício, Enquadramento Funcional: Professora de Idioma, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Média de 06 turmas semestrais - 02 h/a cada durante 8 anos e meio Carga horária de 45h/a por turma por semestre

    Atividades

    • 08/1993 - 01/2002

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Inglês

  • 1997 - 1997

    Serviços Especializados em Ensino de Idiomas S/C

    Vínculo: Empregatício, Enquadramento Funcional: Professora de Inglês, Carga horária: 4

  • 1992 - 1993

    Fundação 18 de Março

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada - Assesora do Departamento Jurídico, Carga horária: 44

    Outras informações:
    Prestação de assessoria jurídica na área rural de Machado e Paraguaçu, sede da FUNDAMAR e na formação de contratos de parceria público privados.

  • 1990 - 1996

    Escritório de Advocacia Homero Costa e Filhos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada

    Outras informações:
    Advogada das áreas cível e trabalhista.