Denilson Mascarenhas Gusmao

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (2011), graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Uberlândia (1992) e mestrado em Extensão Rural pela Universidade Federal de Viçosa (2000). Professor da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, responsável pelo Núcleo de Capacitação Científica dessa Faculdade. Área de atuação, Direito, ênfase ao Direito do Trabalho e Ambiental atuando principalmente nos seguintes temas: recursos hídricos; lei das águas; meio ambiente do trabalho; educação ambiental; gestão do ambiente do trabalho. Direito Penal e Processual Penal; Execução Penal; Mediação. ADVOGADO OAB 191440

Informações coletadas do Lattes em 05/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Extensão Rural

1997 - 2000

Universidade Federal de Viçosa
Título: AS POSSIBILIDADES DO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR: O PRONAF EM GOVERNADOR VALADARES-MG
, Ano de Obtenção: 2001.Carlos Antônio Moreira Leite.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em andamento em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

2016 - Atual

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Especialização em Direito Ambiental e Agrário

2003 - 2004

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Título: Veredas de transição para uma educação jurídica ambiental

Especialização em Sociologia

1993 - 1994

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Fundamentos Teóricos da Sociologia Rural

Aperfeiçoamento em Magistério Superior

1997 - 1997

Universidade Vale do Rio Doce
Título: Reflexão sobre a prática pedagógica em sala de aula. Ano de finalização: 1997

Aperfeiçoamento em Magistério Superior

1996 - 1996

Universidade Vale do Rio Doce
Título: O que fazer em sala de aula. Ano de finalização: 1996

Graduação em Direito

2003 - 2011

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Título: Ensino Jurídico e Educação Ambiental
Orientador: Sara Edwirgens Barros Silva

Graduação em Ciências Econômicas

1985 - 1992

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Planejamento Urbano
Orientador: Roberto Cury Sampaio

Formação complementar

2023 - 2023

Capacitação em Mediação. (Carga horária: 6h). , Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, NUPEMEC, Brasil.

2021 - 2022

Capacitação em Mediação. (Carga horária: 100h). , Escola Judicial Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2016 - 2016

ATUALIZAÇÃO PARA A DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.

2015 - 2015

ATUALIZAÇÃO PARA A DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

ALMEIDA, M. C. G. ; GUSMAO, D. M. ; VITORIO, T. B. S. C. . XII SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS E INTERNACIONAL E X PAINEL CIENTÍFICO. 2025. (Outro).

ALMEIDA, M. C. G. ; GUSMAO, D. M. ; VITORIO, T. B. S. C. . X SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS E INTERNACIONALE VIII PAINEL CIENTÍFICO. 2021. (Outro).

GUSMAO, D. M. ; FAUSTINO, A. E. A. ; COSTA, F. F. A. M. D. ; ALMEIDA, M. C. G. ; VITORIO, T. B. S. C. . IX Seminário de Direitos Humanos e Internacional e VII Painel Científico _ Fadivale: por uma cultura de paz. 2019. (Outro).

GUSMAO, D. M. . ANAIS do SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS & INTERNACIONAL E DO PAINEL CIENTÍFICO. 2018. (Outro).

Participação em eventos

VI CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 2024. (Outra).

15° CONGRESSO NACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. ÁREAS VERDES URBANAS: PROTEÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. 2015. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 3; CONGRESSO INTERNACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFCA. Educação ambiental nas escolas municipais de Governador Valadares-MG à luz da política nacional de meio ambiente. 2003. (Congresso).

ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 4; MOSTRA DE PÓS-GRADUAÇÃO.. Gestão integrada dos recursos hídricos e saneamento básico em Governador Valadares ? MG: competências e responsabilidades municipais. 2003. (Encontro).

Congresso Nacional de Iniciação Científica. . Gestão integrada dos recursos hídricos e saneamento básico em Governador Valadares ? MG: competências e responsabilidades municipais. 2002. (Congresso).

Congresso Nacional de Iniciação Científica. Política pública de gestão dos recursos hídricos instituída pela lei 9433/97: alterações e repercussões na bacia hidrográfica do rio Doce. 2002. (Congresso).

Congresso Nacional dos Sociólogos. Análise da política pública de gestão dos recursos hídricos instituída pela lei 9433/97: alterações e repercussões na bacia hidrográfica do rio Doce. 2002. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: THAINÁ DE MELO SABINO

SABINO, Thainá de MeloGUSMAO, D. M.. INOVAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL POR MEIO DA HUMANIZAÇÃO DA PENA ATRAVÉS DO MÉTODO APAQUEANO E A REMIÇÃO DE PENA POR LEITURA.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: CLÉRIO AUGUSTO RODRIGUES TEIXEIRA

GUSMAO, D. M.. DELAÇÃO PREMIADA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: LUIZ OCTÁVIO GOMES MIRANDA

GUSMAO, D. M.. ABUSO DE DIREITO: natureza jurídica à luz do código civil de 2002.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Orientou

Rogério Rodrigues de Souza

ÁREAS VERDES URBANAS: PROTEÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; (Orientador);

Leonardo da Costa e Silva

TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E A FALTA DE CRITÉRIO NA CONCESSÂO DO BENEFÍCIO DE PRESTACÂO CONTINUADA ? BPC LOAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Denilson Mascarenhas Gusmao;

Sônia Maria Ferreira Macedo

VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR: expressão da violência que vitimiza crianças e adolescentes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Denilson Mascarenhas Gusmao;

Pedro Guerrero Ribeiro

A PROPOSTA NEOCONTRATUALISTA DA TEORIA DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS COMO JUSTIFICATIVA ÉTICA DO PODER DE IMPÉRIO ESTATAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Denilson Mascarenhas Gusmao;

Jane Rabelo Almeida Vargas

O USO TERAPÉUTICO DE CÉLULAS-TRONCO COMO ALIADO À GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À VIDA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Denilson Mascarenhas Gusmao;

Fernando Monteiro da Silva Júnior

MEDIAÇÃO JUDICIAL: ANÁLISE CRÍTICA DA MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO EMANCIPATÓRIO DO INDIVÍDUO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Denilson Mascarenhas Gusmao;

EDER SILVA FELÍCIO DE MOURA

A COMPÊTENCIA PARA DECRETAÇÃO DA PERDA DO POSTO E PATENTE DO OFICIAL DA PMMG CONDENADO POR CRIME DE TORTURA; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Denilson Mascarenhas Gusmao;

Jepherson Rocha Madureira

A TERCEIRIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Denilson Mascarenhas Gusmao;

BENHUR SILVEIRA DE OLIVEIRA

ALTERAÇÕES RECENTES NA REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO DOMÉSTICO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Denilson Mascarenhas Gusmao;

Lyan Falci Salazar

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS NO DIREITO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Denilson Mascarenhas Gusmao;

ALBERTO GUIMARAES DE ALMEIDA

As relações jurídicas e sua aplicabilidade na ilha dos Araújos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Denilson Mascarenhas Gusmao;

SAMPAIO, Lorena de Souza

Poluição visual no centro da cidade de Governador Valadares-MG; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Denilson Mascarenhas Gusmao;

MOREIRA, Sarah Peres Teixeira

Os benefícios do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental na construção de rodovias estaduais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Denilson Mascarenhas Gusmao;

MIRANDA, Rita de Cassia

Os direitos dos catadores e a responsabilidade do poder público municipal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Denilson Mascarenhas Gusmao;

MOREIRA, Nájela Priscila dos Santos

O uso de sacolas plásticas à luz do princípio de participação comunitária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Denilson Mascarenhas Gusmao;

LÚCIO, Laryssa de Souza

O licenciamento ambiental, uma análise doutrinária e jurisprudencial da competência licenciadora: do conflito existente e das possibilidades para solucionar esse conflito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Denilson Mascarenhas Gusmao;

MENDONÇA, Jaqueline Giglio Peres

Educação ambiental enquanto instrumento de defesa e preservação do meio ambiente, uma análise da Lei n; 9795 de 27; 04; 1999; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Denilson Mascarenhas Gusmao;

OLIVEIRA, Amanda Helena de

Crimes contra a fauna à luz da Lei 9; 606/1998; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Denilson Mascarenhas Gusmao;

SILVA JÚNIOR, Luiz Teixeira

As formas de reparação do dano ambiental e a responsabilidade civil ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Denilson Mascarenhas Gusmao;

DUARTE, Jamil Roque

Poluição visual no ambiente artificial: repercussão jurídica sobre a qualidade de vida da população da cidade de Governador Valadares - MG; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Denilson Mascarenhas Gusmao;

OLIVEIRA, Danielle Simões de

Áreas verdes no Município de Governador Valadares-MG: um requisito para uma boa qualidade de vida analisada sob a luz do caput do artigo 225 da Carta Magna; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Denilson Mascarenhas Gusmao;

CARREIRO, Ariana Antônia

As áreas verdes urbanas como instrumento indicador de qualidade ambiental e de vida no bairro Lagoa Santa em Governador Valadares - MG; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Denilson Mascarenhas Gusmao;

PEREIRA, Alexandre Magno Souza

Áreas de preservação ambiental permanente: desenvolvimento sustentável em prol do meio ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Denilson Mascarenhas Gusmao;

ANTUNES, Ellen Lane

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes contra o meio ambiente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Denilson Mascarenhas Gusmao;

MACHADO, Izabel Cristina Pereira

Amparo legal de proteção à água no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Denilson Mascarenhas Gusmao;

SOUZA, Nicilene Paula de

A participação da sociedade civil no comitê da bacia hidrográfica do rio Doce; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Denilson Mascarenhas Gusmao;

SOARES, Ana Carla Camargo

poluição sonora como crime ambiental e seu tratamento em Governador Valadares - MG; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Denilson Mascarenhas Gusmao;

COSTA, Lúcia Gonçalves

Violência doméstica contra a mulher em Governador Valadares - MG depois da Lei Maria da Penha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Denilson Mascarenhas Gusmao;

Márcio R

Santos; averbação de reserva legal no município de Governador Valadares; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Denilson Mascarenhas Gusmao;

RABELO, Letícia Vieira

Gestão integrada dos recursos hídricos e saneamento básico em Governador Valadares-MG: competências e responsabilidades municipais; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Denilson Mascarenhas Gusmao;

CERVIDANES, G

R; S; ; Política pública de gestão dos recursos hídricos instituída pela lei 9433/97: alterações e repercussões na bacia hidrográfica do rio Doce; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Denilson Mascarenhas Gusmao;

Produções bibliográficas

SANTOS, Ana Jullya de Matos ; GUSMAO, D. M. . VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: desafios e perspectivas na proteção dos direitos das mulheres. REVISTA ONLINE FADIVALE , v. 1, p. 122-126, 2025.
Barbosa, Dhennis Wheberth ; GUSMAO, D. M. . AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO COM EMPATIA COMO MEIO DE SUPRIMIR ANOS DE LIDE NOS TRIBUNAIS. REVISTA ONLINE FADIVALE , v. 1, p. 63-79, 2023.
GUSMAO, D. M. . POBREZA E ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS. REVISTA ONLINE FADIVALE , v. 1, p. 105-119, 2022.
RIBEIRO, P. G. ; GUSMAO, D. M. . A PROPOSTA NEOCONTRATUALISTA DA TEORIA DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS COMO JUSTIFICATIVA ÉTICA DO PODER DE IMPÉRIO ESTATAL. REVISTA ONLINE FADIVALE , v. 1, p. 165-183, 2021.
MACEDO, S. M. F. ; GUSMAO, D. M. . EXPOSIÇÃO A RISCOS DE VIOLÊNCIA POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE FAMILIAR DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19. REVISTA ONLINE FADIVALE , v. 1, p. 214-225, 2020.
COELHO, A. C. A. ; DUTRA, B. T. ; OLIVEIRA, M. D. ; CRUZ, T. O. ; GUSMAO, D. M. ; GUSMAO, D. M. . O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA À EDUCAÇÃO EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES, UM OLHAR SOBRE A RUA EM FRENTE À ESCOLA. Revista da FADIVALE , v. 1, p. 28-47, 2018.
SOUZA, R. R. ; GUSMAO, D. M. ; ALMEIDA, M. C. G. . ÁREAS VERDES URBANAS (AVU): PROTEÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. BAIRRO CIDADE NOVA EM GOVERNADOR VALADARES - MG. Revista da FADIVALE , v. 1, p. 170-188, 2018.
MOURA, E. S. F. de ; GUSMAO, D. M. . A COMPETÊNCIA PARA DECRETAÇÃO DA PERDA DO POSTO E PATENTE DO OFICIAL DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS CONDENADO POR CRIME DE TORTURA. REVISTA ONLINE FADIVALE , v. 1, p. 1-23, 2017.
GUSMAO, D. M. ; COSTA, A. L. ; RABELO, L. V. . Gestão integrada dos recursos hídricos e saneamento básico em Governador Valadares-MG: competências e responsabilidades municipais. Revista da FADIVALE , v. 1, p. 255-273, 2003.
GUSMAO, D. M. . Estado, agricultura familiar e mudanças institucionais. Revista da FADIVALE , v. 1, p. 23-47, 2002.
GUSMAO, D. M. ; DIAS, L. S. (Org.) ; ALMEIDA, M. C. G. (Org.) ; VITORIO, T. B. S. C. (Org.) . O DIREITO E SUA (RE)SISGNIFICAÇÃO: DESAFIOS A PARTIR DA COVID-19. 2. ed. UBERLÂNDIA MARCO TEÓRICO EDITO: , 2023. v. 1. 242p .
GUSMAO, D. M. ; DIAS, L. S. (Org.) ; ALMEIDA, M. C. G. (Org.) ; VITORIO, T. B. S. C. (Org.) . A ressignificação do direito a partir da pandemia do novo coronavírus. 1. ed. Curitiba: Brazil Publishing, 2020. 220p .
GUSMAO, D. M. . Pobreza e acesso à justiça nos tmpos do Coronavírus. In: Denilson Mascarenhas Gusmão; Luciano Souto Dias; Mírian Célia Gonçalves de Almeida; Teodolina Batista da Silva Cândido Vitório. (Org.). O direito e sua (re)significação: desafios a partir da covid-19. 2ed.Uberlândia: Marco Teórico Editora, 2023, v. 1, p. 35-48.
GUSMAO, D. M. ; SILVA, S. E. B. . O direito de dizer adeus nos tempos do coronavírus. In: Luciano Souto Diras. (Org.). Repercussões da pandemia covid-19 no direito brasileiro. 1ed.Leme - SP: JH Mizuno, 2020, v. 1, p. 105-116.
GUSMAO, D. M. ; MACEDO, S. M. F. . Exposição a riscos de violência por crianças e adolescentes no ambiente familiar durante a pandemia de covid-19. In: Denilson Mascarenhas Gusmão; Luciano Souto Dias; Mírian Célia Gonçavel de Almeida; Teodolina Batista da Silva Cândido Vitório. (Org.). A ressignificação do direito a partir da pandemia do novo coronavírus. 1ed.Curitiba: Brazil Publishing, 2020, v. , p. 83-96.
GUSMAO, D. M. ; LIMA, G. A. M. . A efetiva aplicação dos preceitos fundamentais em face da vinculação do Tema 1.074/STJ. In: X SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, 2024, Curitiba. OBSERVATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS Volume I Direitos Fundamentais de Primeira Dimensão. Curitiba: Editora Clássica, 2024. v. 1. p. 87-92.
NUNES, G. L. ; OLIVEIRA, E. S ; GUSMAO, D. M. . O ACESSO À JUSTIÇA E OS MÉTODOS DE DESJUDICIALIZAÇÃO DE DEMANDAS: a mediação e a conciliação extrajudiciais realizadas diretamente em cartórios.. In: IX Seminário de Direitos Humanos e Internacional e VII Painel Científico _ Fadivale: por uma cultura de paz, 2019, Governador Valadares - MG. Anais do IX Seminário de Direitos Humanos e Internacional e VII Painel Científico _ Fadivale: por uma cultura de paz. Governador Valadares, NCC/Fadivale, 2019. Governador Valadares -MG: Fadivale, 2019. v. 1. p. 15-19.
OLIVEIRA, A. S. ; BARROSO, A. F. ; FERREIRA, G. M. ; MOTA, M. S. ; LOPES, J. A. ; GUSMAO, D. M. . DIREITOS DAS MINORIAS: direitos das pessoas com transtorno do espectro autista. In: IX Seminário de Direitos Humanos e Internacional e VII Painel Científico _ Fadivale: por uma cultura de paz, 2019, Governador Valadares - MG. Anais do IX Seminário de Direitos Humanos e Internacional e VII Painel Científico _ Fadivale: por uma cultura de paz. Governador Valadares, NCC/Fadivale, 2019. Governador Valadares -MG: Fadivale, 2019. v. 1. p. 103-108.
ARAUJO, G. C. ; ARAUJO, G. C. ; OLIVEIRA, F. F. ; RIBEIRO, M. E. A. ; GUSMAO, D. M. . OS BORUN SEM WATU: a realidade vivida pelos índios krenak em relação ao rio. In: IX Seminário de Direitos Humanos e Internacional e VII Painel Científico _ Fadivale: por uma cultura de paz, 2019, Governador Valadares - MG. Anais do IX Seminário de Direitos Humanos e Internacional e VII Painel Científico _ Fadivale: por uma cultura de paz. Governador Valadares, NCC/Fadivale, 2019. Governador Valadares -MG: Fadivale, 2019. v. 1. p. 129-133.
VITORIO, T. B. S. C. ; ALMEIDA, M. C. G. ; GUSMAO, D. M. ; GONÇALVES, I. G. V. ; ALVES, I. F. . A CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SUA (IN)EFICÁCIA NO BRASIL. In: 20º Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica, 2022, Governador Valadares. 20º Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica: Vale do Rio Doce e Univale: perspectivas e legado em 20 anos de produção da Ciência. Governador Valadares: UNIVALE, 2022. v. 20. p. 221-221.
ALMEIDA, M. C. G. ; GUSMAO, D. M. ; VITORIO, T. B. S. C. . DIREITOS HUMANOS E O ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE COVID-19: UM RELATO DO USO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX PELO CEJUSC EM GOVERNADOR VALADARES (MG). In: 20º Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica, 2022, Governador Valadares. 20º Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica: Vale do Rio Doce e Univale: perspectivas e legado em 20 anos de produção da Ciência. Governador Valadares: UNIVALE, 2022. v. 20. p. 423-423.
ALMEIDA, M. C. G. ; GUSMAO, D. M. ; VITORIO, T. B. S. C. . VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DECORRENTE DO USO INDEVIDO DA INTERNET PARA A PRÁTICA DE EXPOSIÇÃO DE IMAGENS ÍNTIMAS. In: 20º Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica, 2022, Governador Valadares. 20º Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica: Vale do Rio Doce e Univale: perspectivas e legado em 20 anos de produção da Ciência. Governador Valadares: UNIVALE, 2022. v. 20. p. 429-429.
MATOS, M. E. M. ; SHIMABUKURO JUNIOR, F. ; GUSMAO, D. M. . Impactos da pandemia covid-19 no trabalho: desemprego, informalização e a diminuição dos postos de trabalho. In: 19º SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2021, Governador Valadares. Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica (19. : 2021 : Governador Valadares, MG) S612s [Anais do] XIX Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica [livro eletrônico], de 17 a 24 de outubrode 2021 /. Governador Valadares: UNIVALE, 2021. v. 1. p. 67-67.
SOUZA, A. R. C. ; COUTO, C. C. ; GUSMAO, D. M. ; ALMEIDA, .. M. C. G. ; VITORIO, T. B. S. C. . MEDIAÇÃO, TEORIA, PRÁTICA: um estudo de caso da Família Diamond. In: Seminário de Direitos Humanos e Internacional (10.:2021: Governador Valadares, MG) Anais do X Seminário de Direitos Humanos e Internacional e VIII Painel Científico _ Fadivale: por uma cultura de paz, esperança e vida. Governador Valadares, NCC/Fadival, 2021, Governador Valadares. Anais do X Seminário de Direitos Humanos e Internacional e VIII Painel Científico _ Fadivale: por uma cultura de paz, esperança e vida. Governador Valadares, NCC/Fadivale, 2021. 402p. Governador Valadares: FADIVALE, 2021. v. 1. p. 400-402.
OLIVEIRA, E. S ; GUSMAO, D. M. . O acesso à justiça por meio de serventias extrajudiciais à luz da desjudicialização. In: 17º Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica, 2019, Governador Valadares - MG. Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica. Governador Valadares -MG: Editora Univale, 2019. v. 17. p. 338-338.
GUSMAO, S. M. B. ; GUSMAO, D. M. . Possibilidades e obstáculos à implantação de uma cultura de engenharia de saúde e segurança do trabalho nas organizações. In: 17º Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica, 2019, Governador Valadares - MG. Anais do 17º Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica, de 25 a 27 de setembro de 2019, em Governador Valadares (MG).. Governador Valadares -MG: Editora Univale, 2019. v. 17. p. 62-62.
FAUSTINO, A. E. A. ; SOUZA, A. R. C. ; GUSMAO, D. M. ; ALMEIDA, M. C. G. ; VITORIO, T. B. S. C. . Os direitos humanos como legado da mediação e da conciliação. In: 17º Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica, 2019, Governador Valadares - MG. Anais do 17º Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica, de 25 a 27 de setembro de 2019, em Governador Valadares (MG).. Governador Valadares -MG: Editora Univale, 2019. v. 17. p. 333-333.
VITORIO, T. B. S. C. ; SOUZA, A. R. C. ; GUSMAO, D. M. ; ALMEIDA, M. C. G. . A política pública de conciliação e mediação para uso da promoção e democratização ao acesso à justiça para as minorias sociais. In: 17º Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica, 2019, Governador Valadares - MG. Anais do 17º Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica, de 25 a 27 de setembro de 2019, em Governador Valadares (MG).. Governador Valadares -MG: Editora Univale, 2019. v. 17. p. 345-345.
FAUSTINO, A. E. A. ; SOUZA, A. R. C. ; GUSMAO, D. M. ; ALMEIDA, M. C. G. ; VITORIO, T. B. S. C. . DIREITOS HUMANOS: a política pública de mediação e conciliação como meio de emancipação das minorias sociais. In: IX SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS E INTERNACIONAL E VII PAINEL CIENTÍFICO ? FADIVALE ?POR UMA CULTURA DE PAZ? 23 a 24 de outubro de 2019, 2019, Governador Valadares. Anais do IX Seminário de Direitos Humanos e Internacional e VII Painel Científico _ Fadivale: por uma cultura de paz. Governador Valadares, NCC/Fadivale, 2019. 490p. Governador Valadares: FADIVALE, 2019. v. 1. p. 488-490.
SABINO, T. M. ; GUSMAO, D. M. . Inovação na execução penal e a humanização da pena. In: 16 Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica, 2018, Governador Valadares. (Re)invenção do presente: condição humana, natureza, tecnologia e sociedade. Governador Valadares: Univale, 2918. v. 16. p. 516-516.
COELHO, A. C. A. ; DUTRA, B. T. ; OLIVEIRA, M. D. ; CRUZ, T. O. ; GUSMAO, D. M. . O direito das pessoas com deficiência à educação em igualdade de condições, um olhar sobre a rua em frente à escola.. In: 16º Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica, 2018, Governador Valadares - MG. Anais 16º Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica, de 3 a 5 de outubro de 2018, em Governador Valadares (MG). Governador Valadares -MG: Editora Univale, 2018. v. 1. p. 235-235.
GUSMAO, D. M. ; CRUZ, S. C. B. . Instrumentos jurídicos de defesa do meio ambiente: uma proposta de educação ambiental não-formal.. In: SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2007, Governador Valadares. 5º Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica. Governador Valadares - MG: Editora Univale, 2007.
LAMOUNIER, K. C. C. ; GUSMAO, D. M. . O espírito inovador do código civil de 2002:as cláusulas gerais e as transformações sociais.. In: Congresso Nacional de Iniciação Científica, 2003, São Paulo. 3º CONGRESSO NACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA CONIC 2003. São Paulo: SEMESPE, 2003. v. 3. p. 1446-1446.
MUNDIM, M. M. ; GUSMAO, D. M. . Alternativa ao licenciamento ambiental nas atividades de manutenção ferroviária de pequeno impacto ambiental.. In: Congresso Nacional de Iniciação Científica, 2003, São Paulo. 3º Congresso Nacional de Iniciação Científica CONIC 2003. São Paulo: SEMESP, 2003. v. 3. p. 1504-1504.
RABELO, L. V. ; GUSMAO, D. M. ; COSTA, A. L. . Gestão integrada de recursos hídricos e saneamento básico em Governador Valadares-MG: competências e responsabilidades municipais.. In: Simpósio de pesquisa e iniciação científica., 2003, Governador Valadares. Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica. Governador Valadares: Editora Univale, 2003. p. 273-273.
ZOUAIN, M. D. S. ; GUSMAO, D. M. . Educação ambiental nas escolas municipais de Governador Valadares-MG à luz da política nacional de meio ambiente.. In: Congresso Nacional de Iniciação Científica, 2003, São Paulo. 3º Congresso Nacional de Iniciação Científica CONIC 2003. São Paulo: SEMESP, 2003. v. 3. p. 1461-1461.
GUSMAO, D. M. . Análise da política pública de gestão dos recursos hídricos instituida pela lei 9433/97: alterações e repercussões na bacia hidrográfica do Rio Doce.. In: Congresso Nacional dos Sociólogos, 2002, Curitiba. XII Congresso Nacional dos Sociólogos, 2002. p. 33-33.
VITORIO, T. B. S. C. ; ALMEIDA, M. C. G. ; GUSMAO, D. M. ; GONÇALVES, I. G. V. ; ALVES, I. F. . A Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher e sua (in)eficácia no Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ALMEIDA, .. M. C. G. ; GUSMAO, D. M. ; VITORIO, T. B. S. C. . Violação aos direitos humanos decorrente do uso indevido da internet para a prática de exposição de imagens íntimas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ALMEIDA, .. M. C. G. ; GUSMAO, D. M. ; VITORIO, T. B. S. C. . Direitos humanos e o acesso à justiça em tempos de covid-19: um relato do uso da plataforma cisco webex pelo cejusc em Governador Valadares-MG. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SOUZA, R. R. ; GUSMAO, D. M. . ÁREAS VERDES URBANAS: PROTEÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

SOUZA, .. A. R. C. ; COUTO, C. C. ; GUSMAO, D. M. ; ALMEIDA, M. C. G. ; VITORIO, T. B. S. C. . MEDIAÇÃO, TEORIA, PRÁTICA: um estudo de caso da Família Diamond. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FAUSTINO, A. E. A. ; SOUZA, A. R. C. ; GUSMAO, D. M. ; ALMEIDA, M. C. G. ; VITORIO, T. B. S. C. . DIREITOS HUMANOS: a política pública de mediação e conciliação como meio de emancipação das minorias sociais. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GUSMAO, D. M. . Direito Urbanístico e Ambiental. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUSMAO, D. M. . DIREITO URBANÍSTICO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUSMAO, D. M. . PLANEJAMENTO URBANO E QUALIDADE DE VIDA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUSMAO, D. M. . Direito Urbanístico e Ambiental. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUSMAO, D. M. . Sociologia do Controle Social. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUSMAO, D. M. . LEGISLAÇÃO URBANA. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUSMAO, D. M. . Direito Urbanístico e Meio Ambiente. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUSMAO, D. M. . MIDIATIZAÇÃO E PROCESSOS SOCIAIS. 2016 (SEMINÁRIO) .

Histórico profissional

Experiência profissional

2000 - Atual

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof. Resp. Núcleo de Capacitação Científica, Carga horária: 20

Outras informações:
Responsável pelo Núcleo de Capacitação Científica (NCC) Atividades: Organização do processo de elaboração e apresentação dos trabalhos de curso. Orientação de alunos em fase de elaboração dos trabalhos de curso. Organização da Revista da Fadivale. Coordenação e Organização de obras coletivas Organização do Seminário de Direitos Humanos e Internacional Desenvolvimento de pesquisa docente Orientação de Pesquisa de Iniciação Científica

1997 - Atual

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina Sociologia e Antropologia Jurídica