MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1984); Mestre (1992) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Professor Titular da Universidade de Brasília. Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), de 1993 a 2024, prestando colaboração à Universidade de Brasília (UnB) de 3/2016 a 2024. Professor Emérito da Universidade 9 de Julho (UniNove). É autor de vários livros, capítulos de livros e artigos jurídicos. Foi Advogado, Promotor de Justiça, Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Procurador da República e Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5. Região. Desde 2015, é Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Informações coletadas do Lattes em 11/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1998 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Da Reclamação Constitucional
, Ano de obtenção: 1999. Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim.

Mestrado em Direito

1985 - 1992

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Legitimação Ativa em Mandado de Sugurança Coletivo, Ano de Obtenção: 1992
Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim.

Graduação em Direito

1980 - 1984

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Organização de eventos

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . I Jornada de Direito Notarial e Registral. 2022. (Outro).

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . I Jornada de Direito Processual Civil: Execução e Cumprimento da Sentença. 2017. (Outro).

Participação em eventos

Fórum Internacional Cortes em Conexão.Moderador do Painel 5: Proteção de Dados Pessoais pelo Judiciário. 2024. (Outra).

Fórum Internacional Cortes em Conexão.Proteção de Dados Pessoais pelo Judiciário. 2024. (Outra).

Symposium of Comparative Law of Cybercrime, Artificial Intelligence & Litigation Finance. 2024. (Simpósio).

A Construção do Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil.Discriminação Algorítmica: painel 4. 2023. (Seminário).

Conferência Internacional sobre Monitoração Eletrônica: Tecnologia, Ética e Garantia de Direitos.Prisão domiciliar com monitoração eletrônica: disfunções práticas (Mediador do painel). 2023. (Outra).

Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Prof. Arruda Alvim - In Memoriam - Recursos, Precedentes e outros temas na visão dos Tribunais. Palestra [Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Prof. Arruda Alvim - In Memoriam - Recursos, Precedentes e outros temas na visão dos Tribunais]. 2023. (Congresso).

Digitalization and democracy: a Brazil-Europe Dialogue.[Apresentação oral]. 2023. (Outra).

Insolvabilité et Code Civil en Droit Comparé. 2023. (Seminário).

Povos Indígenas: Natureza e Justiça.A Questão indígena: o Povo e a Cosmologia. 2023. (Simpósio).

Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero: teoria e prática.O Superior Tribunal de Justiça e o julgamento com perspectiva de gênero. 2023. (Seminário).

V Congresso de Reestruturação e Recuperação Empresarial. Palestra [V Congresso de Reestruturação e Recuperação Empresarial]. 2023. (Congresso).

I Congresso Internacional Jurisdição sem Fronteiras. 2022. (Congresso).

I Jornada de Direito Tributário.Presidente da Comissão IV - Processo Tributário: Judicial e Administrativo. Execução Fiscal. Embargos à Execução Fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ações Declaratória, Anulatória, de Repetição de Indébito e Compensação. Mandado de Segurança. 2022. (Outra).

Incontri di Studio: Piloti dei Porti. Diritto Marittimo e il Mondo Post Pandemia. 2022. (Encontro).

IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL: A FUNDAMENTALIDADE DOS OS DIREITOS PROCESSUAIS NO CONTEXTO PANDÊMICO.Processo Penal: entre a Eficiência e as Garantias Fundamentais. 2021. (Seminário).

Inteligência Artificial e o Direito.Á Inteligência Artificial e o Direito. 2018. (Seminário).

no XIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos: Perspectivas do Direito no Século XXI: no Direito Civil e em Microssistemas: os direitos autorais, do consumidor, compliance e digital.Presidente de Mesa. 2018. (Seminário).

Seminário Inteligência Artificial e o Direito.Presidente da mesa. 2018. (Seminário).

VIII Jornada de Direito Civil.Presidente da Comissão de Trabalho, Família e Sucessões. 2018. (Outra).

XIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos.Perspectivas do direito no século XXI: No direito civil e em Microssistemas (os direitos autorais, do consumidor, compliance e digital). 2018. (Seminário).

Seminário 10 anos da lei de Drogas-Resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar..Critérios objetivos para a diferenciação entre uso e tráfico e entre as modalidades de tráfico.. 2017. (Seminário).

III Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância e VI Reunião da Rede Hemisférica de Parlamentares e ex-Parlamentares pela Primeira Infância. 2015. (Seminário).

1º Encontro Científico TRF5 - ANNEP: o Novo CPC: perspectivas e desafios.Painel Recursos, discorrendo sobre: aspectos gerais. 2014. (Encontro).

Copa 2014: Aspestos Jurídicos.[Palestra] Copa 2014: Aspestos Jurídicos. 2014. (Seminário).

Formation de formateurs. 2014. (Outra).

Human Rights and Correctional Systems. 2014. (Seminário).

I Seminário de Biodireito e Bioética do UNI-RN.Reprodução Humana Assistida. 2013. (Seminário).

Segundo Seminario em Materia de Competencia para Juzgadores Lationoamericanos. 2013. (Seminário).

VI Jornada de Direito Civil: 10 Anos de Vigência do Código Civil.Membro das Comissões de Trabalho. 2013. (Outra).

X Congresso Nacional de Estudos Tributários: Sistema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais. 2013. (Congresso).

III Seminário Justiça em Números. 2010. (Seminário).

Judicial Seminar on United States Law. 2010. (Seminário).

Judicial Mediation Trainnin Program for Brazilian Judges. 2009. (Seminário).

Ciclo de Debates: Efetividade da Reforma Infraconstitucional da Legislação Processual Civil.Efetividade da Reforma Infraconstitucional da Legislação Processual Civil. 2008. (Outra).

Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. 2008. (Congresso).

Nuevas Tendencias en el Derecho Ambiental Europeo. 2008. (Seminário).

V Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais. 2008. (Outra).

XXV Encontro Nacional dos Juízes Federais. 2008. (Encontro).

Curso sobre Admissibilidade de Recursos Extraordinários e Pedidos de Uniformização Regional e Nacional de Decisões Precedentes de Juizados Especiais Federais. 2007. (Outra).

IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2007. (Congresso).

VII Semana do Judiciário do TRT-PB. 2007. (Outra).

23º Encontro Nacional de Juízes do Brasil. 2006. (Encontro).

II Congresso de Magistrados Federais da 4ª Região: Administração da Justiça. 2005. (Congresso).

II Encontro Nacional de Diretores de Escolas da Magistratura Federal. 2005. (Encontro).

III Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região. 2005. (Encontro).

III Jornada de Direito Civil. 2005. (Outra).

A Interiorização da Justiça Federal - Concretização da Cidadania.Processual e Reforma Tributária. 2004. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2001. (Congresso).

I Congresso Estadual de Magistrados do Rio Grande do Norte. 2000. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Ísis Ribeiro Marques Fernandes

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Justiça restaurativa e acordo de não persecução penal: um novo paradigma na solução dos conflitos criminais?. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Mariana Costa de Oliveira

DANTAS, M. N. R.; SILVEIRA, M. P.; WAMBIER, L. R.. A incidência do princípio da bagatela nas ações de improbidade administrativa. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Analu Paim Cirne Pelegrine

DANTAS, M. N. R.; DIDIER JR., F.; BRAGA, P. S.. Negociação premial no processo de improbidade administrativa e a coerência do sistema público punitivo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Gustavo Henrique Trajano de Azevedo

SILVA NETO, F. A. B. E.;DANTAS, M. N. R.; NOBRE JUNIOR, E. P.. Reclamação Constitucional: hipóteses de cabimento no Código de Processo Civil Brasileiro de 2015. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Henrique de Andrade Leite

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Reclamação Constitucional: natureza jurídica, hipóteses polêmicas de cabimento e necessidade de medida excepcional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ney Castelo Branco

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. As demandas de massa: uma nova dogmática aplicável às teses repetitivas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Iadya Gama Maio

DANTAS, M. N. R.. A eficácia social dos Direitos Fundamentais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Emílio Paulo Pinheiro d´Almeida Lins

DANTAS, M. N. R.. O ato jurídico processual ilegítimo: uma análise empírico-normativa da realidade forense. 2002.

Aluno: Raimundo Carlyle De Oliveira Costa

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Controle judicial das comissões parlamentares de inquérito. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Francisco Glauber Pessoa Alves

ALVIM NETO, J. M. A.; LOPES, J. B.;DANTAS, M. N. R.. O princípio jurídico da igualdade e o Direito Processual Civil. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luana Pedrosa Figueiredo Cruz

WAMBIER, T. A. A.;DANTAS, M. N. R.; FIORILLO, C. A. P.. Legitimidade passiva em mandado de segurança. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leonardo Fernandes Raña

ALVIM, Teresa Celina de Arruda; AURELLI, Arlete Inês; BUENO, C. S.; CARVALHO, Fabiano;DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. O prequestionamento da questão de fato. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Newton Pereira Ramos Neto

DANTAS, M. N. R.; TAVARES, A. R.; ABBOUD, G.; WAMBIER, L. R.. Poderes do juiz no processo civil cooperativo: limites e possibilidades no paradigma do Estado Democrático de Direito. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. O pedido de suspensão de decisões proferidas contra o poder público. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Bruno César Machado Torres Galindo

ADEODATO, J. M.; FERRAZ, A. C. C.;DANTAS, M. N. R.; SANTOS, G. F.; CANTARELLI, M.. Constituição e Integração Interestatal: defesa de uma teoria intercultural da constituição. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Daniel André Silva Ribeiro

OLIVEIRA, V. S.;DANTAS, M. N. R.; MAGALHAES, F. I. Z.. Bancos biométricos e sua regulamentação jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Presidente da Banca de Examinadores do Processo Seletivo para composição do corpo docente do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito e Poder Judiciário. 2020. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

DANTAS, M. N. R.. Presidência da Comissão de Concurso para Juiz Federal. 2012. Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

DANTAS, M. N. R.. Presidência da Comissão de Concurso para Juiz Federal. 2011. Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

DANTAS, M. N. R.. Membro Titular da Comissão de Concurso para Juiz Federal. 2006. Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

DANTAS, M. N. R.. Membro Titular da Comissão de Concurso para Juiz Federal. 2005. Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

DANTAS, M. N. R.. Membro Titular da Comissão de Concurso para Juiz Federal. 2004. Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

DANTAS, M. N. R.. Membro Titular da Comissão de Exame de Ordem. 1991. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RN.

DANTAS, M. N. R.. Membro Titular da Comissão de Exame de Ordem. 1990. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RN.

DANTAS, M. N. R.. Membro Titular da Comissão de Exame da Ordem. 1989. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RN.

DANTAS, M. N. R.. Membro Titular da Comissão de Exame da Ordem. 1988. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RN.

Orientou

Thiago de Lucena Motta

Standards de prova na persecução penal de crimes societários; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, ; Orientador: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas;

Alexandre Sátiro de Medeiros

A autopoiese do direito e a restituição da execução da pena privativa de liberdade após as instâncias ordinárias; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas;

Cícero Martins de Macedo Filho

Limites formais e materiais ao controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas;

Thais Caroline Brecht Esteves Gouveia

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas por abuso de poder econômico contra o consumidor à luz da teoria dos mandados de criminalização; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Nove de Julho, ; Orientador: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas;

Osvaldo Capelari Júnior

Criptoativos e empresas prestadoras de serviços de ativos virtuais: proteção do usuário-consumidor no ecossistema digital; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Nove de Julho, ; Orientador: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas;

Magnus Augusto Costa Delgado

A Tributação do fato criminoso; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas;

José Carlos Dantas Teixeira de Souza

A natureza jurídica da liminar em mandado de segurança; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas;

Produções bibliográficas

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Indicações literárias: Execução penal no sistema penitenciário federal. Revista CEJ , v. 28, p. 159-161, 2024.
DANTAS, M. N. R. ; MOTTA, T. L. . Injustiça epistêmica agencial no processo penal e o problema das confissões extrajudiciais retratadas. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL , v. 9, p. 129, 2023.
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro ; ESTEVES, Thais Caroline Brecht . Teoria dos mandados de criminalização e o Direito do Consumidor como Direito Fundamental. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 31, p. 335-354, 2022.
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Inovação judicial: fundamentos e práticas para uma jurisdição de alto impacto. REVISTA CEJ (BRASÍLIA) , v. 25, p. 123-124, 2021.
DANTAS, M. N. R. . Cidadania e separação de poderes: de Montesquieu à atualidade. REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA , v. 221, p. 10-13, 2019.
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DANTAS, M. N. R. . Juízes estão sujeitos ao Código Civil e ao Código Penal. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 18/04/2012, 2012.
DANTAS, M. N. R. . Efeitos vinculantes das decisões judiciais no controle de constitucionalidade. Juris Rationis (UnP) , v. 4, p. 161-170, 2008.
DANTAS, M. N. R. . Novidades em reclamação constitucional: seu uso para impor o cumprimento de súmula vinculante. REVISTA LATINO-AMERICANA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS , v. 1, p. 97-121, 2008.
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DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Seminário A Reforma do Código de Processo Civil; a reforma do Código de Processo Civil e os procedimentos especiais. REVISTA CEJ/RN , v. 2, p. 51-76, 1995.
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DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . A interpretação do Código de Processo Civil de 2015 quanto aos recursos extraordinários e especiais criminais para os tribunais superiores. In: Fabiano da Rosa Tesolin; André de Azevedo Machado. (Org.). Direito federal brasileiro: 15 anos de jurisdição dos Ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. 1ed.Londrina: Toth, 2023, v. , p. 823-857.
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro ; COSTA, João Carlos Faria da . Investigação defensiva: a evolução do tema e os problemas da sua aplicabilidade. In: José Alberto Simonetti; Marcus Vinicius Furtado Coêlho. (Org.). Defesa da democracia e das liberdades. 1ed.Brasília: OAB Editora, 2023, v. , p. 117-145.
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro ; MOTTA, T. L. . O Acórdão de Habeas Corpus como paradigma de cabimentos dos Embargos de Divergência. In: Reynaldo Soares da fonseca; Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (coord.). (Org.). As políticas públicas no Direito Constitucional fraterno: estudos em homenagem à Ministra Laurita Vaz. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2023, v. , p. 79-92.
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro ; MOTTA, T. L. . Crime, castigo e confissão na aplicação da pena: uma releitura da súmula 545/STJ. In: Antônio Carlos Mathias Coltro; Gianpaolo Poggio Smanio; André Guilherme Lemos Jorge (org.). (Org.). Sistema de justiça criminal, entre garantias e efetividade: estudos em homenagem a Wiliam Wanderley Jorge. 1ed.Rio de Janeiro: Referência, 2023, v. , p. 244-283.
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Adeodato, João Maurício ; DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro ; Borba, Mozart . Desafio Jurídico para a Efetivação dos Direitos Fundamentais e o Ativismo Judicial. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Palestra no Seminário [Globalizzazione Economica e Diritto Societario: Tutela dell'Ambiente e Sostenibilità nelle Infrastrutture Portuali e Aeroportuali]. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Palestra [XXI Congresso Nacional de Estudos Tributários...]. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Palestra no [VII Encontro com Ministros dos Tribunais Superiores]. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Crimes Tributários: Questão de Interesse da Empresa. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Palestra na mesa sobre Cabimento do Acordo e Controle à Atuação do Órgão Acusatório. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Palestra [Aplicações jurídicas do Princípio da Fraternidade]. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Aula Inaugural Justiça Penal Negocial. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Crimes falimentares (4º painel: Responsabilização dos administradores e controladores na crise da empresa). 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Mídia e Judiciário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Palestra no Curso 10 Anos de Turmas Recursais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Palestra [Gestão de Conflitos no Setor de Energia Elétrica]. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Recursos no Novo CPC. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Segurança Jurídica e Processo: Recursos, Ação Rescisória e Coisa Julgada. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Palestra [XV Congresso Brasileiro de Direito Processual]. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . XI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco 'Sistema Tributário e Mercado: Repensando o Estado Fiscal Brasileiro: em homenagem ao professor Jurista'. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Palestra [Gerenciamento de Processos nos Tribunais]. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário, MS e Liminares. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Sistema Recursal no Projeto do Novo CPC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Palestra [X Congresso Internacional de Direito Tributário]. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . O Processo Eletrônico: Aspectos Jurídicos e Práticos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . A Nova Lei do Mandado de Segurança. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . XXVI Encontro Nacional de Juízes Federais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Curso de Processo Civil Comparado Brasil-Alemanha. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Processo Eletrônico nos Juizados Especiais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Reclamação por Descumprimento da Súmula Vinculante. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . A Efetividade da Proteção Constitucional do Meio Ambiente. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Eficácia do Processo Coletivo (Consumidor, Índios e Meio-ambiente). 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Os Juizados Especiais Federais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Palestra [XXIV Encontro Nacional de Juízes do Brasil]. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . As Reformas do Código de Processo Civil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Reforma do Processo Civil: Tutela de Urgência. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Palestra [Terceira Onda Reformista do Processo Civil]. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . CPC ? Atualidades. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Magistratura. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . As transformações do Novo Processo Civil e o Direito Tributário. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Os Juizados Especiais Federais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Conferência [Jornada de Atualização em Direito: as Novas Reformas do Processo Civil]. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Improbidade Administrativa. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Palestra [Encontro da Corregedoria-Geral com os Membros do Ministério Público]. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Improbidade Administrativa. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Palestra [VII Congresso de Direito da Faculdade de Direito de Caruaru]. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Improbidade Administrativa no Curso de Direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Palestra [Seminário Energia e Meio Ambiente: Perspectivas Legais]. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Sistema Recursal Cível. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . O Direito como ele é, e como deveria ser. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Prefácio [Direito ambiental e empresas sustentáveis]. São Paulo, 2025. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Apresentação [Projeto Amaro: um resgate histórico da vida e da obra de Amaro Cavalcanti]. São Paulo, 2025. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Prefácio [Verdade e prova penal: a cadeia de custódia na era digital]. São Paulo, 2025. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Prefácio [Criminalidade econômica, processo penal, e novas tecnologias: estudos em homenagem ao desembargador federal Fernando Braga]. Florianópolis, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Prefácio [Direito penal empresarial]. São Paulo, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Prefácio [As razões da prova]. São Paulo, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Prefácio [Entre Hércules e Leviatã: ativismo judicial e proativismo na jurisdição constitucional]. São Paulo, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Prefácio [O papel das Cortes Supremas do Brasil e dos Estados Unidos no sistema de justiça penal: uma análise em face da teoria dos precedentes obrigatórios]. São Paulo, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Prefácio [CPC na jurisprudência]. Indaiatuba, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
FONSECA, Reynaldo Soares da ; DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Apresentação [As políticas públicas no direito constitucional fraterno: estudos em homenagem à Ministra Laurita Vaz]. Belo Horizonte, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
REIS JUNIOR, Sebastião ; CRUZ, Rogerio Schietti ; FONSECA, Reynaldo Soares ; DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro ; PALHEIRO, Antonio Saldanha ; PACIORNIK, Joel Ilan ; AZULAY NETO, Messod ; RISSATO, Jesuino ; MOREIRA, João Batista . Prefácio [As políticas públicas no direito constitucional fraterno: estudos em homenagem à Ministra Laurita Vaz]. Belo Horizonte, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Apresentação [Código de Processo Civil comentado: artigo por artigo]. Rio de Janeiro, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Prefácio [Direitos digitais e sua proteção via ações coletivas]. São Paulo, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Prefácio [Juros e correção monetária judiciais]. Londrina, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Prefácio [Do processo previdenciário à jurisdição social: a tutela dos benefícios clínicos]. São Paulo, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Prefácio [O modelo brasileiro de direito administrativo sancionador: do processo civil sancionador ao ne bis in idem]. Belo Horizonte, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Prefácio [Princípio do mínimo existencial e sustentabilidade das políticas públicas do meio ambiente com ênfase no saneamento básico]. São Paulo, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Posfácio [Proibição de dupla persecução penal]. JusPodivm, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Prefácio [Inovação judicial fundamentos e práticas para uma jurisdição de alto impacto]. Brasília, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Prefácio [Poderes do juiz no processo civil e sua conformação constitucional]. Salvador, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Prefácio [CPC na jurisprudência]. Indaiatuba, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Prefácio [A justiça das coisas: a hermenêutica garantista e os direitos fundamentais]. Fortaleza, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
DANTAS, M. N. R. . Prefácio [Constitucionalismo contemporâneo, democratização da função jurisdicional e precedentes vinculantes : um estudo sobre a relação e a compatibilidade entre suas premissas, ideias e institutos]. São Paulo, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
DANTAS, M. N. R. . Prefácio [Execução penal no sistema penitenciário federal]. Natal, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Prefácio [Sobre livrarias e bibliotecas]. Natal, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
DANTAS, M. N. R. . Prefácio [Poderes do juiz no processo civil e sua conformidade constitucional]. Salvador, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
DANTAS, M. N. R. . Prefácio [Como penso]. João Pessoa, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
DANTAS, M. N. R. . Apresentação [Contratos de consumo: o estudo da norma de ordem pública do CDC e o dever ex officio dos juízes]. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
DANTAS, M. N. R. . Apresentação [Garantismo judicial na ação de improbidade administrativa: crítica ao punitivismo e ao eficientismo legalista no direito sancionador]. Fortaleza, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Apresentação [Códigos ingleses]. Natal, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
DANTAS, M. N. R. . Apresentação [Jurisdição constitucional: aspectos controvertidos]. Curitiba, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
DANTAS, M. N. R. . Apresentação [Apelação no direito processual civil]. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
DANTAS, M. N. R. . Prefácio [Teoria geral do processo: (jurisdição, ação (defesa), processo)]. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
DANTAS, M. N. R. . Prefácio [Dano moral coletivo: fundamentos, características, incidência, sistema processual de reparação]. São Paulo, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro . Um sujeito feliz, que pinta o sete e detesta solidão. Rio de Janeiro, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
DANTAS, M. N. R. . Prefácio [Interesse de agir na ação declaratória]. curitiba, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
DANTAS, M. N. R. . Da Reclamação Constitucional. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1999 (Tese de Doutorado).
DANTAS, M. N. R. . Legitimação Ativa em Mandado de Segurança Coletivo. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1992 (Dissertação de Mestrado).

Outras produções

ARAS, Augusto ; DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro ; VITORELLI, Edilson . Relatório Final da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de Anteprojeto Estrutural no Brasil: Relatório Final. 2024.

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro ; CRUZ, Rogerio Schietti ; BELLO FILHO, N. B. . Anteprojeto de Lei. Atualiza a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, e dá outras providências. 2019.

Prêmios

2024

Medalha do Mérito Previdenciário, Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará.

2024

Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União no Grau Grã-Cruz, Advocacia-Geral da União.

2024

Ordem do Mérito da Justiça e da Segurança Pública no Grau Grã-Cruz, Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

2023

Título Honorífico de Cidadão Pernambucano, Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe).

2023

Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público, Conselho Nacional do Ministério Público.

2022

Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

2022

Medalha da Ordem do Mérito Legislativo do Distrito Federal ?Grau Grande Oficial?, Câmara Legislativa do Distrito Federal.

2022

Titular da Cadeira n. 51 e integrante do Conselho Acadêmico Superior, Academia Nacional de Direito Desportivo.

2022

Medalha do ?Valor Judiciário ? Seabra Fagundes?, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

2020

Maior audiência para uma conferência virtual de Direito com 66.732 participantes, Guinness World Record.

2019

Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

2015

Medalha do Mérito Judiciário Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

2015

Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro.

2015

Mérito da Advocacia Raymundo Faoro, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

2014

Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

2014

Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

2014

Ordem do Mérito Procurador do Estado ?Fernando de Miranda Gomes?, Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte.

2013

Medalha do Mérito Legislativo, Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

2012

Medalha do Mérito Alberto Maranhão, Conselho de Cultura do Estado do Rio Grande do Norte.

2011

Medalha de Honra ao Mérito Varela Santiago, Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

2011

Medalha do Mérito da Saúde Cel PM Médico Pedro Germano Costa, Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

2010

Medalha do Mérito Eleitoral Tavares Lyra, Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

2007

Troféu Dom Quixote, Revista Justiça e Cidadania.

2007

Prêmio TI & Governo [Projeto Processo Judicial Digital], Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

2006

Prêmio Innovare, Governo Federal.

2006

Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz, Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte.

2002

Medalha do Mérito Miguel Seabra Fagundes, Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

1984

Medalha do Mérito Universitário, UFRN.

Histórico profissional

Endereço profissional

Superior Tribunal de Justiça. , Superior Tribunal de Justiça, Zona Cívico-Administrativa, 70095900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33196723, Ramal: 6724, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ministro

Atividades

05/2019
Direção e administração, Quinta Turma.Cargo ou função, Presidente.

2024 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Professor Titular desde 30 de setembro de 2025

2019 - Atual

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

1993 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2013 - 2015

Tribunal Regional Federal da 5.ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor da Escola de Magistratura Federal da

2003 - 2015

Tribunal Regional Federal da 5.ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador Federal

Atividades

04/2009 - 03/2011
Direção e administração, Vice-Presidência.Cargo ou função, Vice-Presidência.
04/2009 - 03/2011
Direção e administração, Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.Cargo ou função, Membro Efetivo.
04/2006 - 03/2009
Direção e administração, Coordenadoria-Regional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região.Cargo ou função, Coordenação-Regional.
05/2005 - 04/2007
Direção e administração, Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.Cargo ou função, Presidência.
05/2005 - 04/2007
Direção e administração, Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.Cargo ou função, Membro Efetivo.
05/2005 - 04/2007
Direção e administração, ESMAFE - Escola da Magistratura Federal da 5ª Região.Cargo ou função, Vice-Direção.

2012 - 2018

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Pós-Graduação

2006 - 2010

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Mestrado em Direito

2013 - 2015

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador Eleitoral Substituto

1989 - 1991

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral

2008 - 2010

Associação dos Juízes Federais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Direção de Relações Internacionais

1986 - 1987

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

1991 - 2003

Procuradoria da República no Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República

Atividades

12/2000 - 12/2003
Direção e administração, Chefia da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.Cargo ou função, Chefia-Geral da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.
01/1995 - 12/2000
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Regional Eleitoral Substituta, Procuradoria Regional Eleitoral Substituta.Atividade realizada, Procuradoria Regional Eleitoral Substituta.
07/1994 - 07/1998
Direção e administração, Conselho Penitenciário do Rio Grande do Norte.Cargo ou função, Presidência.
01/1998
Outras atividades técnico-científicas , Juízo Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Juízo Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.Atividade realizada, Procuradoria Eleitoral.

1986 - 1991

Serviço Social da Indústria do Rio Grande do Norte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Procurador

Atividades

08/1986 - 01/1991
Direção e administração, Setor Jurídico do SESI/ RN.Cargo ou função, Chefia.