Rafael Rebelo Affonso

Bacharel em Direito com habilitação em Direito Ambiental, advogado, tem como diferencial conhecimentos avançados em Desenvolvimento de Software. Possui nteresse especial em projetos que visem levar o conhecimento do Direito de maneira simples a quem necessita. Estuda principalmente a área de Direito do Consumidor em especial nos contratos bancários e a relação de consumo entre o usuário do serviço público de fornecimento de água e a concessionária.

Informações coletadas do Lattes em 11/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Processual Civil e Recursos

2017 - Atual

Faculdade Educacional da Lapa

Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário

2023 - 2023

Ibra - Instituto Brasil de Ensino e Consultoria
Título: Não obrigatório
Orientador: Não obrigatório

Graduação em Direito

2010 - 2016

Universidade do Estado do Amazonas
Título: APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSUMERISTAS NA DEFESA DO INTERESSE DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Orientador: ALCIAN PEREIRA DE SOUZA

Graduação interrompida em 2004 em Tecnologia em Desenvolvimento de Software

2002 - Atual

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Ano de interrupção: 2004

Graduação interrompida em 2003 em Engenharia de Computação

2001 - Atual

Instituto de Tecnologia da Amazônia
Ano de interrupção: 2003

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Turismo

1996 - 1999

Colegio Amazonense D Pedro II

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Outras produções

AFFONSO, R. R. . Sistema de Gestão de Demandas da Ouvidoria da ARSAM. 2008.

AFFONSO, R. R. . Sistema de Gerenciamento de Demandas da Ouvidoria da ARSAM. 2008.

Prêmios

2008

II Prêmio PRODAM de Inovação em Tecnologia da Informação, PRODAM.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Amazonas

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

2003 - Atual

Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 30