Victor Renato Silva de Souza

Advogado com experiência em Direito Público. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (2012). Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2012-2015, exoneração a pedido. Foi professor na Faculdade Ideal FACI-WYDEN, das matérias Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito Financeiro, além de ter sido orientador no Núcleo de Prática Jurídica, e Colaborador da Clínica de Direitos Humanos (2017-2019). Foi Assessor Jurídico na Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde -DDASS da Secretaria de Estado e Saúde do Pará - SESPA. Foi bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível (2011-2012) Superior (CAPES). Advogado voluntário no Instituto de Defesa e Amaparo Jurídico e Social (IDEA). Tem afinidade e interesse em Direito Público (Administrativo e Tributário)

Informações coletadas do Lattes em 17/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2012

Universidade Federal do Pará
Título: Renúncia Fiscal Heteronoma de ICMS na exportação no Estado do Pará,Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Calilo Jorge Kzan Neto
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Federalismo; Renuncia Fiscal; ICMS; exportação; Autonomia; Direitos Fundamentais. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade da Amazônia
Título: O instituto da arbitragem no Brasil: utilização em Belém do Pará.
Orientador: Maria Felícia Assmar Maia
Bolsista do(a): Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia, FIDESA, Brasil.

Formação complementar

2002 - 2003

Téc. Turismo c Hab. Planejamento e Org. de Eventos. (Carga horária: 220h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, IFPA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

SOUZA, V. R. S. . Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2004. (Congresso).

SOUZA, V. R. S. . Exposição de Matemática. 2003. (Exposição).

Participação em eventos

5 Encontro Anual da Associação Nacional de Direitos Humanos em Pós-Graduação (ANDEHP).Direitos Sociais e Econômicos. 2009. (Encontro).

Amazônia: Soberania e Desenvolvimento Sustentável. 2008. (Seminário).

Novas Leis e seus Reflexos na Sociedade Brasileira. 2007. (Outra).

Sistema Penal e Direitos Humanos: individualização, fixação e execução penal. 2007. (Seminário).

XV ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO. 2007. (Congresso).

Pré-Encontro Nacional dos Estudantes de Direito "Terra, Trabalho, Educação e Liberdade". 2005. (Seminário).

Orientou

Cláudia Adriana Mendes Santos

A RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS QUANDO DA OMISSÃO TOTAL DO DEVER DE PRESTAR CONTAS; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Victor Renato Silva de Souza;

Bianka Tenório do Vale

ELISÃO FISCAL: Planejamento tributário e a aplicação das normas antielisivas; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Victor Renato Silva de Souza;

VIVIANNY CARDOSO ALVES BRITO

IPTU PROGRESSIVO COMO INSTRUMENTO EXTRAFISCAL DE POLÍTICA URBANA; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Victor Renato Silva de Souza;

Ítalo Furtado Morelli Acatauassú

ICMS ECOLÓGICO: Um estudo da natureza jurídica e análise sobre a finalidade do ICMS Ecológico para o desenvolvimento e preservação ambiental no estado do Pará; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Victor Renato Silva de Souza;

LUÃ LIMA VILAS BOAS

O ACORDO DE LENIÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE MANUTENÇÃO DO PLENO EMPREGO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Victor Renato Silva de Souza;

NINA AARTS DE FARIAS

MEDIDA CAUTELAR E ACAUTELATÓRIA NO ÂMBITO DO TCM-PA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Victor Renato Silva de Souza;

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2019

Faculdade Ideal Wyden

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Mestre I, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Direito Administrativo, Tributário e Financeiro.

2012 - 2015

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 30

2007 - 2008

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: estagio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio

2011 - 2011

Secretaria de Estado e Saúde Pública

Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Lotado na Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde - DDASS prestou assessoria jurídica nessa diretoria.

2005 - 2006

Prefeitura Municipal de Belém

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Etságio na Secretaria de Finanças, na Procuradoria Fiscal, com atuação em Exucação Fiscal, contato com os processos, visita ao fórum e elaboração de petições, contestações, pareceres e demais peças jurídicas.

2015 - 2016

Lapidari Curso para Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de DIreito Tributário, Carga horária: 6

Outras informações:
Experiência na ministração de aulas de Direito Tributário

2007 - 2008

Universidade da Amazônia

Vínculo: Bolsa, Enquadramento Funcional: bolsista, Carga horária: 20

2009 - 2009

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Docência, Carga horária: 20

Outras informações:
Realização de planejamento pedagógico da disciplina Direito Financeiro sob a orientação do Professor Doutor Calilo Jorge Kzan Neto, com exposição de tema em sala de aula.

2017 - 2017

Associação dos Praças do Estado do Pará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado - Área de Atuação Direito do Estado, Carga horária: 20

2018 - Atual

Instituto de Defesa e Amparo Juridico e Social

Vínculo: Advogado Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20