Victor Renato Silva de Souza
Advogado com experiência em Direito Público. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (2012). Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2012-2015, exoneração a pedido. Foi professor na Faculdade Ideal FACI-WYDEN, das matérias Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito Financeiro, além de ter sido orientador no Núcleo de Prática Jurídica, e Colaborador da Clínica de Direitos Humanos (2017-2019). Foi Assessor Jurídico na Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde -DDASS da Secretaria de Estado e Saúde do Pará - SESPA. Foi bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível (2011-2012) Superior (CAPES). Advogado voluntário no Instituto de Defesa e Amaparo Jurídico e Social (IDEA). Tem afinidade e interesse em Direito Público (Administrativo e Tributário)
Informações coletadas do Lattes em 17/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2009 - 2012
Universidade Federal do Pará
Título: Renúncia Fiscal Heteronoma de ICMS na exportação no Estado do Pará,Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Calilo Jorge Kzan Neto
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Federalismo; Renuncia Fiscal; ICMS; exportação; Autonomia; Direitos Fundamentais. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Graduação em Direito
2004 - 2009
Universidade da Amazônia
Título: O instituto da arbitragem no Brasil: utilização em Belém do Pará.
Orientador: Maria Felícia Assmar Maia
Bolsista do(a): Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia, FIDESA, Brasil.
Formação complementar
2002 - 2003
Téc. Turismo c Hab. Planejamento e Org. de Eventos. (Carga horária: 220h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, IFPA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
SOUZA, V. R. S. . Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2004. (Congresso).
SOUZA, V. R. S. . Exposição de Matemática. 2003. (Exposição).
Participação em eventos
5 Encontro Anual da Associação Nacional de Direitos Humanos em Pós-Graduação (ANDEHP).Direitos Sociais e Econômicos. 2009. (Encontro).
Amazônia: Soberania e Desenvolvimento Sustentável. 2008. (Seminário).
Novas Leis e seus Reflexos na Sociedade Brasileira. 2007. (Outra).
Sistema Penal e Direitos Humanos: individualização, fixação e execução penal. 2007. (Seminário).
XV ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO. 2007. (Congresso).
Pré-Encontro Nacional dos Estudantes de Direito "Terra, Trabalho, Educação e Liberdade". 2005. (Seminário).
Orientou
A RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS QUANDO DA OMISSÃO TOTAL DO DEVER DE PRESTAR CONTAS; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Victor Renato Silva de Souza;
ELISÃO FISCAL: Planejamento tributário e a aplicação das normas antielisivas; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Victor Renato Silva de Souza;
IPTU PROGRESSIVO COMO INSTRUMENTO EXTRAFISCAL DE POLÍTICA URBANA; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Victor Renato Silva de Souza;
ICMS ECOLÓGICO: Um estudo da natureza jurídica e análise sobre a finalidade do ICMS Ecológico para o desenvolvimento e preservação ambiental no estado do Pará; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Victor Renato Silva de Souza;
O ACORDO DE LENIÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE MANUTENÇÃO DO PLENO EMPREGO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Victor Renato Silva de Souza;
MEDIDA CAUTELAR E ACAUTELATÓRIA NO ÂMBITO DO TCM-PA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Victor Renato Silva de Souza;
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - 2019
Faculdade Ideal WydenVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Mestre I, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo, Tributário e Financeiro.
2012 - 2015
Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 30
2007 - 2008
Tribunal de Justiça do Estado do ParáVínculo: estagio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio
2011 - 2011
Secretaria de Estado e Saúde PúblicaVínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Lotado na Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde - DDASS prestou assessoria jurídica nessa diretoria.
2005 - 2006
Prefeitura Municipal de BelémVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Etságio na Secretaria de Finanças, na Procuradoria Fiscal, com atuação em Exucação Fiscal, contato com os processos, visita ao fórum e elaboração de petições, contestações, pareceres e demais peças jurídicas.
2015 - 2016
Lapidari Curso para ConcursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de DIreito Tributário, Carga horária: 6
Outras informações:
Experiência na ministração de aulas de Direito Tributário
2007 - 2008
Universidade da AmazôniaVínculo: Bolsa, Enquadramento Funcional: bolsista, Carga horária: 20
2009 - 2009
Universidade Federal do ParáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Docência, Carga horária: 20
Outras informações:
Realização de planejamento pedagógico da disciplina Direito Financeiro sob a orientação do Professor Doutor Calilo Jorge Kzan Neto, com exposição de tema em sala de aula.
2017 - 2017
Associação dos Praças do Estado do ParáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado - Área de Atuação Direito do Estado, Carga horária: 20
2018 - Atual
Instituto de Defesa e Amparo Juridico e SocialVínculo: Advogado Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
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