Oacir Silva Mascarenhas
Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal) tendo se graduado no segundo semestre de 2007. Pós-Graduando lato sensu em Direito do Estado pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA (Turma 2007.1) e também pelo JUSPODIVM (Turma 2009.1), É Sócio colaborador do IBAP (Instituto Brasileiro de Advocacia Pública). É advogado militante na Bahia, sócio-fundador do Escritório OACIR MASCARENHAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C com unidades em Salvador/BA e Itaberaba/BA. Atualmente é ainda Advogado concursado da Câmara Municipal de Itaberaba/BA e exerce também a função de Juiz Leigo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, estando lotado no Juizado Especial Cível de Ipirá/BA . Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas:Direito Constitucional. Direito Administrativo. Direito Penal. Poder Legislativo.Poder Executivo. Direitos Fundamentais. Comunicação Social. Mídia.
Informações coletadas do Lattes em 11/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito do Estado
2007 - Atual
Universidade Federal da Bahia
Orientador: Celso Luiz Braga de Castro
Graduação em Direito
2003 - 2007
Universidade Católica do Salvador
Orientador: Professor José Gomes Brito
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende PoucoLê Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Organização de eventos
MASCARENHAS, O. S. . Lançamento da Revista Jurídica dos Formandos em Direito 2007.2 da UCSal. 2008. (Outro).
Produções bibliográficas
-
MASCARENHAS, O. S. . Mídia: a nova legisladora penal. Jornal ATARDE, Salvador - Bahia, 06 jan. 2004.
Prêmios
2006
Concurso de Artigos para Revista Jurídica dos Formandos em Direito da UCSal 2006.2, Grupo Direito, Pesquisa e Ação.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
OACIR MASCARENHAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C. , Rua Itatuba, n. 201. Edf. Cosmopolitam Mix, Sala 1307, Iguatemi, 40000-000 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 30134488
Experiência profissional
2008 - Atual
OACIR MASCARENHAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CVínculo: Sócio-fundador, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20
Outras informações:
É sócio fundador do Escritório OACIR MASCARENHAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C. Escritório de Advocacia com matriz em Salvado/BA e unidade em Itaberaba/BA.
2011 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ LEIGO, Carga horária: 30
Outras informações:
Exerce a judicatura leiga no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, estando atualmente lotado no Juizado Especial Cível de Ipirá/BA.
2012 - Atual
Câmara de Vereadores do Município de Itaberaba BAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 30
Outras informações:
Advogado concursado da Câmara Municipal de Itaberaba/BA, tendo sido aprovado em 1o lugar no Concurso Público realizado em 2011.
2005 - 2008
Escritório Modelo Professor Manoel RibeiroVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 10
Outras informações:
Atuou como estagiário concursado do Escritório Modelo Professor Manoel Ribeiro, entidade civil sem fins lucracativos que presta assistência judiciária gratuita à população carente de Salvador/BA. Atualmente ainda atua como Advogado Monitor da referida instituição.
2008 - Atual
INSTITUTO ALIANÇAVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
2008 - Atual
Escola de Educação Arvoredo Ltda.Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
2008 - Atual
Lossaco & Mascarenhas AdvocaciaVínculo: Representante em Salvador/BA, Enquadramento Funcional: Representante, Carga horária: 20
2008 - 2009
Berg, Landulfo e Mascarenhas Advocacia e Consultoria JurídicaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20
Outras informações:
Foi Advogado Sócio-fundador do Escritório Berg, Landulgo & Mascarenhas Advocacia e Consultoria Jurídica, com atuação nas áreas cível, consumerista e trabalhista e prestação de consultoria em Direito Público.
2006 - 2008
Ministério Público do Estado da BahiaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuou como Estagiário de Direito concursado do Ministério Público do Estado da Bahia, tendo atuado junto às respectivas promotorias: 3º Promotoria de Justiça e Cidadânia com ênfase em Direito dos Idosos; CAP - Núclo de Combate aos Crimes praticados por Prefeitos e Promotoria da 5º Vara da Família da Comarca de Salvador/BA.
2008 - 2008
Ministério Público Federal da BahiaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuou como Estagiário de Direito do Ministério Público Federal do Estado da Bahia atuando nas seguintes áreas: improbidade administrativa, eleitoral e penal.
2006 - 2006
Procuradoria Geral do Estado da BahiaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuou como Estagiário da Procuradoria Judicial (PJ) da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
2006 - 2006
Tribunal Regional do Trabalho da BahiaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuou como Estagiário concursado do Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região (TRT/BA) junto à Presidência do respectivo sodalício.
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