Márcio Rodrigues Melo

BOMFIM, F. C. J.;MELO, M. R.. O Instituto Jurídico da Delação Premiada à Luz da legislação Brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

FARIAS, C. R. C.;MELO, M. R.. A Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador nos Acidentes de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

TELES JUNIOR, N.;MELO, M. R.. Os Crimes Virtuais e o seu Procedimento de Investigação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

SOUZA, F. C. Q.;MELO, M. R.. O Acesso da Pessoa Carente à Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

SOUZA, F. C. Q.;MELO, M. R.. Os Direitos Civis da Nascituro no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

SOUZA, F. C. Q.;MELO, M. R.. Socialização da Recuperação Judicial no Âmbito do Direito Empresarial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

BOMFIM, F. C. J.;MELO, M. R.. Pena de Prisão: A Falácia da Ressocialização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

BOMFIM, F. C. J.;MELO, M. R.. Das Penas Alternativas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

SOUZA, F. C. Q.;MELO, M. R.. Direitos Sucessórios dos Cônjuges e dos Companheiros à Luz do Código Civil de 2002. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

SILVA, J. H. G.;MELO, M. R.. Apontamento Iniciais sobre Alienação Parental e sua Conformação ao Direito de Família Atual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

MENDES, V. C.;MELO, M. R.. A Adoção de Crianças por Casais Homoafetivos em Fortaleza-CE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

SILVA, J. H. G.;MELO, M. R.. Indenização por Abandono do Lar Afetivo:Uma Abordagem no Novo Momento do Direito de Família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

MODENA, A. I.;MELO, M. R.. Desacordo Moral razoável: O Princípio da Dignidade da pessoa Humana como Técnica de Resolução de Direitos Fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

MENDES, M. M. M.;MELO, M. R.. Uma Análise Jurídica da nova Família e suas Consequências na Formação com a Utilização de Técnicas Artificias de Inseminação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

NOGUEIRA, E. S.;MELO, M. R.. A Elisão Fiscal e a Discussão da sua Licitude diante do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

MELO, M. R.. Terceirização no Serviço Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

MELO, M. R.. Aspectos Jurídicos da Lei número 11.441/2007. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

MELO, M. R.. Inseminação Artificial Post Mortem, seus Efeitos e uma Reflexão sob a Legislação Sucessória Nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

MELO, M. R.. A Falência do Sistema Carcerário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

MELO, M. R.. Quando a Dispensa de Licitação é Instrumento de Fraude. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

MELO, M. R.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Crime Ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

MELO, M. R.. Uma Análise sobre o Instituto da Transação Penal nos Juizados Especiais Estaduais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

MELO, M. R.. Análise do Binômio na Obrigação Alimentícia sobre a Prisão Civil dos Avós. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

MELO, M. R.. União Estável à Vista do Atual Código Civil Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

MELO, M. R.. Transtorno do Espectro Autista:Um estudo de Caso à Luz da Revisão Literária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

MELO, M. R.. Alienação Parental, uma Forma Estranha de Amar - a Síndorme da Alienação Parental e seus Efeitos nas Relações de Família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

MELO, M. R.. União Homoafetiva e o Instituto da Adoção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

MELO, M. R.. Infrações Ambientais Cometidas pelo Poder Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

MELO, M. R.. A Penhora On-Line sobre a Conta Salário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

MELO, M. R.. Lei Maria da Penha e sua Efetividade no Combate à Violência contra a Mulher. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

MELO, M. R.. Análise do Instituto de Consignação Judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

MELO, M. R.. O Aborto nos Tempos Atuais:Direito ou Crime?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

MELO, M. R.. A Adoção Homoafetiva na Jurisprudência Contemporânea. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

MELO, M. R.. Mandado de Injunção na Jurisdição do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

MELO, M. R.. Mulheres Vertiginosas: Um Ensaio sobre o Feminismo, o Crime e a Lei sob o Enfoque do Panorama Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

MELO, M. R.. O Desenvolvimento Sustentável à Luz da Responsabilidade Socioambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

MELO, M. R.. Atribuições do Senado Federal no que tange o Controle de Constitucionalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

MELO, M. R.. Adoção Internacional e o Direito de Crianças e Adolescentes Brasileiros à Experiência Familiar - Crítica à Institucionalização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

MELO, M. R.. Adoção por Casais Homossexuais no Brasil a Luz da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

MELO, M. R.. Tráfico Internacional de Mulheres para fins de Exploração. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

MELO, M. R.. Prisão Preventiva na Fase do Inquérito Policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

MELO, M. R.. A Mediação Familiar como Instrumento Pacífico de Combate à Problemática de Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

MELO, M. R.. A Estrutura do Crime com Enfoque nas Excludentes de Ilicitude. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

MELO, M. R.. As Causas de Extinção da Punibilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

MELO, M. R.. As Provas Ilícitas e o Princípio da Proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

MELO, M. R.. O Valor da prova no Inquérito Policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

MELO, M. R.. O Licenciamento ambienta: Atitudes e Empreendimentos Potencialmente Poluidores - Competência Municipal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

MELO, M. R.. A evolução orçamentária na ordem constitucional brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELO, M. R.. A união estável no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

MELO, M. R.. Bem de família: suas particularidades e acolhida do instituto no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

MELO, M. R.. Tutela e curatela no enfoque do novo Código Civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Paulista.

MELO, M. R.. A síndorme da alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

MELO, M. R.. Causas da violência contra a mulher do Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

MELO, M. R.. A responsabilidade internacional do Estado nos crimes de tráfico humano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Paulista.

MELO, M. R.. Os direitos do(a) concubino(a) à luz da doutrina e jurisprudência brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Estudo da ação de usucapião em âmbito judicial e extrajudicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Conselho tutelar e suas atribuições sob a ótica do Estatuto da Criança e Adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

A importância da lei 12; 955/2014 nos casos de adoção de crianças e adolescentes portadores de deficiência no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Proteção Constitucional do sigilo de dados ou intimidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

O papel do STF na garantia dos Direitos Fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

A ineficácia das medidas socioeducativas junto ao menor infrator; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Deveres pós-venda de acordo com o CDC e a jurisprudência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

O papel das entidades de atendimentos na proteção ao idoso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Estudo da execução das medidas socioeducativas sob a ótica da Lei no; 12; 594/2012 - SINASE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

O pregão eletrônico com a consecução da eficiência na administração pública; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Sanções Administrativas Aplicadas em face da Lei número 8; 666/93; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

O Estatuto da Criança e do Adolescente: O Papel da Família Responsável perante a Justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

O Processo de Evolução dos Direitos da Criança e do Adolescente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Sistemas de Investigação Preliminar no Processo Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Abandono Afetivo: Ainda Vai Levar um Tempo Pra Fechar o que feriu por Dentro, Responsabilidade Civil pelo abandono Paterno-Filial; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Adoção Internacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Processo de Virtualização para a Efetivação da Celeridade no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

A Busca pela Concretização do Direito Fundamental à Reserva das Vagas Destinadas a Pessoas com Deficiência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comércio Exterior) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Adoção de Crianças e Adolescentes Deficientes e Especiais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Medidas socioeducativas: Teoria Prática e Jurisprudência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Análise sobre a Publicidade Ilícita no Direito do Consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Considerações sobre a Usucapião Extrajudicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Meios de Resoluções de Conflitos do Direito Internacional Público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

A Participação do Cidadão na Concepção do Orçamento Público sob o Enfoque da Constituição Federal de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Prescrição no Processo Administrativo Disciplinar Federal à Luz da Jurisprudência dos Tribunais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

As Peculiaridades das Ações Eleitorais e o Combate ao Abuso de Poder Político e Econômico nas Eleições; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Análise dos Aspectos Ilegais e Controvertidos da Prisão em Flagrante à Luz do Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Critérios de Fixação do Dano Moral no Judiciário Estadual e Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

A Redução da Maioridade Penal e a Execução das Medidas Socioeducativas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

As Modificações no Seguro DPVAT sob a Ótica da (in)constitucionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

As Medidas Socioeducativas são Eficazes?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Adoção Nacional Ilegal como Ferramenta para o Tráfico de Menores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Um Diagnóstico do Sistema Prisional Brasileiro sob a Perspectiva do Princípio da Pessoa Humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Cumulatividade dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade sob a Perspectiva Constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Responsabilidade Civil das Operadoras de Planos de Saúde à Luz do Código de Defesa do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

A Síndrome de Alienação Parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Análise dos Aspectos Controvertidos da Lei Número 11; 804/08 do Direito aos Alimentos Gravídicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Análise dos Benefícios da Lei da Palmada Número 13010/14 em Face da Violência Doméstica Infantil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Abordagem Policial - Eficiente na Redução da Violência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Comércio Eletrônico no Código de Defesa do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Análise do Instituto do Voto nas Constituições Brasileiras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

O Direito Fundamental à saúde e o Princípio da Reserva do POssível; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

A Aplicação dos Direitos Humanos no Âmbito Internacional para a Prevenção do Trabalho Escravo no Mundo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Racismo no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

O Uso da Arbitragem para Solução de Conflitos no Direito Internacional Privado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Vantagens para o Fisco Versus Aumento da Carga de Tributos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

A Individualização das Penas Privativas de Liberdade na Execução Penal Brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Comércio Eletrônico - Direito do Consumidor suas Relações com o Comércio Eletrônico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Os Direitos do Consumidor nas relações Consumeiras Virtuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

A Licitação Pregão na Administração Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Os Males da Publicidade Infantil e a Defesa das Crianças perante Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Guarda Compartilhada e suas Peculiaridades; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Inserção da Disciplina Constitucional nos Curriculos do Ensino Médio e Fundamental: para fins de Desenvolvimento da Consciência Cidadã; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Relações Internacionais: Entre a História e a Teoria Jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Da (in)constitucionalidade da Desapropriação por Zona para fins de Revenda - Decreto Lei número 3; 365/41; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Da Acumulação Ilegal de cargos Públicos: Da Necessidade de Regulamentação e Punição mais Efetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Mutação Constitucional: Uma Análise Crítica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Aspectos Penais e Atuação das Forças Policiais no Combate aos Crimes no Código de Defesa do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

A Improbidade Administrativa no Processo de Licitação Pública e o Financiamento de Campanhas Eleitorais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Dispensabilidade de Licitação: Contratação Direta em caráter Emergencial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

O Direito Previdenciário e o Instituto da Desaposentação no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Contratos Agrários sob a Perspectiva da Função Social da Propriedade e a Justiça Social no Campo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Alienação Parental em Casos de Divórcios Litigiosos sobre a Perspectiva do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

A Alta programada e a Dignidade Humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

A Liquidação de Sentença no processo Civil: Inovação Processual da lei n 11; 232/05; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Agências Reguladoras:Constitucionalidade e Limites do Poder Normativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Usucapião da Propriedade Rural para Implementação da Função Social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Responsabilidade Civil do Médico em Face do Código de Defesa do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

O Arcabouço Jurídico das Parcerias Público Privadas e o Desafio do Setor de Infraestrutura no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Aspectos Penais no Código de Defesa do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

A Relevância da Recuperação Judicial de Empresas sob a Perspectiva da Lei de Recuperação de Empresas e Falências para a Economia do País; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Publicidade de Cigarros: Práticas Abusivas e Enganosas ao Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

O princípio do Par Conditio Creditorum frente à Ordem Legal da Preferência dos Credores na Falência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Aspectos Polêmicos em Licitações Públicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

A responsabilidade civil, penal e administrativa do médico em caso de erro médico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;

Alteração das cáusulas pétreas:flexibilização da limitação material do poder reformador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcio Rodrigues Melo;