Osmar Dinis Facchini

Italiano

Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2008. (Simpósio).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2007. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI.Plano de ensino on-line e projeto pedagógico. 2007. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2006. (Outra).

Opção Profissional por Área.Opção Profissional por Área: Curso de Direito. 2006. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2005. (Outra).

VIII Fórum Institucional de Integração Universitária da UNIVALI. 2004. (Congresso).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior -UNIVALI. 2004. (Outra).

OPA - Opção de Profissão por Área. 2003. (Outra).

Curso de Atualização Pedagógico-Administrativa do Programa de Formação Continuada para Coordenadores de Cursos de Graduação e Sequenciais da UNIVALI. 2003. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior - UNIVALI. 2003. (Outra).

VIII Semana de Estudos Jurídicos e I Semana de Divulgação Científica. 2003. (Outra).

Treinamento: Outlook Express. 2002. (Outra).

Treinamento: BAlanced Scorecard - BSC - Sistema de gestão voltado para a estratégia. 2002. (Outra).

Curso de atualização para coordenadores de cursos de graduação e seqüênciais da UNIVALI.. 2002. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos - SEJUR 2000.Semana de Estudos Jurídicos. 2000. (Seminário).

Vª Ação Comunitária de Itajaí.Vª Ação Comunitária de Itajaí. 1998. (Outra).

Curso "Anti-Sequestro". 1991. (Outra).

Iº seminário Catarinense Regional de Policias Civis. 1987. (Seminário).

XIº EMOBRESC. 1985. (Encontro).

Iº Encontro catarinense de juízes, curadores de menores e delegados regionais de polícia. 1984. (Encontro).

Curso de Delegado de Polícia. 1979. (Outra).

Iª Semana de Estudos Jurídicos. 1978. (Seminário).

Iª Semana de Estudos de Direito Público. 1976. (Seminário).

Iº Seminário Regional de Direito Municipal. 1975. (Seminário).

Iº Encontro de Estudos Penais. 1975. (Encontro).

Curso de Comissário de Polícia. 1973. (Outra).

SILVA, C. R.;FACCHINI, O. D.; SALLES, A. F. C.. Os princípios da lei do 9.099/95 que possibilitam a efetividade do juizado especial criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; SPENGLER, A. M. G. S.; REHDER, G.. A possibilidade da ampliação do art. 128 do Código Penal diante a anencefalia. 2011 - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; SPENGLER, A. M. G. S.; CHAVES, A.. A prova ilícita e seu aproveitamento no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; REHDER, G.; SILVA, P. M.. O trabalho do apenado como instrumento de resgate da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CHAVES, A.; REHDER, G.;FACCHINI, O. D.. Aspectos destacados no descumprimento da transação penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; MOTTA, C. B; MARIOTO, D.. Anencéfalo - aborto: possibilidade ou impossibilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

REHDER, G.;FACCHINI, O. D.; SCHEINKMANN, D. C. F.. NE REFORMATIO IN PEJUS e a soberania dos veredictos no tribunal do júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLDONI, F.; CHAVES, A.;FACCHINI, O. D.. Conjunção carnal e ato libidinoso no mesmo contexto fático. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, C. R.;FACCHINI, O. D.; STAFFEN, M. R.. A consolidação do entendimento jurisprudencial acerca da prescrição da pretensão punitiva pela pena em perspectiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.;FACCHINI, O. D.; SILVA, A. C.. Concurso de pessoas no crime de infanticídio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.;FACCHINI, O. D.. Drogas e criminalidade: a relação entre o uso de drogas e a prática de delitos comeidos pelos detentos da unidade prisional avançada de Brusque - SC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.;FACCHINI, O. D.. Tribunal do juri e a reforma advinda da lei 11.689/08. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

REHDER, G.; CHAVES, A.;FACCHINI, O. D.. Crimes na internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SARUBBI, M.;FACCHINI, O. D.. O Valor probatório das provas colhidas do inquérito policial sob a égide das alterações ocorridas na lei adjetiva penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SARUBBI, M.;FACCHINI, O. D.. A execução penal e a ressocialização do apenado na sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SARUBBI, M.;FACCHINI, O. D.; SCHEINKMANN, D. C. F.. Provas ilícitas no Direito Processual Penal com enfase nas interceptações telefonicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SARUBBI, M.;FACCHINI, O. D.; SCHEINKMANN, D. C. F.. Aborto no caso de gravidez resultante de estupro no casamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLDONI, F.;FACCHINI, O. D.. A regressão de regime prisional pela prática de crime doloso e o princípio da presunção de inocência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLDONI, F.;FACCHINI, O. D.. Aspectos destacados da transação penal e da suspensão condicional do processo nos juizados especiais criminais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SARUBBI, M.;FACCHINI, O. D.; SCHEINKMANN, D. C. F.. O. Dell"Aquilla.A execução penal, a individualização da pena e a dignidade humana do preso como garantias constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Marcia Sarubbi;FACCHINI, O. D.. A possibilidade de ampliação do artigo 128 do CP diante da anencefalia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SARUBBI, M.;FACCHINI, O. D.. Visão crítica da função ressocializadora da sanção criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; SARUBBI, M.. Gênero, violência doméstica e a polêmica lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; SARUBBI, M.; GONÇALVES, Heloisa Helena Leal. Presídios Brasileiros e Tortura Psicológica: O Estado também comete crime hediondo.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; ENGEL, C. A.. A finalidade da pena no Direito Penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; ENGEL, C. A.; CAPELLA NETO, A.. A exigibilidade da representação na ação penal pública do crime previsto no art. 129, 9º, do Código Penal praticado com violência doméstica e familiar contra a mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SPENGLER, A. M. G. S.;FACCHINI, O. D.. Aspectos destacados das corridas, disputas e competições automobilísticas não autorizadas em via pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SPENGLER, A. M. G. S.;FACCHINI, O. D.. Aspectos destacados da criminologia organizada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SPENGLER, A. M. G. S.;FACCHINI, O. D.. As medidas sócio-educativas e sua eficácia na prevenção do menor infrator se tornar um adulto delinquente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FURTADO, A. M.;FACCHINI, O. D.. O caos do SIstema Prisional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RISTOW, R.;FACCHINI, O. D.. Aspectos destacados da Lei nº 11.340 de 07 de Agosto de 2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; ENGEL, C. A.; CAPELLA NETO, A.. O poder da investigação no Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GONÇALVES, Heloisa Helena Leal;FACCHINI, O. D.; SILVA, A. C.. Princípios da Igualdade, Proporcionalidade, Especialidade e Dignidade da Pessoa Humana, suas relações com a Lei Maria da Penha e a Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GONÇALVES, Heloisa Helena Leal;FACCHINI, O. D.; SOUZA, W.C.. Respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana e da humanização da pena na execução penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GONÇALVES, Heloisa Helena Leal;FACCHINI, O. D.; SOUZA, W.C.. A inconstitucionalidade da agravante de reincidência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; RISTOW, R.. A Lei 11.340/06 e os princípios da igualdade, proporcionalidade, especialidade e dignidade da pessoa humana. 2008.

OLDONI, F.;FACCHINI, O. D.; GIRARDI, M. F. A. P. G.. A lei Maria da Penha e o movimento despenalizador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. M.;FACCHINI, O. D.; CAMPOS, E. E.. Juizados Especiais Criminais e o não cumprimento da transação penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SPENGLER, A. M. G. S.;FACCHINI, O. D.; DOMINGUES, R. M.. B. de Oliveira.A macro criminalidade econômica - uma abordagem acerca da lavagem de dinheiro e alguns mecanismos de repressão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLDONI, F.; KUSS, J. C.;FACCHINI, O. D.. Do cumprimento de pena no Presídio de Itajaí. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BORGES, A. A.; ABREU, J. M.;FACCHINI, O. D.. As provas ilícitas no processo penal frente aos preceitos do princípio da proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MORETTO, G.;FACCHINI, O. D.; DEMARCHI, C.. O crime de apropriação indébita e apropriação indébita previdenciária a luz dos princípios constitucionais penais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RISTOW, R.;FACCHINI, O. D.; DOMINGUES, R. M.. O princípio da individualização das penas na execução penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DOMINGUES, R. M.; OLDONI, F.;FACCHINI, O. D.. A contribuição do inquérito policial na ação penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MORETTO, G.; OLDONI, F.;FACCHINI, O. D.. O Ministério Público e a investigação criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PILAU, N. C.;FACCHINI, O. D.; BIZATTO, J. I.. A possibilidade de responsabilização do Estado pela não elucidação dos crimes de assassino em série, causando novas mortes e danos no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BODNAR, Z.;FACCHINI, O. D.; DOMINGUES, R. M.. Relativização do princípio da vedação de provas ilícitas: enfoque a partir do direito fundamental à segurança pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; OLDONI, F.; SILVA, A. C.. Da Responsabilidade Civil e Penal do erro médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

LEAL, R. J.;FACCHINI, O. D.; MORETTO, G.. A (in)admissibilidade das provas obtidas através de meios ilícito no Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. Análise dos laudos cadavéricos do Instituto Médico Legal de Itajaí - (SC) no ano de 2003. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Medicina) - Universidade do Vale do Itajaí.

LEAL, R. J.;FACCHINI, O. D.; RISTOW, R.. Dolo eventual nos crimes de trânsito: uma análise doutrinára e jurisprudencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KUSS, J. C.;FACCHINI, O. D.; KASPROWICZ, J.. Violência doméstica e familiar contra a mulher e a incidência da Lei nº11.340/2007. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; OLDONI, F.; SILVA, A. C.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica frente à Lei dos Crimes Ambientais 9.605/98. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DIEHL, F. P.;FACCHINI, O. D.; XAVIER, G.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei n.9.605/98. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAMPOS, E. E.;FACCHINI, O. D.; OLDONI, F.. Comunicabilidade das circunstâcias elementares do concurso de pessoas nos crimes de infanticídio e peculato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLDONI, F.;FACCHINI, O. D.; CAMPOS, E. E.. Provas ilícitas no Processo Penal: admissibilidade pró réu. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SPENGLER, A. M. G. S.;FACCHINI, O. D.; ZANATTA, M. L. A. L.. Aspectos normativos e processuais da lei 11.340/06 "Lei Maria da Penha". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

LEAL, R. J.;FACCHINI, O. D.; MORGADO, L. B.. O instituto da prescrição penal e sua aplicação ao ato infracional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DOMINGUES, R. M.;FACCHINI, O. D.; OLDONI, F.. Da possibilidade do reconhecimento de uma prescrição penal antecipada no direito penal brasileiro à luz das normas em vigor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RISTOW, R.;FACCHINI, O. D.; DOMINGUES, R. M.. O artigo 9º da lei 8072/90 em face dos princípios da individualização da pena, da humanização da pena e da equidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DOMINGUES, R. M.;FACCHINI, O. D.; RISTOW, R.. Prisão Especial: uma análise a luz dos princípios constitucionais da igualdade e da dignidade humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

HERMANN, M. C.;FACCHINI, O. D.; DINIZ, R. C.. O trabalho da mulher e o direito à amamentação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BODNAR, Z.;FACCHINI, O. D.; SPENGLER, A. M. G. S.. O valor da prova obtida no inquérito policial (interceptação telefônica). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DOMINGUES, R. M.;FACCHINI, O. D.; SCHEINKMANN, D. C. F.. Da possibilidade do Estado declinar do JUS PERSEQUENDI e do JUS PUNIENDI. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, J. C.;FACCHINI, O. D.; LAPA, A. A.. Aspectos destacados na licitação pública: modelo pregão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DOMINGUES, R. M.;FACCHINI, O. D.; SANDRINI FILHO, V.. O conflito aparente das normas penais dos crimes de formação de quadrilha do código penal e da lei 6.368/1976. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ZANATTA, M. L. A. L.;FACCHINI, O. D.; GIRARDI, M. F. A. P. G.. A prevenção como instrumento de diminuição da criminalidade infanto juvenil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, A. M.;FACCHINI, O. D.; MATIODA, L.. Análise doutrinária e jurisprudencial dos tipos penais tributários elencados na Lei 8.137/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RISTOW, R.;FACCHINI, O. D.; DOMINGUES, R. M.. A função ressocializadora da pena privativa de liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RISTOW, R.;FACCHINI, O. D.; DOMINGUES, R. M.. Sistema penitenciário, ressocialização do preso e tendências da pena privativa de liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, A. C.;FACCHINI, O. D.; DANIELI, A.. A repressão ao narcotráfico e a aplicabilidade da Lei 6.368/76. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLDONI, F.;FACCHINI, O. D.; RISTOW, R.. A reparação do dano no direito penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KRETZ, A.;FACCHINI, O. D.; PEDRONI, A. L.. A inquirição de crianças vítimas de abuso sexual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RISTOW, R.;FACCHINI, O. D.; DOMINGUES, R. M.. A vedação de progressão de regime carcerário nos crimes hediondos e assemelhados em face da Constituição da República Federativa do Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAMPOS, E. E.;FACCHINI, O. D.; DOMINGUES, R. M.. A lei 6.368/76 e a despenalização ou descriminalização do art. 16 referente ao usuário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DOMINGUES, R. M.;FACCHINI, O. D.; SPENGLER, A. M. G. S.. As infrações penais no código de defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DOMINGUES, R. M.;FACCHINI, O. D.; DANIELI, A.. Da violação dos direitos e garantias fundamentais constitucionais na efetivação da ação de execução penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAMPOS, E. E.;FACCHINI, O. D.; RISTOW, R.. O interrogatório on-line. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; CAMPOS, E. E.; OLDONI, F.. Inadmissibilidade da prova ilícita no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; CAMPOS, E. E.; MORGADO, L. B.. O sistema penitenciário brasileiro e a ressocialização do preso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; DEMARCHI, C.; FALCONI, R.. A interrupção da gravidez por anencefalia em face do vigente ordenamento jurídico pátrio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; PEDRONI, A. L.; CAMPOS, E. E.. Preconceito racial uma ofensa ao princípio da igualdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; MORGADO, L. B.; RISTOW, R.. Co-autoria no crime de infanticídio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RISTOW, R.;FACCHINI, O. D.; CAMPOS, E. E.. Aspectos processuais da Lei 10.492/02 e sua aplicabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

LEAL, J. J.; RIGHETTO, L.E.C.;FACCHINI, O. D.. As espécies de pena no código penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; GIRARDI, M. F. A. P. G.; GARCIA, D. S. S.. Transexualidade e Cirurgia de Alteração de Sexo: Uma abordagem à Luz do Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; RISTOW, R.; DOMINGUES, R. M.. Aspectos Controvertidos Acerca da Remição no Processo de Execução Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; LAPA, A. A.; GALO JUNIOR, E. M.. Propaganda Eleitoral: seu uso como forma de igualdade entre os concorrentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; OLDONI, F.; SILVA, M. R.. A Co-Autoria nos Crimes Próprios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; DIETRICH, A. M.; PROSPERO, J. C.. A Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; SANTOS, A. C. E.; MORGADO, L. B.. Aspectos Detacados da Legítima Defesa: Análise Jurisprudencial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; SOUZA, W. G.; SCHLICHTING, A. M.. Terrenos da Marinha: Aspectos Doutrinários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; CAVALCANTI, J.; FURTADO, A. M.. Ineficácia da Substituição da Pena Privativa de Liberdade pela Restritiva de Direito por Uso de Drogas Ilícitas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; LEAL, J. J.; LEAL, R. J.. Breves anotações sobre o preconceito social e o delito de racismo previsto na Lei 7.716/89. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; GIRARDI, M. F. A. P. G.; OLDONI, F.. Adoção à brasileira e os crimes possíveis frente ao instituto da adoção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; CAMPOS, E. E.; OLDONI, F.. O porte de armas frente ao aumento da violência urbana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; DOMINGUES, R. M.; OLDONI, F.. Concurso de pessoas na reforma do Código Penal em 1984. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; BODNAR, Z.; PINHEIRO, J. C.. O benefício da prestação continuada como instrumento de concretização da assistencia social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BODNAR, Z.;FACCHINI, O. D.; CAMPOS, E. E.. O dano ambiental e a sua reparação no ordenamento juridico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; DIEHL, F. P.; CAVEDON, F. S.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; OLDONI, F.; MORGADO, L. B.. Culpa Consciente e dolo eventual nos delitos de trânsito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; FURTADO, A. M.; BODNAR, Z.. O poder de investigação do Ministério Público e o crime organizado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; RISTOW, R.; OLDONI, F.. Do direito de punir à extinção do direito de punir. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; RISTOW, R.; OLDONI, F.. Prova Ilícita: admissibilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; ARAUJO, R. M. A.; SARUBBI, M.. As deficiências do sistema penitenciário brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; SCHEINKMANN, D. C. F.; OLDONI, F.. O homicídio qualificado-privilegiado e a lei nº 8.072/90. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; DEMARCHI, C.; MORGADO, L. B.. Provas Obtidas de Forma Ilícita: interceptação telefônica, prova emprestada e a inconstitucionalidade formal do art. 5º, XII da Constituição Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; SARUBBI, M.; SCHEINKMANN, D. C. F.. Reparação do Dano no Crime de Homicídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; SARUBBI, M.; OLDONI, F.. A proteção à vítima, à testemunha e ao indicado ou acusado colaborador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; DOMINGUES, R. M.; MARTINS, Q. J. N.. Da proteção Jurídica do Consumidor: breves considerações acerca da responsabilidade criminal do fornecedor enquanto fabricante, importador e do comerciante de remédios face o Código de Defesa e proteção do Consumidor e algumas leis penais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; DOMINGUES, R. M.; BRAGA, N. B.. A Responsabilidade Criminal do Fabricante de Veículo Automotor quando tem Ciência do Risco Lesivo de Seus Produtos ao Consumidor e não cumpre as Regras Legais para o Impedimento dos Resultados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; SARUBBI, M.; FURTADO, A. M.. A despenalização do Art. 16 da lei 6368/76. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; SARUBBI, M.; OLDONI, F.. Uma abordagem crítica à Lei nº 8.072/90: O mito da repressão penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; DEMARCHI, C.; LEAL, R. J.. Exame de dna como meio de prova no processo penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DEMARCHI, C.;FACCHINI, O. D.; LEAL, R. J.. O trabalho prisional como meio de ressocialização do detento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. A perda do direito de punir do Estado pelo discurso do tempo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. O crime de estupro no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. Lavagem de dinheiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. O ministério público no combate as organizações criminosas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. Uma abordagem crítica a lei 8072/90. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. Moratto.As penas alternativas no crime ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. A despenalização do art. 16 da Lei 6.368/76. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. A responsabilidade criminal do fabricante de veículo automotor quando tem ciência do risco lesivo de seus produtos ao consumidor e não cumpre as regras legais para o impedimento dos resultados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. Provas obtidas por meios ilícitos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. A reparação do dano no crime de homicídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. Exame de DNA como meio de prova no Processo Penal Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. O trabalho prisional como meio de ressocialização do detento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. Provas obtidas de forma ilícita: interceptação telefônica, prova emprestada e a incostitucionalidade formal do art. 5º, XII da Constituição Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. Interceptação telefônica como meio de prova no processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; SCHEINKMANN, D. C. F.; SARUBBI, M.. Organização criminosa: aspectos destacados.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; SCHEINKMANN, D. C. F.; SARUBBI, M.. Pereira.Crimes de trânsito - direção perigosa.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; SCHEINKMANN, D. C. F.; SARUBBI, M.. Conflito existente entre a lei dos crimes hediondos e a lei de tortura em relação ao regime de execução penal.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; SARUBBI, M.; MORGADO, L. B.. O valor probatório da prova indiciária e a possibilidade de sentença condenatória com alicerce neste tipo de prova.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; SCHEINKMANN, D. C. F.; SARUBBI, M.. Provas ilicitamente obtidas: intercepatação telefônica.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; SCHEINKMANN, D. C. F.; SARUBBI, M.. Atentado violento ao pudor frente aos crimes hediondos.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; SARUBBI, M.; MORGADO, L. B.. Sistema Penitenciário Brasileiro: a falência do processo de reinserção social.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. "O instituto da transação penal face a lei 9099/95".. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. "A exclusão do estrangeiro do território nacional:caso Glória Trevi como modelo".. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. " A prova do processo civil brasileiro: uma análise doutrinária a respeito da admissibilidade das provas ilícitas".. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. "O parcelamento da exigência fiscal como causa da extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária".. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. "Sistema prisional brasileiro e a reincidência criminal".. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. "Aspectos históricos e jurídicos da tortura no Brasil".. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. "Prisão especial e o princípio constitucional da isonomia".. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. "Erro de tipo e erro de proibição no direito penal brasileiro".. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. "Narcotráfico internacional". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. "Extinção da punibilidade pela prescrição".. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. "As penas alternativas no ordemnamento jurídico brasileiro:advento da lei 9.714 de 25 de novembro de 1998".. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. "A ressocialização em confronto com a lei nº7.210/84 face à prisionização".. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. "As consequências do descumprimento da transação penal".. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. "Confissão extrajudicial: valor probatório".. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. "Imunidade tributária recíproca: uma análise doutrinária e jurisprudencial".. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. "Evolução e discussão doutrinária do concurso de pessoas no atual ordenamento jurídico brasileiro".. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. "O crime de atentado violento ao pudor e lei de crimes hediondos".. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. Rodrigues Conceição."Crime de tortura".. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. "A aplicação da lei dos crimes hediondos nos crimes contra os costumes".. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; SOUZA, D. F.; CAMPOS, E. E.. A violência doméstica contra crianças e adolescentes: uma leitura atual. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; SPENGLER, A. M. G. S.; SCHAPIESKI, S. A.. A prova testemunhal e o crime de falso testemunho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; MORGADO, L. B.; SILVA, M. R.. Prisão cautelar face ao princípio constitucional da presunção de inocência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; SCHEINKMANN, D. C. F.; LOPES, A. J.. O crime e a vítima: uma abordagem vitimológica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; SILVA, R.; ENGEL, N. A.. O crime de atentado violento ao pudor e lei de crimes hediondos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; SPENGLER, A. M. G. S.; SILVA, M. R.. O sistema penitenciário e a ressocialização do preso. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; CAMPOS, E. E.; LOPES, A. J.. O conflito aparente entre as leis dos juizados especiais criminais, estadual e federal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; SILVA, R.; SILVA, M. R.. A aplicação da lei dos crimes hediondos contra os costumes. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; SILVA, M. R.; VIVIANI, M. R.. Penitenciária industrial: um caminho para a inserção social. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. "Progressão de regime nos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes".. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. Dolo eventual, culpa consciente e crimes de trânsito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. "Pena de morte no Brasil: análise de sua impossibilidade jurídica e sua ineficácia ao combate à criminalidade".. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. " O interrogatório do acusado e o princípio da identidade física do juiz sentenciador".. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. "O crime organizado e o narcotráfico: uma análise doutrinária e jurisprudencial".. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. " A garantia constitucional do direito ao silêncio no interrogatório".. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. "A vítima nos crimes violentos contra a liberdade sexual".. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. "A inconstitucionalidade da lei 8.072/90: uma análise critica e aspectos polêmicos".. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. "Aplicabilidade das penas alternativas no tráfico de entorpecentes".. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. "O exame criminológico:uma análise psiquiátrica e psicanalística".. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. "Uma breve análise sobre os crimes de tráfico e porte ilícito de entorpecentes e os critérios de distinção utilizados para o proferimento da sentença".. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. " Aspectos relevantes da ação de alimentos na investigação de paternidade".. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. "Princípios fundamentais do direito penal na constituição federal brasileira".. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. "A ação civil pública e a tutela jurisdicional dos interesses difusos".. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. "Evolução da proteção jurídica das áreas de preservação permanente: do código florestal à medida provisória nº2166/67. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. "A violência e o abuso do poder policial no Brasil".. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. "Aspectos da pena privativa de liberdade na doutrina brasileira e a situação do indivíduo encarcerado".. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. "Análise do instituto da legítima defesa no direito penal brasileiro".. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. "Inquérito policial: aspectos gerais destacados".. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. "A lei dos crimes hediondos e seus efeitos na sociedade brasileira".. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; SILVA, R.; SILVA, M. R.. A lei dos crimes hediondos e seus efeitos na sociedade brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; SPENGLER, A. M. G. S.; SILVA, M. R.. Provas Obtidas por meios ilícitos: interceptação telefônica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; PEDRONI, A. L.; SILVA, M. R.. Do cumprimento da pena em regime fechado e das penas alternativas no crime de tráfico ilícito de entorpecentes. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. "As penas privativas de liberdade no âmbito da legislação brasileira".. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. "Alguns aspectos do dano moral na justiça do trabalho".. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. "A lei dos crimes hediondos e seus dez anos de vigência".. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. "A transação penal nos juizados especiaias criminais".. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. "As penas alternativas ante o ordenamento jurídico penal brasileiro".. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. " A legalização dos cassinos: uma história que dura mais de meio século no Brasil".. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; SILVA, R.; SILVA, A. C.. A individualização da pena nos crimes hediondos: inconstitucionalidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.; SILVA, R.; SILVA, A. C.. A sanção do art. 16 da Lei de Entorpecentes e as perspectivas de reabilitação do usuário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.. Processo Seletivo Docente - 1º semestre de 2007 (avaliador). 2006.

FERRI, C.;FACCHINI, O. D.; SARUBBI, M.; KRETZ, A.. Comissão para análise de equivalência de estudos do curso de direito, campos Itajaí, com o seu equivalente na Universidade de Innsbruck (Austria). 2008. Universidade do Vale do Itajaí.

A possibilidade da ampliação do art; 128 do Código Penal diante a anencefalia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osmar Dinis Facchini;

A prova ilícita e seu aproveitamento no processo penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osmar Dinis Facchini;

O trabalho do apenado como instrumento de resgate da dignidade da pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osmar Dinis Facchini;

Anencéfalo - aborto: possibilidade ou impossibilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osmar Dinis Facchini;

NE REFORMATIO IN PEJUS e a soberania dos veredictos no tribunal do júri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osmar Dinis Facchini;

Considerações importantes sobre a constitucionalidade e a inconstitucionalidade da Lei maria da Penha 11; 340/2006; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osmar Dinis Facchini;

A prova penal e a interceptação telefônica autorizada, não autorizada e a prova emprestada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osmar Dinis Facchini;

Genero, volência doméstica e a polemica Lei Maria da Penha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osmar Dinis Facchini;

A finalidade da pena no Direito Penal brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osmar Dinis Facchini;

O poder da investigação do Ministério Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osmar Dinis Facchini;

A exigibilidade da representação na ação penal pública do crime previsto no art; 129, 9º, do Código Penal praticado com violência doméstica e familiar contra a mulher; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osmar Dinis Facchini;

A Lei 11; 340/06 e os princípios da igualdade, proporcionalidade, especialidade e dignidade da pessoa humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osmar Dinis Facchini;

Da responsabilidade Civil e Penal do erro médico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osmar Dinis Facchini;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica frente à Lei dos Crimes Ambientais 9; 605/98; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osmar Dinis Facchini;

Co-autoria no crime de infanticídio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osmar Dinis Facchini;

Preconceito racial uma ofensa ao princípio da igualdade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osmar Dinis Facchini;

A interrupção da gravidez por anencefalia em face do vigente ordenamento jurídico pátrio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osmar Dinis Facchini;

O sistema penitenciário brasileiro e a ressocialização do preso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osmar Dinis Facchini;

Inadmissibilidade da prova ilícita no processo penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osmar Dinis Facchini;

Preconceito racial uma ofensa ao princípio da igualdade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osmar Dinis Facchini;

Co-autoria no crime de infanticídio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osmar Dinis Facchini;

Do Direito de Punir à Extinção do Direito de Punir; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osmar Dinis Facchini;

Prova Ilícita: Admissibilidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osmar Dinis Facchini;

As deficiências do Sistema Penitenciário Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osmar Dinis Facchini;

Exame de DNA como meio de prova no processo penal brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osmar Dinis Facchini;

"Prisão cautelar face ao princípio constitucional da presunção da inocência"; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osmar Dinis Facchini;

"O crime e a vítima: uma abordagem vitimológica"; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osmar Dinis Facchini;

"Evolução e discussão doutrinária do concurso de pessoas no atual ordenamento jurídico brasileiro"; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osmar Dinis Facchini;

"Penitenciária industrial: um caminho para a inserção social"; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osmar Dinis Facchini;

" A violência doméstica comntra crianças e adolescentes: uma leitura atual"; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osmar Dinis Facchini;

"A prova testemunhal e o crime de falso testenunho"; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osmar Dinis Facchini;

" O crime de atentado violento ao pudor e a lei de crimes hediondos"; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osmar Dinis Facchini;

Rodrigues Conceição; "Crime de tortura"; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osmar Dinis Facchini;

"O conflito aparente entre as leis dos juizados especiais criminais, estadual e federal"; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osmar Dinis Facchini;

"A aplicação da lei dos crimes hediondos nos crimes contra os costumes"; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osmar Dinis Facchini;

"O sistema penitenciário e a ressocilaização do preso"; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osmar Dinis Facchini;

"A lei dos crimes hediondos e seus efeitos na sociedade brasileira"; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osmar Dinis Facchini;

"Provas obtidas por meios ilícitos: interceptação telefônica"; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osmar Dinis Facchini;

"Do cumprimento da pena em regime fechado e das penas alternativas no crime de tráfico ilícito de entorpecentes"; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osmar Dinis Facchini;

"A legalização dos cassinos: uma história que dura mais de meio século no Brasil"; ; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osmar Dinis Facchini;

"A sanção no art; 16 da lei de entorpecentes e as perspectivas de reabilitação do usuário"; ; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osmar Dinis Facchini;

"A individualização da pena nos crimes hediondos: inconstitucionalidade"; ; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osmar Dinis Facchini;

A sanção do art; 16 da Lei de Entorpecentes e as perspectivas de reabilitação do usuário; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osmar Dinis Facchini;

FACCHINI, O. D. . Alteração da Matriz Curricular do Curso de Direito da UNIVALI. 2007.

FACCHINI, O. D. . Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a identificação 0012-2012-1-DTO. 2012.

FACCHINI, O. D. . Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a identificação 0036-2012-1-DTO. 2012.

FACCHINI, O. D. . Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a identificação 0055-2012-1-DTO. 2012.

FACCHINI, O. D. . Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a identificação 0065-2012-1-DTO. 2012.

FACCHINI, O. D. . Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a identificação 0090-2012-1-DTO. 2012.

FACCHINI, O. D. . Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a identificação 0003-2012-1-DTO. 2012.

FACCHINI, O. D. . Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FACCHINI, O. D. . Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FACCHINI, O. D. . Projetos Prdagógicos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FACCHINI, O. D. . Programa de Formação Continuada para Coordenadores da UNIVALI. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FACCHINI, O. D. . Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FACCHINI, O. D. . Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FACCHINI, O. D. . Programa de Formação Continuada para Coordenadores do Ensino Superior da UNIVALI. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FACCHINI, O. D. . Programa de Formação Continuada para Coordenadores do Ensino Superior da UNIVALI. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FACCHINI, O. D. . Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2011

Prêmio Profª Onadir da Silva Tedéo - De Educação, Câmara de Vereadores de Itajaí.

2001

Benfeitor do Parque Dom Bosco, Parque Dom Bosco.

1998

Homenageado como Nome de Turma dos Formandos do Curso de Direito 1998/Turma A, Curso de Direito da Univali.

1985

Medalha do Mérito Policial, Conselho Superior de Polícia Civil.

1968

Ao mérito na prestação do serviço militar/reservista, Ministério da Guerra - III exército - 1º/23º Regimento de Infantaria.