Karoline Freire Oliveira
Graduada em Direito pela Universidade Positivo (2016). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst (2017) e Mestre em Direito, com ênfase em Direitos Fundamentais e Democracia, pelo UniBrasil (2019). Especialista em Contencioso Tributário e Planejamento Tributário pela New York University (2019). International Visiting Researcher do Instituto Max-Planck de Direito Criminal Estrangeiro e Internacional de Freiburg i. Br. Alemanha (2018). Foi bolsista CAPES/PROSUP (2017 - 2019) durante a realização de seu mestrado. Coordenadora do Grupo de Pesquisas "Justiça Penal Negociada" do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil (2019). Professora convidada em cursos de Pós-Graduação da Universidade Positivo. Membro do Compliance Women Committee. Membro da Associação Internacional de Justiça Restaurativa (RJI). Advogada atuando como Manager Corporate Tax Compliance na EY Brasil.
Informações coletadas do Lattes em 11/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2017 - 2019
Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: Justiça Restaurativa como instrumento à afirmação dos Direitos Fundamentais,Ano de Obtenção: 2019
Marcos Augusto Maliska.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Justiça Restaurativa; Democracia Participativa; Direitos Fundamentais; Princípio da Alteridade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em Tax Planning Clinic and Tax Litigation Seminar: Civil Cases
2018 - 2018
New York University
Título: Tax Compliance & Conflict Management
Orientador: Ashley Oliver
Especialização em Direito Penal e Processo Penal
2016 - 2018
Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst
Título: O compliance e o regime antilavagem de capitais: uma análise a partir da responsabilidade penal da pessoa jurídica
Orientador: Daniel Laufer
Graduação em Direito
2011 - 2016
Universidade Positivo
Título: MODELO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA AO ATUAL SISTEMA PUNITIVO: MEDIAÇÃO PENAL & JUSTIÇA CRIMINAL
Orientador: Flávio Bortolozzi Jr.
Graduação em Medicina Veterinária
2007 - 2011
Faculdade Evangélica do Paraná
Título: Shunt Portossistêmico com Pancreatite Secundária em Cão
Orientador: Rebeca Bacchi
Formação complementar
2015 -
Francês. (Carga horária: 382h). , Aliança Francesa, AF, Brasil.
2020 - 2020
Minimização de Riscos Corporativos e Compliance Internacional. (Carga horária: 16h). , Ernst & Young, EY, Inglaterra.
2019 - 2019
Corporate Compliance and Enforcement. (Carga horária: 80h). , New York Univeristy, NYU, Estados Unidos.
2018 - 2018
International Visiting Researcher. , Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, MPIL, Alemanha.
2018 - 2018
Inglês Jurídico. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia OAB/PR, ESA, Brasil.
2010 - 2010
International & English Language Programs. (Carga horária: 840h). , University of Washington, WASHINGTON, Estados Unidos.
2006 - 2010
Inglês - Avançado. , Cultura Inglesa, CI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Criminologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Direito Processual Penal.
Organização de eventos
OLIVEIRA, K. F. . Direitos Fundamentais nos 30 anos da Constituição Federal de 1988: avanços e perspectivas. 2018. (Outro).
OLIVEIRA, K. F. . Jurisdição Internacional, Sistema Interamericano e Opiniões Consultivas. 2018. (Outro).
OLIVEIRA, K. F. . Estado de Exceção e Intervenção Federal. 2018. (Outro).
OLIVEIRA, K. F. ; MALISKA, M. A. . A presença portuguesa no Japão do século XVI. 2018. (Outro).
OLIVEIRA, K. F. ; MALISKA, M. A. . A constituição e a reforma do código de processo penal. 2018. (Outro).
OLIVEIRA, K. F. ; PUGLIESE, W. . Punindo a culpa como dolo - o uso da cegueira deliberada no Brasil. 2018. (Outro).
OLIVEIRA, K. F. ; MALISKA, M. A. ; VOLPATO, E. B. . Constitucionalismo institucionalista como alternativa necessária ao constitucionalismo normativista. 2017. (Outro).
Participação em eventos
1 SEMINÁRIO DE MESTRES EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2018. (Seminário).
A Constituição e a Reforma do Código de Processo Penal. 2018. (Outra).
A presença portuguesa no Japão no século XVI. 2018. (Outra).
CONTEXTO ELEITORAL E PROCESSO DEMOCRÁTICO". 2018. (Seminário).
Direitos Fundamentais e Teoria da Argumentação Jurídica. 2018. (Outra).
Direitos Fundamentais nos 30 anos de Constituição Federal de 1988: avanços e perspectivas. 2018. (Outra).
SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E JURISDIÇÃO MULTINÍVEL. 2018. (Seminário).
TENDÊNCIAS DO DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2018. (Seminário).
Três problemas do recurso judicial ao Direito Comparado. 2018. (Outra).
VI Seminário de Mestres em Direitos Fundamentais e Democracia. 2018. (Seminário).
XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Mediação Penal e Pluralismo Jurídico: Mecanismos para um hodierno diálogo paradigmático das fontes do direito. 2018. (Outra).
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI.Ensaio sobre um vigente diálogo entre o mínimo existencial tal qual baliza aos direitos fundamentais sociais e a utilização da reserva do possível. 2018. (Encontro).
Análise Econômica da Direito e Direitos Fundamentais. 2017. (Seminário).
Constituição, Federalismo e Estados Abertos. Estudos de Teoria do Direito.. 2017. (Seminário).
Direitos Fundamentais e o Princípio da Proporcionalidade. 2017. (Seminário).
Direitos Humanos sob um Perspectiva Global. 2017. (Outra).
Encontro das Quintas-Feiras. 2017. (Simpósio).
Escrita da Dissertação: As normas da ABNT, o plágio e as boas práticas de pesquisa. 2017. (Oficina).
III Simpósio de Direito Penal, Criminologia e Direito Processual Penal. 2017. (Simpósio).
Perspectiva de Gênero da Pesquisa Científica: Do Feminismo Liberal à Teoria Queer. 2017. (Outra).
Philosophical Aspects of Russian's Law Modernization. 2017. (Outra).
Seminário de Integração. 2017. (Seminário).
Seminário de Pesquisa.Desenvolvimento de Trabalho Acadêmico. 2017. (Seminário).
Simpósio Brasileiro de Direito Processual Civil. 2017. (Simpósio).
Sociology of Law. Justiça Restaurativa como alternativa à crise da legitimidade do atual sistema penal. 2017. (Congresso).
Uso do Portal de Periódicos da CAPES. 2017. (Outra).
VII Seminário de Integração. 2017. (Seminário).
22 Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2016. (Seminário).
Direito Penal Econômico em Debate. 2016. (Outra).
II Simpósio de Direito Penal, Criminologia e Direito Processual Penal. 2016. (Simpósio).
XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2016. (Simpósio).
1 Congresso de Criminologia(s): críticas(s), minimalismo(s) e abolicionismo(s). Justiça Restaurativa como alternativa à crise da legitimidade do atual sistema penal. 2015. (Congresso).
Justiça Restaurativa: Mesa redonda e Lançamento do Livro e do Núcleo de PES. 2015. (Outra).
XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Outra).
XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2011. (Exposição).
V Curso de Periodontia em Pequenos Aimais. 2010. (Oficina).
1 Congresso Brasileiro dos Acadêmicos de Medicina Veterinária. 2009. (Congresso).
II Simpósio do Mestrado em Ciência Animal PUCPR. 2009. (Simpósio).
X Semana Acadêmica de Medicina Veterinária PUCPR. 2009. (Outra).
1 Conclave Acadêmico em Meio Ambiente e Saúde Animal. 2008. (Outra).
1 Conclave Acadêmico em Meio Ambiente e Saúde Animal.Anatomia Patológica da Circovirose Porcina. 2008. (Outra).
1 Conclave Acadêmico em Meio Ambiente e Saúde Animal.Performance Reprodutiva e PCV2. 2008. (Outra).
Participação em bancas
OLIVEIRA, K. F.; PADILHA FILHO, V. A.; CRUZ, M. L.. Medida de Segurança um complexo de incertezas: da absolvição imprópria à incerteza da liberdade.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
ABREU, S. L. V.; MALISKA, M. A.;OLIVEIRA, K. F.. A educação pública e o exercício da cidadania. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
OLIVEIRA, K. F.; MALISKA, M. A.; ABREU, S. L. V.. O princípio da gratuidade do ensino público e a cobrança de mensalidades em cursos de especialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
OLIVEIRA, K. F.; MALISKA, M. A.; PICUSSA, D. O.. A execução provisória da pena e a presunção de inocência no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
OLIVEIRA, K. F.; SCHRAPPE, A. C. M.; PADILHA FILHO, V. A.. A inaplicabilidade da legislação brasileira no contexto do sistema prisional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
PADILHA FILHO, V. A.;OLIVEIRA, K. F.; SANTOS, L. P. G.. Prisão preventiva: requisitos essenciais e sua duração razoável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
PADILHA FILHO, V. A.;OLIVEIRA, K. F.; SANTOS, L. P. G.. Prisões cautelares e as medidas cautelares diversas da prisão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
PADILHA FILHO, V. A.;OLIVEIRA, K. F.; PICUSSA, D. O.. Inquérito policial: valoração no processo judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
PADILHA FILHO, V. A.;OLIVEIRA, K. F.; PICUSSA, D. O.. Lei Maria da Penha: medidas protetivas de urgência e mecanismos de efetividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SANTOS, L. P. G.;OLIVEIRA, K. F.; OLIVEIRA, J. R.. Lei 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento: análise legal, doutrinária e jurisprudencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
COEN, P. C.;OLIVEIRA, K. F.; RONCAGLIO, L. E. T.. A Inconstitucionalidade do Regime Disiciplinar Diferenciado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
COEN, P. C.;OLIVEIRA, K. F.; RUTHES, I. F.. O significado de democracia e sua implicação na existência do Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BOTH, L. J. R. G.;OLIVEIRA, K. F.; SALVO, K. A.. Reforma ou contrarreforma previdenciária: avanços e retrocessos nos direitos sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
PADILHA FILHO, V. A.;OLIVEIRA, K. F.; BARROS, C. M. S.. Prisão cautelar e medidas cautelares pessoais diversas da prisão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
PADILHA FILHO, V. A.;OLIVEIRA, K. F.; BARROS, C. M. S.. Teoria da pena e a falácia do caráter ressocializador do presono sistema penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
PADILHA FILHO, V. A.;OLIVEIRA, K. F.; BARROS, C. M. S.. As medidas cautelares diversas da prisão no processo penal e a audiência de custódia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BOTH, L. J. R. G.;OLIVEIRA, K. F.; SALVO, K. A.. Alienação Parental: uma realidade em meio às disputas judiciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
COEN, P. C.; RONCAGLIO, L. E. T.;OLIVEIRA, K. F.. A falta de fundamentação nas decisões dos jurados: Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
COEN, P. C.;OLIVEIRA, K. F.; RONCAGLIO, L. E. T.. Dolo eventual ou culpa consciente no homicídio de trânsito relacionado a embriaguez. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MALISKA, M. A.;OLIVEIRA, K. F.; VOLPATO, E. B.. A Constituição e os Tratados Internacionais frente aos casos envolvendo o Tribunal Penal Internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MALISKA, M. A.;OLIVEIRA, K. F.; VOLPATO, E. B.. Eutanásia: Direito Fundamental à morte digna. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MALISKA, M. A.;OLIVEIRA, K. F.; VOLPATO, E. B.. Os Direitos Fundamentais do Trabalhador e o Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, K. F. ; FISCHER, O. C. . O ENFRENTAMENTO DAS MATÉRIAS TRIBUTÁRIAS EM ICMS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A GUERRA FISCAL / THE FACING OF TAX MATTERS IN ICMS BY THE SUPREME FEDERAL COURT AND THE TAX WAR. REVISTA DE FINANÇAS PÚBLICAS TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO , v. 7, p. 01-16, 2019.
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
Justiça Penal Negociada, Descrição: Objetiva-se com a implementação junto aos alunos do curso de Direito do UniBrasil, graduação e programa de pós-graduação, promover o debate em relação as atuais mudanças no quadro de aplicação processual e desenvolvimento de políticas criminais no Brasil, as quais estão se remodelando à utilização da justiça negociada, amparada pelo denominado plea bargain, em livre tradução, tal qual ?barganha? e os efeitos que tais práticas têm gerado junto à seara penal, em especial no sentido legislativo. Para tanto, em conjunto à análise de textos que remetem às questões históricas do instituto e chegam a aplicação prática, deve-se analisar a relação causa/ação junto com as possíveis alterações que podem gerar para as leis penais, em especial no que tange ao Anteprojeto de Lei Antricrime do Ministério da Justiça (2019) e do Novo Código de Processo Penal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (10) / Mestrado acadêmico: (10) . , Integrantes: Karoline Freire Oliveira - Coordenador / Marcelo Lebre Cruz - Integrante.
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2017 - 2019
Democracia e Direitos Fundamentais em face dos Estados Abertos, Descrição: Estudo dos impactos que a integração supranacional regional e global provoca no Estado Constitucional Nacional. Abertura, cooperação e integração internacional e/ou supranacional como elementos de um novo Direito Constitucional, centrado no conceito de Estado Constitucional Cooperativo (ou aberto). Analisa os efeitos que o Estado Constitucional aberto promove, bem como o comprometimento com o pluralismo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (6) Doutorado: (1) . , Integrantes: Karoline Freire Oliveira - Integrante / Marcos Augusto Maliska - Coordenador.
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2017 - 2019
Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional - NUPECONST, Descrição: Propõe a investigação continuada entre as possíveis relações, conexões, interdependências e intercorrências dos direitos fundamentais com a teoria da democracia. Compreendendo os direitos fundamentais como conquista histórica que deve nortear as organizações políticas, seja no plano do Estado Nacional ou das Organizações Internacionais e Supranacionais, a legitimidade dos sistemas democráticos da atualidade dependem do grau de comprometimento que os mesmos possuem com os direitos fundamentais consagrados tanto nas Constituições Nacionais como em documentos internacionais e supranacionais. No contexto desse marco investigatório abrem-se inúmeras possibilidades de compreensão dos desafios a serem enfrentados por um Direito Constitucional que sem desprezar as referências da modernidade está atento a outras dimensões que caracterizam a complexidade das sociedades atuais. Assim, o Direito Constitucional se compromete com o pluralismo intrínseco aos direitos fundamentais e passa a incorporar um discurso interdisciplinar que dialoga com outras disciplinas. Por outro lado ele não se descuida do necessário equilíbrio que um discurso pautado em direitos exige, ou seja, a manutenção de uma sociedade democrática no contexto de um Estado Constitucional depende do sentimento de comunidade e de princípios universais válidos para todos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (17) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Karoline Freire Oliveira - Integrante / Marcos Augusto Maliska - Coordenador.
Prêmios
2018
1 lugar da Pós Graduação em Processo Penal e Direito Penal ABDConst, Academia Brasileira de Direito Constitucional.
2016
1 lugar do V Prêmio Direito Universidade Positivo de Monografias, Universidade Positivo.
2016
Oradora eleita da Turma 2016/2 do curso de Direito da Universidade Positivo, Universidade Positivo.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2014
Prefeitura Municipal de CuritibaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Procuradoria Geral do Município, Carga horária: 20
Outras informações:
Ênfase em Direito Administrativo e Licitações.
2012 - 2012
Brum & Spitzner AdvocaciaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 12
Outras informações:
Atuação em Direito Civil.
2014 - 2015
Procuradoria Geral de JustiçaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2015 - 2016
Ministério Público FederalVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2019 - Atual
Ultra Acessoria e ConsultoriaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante Permanente, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora de Direito Tributário e Legislação Penal Especial em Cursos Preparatórios para o Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
2016 - 2017
Votorantim CimentosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - Atual
EY BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Manager Corporate Tax Compliance, Carga horária: 40
2019 - Atual
Centro Universitário Autônomo do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 8
Outras informações:
Coordenação do Grupo de Pesquisas "Justiça Penal Negociada".
2017 - 2019
Centro Universitário Autônomo do BrasilVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Diretório de Grupo de Pesquisa, Carga horária: 4
Outras informações:
Diretório do Núcleo de Pesquisas em Direitos Fundamentais (NUPECONST).
2017 - 2019
Centro Universitário Autônomo do BrasilVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio em Docência, Carga horária: 8
Outras informações:
- Direito Constitucional III - Teoria da Constituição
2017 - 2018
Centro Universitário Autônomo do BrasilVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Diretório de Grupo de Pesquisa, Carga horária: 4
Outras informações:
Coordenação adjunta do Grupo de Pesquisas "Democracia e Direitos Fundamentais em Face dos Estados Abertos".
Atividades
-
04/2019
Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário Autônomo do Brasil, .,Linhas de pesquisa
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08/2018 - 12/2018
Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário Autônomo do Brasil, .,Linhas de pesquisa
-
08/2018 - 12/2018
Estágios , Centro Universitário Autônomo do Brasil, .,Estágio realizado, Teoria da Constituição.
-
08/2018 - 12/2018
Estágios , Centro Universitário Autônomo do Brasil, .,Estágio realizado, Direito Constitucional III.
-
08/2017 - 12/2017
Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário Autônomo do Brasil, .,Linhas de pesquisa
-
07/2017 - 12/2017
Estágios , Centro Universitário Autônomo do Brasil, .,Estágio realizado, Teoria da Constituição.
2019 - Atual
Universidade PositivoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Docente do curso de pós-graduação em Direito Imobiliário e Direito Empresarial. Disciplina: Compliance e Governança Corporativa
2020 - Atual
Sagah Soluções Educacionais IntegradasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Conteudista, Carga horária: 4
Outras informações:
Desenvolvimento de conteúdo em Direito Notarial.
2020 - Atual
The Legal HubVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora do curso 'Proteção de Dados: LGPD'.
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