Gilson Pereira Santos
Dr. Gilson Pereira, é J.D. Juris Doctor - Corporate Legal Consultant - Advogado, profissional com ampla experiência e formação acadêmica em Direito, Gestão de Representação Comercial e Eletrotécnica. Pós-graduado em Direito do Trabalho e processual do Trabalho com Capacitação para Ensino no Magistério Superior, Especialista em direito empresarial, em proteção de máquinas perigosas e aplicações das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego para proteção de trabalhadores. O perfil propositivo e preventivo com atuação em Advocacia Consultiva, Direito Administrativo e Direito do Trabalho, são diferenciais. Nos últimos 22 anos tem se dedicado a estudos de projetos em Entidades de Representação Empresarial e em empresas de diversos segmentos de mercado. A maioria dos projetos em que atuou foram para a melhoria das condições laborais de trabalhadores. Autor de obras, tais como Direito Ambiental do Trabalho, pela editora RTM, e Professor, com escritório em Belo Horizonte/ MG.
Informações coletadas do Lattes em 11/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em PÓS GRADUAÇÃO DIREITO MAT. E PROC. DO TRAB. E DOC.
2011 - 2011
Professor Damásio de Jesus
Título: OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA RELATIVA A HIGIENE E SAÚDE DOS TRABALHADORES, COMO FORMA DE SE ANTEVER AO INFORTUNIO TRABALHISTA EM EQUIPAMENTOS PERIGOSOS
Orientador: PROFª ANA CAROLINA GONÇALVES
Especialização interrompida em 2006 em GESTÃO EMPRESARIAL
2005 - Atual
Fundação Getúlio Vargas
Título: Não informado
Orientador: Não informado
Ano de interrupção: 2006
Graduação em DIREITO
2006 - 2009
Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte
Título: OBRIGATORIEDADE DA PROTEÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERIGOSOS, SOB O PRISMA DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS E NOTA TÉCNICA 16/2005 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, COMO MEIO DE SE ANTEVER AO INFORTÚNIO TRABALHISTA
Orientador: MARCELA PAGANI
Graduação em Gestão de Representações Comerciais
2002 - 2004
Centro Universitário Newton Paiva
Título: PLANO DE NEGÓCIO DISTRIBUIÇÃO DE VINHOS
Orientador: EDUARDO BONFIM
Curso técnico/profissionalizante em Eletrotécnica
1987 - 1988
Formação complementar
2009 - 2009
Extensão universitária em DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. (Carga horária: 220h). , PROLABORE, PROLABORE, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em PREPARATORIO CARREIRAS JURIDICAS. (Carga horária: 220h). , PRAETORIUN, PREATORIUN, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: GESTÃO DE NEGÓCIOS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CONSULTORIA JURÍDICA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CONSULTORIA JURÍDICA/Especialidade: DIREITO EMPRESARIAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CONSULTORIA JURÍDICA/Especialidade: DIREITO DO TRABALHO.
Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Elétrica / Subárea: Eletrônica Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos/Especialidade: Automação Eletrônica de Processos Elétricos e Industriais.
Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Elétrica / Subárea: Materiais Elétricos.
Participação em eventos
XVI CONSIM - CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA.SISTEMA DE PROTEÇÃO DE MAQUINAS PERIGOSAS. 2008. (Seminário).
FORUM MUNDIAL DO TRABALHO. 2007. (Seminário).
Produções bibliográficas
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SANTOS, G. P. . DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO - LEGISLAÇÃO PROTETIVA, SAÚDE, CONFORTO E SEGURANÇA DO TRABALHADOR. 1. ed. BELO HORIZONTE: EDITORA RTM, 2020. v. 2. 92p .
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SANTOS, G. P. . DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. 1. ed. BELO HORIZONTE: RTM LTDA, 2010. v. 1. 194p .
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SANTOS, G. P. . INDISPENSÁVEL E DIFÍCIL DE APLICAR. REVISTA AMIPÃO, MINAS GERAIS, p. 50 - 50, 01 mar. 2015.
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SANTOS, G. P. . MUDANÇA POLEMICA. REVISTA AMIPÃO, MINAS GERAIS, p. 50 - 50, 01 jan. 2015.
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SANTOS, G. P. . ENTENDENDO A LEGISLAÇÃO. REVISTA ENCONTRO, MINAS GERAIS, p. 50 - 50, 01 dez. 2014.
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SANTOS, G. P. . ENTENDENDO A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. REVISTA, MINAS GERAIS, p. 41 - 43, 01 out. 2014.
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SANTOS, G. P. . NR-12. NR-12, MINAS GERAIS, p. 36 - 36, 01 abr. 2014.
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SANTOS, G. P. . FALTAS JUSTIFICADAS E INJUSTIFICADAS AO TRABALHO. Revista AMIPÃO, MINAS GERAIS, , v. 113, p. 44 - 45, 01 fev. 2014.
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SANTOS, G. P. . ENTREVISTA SOBRE NR-12. REVISTA AMIPÃO, MINAS GERAIS, p. 16 - 18, 01 dez. 2013.
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SANTOS, G. P. . Iniciative - Proteção de Máquinas Perigosas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, G. P. . CAPACITAÇÃO DE EMPREGADOS EM CONFORMIDADE COM A NR-12. BELO HORIZONTE: AMIPÃO, 2015 (INFORMATIVO AMIPÃO).
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SANTOS, G. P. . CARTILHA BÁSICA PARA ATENDIMENTO DE ALGUNS REQUISITOS DAS NORMAS REGULAMENTADORAS. BELO HORIZONTE: FIEMG, 2014 (CARTILHA).
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SANTOS, G. P. . QUAL A IMPORTÂNCIA DA NR-12 PARA O SETOR DA PANIFICAÇÃO. BELO HORIZONTE: AMIPÃO, 2014 (INFORMATIVO AMIPÃO).
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SANTOS, G. P. . ENTENDA AS EXIGÊNCIAS DA NORMA. BELO HORIZONTE: AMIPÃO, 2014 (INFORMATIVO AMIPÃO).
Outras produções
SANTOS, G. P. . Proteção de máquiana de solda a ponto estacionárias. 2010.
SANTOS, G. P. . DIREITO DO TRABALHO PARA NÃO ADVOGADOS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, G. P. . NR-12. 2012. .
SANTOS, G. P. . SEGURANÇA NA OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DE TREINAMENTO NR-12 E INSTRUÇÃO DE TRABALHO).
SANTOS, G. P. . ACIDENTE ZERO. 2011. .
SANTOS, G. P. . SISTEMA DE PROTEÇÃO E ANALISE DE RISCOS ACIDENTARIOS. 2010. .
SANTOS, G. P. . SISTEMA DE PROTEÇÃO DE MAQUINAS PERIGOSAS. 2009. .
SANTOS, G. P. . INTERPRETANDO E APLICANDO A NR-12. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, G. P. . PROTEÇÃO DE MAQUINAS PERIGOSAS. 2005. .
Histórico profissional
Endereço profissional
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DR.GILSONPEREIRA Sociedade de Advocacia. , Rua Nepomuceno, Prado, 30411156 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33375072, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - 2013
AkmosVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: PROFISSIONAL LIBERAL, Carga horária: 2
Outras informações:
Consultor Jurídico área tributária e trabalhista.
2012 - 2018
Nemak do BrasilVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: PROFISSIONAL LIBERAL, Carga horária: 4
Outras informações:
Consultoria Jurídica Empresarial e trabalhista.
Consultoria técnica para adequação das máquinas de propriedade da empresa às normas regulamentadoras protetivas dos trabalhadores.
2012 - 2013
PROTOMINASVínculo: CONSULTOR JURÍDICO E EMPRESARI, Enquadramento Funcional: PROFISSIONAL LIBERAL, Carga horária: 2
Outras informações:
CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA ADMINISTRATIVA E CONTENCIOSA, CONSULTORIA EMPRESARIAL, CONSULTORIA TÉCNICA PARA ADEQUAÇÃO AS NR´s.
Desenvolvimento de programas de proteção de máquinas perigosas, adequação de SESMT , regularização de CIPA, análise e interpretação das NR´s e sua aplicação na empresa.
2011 - 2014
Teksid do BrasilVínculo: CONSULTOR JURÍDICO E EMPRESARI, Enquadramento Funcional: PROFISSIONAL LIBERAL, Carga horária: 2
Outras informações:
CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA ADMINISTRATIVA E CONTENCIOSA, CONSULTORIA EMPRESARIAL, CONSULTORIA TÉCNICA PARA ADEQUAÇÃO AS NR´s.
Desenvolvimento de programas de proteção de máquinas perigosas, adequação de SESMT , regularização de CIPA, análise e interpretação das NR´s e sua aplicação na empresa.
Defesa de autos de infração, notificação e termo de interdição.
Elaboração de programa de proteção de máquinas e equipamentos, treinamentos em atendimento a NR-12 e NR-10.
2011 - 2014
REVEST HEDEL LTDAVínculo: CONSULTOR JURÍDICO E EMPRESARI, Enquadramento Funcional: PROFISSIONAL LIBERAL, Carga horária: 2
Outras informações:
CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA ADMINISTRATIVA E CONTENCIOSA, CONSULTORIA EMPRESARIAL, CONSULTORIA TÉCNICA PARA ADEQUAÇÃO AS NR´s.
Desenvolvimento de programas de proteção de máquinas perigosas, adequação de SESMT , regularização de CIPA, análise e interpretação das NR´s e sua aplicação na empresa.
2004 - 2004
PROVÍNCIA CARMELITANA DO SANTO ELIASVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE CURSO TÉCNICO ELETRÔNICA, Carga horária: 20
Outras informações:
Ministrava aulas em curso técnico de nível 2ª grau, para adultos.
Aulas de eletrotécnica, eletrônica e prática da ocupação.
2002 - 2012
ZAPP AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS LTDAVínculo: SÓCIO DIRETOR, Enquadramento Funcional: DIRETOR, Carga horária: 8
Outras informações:
A empresa é distribuidora de dispositivos de proteção de máquinas perigosas, elaboração e execução de projetos para adequação de equipamentos às Normas Regulamentadoras e Normas da ABNT. Nos últimos 10 anos, tem atuado dentro das empresas, tendo desenvolvido sistema de proteção para aproximadamente 1500 máquinas, como: Prensas excêntricas freio embreagem, Prensas excêntricas de chaveta, Prensas Hidráulicas, Prensas Guilhotinas, Prensas dobradeiras, Calandras, Elevadores industriais, Transportadores, centro de usinagens, pontes rolantes, extrusoras, injetoras e etc.
Análise de PPRA, PCMSO, Termo de ajustamento de conduta - MPT.
Desenvolvimento de treinamentos em atendimento a NR-10, NR -12, Instruções de trabalho e proteção de máquinas e equipamentos.
Defesa de Auto de infração, Notificações e termos de embargo e interdições.
2001 - 2004
Sick Solução em SensoresVínculo: ENGENHARIA DE APLICAÇÃO, Enquadramento Funcional: CONSULTOR, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Responsável pelo desenvolvimento de negócios no estado de Minas Gerais, atuando dentro das empresas da região especificando produtos para automação industrial e dispositivos eletrônicos classificados como tipo e/ou categoria de acordo com a NBR -14153 e NR-12
Atuava no desenvolvimento de soluções para proteção de máquinas e equipamentos, bem como soluções para o melhoramento de processos produtivos industriais.
1996 - 1998
Iochpe-Maxiona - MatrizVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Instrutor de treinamento corporativo e analis, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Responsável por projetos institucionais e departamento de recursos humanos da empresa, desenvolvendo atividades relacionada com processos de certificação de ISO; TS, AVSQ-94, VDA6.
Responsável pelo projeto FORMARE, da fundação IOCHPE MAXION DE PORTO ALEGRE, na formação de jovens e adultos para o mercado de trabalho, alem de ministrar aulas de matemática básica, instrumentos de medidas, cálculo técnico, elétrica, mecânica automotiva ciclo oto e diesel, coordenava a escola no estado de Minas Gerais, tendo sob sua supervisão 25 professores .
Responsável pela elaboração do projeto pedagógico institucional, recrutamento e seleção dos discentes e seleção dos docentes.
Nesta ocasião recebi o prêmio mineiro em edução, sendo a empresa que obteve o maior índice per capito em educação do estado, ficando a frente de grandes empresas como: Fiat Automóveis, Vale e demais.
1988 - 1992
Anglo Gold AshantiVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Técnico elétrica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Desenvolvia atividades relacionadas a eletricidade, como montagens e desmontagens de máquinas operatrizes, rebobinamento de motores elétricos, CA E CC - de bonde e locomotiva.
Atividade de teste de dispositivos elétricos e máquinas de potência.
Desenho técnico e projetos relacionados a máquinas e instalações industriais.
2013 - 2020
SINDICATO INTERMUNICIPAL DA PANIFICAÇÃOVínculo: PROFISSIONAL LIBERAL, Enquadramento Funcional: CONSULTOR JURÍIDICO, Carga horária: 16
2015 - 2018
SINDICATO ARTEFATOS DE BORRACHA DE MINAS GERAISVínculo: PROFISSIONAL LIBERAL, Enquadramento Funcional: CONSULTOR JURÍIDICO, Carga horária: 16
2015 - 2018
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INDUSTRIAS DE PNEUSVínculo: PROFISSIONAL LIBERAL, Enquadramento Funcional: PROFISSIONAL LIBERAL, Carga horária: 16
2015 - 2018
SINDICATO DA BORRACHA DO ESTADO DE SÃO PAULOVínculo: PROFISSIONAL LIBERAL, Enquadramento Funcional: CONSULTOR JURÍIDICO, Carga horária: 16
2015 - 2018
SINDICATO DA BORRACHA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROVínculo: PROFISSIONAL LIBERAL, Enquadramento Funcional: CONSULTOR JURÍIDICO, Carga horária: 16
2014 - 2023
Sindicato Intermunicipal das Industrias de Calcados de Nova SerranaVínculo: PROFISSIONAL LIBERAL, Enquadramento Funcional: CONSULTOR JURÍIDICO, Carga horária: 16
2013 - 2019
Aethra Componentes AutomotivosVínculo: PROFISSIONAL LIBERAL, Enquadramento Funcional: CONSULTOR JURÍIDICO, Carga horária: 16
2013 - 2018
BELOAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAVínculo: ADVOGADO CONSULTOR JURÍDICO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 4
Outras informações:
CONSULTORIA JURÍDICA EM MATÉRIAS TRABALHISTAS, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA A APLICAÇÃO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS EXPEDIDAS PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.
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