JAIRA RUAMA OLIVEIRA DE SOUSA VIEIRA

Mestra em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Formação Docente em Práticas Educativas da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, na linha de pesquisa Linguagens, Práticas Pedagógicas e Tecnologias na Educação. Integrante do Grupo de Pesquisa NEPED - Núcleo de Estudos e Pesquisas em Estado, Políticas Públicas Educacionais e Democracia, do(a) Universidade Estadual da Região Tocantina do MA. Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Faculdade de Ciências Humanas de Vitória - FAVIX. Licenciada em Pedagogia pela União Brasileira de Educação e Participações S/C Ltda (2011) e Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2009). Atualmente é Oficial de Justiça no Tribunal de Justiça do Maranhão, Docente no Curso de Direito da Faculdade de Educação Santa Teresinha - FEST e Docente do Ensino Fundamental na Prefeitura Municipal de Senador La Rocque.

Informações coletadas do Lattes em 25/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Formação Docente em Práticas Educativas

2020 - 2022

Universidade Federal do Maranhão
Título: Educação em Direitos Humanos: diálogos e reflexões em uma escola pública da cidade de João Lisboa-MA., Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Karla Bianca Freitas de Souza Monteiro
Palavras-chave: Educação em Direitos Humanos; Conscientização Sociopolítica; Cotidiano escolar; Escola espaço-protetivo.Grande área: Ciências Humanas

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR

2011 - 2012

Faculdade de Ciências Humanas de Vitória
Título: EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA: UMA CONSTRUÇÃO POLÍTICO SOCIAL NAS SÉRIES INICIAIS
Orientador: DOMINGOS MARTINS DE SOUSA

Graduação em LICENCIATURA EM PEDAGOGIA

2008 - 2011

UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA
Título: EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA
Orientador: DOMINGOS MARTINS DE SOUSA

Graduação em Direito

2003 - 2009

Universidade Federal do Maranhão
Título: AS NORMAS RELATIVAS À FUNÇÃO DO MAGISTRADO EXISTENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SUA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL
Orientador: Evilene Eduarda da Silva Medrado

Formação complementar

2020 - 2020

No chão da Escola - educação e cinema na promoção dos direitos humanos. (Carga horária: 2h). , Instituto Alana, ALANA, Brasil.

2020 - 2020

Gestão de Pessoas. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2020 - 2020

OFICINA - ABNT E ARTIGO CIENTÍFICO NO PPGFOPRED. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.

2020 - 2020

OFICINA - ORGANIZANDO O LATTES. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.

2020 - 2020

Hospitalidade no Judiciário EAD. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2020 - 2020

Alienação Fiduciária em Garantia. (Carga horária: 7h). , Trilhante Educação LTDA, TRILHANTE, Brasil.

2020 - 2020

OFICINA - CONHECENDO OS CAMINHOS DA PUBLICAÇÃO CIENTÍFICA EM EDUCAÇÃO. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.

2019 - 2020

Função Ressocializadora da Pena. (Carga horária: 120h). , Associação Brasileira de Formação e Desenvolvimento Social, ABRAFORDES, Brasil.

2019 - 2019

NIVELAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2019 - 2019

LIÇÕES DE PORTUGUÊS JURÍDICO. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2019 - 2019

TEORIA GERAL E PRINCÍPIOS DO PROCESSO. (Carga horária: 6h). , Trilhante Educação LTDA, TRILHANTE, Brasil.

2019 - 2019

DEBATE COM CANDIDATO(A)S A CONSELHEIRO(A) TUTELAR DE IMPERATRIZ. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Educação Santa Terezinha, FEST, Brasil.

2019 - 2019

OFICIAL DE JUSTIÇA - NOVAS PRÁTICAS PARA UM NOVO TEMPO. (Carga horária: 16h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.

2019 - 2019

SEGURANÇA PESSOAL NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS - TURMA IMPERATRIZ - MÓDULO I. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.

2019 - 2019

Direito Administrativo. (Carga horária: 70h). , Associação Brasileira de Formação e Desenvolvimento Social, ABRAFORDES, Brasil.

2019 - 2019

Introdução à Gestão Sócioambiental. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2018 - 2018

DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2018 - 2018

Direito e Legislação. (Carga horária: 80h). , Associação Brasileira de Formação e Desenvolvimento Social, ABRAFORDES, Brasil.

2018 - 2018

DPE-MA (Turma de Reta Final - Opção 2: Prova Objetiva e Dissertativa). (Carga horária: 150h). , CURSO MEGE LTDA, MEGE, Brasil.

2018 - 2018

ÉTICA PROFISSIONAL. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2018 - 2018

Estatuto da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 30h). , Associação Brasileira de Formação e Desenvolvimento Social, ABRAFORDES, Brasil.

2016 - 2016

SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DA ESMAM:O PODER JUDICIÁRIO E O NOVO CPC. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Participação em eventos

III Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos. A violência contra a mulher e a Proteção dos Direitos Humanos no Brasil em tempo de pandemia: Estado da Arte 2020-2021. 2021. (Congresso).

I JORNADA DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.REDE DE APOIO E ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NA CIDADE DE IMPERATRIZ ? MA. 2021. (Seminário).

Desafios para atuação do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito. 2020. (Encontro).

Primer Foro sobre la Seguridad Humana para los Derechos Humanos en América Latina y Décimo Segundo Congreso Internacional en Derechos Humanos sobre Factores de Promoción Humana y Sostenibilidad. 2020. (Congresso).

III Semana de Iniciação Científica da FEST.Direitos e Garantias Fundamentais: Teoria e Jurisprudência. 2019. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ana Lecticia Santos Bandeira

VIEIRA, J.R.O.S.; AQUINO, F. K. Q.. NORMATIZAÇÃO DA MÍDIA BRASILEIRA E A LIBERDADE DE IMPRENSA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: Giovanna de Araujo Barros

VIEIRA, J.R.O.S.; AQUINO, F. K. Q.. A VULNERABILIDADE DO IDOSO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO SISTEMA BANCÁRIO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: JOÃO VICTOR DE ARAÚJO MATOS

AQUINO, F. K. Q.;VIEIRA, J.R.O.S.. A DUALIDADE DA NATUREZA JURÍDICA DAS SOCIEDADES LIMITADAS: POSSIBILIDADE JURÍDICA PARA NOVOS EMPREENDIMENTOS NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Orientou

GABRIELLA MILHOMENS TAVEIRA

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NO ABANDONO AFETIVO DAS PESSOAS IDOSAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Jaira Ruama Oliveira de Sousa Vieira;

Daniela Nascimento Rodrigues

A UTILIZAÇÃO DE ALGORITMOS NA MANIPULAÇÃO DE COMPORTAMENTO E POSIÇÕES POLÍTICAS DOS USUÁRIOS DAS REDES SOCIAIS; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Jaira Ruama Oliveira de Sousa Vieira;

Francisca A

A; Silva; Milena A; dos Santos; Natasha da C; S; Aborto: breve reflexão filosófica, ética e jurídica sobre sua prática na sociedade; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Jaira Ruama Oliveira de Sousa Vieira;

Lucas R

Sousa; Lyléia P; de Souza; Maysa dos S; Campos; A SITUAÇÃO DO FEMINICÍDIO NA ATUALIDADE BRASILEIRA; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Jaira Ruama Oliveira de Sousa Vieira;

Daniela N

Rodrigues; Gleicy Anne C; D; de Assunção; José I; ; A UTILIZAÇÃO DE ALGORITMOS NA MANIPULAÇÃO DE COMPORTAMENTO E POSIÇÕES POLÍTICAS DOS USUÁRIOS DAS REDES SOCIAIS; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Jaira Ruama Oliveira de Sousa Vieira;

Elisangela de A

B; Alencar; Letícia L; V; A; Milani; Sarah; Algoritmo como forma inconsistente de sentenciar penas; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Jaira Ruama Oliveira de Sousa Vieira;

Produções bibliográficas

FRANCO, J. R. O. S. ; FRANCO, W. D. M. ; LIMA, A. B. ; SANTOS, A. R. A. ; REIS, K. L. ; VIEIRA, J.R.O.S. . FARMÁCIA HOSPITALAR: LIVRO INSTRUCIONAL COMO TECNOLOGIA EDUCATIVA AUXILIAR AO FARMACÊUTICO NA GESTÃO DE MEDICAMENTOS NO CENTRO CIRÚRGICO. INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH , v. 12, p. 55543-55546, 2022.
GAMA, LUZIANE PONCIANO ; DE MATOS JÚNIOR, CLODOMIR CORDEIRO ; VIEIRA, JAIRA RUAMA OLIVEIRA DE SOUSA ; MONTEIRO, KARLA BIANCA FREITAS DE SOUZA . Rede de apoio e atendimento às mulheres vítimas de violência na cidade de Imperatriz - MA / Support and service network for women victims of violence in the city of Imperatriz - MA. Brazilian Journal of Development , v. 8, p. 52311-52322, 2022.
VIEIRA, J.R.O.S. ; SILVA, A. R. A. ; MONTEIRO, K. B. F. S. . Projeto escola sem partido: um obstáculo na implementação da gestão democrática na escola / School without party project: an obstacle in the implementation of democratic school management. Brazilian Journal of Development , v. 7, p. 67182-67195, 2021.
VIEIRA, J.R.O.S. ; GAMA, L. P. ; SANTOS, K. B. . POLÍTICAS PÚBLICAS E A CONSTRUÇÃO DA IGUALDADE MATERIAL DAS MULHERES NO ESTADO DO MARANHÃO. In: Denisson Gonçalves Chaves; Fernanda Arruda Leda Leite Zenkner; Tâmara Matias Guimarães Cunha. (Org.). Elas por Elas. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2022, v. 1, p. 317-357.
FRANCO, J. R. O. S. ; FRANCO, W. D. M. ; SOUSA, J.R.O. . FARMÁCIA HOSPITALAR. In: Jaiane Rosame Oliveira de Sousa Franco; Anderson Bentes de Lima. (Org.). Farmacêutico hospitalar na gestão dos medicamentos do centro cirúrgico. 1ed.Belém: Editora Neurus, 2021, v. , p. 12-17.
VIEIRA, J.R.O.S. ; MONTEIRO, K. B. F. S. . O desenvolvimento da consciência sociopolítica dos docentes de anos iniciais do ensino fundamental para a efetividade da educação em direitos humanos: estado da arte 2016-2020. In: Witembergue Gomes Zaparoli; Antonio Sousa Alves. (Org.). Estado da Arte em Educação. 1ed.Rio Branco: Nepan, 2021, v. 2, p. 231-251.
SILVA, A. R. A. ; VIEIRA, J.R.O.S. ; MONTEIRO, K. B. F. S. . PROJETO ESCOLA SEM PARTIDO: UM OBSTÁCULO NA IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA. In: Anais do Colóquio do Núcleo de Estudos em Estado, Políticas Públicas Educacionais e Democracia (NEPED), 2020, Imperatriz. Anais do Colóquio do Núcleo de Estudos em Estado, Políticas Públicas Educacionais e Democracia, 2020.
VIEIRA, J.R.O.S. ; SANTOS, C. M. ; GAMA, L. P. . A violência contra a mulher e a Proteção dos Direitos Humanos no Brasil em tempo de pandemia: Estado da Arte 2020-2021. In: III CONFERÊNCIA EUROAMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS - DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS NA RESPOSTA À COVID-19 (CEDH2021), 2021, Coimbra. Livro de Resumos da CEDH2021. Coimbra: ® JUS.XXI, 2021. v. 1. p. 172-172.
VIEIRA, J.R.O.S. ; GAMA, L. P. ; SANTOS, C. M. . A violência contra a mulher e a Proteção dos Direitos Humanos no Brasil em tempo de pandemia: Estado da Arte 2020-2021. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIEIRA, J.R.O.S. ; GAMA, L. P. . REDE DE APOIO E ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NA CIDADE DE IMPERATRIZ ? MA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

MACHADO, G. ; VIEIRA, J.R.O.S. . Vamos Conversar? Infância, violência sexual, aborto e fundamentalismo religioso. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Projetos de pesquisa

2020 - 2022

EDUCAÇÃO EM CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE ? MARANHÃO, Descrição: Projeto de pesquisa sobre formação continuada de professores para Educação em Cidadania e Direitos Humanos desenvolvido no Mestrado Profissional de Formação Docente em Práticas Educativas da Universidade Federal do Maranhão. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jaira Ruama Oliveira de Sousa Vieira - Integrante / Karla Bianca Freitas de Souza Monteiro - Coordenador.

Prêmios

2009

HABILITAÇÃO EM EXAME DE ORDEM, OAB/MA.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Vara da Comarca de João Lisboa. , Rua Tiradentes, Mutirão, 65922000 - João Lisboa, MA - Brasil, Telefone: (99) 35351025, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Discente

Atividades

10/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Linhas de pesquisa

2019 - Atual

Faculdade de Educação Santa Terezinha

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora do Curso de Direito da Faculdade de Educação Santa Teresinha - FEST, ministrando atualmente as disciplinas de Ciência Política e Teoria Geral do Estado e Educação em Direitos Humanos

Atividades

08/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito eleitoral e partidário, Educação em Direitos Humanos, Teoria Geral do Processo, Direito Constitucional, Prática Cível

2006 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: OFICIAL DE JUSTIÇA, Carga horária: 30

Outras informações:
A função de oficial de justiça é desempenhada com a utilização preponderante de conhecimento jurídico, não só nos atos de comunicação das decisões judiciais, como na emissão de certidões das diligências realizadas e dos pareceres emitidos, que integram de maneira efetiva o conjunto probatório dos processos. Em decorrência da minha formação em direito o Juiz Titular da Comarca me designou outras atribuições, dentre as quais auxíliar a produção juridicional, atuando nos despachos e decisões, assim como nas sentenças, assessorando os trabalhos judiciais.

Atividades

02/2006
Outras atividades técnico-científicas , FÓRUM DESEMBARGADOR NICOLAU DINO, FÓRUM DESEMBARGADOR NICOLAU DINO.,Atividade realizada, Oficial de Justiça.

2005 - Atual

Prefeitura Municipal de Senador La Rocque

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR, Carga horária: 20

Atividades

01/2006
Ensino,,Disciplinas ministradas, Língua Portuguesa