Daniel de Oliveira

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

A aplicabilidade do Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica nos processos de recuperação judicial e falência: Uma análise acerca da nova redação do art; 82-A, da lei 11; 101/05; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Daniel de Oliveira;

A HIPERVULNERABILIDADE DO IDOSO NA RELAÇÃO DE CONSUMO FRENTE A PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

O LAUDO ECONÔMICO-FINANCEIRO NA CONSTRUÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

A CONFIGURAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, TRIBUNAL REGIONAL DA 4a REGIÃO E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

CONTRATO DE INVESTIMENTO-ANJO:EFEITOS SOCIETÁRIOS E REGIME DE TRIBUTAÇÃO NA LEI N; 123/2006; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

PACTO FEDERATIVO, ATRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E REPARTIÇÃO DE RECEITAS NO ESTADO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

O Dever de lealdade do administrador nas sociedades anônimas: Repercussão Jurídica da prática Insider Trading; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Daniel de Oliveira;

A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DO ICMS AO REVÉS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 24/1975; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

EXPECTATIVAS E DESAFIOS O OPEN BANKING SOB A PERSPECTIVA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E DA LEI DO SIGILO BANCÁRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

A DECADÊNCIA E A SÚMULA 555 DO STJ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

ATO TÍPICO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO DE IRPJ E CSLL SOBRE APLICAÇÕES FINANCEIRAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

O PODER DE TRIBUTAR: A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE LIVROS ELETRÔNICOS E O ENTENDIMENTO DO STF NO RE N; 330; 817/RJ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

EXERCÍCIO DO PORDE DE POLÍCIA SOBRE BITCOIN/BLOCKCHAIN: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N; 2303/2015; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

OS EFEITOS DA DEFASAGEM NO CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

A PLATAFORMA ONLINE "CONSUMIDOR; GOV; BR" COMO MÉTODO ONLINE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

SANÇÃO POLÍTICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: A APREENSÃO DE MERCADORIAS COMO MEIO CORECITIVO PARA COBRAÇA DE TRIBUTOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

DISCRICIONARIEDADE NOTARIAL: UM ESTUDO A PARTIR DA ATUAÇÃO DO TABELIÃO DE NOTAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

ANÁLISE DO TRATAMENTO FAVORECIDO E DIFERENCIADO DAS ME E EPP NA LEI 11; 101/05; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

ANÁLISE DO CONSENTIMENTO E DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO ADMINISTRADOR JUDICIAL EM PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

A (NÃO) CUMULATIVIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS E O CONCEITO DE INSUMO PARA FINS DE CREDITAMENTO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

A VIABILIDADE CONSTITUCIONAL DA IMPLEMENTAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA NO BRASIL: UMA ALTERNATIVA PARA DESCONGESTIONAR O JUDICIÁRIO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

MEIOS DE DEFESA EM EXECUÇÃO FISCAL: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, MANDADO DE SEGURANÇA E DEFESA HETEROTÓPICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

A ABUSIVIDADE DA PUBLICIDADE VOLTADA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ATRAVÉS DOS CANAIS DIGITAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Daniel de Oliveira;

COOPERATIVA FORNECEDOR E COOPERADO CONSUMIDOR: ANÁLISE DA APLICABILIDADE NO CDC NOS CONTRATOS DE CRÉDITO ENTRE COOPERATIVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Daniel de Oliveira;

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DO TRABALHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Daniel de Oliveira;

A TUTELA JÚRIDICA E A HIPERVULNERABILIDADE DO IDOSO NA RELAÇÃO CONSUMERISTA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Daniel de Oliveira;

A (IN)VIABILIDADE DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS DA DECISÃO DO STF QUE DETERMINOU A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADVOGADOS PELA OMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS TRIBUTÁRIOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

O ENTENDIMENTO ACERCA DA TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS: DESAFIOS A SEREM ENFRENTADOS NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 946; 648; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES NA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE LIMITADA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

APONTAMENTOS SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL AOS GRUPOS ECONÔMICOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

IMUNIDADE DE TEMPLO: ANÁLISE DO INSTITUTO NAS LOCAÇÕES DE IMÓVEIS ÀS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

LIVRE MANIFESTAÇÃO NAS APLICAÇÕES DIGITAIS: INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE WHATSAPP E SUAS IMPLICAÇÕES NA RELAÇÃO DE CONSUMO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

PERÍCIA PRÉVIA COMO CONDIÇÃO PARA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas - Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

A INCLUSÃO DAS MICROCERVEJARIAS NO REGIME DE TRIBUTAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas - Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: SIMPLES NACIONAL x LUCRO PRESUMIDO PARA RESTAURANTES CUJO FATURAMENTO NÃO ULTRAPASSE R$360; 000,00/ANUAL nacional ou lucro presumido; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas - Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

A aplicação do princípio constitucional da vedação ao confisco nas multas tributárias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

O Tratamento Tributário do Ato Cooperativo Na Atividade Médica Coordenada; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: Uma regulamentação necessária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

A; A; Santos; A Reforma Tributária e suas Implicações no Pacto Federativo; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

A Responsabilidade Tributária do Contador na Hipótese da Admissão do Redirecionamento no Processo de Execução Fiscal; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

"A tributação de novas tecnologias e serviços de streaming no Brasil: uma discussão acerca do imposto sobre serviços no caso Netflix"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

Reflexos da Concessão de Incentivos Fiscais do ICMS sem Aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

Seria a Holding Familiar a Melhor Forma de Planejamento Sucessório?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

A INÉRCIA DO LEGISLATIVO NA REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS ? IGF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

A POLÍTICA DO DESESTÍMULO EM FACE DOS ATOS ILÍCITOS PRATICADOS CONTRA O CONSUMIDOR: TEORIA DO PUNITIVE DAMAGES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

A? (NÃO) LIMITAÇÃO  DA RESPONSABILIDADE  DOS  SÓCIOS DA  SOCIEDADE LIMITADA  NO   PROCESSO  FALIMENTAR DIANTE  DA  CONFUSÃO   PATRIMONIAL  E  DO  DESVIO  DE  FINALIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

A? (IN) CONSTITUCIONALIDADE: Das   Contribuições Sociais  PIS/Pasep  e  Cofins  sobre   as? Receitas  Financeiras; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

Princípio da cartularidade nas duplicatas virtuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

Serafini; ICMS e a nova sistematica de recolhimento do tributo nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte localizado em outro estado com o advento da emenda constitucional 87/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

A profissão do contador e seus regimes de responsabilidades; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Daniel de Oliveira;

Cooperativa de crédito: O instituto do lucro e responsabilidade (tratamento jurídico) dos cooperados inadimplentes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Daniel de Oliveira;

Falência e Recuperação Judicial: Relativização da autonomia e abstração dos títulos de crédito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Daniel de Oliveira;

VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA PELA NÃO ATUALIZAÇÃO DA TABELA PROGRESSIVA DO IMPOSTO DE RENDA PELO INDICE REAL DE INFLAÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DO ICMS E ICMS ST COMO INSTRUMENTO DE COMPETITIVIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TRANSPORTE AÉREO DE PESSOAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO EM TRAJETOS INTERNACIONAIS E DOMÉSTICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE MANOBRISTA (VALET PARKING) NO CONTRATO DE DEPÓSITO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

ANÁLISE DA VIABILIDADE DA HOLDING FAMILIAR COMO MEIO EFICAZ DE BLINDAGEM PATRIMONIAL, SUCESSÃO PLANEJADA E MINORAÇÃO TRIBUTÁRIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

POR QUE COM ELES DEVE SER DIFERENTE? OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM ÂMBITO TRABALHISTA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE LIMITADA E A RESPONSABILIDADE O EX-SÓCIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADMINISTRADOR JUDICIAL NA AÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

PROPRIEDADE INDUSTRIAL E OS DESENHOS INDUSTRIAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Daniel de Oliveira;

A APLICABILIDADE DA LEI 11; 101/05 COMO INSTRUMENTO DE SUPERAÇÃO DE CRISE FINANCEIRA EM GRUPOS ECONÔMICOS: Recuperação Judicial do Tipo Ordinária de Grupos Econômicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

HOLDING COMO EIRELI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

O ENRIGUECIMENTO SEM CAUSA DECORRENTE DAS CONDENAÇÕES JUDICIAIS POR DANOS MORAIS: ANÁLISE DA DESTINAÇÃO DA CONDENAÇÃO; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

A (IN) CONGRUÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR 123/06 E DOS ARTIGOS 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PERANTE AS ME E EPP OPTANTES PELO SIMPLES EM RAZÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

DEDUÇÃO DA PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA NO IR DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

A TÉCNICA DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM MATÉRIA TRIBUTARIA: INSTRUMENTO DE SEGURANÇA JURÍDICA OU DE ENRIQUECIMENTO INJUSTIFICADO DOS ESTADO?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

A NÃO INCIDÊNCIA DA CSLL NAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CRÉDITO:ABORDAGEM DO ATO COOPERATIVO NO SENTIDO STRICTO SENSU; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

DIVERGÊNCIA DO STF E STJ NO VALOR DO PATAMAR MÍNIMO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO PARA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO CRIME DO ART; 334 DO CÓDIGO PENAL: Descaminho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

A SUSPENSÃO DAS AÇÕES E DAS EXECUÇÕES CONTRA EMPRESA DEVEDORA EM PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

PROTEÇÃO AO DIREITO DE CONCORRÊNCIA: ANÁLISE DOS ATOS DE CONCENTRAÇÃO SOB A ÓTICA DA NOVA LEI ANTITRUSTE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

EXCLUSÃO DO ICMS E ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

TÍTULO DE CRÉDITO VIRTUAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Daniel de Oliveira;

O NÃO FAVORECIMENTO DOS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL DENTRO DA SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO DO ICMS POR SUBSTITUIÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

ATO COOPERATIVO E A TRIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS E CULTOS RELIGIOSOS E A INCOMPATIBILIDADE COM O PRINCÍPIO DA ISONOMIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

CLAUSULAS ABUSIVAS EM CONTRATOS (ADESÃO) DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS A LUZ DO CDC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Daniel de Oliveira;

CONSTRUÇÃO POR INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E O ANTAGONISMO DO ITBI E DO ISSQN; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

DISCRIMINAÇÃO AO PORTADOR DO VIRUS HIV, NO ROMPIMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO, FRENTE A SÚMULA 443 DO TST; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Daniel de Oliveira;

TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA EM EIRELI: ASPECTOS JURÍDICOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS DE CAPITAL ABERTO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROTOCOLO NÚMERO 21 DO ICMS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NA COBRANÇA ANTECIPADA DO IMPOSTO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

APLICABILIDADE DO CDC FRENTE ÀS CLÁUSULAS ABUSIVAS DOS CONTRATOS BANCÁRIOS POR ADESÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Daniel de Oliveira;

CONTRATOS ELETRÔNICOS E AS CONSEQUÊNCIAS DO SEU DESCUMPRIMENTO A LUZ DO CDC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Daniel de Oliveira;

A (in) congruente tutela estatal na aviação civil doméstica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Daniel de Oliveira;

A amplitude do código de defesa do consumidor nos contratos bancários quanto aos juros abusivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Daniel de Oliveira;

A ratio juris do instituto dos honorários de sucumbência no processo civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Daniel de Oliveira;

Contrato de Arrendamento Mercantil - Leasing - no direito brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Daniel de Oliveira;

A AMPLITUDE DO CDC NOS CONTRATOS BANCÁRIOS QUANTO AOS JUROS ABUSIVOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Daniel de Oliveira;

A RATIO IURIS DO INSTITUTO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO PROCESSO CIVIL: ORIGEM E FUNDAMENTOS DO INSTITUTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO VIGENTE EM CONFRONTO COM A PRESERVAÇÃO DA ESFERA DE DIREITOS DO VITORIOSO NO PROCESSO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Daniel de Oliveira;

A (IN) CONGRUENTE TUTELA ESTATAL NA AVIAÇÃO CIVIL DOMÉSTICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Daniel de Oliveira;