José Fernando Simão
Professor Associado do departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo - Largo de São Francisco. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Membro e relator parcial de Obrigações da comissão de juristas para atualizar o Código Civil. Professor convidado em cursos de pós-graduação de Escolas da Magistratura do Brasil. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro do IDCLB - Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro. Membro do BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor. Primeiro secretário e cofundador do IBDCONT - Instituto Brasileiro de Direito Contratual. Palestrante em cursos realizados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Advogado e parecerista em São Paulo. Autor de obras jurídicas.
Informações coletadas do Lattes em 17/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2004 - 2007
Universidade de São Paulo
Título: Responsabilidade civil do incapaz: busca pela interpretação do sistema
, Ano de obtenção: 2007. Teresa Ancona Lopez. Palavras-chave: civil; responsabilidade; incapaz; dano; eqüidade; subsidiariedade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.
Mestrado em Direito
1997 - 2002
Universidade de São Paulo
Título: Estudo crítico dos vícios do produto no direito civil e no direito do consumidor
, Ano de Obtenção: 2002.Teresa Ancona Lopez.Palavras-chave: direito civil e consumidor.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.
Aperfeiçoamento em Direito Processual do Trabalho
1995 - 1995
Curso Mannrich e Robortella
Ano de finalização: 1995;
Aperfeiçoamento em Direito Contratual Aspectos Atuais II
1995 - 1995
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Ano de finalização: 1995;
Aperfeiçoamento em Direito Penal e a Responsabilidade do Menor
1993 - 1993
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: /. Ano de finalização: 1993
Formação complementar
2013 - 2013
English Legal System for Brazilian Judges. , Institute of Advanced Legal Studies/School of Advanced/University of London, IALS-SAS-UL, Inglaterra.
2012 - 2012
English Legal System for Brazilian Judges. , Institute of Advanced Legal Studies/University of London, IALS-UL, Inglaterra.
2009 - 2009
VIII Curso de Verão de Direito Sociedade Informaçã. , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
SIMÃO, José Fernando . Semana da Civilística. 2021. (Congresso).
SIMÃO, José Fernando . 5º Aniversário da Revista Jurídica Luso-Brasileira. 2020. (Outro).
SIMÃO, José Fernando . Jornadas Luso-Brasileiras do CIDP. 2020. (Outro).
SIMÃO, José Fernando . IX Congresso Paulista de Direito de Família ? O Direito de Família e das Sucessões nas Realidades A, B e C. 2020. (Congresso).
SIMÃO, José Fernando . Jornadas Luso-Brasileiras do CIDP. 2019. (Outro).
SIMÃO, José Fernando . Direito de Família e Psicanálise. 2017. (Outro).
SIMÃO, José Fernando . Curso IV - IBDFAM/SP - Direito das Sucessões: teoria e prática. 2016. (Outro).
SIMÃO, José Fernando . Curso VI - IBDFAM/SP - Alienação Parental. 2016. (Outro).
SIMÃO, José Fernando . Curso I IBDFAM/SP - União Estável. 2016. (Outro).
SIMÃO, José Fernando . Curso II - IBDFAM/SP - Mediação. 2016. (Outro).
SIMÃO, José Fernando . Curso III - IBDFAM/SP - O Direito de Família e o Novo CPC. 2016. (Outro).
SIMÃO, José Fernando . Colóquio de Direito Luso-Brasileiro/IBDFAM em Lisboa. 2014. (Outro).
SIMÃO, José Fernando . Jornadas Científicas FDUSP/FDUL. 2014. (Outro).
SIMÃO, José Fernando . VI Jornada de Direito Civil - 10 de Anos de Vigência do Código Civil. 2013. (Outro).
CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu ; SIMÃO, José Fernando . Dez Anos de Código Civil: Avanços Doutrinários e Jurisprudenciais. 2012. (Outro).
SIMÃO, José Fernando . Seminário: 20 Anos do Código de Defesa do Consumidor ? 1991-2011: Homenagem aos Juristas que Contribuíram para a Consolidação do Direito do Consumidor No Brasil. 2011. (Outro).
SIMÃO, José Fernando . Curso: Direito Locatício - Material e Processual. 2011. (Outro).
SIMÃO, José Fernando . Curso: A Nova Lei de Locação de Imóveis (Lei nº 12.112 de 9 de dezembro de 2009). 2010. (Outro).
SIMÃO, José Fernando . Curso de Aperfeiçoamento em Direito Contratual: Aspectos de Direito Material e Processual. 2010. (Outro).
SIMÃO, José Fernando . Curso de Aperfeiçoamento em Direito Locatício. 2010. (Outro).
SIMÃO, José Fernando . Curso de Atualização: Direito Civil na Jurisprudência Após Sete Anos de Vigência do Código Civil. 2010. (Outro).
SIMÃO, José Fernando . Curso de Atualização: Direito de Família. 2009. (Outro).
SIMÃO, José Fernando . III Congresso Paulista de Direito de Família: Direitos Maiores para Menores - Proteção Jurídica da Família, da Criança e do Adolescente. 2009. (Congresso).
SIMÃO, José Fernando . II Jornada Paulista de Direito Civil em Homenagem ao Professor Álvaro Villaça Azevedo. 2009. (Outro).
SIMÃO, José Fernando . Curso: Responsabilidade Civil. 2009. (Outro).
SIMÃO, José Fernando . Curso: Direito das Sucessões. 2009. (Outro).
SIMÃO, José Fernando . Curso: Vícios do Produto e seus Efeitos. 2009. (Outro).
SIMÃO, José Fernando . Curso: Direito Civil - Temas Relevantes. 2009. (Outro).
SIMÃO, José Fernando . Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Civil, com ênfase em Tutela Dos Direitos. 2009. (Outro).
SIMÃO, José Fernando . Curso sobre Direito das Coisas. 2008. (Outro).
SIMÃO, José Fernando . Curso sobre Direito Locatício. 2008. (Outro).
SIMÃO, José Fernando . II Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões: Família e Patrimônio - Um Novo Olhar. 2008. (Congresso).
SIMÃO, José Fernando . Curso sobre Direito das Sucessões. 2008. (Outro).
SIMÃO, José Fernando . Curso: Direito Locatício. 2008. (Outro).
SIMÃO, José Fernando . Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil com Ênfase em Tutelas (222M). 2008. (Outro).
SIMÃO, José Fernando . Curso: Direito Contratual - Aspectos do Direito Material e Processual. 2008. (Outro).
SIMÃO, José Fernando . Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil, com Ênfase em Tutela dos Direitos. 2007. (Outro).
SIMÃO, José Fernando . Curso sobre Direito Contratual: Aspectos de Direito Material e Processual. 2007. (Outro).
SIMÃO, José Fernando . Curso sobre Direito Locatício. 2007. (Outro).
SIMÃO, José Fernando . Curso: Direito Locatício. 2007. (Outro).
SIMÃO, José Fernando . I Jornada de Direito Civil ?Professor Miguel Reale?. 2006. (Outro).
SIMÃO, José Fernando . IV Jornada de Direito Civil. 2006. (Outro).
SIMÃO, José Fernando . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Civil e Processual Civil. 2006. (Outro).
SIMÃO, José Fernando . Curso de Pós-Graduação - Especialização - em Direito Civil e Processo Civil Aplicado. 2006. (Outro).
SIMÃO, José Fernando . Curso sobre Aspectos Relevantes do Novo Direito Civil: da Parte Geral do Direito das Sucessões. 2006. (Outro).
Participação em eventos
20 Anos do Código Civil: Avanços e Novos Desafios. Contratos civis e empresariais: justifica-se a dicotomia?. 2023. (Congresso).
Desafios Práticos do Direito Contratual - Migalhas Eventos. Questões práticas relevantes a respeito da locação imobiliária. 2023. (Congresso).
Digitalization and Democracy: a Brazil-Europe Dialogue. Regime Jurídico dos Contratos Eletrônicos no Brasil e Europa. 2023. (Congresso).
Efeitos Patrimoniais do Direito de Família. Desafios da Parte legítima no Planejamento Sucessório. 2023. (Congresso).
II Simpósio do IBDFAM ABCDMR.Direito de Família: em que erramos?. 2023. (Simpósio).
IX Colóquio Luso-Brasileiro IASP/FDUL. Proteção de dados e patrimônio digital. 2023. (Congresso).
PLC de Seguro nº 29/2017 em debate. Seguros de dano no PLC nº 29/2017. 2023. (Congresso).
Summit das Famílias Empreendedoras - Edição 2023. Legado. 2023. (Congresso).
Word Symposium - Eletronic Notarial Acts and Desjudicialization.Word Symposium - Eletronic Notarial Acts and Desjudicialization. 2023. (Simpósio).
Congresso - O Direito Privado nos 20 Anos do Código Civil de 2002: Balanço e Perspectivas. Novos temas de sucessão legítima e testamentária. 2022. (Congresso).
IX Jornada de Direito Civil: Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil. urista de Notória Especialização da Comissão I ? Parte Geral e Normas de Introdução ao Direito Brasileiro ? LINDB. 2022. (Congresso).
Semana Jurídica 2022 (Universidade Santo Amaro - UNISA). Direito Civil e Notarial. 2022. (Feira).
Seminário Catarinense de Direito Contratual.Desafios na Aplicação da Claúsula Penal. 2022. (Seminário).
XXVIII Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci 2022). Deformalização do divórcio: como conciliar segurança jurídica e celeridade. 2022. (Congresso).
EPM - 2° Curso de Pós-Graduação "Latu Senso" - Especialização em Direito Civil Patrimonial.Prescrição e decadência no Código Civil. Questões atuais e polêmicas. 2021. (Outra).
III Simpósio de Direito de Família e das Sucessões.Atualidades e Questões Polêmicas. 2021. (Simpósio).
Semana da Civilística. Direito Civil em tempos da pandemia. O que resta das categorias jurídicas?. 2021. (Congresso).
Webinário Direito Civil: Diálogos Entre a Doutrina e a Jurisprudência. Enriquecimento sem Causa e Responsabilidade Civil Delimitando Fronteiras de Categorias Distintas. 2021. (Exposição).
1º Congresso de Direito das Famílias e Sucessões no interior do Paraná. Direito das sucessões: ontem, hoje e amanhã. 2019. (Congresso).
4º Aniversário da Revista Jurídica Luso-Brasileira.Planejamento sucessório: testamento ou doação?. 2019. (Outra).
Almoço em família - 12 de abril de 2019.Sucessões: reflexões sobre o futuro. 2019. (Outra).
Animais em condomínio - OAB-SP.Animais em condomínio. 2019. (Seminário).
Arquitetura do planejamento sucessório.Contrato de doação e testamento como formas de planejamento sucessório. 2019. (Outra).
Casa da Advocacia e Cidadania de Santos.Prescrição e Decadência. 2019. (Outra).
Congresso Herança e Desigualdade: desafios à promoção do desenvolvimento socioeconômico. Direito das sucessões: ontem, hoje e amanhã. 2019. (Congresso).
Direitos Reais: tradição e modernidade.Transexualidade - reflexos no Registro Civil e no Registro de Imóveis. Publicidade registral - limites - tutela pública e proteção de dados íntimos e pessoais. 2019. (Outra).
Direitos Reais: tradição e modernidade.Transexualidade - reflexos no Registro Civil e no Registro de Imóveis. Publicidade registral - limites - tutela pública e proteção de dados íntimos e pessoais. 2019. (Outra).
ESMAPE - Curso de responsabilidade civil.Curso de responsabilidade civil. 2019. (Outra).
ESMAPE - Escola Judicial de Pernambuco.A união estável na jurisprudência do STJ. 2019. (Outra).
ESMAPE - Escola Judicial de Pernambuco - Curso de responsabilidade civil. Curso de responsabilidade civil. 2019. (Exposição).
Guarda compartilhada: uma visão interdisciplinar na teoria e na prática.Guarda compartilhada: difícil desenho de uma categoria complexa. 2019. (Outra).
Os contratos na era digital: novos paradigmas e desafios para o desenvolvimento econômico. Boa-fé objetiva e seus desvios pelos Tribunais. 2019. (Congresso).
Seminário Luso-Brasileiro de Direito Privado Comparado: 5 anos da Revista de Direito Civil Contemporâneo.Um dote, um palácio e seu resgate histórico. 2019. (Seminário).
V Curso Luso-brasileiro de direito eletrônico.Infidelidade virtual e seu impacto no direito de família. 2019. (Outra).
V Curso Pós-Graduado em bioética.Infidelidade virtual e seu impacto no direito de família. 2019. (Outra).
VI Congresso Gaúcho de Direito de Família e Sucessões. Animais e família. 2019. (Congresso).
XII Congresso brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. 2019. (Congresso).
XX Seminário Ética na Gestão - Ética Pública e Cidadania.Assédio moral. 2019. (Seminário).
58ª Reunião do Fórum Permanente de Direito de Família e Sucessões.Sucessão legítima: ontem, hoje e amanhã; aspectos controvertidos. 2018. (Outra).
60ª Reunião do Fórum Permanente de Direito de Família e Sucessões.Multiparentalidade. 2018. (Outra).
Audiência Pública.É possível a inversão da cláusula penal em contratos de construção?. 2018. (Outra).
Curso de Férias - Diálogos entre a doutrina e a jurisprudência.Prescrição: início dos prazos e outras questões polêmicas. 2018. (Outra).
Curso Direito Civil: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência.Prescrição: início dos prazos. 2018. (Outra).
Direito dos animais.Natureza jurídica dos animais: uma análise luso-brasileira. 2018. (Outra).
Direito imobiliário em debate.Temas relevantes da Lei nº 8.245/1991: locação e built to suit. 2018. (Outra).
Direito Imobiliário em Debate.Alienação fiduciária e novos debates. 2018. (Outra).
Encontro de Direito das Famílias e Sucessões.Pacto antenupcial no regime de separação obrigatória. 2018. (Encontro).
Fórum Esmape.Estatuto da pessoa com deficiência: avanços ou retrocessos?. 2018. (Outra).
I Congresso Estadual de Direito Condominial da OAB-SP. Animais em condomínio: limites e alcance das regras condominiais. 2018. (Congresso).
II Congresso do IBDFAM Centro-Oeste: a parentalidade na contemporaneidade. Alienação parental: aspectos jurídicos e psíquicos. 2018. (Congresso).
IV Curso Luso-Brasileiro em Direito Eletrônico.Infidelidade virtual. 2018. (Outra).
O estatuto da pessoa com deficiência e sua importância para o desenvolvimento econômico.O Estatuto da pessoa com deficiência e suas deficiências. 2018. (Seminário).
O impacto do Estatuto da Pessoa com Deficiência na Atividade Registral.Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2018. (Simpósio).
Semana Jurídica da Universidade Católica de Santos.Proteção jurídica dos animais. 2018. (Outra).
Seminário: O Estatuto da Pessoa com Deficiência e sua importância para o desenvolvimento econômico.Estatuto da Pessoa com Deficiência e suas deficiências. 2018. (Seminário).
VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil: autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais. Transformações no Direito Sucessório. 2018. (Congresso).
15ª Edição da Hora da Atualização (STF) - "Audiências Públicas, Participação social e Implementação de Direitos Fundamentais".Convite do Ministro Luiz Edson Fachin (STF). 2017. (Outra).
16th World Conference of the Internacional Society of Family Law: Family Law and Family Realities. 2017. (Outra).
2º Aniversário da Revista Jurídica Luso-Brasileira.Nexo causal: confusão conceitual ou política judiciária?. 2017. (Outra).
3º Congresso Euro-Americano de Direito de Família: desafios atuais do Direito de Família pela ótica internacional. Sucessões nacionais e internacionais. 2017. (Congresso).
Congresso de Direito Civil - 100 anos de codificação civil no Brasil. Sucessões. 2017. (Congresso).
III Curso brasileiro de direito eletrônico.Infidelidade virtual no novo Direito de Família. 2017. (Outra).
II Seminário Internacional Franco-Luso-Brasileiro: atores do desenvolvimento do século XXI. Direito constitucional e relações econômicas..Estatuto da Pessoa com Deficiência: avanço ou retrocesso?. 2017. (Seminário).
II Seminário Internacional Franco-Luso-Brasileiro: atores do desenvolvimento do século XXI. Direito constitucional e relações econômicas..Estatuto da Pessoa com Deficiência - Avanço ou Retrocesso?. 2017. (Seminário).
Jornadas Luso-Brasileiras.Jornadas Luso-Brasileiras. 2017. (Outra).
Metodologias para Avaliação e Gestão de Riscos na área Energética.Há nos Tribunais hipertrofia no uso do Princípio da Boa-fé objetiva?. 2017. (Outra).
Seminari Diritto di famiglia e Responsabilità civile. 2017. (Seminário).
Seminário: A Responsabilidade civil e os direitos transindividuais.A responsabilidade civil e os direitos transindividuais. 2017. (Seminário).
V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil.Há nos Tribunais hipertrofia no uso do Princípio da Boa-fé objetiva?. 2017. (Outra).
XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. Ã concorrência sucessória do cônjuge/companheiro com descendentes e ascendentes deve permanecer no. 2017. (Congresso).
XV Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil - IBDVICIL..Pesquisa em Direito Civil UFPR - UERJ - UFPE - USP. 2017. (Encontro).
2º Encontro da FDSBC sobre Direito Civil.Estatuto da pessoa com deficiência. 2016. (Encontro).
A Lei Modelo UNCITRAL sobre "Secured Transactions".Propostas para um novo regime de tratamento das garantias negociais. 2016. (Outra).
Formação e Evolução do Judiciário Paulista. 2016. (Outra).
Simpósio Internacional Relações Negociais e Desenvolvimento.Responsabilidade civil eficiência. 2016. (Simpósio).
II Seminário Perspectivas e Desafios da Humanização do Direito Civil-Constitucional. 2014. (Seminário).
Congresso Nacional dos Registradores Civis do Brasil (CONARCI). União estável/casamento homoafetivo. 2013. (Congresso).
Curso: Responsabilidade Civil: Uma Perspectiva Luso-Brasileira.Responsabilidade civil do incapaz. 2013. (Outra).
Direito Privado em Debate.A proibição do pacto comissório no direito brasileiro. 2013. (Outra).
III Simpósio de Direito de Família e Sucessões - IBDFAM/SP.Direito de família e seus aspectos práticos. 2013. (Simpósio).
IV Congresso Nordestino de Direito das Famílias: Afetividade com Responsabilidade. Afetividade com responsabilidade. 2013. (Congresso).
IV Encontro Anual de Direito AASP - Campos do Jordão.Divórcio e alienação parental. 2013. (Encontro).
IX Congresso Brasileiro de Direito de Família: Pluralidade e Felicidade. Alienação parental de criança, idosos e guarda compartilhada no litígio. 2013. (Congresso).
Seminário Internacional Luso-Brasileiro 2013: A Responsabilidade Civil Revisitada.Abertura. 2013. (Seminário).
VI Curso Pós-graduado de Direito da Bioética.Poliamor. Afetividade e relação familiar. 2013. (Outra).
V Simpósio Paranaense de Direito de Família Contemporâneo.Premissas para a reforma do direito sucessório. 2013. (Simpósio).
XV Semana de Recepção aos Calouros.Saudação aos calouros. 2013. (Outra).
3º Congresso Pernambucano de Direito Notarial e Registral. Responsabilidade civil do notário e do registrador. 2012. (Congresso).
Dez Anos de Código Civil: Avanços Doutrinários e Jurisprudenciais.Responsabilidade civil. 2012. (Outra).
I Congresso Paulista de Medicina Legal e Perícias Médicas. Responsabilidade civil. 2012. (Congresso).
I Jornada Paulista de Direito de Família e Sucessões.A união estável na jurisprudência brasileira. 2012. (Outra).
Intercâmbio de Atualização: Direito da Saúde e da Bioética.Responsabilidade civil do médico. 2012. (Outra).
Psicologia e Direito.Direito de família e psicanálise. 2012. (Outra).
Semana Jurídica Campos Salles - 2012.Novos paradigmas do direito de família. 2012. (Outra).
Seminário Jurídico Presencial.Questões atuais do direito de família. 2012. (Seminário).
V Congresso Paulista de Direito de Família: Patrimônio e Sucessões - Acertos e Desacertos. Premissas para alteração das regras da concorrência sucessória. 2012. (Congresso).
VI Semana Jurídica da Faculdade Evangélica de Goianésia.Relações entre direito público e privado na contemporaneidade. 2012. (Outra).
XIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. O Código Civil brasileiro e o direito de família. 2012. (Congresso).
14th World Congress of International Society of Family Law. 2011. (Congresso).
Curso: A Reforma da Acção Executiva no Brasil e em Portugal.A reforma da acção executiva no Brasil e em Portugal. 2011. (Outra).
I Ciclo de Palestras: Direito Notarial e Registral do TJDFT.União estável e seus aspectos notariais e registrais. 2011. (Outra).
III Congresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões: Homenagem à Advogada Fátima Lopes. Perplexidades em face das decisões em matéria sucessória. 2011. (Congresso).
I Jornada Jurídica de Direito Civil da OAB-SP: Código Civil ? 8 Anos Depois ? O Que Mudou?.Prescrição e decadência. 2011. (Outra).
Seminário: 20 Anos do Código de Defesa do Consumidor ? 1991-2011: Homenagem aos Juristas que Contribuíram para a Consolidação do Direito do Consumidor no Brasil.20 Anos do Código de Defesa do Consumidor ? 1991-2011: Homenagem aos Juristas que Contribuíram para a Consolidação do Direito do Consumidor no Brasil. 2011. (Seminário).
1º Congresso Pernambucano de Direito Notarial e Registral: uma abordagem sistêmica. União estável e seus aspectos notariais e registrais. 2010. (Congresso).
Congresso Interno da São Francisco: A Necessidade de se Rediscutir a São Francisco. Avaliação do ensino, de disciplinas e sistema integrado de gestão acadêmica (SIGA). Sistema de avaliação discente. Controle de frequência: questão de comprometimento acadêmico. 2010. (Congresso).
I Encontro Regional de Direito da AASP-Campinas 2010.20 anos do CDC: os paradigmas jurisprudenciais nas relações de consumo. 2010. (Encontro).
Semana de Recepção aos Calouros 2010.História da participação dos estudantes da Faculdade de Direito nos movimentos políticos. 2010. (Outra).
Semana Jurídica Universitária (SEJU VI) - FGV - MACKENZIE - PUC.Princípios constitucionais aplicados ao direito de família. 2010. (Outra).
III Congresso Brasileiro de Direito Privado e 4º Seminário de Ensino Jurídico e Inserção Profissional. Princípios constitucionais aplicados ao direito de família. 2009. (Congresso).
III Congresso Paulista de Direito de Família: Direitos Maiores para Menores - Proteção Jurídica da Família, da Criança e do Adolescente. Direitos maiores: direito de família e a Constituição. 2009. (Congresso).
II Jornada Paulista de Direito Civil em Homenagem ao Professor Álvaro Villaça Azevedo.Revisão e resolução dos contratos. 2009. (Outra).
I Seminário Jurídico do IESB.Responsabilidade civil do incapaz. 2009. (Seminário).
Semana Jurídica Dr. Jorge Miguel.Responsabilidade civil do profissional da saúde. 2009. (Outra).
VIII Curso de Verão de Direito da Sociedade da Informação.Erro e vício do produto nos contratos eletrônicos de acordo com o direito brasileiro. 2009. (Outra).
Congresso Brasileiro de Direitos da Personalidade: Direito Contratual e das Relações Familiares. Princípios sociais: boa- fé objetiva e função social do contrato. 2008. (Congresso).
II Congresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões. Aspectos controvertidos dos regimes de bens. 2008. (Congresso).
II Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões: Família e Patrimônio - Um Novo Olhar. Painel 5: Moradia e Alimentos. 2008. (Congresso).
III Seminário Blumenauense de Direito Civil e Direito Processual Civil: Panoramas do Direito Civil e Processual Civil na Atualidade.Pprincípios constitucionais aplicados ao direito de família. 2008. (Seminário).
Jornada Paulista de Direito Empresarial em Homenagem ao Professor Newton De Lucca: 35 Anos de Docência Jurídica.Princípios do direito contratual. 2008. (Outra).
Semana: Constituição Federal - 20 Anos.Princípios constitucionais aplicados ao direito civil. 2008. (Outra).
Semana Jurídica da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus.Princípios constitucionais aplicados ao direito de família. 2008. (Outra).
Tribunal de Justiça de São Paulo - Visita à Presidência.Dr. José de Oliveira Ascensão, Prof. de Direito da Universidade de Lisboa e Dra. Maria Tereza Ascensão, Des. Euclides Benedito de Oliveira e Benedito Silvério Ribeiro, Drs. Flávio Tartuce e José Fernando Simão. 2008. (Outra).
XXXVII Semana Jurídica do Curso de Direito.Princípios do direito de família. 2008. (Outra).
Congresso em Homenagem aos 80 Anos de Rubens Limongi França. A unificação do direito obrigacional latino-americano. 2007. (Congresso).
I Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões: as Novas Leis Civis e Processuais e seu Impacto no Direito de Família e Sucessões. Mesa: Os princípios fundamentais norteadores do direito de família: quebra de paradigmas. 2007. (Congresso).
II Seminário Luso-brasileiro - 2007: Direito Público e Privado.Vícios do produto no CC brasileiro e no CDC. 2007. (Seminário).
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família: Família e Solidariedade. 2007. (Congresso).
VII Semana Jurídica Nacional da Unit: Democracia, Ética e Cidadania: Novos Paradigmas Jurídicos.Vícios do produto no Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Outra).
Encontro Luso-Brasileiro sobre Responsabilidade Civil/Responsabilidade Ambiental.A responsabilidade civil por facto ilícito no novo Código Civil brasileiro. 2006. (Encontro).
I Jornada de Direito Civil Professor Miguel Reale.Vícios do consentimento: nova sistemática. prescrição e decadência. 2006. (Outra).
IV Jornada de Direito Civil - Conferência Inaugural: Os Efeitos Jurídicos da Morte.Membro da Comissão de Análise dos Enunciados. 2006. (Outra).
Semana Jurídica.Ccontratos no novo Código Ccivil. 2006. (Outra).
XIII Congresso Internacional de Direito Comparado sobre o tema Tendências do Direito Contemporâneo. 2006. (Congresso).
1ª Jornada Paulista de Direito Civil.Os desacertos do novo Código Civil e as tentativas de solução intentadas por meio dos conjuntos de enunciados do Conselho da Justiça Federal. 2005. (Outra).
Jornada de Direito Civil: Discussão dos Enunciados do Conselho da Justiça Federal (CJF) - Os Desacertos do Novo Código Civil e as Tentativas de Solução Intentadas por Meio dos Conjuntos de Enunciados do Conselho da Justiça Federal (Uma Análise Crítica).Painel 2: Direito das Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil e Painel 3: Direito das Coisas. 2005. (Outra).
V Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2005. (Congresso).
XI Simpósio Jurídico-Tributário da ABCE.Aspectos constitucionais e infraconstitucionais na revisão das tarifas de energia elétrica. 2005. (Simpósio).
Congresso Brasileiro de Direito Civil. Vícios do produto no novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2004. (Congresso).
Jornada Jurídica: O Novo Direito das Obrigações: Temas Controvertidos.O novo direito das obrigações: temas controvertidos. 2004. (Outra).
Megaevento do Instituto de Direito Álvaro Villaça Azevedo. 2004. (Outra).
Seminário sobre Responsabilidade Civil: Estudos Avançados e Definições Estratégicas à Luz do NCC e do CPC.Responsabilidade civil: estudos avançados e definições estratégicas à luz do NCC e do CPC. 2004. (Seminário).
X Simpósio Jurídico-Tributário ABCE. 2004. (Simpósio).
IX Simpósio Jurídico-Tributário ABCE.O Código de Defesa do Consumidor: ressarcimento por danos elétricos e devolução em dobro. 2003. (Simpósio).
Seminário sobre Questões Polêmicas do Direito Locatício e Condominial no Novo Código Civil. 2003. (Seminário).
Seminário sobre Novas Tendências e Perspectivas no Direito. 1998. (Seminário).
Jornada de Direito Processual: As Reformas do CPC. 1995. (Outra).
Participação em bancas
SIMÃO, José Fernando; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; MARINO, Francisco Paulo de Crescenzo; XAVIER, Luciana Pedroso. A resolução parcial por inadimplemento: fundamentos, requisitos e eficácia. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando; MORSELLO, Marco Fábio; BUNAZAR, Mauricio Baptistella; TERRA, Aline Miranda Valverde. Responsabilidade civil das pessoas com deficiência mental após o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; MARINO, Francisco Paulo de Crescenzo; XAVIER, L. P.. Aspectos controvertidos da fiança: planos da validade e da eficácia. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
LOPEZ, T. A.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão;SIMÃO, José Fernando; PEREIRA, F. P.. Mestra em Ciências - Área: Direito Civil. 2020. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NERY, D. C. S.;SIMÃO, José Fernando; ARAUJO, P. D. R.; CORRÊA, André Rodrigues. Mestra em Ciências - Área: Direito Civil. 2020. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; TARTUCE, Flávio. Mudança de regime de bens no casamento. 2019. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
PIMENTEL, L. O.;SIMÃO, José Fernando; DRESCH, Rafael de Freitas Valle. As fronteiras invisíveis da invenção: a determinação do escopo de proteção e a interpretação das reivindicações no sistema de patentes brasileiro. 2019 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SIMÃO, José Fernando; GODOY, Claudio Luiz Bueno de; MATHIAS, Maria Ligia Coelho; NEVARES, Ana Luiza Maia. A justa causa nas cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade sobre os bens da legítima. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
LOPEZ, T. A.; DONNINI, Rogério José Ferraz; AGUIRRE, João Ricardo Brandão;SIMÃO, José Fernando. Aspectos da responsabilidade civil entre cônjuges após a EC/2010. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando; BUNAZAR, Maurício; LEONARDO, Rodrigo Xavier; RODRIGUES JUNIOR, O. L.. Critérios de modificação da cláusula penal à luz do artigo 413 do Código Civil brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando; MARINO, Francisco Paulo de Crescenzo; LEONARDO, Rodrigo Xavier; BUNAZAR, Mauricio Baptistella. Responsabilidade civil pela perda de uma chance: seriedade das chances perdidas e quantificação do dano. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
OTERO, Cleber Sanfelici; CARDIN, Valéria Silva Galdino;SIMÃO, José Fernando. Responsabilidade civil contratual por danos médico-hospitalares causados aos direitos da personalidade dos pacientes. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Ciências Júridicas) - Universidade Cesumar.
CARDIN, Valéria Silva Galdino; OTERO, Cleber Sanfelici;SIMÃO, José Fernando. Fluxos migratórios e diversidade cultural: da estigmatização da figura do refugiado à construção do diálogo intercultural. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Ciências Júridicas) - Universidade Cesumar.
SIMÃO, José Fernando; TARTUCE, Flávio; MONTEIRO, V. C. C.; SCHIRATO, Vitor Rhein. Responsabilidade civil extracontratual do Estado por omissão do Poder Executivo. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando; NANNI, Giovanni Ettore; MENDES, R. O. B.; BUNAZAR, Mauricio Baptistella. A exceção do contrato não cumprido no direito privado brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando; GODOY, Claudio Luiz Bueno de; MARTINEZ, Pedro Nuno Tavares Romano e Soares. Contratos "built to suit": aspectos controvertidos dos decorrentes de uma nova modalidade contratual. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
ZANETTI, C. S.;SIMÃO, José Fernando; FRADERA, V. M. J.; REISDORFER, Renata Carlos Steiner. Resolução do contrato de compra e venda de mercadorias por inadimplemento: uma análise comparativa entre a convenção de Viena e o Direito Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
SANTOLIM, C. V. M.; GARCIA, Ricardo Lupion;SIMÃO, José Fernando; MENKE, Fabiano. Direito das obrigações do arquiteto: contratos e responsabilidade civil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
MARTINEZ, Pedro Nuno Tavares Romano e Soares;SIMÃO, José Fernando; VIEIRA, José Alberto; SILVA, Luis Gonçalves da. A ação direta da vítima contra a seguradora nos seguros facultativos de responsabilidade civil na dogmática brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Lisboa.
ARAÚJO, Fernando José Borges Correia de;SIMÃO, José Fernando; PINTO, Rui; ALEXANDRE, Isabel. Tomada de decisão pela salvaguarda de um processo civil justo: a antijuridicidade da aplicação da norma que veda a admissibilidade da prova obtida por meios ilícitos, à luz do tema da ponderação principiológica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Lisboa.
MARTINEZ, Pedro Nuno Tavares Romano e Soares;SIMÃO, José Fernando; CORDEIRO, A. B. M.; MADALENO, Cláudia. Responsabilidade civil extracontratual por omissão do Estado brasileiro e os direitos fundamentais dos sujeitos de direitos especificados na Constituição de 1988. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Lisboa.
MARTINEZ, Pedro Nuno Tavares Romano e Soares;SIMÃO, José Fernando; LEITE, Adelaide Menezes; Pere, Maria de Lurdes. Responsabilidade civil do consumidor superendividado no Código de Direito do Consumidor Brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Lisboa.
PINTO, Rui; SOUSA, M. T.;SIMÃO, José Fernando; OLIVEIRA, Elsa Dias; GONÇALVES, Diogo Costa. A prova ilícita na investigação da paternidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Lisboa.
SIMÃO, José Fernando; MORSELLO, Marco Fábio; NANNI, Giovanni Ettore. Direito de retenção e seus limites. 2016. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. A incidência dos princípios da boa-fé e da função social conforme os planos do negócio jurídico. 2014.
GODOY, Claudio Luiz Bueno de;SIMÃO, José Fernando; BEDINE JR., H. C.. Inadimplemento antecipado. 2014. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando; ZANETTI, Cristiano de Souza; DONNINI, Rogério José Ferraz. Da obrigação propter rem. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando; GODOY, Claudio Luiz Bueno de; ARAÚJO, Fernando José Borges Correia de. Dano injusto como pressuposto do dever de indenizar. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SANTOLIM, Cesar Viterbo Matos;SIMÃO, José Fernando; ARAÚJO, Fernando José Borges Correia de; BRANCO, Gerson Luiz Carlos. Análises jurídica e econômica do casamento e de seus aspectos patrimoniais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
ELIAS, Roberto João; SILVA FILHO, Artur Marques da;SIMÃO, José Fernando. A alienação parental como forma de abuso à criança e ao adolescente. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
DONNINI, Rogério José Ferraz; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; ARRUDA ALVIM NETTO, José Manoel de; CARVALHO NETO, Frederico da Costa;SIMÃO, José Fernando. A extensão do dano moral e os critérios para sua reparação. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes;SIMÃO, José Fernando; SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio. A responsabilidade profissional e a reparação de danos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
DONNINI, Rogério José Ferraz; CARVALHO NETO, Frederico da Costa; RIBEIRO, Paulo Dias de Moura;SIMÃO, José Fernando; VILLAS BÔAS, Regina Vera. Promessa de doação. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MARTINEZ, Pedro Nuno Tavares Romano e Soares;SIMÃO, José Fernando; MORAIS, Américo Fernando Gravato; ARAÚJO, Fernando José Borges Correia de; GOMES, Manuel Januário da Costa. Direito de arrependimento nos contratos. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
SIMÃO, José Fernando. A eficácia dos direitos fundamentais na definição da base objetiva do negócio jurídico no direito brasileiro e no direito comparado. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; GÓES, Gisele;SIMÃO, José Fernando. A cláusula geral de responsabilidade civil objetiva do direito brasileiro: importância e alcance jurídicos à luz de uma perspectiva civil-constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.
LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; GÓES, Gisele;SIMÃO, José Fernando. A tutela dos direitos fundamentais como limite ao poder privado. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.
SIMÃO, José Fernando. Responsabilidade civil na internet. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando; ROCHA, Maria Vital.; LEONARDO, Rodrigo Xavier; RODRIGUES JUNIOR, O. L.; PIRES, C. L. M.; CORDEIRO, A. B. M.. Causalidade psíquica: fixação de critérios objetivos de imputação nos processos causais mediados psicologicamente. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando; MENDES, R. O. B.; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; TARTUCE, Flávio; ARAÚJO, Fernando José Borges Correia de; SANTOLIM, Cesar Viterbo Matos. Doutor em Ciências - Área: Direito Civil. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
ZANETTI, C. S.;SIMÃO, José Fernando; SICA, Heitor Vitor Mendonça; CORRÊA, André Rodrigues; MENKE, Fabiano; TALAMINI, Eduardo. A prescrição no direito civil brasileiro: natureza jurídica e eficácia. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; DUARTE, Nestor;SIMÃO, José Fernando; TARTUCE, Flávio; DANELUZZI, Maria Helena Marques Braceiro. Responsabilidade civil por dano enorme. 2017. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; MORSELLO, Marco Fábio; NANNI, Giovanni Ettore; BRITO, R. A. T.; TARTUCE, Flávio. Análise dogmática da categoria jurídica da invalidade no Código Civil brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; ZANETTI, C. S.;SIMÃO, José Fernando; TEPEDINO, G. J. M.; NERY JR., Nelson. A corresponsabilidade do lesado na responsabilidade civil: da fundamentação da irreparabilidade do dano evitável. 2016.
LOPEZ, T. A.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.;SIMÃO, José Fernando; NERY JR., Nelson; SALIBA, Elias Thome. Rir e fazer rir: uma abordagem jurídica dos limites do humor. 2016.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes;SIMÃO, José Fernando; BARBOSA, Águida Arruda; COHEN, Cláudio; PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito à convivência entre pais e filhos: análise interdisciplinar com vistas à eficácia e sensibilização de suas relações no poder judiciário. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes;SIMÃO, José Fernando; FORGIONI, Paula Andrea; NERY, Rosa Maria de Andrade; MARQUES, Claudia Lima. Prorrogação compulsória de contratos a prazo: pressupostos para sua ocorrência. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, Regis Fernandes de; SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo; HORVATH, Estevão; NALINI, José Renato;SIMÃO, José Fernando. Controle social efetivo de políticas públicas. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, Regis Fernandes de; CONTI, José Mauricio; NALINI, José Renato;SIMÃO, José Fernando; TOLDO, Nino Oliveira. Responsabilidade fiscal e gasto público no contexto federativo. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
LUCCA, Newton de; PFEIFFER, R. A. C.;SIMÃO, José Fernando. Financiamento da atividade empresarial via tokens ou aplicativos descentralizados registrados em distributed ledger technologies (DLT). 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando; MORSELLO, Marco Fábio; MARINO, Francisco Paulo de Crescenzo. Os contratos coligados e atribuição ou não da responsabilidade solidária diante de um ato ilícito relativo. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando; MARINO, Francisco Paulo de Crescenzo; BUNAZAR, Mauricio Baptistella. O Direito de Retenção nas Relações Contratuais. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando; RODRIGUES JUNIOR, O. L.; MARTINS COSTA, Judith Hofmeister. Causalidade psíquica: critérios objetivos de imputação jurídica nos processos causais mediados psicologicamente. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando; FORGIONI, Paula Andrea; PROENCA, José Marcelo Martins. Dos bons costumes no Direito Comercial. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
ZANETTI, C. S.;SIMÃO, José Fernando; RODRIGUES JUNIOR, O. L.. A prescrição no direito civil brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
ZANETTI, C. S.;SIMÃO, José Fernando; PELA, J. K.. A previsão contratual da alteração superveniente das circunstâncias. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
LASPRO, Oreste Nestor de Souza; SALLES, Carlos Alberto de.;SIMÃO, José Fernando. Os limites dos poderes do juiz na revisão dos contratos. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
AZEVEDO, Álvaro Villaça; LUCCA, Newton de;SIMÃO, José Fernando. Dano e responsabilidade civil: repasse crítico do conceito e das funções do dano como elementar da responsabilidade civil. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
AZEVEDO, Álvaro Villaça; MALUF, Carlos Alberto Dabus;SIMÃO, José Fernando. Intervenção estatal no exercício da autoridade familiar. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes;SIMÃO, José Fernando; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Direito à convivência entre pais e filhos: uma análise interdisciplinar. Proposta de sensibilização e tutela. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes;SIMÃO, José Fernando; GODOY, Claudio Luiz Bueno de. Prorrogação compulsória de contratos a prazo: pressupostos para sua ocorrência. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
VIANA, Rui Geraldo Camargo; GOGLIANO, Daisy;SIMÃO, José Fernando. A personalidade jurídica dos grandes símios. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando; MAZZEI, Rodrigo Reis; DUARTE, Nestor. Cessão de direitos hereditários sobre bens individualizados. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
ZANETTI, Cristiano de Souza;SIMÃO, José Fernando; PIRES, C. L. M.. A impossibilidade superveniente temporária não imputável ao devedor. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
SIMÃO, José Fernando; MORSELLO, Marco Fábio; BUNAZAR, Mauricio Baptistella. Do desaparecimento da base do negócio jurídico: uma análise dogmática da revisão dos contratos no direito civil brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando; MORSELLO, Marco Fábio; FLEISCHMANN, S. T. C.. Responsabilidade civil da pessoa com deficiência mental após o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando; MARINO, Francisco Paulo de Crescenzo; MORSELLO, Marco Fábio. A resolução parcial por inadimplemento: fundamentos, requisitos e eficácia. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
MARINO, Francisco Paulo de Crescenzo; GODOY, Claudio Luiz Bueno de;SIMÃO, José Fernando. A compensação no direito privado brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
SIMÃO, José Fernando; MARINO, Francisco Paulo de Crescenzo; BUNAZAR, Mauricio Baptistella. Fiança: aspectos controvertidos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
ZANETTI, Cristiano de Souza; MARINO, Francisco Paulo de Crescenzo;SIMÃO, José Fernando. O dano emergente futuro: aspectos temporais dos danos patrimoniais pela falta de cumprimento contratual. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
LOPEZ, T. A.;SIMÃO, José Fernando; AGUIRRE, João Ricardo Brandão. A teoria do abuso do direito aplicada ao direito de família. 2018 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RODRIGUES JUNIOR, O. L.;SIMÃO, José Fernando; GODOY, Claudio Luiz Bueno de. Análise da composição do regime incidente em contratos atípicos e da influência de regimes típicos, com ênfase no regime de doação indireta. 2018 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
MARINO, Francisco Paulo de Crescenzo;SIMÃO, José Fernando; MORSELLO, Marco Fábio. Limitações à autonomia privada nos contratos de prestação de serviços firmados por adesão: uma análise sob a ótica do Código Civil. 2018 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando; ZANETTI, C. S.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.. A exceção do contrato não cumprido no direito privado brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; GODOY, Claudio Luiz Bueno de. Mudança no regime de bens do casamento. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando; TUCCI, José Rogério Cruz e Tucci; SICA, Heitor Vitor Mendonça. Desconsideração da personalidade jurídica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando; ZANETTI, C. S.; MORSELLO, Marco Fábio. Escritura pública: função, objeto e limites à instrumentalização da vontade privada. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
LOPEZ, T. A.;SIMÃO, José Fernando; AGUIRRE, João Ricardo Brandão. Aspectos da responsabilidade civil entre cônjuges após EC 66/2010. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de;SIMÃO, José Fernando; ZANETTI, C. S.. A responsabilidade civil do terceiro pela interferência lesiva na relação obrigacional: oponibilidade e relatividade dos efeitos do contrato. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando; MARINO, Francisco Paulo de Crescenzo; MORSELLO, Marco Fábio. Responsabilidade civil pela perda de uma chance: seriedade das chances perdidas e quantificação do dano. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando; GODOY, Claudio Luiz Bueno de; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. A justa causa nas cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade sobre os bens da legítima. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando; SCHIRATO, Vitor Rhein; GODOY, Claudio Luiz Bueno de. Responsabilidade civil extracontratual do Estado por omissão do Poder Executivo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando; MENDES, R. O. B.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.. Cláusula penal: estudo do artigo 413 do Código Civil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. Dos limites ao exercício do Direito de Retenção. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
BARRETO, Paulo Ayres;SIMÃO, José Fernando; SHOUERI, Luís Eduardo. O princípio da segurança jurídica no planejamento tributário. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
PROENCA, José Marcelo Martins;SIMÃO, José Fernando; FORGIONI, Paula Andrea. Responsabilidade civil pela prática de cartel. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes;SIMÃO, José Fernando; GODOY, Claudio Luiz Bueno de. O inadimplemento antecipado do contrato. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando; MORSELLO, Marco Fábio; ZANETTI, Cristiano de Souza. Cessão da posição contratual como negócio unitário. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando; GODOY, Claudio Luiz Bueno de; MORSELLO, Marco Fábio. Prorrogação compulsória dos contratos de longa duração. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando; ZANETTI, Cristiano de Souza; GODOY, Claudio Luiz Bueno de. A releitura do contrato à luz da teoria do fato jurídico e suas consequências (análise da incidência dos princípios). 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. A utilização da boa-fé na solução de conflitos entre o valor social do trabalho e a modalidade pública nas hipóteses de contratação sem concurso público. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. A responsabilidade civil extracontratual objetiva nos acidentes de trabalho e nas doenças ocupacionais no esporte de alto rendimento. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. A possibilidade da adoção Intuitu Personae diante das alterações sofridas pelo estatuto da criança e do adolescente com o advento da lei 12.010/09. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
MALUF, Carlos Alberto Dabus; SCAFF, Fernando Campos;SIMÃO, José Fernando. O casamento na nova ordem civil. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
GODOY, Claudio Luiz Bueno de; MARINO, Francisco Paulo de Crescenzo;SIMÃO, José Fernando. Inadimplemento antecipado. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
ELIAS, Roberto João;SIMÃO, José Fernando; MALUF, Carlos Alberto Dabus. A alienação parental como forma de abuso à criança e ao adolescenteA alienação parental como forma de abuso à criança e ao adolescenteA alienação parental como forma de abuso à criança e ao adolescente. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; GODOY, Claudio Luiz Bueno de;SIMÃO, José Fernando. Responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo dos filhos menores. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; GODOY, Claudio Luiz Bueno de;SIMÃO, José Fernando. A legitimidade do cônjuge e o direito de herança. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
VIANA, Rui Geraldo Camargo; DUARTE, Nestor;SIMÃO, José Fernando. Responsabilidade civil dos prestadores de serviços. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu; MORATO, Antonio Carlos;SIMÃO, José Fernando. Punitive Damages nas relações de consumo. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; DUARTE, Nestor;SIMÃO, José Fernando. A responsabilidade profissional e a reparação dos danos dela decorrentes. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
ELIAS, Roberto João; MALUF, Carlos Alberto Dabus;SIMÃO, José Fernando. Famílias reconstituídas: autoridade parental. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca;SIMÃO, José Fernando. Direito e afetividade: a afetividade como valor jurídico e como fundamento da conduta jurídica. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. Sociedade entre cônjuges no novo Código Civil (art. 977). 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. Propriedade fiduciária: bens móveis e imóveis. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. Lesão: anulação e convalidação. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. Direito intertemporal e os limites da proteção ao direito adquirido. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. A proteção da criança pelo exercício da guarda de filhos e do direito de visita. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. -. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP.
SIMÃO, José Fernando. -. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP.
SIMÃO, José Fernando. -. 2013 - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP.
SIMÃO, José Fernando. Audiências públicas: uma análise de sua efetividade enquanto instrumento de política do setor elétrico. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização MBA em Energia) - Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando; TARTUCE, Flávio. Nulidades pretéritas da transmissão da propriedade imóvel consideradas perante atos ulteriores. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Revisão e Atualização à Face do Novo) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SIMÃO, José Fernando; PERES, Fernando Curi. Juros: uma nova sistemática. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Revisão e Atualização à Face do Novo) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SIMÃO, José Fernando; TARTUCE, Flávio. Segurança jurídica x justiça social: os limites do juiz na interpretação das cláusulas gerais do Código Civil. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Revisão e Atualização à Face do Novo) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SIMÃO, José Fernando; CASES, José Maria Trepat. Responsabilidade civil dos pais por atos dos filhos menores. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Revisão e Atualização à Face do Novo) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SIMÃO, José Fernando; TUSA, Gabriele. As cláusulas gerais no novo Código Civil. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Revisão e Atualização à Face do Novo) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SIMÃO, José Fernando; BUNAZAR, Mauricio Baptistella. A Atuação dos Tribunais em Sede de Revisão e Resolução Contratual na Hipótese de Desequilíbrio do Sinalagma Funcional Durante a Pandemia de COVID-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando; BUNAZAR, Maurício. O Dever de Indenização de Honorários Contratuais à Luz da Responsabilidade Civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
SIMÃO, José Fernando; BUNAZAR, Maurício. Institutos Ligados ao Tempo e o Contrato de Empreitada: Análise Diante do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
SIMÃO, José Fernando; BUNAZAR, Maurício. Prescrição nos contratos de execução diferida com cláusula de vencimento antecipado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando; BUNAZAR, Maurício. Transmissibilidade da obrigação alimentar no Direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando; BUNAZAR, Maurício. A capacidade de obrar das pessoas com deficiência no Brasil sob a vigência do Estatuto da pessoa com deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando; BUNAZAR, Maurício. A natureza jurídica do financiamento coletivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
MATOS, Eneas de Oliveira;SIMÃO, José Fernando. Responsabilidade civil em homoterapia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
MATOS, Eneas de Oliveira;SIMÃO, José Fernando. Breves considerações sobre os direitos de personalidade e a lesão à imagem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Pensão alimentícia e o fim do casamento: fixação do conceito e parâmetros necessários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Interpretação do direito obrigacional brasileiro à luz da Teoria da Causa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes;SIMÃO, José Fernando. União estável: sucessão hereditária no regime de separação total de bens. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes;SIMÃO, José Fernando. O inadimplemento do débito conjugal como erro essencial sobre a pessoa do cônjuge. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes;SIMÃO, José Fernando. A ordem da vocação hereditária no Código Civil brasileiro: aspectos controversos da concorrência sucessória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes;SIMÃO, José Fernando. O estado da arte da resposta judicial quanto aos efeitos sucessórios na filiação socioafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes;SIMÃO, José Fernando. A equiparação da união estável ao casamento para efeitos sucessórios no Direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes;SIMÃO, José Fernando. A Lei nº 13.058/14 e a sua relação com a alienação parental - uma análise crítica da Lei nº 13.058/14 e a sua possibilidade de inibir a síndrome da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. Responsabilidade civil em hemoterapia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes;SIMÃO, José Fernando. A família nas perspectivas antagônicas do PL 6583/2013 e do PLS 470/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes;SIMÃO, José Fernando. A guarda compartilhada e a responsabilidade civil como instrumentos inibidores e atenuantes da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. Cláusula penal: redutibilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. Alimentos gravídicos: a titularidade do direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. A prisão civil do devedor de alimentos: constitucionalidade, utilidade e eficácia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. Teoria da base do negócio: análise conceitual e aplicação ao direito privado brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. A função notarial como pressuposto da responsabilidade civil dos tabeliães de notas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. O instituto das diretivas antecipadas da vontade do paciente terminal e sua aplicação no Direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. O bem de família da pessoa solteira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. O regime jurídico dos dados pessoais na Internet no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. Dano moral e sua quantificação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. A responsabilidade civil das instituições de ensino nos casos de bullying. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. Redução equitativa da indenização (artigo 944, parágrafo único, do Código Civil). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. Proteção à união estável na pós-modernidade: sucessão do companheiro à luz do atual Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. Reflexões sobre o conceito de família na pós-modernidade: em busca da superação da monogamia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. Da união homossexual à união estável sem adjetivações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. O contrato de transporte aéreo de pessoas: o overbooking praticado pelas companhias aéreas no cenário nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. Contribuições impostas a proprietários de lotes em loteamentos fechados (taxas de associados). Exame da possibilidade de reconhecimento da natureza ?PROPTER?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. Responsabilidade civil por morte: abordagem sob a perspectiva do ofendido. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. Matemática financeira e direito civil: o equivalente certo no cálculo do lucro cessante ante a incerteza do nexo causal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. Os reflexos da classificação indicativa no exercício do poder familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. Contrato consumerista e as cláusulas abusivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado.
SIMÃO, José Fernando. Bioética, ética e a dignidade humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado.
SIMÃO, José Fernando. A parentalidade socioafetiva prevalecendo sobre a biológica: a desbiologização das famílias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado.
SIMÃO, José Fernando. Certificado de depósito agropecuário (CDA) e warrant agropecuário (WA): financiamento do agronegócio brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado.
SIMÃO, José Fernando. C. Lopez Ahumada.Adoção por casais homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SIMÃO, José Fernando. Contratos eletrônicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SIMÃO, José Fernando. Alienação fiduciária em garantia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes;SIMÃO, José Fernando. Direitos fundamentais nas relações familiares: intervenção do Estado no exercício do poder familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes;SIMÃO, José Fernando. Filhos de criação: do valor jurídico do afeto e sua repercussão nos direitos sucessórios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes;SIMÃO, José Fernando. Alimentos: fixação global e direito de acrescer. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes;SIMÃO, José Fernando. Critérios valorativos da indenização no âmbito da responsabilidade civil: a aplicabilidade do artigo 944, parágrafo único, do novo Código Civil aos danos natureza patrimonial decorrentes de ato ilícito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes;SIMÃO, José Fernando. Guarda compartilhada e o melhor interesse dos filhos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes;SIMÃO, José Fernando. Adoção de menores por casais homossexuais: legitimidade de casais homossexuais para adoção conjunta de menores - respeito a direitos dos homossexuais e ao melhor interesse da criança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. Mediação familiar: uma cultura de paz. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. Direito do nascituro à saúde: inclusão do nascituro no plano ou seguro-saúde do pai. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. Filiação biológica e filiação socioafetiva: a paternidade no novo milênio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. Guarda compartilhada: uma solução possível. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. Impenhorabilidade do bem de família e fiança locatícia: uma análise crítica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. A importância das relações afetivas no direito de família: paternidade socioafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. A homoafetividade e o direito de família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. Revisão e resolução dos contratos pela superveniência imprevisível de onerosidade excessiva: fundamentos e eficácia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. A revisão contratual por onerosidade excessiva no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. Os pontos de união e de contraste entre o matrimônio civil e o canônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. Dano estético decorrente de cirurgia plástica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. Integração da cláusula geral da boa-fé objetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. Arquivos de consumo no ordenamento brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. Valoração do dano moral no âmbito do direito do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. A reformulação da teoria contratual. O contrato como instituto voltado ao desenvolvimento da pessoa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. A natureza jurídica da união estável no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
AZEVEDO, Álvaro Villaça;SIMÃO, José Fernando. Compromisso de compra e venda como justo título para usucapião. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes;SIMÃO, José Fernando. A sucesso do companheiro no novo Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes;SIMÃO, José Fernando. Direito dos filhos à educação superior: um estudo dos deveres da família frente ao Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes;SIMÃO, José Fernando. União estável homosexual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes;SIMÃO, José Fernando. Retificação do assento de nascimento após a cirurgia de transgenitalização em transexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes;SIMÃO, José Fernando. Análise das excludentes da responsabilidade civil objetiva da indústria farmacêutica, por reações adversas a medicamentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
DUARTE, Nestor;SIMÃO, José Fernando. Invalidade do negócio jurídico realizado por apenas um dos cônjuges. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
DUARTE, Nestor;SIMÃO, José Fernando. Responsabilidade civil das companhias férreas nos acidentes com vítima. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
DUARTE, Nestor;SIMÃO, José Fernando. As cláusulas restritivas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade: a justa causa, a sub-rogação e institutos correlatos no Código Civil de 2002. 2007 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. Regime de bens na união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado.
SIMÃO, José Fernando. O direito de marcas: considerações sobre o direito de marcas no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SIMÃO, José Fernando. Aspectos relevantes da distinção entre prescrição e decadência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SIMÃO, José Fernando. Responsabilidade civil sobre a guarda de animais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SIMÃO, José Fernando. Comércio eletrônico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SIMÃO, José Fernando. Do inadimplemento do compromissário comprador de imóvel loteado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado.
SIMÃO, José Fernando. A responsabilidade civil do fabricante pelo fato do produto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado.
SIMÃO, José Fernando. A simulação sob égide do código civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado.
SIMÃO, José Fernando. Do pátrio poder a autoridade parenteral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SIMÃO, José Fernando. Dano moral entre cônjuges. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SIMÃO, José Fernando. Estudo sobre os embargos ao mandado da ação monitória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SIMÃO, José Fernando. Da sucessão do cônjuge sobrevivente no Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SIMÃO, José Fernando. 3ª fase do processo seletivo no Programa de Pós-graduação 2014. 2013. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. 3ª fase do processo seletivo no Programa de Pós-graduação 2014. 2013. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. 3ª fase do processo seletivo no Programa de Pós-graduação 2014. 2013. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. 3ª fase do processo seletivo no Programa de Pós-graduação 2014. 2013. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. 3ª fase do processo seletivo no Programa de Pós-graduação 2014. 2013. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. 3ª fase do processo seletivo no Programa de Pós-graduação 2014. 2013. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. 3ª fase do processo seletivo no Programa de Pós-graduação 2014. 2013. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. 3ª fase do processo seletivo no Programa de Pós-graduação 2014. 2013. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. 3ª fase do processo seletivo no Programa de Pós-graduação 2014. 2013. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. 3ª fase do processo seletivo no Programa de Pós-graduação 2014. 2013. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. 3ª fase do processo seletivo no Programa de Pós-graduação 2013. 2012. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. 3ª fase do processo seletivo no Programa de Pós-graduação 2013. 2012. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. 3ª fase do processo seletivo no Programa de Pós-graduação 2013. 2012. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SILVA FILHO, Artur Marques da;SIMÃO, José Fernando; GONÇALVES, Paulo Sérgio Lopes. Processo Seletivo Externo de Docente. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SILVA FILHO, Artur Marques da;SIMÃO, José Fernando; GONÇALVES, Paulo Sérgio Lopes. Processo Seletivo Externo de Docente. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SIMÃO, José Fernando. Processo Seletivo de Ingresso no Programa de Pós-Graduação para o ano de 2010. 2009. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. Seleção de Candidatos para Curso de Pós-graduação: Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2009. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
PIRES, André;SIMÃO, José Fernando; SILVA FILHO, Artur Marques da. Processo Seletivo Interno de Docente com Plano de Trabalho de Pesquisa para a Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SIMÃO, José Fernando. Parecer dos relatórios de estágios encerrados de estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2009. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SIMÃO, José Fernando. Prêmio Álvaro Villaça Azevedo e José Roberto Neves Amorim. 2008. Fundação Armando Álvares Penteado.
SIMÃO, José Fernando. Processo Seletivo de Ingresso no Programa de Pós-Graduação para o ano de 2009. 2008. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Orientou
Cessão de direitos hereditários sobre bens individualizados; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);
Marçal Tucci; Juros moratórios legais e convencionais; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);
Os contratos coligados e atribuição ou não da responsabilidade solidária diante de um ato ilícito relativo; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);
Causalidade psíquica: critérios objetivos de imputação jurídica nos processos causais mediados psicologicamente; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);
Do desaparecimento da base do negócio jurídico: uma análise dogmática da revisão dos contratos no direito civil brasileiro; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: José Fernando Simão;
Responsabilidade civil da pessoa com deficiência mental após o Estatuto da Pessoa com Deficiência; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: José Fernando Simão;
Resolução parcial por inadimplemento: fundamentos, requisitos e eficácia; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: José Fernando Simão;
Aspectos controvertidos do regime da separação de bens; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: José Fernando Simão;
Mudança do regime de bens no casamento; 2019; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: José Fernando Simão;
Responsabilidade civil pela perda de uma chance: seriedade das chances perdidas e quantificação do dano; 2018; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: José Fernando Simão;
Critérios de modificação da cláusula penal à luz do artigo 413 do Código Civil brasileiro; 2018; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: José Fernando Simão;
Aspectos da responsabilidade civil entre cônjuges após a EC/2010; 2018; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: José Fernando Simão;
A justa causa nas cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade sobre os bens da legítima; 2018; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: José Fernando Simão;
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por omissão do Poder; 2018; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: José Fernando Simão;
A exceção do contrato não cumprido no direito privado brasileiro; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: José Fernando Simão;
Contratos "built to suit": aspectos controvertidos dos decorrentes de uma nova modalidade contratual; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: José Fernando Simão;
Fiança: aspectos controvertidos; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: José Fernando Simão;
A exceção do contrato não cumprido no direito brasileiro; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: José Fernando Simão;
Mudança no regime de bens do casamento; 2016; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: José Fernando Simão;
-; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: José Fernando Simão;
Da obrigação propter rem; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: José Fernando Simão;
Da obrigação propter rem; 2013; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: José Fernando Simão;
-; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: José Fernando Simão;
Dano injusto como pressuposto do dever de indenizar; 2013; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: José Fernando Simão;
Cessão da posição contratual como negócio unitário; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: José Fernando Simão;
Prorrogação compulsória dos contratos de longa duração; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: José Fernando Simão;
A releitura do contrato à luz da teoria do negócio jurídico; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: José Fernando Simão;
A extinção da relação jurídica contratual por justa causa em contratos de longa duração; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: José Fernando Simão;
O risco contratual e sua perspectiva na incorporação imobiliária; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: José Fernando Simão;
O silêncio no exercício da autonomia privada no ambiente contratual privado brasileiro; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: José Fernando Simão;
Análise dogmática da categoria jurídica da invalidade no Código Civil brasileiro; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: José Fernando Simão;
-; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil; Orientador: José Fernando Simão;
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As cláusulas gerais no novo Código Civil; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil: Revisão e Atualização Face NCC Bras) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: José Fernando Simão;
Segurança jurídica × Justiça social: os limites do juiz na interpretação das cláusulas gerais do Código Civil; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Revisão e Atualização à Face do Novo) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: José Fernando Simão;
O Dever de Indenização de Honorários Contratuais à Luz da Responsabilidade Civil; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Fernando Simão;
Institutos Ligados ao Tempo e o Contrato de Empreitada: Análise Diante do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Fernando Simão;
A importância da paternidade socioafetiva na sociedade atual: reconhecimento e consequências; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Fernando Simão;
A inconstitucionalidade do artigo 1; 790 do Código Civil e a equiparação entre cônjuge e companheiro: um novo cenário nos regimes sucessórios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Fernando Simão;
A teoria do adimplemento substancial nos contratos de alienação fiduciária em garantia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Fernando Simão;
Natureza jurídica da união estável sob a ótica da teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Fernando Simão;
Prazo prescricional da pretensão para a responsabilidade civil contratual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Fernando Simão;
Prescrição nos contratos de execução diferida com cláusula de vencimento antecipado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: José Fernando Simão;
Transmissibilidade da obrigação alimentar no Direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Fernando Simão;
A capacidade de obrar das pessoas com deficiência no Brasil sob a vigência do Estatuto da pessoa com deficiência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Fernando Simão;
A natureza jurídica do financiamento coletivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Fernando Simão;
A importância da paternidade socioafetiva na sociedade atual: reconhecimento e consequências; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Fernando Simão;
A natureza jurídica do financiamento coletivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Fernando Simão;
Prescrição da pretensão à responsabilidade contratual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Fernando Simão;
A teoria do adimplemento substancial no contrato de alienação fiduciária em garantia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Fernando Simão;
Natureza jurídica da união estável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Fernando Simão;
Efeitos patrimoniais da equiparação entre cônjuge e companheiro: um novo cenário nas relações sucessórias e no conceito de família; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Fernando Simão;
A capacidade de fato das pessoas com deficiência no Brasil sob a vigência do Estatuto da Pessoa com Deficiência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Fernando Simão;
Hereditariedade da obrigação alimentar entre ex-cônjuges; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Fernando Simão;
A prescrição em contratos de trato sucessivo com cláusula de vencimento antecipado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Fernando Simão;
Pensão alimentícia e o fim do casamento: fixação do conceito e parâmetros necessários; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Fernando Simão;
Interpretação do direito obrigacional brasileiro à luz da Teoria da Causa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Fernando Simão;
Alimentos gravídicos: a titularidade do direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Fernando Simão;
A prisão civil do devedor de alimentos: constitucionalidade, utilidade e eficácia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Fernando Simão;
Teoria da base do negócio: análise conceitual e aplicação ao direito privado brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Fernando Simão;
A função notarial como pressuposto da responsabilidade civil dos tabeliães de notas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Fernando Simão;
Cláusula penal: redutibilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Fernando Simão;
Direito do consumidor; Cláusulas abusivas nos contratos de consumo; Empreendimentos imobiliários; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Fernando Simão;
Redução equitativa da indenização (artigo 944, parágrafo único, do Código Civil); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Fernando Simão;
Proteção à união estável na pós-modernidade: sucessão do companheiro à luz do atual Código Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Fernando Simão;
Reflexões sobre o conceito de família na pós-modernidade: em busca da superação da monogamia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Fernando Simão;
Da união homossexual à união estável sem adjetivações; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Fernando Simão;
O contrato de transporte aéreo de pessoas; O overbooking praticado pelas companhias aéreas no cenário nacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Fernando Simão;
Contribuições impostas a proprietários de lotes em loteamentos fechados (taxas de associados); Exame da possibilidade de reconhecimento da natureza ?PROPTER?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Fernando Simão;
Responsabilidade civil por morte: abordagem sob a perspectiva do ofendido; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Fernando Simão;
Matemática financeira e direito civil: o equivalente certo no cálculo do lucro cessante ante a incerteza do nexo causal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Fernando Simão;
Contrato consumerista e as cláusulas abusivas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: José Fernando Simão;
Os reflexos da classificação indicativa no exercício do poder familiar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Fernando Simão;
Aspectos relevantes da distinção entre prescrição e decadência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: José Fernando Simão;
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SIMÃO, José Fernando . Inversão da cláusula penal em favor do consumidor: uma análise da categoria sob a ótica da autonomia privada - Parte 2. Jornal Carta Forense, 02 abr. 2018.
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SIMÃO, José Fernando . Inversão da cláusula penal em favor do consumidor: uma análise da categoria sob a ótica da autonomia privada - Parte I. Jornal Carta Forense, 05 mar. 2018.
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SIMÃO, José Fernando . Reforma trabalhista - dano extrapatrimonial: dano mora, estético e existencial - Parte 4. Jornal Carta Forense, 02 jan. 2018.
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SIMÃO, José Fernando . Reforma trabalhista - dano extrapatrimonial: dano moral, estético e existencial? - Parte II. Jornal Carta Forense, 01 dez. 2017.
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SIMÃO, José Fernando . Princípio da troncalidade no Direito português e a classe dos descendentes. Consultor Jurídico, 12 nov. 2017.
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SIMÃO, José Fernando . Doutrina nem Jurisprudência reconhecem prestação de alimentos a amantes. Consultor Jurídico, 21 maio 2017.
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SIMÃO, José Fernando . Reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva - Parte II. Consultor Jurídico, 14 maio 2017.
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SIMÃO, José Fernando . Adimplemento substancial e a nova orientação do STJ - E o poder dos Bancos prevaleceu. Jornal Carta Forense, 02 maio 2017.
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SIMÃO, José Fernando . Reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva - Parte I. Consultor Jurídico, 30 abr. 2017.
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SIMÃO, José Fernando . Estão todos os interditados livres da incapacidade ou precisamos de sentença para levantar as interdições? Sim, sem sentença. Jornal Carta Forense, 03 abr. 2017.
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SIMÃO, José Fernando . Repensando a noção de pacto sucessório: de 'lege ferenda': divórcio e morte precisam produzir efeitos idênticos?. Jornal Carta Forense, 02 fev. 2017.
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SIMÃO, José Fernando . A Culpa e o fim da conjugalidade: diálogo entre Código Civil brasileiro e o português. Consultor Jurídico, 29 jan. 2017.
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SIMÃO, José Fernando . A multiparentalidade está admitida e com repercussão geral. Vitória ou derrota do afeto?. Jornal Carta Forense, 02 dez. 2016.
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SIMÃO, José Fernando . Foro privilegiado da mulher casada e sua não manutenção pelo novo CPC - Parte 2. Jornal Carta Forense, 02 jun. 2015.
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SIMÃO, José Fernando . Novo CPC e o Direito Civil - Evicção - Segunda Parte. Jornal Carta Forense, 02 abr. 2015.
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SIMÃO, José Fernando . Novo CPC e o Direito Civil - Evicção. Jornal Carta Forense, 03 mar. 2015.
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SIMÃO, José Fernando . Guarda compartilhada obrigatória. Mito ou realidade? O que muda com a aprovação do PL 117/2013 - Parte 2. Jornal Carta Forense, 07 jan. 2015.
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SIMÃO, José Fernando . Mora do afiançado não impede a exoneração do fiador nos contratos por prazo indeterminado - Parte 2. Jornal Carta Forense, 04 nov. 2014.
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SIMÃO, José Fernando . Mora do afiançado não impede a exoneração do fiador nos contratos por prazo indeterminado - Parte 1. Jornal Carta Forense, 03 out. 2014.
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SIMÃO, José Fernando . Quem tem medo de dar carona? Mobilidade urbana e o transporte gratuito. Jornal Carta Forense, 01 set. 2014.
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SIMÃO, José Fernando . Cláusula penal e redução de ofício pelo juiz - Parte 2. Jornal Carta Forense, 02 jun. 2014.
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SIMÃO, José Fernando . Cláusula penal e redução de ofício pelo juiz - Parte 1. Jornal Carta Forense, 06 maio 2014.
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SIMÃO, José Fernando . Guarda compartilhada obrigatória. Mito ou realidade? O que muda com a aprovação do PL 117/2013. Jornal Carta Forense, 02 abr. 2014.
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SIMÃO, José Fernando . Mudança no regime de bens e pacto antenupcial: um diálogo necessário. Jornal Carta Forense, 05 mar. 2014.
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SIMÃO, José Fernando . Notas sobre as relações familiares no período das Ordenações Filipinas. Jornal Carta Forense, 27 dez. 2013.
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SIMÃO, José Fernando . Notas sobre a organização da família romana. Jornal Carta Forense, São Paulo, , v. 127, p. B8 - B8, 01 dez. 2013.
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SIMÃO, José Fernando . Casamento avuncular homoafetivo - casamentos entre tios e sobrinhos. Jornal Carta Forense, São Paulo, , v. 126, p. B8 - B8, 01 nov. 2013.
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HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes ; SIMÃO, José Fernando . Encontro em Foz reúne mais de 450 advogados. Boletim OAB, Foz do Iguaçu, p. 6 - 6, 01 mar. 2008.
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SIMÃO, José Fernando . Sucessão do companheiro: decisões surpreendentes! Parte I: casamento x união estável. Carta Forense, São Paulo, p. 16 - 16, 01 out. 2007.
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SIMÃO, José Fernando . O projeto LIDERSAC e minhas impressões. Informativo LIDERSAC, Gaspar ? SC, p. 8 - 8, 03 fev. 2006.
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SIMÃO, José Fernando . O Código Civil e as decisões dos Tribunais II: função social do contrato e fracionamento da hipoteca. Carta Forense, São Paulo, p. 12 - 12, 01 fev. 2006.
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SIMÃO, José Fernando . A hipoteca e bem de família: a garantia sobrevive incólume aos novos princípios?. Carta Forense, São Paulo, p. 26 - 26, 01 dez. 2005.
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SIMÃO, José Fernando . Crônica de uma morte anunciada: a fiança locatícia!. Carta Forense, São Paulo, , v. 1, p. 26 - 26, 01 nov. 2005.
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SIMÃO, José Fernando . A sucessão dos companheiros - O Projeto 4.944/05 (Parte V). Carta Forense, São Paulo, , v. 1, p. 10 - 10, 01 set. 2005.
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SIMÃO, José Fernando . A sucessão dos companheiros: o Projeto 4.944/05 (Parte IV). Carta Forense, São Paulo, , v. 1, p. 10 - 11, 01 ago. 2005.
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SIMÃO, José Fernando . ASBRACE teve reunião realizada em nossa cidade. Revista do IEEE América Latina, Panambi - RS, , v. 096, p. 1 - 3, 06 jul. 2005.
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SIMÃO, José Fernando . A sucessão dos companheiros o Projeto 6960/02 (Parte III). Carta Forense, São Paulo, , v. 1, p. 3 - 3, 01 jul. 2005.
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SIMÃO, José Fernando . A sucessão dos companheiros: o artigo 1790 do Código de 2002 (Parte II). Carta Forense, São Paulo, , v. 1, p. 12 - 12, 01 jun. 2005.
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SIMÃO, José Fernando . A sucessão dos companheiros: o artigo 1790 do Código de 2002 (Parte I). Carta Forense, São Paulo, , v. 1, p. 26 - 26, 01 maio 2005.
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SIMÃO, José Fernando . Questões controvertidas: a mudança do regime de bens (3ª parte). Carta Forense, São Paulo, , v. 1, p. 5 - 5, 01 abr. 2005.
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SIMÃO, José Fernando . Questões controvertidas: a mudança do regime de bens (2ª parte). Carta Forense, Sâo Paulo, , v. 1, p. 30 - 30, 01 mar. 2005.
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SIMÃO, José Fernando . Questões controvertidas: a mudança do regime de bens (1ª parte). Carta Forense, São Paulo, , v. 1, p. 26 - 27, 01 fev. 2005.
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SIMÃO, José Fernando . Os vetos presidenciais à Lei 10.931/04: multa condominal. Carta Forense, São Paulo, , v. 1, p. 2 - 2, 01 dez. 2004.
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SIMÃO, José Fernando . Os vetos presidenciais à Lei 10.931/04: fiança locatícia. Carta Forense, São Paulo, , v. 1, p. 3 - 3, 01 nov. 2004.
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SIMÃO, José Fernando . As alterações do Código Civil de 2002: hipótese e propriedade fiduciária. Carta Forense, São Paulo, , v. 1, p. 20 - 20, 01 out. 2004.
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SIMÃO, José Fernando . As recentes alterações do Código Civil de 2002: condomínio edilício. Carta Forense, São Paulo, , v. 1, p. 12 - 12, 01 set. 2004.
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SIMÃO, José Fernando . Prescrição ou decadência? terceira parte. Carta Forense, São Paulo, , v. 1, p. 4 - 4, 01 ago. 2004.
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SIMÃO, José Fernando . Prescrição ou decadência? segunda parte. Carta Forense, São Paulo, , v. 1, p. 12 - 12, 01 jul. 2004.
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SIMÃO, José Fernando . Prescrição ou decadência?. Carta Forense, São Paulo, , v. 1, p. 18 - 18, 01 jun. 2004.
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SIMÃO, José Fernando . A multa contratual é devida, ainda que o credor não tenha sofrido prejuízos pelo inadimplemento do devedor?. Carta Forense, São Paulo, , v. 1, p. 14 - 14, 01 maio 2004.
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SIMÃO, José Fernando . Nunca é tarde para uma homenagem ao Mestre de todos nós, Silvio Rodrigues. Carta Forense, São Paulo, , v. 1, p. 3 - 3, 01 abr. 2004.
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SIMÃO, José Fernando . A teoria do risco. Folha do Acadêmico, São Paulo, , v. 1, p. 9 - 9, 01 jun. 2002.
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SIMÃO, José Fernando . Família: filho fora do casamento. Tudo, São Paulo, , v. 67, p. 55 - 55, 10 maio 2002.
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SIMÃO, José Fernando . A sucessão legítima no novo Código Civil: parte I. Folha do Acadêmico, São Paulo, , v. 1, p. 10 - 10, 01 maio 2002.
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SIMÃO, José Fernando . Só o juiz resolve a pensão. Tudo, São Paulo, , v. /, p. 49 - 49, 29 mar. 2002.
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SIMÃO, José Fernando . A indenização no novo Código Civil. Folha do Acadêmico, São Paulo, , v. 1, p. 03 - 03, 01 fev. 2002.
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SIMÃO, José Fernando . Pai pão-duro. Tudo, São Paulo, , v. 49, p. 21 - 21, 04 jan. 2002.
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MAGRO, Maíra Evo ; SIMÃO, José Fernando . Decisão nega intimação para reforço de penhora. Valor Econômico, São Paulo, , v. E, p. E2 - E2, 28 dez. 2001.
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BATISTA, Henrique Gomes ; SIMÃO, José Fernando . Testemunha afasta presunção de culpa. Valor Econômico, São Paulo, , v. E, p. E2 - E2, 11 dez. 2001.
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SIMÃO, José Fernando . Paternidade: direitos do filho que nunca foi reconhecido. Tudo, São Paulo, , v. 27, p. 53 - 53, 03 ago. 2001.
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SIMÃO, José Fernando . Direitos da companheira. Tudo, São Paulo, , v. 26, p. 52 - 52, 27 jul. 2001.
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SIMÃO, José Fernando . Família: herança do pai. Tudo, São Paulo, , v. 25, p. 56 - 56, 20 jul. 2001.
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SIMÃO, José Fernando . Família: divisão de bens. Tudo, São Paulo, , v. 23, p. 55 - 55, 08 jul. 2001.
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SIMÃO, José Fernando . Família: teste de DNA. Tudo, São Paulo, , v. 22, p. 55 - 55, 01 jul. 2001.
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SIMÃO, José Fernando . Família: separação legal não ocorreu. Tudo, São Paulo, , v. 18, p. 55 - 55, 03 jun. 2001.
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SIMÃO, José Fernando . Família: quer a pensão retroativa. Tudo, São Paulo, , v. 16, p. 53 - 53, 20 maio 2001.
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SIMÃO, José Fernando . Divórcio: disputa por imóveis. Tudo, São Paulo, , v. 6, p. 58 - 58, 11 mar. 2001.
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SIMÃO, José Fernando . Cobrança sim, mas com dignidade. Consuma Bem SP, São Paulo, , v. 1, p. 48 - 49, 01 jan. 2000.
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SIMÃO, José Fernando . Direito dos filhos. Tudo, São Paulo, , v. /, p. / - /.
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SIMÃO, José Fernando . A sucessão dos irmãos bilaterais e unilaterais: inconstitucionalidade?. Jornal Carta Forense.
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SIMÃO, José Fernando . A Carta Magna de 1215 ou 1297?. Jornal Carta Forense.
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SIMÃO, José Fernando . Duas importantes alterações a respeito do bem de família legal. Jornal Carta Forense.
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SIMÃO, José Fernando . Duas importantes alterações a respeito do Bem de Família Legal - Parte 2. Jornal Carta Forense.
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SIMÃO, José Fernando . Mônica Bergamo e a Prova do Esforço Comum - Parte 1. Jornal Carta Forense.
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SIMÃO, José Fernando . Mônica Bergamo e a Prova do Esforço Comum - Parte 2. Jornal Carta Forense.
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SIMÃO, José Fernando . Mônica Bergamo e a Prova do Esforço Comum - Parte 3. Jornal Carta Forense.
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SIMÃO, José Fernando . União estável - Jurisprudência em Teses - Parte I. Jornal Carta Forense.
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SIMÃO, José Fernando . União estável - Jurisprudência em Teses - Parte 2. Jornal Carta Forense.
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SIMÃO, José Fernando . Pai, padrasto e ascendente genético: uma confusão categorial que custa caro ao sistema - Parte 1. Jornal Carta Forense.
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SIMÃO, José Fernando . Pai, padrasto e ascendente genético: uma confusão categorial que custa caro ao sistema - Parte 2 - Padrasto não é pai socioafetivo. Jornal Carta Forense.
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SIMÃO, José Fernando . Guarda Alternada - Animais domésticos: três perplexidades na defesa de seus interesses. Jornal Carta Forense.
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SIMÃO, José Fernando . Uma tese: prescrição, início da contagem do prazo e a decisão do TJ/SP. Jornal Carta Forense.
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SIMÃO, José Fernando . Limites do Humor - a reflexão de Tom Alexandre Brandão: politicamente correto e liberdade de expressão. Jornal Carta Forense.
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SIMÃO, José Fernando . Tios devem pagar pensão alimentícia a sobrinhos? Não!. Jornal Carta Forense.
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SIMÃO, José Fernando . Das obrigações instantâneas e sua nomenclatura: 'obrigação transeunte'?. Jornal Carta Forense.
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SIMÃO, José Fernando . A multiparentalidade está admitida e... com repercussão geral. Vitória ou derrota do afeto?. Jornal Carta Forense.
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SIMÃO, José Fernando . Fidelidade: um dever jurídico ou um elemento moral?. Consultor Jurídico.
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SIMÃO, José Fernando . Se o Estatuto da Família for aprovado, o STF o julgará inconstitucional. Consultor Jurídico.
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SIMÃO, José Fernando . Transmissibilidade dos alimentos: a lei, a doutrina e STJ - Parte 1. Consultor Jurídico.
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SIMÃO, José Fernando . Transmissibilidade dos alimentos: a lei, a doutrina e o STJ - Parte 2. Consultor Jurídico.
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SIMÃO, José Fernando . Transmissibilidade dos alimentos: a lei, a doutrina e o STJ - Parte 4. Conjur.
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SIMÃO, José Fernando . O afeto em xeque e a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Consultor Jurídico.
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SIMÃO, José Fernando . Transmissão da obrigação dos alimentos provoca incertezas. Consultor Jurídico.
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SIMÃO, José Fernando . A não manutenção do foro privilegiado da mulher casada no novo Código de Processo Civil. Consultor Jurídico.
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SIMÃO, José Fernando . Tributo a Nelson Carneiro: a luta e a batalha do divórcio - Parte 1. Consultor Jurídico.
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SIMÃO, José Fernando . Tributo a Nelson Carneiro: a luta e a batalha do divórcio - Parte 3. Consultor Jurídico.
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HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes ; SIMÃO, José Fernando . A judicialização das relações familiares e a psicanalização do Direito. Consultor Jurídico.
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SIMÃO, José Fernando . Direito de Família e casuística: a culpa é da mulher do juiz. Consultor Jurídico.
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SIMÃO, José Fernando . Estatuto da Pessoa com Deficiência causa perplexidade (Parte I). Consultor Jurídico.
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SIMÃO, José Fernando . Estatuto da Pessoa com Deficiência causa perplexidade (Parte 2). Consultor Jurídico.
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SIMÃO, José Fernando . Guarda de menores: um conceito unitário no Direito brasileiro. Consultor Jurídico.
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SIMÃO, José Fernando . Inconstitucionalidade do artigo 1.790 do CC e tio que deve alimentos a sobrinho. Consultor Jurídico.
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SIMÃO, José Fernando . O divórcio como quebra da base objetiva do testamento. Consultor Jurídico.
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SIMÃO, José Fernando . E então o STF decidiu o destino do artigo 1.790 do CC? (parte 2). Consultor Jurídico.
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SIMÃO, José Fernando . Penhora do bem de família. Boletim da AASP.
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SIMÃO, José Fernando . Multiparentalidade e a sucessão legítima: divisão da herança em linhas: o estudo da sucessão na classe do ascendente, por sua simplicidade, nunca mereceu grande esforço por parte da doutrina. http://www.cartaforense.com.br/conteudo/colunas/multiparentalidade-e-a-sucessao-legitima-divisao-da-heranca-em-linhas-art-1836-do-cc/18223.
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SIMÃO, José Fernando ; KAIRALLA, Marcello Uriel . A desnecessidade de uma teoria geral da obrigação empresarial e os equívocos do projeto de Código Comercial. Migalhas.
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SIMÃO, José Fernando . Inversão da cláusula penal em favor do consumidor: uma análise da categoria sob a ótica da autonomia privada. Parte 3.. Carta Forense.
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SIMÃO, José Fernando . Multiparentalidade e a sucessão legítima: divisão da herança em linhas (art. 1836 do CC). Carta Forense.
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SIMÃO, José Fernando . Multiparentalidade e a sucessão legítima: divisão da herança em linhas (art. 1836 do CC). Parte 2.. Carta Forense.
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SIMÃO, José Fernando . Companheiro é herdeiro necessário?. Carta Forense.
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SIMÃO, José Fernando . Separação de fato e a perda da qualidade de herdeiro. Parte 2.. Conjur.
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SIMÃO, José Fernando . Separação de fato e a perda da qualidade de herdeiro. Parte 1.. Conjur.
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SIMÃO, José Fernando . 40 anos da Lei do Divórcio: em termos de Direito de Família, temos um país melhor. Conjur.
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SIMÃO, José Fernando . Legitimidade do MP para propor ação de exclusão do sucessor por indignidade. Conjur.
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SIMÃO, José Fernando . Impedir a declaração unilateral de divórcio é negar a natureza das coisas. Conjur.
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SIMÃO, José Fernando . A concorrência dos pais e ou das mães com o cônjuge sobrevivente. Conjur.
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SIMÃO, José Fernando . O testamento magistral: uma nova figura criada em Guaxupé (parte 1). Conjur.
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SIMÃO, José Fernando . O testamento magistral: uma nova figura criada em Guaxupé (parte 2). Conjur.
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SIMÃO, José Fernando . Separação obrigatória com pacto antenupcial? Sim, é possível. Conjur.
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SIMÃO, José Fernando ; DANTAS BISNETO, Cícero . Responsabilidade civil nos casos de transmissão coletiva do coronavírus. Conjur.
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SIMÃO, José Fernando . 'O contrato nos tempos da covid-19'. Esqueçam a força maior e pensem na base do negócio.. Migalhas Contratuais.
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SIMÃO, José Fernando . Pandemia e locação ? algumas reflexões necessárias após a concessão de liminares pelo Poder Judiciário. Um diálogo necessário com Aline de Miranda Valverde Terra e Fabio Azevedo. Migalhas Contratuais.
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SIMÃO, José Fernando ; GOMIDE, Alexandre Junqueira . Incorporação imobiliária: Resolução/revisão dos contratos de promessa de compra e venda em tempos de pandemia. Migalhas Contratuais.
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SIMÃO, José Fernando . Tributo a Nelson Carneiro: a luta e a batalha do divórcio. Consultor Jurídico.
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SIMÃO, José Fernando . Animal e família: É preciso ser pessoa para se ter proteção?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Novos temas de sucessão legítima e testamentária. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SIMÃO, José Fernando . 7º Curso de Direito Electrónico. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SIMÃO, José Fernando . Violação Positiva do Contrato: uma categoria aplicável no direito brasileiro?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SIMÃO, José Fernando . Jornadas do CIDP. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SIMÃO, José Fernando . Webinário Direito e Justiça - Homenagem a Zeno Veloso. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SIMÃO, José Fernando . O direito à mudança de nome: a transexualidade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Sucessão em favor dos animais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . La flexibilidad como medida de eliminación de la desigualdad de género. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Redução da cláusula penal nos contratos empresariais paritários. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . I Seminário de Direito de Família e Psicanálise do IBDFAM - Os afetos que nos afetam.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SIMÃO, José Fernando . Colóquio: Família, Sucessões e Direito Imobiliário: Interfaces entre o Direito Imobiliário e o Direito de Família e Sucessões,. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SIMÃO, José Fernando . Qual a vantagem da doutrina em distorcer o texto da lei?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Novos Desafios da Advocacia Imobiliária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . VII Congresso Gaúcho de Direito de Família e Sucessões. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SIMÃO, José Fernando . A prescrição e a pretensão de resolução do contrato. Prazo. Termo inicial. Prescrição nos contratos de execução diferida, periódica e pagamento parcelado do preço. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Animais Precisam da Constituição Federal para sua Proteção?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Impactos da COVID-19 na Arbitragem. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . O Direito de Família e das Sucessões nas Realidades A, B e C. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SIMÃO, José Fernando . Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Código de Defesa do Consumidor. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SIMÃO, José Fernando . Infidelidade virtual e seu impacto no direito de família. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SIMÃO, José Fernando . Animal de estimação como sujeito de direitos?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SIMÃO, José Fernando . Planejamento sucessório: testamento ou doação?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SIMÃO, José Fernando . Direito das sucessões: ontem, hoje e amanhã. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SIMÃO, José Fernando . Animais em condomínio. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Boa-fé objetiva e seus desvios pelos Tribunais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SIMÃO, José Fernando . Sucessões: reflexões sobre o futuro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SIMÃO, José Fernando . Direito das sucessões: ontem, hoje e amanhã. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SIMÃO, José Fernando . Um dote, um palácio e seu resgate histórico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SIMÃO, José Fernando . A união estável na jurisprudência do STJ. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SIMÃO, José Fernando . Animais e família. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SIMÃO, José Fernando . Transexualidade - reflexos no Registro Civil e no Registro de Imóveis. Publicidade registral - limites - tutela pública e proteção de dados íntimos e pessoais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SIMÃO, José Fernando . Assédio moral. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SIMÃO, José Fernando . Transexualidade - reflexos no Registro Civil e no Registro de Imóveis. Publicidade registral - limites - tutela pública e proteção de dados íntimos e pessoais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SIMÃO, José Fernando . Boa-fé objetiva: hipertrofia e insegurança jurídica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Direito Civil e Direito do Trabalho: diálogo necessário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Natureza jurídica dos animais: coisas, pessoas ou terceiro género?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Estatuto da Pessoa com Deficiência e suas deficiências. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Prescrição: início dos prazos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . O Estatuto da pessoa com deficiência e suas deficiências. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SIMÃO, José Fernando . Natureza jurídica dos animais: uma análise luso-brasileira. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . VII Encontro de Direito das Famílias e Sucessões. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Proteção jurídica dos animais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Os novos paradigmas do Direito de Família e as decisões do STF. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Multiparentalidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Temas relevantes da Lei nº 8.245/1991: locação e built to suit. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Alienação fiduciária e novos debates. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Animais em condomínio: limites e alcance das regras condominiais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Transformações no Direito Sucessório. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SIMÃO, José Fernando . A sucessão do cônjuge no STJ. Controvérsias e pacificação.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . A Função Social dos Contratos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Limites do pacto antenupcial: elementos patrimoniais e pessoais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Testamento Vital. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Os recentes julgamentos do STF no Direito de Família e Sucessões. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Animais domésticos e guarda compartilhada: equívoco de premissa ou despreparo do julgador?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Novos arranjos familiares e família pós-moderna. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Sucessões nacionais e internacionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Aspectos patrimoniais: o regime de bens escolhido e seus impactos jurídico-familiares. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Testamento e deserdação - Indignidade dos sucessores. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Há nos Tribunais hipertrofia no uso do Princípio da Boa-fé objetiva?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Doação ou testamento: vantagens e desvantagens. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Estatuto da Pessoa com Deficiência - Avanço ou Retrocesso?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Sucessão do companheiro x sucessão do cônjuge... Inconstitucionalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Casamento e União Estável: o impacto do regime de bens no planejamento sucessório. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Um é pouco, dois é bom, três é com o STF - a multiparentalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Polêmicas recentes sobre a Locação Imobiliária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . A Teoria de Martha Nussbaum: entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Regime de bens no casamento. Conceito de regime de bens. Natureza e espécies. Principais alterações no CC/02. Regime legal de bens. Comunicabilidade de bens e suas exceções. Regime de bens na união estável. Questões atuais polêmicas.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Ordem de vocação hereditária: uma leitura luso-brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . A concorrência sucessória do cônjuge/companheiro com descendentes e ascendentes deve permanecer no Direito brasileiro?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . O Estatuto da pessoa com deficiência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Nexo causal: confusão conceitual ou política judiciária?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Infidelidade virtual no novo Direito de Família. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Estatuto da pessoa com deficiência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Boa-fé objetiva nos contratos empresariais: critérios de mitigação dos deveres de conduta. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Disposições testamentárias. Herdeiros necessários. Regras interpretativas, permissivas e proibitivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Condomínio e Incorporações Imobiliárias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Evicção, aspectos materiais e processuais com o novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . 'Lo statuto dela persona com disabilità psichica tra responsabilità civile e penale' O Estatuto da Pessoa com Deficiência Psíquica: responsabilidade civil e penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Direito Civil e Tributário: doação e ITCMD - Compra, venda e ITBI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . O Estatuto da pessoa com deficiência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Atualidades do Direito de Família aplicadas ao Direito Imobiliário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Divórcio e partilha de bens. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma crítica sistêmica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Inventário e Partilha no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Direito das Sucessões: teoria e prática. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . O papel dos Registros Públicos na Sociedade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . O Estatuto da Pessoa com Deficiência: avanços e retrocessos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Testamento e Doação - Conteúdo, Função e Limites. Antecipação e preenchimento da legítima. Redução e colação. Cláusulas restritivas e justa causa.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Guarda compartilhada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Alienação parental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Empresa: perspectiva do Direito de Família e das Sucessões. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Perspectivas de evolução do Direito de Família no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . A circulação de pessoas entre a União Europeia e o Mercosul. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Doação entre cônjuges e companheiros. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Locação predial urbana e contratos atípicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Polêmicas na sucessão do cônjuge. Divergências jurisprudenciais.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Separação, divórcio e guarda dos filhos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . O valor jurídico do afeto. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Multiparentalidade e as novas formas de filiação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Personalidade Jurídica do nascituro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Novos paradigmas do Direito de Família. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Como a doutrina pode contribuir para a solução do debate sobre as regras da sucessão legítima em matéria de concorrência sucessória?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . A doutrina de Zeno Veloso e a Sucessão Legítima. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Doação entre cônjuges. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Responsabilidade Civil da Empresa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Efeito das doações entre cônjuges e companheiros, nos diversos regimes de bens. Doação inoficiosa e seus efeitos: invalidade ou ineficácia?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Condomínio edilício: questões polêmicas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . O descompasso entre o fato social e a norma no Direito de Família e Sucessões. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Bioética. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Bioética. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Aspectos controvertidos da Parentalidade Socioafetiva. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Prescrição e Decadência. Início dos Prazos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Da Prova no Direito: Perspectivas Luso-Brasileiras. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Os principais impactos da Emenda do Divórcio (EC nº 66/2010). Fim da Separação de Direito. O debate quanto ao fim da culpa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Prescrição e Decadência: início dos prazos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . A evolução do Direito no Século XXI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Responsabilidade Civil - Novos problemas, novas soluções. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . A prescrição e a decadência no CC/02. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . União estável e casamento homoafetivo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Locação imobiliária, alterações recentes na Lei nº 8.245/1991. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . O dízimo e sua natureza jurídica. Repetição de doações e validade jurídica dos atos de disposição de patrimônio em favor de Igrejas. A violência religiosa - Discriminação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . O princípio da boa-fé objetiva e suas aplicações. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Noções básicas de Direito - 1ª Parte. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Prescrição e Decadência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Novos paradigmas do Direito de Família: uma experiência interdisciplinar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Noções básicas de Direito - 2ª parte. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . A responsabilidade civil pelo Código de Defesa do Consumidor. Questões Polêmicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . O afeto como valor jurídico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . O Afeto como valor jurídico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Regime de bens, regras fundamentais no Código Civil de 2002. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Sucessão do cônjuge e companheiro - aspectos polêmicos - multiparentalidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Guarda compartilhada. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . A constitucionalização do Direito de Família e seus novos temas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . A responsabilidade civil do incapaz e o 'bullying'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Decadência e prescrição. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Temas controvertidos quanto ao regime de bens que se comunicam e não se comunicam. Efeitos sucessórios. Cônjuge e Companheiro. Efeitos sucessórios.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Saudação aos calouros. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Prescrição e decadência. Reflexões nos dez anos do Código Civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Divórcio e alienação parental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . A sucessão do companheiro no Código Civil de 2002. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Extinção da obrigação de alimentos: questões polêmicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Premissas para a reforma do direito sucessório. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Direito de família e seus aspectos práticos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Afetividade com responsabilidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . União estável/casamento homoafetivo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Responsabilidade civil do incapaz. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Poliamor. Afetividade e relação familiar. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Abertura. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Princípios para direito de família: a visão do direito e da psicanálise. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Alienação parental de criança, idosos e guarda compartilhada no litígio. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . A proibição do pacto comissório no direito brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Prescrição e decadência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Locação imobiliária: recentes alterações legislativas e suas consequências. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Danos materiais: danos emergentes e lucros cessantes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Paradigmas do direito de família e sua compreensão pela ótica da psicanálise. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Responsabilidade civil no direito de família. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Boa-fé objetiva: conceito e deveres anexos. Integração e interpretação dos contratos segundo a boa-fé objetiva. Boa-fé objetiva como limitação aos direitos subjetivos. Boa-fé objetiva pré e pós-contratual. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Novos paradigmas do direito de família. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . A união estável na jurisprudência brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Premissas para alteração das regras da concorrência sucessória. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Questões atuais do direito de família. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando ; GROENINGA, Giselle . Direito de família e psicanálise. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Responsabilidade civil do médico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Estrutura e organização do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Premissas para a alteração do direito sucessório - concorrência entre herdeiros, cônjuges e companheiros. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Relações entre direito público e privado na contemporaneidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Responsabilidade civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Locação imobiliária: questões polêmicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Questões controvertidas dos inventários extrajudiciais - aspectos relativos ao casamento. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Questões controvertidas dos inventários extrajudiciais - aspectos relativos à união estável. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Responsabilidade civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Responsabilidade civil do notário e do registrador. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . O Código Civil brasileiro e o direito de família. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Perplexidades em face das decisões em matéria sucessória. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . 20 Anos do Código de Defesa do Consumidor ? 1991-2011: Homenagem aos Juristas que Contribuíram para a Consolidação do Direito do Consumidor no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Prescrição e decadência. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Da prisão do depositário infiel e a decisão do STF vedando-a. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Direito civil: temas avançados. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Responsabilidade civil e responsabilidades especiais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Direito das sucessões na doutrina e na jurisprudência. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Visão da psicanálise e o Poder Judiciário e alienação parental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Atualidades no direito de família. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Paradigmas do direito de família contemporâneo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Direito de família: novas tendências e julgamentos emblemáticos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . União homo-afetiva e divórcio e sua evolução. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Hipoteca. Conceito. Cláusulas relevantes. Análise dos arts. 1.479, 1.480, 1.486, 1.487 e 1.488, introduzidos no atual Código Civil sobre a hipoteca. Impenhorabilidade do bem familiar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . As recentes alterações na lei de locação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . União estável e seus aspectos notariais e registrais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Responsabilidade do fornecedor por vícios e defeitos de produtos e serviços nos tribunais: mito ou realidade?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . 20 anos do CDC: os paradigmas jurisprudenciais nas relações de consumo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . União estável e seus aspectos notariais e registrais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Avaliação do ensino, de disciplinas e sistema integrado de gestão acadêmica (SIGA). Sistema de avaliação discente. Controle de frequência: questão de comprometimento acadêmico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Princípios constitucionais aplicados ao direito de família. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Responsabilidade civil nas relações de consumo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . A atual situação da lei 8245/91 à luz dos tribunais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . A nova lei de locação de imóveis (Lei nº 12.112 de 9 de dezembro de 2009). 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . A nova lei de locação de imóveis (Lei nº 12.112 de 9 de dezembro de 2009). 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Os direitos e deveres do locador, do locatário e dos fiadores e a redação de cláusulas contratuais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Comentários ao Projeto de Lei 3.555-a de 2004 de autoria do deputado José Eduardo Cardozo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . A nova lei de locação de imóveis (Lei nº 12.112 de 9 de dezembro de 2009). 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . A distinção conceitual entre os institutos. Agnelo Amorim Fº. Pretensão. Prescrição da execução. Aspectos práticos da distinção: a suspensão da decadência e exemplos contidos no CC e CDC. Lei nº 11.280/2006 e o reconhecimento de ofício da prescrição. Renúncia da prescrição e da decadência. Aspectos controvertidos do tema nos contratos: análise dos arts. 445 (vício oculto), 559 (revogação da doação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . As alterações na lei de locação e o código civil: primeiros julgados referentes ao tema. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Penalidades ao condômino no condomínio edilício. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Bullying: responsabilidade civil e a visão da psicanálise. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Sucessão do cônjuge: construção e desconstrução do sistema. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Emenda constitucional nº 66/2010: questões controvertidas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Proteção contratual do consumidor: teoria, jurisprudência e estudo de casos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . História da participação dos estudantes da Faculdade de Direito nos movimentos políticos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Princípios constitucionais aplicados ao direito de família. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Locação: garantias locatícias - extensão e seus limites. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Responsabilidade civil do incapaz. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Revisão e resolução dos contratos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Princípios constitucionais aplicados ao direito de família. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Direitos maiores: direito de família e Constituição. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Responsabilidade civil do profissional da saúde. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Responsabilidade civil do incapaz. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . A responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor. Vício do produto. Fato do produto. Vício do serviço. Fato do serviço. Os prazos prescricionais e decadenciais. As excludentes de responsabilidade pelo Código de Defesa do Consumidor. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Responsabilidade civil extracontratual. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . A sucessão legítima. O artigo 1790 e a sucessão do companheiro. Quais bens o companheiro herda? (art. 1790, caput). Quando herda o companheiro em concorrência com os descendentes comuns e exclusivos do falecido? (art. 1790, I e III). A fórmula TUSA. O companheiro e o Município: há concorrência sucessória? O direito real de habitação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Locação comercial e residencial: características principais do contrato. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . A relação de consumo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . A relação de direito civil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Regime de bens no casamento e na união estável. A mudança e as questões controvertidas. O contrato de união estável e os limites à autonomia privada. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Questões controvertidas na compra e venda. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Revisão judicial dos contratos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Erro e vício do produto nos contratos eletrônicos de acordo com o direito brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Princípios constitucionais aplicados ao direito de família. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Princípios sociais: boa-fé objetiva e função social do contrato. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Contrato de empreitada: Conceito; Principais características; Distinção entre empreitada e prestação de serviços. Contratos em profissionais liberais: Conceito de profissional liberal; Contratos de honorários; Profissional liberal e o Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Casamento e união estável. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . O condomínio edilício: aspectos controvertidos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Sucessão do cônjuge e do companheiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Sucessão do cônjuge e do companheiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Elementos fundamentais de direito material. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Direito das sucessões. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . As teorias de Ihering e Savigny. Implicações práticas; A teoria adotada pelo Brasil; vícios e classificação da posse; A auto-tutela e a hetero-tutela possessória; A enorme importância prática da cláusula constituti. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Modalidades de compra e venda. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Dos diversos regimes de bens: estudo das suas modalidades. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Âmbito de incidência da Lei 8245/91. A questão da locação de flats. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Modalidades de cumprimento das obrigações: Pagamento; Compensação; Confusão; Novação; Remissão; Sub-rogação; Dação; Consignação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Legitimação sucessória: uma análise do Droit de Saisine. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Princípios do direito contratual. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Princípios do direito de família. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Concorrência sucessória do cônjuge e do companheiro com os descendentes do falecido. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Princípios constitucionais aplicados ao direito civil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Aspectos controvertidos dos regimes de bens. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Princípios constitucionais aplicados ao direito de família. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Moradia e alimentos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Contratos em espécie. Influência do novo Código Civil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Boa-fé objetiva. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Âmbito de incidência da Lei 8245/91. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Introdução. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Fiança. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Casamento e união estável: semelhanças e diferenças. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . A unificação do direito obrigacional latino-americano. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Vícios do produto no Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Os vícios do produto no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Regime de bens no Código Civil de 2002. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Âmbito de incidência da Lei 8245/91. A questão da locação de flats. A vênia conjugal como elemento de eficácia do contrato de locação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Vícios do produto no CC brasileiro e no CDC. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Das modalidades das obrigações. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Princípios dos contratos: a nova disciplina de velhos institutos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Princípio da relatividade e da força obrigatória. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Direitos reais sobre coisa alheia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Locação no Código Civil e na Lei nº 8.245/91. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Sucessão legítima: parte I. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Vício oculto: a relação de direito civil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Vícios do produto: a relação de consumo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Sucessão testamentária: parte 1. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Direitos reais sobre coisa alheia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Disposições específicas sobre a prescrição; disposições específicas sobre a decadência; prescrição e direito intertemporal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Disposições específicas sobre a prescrição; disposições específicas sobre a decadência; prescrição e direito intertemporal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Direito do consumidor e energia elétrica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . A responsabilidade civil por facto ilícito no novo Código Civil brasileiro; comentário alargado a partir do Direito Português de Hugo Lança Silva. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Disposições específicas sobre a prescrição; disposições específicas sobre a decadência e prescrição e direito intertemporal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . A responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Obrigações no âmbito locatício e condominial; obrigações de dar coisa certa e coisa incerta; obrigações de fazer ou não fazer. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Contratos: parte geral. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Parte geral III. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Condomínio. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . A retomada do imóvel pelo locador. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Obrigações decorrentes de atos ilícitos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Contratos no novo Código Civil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Vícios do consentimento: nova sistemática. Prescrição e decadência. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . A sucessão do cônjuge em concorrência com os descendentes e ascendentes do falecido. O polêmico art. 1.829 e suas várias possibilidades de interpretação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . A sucessão do companheiro. O confronto do art. 1.790 do Código Civil e as leis da união estável que precederam o novo Código. A questão do direito real da habitação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Bens e negócio jurídico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Conceito de contrato; elementos essenciais contratuais; os efeitos do contrato para terceiros: a estipulação em favor de terceiros, a promessa por fato de terceiro e o contrato com pessoa a declarar; os vícios de direito: a responsabilidade do alienante pela evicção. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Os vícios de fato: a responsabilidade do alienante pelos vícios ocultos. Painel das diferenças entre o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor. Extinção do contrato: resilição x resolução. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Responsabilidade subjetiva como regra. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Direito das obrigações, contratos e responsabilidade civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Direito das coisas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Direito material - parte 1. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Direito material - parte 2. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Sucessão legítima - parte 2. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Responsabilidade civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Aspectos constitucionais e infraconstitucionais na revisão das tarifas de energia elétrica. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . A sucessão do companheiro. O confronto do art. 1790 do Código Civil e as leis da união estável que precederam o Novo Código. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Os testamentos - disposições gerais, as formas ordinárias de testar e o codicilo: a questão do direito intemporal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Defeitos do negócio e atos ilícitos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Responsabilidade civil extracontratual no novo Código Civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando ; CASTILHO, Ricardo ; TUSA, Gabriele ; ANDRADE, Fernando Dias ; DELGADO, Mário ; SANTOS, Romualdo Baptista . Os desacertos do novo Código Civil e as tentativas de solução intentadas por meio dos conjuntos de Enunciados do Conselho da Justiça Federal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Teoria geral da responsabilidade civil e responsabilidade civil contratual. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Pessoas: do negócio jurídico e de sua invalidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Compra e venda. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Empréstimos: mútuo e comodato. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Disposições específicas sobre a prescrição; Disposições específicas sobre a decadência; Prescrição e direito intertemporal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Prescrição ou decadência?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SIMÃO, José Fernando . O novo direito das obrigações. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Garantias reais: hipoteca. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Garantias reais: penhor. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Garantias reais: penhor. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AZEVEDO, Álvaro Villaça ; SIMÃO, José Fernando ; FERREIRA, William Santos . Responsabilidade Civil: Estudos Avançados e Definições Estratégicas à Luz do NCC e do CPC. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SIMÃO, José Fernando . Principais alterações na parte geral do novo Código Civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Obrigações no novo Código Civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . O novo direito das obrigações: temas controvertidos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Vícios do produto no novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Compensação por danos elétricos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Garantias contratuais no novo Código Civil: a hipoteca, o penhor, o aval e a fiança. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Contratos em espécie: a compra e venda 1. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Contratos em espécie: a compra e venda 2. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Contratos em espécie: o mútuo e o comodato. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Contratos em espécie: o seguro de coisas e pessoas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . A relação de direito civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Aspectos relevantes do novo Código Civil quanto à teoria geral dos contratos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . As repercussões das alterações do novo Código Civil no patrimônio das pessoas físicas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando ; AZEVEDO, Álvaro Villaça ; VENOSA, Silvio de Salvo . O direito da família e das sucessões no novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando ; FERREIRA, William Santos . A responsabilidade contratual no novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Contratos, propriedade e a sociedade de cônjuges no novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando ; ALVES, José Carlos Moreira ; AZEVEDO, Álvaro Villaça . Questões polêmicas sobre o novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SIMÃO, José Fernando . Aspectos relevantes do contrato de empreitada no novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . O direito de família no novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Principais alterações no Código Civil - Família e Sucessões. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Responsabilidade civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Responsabilidade civil das concessionárias de energia elétrica a luz do Código de Defesa do Consumidor e do novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Família - novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Novo Código Civil - principais inovações. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Direito de família no novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Novo Código Civil - Família e Sucessões. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Parte geral no novo Código Civil: principais inovações. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Prescrição e decadência no novo Código Civil e sua repercussão na propriedade intelectual. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . O Código de Defesa do Consumidor: ressarcimento por danos elétricos e devolução em dobro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Principais inovações do Código Civil quanto à parte geral. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando ; NICOLAU, Gustavo Rene . Inexecução das obrigações, vícios do produto e a boa-fé no novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . O direito das obrigações no novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Responsabilidade civil e o novo Código. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Implicações do novo Código Civil para as empresas de arquitetura e engenharia consultiva. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Responsabilidade civil do profissional e da empresa de arquitetura e engenharia consultiva. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMÃO, José Fernando . Apresentação. Condômino e Possuidor Antissocial. Indaiatuba - SP, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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SIMÃO, José Fernando . A exceção de contrato não cumprido no direito privado brasileiro, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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SIMÃO, José Fernando . Leis, História e histórias: regime da separação obrigatória - Lei 12.344/2010. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2011 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . LICC ou LINDB? A triste mudança e a mediocridade legislativa. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2011 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Meação e execução: a leitura do CPC à luz da Constituição Federal e do Código Civil. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2011 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Apresentação [Orelha de livro]. Novo Curso de Direito Civil. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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SIMÃO, José Fernando . Prefácio. Codificação, descodificação e recodificação do direito civil brasileiro. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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SIMÃO, José Fernando . Curso: Teve início ontem na AASP o curso - Nova Lei de Locação de Imóveis 2010 (Matéria informativa).
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SIMÃO, José Fernando . Começa 1º Congresso Pernambucano de Direito Notarial e Registral 2010 (Matéria informativa).
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SIMÃO, José Fernando . Esmape abre inscrições para três turmas de pós-graduação 2010 (Matéria informativa).
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SIMÃO, José Fernando . Esmape e IBDFAM ministram ciclo de palestras sobre a Emenda Constitucional nº 66/2010 2010 (Artigo).
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SIMÃO, José Fernando . Início na AASP do Curso: Nova Lei de Locação de Imóveis 2010 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . A PEC do divórcio e a culpa: impossibilidade. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2010 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Alteração de lei de locação: primeiras reflexões ? Parte 1. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2010 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Alteração de lei de locação: primeiras reflexões ? Parte II. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2010 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Alteração de lei de locação: primeiras reflexões ? Parte 3. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2010 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Alteração de lei de locação: primeiras reflexões ? Parte 5. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2010 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Alteração de lei de locação: primeiras reflexões ? Parte V. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2010 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Alteração de lei de locação: primeiras reflexões prorrogação da locação e das garantias - art. 39. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2010 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Início da mora nas obrigações de não de fazer ? Parte I. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2010 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Início da mora nas obrigações de não de fazer ? Parte 2. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2010 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Prisão civil por dívida: a mudança de um paradigma. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2009 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Res perit domino e sua origem histórica. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2009 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Comunhão parcial de bens e previdência privada: mear ou não mear eis a questão ? Parte I. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2009 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Comunhão parcial de bens e previdência privada: mear ou não mear eis a questão! ? Parte 2. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2009 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Prazo de 30 dias para o fornecedor sanar o vício e seus efeitos. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2009 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Desvendando o direito das obrigações: o equivalente. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2009 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Testamento particular e ausência de testemunhas. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2009 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Desvendando o direito das obrigações: o equivalente ? Parte II. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2009 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Cláusula Penal e Abono de Pontualidade ou Cláusula Penal e Cláusula Penal disfarçada. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2009 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Lei, legislador e realidade: o direito se vinga da lei. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2009 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . PEC do divórcio: primeiras linhas ? Parte I. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2009 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . A responsabilidade pelos vícios do produto dos sites de leilão e pelo inadimplemento da obrigação. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2009 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . A experiência brasileira do tabaco. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2008 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . A sucessão dos companheiros: o artigo 1790 do Código de 2002 - Parte I. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2008 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . A sucessão dos companheiros: o artigo 1790 do Código de 2002 - Parte II. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2008 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . A sucessão dos companheiros - Parte III - O Projeto 6960/02. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2008 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . A sucessão dos companheiros - Parte IV - O Projeto 4.944/05. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2008 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . A origem histórica da curiosa regra da sucessão do colateral. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2008 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Concorrência sucessória com descendentes ? Parte I. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2008 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Concorrência sucessória com descendentes ? Parte II. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2008 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . O dano moral: um desafio para o direito tributário?. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2008 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . A guarda compartilhada ? Lei 11.698 de 13 de junho de 2008. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2008 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . José Fernando Simão é Professor Doutor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco ? USP. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2008 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Mutabilidade do regime da separação obrigatória: decisão surpreendente!. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2008 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Uma leitura constitucional do direito civil. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2008 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Parentalidade: o duelo DNA × Afeto ? Parte I. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2008 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . O valor jurídico do afeto: a arte que imita a vida. Belo Horizonte: IBDFAM, 2007 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Responsabilidade civil do incapaz: busca pela interpretação do sistema. São Paulo: do Autor, 2007 (tese de doutorado).
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SIMÃO, José Fernando . Ciclo de Conferências: Questões Atuais da Responsabilidade Civil. FISEPE ? Empresa de Fomento da Informática do Estado, 2007 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Solidariedade passiva, remissão de dívida e renúncia do credor. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2007 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . O valor jurídico do afeto. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2007 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . A sucessão da classe colateral: decisão surpreendente!. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2007 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Empregado portador de HIV e direito ao emprego: decisão surpreendente. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2007 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . A morte da égua e o nexo causal. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2007 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Novamente o afeto. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2007 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Sucessão do companheiro: decisões surpreendentes!. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2007 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Sucessão do companheiro: decisões surpreendentes!. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2007 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Início da personalidade jurídica. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2007 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Era uma vez um país que um dia acordou mais triste. Fórum CV, 2006 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . O Código Civil e as decisões dos Tribunais II - testamento e direito intertemporal. João Pessoa: Revista Juristas, 2006 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Prescrição e sua alegação: Lei 11.280 e a revogação do art. 194 do Código Civil. João Pessoa: Revista Juristas, 2006 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . O Código Civil e as decisões dos Tribunais II. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2006 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Era uma vez um país que um dia acordou mais triste. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2006 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Prescrição e sua alegação: Lei 11.280 e a revogação do art. 194 do Código Civil. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2006 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . O Código Civil e as decisões dos Tribunais II: testamento e direito intertemporal. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2006 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . O Código Civil e as decisões dos Tribunais IV: reparação civil e direito intertemporal. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2006 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . O Código Civil e as decisões dos Tribunais V. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2006 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Regime da separação absoluta de bens (CC, art. 1647): separação convencional ou obrigatória?. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2006 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . O Código Civil e as decisões dos Tribunais VI. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2006 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Alienação fiduciária e purgação da mora: Decreto-lei 911/69 e Lei 10.931/04 ? direito intertemporal. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2006 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . A IV Jornada de Direito Civil e os Enunciados do Conselho da Justiça Federal. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2006 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . A solidariedade passiva e a renúncia do credor Enunciado 349 do Conselho da Justiça Federal. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2006 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . A hipoteca e bem de família: a garantia sobrevive incólume aos novos princípios?. João Pessoa: Revista Juristas, 2006 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . A boa-fé e o novo Código Civil - parte 1. São Paulo: JusPodivm, 2005 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . A lei do inquilinato e o novo Código Civil - questões polêmicas. São Paulo: Professor Christiano, 2005 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . As recentes alterações do Código Civil de 2002 - condomínio edifício. São Paulo: Professsor Christiano, 2005 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . O casamento ou união estável. São Paulo: Professor Christiano, 2005 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Os vetos presidenciais à mudança da aplicação da multa condominal de 2%. São Paulo: Professor Christiano, 2005 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Prescrição ou decadência?. São Paulo: Professor Christiano, 2005 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Os vetos presidenciais à Lei nº 10.931/04. São Paulo: Professor Flávio Tartuce, 2005 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . As recentes alterações do novo Código Civil - condomínio. São Paulo: Professor Flávio Tartuce, 2005 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Direito Civil: elementos do direito. São Paulo: Premiere, 2005 (livro).
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SIMÃO, José Fernando ; DELGADO, Mário Luiz ; ALVES, Jones Figueiredo . Questões controvertidas no direito das obrigações e dos contratos. São Paulo: Métodos, 2005 (livro).
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SIMÃO, José Fernando . Culturas jurídicas e direito da Cultura - ESTIG/IPBeja. Beja: Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja, 2005 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Desculpem-me por falar o óbvio. São Paulo: Jornal Carta Forense, 2005 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Distribuidoras desembolsam R$ 15 milhões por ano para resarcir consumidores. São Paulo: Canal Energia.com.br, 2003 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Vícios do produto no novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Atlas, 2003 (livro).
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SIMÃO, José Fernando . Vícios do produto no novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Atlas, 2003 (livro).
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SIMÃO, José Fernando . Vícios do produto no novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Atlas, 2003 (livro).
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SIMÃO, José Fernando . Vícios do produto no novo Código Civil e no Código de Defesa do consumidor. São Paulo: Atlas, 2003 (livro).
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SIMÃO, José Fernando . Vícios do produto no novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Atlas, 2003 (livro).
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SIMÃO, José Fernando . Contribuições ao estudo do novo Direito Civil. Campinas: Millenium, 2003 (livro).
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SIMÃO, José Fernando ; DEQUECH, Luciano . Direito Civil: elementos do direito. São Paulo: Siciliano, 2003 (livro).
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SIMÃO, José Fernando . Vícios do produto no novo Código Civil brasileiro e no Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Atlas, 2003 (livro).
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SIMÃO, José Fernando . Vícios do produto no novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Atlas, 2003 (livro).
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SIMÃO, José Fernando . Aneel recebe contribuições à regulamentação sobre ressarcimento de danos em audiência pública. Brasília: Boletim Energia, 2003 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Da sucessão no novo Código Civil: regime de comunhão universal de bens 2003 (Internet).
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SIMÃO, José Fernando . Estudo crítico dos vícios do produto no Direito Civil e no Direito do Consumidor. São Paulo: do Autor, 2002 (dissertação de mestrado).
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SIMÃO, José Fernando . Compre sua casa no leilão on-line. São Paulo: Estadão.com.br, 2000 (Internet).
Outras produções
SIMÃO, José Fernando ; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes . Qualificação jurídica dos fatos. 2008.
SIMÃO, José Fernando ; AZEVEDO, Álvaro Villaça ; VENOSA, Silvio de Salvo . O Direito da Família e das Sucessões no novo Código Civil. 2003. (Programa de rádio ou TV/Outra).
SIMÃO, José Fernando ; FERREIRA, William Santos . A responsabilidade civil contratual no novo Código Civil. 2003. (Programa de rádio ou TV/Outra).
SIMÃO, José Fernando . VI Curso Pós-Graduado em Bioética. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIMÃO, José Fernando . Os Novos Paradigmas do Direito de Família: União Homoafetiva. 2011. .
SIMÃO, José Fernando . Direito Contratual: Aspectos de Direito Material e Processual. 2010. .
SIMÃO, José Fernando . Direito Locatício. 2010. .
SIMÃO, José Fernando ; BUNAZAR, Mauricio Baptistella . Direitos reais de garantia. 2010. (Parecer Jurídico).
SIMÃO, José Fernando . Teoria Geral da Responsabilidade Civil. 2009. .
SIMÃO, José Fernando . Curso sobre Lei do Inquilinato. 2009. .
SIMÃO, José Fernando . Estágio nos termos da Portaria GDI 53/2002. 2008. (Elaboração de relatórios).
SIMÃO, José Fernando . Como Elaborar Contratos de Garantias Reais. 2007. .
SIMÃO, José Fernando . Teoria Geral dos Contratos: Vícios do Produto no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor e Evicção. 2006. .
SIMÃO, José Fernando . Curso de Atualização em Direito Civil: Parte Geral. 2005. .
SIMÃO, José Fernando . Obrigações no Novo Código Civil. 2005. .
SIMÃO, José Fernando . Curso de Civil: Teoria Geral das Obrigações. 2004. .
SIMÃO, José Fernando . Curso de Civil: Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécies. 2004. .
SIMÃO, José Fernando . Novo Código Civil, Direito do Consumidor, e os Contratos de Fornecimento em Face da Regulação do Setor de Energia Elétrica. 2004. .
SIMÃO, José Fernando . Curso de Civil: Contratos em Espécie. 2004. .
SIMÃO, José Fernando . Responsabilidade Civil do Fornecedor de Energia Elétrica. 2004. .
SIMÃO, José Fernando . O Direito Locatício de Acordo com o Novo Código Civil. 2004. .
SIMÃO, José Fernando . O Novo Direito Civil Brasileiro. 2004. .
SIMÃO, José Fernando . Curso de Atualização em Direito Civil: Direitos Reais. 2004. .
SIMÃO, José Fernando . Garantias Contratuais no Novo Código Civil. 2004. .
SIMÃO, José Fernando . Ressarcimento de Danos Provocados pelo Sistema Elétrico. 2004. .
SIMÃO, José Fernando . Curso de Atualização em Direito Civil: Direitos Reais e Direito de Família. 2004. .
SIMÃO, José Fernando . Curso de Atualização em Direito Civil: Direito de Família e Sucessões. 2004. .
SIMÃO, José Fernando . Curso de Civil: Parte Geral do Novo Código Civil. 2004. .
SIMÃO, José Fernando . Garantias Contratuais no Novo Código Civil. 2003. .
SIMÃO, José Fernando ; VIANA, Rui Geraldo Camargo . Direito dos Contratos Autorais à Luz do Novo Código Civil. 2003. .
SIMÃO, José Fernando . Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos no Novo Código Civil. 2003. .
SIMÃO, José Fernando ; MALHEIROS, Antônio Carlos . O Novo Direito de Família. 2003. .
SIMÃO, José Fernando . Os Contratos com Base no Novo Código Civil: Aspectos Teóricos e Práticos. 2003. .
SIMÃO, José Fernando . Responsabilidade Civil no Novo Código Civil. 2003. .
SIMÃO, José Fernando . Ciclo de Palestras sobre Principais Alterações do Novo Código Civil em sua Parte Geral, Obrigações, Família e Sucessões. 2002. .
Projetos de pesquisa
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2018 - Atual
Evolução do direito civil: das raízes a pós-modernidade, Descrição: A evolução da Teoria Geral do Direito Privado, a partir de fins dos anos 1980, tem-se caracterizado por três eixos: a) retomada dos diálogos com a Teoria Geral e a Filosofia do Direito, especialmente após a necessidade de uma ampla revisão dos limites da teoria dos princípios e seu impacto tardio no Direito Privado; b) a releitura dos fundamentos históricos da Teoria Geral do Direito Privado, ainda marcada pela influência de autores alemães dos anos 1930-1950; c) a defesa da autonomia epistemológica do Direito Privado e sua centralidade no marco das disciplinas jurídico-dogmáticas como fonte de conceitos, institutos e categorias jurídicas. O projeto desenvolver-se-á nesses três planos, com investigações baseadas na Teoria Geral do Direito Privado clássica com vistas a sua atualização pragmática com ênfase nos institutos e nas categorias civilísticas centrais (pessoa, negócio jurídico, titularidades), objetivando responder problemas contemporâneos como o impacto das novas tecnologias sobre tais categorias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Fernando Simão - Coordenador.
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2018 - Atual
Família contemporânea e os novos paradigmas do Direito de Família e Sucessões, Descrição: A Constituição da República de 1988 reescreveu o Direito de Família no Brasil (e, por isso, o Direito das Sucessões), incorporando especialmente o princípio maior da dignidade da pessoa humana, que é o fundamento também das relações familiares, campo no qual todos os demais princípios constitucionais (explícitos ou implícitos) transitam e se ordenam, como o da igualdade, liberdade, solidariedade, afetividade, felicidade, tolerância, respeito, entre outros. Mudam os homens, abrem-se e pluralizam-se seus relacionamentos de conjugalidade e de parentalidade. Muda a família, não para ser outra, mas para efetivamente desempenhar seus outros e distintos papéis. Constrói-se a família eudemonista, agregadora dos mais plurais arranjos familiares, fato natural vinculador de pessoas por afetividade ou por consanguinidade. Este projeto de pesquisa visa o estudo do Direito de Família e do Direito das Sucessões sob estes prisma e paradigma, numa releitura à luz e conforme a Constituição, para a obtenção de resultado coligado à máxima realização dos valores constitucionais no campo das relações privadas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Fernando Simão - Coordenador.
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2008 - 2010
Solidariedade e indivisibilidade: semelhanças e diferenças, Descrição: Projeto de pesquisa complementar para ser desenvolvido durante o exercício do cargo de Professor Doutor do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: José Fernando Simão - Coordenador.
Prêmios
2011
Livre Docente em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
2007
Doutor em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
2002
Mestre em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
1996
Bacharel em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. , Largo São Francisco, 95, Centro, 01005-010 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31114000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - Atual
Universidade de LisboaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Convénios Académicos firmados entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE)
Lisboa - Portugal
Atividades
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02/2011 - 02/2011
Ensino, Reforma da Acção Executiva no Brasil e em Portugal, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Da prisão do depositário infiel e a decisão do STF vedando-a. Módulo 3: Actos Executivos, 25 de fevereiro
2011 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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09/2013 - 09/2013
Ensino, Direito Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A constitucionalização do direito privado. Da propriedade e da posse no âmbito constitucional. Módulo: Direitos das Coisas e Tutelas Jurisdicionais, 12 de setembro, 4 horas
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04/2013 - 04/2013
Ensino, Direito Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, O condomínio edilício I - natureza e modos de constituição. Módulo: Condomínio e Incorporações Imobiliários, 3 de abril, 4 horas
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08/2012 - 08/2012
Ensino, Direito Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A constitucionalização do Direito Privado. Da proriedade e da posse no âmbito constitucional. Módulo: Direito das Coisas e Tutelas Jurisdicionais, 22 de agosto, 4 horas
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04/2011 - 04/2011
Ensino, Direito Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito de preferência. Benefícios e acessões. Garantias locatícias. Nulidades na lei do inquilinato, das sansões e das disposições especiais relativas às locações residenciais. Módulo: Locação Predial Urbana e Contratos Atípicos, 28 de abril, 4 horas
2010 - Atual
Instituto dos Advogados de São PauloVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estudos de Dir. Civil
Outras informações:
nomeado conforme artigo 42, IX, do Estatuto IASP e Resolução nº 25/2010
2005 - Atual
Instituto dos Advogados de São PauloVínculo: Sócio Efetivo, Enquadramento Funcional: Sócio Efetivo
2010 - 2012
Instituto dos Advogados de São PauloVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações:
nomeado Conselheiro da Escola Paulista de Advocacia, órgão complementar do Instituto dos Advogados de São Paulo (EPA/IASP), na forma do artigo 42, XIX do Estatuto IASP e Resolução nº 15/2010
2010 - Atual
Simão e Bunazar Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações:
especializado nas seguintes áreas: cível, comercial, tributária e societária
Atividades
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05/2010
Direção e administração, Simão e Bunazar Advogados Associados.,Cargo ou função, Sócio.
2009 - Atual
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCOVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Pós-graduação em Direito Notarial e Registral
Atividades
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04/2012 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Delegação da ESMAPE.,Cargo ou função, Course on the English Legal System for Brazilian Judges, resultado da visita ao Institute Advanced Law Studies (IALS), 23 a 27 de abril.
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01/2012 - 01/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Delegação da ESMAPE.,Cargo ou função, Visita técnica à International House London (IHL), 22 a 29 de janeiro. A visita resultou numa proposta de convênio permanente para alunos da ESMAPE (juízes e servidores) cursarem inglês em Londres nos períodos de suas férias,.
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12/2010 - 12/2010
Ensino, Emenda Constitucional nº 66/2010: Questões Controv, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Emenda constitucional nº 66/2010: questões controvertidas, 2 e 3 de dezembro, 8 horas/aula
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08/2009 - 08/2009
Ensino, Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Obrigações e contratos numa perspectiva civil constitucional, 22 de agosto, 3 horas/aula
2009 - Atual
Instituto Êxito Pós-graduaçãoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
www.iepg.com.br
Atividades
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10/2009 - 10/2009
Ensino, Direito Contratual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Aspectos processuais do contrato de locação de imóvel urbano. Ação de despejo, renovatória, consignação de chaves e revisional, 31 de outubro, 10 horas/aula
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04/2009 - 04/2009
Ensino, Direito Contratual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A constitucionalização do direito civil. A influência dos princípios constitucionais na relação contratual. A tese do diálogo das fontes, 18 de abril, 10 horas/aula, Princípio da relatividade dos efeitos do contrato e seus efeitos perante terceiros. Teoria geral dos contratos de consumo (diferenças entre o contrato civil e de consumo). Formação do contrato no CC e CDC, 25 de abril, 10 horas/aula
2009 - Atual
Universidade AnhangueraVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Curso de Pós-graduação Lato Sensu TeleVirtual, realizado pela Universidade Anhanguera-UNIDERP e Rede Luiz Flávio Gomes (LFG)
Atividades
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11/2010 - 11/2010
Ensino, TeleVirtual Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Proteção contratual do consumidor: teoria, jurisprudência e estudos de casos, 8 de novembro, 4 horas/aula
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09/2009 - 09/2009
Ensino, TeleVirtual Direito Ambiental e Urbanístico, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito de superfície, 24 de novembro, 4 horas/aula
2009 - Atual
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Diretoria
Outras informações:
emitir pareceres sobre projetos de pesquisa apresentados à FAPESP
2009 - Atual
Faculdade Metropolitana de ManausVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito
Outras informações:
desde agosto de 2009
Atividades
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08/2009
Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso, desde agosto de 2009.
2008 - 2008
Universidade da AmazôniaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Programa de Mestrado em Direito
Atividades
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05/2008 - 05/2008
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo Comparado, 16 e 17 de maio
2008 - 2008
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUSVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Curso de Pós-graduação Lato Sensu de Direito Civil-Empresarial e Processual Civil
Atividades
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03/2008 - 03/2008
Ensino, Direito Civil-Empresarial e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Adimplemento e inadimplemento das obrigações, 15 de março, 4 horas/aula
2008 - Atual
Fundação Getúlio Vargas - SPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Escola de Direito de São Paulo
Atividades
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11/2012 - 11/2012
Ensino, Contratos Empresariais - Turmas I e II, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Garantias contratuais, 13 de novembro, 2 horas/aula, Garantias contratuais, 22 de novembro, 2 horas/aula
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04/2011 - 04/2011
Ensino, Programa Educação Continuada Especialização Direit, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil nas relações de consumo, 27 de abril, 4 horas/aula, Responsabilidade civil nas relações de consumo, 20 de abril, 4 horas/aula
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11/2009 - 11/2009
Ensino, Programa Educação Continuada Especialização Direit, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil e sua repercussão nos tribunais, 19 de novembro, 4 horas/aula
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10/2009 - 10/2009
Ensino, Programa Educação Continuada Especialização Direit, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria geral da responsabilidade civil, 26 de outubro, 4 horas/aula
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09/2009 - 09/2009
Ensino, Programa Educação Continuada Especialização Direit, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil e sua repercussão nos tribunais, 3 de setembro, 4 horas/aula
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05/2009 - 05/2009
Ensino, Programa Educação Continuada Especialização Direit, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria geral da responsabilidade civil, 12 de maio, 4 horas/aula
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04/2009 - 04/2009
Ensino, Programa Educação Continuada Especialização Direit, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil nas relações de consumo, 1º de abril, 4 horas/aula
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09/2008 - 09/2008
Ensino, Programa Educação Continuada Especialização Direit, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil nas relações de consumo, 3 de setembro, 4 horas/aula
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06/2008 - 06/2008
Ensino, Responsabilidade Civil e Repercussão nos Tribunais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil pelos atos de terceiros e pelo fato de coisas, 5 de junho
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06/2008 - 06/2008
Ensino, Programa Educação Continuada Especialização Direit, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil e sua repercussão nos tribunais, 5 de junho, 4 horas/aula
2007 - 2007
Fundação Faculdade de Direito da Bahia da Universidade Federal da BahiaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Civil 2007
Atividades
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08/2007 - 09/2007
Ensino, Direito Civil 2007.1, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria geral das obrigações II: Responsabilidade civil contratual e extracontratual - diferenciação, inadimplemento absoluto e inadimplemento relativo. O estudo da mora do credor e do devedor e suas conseqüências. Juros, cláusula penal e arras, 31 de agosto a 1 de setembro
2007 - 2007
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Curso de Pós-graduação Lato Sensu - Especialização em Direito de Família e Sucessões
Atividades
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08/2007 - 08/2007
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ordem de vocação hereditária. Herdeiros necessários, legítimos e testamentários. Testamento em geral, 24 e 25 de agosto, 20 horas/aula
2009 - Atual
Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Científico
Outras informações:
regulamentado pela Resolução ESA nº 10 de 18 de dezembro de 2009
2009 - Atual
Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Curso Direito Civil e Processual
Outras informações:
Coordenador convidado, 2 de setembro de 2009 a setembro de 2011
2007 - Atual
Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
2012 - 2013
Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientador
Outras informações:
Orientação de alunos em monografia de conclusão de curso: Direito Imobiliário
2010 - 2012
Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Curador
2011 - 2011
Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Dir Locatício: Material Processua, Carga horária: 21
Outras informações:
Curso: Direito Locatício - Material e Processual
3 de agosto a 21 de setembro
2007 - 2009
Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Direito Civil e Processual Civil
Outras informações:
Coordenador convidado do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil, com Ênfase em Tutela dos Direitos, de 8 de agosto de 2007 com previsão de término em junho de 2009, carga horária total: 447 horas
2007 - 2007
Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso Direito Locatício
Outras informações:
Coordenador convidado, 19 de abril a 31 de maio, carga horária total: 36 horas
Atividades
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12/2009
Direção e administração, Núcleo de Pesquisa em Direito da Escola Superior de Advocacia de São Paulo.,Cargo ou função, Coordenador Científico, desde 18 de dezembro.
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03/2012 - 12/2013
Direção e administração, Curso Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil.,Cargo ou função, Coordenador convidado do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil, com Ênfase em Tutela dos Direitos, 7 de março de 2012 a dezembro de 2013.
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09/2013 - 09/2013
Ensino, Dir. Civil e Proc Civil -Tutela Direitos (Limeira), Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito real de habitação dos cônjuges e companheiros (evolução legislativa), 14 de setembro, Sucessão legítima - a vocação hereditária (descendentes, ascendentes, cônjuge e companheiros), 13 de setembro
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02/2013 - 09/2013
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Posse: conceito, classificação e efeitos de direito material, 20 de fevereiro, Direitos reais sobre coisas alheias (fruição), 19 de abril, Do casamento: aspectos patrimoniais, 26 de junho, Sucessão legítiva: a vocação hereditária (descendentes, ascendentes, cônjuge e companheiros), 4 de setembro
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04/2013 - 04/2013
Ensino, Dir. Civil e Proc Civil -Tutela Direitos (Limeira), Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Do casamento: aspectos patrimoniais, Do casamento: aspectos pessoais, Separação judicial e divórcio (judiciais e extrajudiciais), 19 e 20 de abril
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07/2012 - 01/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Direito Imobiliário.,Cargo ou função, Orientador de alunos em monografia de conclusão de curso: Direito Imobiliário.
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12/2012 - 12/2012
Ensino, Dir. Civil e Proc Civil -Tutela Direitos (Limeira), Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos reais sobre coisas alheias (fruição), Hipoteca - penhor - anticrese - alienação fiduciária - espec. hipoteca legal, 14 e 15 de dezembro
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04/2012 - 12/2012
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Avaliação, 14 de dezembro, Contratos em espécie I (compra e venda e permuta), 15 de agosto, Pagamento indireto, 30 de maio, Pessoa jurídica, 20 de abril, Princípios constitucionais aplicados à responsabilidade civil e responsabilidade civil por fato de terceiro, 7 de novembro, Teoria do pagamento. Pagamento direto, 18 de maio; Vício redibitório (CC e CDC), 25 de julho
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08/2012 - 08/2012
Ensino, Dir. Civil e Proc Civil -Tutela Direitos (Limeira), Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Dano e sua reparação. Responsabilidade civil no CDC, 3 e 4 de agosto, Elementos da responsabilidade civil. Ação ou omissão, culpa e nexo causal, Princípios constitucionais aplicados à responsabilidade civil e responsabilidade civil por fato de terceiro
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03/2012 - 06/2012
Ensino, Direito Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Hipoteca, 22 de março, Incentivo à docência, 14 de junho
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05/2012 - 05/2012
Ensino, Dir. Civil e Proc Civil -Tutela Direitos (Limeira), Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Evicção. Pré-contrato e contratos atípicos, 11 e 12 de maio, Vício redibitório - aspectos processuais (CPC, CC e CDC), Vício redibitório (CC e CDC)
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03/2012 - 03/2012
Ensino, Dir. Civil e Proc Civil -Tutela Direitos (Limeira), Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aula Magna: Elementos estruturantes do inter-relacionamento dos direitos material e processual, Prescrição e decadência; Aspectos processuais da prescrição e decadência - prazo e preclusão, 2 e 3 de março, Princípios constitucionais no direito civil; Princípios constitucionais no processo civil, Relação jurídica - pressupostos processuais e meios de impugnação, Teoria da ação - condições e meios de impugnação, Teoria do negócio jurídico - existência, validade e eficácia, Vícios e consentimento
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08/2011 - 11/2011
Ensino, Direito Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos em espécie: mútuo (teoria geral, mútuo feneratício e análise jurisprudencial, 4 de agosto, Modos de aquisição da propriedade imóvel (registro do título, usucapião e acessão, 22 de novembro
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08/2011 - 09/2011
Direção e administração, Curso: Direito Locatício - Material e Processual.,Cargo ou função, Coordenador e Professor Convidado, 3 de agosto a 21 de setembro de 2011.
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09/2009 - 09/2011
Direção e administração, Curso Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil.,Cargo ou função, Coordenador e Professor Convidado, 2 de setembro de 2009 a setembro de 2011.
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08/2011 - 08/2011
Ensino, Direito Locatício: Material e Processual, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, A alienação do imóvel pelo locador. A preferência do inquilino. O direito de adjudicar o imóvel. A denúncia da locação pelo adquirente: o estudo da eficácia real do contrato, 24 de agosto, Retomada do imóvel (2ª Parte). A devolução do imóvel pelo inquilino. Pagamento da multa: proporção ou equidade? O artigo 413 do novo CC aplicado à relação locatícia, 17 de agosto, O âmbito de aplicação da lei especial e as exceções. A solidariedade decorrente do contrato. A retomada do imóvel pelo locador (1ª Parte), 3 de agosto
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05/2010 - 05/2010
Direção e administração, Direito Locatício.,Cargo ou função, Coordenador convidado, 5 a 26 de maio, carga horária total: 12 horas.
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05/2010 - 05/2010
Ensino, Direito Civil e Processual Civil: Tutela dos Direi, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Princípios constitucionais aplicados à responsabilidade civil e responsabilidade civil por fato de terceiro. Aula, 28 de maio, 3 horas/aula
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03/2010 - 04/2010
Direção e administração, Direito Contratual: Aspectos de Direito Material e Processual.,Cargo ou função, Coordenador convidado, 3 de março a 7 de abril, carga horária total: 18 horas.
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03/2010 - 03/2010
Ensino, Direito Civil e Processual Civil: Tutela dos Direi, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos em espécie: empreitada, depósito e mandato. Aula, 17 de março, 3 horas/aula
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03/2010 - 03/2010
Ensino, Direito Contratual: Aspectos Direito Material, Pro, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Estudo do pré-contrato e suas espécies. Compromisso de venda e compra: cláusulas relevantes. Arras confirmatórias e penitenciais. Aula, 10 de março, 3 horas/aula, Os princípios dos contratos: obrigatoriedade, consensualismo, relatividade dos efeitos, boa-fé objetiva e função social. Aula, 3 de março, 3 horas/aula
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09/2009 - 09/2009
Ensino, Direito Civil e Processual Civil: Tutela dos Direi, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Elementos estruturantes do interrelacionamento dos direitos material e processual. Aula magna, 2 de setembro, 3 horas/aula
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08/2007 - 06/2009
Direção e administração, Curso Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil.,Cargo ou função, Coordenador Convidado, 8 de agosto de 2007 a junho de 2009.
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05/2009 - 05/2009
Ensino, Direito Civil e Processual Civil: Tutela dos Direi, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sucessão legítima: a vocação hereditária (descendentes, ascendentes, cônjuge e companheiros). Aula, 27 de maio, 3 horas/aula
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04/2009 - 04/2009
Ensino, Direito Civil e Processual Civil: Tutela dos Direi, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, União estável: aspectos materiais. Aula, 3 de abril, 3 horas/aula
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10/2008 - 10/2008
Ensino, Direito Civil e Processual Civil - Tutelas (222M), Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos de garantia. Aula, 8 de outubro
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10/2008 - 10/2008
Ensino, Direito Contratual, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Aspectos processuais da ação de reparação civil decorrente do inadimplemento dos contratos, 4 de outubro, 3 horas/aula
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08/2008 - 09/2008
Direção e administração, Direito Contratual: Aspectos de Direito Material e Processual.,Cargo ou função, Coordenador do Curso, 6 de agosto a 10 de setembro.
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08/2008 - 08/2008
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Cláusula penal e arras. Aula, 20 de agosto, 3 horas/aula, Juros. Aula, 27 de agosto, 3 horas/aula, Princípios dos contratos. Aula, 6 de agosto, 3 horas/aula
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08/2008 - 08/2008
Ensino, Direito Civil e Processual Civil - Tutelas (222M), Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Condomínio edilício. Aula, 22 de agosto
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05/2008 - 05/2008
Ensino, Direito Civil e Processual Civil - Tutelas (222M), Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Elementos da responsabilidade civil: ação ou omissão, culpa e nexo causal. Aula, 30 de maio
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05/2008 - 05/2008
Ensino, Direito Locatício, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Garantias locatícias. Aula, 7 de maio
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02/2008 - 04/2008
Direção e administração, Direito Locatício.,Cargo ou função, Coordenador do Curso, fevereiro a abril.
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03/2008 - 03/2008
Ensino, Direito Civil e Processual Civil - Tutelas (222M), Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos em espécie II: empreitada, depósito e mandato. Aula, 14 de março
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02/2008 - 02/2008
Ensino, Direito Civil e Processual Civil - Tutelas (222M), Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Vício redibitório. Aula, 2 de fevereiro
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11/2007 - 11/2007
Ensino, Direito Civil e Processual Civil: Tutela dos Direi, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Obrigações, 23 de novembro, 3 horas/aula, Lei do inquilinato. Aspectos de Direito Material, 7 e 9 de novembro, 3 horas/aula
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10/2007 - 10/2007
Ensino, Direito Civil e Processual Civil: Tutela dos Direi, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Pagamento indireto. Inadimplemento contratual. Exceção de contrato não cumprido, 19 de outubro, 3 horas/aula
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09/2007 - 09/2007
Ensino, Direito Contratual, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Multa contratual. Limitações legais. As espécies de multas: cláusula penal e astreintes. Aplicação da cláusula penal nos contratos de consumo. A multa e o contrato de comodato. Juros contratuais, 27 de setembro, 3 horas/aula
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09/2007 - 09/2007
Ensino, Direito Civil e Processual Civil: Tutela dos Direi, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Bens, 19 de setembro, 3 horas/aula, Aspectos processuais da prescrição e decadência. Comunicação dos atos processuais. Prazo e preclusão, 14 de setembro, 3 horas/aula
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08/2007 - 08/2007
Ensino, Direito Civil e Processual Civil: Tutela dos Direi, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Elementos estruturantes do inter-relacionamento dos Direitos Material e Processual, 15 de agosto, 3 horas/aula
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05/2007 - 05/2007
Ensino, Direito Locatício, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, A alienação do imóvel pelo locador. A preferência do inquilino. O direito de adjudiciar o imóvel; a denúncia da locação pelo adquirente: o estudo da eficácia real do contrato, 31 de maio, 3 horas/aula, As garantias contratuais: a exoneração do fiador de acordo com o artigo 835 do novo Código Civil. As benfeitorias realizadas no imóvel. A locação por temporada: breves noções, 24 de maio, 3 horas/aula
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04/2007 - 05/2007
Direção e administração, Direito Locatício.,Cargo ou função, Coordenador do Curso, 19 de abril a 31 de maio, carga horária: 36 horas/aula.
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04/2007 - 04/2007
Ensino, Direito Locatício, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, O âmbito de aplicação da lei especial e as exceções. A solidariedade decorrente do contrato. A retomada do imóvel pelo locador, 19 de abril, 3 horas/aula, Retomada do imóvel: A devolução do imóvel pelo inquilino. Pagamento da multa: proporção ou equidade? O artigo 413 do novo Código Civil aplicado à relação locatícia. Exemplos práticos, 26 de abril, 3 horas/aula
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03/2007 - 03/2007
Direção e administração, Direito Contratual: Aspectos de Direito Material e Processual.,Cargo ou função, Coordenador do Curso, 1º a 30 de março.
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03/2007 - 03/2007
Ensino, Direito Contratual: Aspectos Direito Material, Pro, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Estudo do pré-contrato e suas espécies, compromisso de venda e compra: cláusulas relevantes, arras confirmatórias e penitenciais, 8 de março, 3 horas/aula, Multa contratual, limitações legais, as espécies de multa: cláusula penal e astreintes. Aplicação da cláusula penal nos contratos de consumo. A multa e o contrato de comodato. Juros contratuais, 15 de março, 3 horas/aula, Os princípios dos contratos: obrigatoriedade, consensualismo, relatividade dos efeitos, boa-fé objetiva e função social, 1 de março, 3 horas/aula, Responsabilidade civil do advogado, Código de Defesa do Consumidor e Código Civil, 29 de março, 3 horas/aula
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11/2006 - 11/2006
Ensino, Direito Contratual: Aspectos Direito Material, Pro, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil do advogado. Código de Defesa do Consumidor e Código Civil, 9 de novembro, 3 horas/aula, São Paulo ? SP
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10/2006 - 10/2006
Ensino, Direito Contratual: Aspectos Direito Material, Pro, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Multa contratual. Limitações legais. As espécies de multa: cláusula penal e astreintes. Aplicação da cláusula penal nos contratos de consumo. A multa e o contrato de comodato. Juros contratuais, 19 de outubro, 3 horas/aula
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09/2006 - 09/2006
Ensino, Direito Contratual: Aspectos Direito Material, Pro, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Estudo do pré-contrato e suas espécies. compromisso de venda e compra: cláusulas relevantes. Arras confirmatórias e penitenciais, 28 de setembro, 3 horas/aula, Os princípios dos contratos: obrigatoriedade, consensualismo, relatividade dos efeitos, boa-fé objetiva e função social, 21 de setembro, 3 horas/aula
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09/2006 - 09/2006
Ensino, Direito Locatício, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, As garantias contratuais: a exoneração do fiador de acordo com o artigo 835 do novo Código Civil. As benfeitorias realizadas no imóvel. A locação por temporada: breves noções, 14 de setembro, 3 horas/aula
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08/2006 - 08/2006
Ensino, Direito Locatício, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, A alienação do imóvel pelo locador. A preferência do inquilino. O direito de adjudiciar o imóvel; a denúncia da locação pelo adquirente: o estudo da eficácia real do contrato, 24 de agosto, 3 horas/aula, A devolução do imóvel pelo inquilino. Pagamento da multa: proporção ou equidade? O artigo 413 do novo Código Civil aplicado à relação locatícia. Exemplos práticos, 10 de agosto, 3 horas/aula, O âmbito de aplicação da lei especial e as exceções. A solidariedade decorrente do contrato. A retomada do imóvel pelo locador, 3 de agosto, 3 horas/aula
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04/2006 - 04/2006
Ensino, Aspectos Relevantes dos Direitos Reais, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Condomínio edilício, 6 de abril, 3 horas/aula, Direitos reais de garantia: noções gerais, 7 de abril, 3 horas/aula, Penhor e hipoteca: noções relevantes, 8 de abril, 3 horas/aula
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04/2006 - 04/2006
Ensino, Aspectos Relevantes do Novo Direito Civil: da Part, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Sucessões: concorrência do cônjuge com os parentes do falecido, 5 de abril
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03/2006 - 03/2006
Ensino, Direito Locatício e Condominial, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, A alienação do imóvel pelo locador. A preferência do inquilino. O direito de adjudiciar o imóvel. A denúncia da locação pelo adquirente: o estudo da eficácia real do contrato, 16 de março, 3 horas/aula, As ações renovatória e revisional: aspectos práticos. A questão da multa moratória na contribuição condominal e da multa por reiterado comportamento anti-social. Direitos e deveres dos condôminos, 30 de março, 3 horas/aula, O âmbito de aplicação da lei especial e as exceções. A solidariedade decorrente do contrato. A retomada do imóvel pelo locador, 2 de março, 3 horas/aula
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03/2006 - 03/2006
Ensino, Aspectos Relevantes do Novo Direito Civil: da Part, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Família: casamento e união estável, 29 de março, Obrigações: inadimplemento, 15 de março, Parte geral: prescrição e decadência, 8 de março, Responsabilidade civil: vícios do produto, 22 de março
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12/2005 - 12/2005
Ensino, Direito Material e Processual, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Locação: aspectos de Direito de Material e Processual, 1º de dezembro, 3 horas/aula, Locação: aspectos de Direito de Material e Processual, 5 de dezembro, 3 horas/aula
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11/2005 - 11/2005
Ensino, Direito Material e Processual, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Locação: aspectos de Direito de Material e Processual, 17 de novembro, 3 horas/aula, Locação: aspectos de Direito de Material e Processual, 3 de novembro, 3 horas/aula, Locação: aspectos de Direito de Material e Processual, 24 de novembro, 3 horas/aula, Locação: aspectos de Direito de Material e Processual, 10 de novembro, 3 horas/aula
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07/2005 - 07/2005
Ensino, Noções Básicas de Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil ? parte 1, 19 de julho, 4 horas/aula, Direito Civil ? parte 2, 21 de julho, 4 horas/aula
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07/2005 - 07/2005
Ensino, Garantias Contratuais no Novo Código Civil, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Fiança, 11 de julho, 1:30 horas/aula, Aval, 11 de julho, 1:30 horas/aula
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06/2005 - 06/2005
Ensino, Garantias Contratuais no Novo Código Civil, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Anticrese, 27 de junho, 1:30 horas/aula, Hipoteca, 13 de junho, 3 horas/aula, Penhor, 27 de junho, 1:30 horas/aula
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04/2005 - 04/2005
Ensino, Direito das Obrigações e dos Contratos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, A aplicação de novos institutos do Código Civil na elaboração de contratos e pré-contrato, 4 de abril, 3 horas/aula, Cláusulas penais e juros legais, 11 de abril, 3 horas/aula, Defeitos e invalidades nos contratos, 18 de abril, 3 horas/aula
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03/2005 - 03/2005
Ensino, Direito das Obrigações e dos Contratos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Teoria geral dos contratos, 28 de março, 3 horas/aula
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11/2004 - 11/2004
Ensino, Responsabilidade Civil: Reflexões e Influências, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil no contrato de seguro e de transporte, 10 de novembro, 2 horas/aula
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06/2004 - 06/2004
Ensino, Direito das Sucessões, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Da redução das disposições testamentárias. Da revogação do testamento. Do rompimento do testamento. Do testamenteiro, 23 de junho, 3 horas/aula, Jundiaí ? SP, Das disposições testamentárias. Dos legados. Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários, 16 de junho, 3 horas/aula, Jundiaí ? SP
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10/2003 - 10/2003
Ensino, Garantias Contratuais, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Garantias reais: hipoteca, penhor e alienação fiduciária em garantia, 14 de outubro, 3 horas/aula, Garantias reais: hipoteca, penhor e alienação fiduciária em garantia, 9 de outubro, 3 horas/aula, Garantias reais: hipoteca, penhor e alienação fiduciária em garantia, 7 de outubro, 3 horas/aula
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09/2003 - 09/2003
Ensino, Direito das Obrigações no NCC-Lei nº 10.406/02, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Teoria geral dos contratos, 17 de setembro, 2 horas/aula, Bragança Paulista ? SP
2007 - Atual
Instituto Professor Rubens Limongi FrançaVínculo: Membro Fundador, Enquadramento Funcional: Membro Fundador
2007 - Atual
Escola Superior da Magistratura de SergipeVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
05/2010 - 05/2010
Ensino, III Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito locatício reformado, 14 de maio, 6 horas/aula
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12/2009 - 12/2009
Ensino, II Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil, II Módulo de Direito Civil, 11 de dezembro, 4 horas/aula
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09/2009 - 09/2009
Ensino, Direito Civil, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil, 11 de setembro, 4 horas/aula
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04/2009 - 04/2009
Ensino, II Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito locatício, 27 de abril
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09/2008 - 09/2008
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Prescrição e decadência, 29 de setembro
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04/2008 - 04/2008
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, União estável: aspectos controvertidos, 7 de abril
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11/2007 - 11/2007
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, A fiança e sua interpretação pelos tribunais, 12 de novembro
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08/2007 - 08/2007
Ensino, Ciclo de Conferências, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil: questões atuais, 9 de agosto
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08/2007 - 08/2007
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Vícios do produto no direito civil e no direito do consumidor, 20 de agosto
2006 - 2006
Universidade ParanaenseVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Curso de Pós-graduação em nível de Atualização em Contratos
Atividades
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07/2006 - 07/2006
Ensino, Atualização em Contratos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos no CDC e lei do inquilinato, 28 e 29 de julho, 10 horas/aula
2006 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Disciplina de Direito Contratual, módulo 1, Curso de Direito Empresarial
2003 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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03/2007 - 03/2007
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil, módulo 1, 15 horas/aula
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12/2006 - 02/2007
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria geral dos contratos e contratos em espécie, na disciplina de Direito Contratual ? Módulo 1, 30 horas/aula
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02/2006 - 03/2006
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria geral dos contratos e contratos em espécie, na disciplina de Direito Contratual ? Módulo 1, 17 e 18 de fevereiro e 10 e 11 de março, 30 horas/aula
-
05/2003 - 05/2003
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, O direito de família no novo Código Civil, 16 de maio, 3 horas
2006 - Atual
Faculdades Unificadas de Foz do IguaçuVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Pós-Graduação, Carga horária: 10
Outras informações:
Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil Aplicado
desde 28 de abril de 2006
Atividades
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04/2006
Direção e administração, Pós-Graduação-Especialização-Direito Civil e Processo Civil Aplicado.,Cargo ou função, Coordenador do Curso, desde 28 de abril.
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02/2007 - 02/2007
Ensino, Direito Civil e Processo Civil Aplicado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito locatício, 2 e 3 de fevereiro, 10 horas/aula
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09/2006 - 09/2006
Ensino, Direito Civil e Processo Civil Aplicado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Negócio jurídico: vícios do consentimento, 22 e 23 de setembro, 10 horas/aula
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06/2006 - 07/2006
Ensino, Direito Civil e Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Pagamento indireto, 30 de junho e 1º de julho, 10 horas/aula
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10/2005 - 10/2005
Ensino, Atualização e Extensão: Novos Rumos Direito Civil, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Aspectos controvertidos do direito das sucessões - parte 2, 1º de outubro, 4 horas
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09/2005 - 09/2005
Ensino, Atualização e Extensão: Novos Rumos Direito Civil, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Aspectos controvertidos do direito das sucessões - parte 1, 30 de setembro, 4 horas
2006 - Atual
Instituto Brasileiro de Política e Direito do ConsumidorVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
Outras informações:
www.brasilcon.org.br
2006 - Atual
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOSVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral - www.portalibest.com.br - Londrina - PR
Atividades
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05/2011 - 05/2011
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil Aplicado IV, 28 de maio, 10 horas/aula, Recife - PE
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04/2011 - 04/2011
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil Aplicado III, 2 de abril, 10 horas/aula, Goiânia - GO, Direito Civil Aplicado IV, 16 de abril, 10 horas/aula, Goiânia - GO
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03/2011 - 03/2011
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil Aplicado III, 26 de março, 10 horas/aula, São Paulo - SP
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11/2010 - 11/2010
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil Aplicado II, 6 de novembro, 10 horas/aula, Vitória - ES
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10/2010 - 10/2010
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil Aplicado III, 23 de outubro, 10 horas/aula, Balneário Camboriú - SC
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09/2010 - 09/2010
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil Aplicado III, 25 de setembro, 10 horas/aula, São José do Preto ? SP
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08/2010 - 08/2010
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil Aplicado III, 7 de agosto, 10 horas/aula, Vitória - ES
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05/2010 - 05/2010
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil Aplicado III e IV, 22 e 23 de maio, 20 horas/aula, Belém - PA, Direito Civil Aplicado II, 8 de maio, 10 horas/aula, Ribeirão Preto ? SP
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04/2010 - 04/2010
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil Aplicado III e IV, 10 e 11 de abril, 20 horas/aula, Cuiabá - MT
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03/2010 - 03/2010
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil Aplicado III, 26 e 27 de março, 10 horas/aula, Balneário Camboriú - SC
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02/2010 - 02/2010
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil Aplicado III, 27 de fevereiro, 10 horas/aula, Fortaleza - CE
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10/2009 - 10/2009
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil Aplicado III, 3 de outubro, 10 horas/aula
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09/2009 - 09/2009
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil Aplicado IV, 26 de setembro, 10 horas/aula
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08/2008 - 08/2008
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil Aplicado IV, 9 de agosto, 10 horas/aula, Manaus - AM
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07/2008 - 07/2008
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil Aplicado IV, 27 de julho, 10 horas/aula, Cuiabá - MT, Direito Civil Aplicado III, 26 de julho, 10 horas/aula (16ª edição), Cuiabá - MT, Direito Comercial Aplicado IV, 18 e 19 de julho, 10 horas/aula (15ª edição), Rio de Janeiro - RJ, Direito Civil Aplicado III, 11 e 12 de julho, 10 horas/aula (16ª edição), Florianópolis - SC
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06/2008 - 06/2008
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil Aplicado IV, 28 de junho, 10 horas/aula, Manaus - AM, Direito Civil Aplicado IV, 14 de junho, 10 horas/aula, São Paulo - SP
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05/2008 - 05/2008
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil Aplicado III, 31 de maio, 10 horas/aula, São Paulo - SP
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12/2007 - 12/2007
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Registro de Imóveis IX, 10 horas/aula (11ª edição), 7 e 8 de dezembro
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10/2007 - 10/2007
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, União Estável, 19 e 20 de outubro, 10 horas/aula (12ª edição), Ribeirão Preto - SP
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09/2007 - 09/2007
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Registro de Imóveis X, 14 e 15 de setembro, 10 horas/aula (11ª edição), São Paulo - SP, União Estável, 28 e 29 de setembro, 10 horas/aula (13ª edição), Curitiba - PR
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08/2007 - 08/2007
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Registro de Imóveis X, 3 e 4 de agosto, 10 horas/aula (8ª edição), Maringá - PR
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07/2007 - 07/2007
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, União estável, 6 e 7 de julho, 10 horas (8ª edição), Maringá - PR
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06/2007 - 06/2007
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Registro de Imóveis X, 29 e 30 de junho, 10 horas/aula (9ª edição), Balneário Camboriú - SC, União Estável, 15 e 16 de junho, 10 horas/aula (10ª edição), Belo Horizonte - MG
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05/2007 - 05/2007
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil Aplicado IV, 18 e 19 de maio, 10 horas/aula, João Pessoa - PB
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04/2007 - 04/2007
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, União Estável, 13 e 14 de abril , 10 horas/aula (9ª edição), Balneário Camboriú - SC
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03/2007 - 03/2007
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil Aplicado III, 9 e 10 de março, 10 horas/aula (14ª edição), Brasília - DF
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11/2006 - 11/2006
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Registro de Imóveis X, 24 e 25 de novembro, 10 horas/aula (13ª edição), Curitiba - PR
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09/2006 - 09/2006
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, União Estável, 15 e 16 de setembro, 10 horas/aula (11ª edição), São Paulo - SP
2006 - Atual
Fundação ArcadasVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
aula: Direito Civil
Curso "Noções Básicas de Direito"
Atividades
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11/2013 - 11/2013
Ensino, Noções Básicas de Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil, 18 de novembro, 4 horas/aula
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11/2013 - 11/2013
Ensino, Noções Básicas de Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil, 27 de novembro, 4 horas/aula
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09/2010 - 09/2010
Ensino, Noções Básicas de Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil, 15 de setembro, 4 horas/aula
-
09/2010 - 09/2010
Ensino, Responsabilidade Civil, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil do incapaz, 30 de setembro
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05/2010 - 05/2010
Ensino, Noções Básicas de Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil, 26 de maio, 4 horas/aula
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05/2010 - 05/2010
Ensino, Semana de Profissões Jurídicas, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Docência na semana de profissões jurídicas, 26 de maio
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05/2010 - 05/2010
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Inventário e partilha: principais aspectos, 19 de maio
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03/2010 - 03/2010
Ensino, Noções Básicas de Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil, 24 de março, 4 horas/aula
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12/2009 - 12/2009
Ensino, Semana de Recepção aos Calouros 2010, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, História da participação dos estudantes da faculdade de direito nos movimentos políticos. Presidente da mesa
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05/2009 - 05/2009
Ensino, Noções Básicas de Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil, 13 de maio, 4 horas/aula
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04/2009 - 04/2009
Ensino, Noções Básicas de Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil, 14 de abril, 4 horas/aula
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03/2009 - 03/2009
Ensino, Noções Básicas de Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil, 25 de março, 4 horas/aula
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02/2009 - 02/2009
Ensino, Noções Básicas de Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil, 10 de fevereiro, 4 horas/aula
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05/2008 - 05/2008
Ensino, Noções Básicas de Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil, 28 de maio, 4 horas/aula
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04/2008 - 04/2008
Ensino, Noções Básicas de Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil, 16 de abril, 4 horas/aula
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03/2008 - 03/2008
Ensino, Noções Básicas de Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil, 10 de março, 4 horas/aula
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02/2008 - 02/2008
Ensino, Noções Básicas de Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil, 25 de fevereiro, 4 horas/aula
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06/2007 - 06/2007
Ensino, Noções Básicas de Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil, 26 de junho, 4 horas/aula
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05/2007 - 05/2007
Ensino, Noções Básicas de Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil, 22 de maio, 4 horas/aula, Direito Civil, 15 de maio, 4 horas/aula
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04/2007 - 04/2007
Ensino, Noções Básicas de Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil, 17 de abril, 4 horas/aula
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08/2006 - 08/2006
Ensino, Noções Básicas de Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil, 22 de agosto, 4 horas/aula
2006 - Atual
Faculdade Arthur ThomasVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Curso de Especialização
Atividades
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10/2006 - 10/2006
Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Locatício e garantias, 27 e 28 de outubro, 10 horas/aula (3ª edição), Ponta Grossa - PR
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08/2006 - 08/2006
Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, União estável, 19 de agosto, 4 horas/aula (3ª edição), Ponta Grossa - PR, Contratos, 18 de agosto, 4 horas/aula (3ª edição), Ponta Grossa - PR
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07/2006 - 07/2006
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Nova disciplina dos velhos princípios de contrato, 7 de julho, 5 horas/aula (5ª edição), Londrina - PR
2006 - Atual
Escola Paulista da MagistraturaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Curso de Direito de Família e Sucessões
Atividades
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06/2013 - 06/2013
Ensino, 2º Curso Esp. Direito Notarial e Registral Imob., Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Prescrição e decadência dos atos notariais e registrais, 28 de junho
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08/2012 - 08/2012
Ensino, 1º Curso de Especialização em Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contornos gerais da responsabilidade civil no Código Civil, 28 de agosto, 4 horas/aula
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05/2011 - 05/2011
Ensino, Reflexões Atuais sobre 20 Anos de Vigência do CDC, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Responsabilidade do fornecedor por vícios e defeitos de produtos e serviços nos tribunais: mito ou realidade?, 5 de maio
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10/2009 - 10/2009
Ensino, 2º Curso Especializ Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sucessão no casamento e na união estável, 29 de outubro, 4 horas/aula
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03/2009 - 03/2009
Ensino, Responsbilidade Civil e sua Interpretação, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil no CDC. Âmbito de aplicação do CDC. O vício e o fato do produto e do serviço, 4 de março, 4 horas/aula
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05/2008 - 05/2008
Ensino, I Curso Capacitação Especializada Perícia Médica J, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, A responsabilidade profissional - médico / serviços de saúde: hospitais e laboratórios, 10 de maio, 2 horas/aula
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03/2008 - 03/2008
Ensino, 1º Curso Especializ Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sucessão testamentária: considerações gerais. Formas de testamento: redução das formalidades, possibilidade de testamento sem testemunhas, 19 de março, 4 horas/aula
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12/2007 - 12/2007
Ensino, 1º Curso de Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Partilha (formas, anulação e retificações). Negativas fiscais, 5 de dezembro, 4 horas/aula
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06/2007 - 06/2007
Ensino, 1º Curso de Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, União estável: regime patrimonial; conversão em casamento, Módulo I, 13 de junho, 4 horas/aula
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11/2006 - 11/2006
Ensino, Extensão Universit. Direito de Família e Sucessões, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Sucessão testamentária, 28 de novembro, Jundiaí - SP
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06/2006 - 06/2006
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Regime de bens no casamento e na união estável, 9 de junho, 4 horas/aula
2005 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito de FamíliaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0
Outras informações:
inscrição nº 2510
Atividades
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01/2012 - 12/2014
Direção e administração, Diretoria Cultural.,Cargo ou função, Diretor Cultural, gestão 2012-2014.
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01/2008 - 12/2009
Direção e administração, Diretoria Relações Internacionais.,Cargo ou função, Diretor, IBDFAM-SP, gestão 2008-2009.
2005 - Atual
Instituto de Estudos dos Escrivães, Notários e RegistradoresVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente do Curso Preparatório
Outras informações:
Curso Preparatório para Concurso Público e Serventias Notariais e Registrais
2005 - Atual
Instituto de Estudos dos Escrivães, Notários e RegistradoresVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente do Curso de Pós-Graduação
Outras informações:
Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral
Atividades
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09/2006 - 09/2006
Ensino, Direito Notorial e Registral ? 11ª Edição, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, União estável, 15 e 16 de setembro de 2006, 10 horas/aula
2005 - Atual
Instituto de Direito Comparado Luso-BrasileiroVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
2005 - Atual
BB&G Sociedade de EnsinoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Curso de Especialização
Atividades
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03/2006 - 03/2006
Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações. Teoria geral dos contratos: vício oculto, evicção e extinção dos contratos, 3 e 4 de março, 10 horas/aula (2ª edição), Itajaí - SC
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03/2006 - 03/2006
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aspectos relevantes dos contratos no Direito Civil, 17 e 18 de março, 10 horas/aula (6ª edição), Balneário Camboriú - SC
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12/2005 - 12/2005
Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sucessão: aspectos polêmicos, na disciplina Direito das Sucessões: Aspectos Controvertidos do Cônjuge e do Companheiro no Código de 2002, 9 e 10 de dezembro, 10 horas/aula (2ª edição), Itajaí - SC
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11/2005 - 11/2005
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Atual panorama da união estável, 26 de novembro, 10 horas/aula (7ª edição), Cuiabá - MT
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08/2005 - 08/2005
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Atual panorama da união estável - parte 1, 5 de agosto, 5 horas/aula (6ª edição), Balneário Camboriú - SC, Atual panorama da união estável - parte 2, 6 de agosto, 5 horas/aula (6ª edição), Balneário Camboriú - SC
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03/2005 - 03/2005
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Atual panorama da união estável, 5 de março, 5 horas/aula (5ª edição), Salto - SP
2004 - 2004
Universidade Nilton LinsVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Curso de Especialização
Atividades
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04/2004 - 04/2004
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito de Família, 27, 28 e 29 de abril, 12 horas/aula
2006 - Atual
Escola Paulista de DireitoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sub-Coordenador
Outras informações:
duas turmas do Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Civil e Processual Civil
2004 - Atual
Escola Paulista de DireitoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Pós-Graduação Lato Sensu
Curso de Especialização em Direito Civil
Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil (1º módulo - Direito Civil: Novo Direito Civil)
Atividades
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03/2006
Direção e administração, Pós-Graduação Lato Sensu?Especialização em Direito Civil e Processual Civil.,Cargo ou função, Sub-Coordenador de duas turmas do Curso, desde março de 2006.
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01/2004
Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil
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01/2004
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil: Novo Direito Civil
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10/2013 - 10/2013
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Dissolução do casamento e da sociedade conjugal.Aspectos materiais.A Emenda do divórcio (EC 66/2010) e suas principais consequências.Fim da separação de direito e da culpa.Questões teóricas e práticas.A extinção do casamento pela morte de um dos cônjuges
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10/2013 - 10/2013
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Dissolução do casamento e da sociedade conjugal.Aspectos materiais.A Emenda do divórcio (EC 66/2010) e suas principais consequências.Fim da separação de direito e da culpa.Questões teóricas e práticas.A extinção do casamento pela morte de um dos cônjuges
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09/2013 - 09/2013
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A prescrição e a decadência no CC/2002. Visão facilitada. O reconhecimento da prescrição de ofício, 18 de setembro, 2:45 horas
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06/2013 - 06/2013
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito de família: valores constitucionais e mudança de paradigma. Princípios do Novo Direito de Família Brasileiro, 19 de junho, 2:45 horas
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04/2013 - 04/2013
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A prescrição e a decadência no CC/2002. Visão facilitada. O reconhecimento da prescrição de ofício, 3 de abril, 2:45 horas
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03/2013 - 03/2013
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Fundamento do Direito Sucessório ao longo dos principais períodos históricos. O droit de saisine: relevância, atualidade, repercussões e possibilidade de alteração dos critérios atuais. Formas de sucessão, 20 de março, 3:30 horas, Fundamento do Direito Sucessório ao longo dos principais períodos históricos. O droit de saisine: relevância, atualidade, repercussões e possibilidade de alteração dos critérios atuais. Formas de sucessão, 9 de março, 4:20 horas
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12/2012 - 12/2012
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, União estável. Questões pessoais e patrimoniais. A união de pessoas do mesmo sexo ou união homoafetiva. Comentários à decisão do STF, 5 de dezembro, 3:30 horas
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06/2012 - 06/2012
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito de família: valores constitucionais e mudança de paradigma. Princípios do Novo Direito de Família Brasileiro, 13 de junho, 2:45 horas
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04/2012 - 04/2012
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Modalidade de obrigações. Obrigações alternativas, conjuntivas e alternativas. Obrigações solidárias. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Jurídico. A conversão do negócio nulo. Efeitos e procedimentos. Aula 2, 4 de abril, 2:45 horas
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03/2012 - 03/2012
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A prescrição e a decadência no Código Civil 2002 - Visão facilitada. O reconhecimento da prescrição de ofício, 27 de março, 2:45 horas
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11/2009 - 11/2009
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Condomínio. Conceito e modalidades. O condomínio edílico. Questões teóricas e práticas, 5 de novembro, 3:30 horas
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10/2009 - 10/2009
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contatos de Direito das Coisas II. Os direitos reais de gozo ou fruição: superfície, usufruto, servidões prediais, uso e habitação. É possível a contratualização?, 15 de outubro, 3:30 horas/aula
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10/2009 - 10/2009
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Dano patrimonial e dano moral. Dano estético. A responsabilidade dos profissionais liberais. Responsabilidade civil do médico, 22 de outubro, 3:30 horas
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06/2009 - 06/2009
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Compra e venda e doação, 3 de junho, 3:30 horas/aula
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06/2009 - 06/2009
Ensino, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil do empregador decorrente de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, 16 de junho, 3:30 horas/aula
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06/2009 - 06/2009
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, União estável. Questões pessoais e patrimoniais. A união de pessoas do mesmo sexo ou união homoafetiva, 17 de junho, 2:45 horas, Direitos reais sobre cosa alheia. Direitos reais de garantia: penhor, hipoteca e anticrese, 6 de junho, 3 horas, Direitos reais sobre coisa alheia. Direitos reais de gozo ou fruição: superfície, servidões, usufruto, uso e habitação, 6 de junho, 2:45 horas, Direitos reais sobre coisa alheia: superfície, servidões prediais, usufruto, uso e habitação, 3 de junho, 2:45 horas
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05/2009 - 05/2009
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Dano patrimonial e dano moral. Dano estético. A responsabilidade dos profissionais liberais. Responsabilidade civil do médico, 26 de maio, 3:30 horas, Ações relativas à locação, 23 de maio, 5:45 horas, Revisão e extinção dos contratos. Confrontações entre o Código Civil e o CDC. A teoria da imprevisão e a teoria da onerosidade excessiva. O paradigma do Código Civil de 2002, 9 de maio, 3:30 horas/aula
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04/2009 - 04/2009
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Revisão e extinção dos contratos. Confrontações entre o Código Civil e o CDC. A teoria da imprevisão e a teoria da onerosidade excessiva. O paradigma do Código Civil de 2002, 24 de abril, 2:45 horas/aula
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03/2009 - 03/2009
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A família ontem e hoje. Evolução histórica do direito de família. A família na pós-modernidade, 14 de março, 2:45 horas/aula, Sucessão legítima. As propostas de alteração do Código Civil de 2002. Premissas iniciais para a elaboração de um estatudo das sucessões, 11 de março, 3:30 horas/aula
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03/2009 - 03/2009
Ensino, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria geral dos contratos, 28 de março, 2:45 horas/aula
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02/2009 - 02/2009
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legitimação sucessória. Daqueles que herdam por sucessão legítima e testamentária. Daqueles que não são legitimados a suceder. O nascituro e o embrião como herdeiros. Questões polêmicas, 11 de fevereiro, 3:30 horas/aula, Fundamento do direito sucessório ao longo dos principais períodos históricos. O Droit de Saisine: relevância, atualidade, repercussões e possibilidade de alteração dos critérios atuais. Formas de sucessão, 4 de fevereiro, 3:30 horas/aula
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02/2009 - 02/2009
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Depósito. Análise das regras do Código Civil. A prisão do depositário infiel na perspectiva civil-constitucional, 17 de fevereiro, 3:30 horas/aula, Contrato de empréstimo (comodato e mútuo) e contrato estimatório. Questões teóricas e práticas, 12 de fevereiro, 3:30 horas/aula
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02/2009 - 02/2009
Ensino, Mestrado Europeu em Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Contrato de compra e venda, 28 de fevereiro, 4:30 horas
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11/2008 - 11/2008
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, União estável. Questões pessoais e patrimoniais. A união de pessoas do mesmo sexo ou união homoafetiva, 5 de novembro, 2:45 horas/aula, Direito de Família: valores constitucionais e mudança de paradigma. A mediação no Direito de Família, 4 de novembro, 3:30 horas/aula, Aspectos pessoais e patrimoniais do Direito de Família: união estável. A dissolução da união estável. A união homoafetiva, , 1º de novembro, 3 horas/aula, Separação e divórcio. Aspectos teóricos e práticos. A separação e o divórcio extrajudicial. A mitigação da culpa no Direito de Família, 1º de novembro, 2:45 horas/aula
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11/2008 - 11/2008
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Locação de coisas na Lei nº 8.425/91. Aspectos materiais, 18 de novembro, 3:30 horas/aula
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10/2008 - 10/2008
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ações relativas à locação, 25 de outubro, 5:30 horas/aula, Direitos reais sobre coisa alheia: superfície, servidões prediais, usufruto, uso e habitação, 22 de outubro, 2:45 horas/aula, Teoria geral da responsabilidade civil. Conceitos de ato ilícito e abuso de direito. Os pressupostos do dever de indenizar. Responsabilidade civil por perda de uma chance, 14 de outubro, 3:30 horas/aula, Classificação da responsabilidade civil. Responsabilidade subjetiva e objetiva. O art. 927, parágrafo único, do CC. Casos de responsabilidade objetiva previstos em lei, 4 de outubro, 2:45 horas/aula, Teoria geral da responsabilidade civil. Conceitos de ato ilícito e abuso de direito. Os pressupostos do dever de indenizar. Responsabilidade civil por perda de uma chance, 4 de outubro, 2:45 horas/aula, Revisão e extinção dos contratos. Confrontações entre o Código Civil e o CDC. A teoria da imprevisão e a teoria da onerosidade excessiva. O paradigma do Código civil de 2002, 2 de outubro, 3:30 horas/aula, Teoria geral da responsabilidade civil. Conceitos de ato ilícito e abuso de direito. Os pressupostos do dever de indenizar. Responsabilidade civil por perda de uma chance, 1º de outubro, 2:45 horas/aula
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09/2008 - 09/2008
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Revisão e extinção dos contratos. Confrontações entre o Código Civil e o CDC. A teoria da imprevisão e a teoria da onerosidade excessiva. O paradigma do Código Civil de 2002, 24 de setembro, 2:45 horas/aula
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08/2008 - 08/2008
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, simulação e fraude contra credores. Questões práticas e teóricas, 30 de agosto, 3 horas/aula, A teoria geral do negócio jurídico. Conceitos de fato, ato e negócio jurídico. Os três planos do negócio jurídico: plano da existência, plano da validade e plano da eficácia (Escada Ponteana). O art. 2.035, caput, do CC, 30 de agosto, 2:45 horas/aula, A pessoa natural no Código Civil de 2002. Incapacidade. A situação jurídica do nascituro. Direitos da personalidade no CC/2002 e na CF/88, 21 de agosto, 3:30 horas/aula
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06/2008 - 06/2008
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, O parentesco no Código Civil de 2002. A parentalidade socioafetiva. Questões polêmicas quanto ao reconhecimento de filhos, 11 de junho, 3:30 horas
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06/2008 - 06/2008
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Laboratório de contratos: compra e venda e doação, 18 de junho, 3:30 horas/aula
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05/2008 - 05/2008
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ações relativas a locação, 28 de maio, 3:30 horas/aula, Direitos reais de garantia: penhor, hipoteca e anticrese, 14 de maio, 2:45 horas/aula, Dano patrimonial e dano moral. Dano estético. A responsabilidade dos profissionais liberais. Responsabilidade civil do médico, 7 de maio, 3:30 horas/aula, Formas de aquisição da propriedade imóvel e móvel. Estudo da usucapião. Aspectos teóricos e práticos, 3 de maio, 3 horas/aula, Propriedade: evolução, natureza e fundamento. Função social: restrições legais e limitações voluntárias, 3 de maio, 2:45 horas/aula
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04/2008 - 04/2008
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria geral da responsabilidade civil. Conceitos de ato ilícito e abuso de direito. Os pressupostos do dever de indenizar. Responsabilidade civil por perda de uma chance, 23 de abril, 2:45 horas/aula, Teoria geral dos contratos. Conceito de contrato. Formação dos contratos. Vícios redibitórios no Código Civil e no CDC, 2 de abril, 2:45 horas/aula
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04/2008 - 04/2008
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria geral da responsabilidade civil. Conceitos de ato ilícito e abuso de direito. Os pressupostos do dever de indenizar. Responsabilidade civil por perda de uma chance, 23 de abril, 2:45 horas/aula, Teoria geral dos contratos. Conceito de contrato. Formação dos contratos. Vícios redibitórios no Código Civil e no CDC, 2 de abril, 2:45 horas/aula
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04/2008 - 04/2008
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Parentesco e filiação. Regras gerais e contagem de graus de parentesco. Aspectos materiais. Introdução à parentalidade socioafetiva, 9 de abril, 3:30 horas/aula
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03/2008 - 03/2008
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Os bens no Código Civil de 2002. Conceito, modalidades. O bem de família leal e voluntário. Aspectos polêmicos envolvendo a Lei nº 8.009/90. A penhora do bem de família do fiador, 12 de março, 3:30 horas/aula, Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, simulação e fraude contra credores. Questões práticas e teóricas, 12 de março, 2:45 horas/aula
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03/2008 - 03/2008
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Princípios contratuais I: autonomia privada e função social dos contratos. A relativização da força obrigatória dos contratos, 5 de março, 3:30 horas/aula
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03/2008 - 03/2008
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sucessão legítima. As propostas de alteração do Código Civil de 2002. Premissas iniciais para a elaboração de um Estatuto das Sucessões, 17 de março, 3:30 horas/aula
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02/2008 - 02/2008
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos em espécie. Lei nº 8.245/1991. Questões polêmicas. Teoria e Prática, 9 de fevereiro, 5 horas/aula
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02/2008 - 02/2008
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A responsabilidade civil pelo CDC. A proteção contratual específica prevista na Lei nº 8.078/90, 20 de fevereiro, 3:30 horas/aula
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02/2008 - 02/2008
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Exclusão da sucessão e deserdação: pertinência e contemporaneidade dos conceitos e da causa. Análise jurídico-criminal, 27 de fevereiro, 3:30 horas/aula, Fundamento do Direito Sucessório ao longo dos principais períodos históricos. O Droit de Saisine: relevância, atualidade, repercussões e possibilidade de alteração dos critérios atuais. Formas de sucessão, 13 de fevereiro, 3:30 horas/aula
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11/2007 - 11/2007
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sucessão geral. Sucessão legítima. Aspectos controvertidos quanto à sucessão do cônjuge e do companheiro, 7 de novembro, 3:30 horas/aula
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10/2007 - 10/2007
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aspectos pessoais e patrimoniais do direito de família: união estável, 31 de outubro, 3:30 horas/aula, Teoria geral da responsabilidade civil. Conceito de ato ilícito e abuso de direito. Os pressupostos do dever de indenizar. Responsabilidade civil por perda de uma chance, 3 de outubro, 3:30 horas/aula
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09/2007 - 09/2007
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Vícios redibitórios e vícios do produto. Confrontações entre o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor. Evicção, de setembro, 3:30 horas/aula
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09/2007 - 09/2007
Ensino, Direito Contratual Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos de locação comercial, 11 de setembro, 2 horas/aula
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09/2007 - 09/2007
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contrato preliminar. Contrato de adesão e contrato de consumo (distinção). Contratos típicos e atípicos, 20 de setembro, 2:45 horas/aula
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08/2007 - 08/2007
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Princípios contratuais I. Autonomia privada e função social dos contratos. A relativização da força obrigatória dos contratos, 15 de agosto, 3:30 horas/aula
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08/2007 - 08/2007
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Locação empresarial, 18 de agosto, 3:30 horas/aula
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08/2007 - 08/2007
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aspectos materiais e processuais da lei nº 11.441/2007, 22 de agosto, 3:30 horas/aula
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08/2007 - 08/2007
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, simulação e fraude contra credores. Questões teóricas e práticas, 16de agosto, 2:30 horas/aula
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07/2007 - 07/2007
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Avaliação. Laboratório de contratos. Compra e venda e doação, 11 de julho, 3:30 horas/aula, Locação de coisas na lei nº 8.245/91. Aspectos materiais, 4 de julho, 3:30 horas/aula
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07/2007 - 07/2007
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito intertemporal. Disposições finais e transitórias do Código Civil. O Código Civil atual e anterior: colidência das leis, 31 de julho, 2:30 horas/aula
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06/2007 - 06/2007
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ações relativas à locação, 11 de junho, 3:30 horas/aula, Direitos reais sobre coisa alheia e direitos reais de garantia, 4 de junho, 3:30 horas/aula
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05/2007 - 05/2007
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Vícios redibitórios e vícios do produto. Confrontações entre o código civil e o código de defesa do consumidor. Evicção, 7 de maio, 3:30 horas/aula
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04/2007 - 04/2007
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Regime de bens I. Conceito, princípios, regras gerais quanto a regime de bens e pacto antenupcial. A ação para mudança de regime de bens, 9 de abril, 3:30 horas/aula
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04/2007 - 04/2007
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Revisão e extinção dos contratos. Confrontações entre o código civil e o CDC. A teoria da imprevisão e a teoria da onerosidade excessiva. O paradigma do código civil de 2002, 23 de abril, 3:30 horas/aula, Teoria geral dos contratos. Conceito de contrato. Formação dos contratos. Vícios redibitórios no código civil e no CDC, 16 de abril, 3:30 horas/aula
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04/2007 - 04/2007
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A teoria geral do negócio jurídico e a teoria contratual: planos de existência, da validade e da eficácia. A concepção de Pontes de Miranda e os elementos estruturais contratuais, 4 de abril, 3:30 horas/aula
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03/2007 - 03/2007
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Conceito de direito de família. Princípios constitucionais e materiais do direito de família. A família e a constituição federal, 21 de março, 3:30 horas/aula
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03/2007 - 03/2007
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, simulação e fraude contra credores. Questões práticas e teóricas. Teoria das nulidades, 26 de março, 3:30 horas/aula
-
11/2006 - 11/2006
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ações locatícias, 21 de novembro, 3:30 horas/aula, Ações locatícias, 11 de novembro, 5 horas/aula
-
10/2006 - 10/2006
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos de constituição de renda e de jogo e aposta. Análise de casos práticos, 9 de outubro, 3:30 horas/aula
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09/2006 - 09/2006
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contrato de mandato e atuação do advogado. A responsabilidade civil do advogado, 11 de setembro, 3:30 horas/aula
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08/2006 - 08/2006
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do negócio jurídico. Planos da existência, da validade e da eficácia. Defeitos: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, simulação, fraude contra credores. Sistema de nulidades, 26 de agosto, 5 horas/aula, O fim ilícito defeituando o negócio jurídico: lesão, simulação, fraude contra credores. Sistema de nulidades, 21 de agosto, 3:30 horas/aula
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08/2006 - 08/2006
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contrato de empréstimo (comodato e mútuo) e contrato estimatório. Questões teóricas e práticas, 28 de agosto, 3:30 horas/aula
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07/2006 - 07/2006
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Condomínio edilício. Regras principais. Direito de superfície no novo Código Civil, 8 de julho, 5 horas/aula
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06/2006 - 06/2006
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sucessão em geral. Sucessão legítima, 26 de junho, 3:30 horas/aula, Aspectos pessoais e patrimoniais do direito de família: união estável, 12 de junho, 3:30 horas/aula
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05/2006 - 05/2006
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Atos ilícitos e a distribuição equitativa de prejuízos. Responsabilidade contratual e extracontratual. Culpa e risco: responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva, 4 de maio, 3:30 horas/aula, Condomínio horizontal e edilício, 29 de maio, 3:30 horas/aula, Dano patrimonial e dano moral. Dano estético. A responsabilidade do cirurgião plástico: obrigação de meio e obrigação de resultado, 9 de maio, 3:30 horas/aula
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05/2006 - 05/2006
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Os vícios do negócio jurídico e suas repercussões para o contrato: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, simulação e fraude contra credores, 8 de maio, 3:30 horas/aula
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04/2006 - 04/2006
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Conceito de contrato. Formação dos contratos. Vícios redibitórios e vícios do produto, 11 de abril, 3:30 horas/aula, Contrato preliminar. Contrato de adesão e contrato de consumo (distinção). Contratos típicos e contratos atípicos, 18 de abril, 3:30 horas/aula, Vícios redibitórios e vícios do produto. Confrontações entre o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor. Evicção, 24 de abril, 3:30 horas/aula
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03/2006 - 03/2006
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Modalidades das obrigações, 28 de março, 3:30 horas/aula, Prescrição e decadência, 27 de março, 3:30 horas/aula, Prescrição e decadência, 7 de março, 3:30 horas/aula, Teoria do negócio jurídico. Planos da existência, da validade e da eficácia. Defeitos: erro, dolo, coação e estado de perigo, 14 de março, 3:30 horas/aula, Teoria do negócio jurídico. Planos da existência, da validade e da eficácia. Defeitos: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, simulação, fraude contra credores. Sistema de nulidades, 25 de março, 5 horas/aula, Teoria geral das obrigações: conceito, fontes e espécies. Diferença entre obrigação, dever, ônus e estado de sujeição, 23 de março, 3:30 horas/aula
2004 - Atual
Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de ToledoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Curso de Especialização
Presidente Prudente
Atividades
-
05/2009 - 05/2009
Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil, 15, 16, 29 e 30 de maio, 24 horas/aula (Turma 6), Presidente Prudente - SP
-
05/2007 - 05/2007
Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das sucessões, 11 e 12 de maio, 12 horas/aula (T3), Presidente Prudente - SP
-
03/2007 - 03/2007
Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito de Família, 2 e 3 de março, 12 horas/aula (T3), Presidente Prudente - SP
-
03/2007 - 03/2007
Ensino, Programa de Integração Graduação/Pós-graduação, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito de família, das sucessões e Exame da Ordem, 2 de março, 1 hora, Presidente Prudente - SP
-
02/2007 - 02/2007
Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito de família, 23 e 24 de fevereiro, 12 horas/aula (T3), Presidente Prudente - SP
-
10/2006 - 10/2006
Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil, 6, 7, 20 e 21 de outubro, 24 horas/aula (T3), Presidente Prudente - SP
-
09/2005 - 09/2005
Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil ? parte 1, 2 de setembro, 6 horas/aula (T2), Presidente Prudente - SP, Responsabilidade civil ? parte 2, 3 de setembro, 6 horas/aula (T2), Presidente Prudente - SP
-
09/2004 - 09/2004
Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil contratual, 10 e 11 de setembro, 12 horas/aula, Presidente Prudente - SP
2004 - Atual
Faculdade de Direito do Sul de MinasVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Programa de Especialização em Direito Civil - Revisão e Atualização à Face do Novo Código Civil Brasileiro
Curso de Especialização em Direito de Família
Atividades
-
07/2011 - 07/2011
Ensino, Direito de Família, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Alimentos entre os membros do casal e Alimentos entre parentes: o conceito de família, 1º e 2 de julho, carga horária: 8:30 horas/aula
-
06/2004 - 06/2004
Ensino, Direito Civil: Revisão e Atualização à Face NCCBra, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos em espécie IV, 4 e 5 de junho, 8 horas/aula
2003 - 2005
Rede de Ensino Pro Omnis Prof Luiz Flávio GomesVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Curso Super Plus - canal 03
Curso de Extensão Universitária pela UVB - Instituto Universidade Virtual Brasileira, com reconhecimento pelo MEC
Atividades
-
01/2003 - 07/2005
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Civil, 31 de janeiro a 7 de julho de 2005
2003 - 2005
Diex Ielf ExtensivoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas
Extensivo e Rotativo - Canal 01
IELF-DIEX/EMBRATEL
Curso de Extensão Universitária pela UVB - Instituto Universidade Virtual Brasileira, com reconhecimento pelo MEC
Professor de aulas regulares e temáticas
Atividades
-
01/2003 - 12/2005
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Civil
2003 - 2003
Associação Brasileira de Concessionárias de Energia ElétricaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante
Atividades
-
11/2003 - 11/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Representação, São Paulo.,Cargo ou função, Representante da ABCE à Audiência Pública nº 29 da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, Brasília - DF, 4 de novembro de 2003.
2003 - 2003
Sindicato da Indústria da Energia no Estado de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante
Atividades
-
11/2003 - 11/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Representação, São Paulo.,Cargo ou função, Representante do SIESP à Audiência Pública nº 29 da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, Brasília - DF, 4 de novembro de 2003.
2003 - Atual
Carta ForenseVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colunista
Atividades
-
03/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Jornal, Direito Civil.,Cargo ou função, Colunista.
2009 - 2011
Fundação Armando Álvares PenteadoVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Dpto. de Direito Civil
2009 - 2011
Fundação Armando Álvares PenteadoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação
Outras informações:
Docente do Curso de Graduação da Faculdade de Direito, Disciplinas: 8PV427 - Direito Civil IV e 8PV748 - Direito Civil VII
2003 - 2011
Fundação Armando Álvares PenteadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 7
Outras informações:
Faculdade de Direito
Direito Civil III
Turma 3A
Turma 3B
2002 - 2011
Fundação Armando Álvares PenteadoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da Faculdade de Direito desde 17 de maio de 2002
Direito Civil I
Direito Civil II
Direito Civil III
Direito Civil IV
Direito Civil V
Direito Civil VII
Direito Civil VIII
Direito Civil IX
2008 - 2008
Fundação Armando Álvares PenteadoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Disciplinas de Direito Civil III e V
2002 - 2003
Fundação Armando Álvares PenteadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 7
Outras informações:
Faculdade de Direito
Atividades
-
01/2009 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, 8PV427 - Direito Civil IV e 8PV748 - Direito Civil VII, Turmas A e B
-
01/2007 - 12/2011
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenação Técnica - Curso Especialização - Direito Civil.
-
01/2007 - 12/2011
Ensino, Especilaização em Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Curso de Especialização em Direito Civil
-
05/2002 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III
-
05/2009 - 05/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário sobre temas correlatos aos direitos reais sobre coisas alheias, 26 de maio, Enfiteuse: conceito e caracteres jurídicos; modos constitutivos: DL 9760/46; direitos e deveres do enfiteuta e do senhorio, em face do CC/02; extinção, 19 de maio, Direito real de aquisição: generalidades. Compromisso ou promessa irretratável de venda: histórico; conceito; requisitos; efeitos jurídicos; execução; extinção, 12 de maio, Alienação fiduciária em garantia: breve notícia histórica; conceito e caracteres; requisitos; direitos e obrigações do fiduciante; direitos e deveres do fiduciário; execução do contrato; extinção da propriedade fiduciária, 5 de maio
-
04/2009 - 04/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Espécies de hipoteca: hipoteca convencional; hipoteca legal; hipoteca judicial; hipoteca cedular; extinção da hipoteca, 28 de abril, Anticrese: conceito e caracteres jurídicos; direitos e deveres do credor anticrético; direitos e obrigações do devedor anticrético; extinção da anticrese, 14 de abril, Penhor: conceito e caracteres; modos de constituição; direitos e deveres do credor pignoratício; direitos e obrigações do devedor pignoratício; espécies de penhor; extinção do penhor, 7 de abril
-
03/2009 - 03/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução aos direitos reais de garantia: histórico; conceito; requisitos; efeitos; vencimento, 31 de março, Seminário: Usufruto - classificação completa, 24 de março, Seminário: Usufruto - noções iniciais. Conceito, 24 de março, Enfiteuse: histórico; natureza jurídica; conceito; objeto; constituição; analogia com outros institutos; direitos e deveres do enfiteuta; direitos e obrigações do senhorio direto; extinção, 17 de março, Uso: conceito; caracteres; objeto; modos de constituição; direitos e deveres do usuário; extinção, 10 de março, Usufruto: conceito; objeto; caracteres jurídicos; espécies de usufruto; modos constitutivos; analogia com outros institutos; direitos e obrigações do usufrutuário; direitos e deveres do proprietário; extinção do usufruto, 3 de março
-
02/2009 - 02/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Servidões prediais: conceitos; finalidade; princípios fundamentais; natureza jurídica; classificação, 17 de fevereiro, Superfície: histórico; natureza jurídica; conceito; objeto; constituição; analogia com outros institutos; direitos e deveres do superficiário; direitos e obrigações do cedente; extinção, 10 de fevereiro
-
05/2008 - 05/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil nas relações familiares e nas relações societárias (sócios e administradores de sociedades), 6 e 8 de maio, Responsabilidade civil nos transportes. Responsabilidade civil por dano ambiental. Responsabilidade civil no acidente do trabalho, 15 de maio, Revisão da matéria Responsabilidade pelo fato das coisas: animadas e inanimadas, 20 de maio
-
04/2008 - 04/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil na atividade profissional. Noções gerais. Obrigação de meios e obrigação de resultado. Responsabilidade civil dos advogados, dos notários e dos profissionais da saúde (médicos, dentistas, hospitais, clínicas etc.), 29 de abril, Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor (continuação). Responsabilidade por acidente de consumo (fato do produto e do serviço), 17 de abril, Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor (continuação). Responsabilidade por vício do produto e do serviço, 22 e 24 de abril, Responsabilidade civil do Poder Público. Noções gerais. Evolução. Responsabilidade por atos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, 1º e 3 de abril, Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor. Noções Gerais. Teoria da qualidade. Princípio da confiança, 10 de abril
-
03/2008 - 03/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Efeitos da responsabilidade civil. Formas de reparação e de liquidação do dano. Indenização do dano material e do dano moral. Regras gerais, 11 e 13 de março, Fatos geradores da responsabilidade civil (continuação). Fato ou guarda de animal. Fato ou coisa inanimada. Atividade perigosa. Atos abusivos. Fato do produto e do serviço, 4 e 6 de março, Indenização do dano material e do dano moral (continuação). Regras específicas, 18 de março
-
02/2008 - 02/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fatos geradores da responsabilidade civil. Ato ou fato próprio. Ato ou fato de terceiro, 26 e 28 de fevereiro Fundamentos da responsabilidade civil. Culpa e risco, 19 e 21 de fevereiro, Pressupostos da responsabilidade civil (continuação). Nexo causal. Excludentes de responsabilidade, 12 de fevereiro
-
05/2007 - 05/2007
Ensino, Perícias de Engenharia e Avaliações, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Engenharia Legal, Direito e Ética, 14 de maio, 3 horas, Engenharia Legal, Direito e Ética, 16 de maio, 3 horas, Engenharia Legal, Direito e Ética, 21 de maio, 3 horas, Engenharia Legal, Direito e Ética, 9 de maio, 3 horas
2013 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo da Comissão de Direito Civil
Outras informações:
triênio de 2013/2015
Presidente: Marcelo de Almeida Villaça Azevedo
Portaria nº 428/13/PR
OAB - Seção de São Paulo
2010 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo
Outras informações:
nomeado membro efeivo para integrar a Comissão de Direito Civil, para o ano de 2010, sob a presidência do advogado César Marcos Klouri, Portaria nº 411/10/PR
nomeado membro efeivo para integrar a Comissão de Direito Civil, para o ano de 2011, sob a presidência do advogado César Marcos Klouri, Portaria nº 58/11/PR
1997 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Seccional de São Paulo
2001 - 2003
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor do Tribunal de Ética e Disciplina II
Atividades
-
06/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Civil.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direito Civil. Triênio 2013/2015 - Seção São Paulo. Portaria nº 428/13/PR.
-
01/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Civil.,Cargo ou função, Membro Efetivo da Comissão de Direito Civil. Portaria nº 58/11/PR.
-
01/2010 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Civil.,Cargo ou função, Membro Efetivo da Comissão de Direito Civil. Portaria nº 411/10/PR.
-
08/2001 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secção de São Paulo, Tribunal de Ética e Disciplina.,Cargo ou função, Assessor.
2001 - 2003
Folha do AcadêmicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colunista
Atividades
-
12/2001 - 02/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Jornal, São Paulo.,Cargo ou função, Colunista.
2003 - 2003
Prima Cursos JurídicosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Curso Preparatório para Exame da Ordem dos Advogados do Brasil
2001 - 2002
Prima Cursos JurídicosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Responsável
Outras informações:
Cadeira de Direito Civil do Curso Preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil
Atividades
-
01/2003 - 01/2003
Ensino,,Disciplinas ministradas, Principais alterações do Novo Código com relação à união estável e seus efeitos patrimoniais, 28 de janeiro, 3 horas, Principais alterações do novo Código Civil em sua Parte Geral, Obrigações, Família e Sucessões, Turma de Direito Civil da Segunda Fase do Exame de Ordem nº 119, 18 de janeiro, 4 horas
-
07/2002 - 08/2002
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Civil, matutino II
-
02/2002 - 06/2002
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Civil, matutino I
-
02/2002 - 06/2002
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Civil, noturno I
-
08/2001 - 12/2001
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Civil, sábado I
-
06/2001 - 11/2001
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Civil, matutino II
-
02/2001 - 06/2001
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Civil, matutino I
1999 - Atual
Procuradoria Geral do Estado de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Curador Especial
Outras informações:
Curador Especial de acordo com o convênio com a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
Atividades
-
01/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curador Especial.,Cargo ou função, Curador Especial.
1997 - 2010
Yeda e Simão Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
especializado nas seguintes áreas: cível, comercial, tributária e societária
Av. Paulista, 575, cj. 903/906, CEP 01311-000, São Paulo, SP
Atividades
-
01/1997 - 04/2010
Direção e administração, Yeda e Simão Advogados Associados.,Cargo ou função, Advogado.
2017 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Designado, Enquadramento Funcional: Presidente da Mesa Eleitoral
Outras informações:
Designado, pela Portaria FD - Nº 030/2017, como Presidente da Mesa Eleitoral encarregada de apurar os votos da eleição para a composição da lista tríplice para a escolha do(a) Reitor(a) e do(a) Vice-Reitor(a) da Universidade de São Paulo nos termos da Resolução nº 7385, de 16.8.2017.
2012 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Professor Associado, Enquadramento Funcional: Professor Associado
Outras informações:
Departamento de Direito Civil
desde 16 de abril de 2012
2012 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Pós-graduação
Outras informações:
- participação nas reuniões realizadas em 20 de junho, 21 de novembro e 5 de dezembro de 2012.
- participação nas reuniões realizadas em 27 de fevereiro, 20 de março, 3 de abril, 8 de abril, 19 de junho, 7 de agosto, 4 de setembro, 9 de outubro e 6 de novembro de 2013.
- participação das reuniões de fevereiro, março, abril, junho, setembro, novembro e dezembro de 2017..
2009 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Membro Comissão de Sindicância, Enquadramento Funcional: Membro Comissão de Sindicância
2009 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Prof. Doutor/Prof. Assocociado, Enquadramento Funcional: Representante Titular dos Docentes
Outras informações:
1) junto à Egrégia Congregação da FDUSP, término do mandato em 18 de março de 2011:
- participação nas reuniões realizadas em 26 de março, 30 de abril, 28 de maio, 27 de agosto, 24 de setembro, 29 de outubro, 26 de novembro de 2009;
- participação nas reuniões realizadas em 25 de março, 29 de abril, 27 de maio, 24 de junho, 31 de agosto, 30 de setembro, 21 de outubro e 25 de novembro de 2010;
- apresentação de Voto-Vista ao Projeto de Doutorado Inter-institucional em Direito (DINTER) pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV) à Faculdade de Direito da USP (FDUSP), em 25 de novembro de 2010.
2) Re-eleito em 19 de março de 2011, término do mandato em 18 de março de 2013:
- participação nas reuniões realizadas em 31 de março, 28 de abril, 26 de maio, 30 de junho e 25 de agosto de 2011.
3) Representante Titular dos Docentes, na categoria de Professor Associado, com mandato de 31 de maio de 2012 a 30 de maio de 2014:
- participação nas reuniões realizadas em 29 de março, 31 de maio, 27 de setembro e 29 de novembro de 2012;
- participação na sessão extraordinária de 19 de julho de 2012;
- participação nas reuniões realizadas em 28 de março, 25 de abril, 30 de maio, 27 de junho, 25 de julho, 29 de agosto, 26 de setembro, 31 de outubro e 28 de novembro de 2013;
- Relator do processo: Convênio a ser firmado com a Universidade de Passau - Alemanha. Coordenadores Professores Cristiano de Sousa Zanetti e Denis Solomon;
- Relator do processo: Cooperação acadêmica internacional entre a FDUSP e a Universidade Francisco de Vitória de Madri;
- Relator do processo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Brasil) e a WU (Vienna University of Economics and Business, Áustria, no interesse do Institute For Austrian and International Tax Law e o Department of Public Law and Tax Law.
2008 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente Colaborador
Outras informações:
Docente colaborador das disciplinas ministradas pelos Profs. Álvaro Villaça Azevedo e José Luiz Gavião de Almeida:
a) Primeiro semestre: DCV 5711-3 - Aspectos Fundamentais de Direito Civil I: Família;
b) Segundo semestre: DCV 5842-5 - Aspectos Fundamentais de Direito Civil: Contratos II.
2008 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Orientador do Curso de Pós-Graduação
Outras informações:
Aprovação em 11 de dezembro de 2008, do credenciamento como Orientador do Curso de Pós-graduação, na Área de Concentração em Direito Civil, por 5 anos, nos termos do estabelecido nos arts. 91 e 92 do Regimento de Pós-graduação da Universidade de São Paulo
2008 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Departamento de Direito Civil
Outras informações:
Participação em reuniões, a convite da Professora Titular Teresa Ancona Lopez
- participação nas reuniões do Egrégio Conselho realizadas em 11 de junho, 16 de setembro, 22 de outubro e 11 de novembro de 2008;
- participação nas reuniões do Egrégio Conselho, a convite da Professora Titular Teresa Ancona Lopez, realizadas em 16 de março, 27 de abril, 18 de agosto e 13 de outubro de 2009;
- participação nas reuniões do Egrégio Conselho realizadas em 11 de fevereiro, 11 de maio, 16 de agosto, 19 de outubro, 16 de novembro de 2010;
- apresentação de parecer referente ao pedido de Credenciamento, junto ao Curso de Pós-graduação, da Disciplina: Direitos Intelectuais. Direito de Autor no Terceiro Milênio. Direito Constituendo. Anteprojeto de Lei do Ministério da Cultura. Estudo Comparativo com a Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, formulado pelos Professores Titulares Silmara Juny de Abreu Chinellato e Doutor Antonio Carlos Morato, em 19 de outubro de 2010.
- participação nas reuniões do Egrégio Conselho realizadas em 11 de abril, 13 de agosto e 15 de outubro de 2012.
- participação nas reuniões em 9 de setembro, 6 de novembro e 11 de dezembro de 2013.
- participação nas reuniões em 30/11/2016, 21/03/2017 e 29/08/2017
2015 - 2015
Universidade de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Avaliação
Outras informações:
Designado, conforme Portaria CPG - FADUSP 02/2015 para integrar a Comissão de Avaliação envolvendo as atividades de candidatura ao Prêmio CAPES de Teses Defendidas em 2014, no âmbito de Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP.
2014 - 2015
Universidade de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ouvidor
Outras informações:
Designado conforme Portaria GFI 023/2014 no âmbito da Faculdade de Direito pelo período de 1 ano.
2010 - 2014
Universidade de São PauloVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Graduação
Outras informações:
1) conforme eleição da Egrégia Congregação em 31 de agosto de 2010, para o biênio 2010/2012:
- participação na reunião realizada em 20 de outubro de 2010.
2) membro para o biênio 2012/2014:
- participação nas reuniões realizadas em 5 de março, 9 de abril, 14 de maio, 13 de agosto, 8 de outubro e 12 de novembro de 2012;
- participação nas reuniões realizadas em 8 de abril, 10 de junho, 15 de agosto, 9 de setembro, 11 de novembro, 2 de dezembro e 10 de dezembro de 2013;
- Relator do Pedido de Aproveitamento de Créditos - Intercâmbio Internacional de Alunos de Graduação, 2013;
- participação na reunião realizada em 10 de fevereiro, 17 de março e 07 de abril de 2014
2008 - 2012
Universidade de São PauloVínculo: Professor Doutor, Enquadramento Funcional: Professor Doutor
Outras informações:
Departamento de Direito Civil ? Área de Direito Civil
Regime de Turno Completo (RTC)
D.O.E. ? Poder Executivo ? Seção II, São Paulo, 118 (123), p.18]
aprovação no processo seletivo realizado no período de 7 a 14 de fevereiro de 2008
1997 - 2002
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 0
Outras informações:
Auxiliar da Professora Teresa Ancona Lopez no curso de Graduação da FADUSP
Programa de Apoio ao Ensino - 1997, 2º semestre de 1998, 1º semestre de 1999, 2º semestre de 2000, 2º semestre de 2001 e 2002
Atividade de Monitoria junto à Disciplina DCV 227 - Fonte das Obrigações: Teoria Geral dos Contratos do Código Civil. Departamento de Direito Civil, 3 de agosto a 11 de dezembro de 1998
Atividades de Monitoria junto à Disciplina DCV 327 - Fontes das Obrigações: Contr. Esp., Atos Unil., Resp. Civil, Outras Fontes, 24 de fevereiro a 15 de junho de 1999
Atividades
-
12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito da USP (FDUSP).,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Sindicância. Portaria GDI-33/2012.
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03/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito da USP (FDUSP).,Cargo ou função, Membro da Sub-comissão para avaliar conjunto de projetos protocolados. Edital CG FD nº 02/2011 - Solicitação de Auxílio Financeiro do Pró-Int, 21 de março.
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03/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito da USP (FDUSP).,Cargo ou função, Membro da Sub-comissão para avaliar conjunto de projetos protocolados. Edital CG FD nº 01/2011 - Solicitação de Auxílio Financeiro do Pró-Eve, 21 de março.
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03/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Egrégia Congregação da FDUSP.,Cargo ou função, Representante Titular dos Docente - Professores Doutores, junto à Egrégia Congregação da FDUSP, re-eleito, 19 de março de 2011 a 18 de março de 2013.
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08/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista Acadêmica XI de Agosto.,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial: Representante do Departamento Civil da FDUSP.
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09/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro Suplente para representar a FDUSP junto ao Conselho Deliberativo do Museu Paulista, desde 24 de setembro.
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07/2008
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Civil ? Área de Direito Civil, Regime de Turno Completo.
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07/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0412: Direito das Sucessões, turmas 11, 12, 13, 14 e 24, em aonjunto com a Profa. Titular Giselda Hironaka
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02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0411: Direito de Família, turmas 14, 21, 22 e 24, em conjunto com a Profa. Titular Giselda Hironaka e Prof. Titular Nestor Duarte
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08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0412: Direito das Sucessões, turmas 21, 22, 23 e 24, em conjunto com a Professora Titular Giselda Hironaka
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02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0411: Direito de Família paras as turmas 21, 22, 23 e 24, em conjunto com a Prof. Titular Giselda Hironaka
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04/2013 - 04/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Dpto. de Direito Civil da FDUSP.,Cargo ou função, Assessor Científico. Parecer sobre relatório parcial de atividades de pesquisa (fls. 45-80) apresentado pelo acadêmico-bolsista Thiago Prestes Castilho Pereira Antunes, cadastrado no Programa de Iniciação Científica da USP..
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07/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0212 Fontes das Obrigações: Teoria Geral dos Contratos e Contratos do Código Civil. Turma 24, 2º semestre, DCV0212 Fontes das Obrigações: Teoria Geral dos Contratos e Contratos do Código Civil. Turma 23, 2º semestre
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06/2013 - 12/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito da USP (FDUSP).,Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliação para o Prêmio CAPES de Teses defendidas em 2012, no âmbito do Programa de Pós-graduação da FDUSP. Portaria GPG - FDUSP/nº 05/2013, Edital CAPES nº 029/2013 do Prêmio Capes de Tese - Edição 2013.
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01/2013 - 12/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Dpto. de Direito Civil da FDUSP.,Cargo ou função, Elaborar a grade de equivalência entre disciplinas de Direito Civil da Faculdade de Direito do Largo São Francisco e a USP de Ribeirão Preto, nomeação pelo Professor Titular Carlos Alberto Dabus Maluf.
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01/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0211 Teoria Geral das Obrigações. Turma 24, 1º semestre, DCV0211 Teoria Geral das Obrigações. Turma 23, 1º semestre
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03/2013 - 03/2013
Ensino, Programa de Aperfeiçoamento de Ensino, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Módulo Etapa de Preparação Pedagógica, conferências, 25 a 27 de março
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03/2013 - 03/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito da USP (FDUSP).,Cargo ou função, Presidente na mesa eleitoral na eleição de um representante docente e respectivo suplente da FDUSP junto ao Conselho Gestor do Quadrilátero Saúde/Direito, 21 de março de 2013. Portaria FD 03/2013.
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12/2012 - 03/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão Organizadora de Recepção dos Calouros de 2013. Portaria GDI-036/2012.
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07/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0116 Teoria Geral do Direito Privado II, 2º semestre, DCV0312 Direitos Reais, 2º semestre, DCV0411 Direito de Família, 2º semestre
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06/2012 - 06/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito da USP (FDUSP).,Cargo ou função, Integrante da Comitiva da USP em viagem para Portugal para visita e assinatura de convênios com as Faculdades de Direito de Lisboa, Coimbra e Porto.
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01/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0411 Direito de Família, 1º semestre, DCV0311 Fontes das Obrigações: Contratos Especiais, Atos Unilaterais, Responsabilidade Civil e Outras Fontes, 1º semestre, DCV0115 Teoria Geral do Direito Privado I, 1º semestre
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01/2012 - 06/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Dpto. de Direito Civil da FDUSP.,Cargo ou função, Parecerista nos pedidos de revalidação de diplomas estrangeiros, nomeado pelo Professor Titular Carlos Alberto Dabus Maluf.
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03/2012 - 03/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador Acadêmico. Visita ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e à Defensoria Pública, 1º de março.
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11/2011 - 03/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão Organizadora de Recepção dos Calouros de 2012. Portaria GDI-034/2011.
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01/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0311 Fontes das Obrigações: Contratos Especiais, Atos Unilaterais, Responsabilidade Civil e Outras Fontes, 1º semestre
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01/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0511 Direito Civil Aplicado I, 1º semestre
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05/2011 - 05/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Graduação da FDUSP.,Cargo ou função, Membro da Sub-Comissão para avaliar o conjunto de projetos protocolados na Solicitação de Auxílio Financeiro do Programa de Apoio a Realização e Participação em Eventos Voltados à Graduação (Pró-Eve), Edital CG FD nº 03/2011, 30 de maio.
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05/2011 - 05/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Graduação da FDUSP.,Cargo ou função, Membro da Sub-Comissão para avaliar o conjunto de projetos protocolados na Solicitação de Auxílio Financeiro do Programa de Apoio à Internacionalização da Graduação (Pró-Int), Edital CG FD nº 04/2011, 30 de maio.
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04/2011 - 04/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Graduação da FDUSP.,Cargo ou função, Membro da Sub-Comissão para avaliar o conjunto de inscrições protocoladas no Programa de Bolsas de Mobilidade Internacional Santander, Edital Pró-G 01/2011, 4 de abril.
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03/2009 - 03/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Egrégia Congregação da FDUSP.,Cargo ou função, Representante Titular dos Docente - Professores Doutores, junto à Egrégia Congregação da FDUSP, 19 de março de 2009 a 18 de março de 2011.
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12/2010 - 02/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão Organizadora da Semana de Recepção aos Calouros 2011 para planejar e executar seus eventos.
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07/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0212 Fontes das Obrigações: Teoria Geral dos Contratos e Contratos do Código Civil, 2º semestre
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11/2010 - 11/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Apresentação de Voto-Vista ao Projeto de Doutorado Interinstitucional em Direito (DINTER) pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV) à Faculdade de Direito da USP (FDUSP), em 25 de novembro de 2010.
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10/2010 - 10/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito Civil da FDUSP.,Cargo ou função, Parecer de Credenciamento da Disciplina: Direitos Intelectuais. Direito de Autor no Terceiro Milênio. Direito Constituendo. Anteprojeto de Lei do Ministério da Cultura. Estudo Comparativo com a Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, 19 de outubro.
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10/2010 - 10/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito da USP (FDUSP).,Cargo ou função, Examinador dos documentos exigidos no Edital FD/PÓS nº 01/2010 de 2 candidatos aptos à 3ª e última fase do processo seletivo (nível Mestrado) para o ano de 2011.
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08/2010 - 08/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Sindicância, Portaria GDI-026/2010, apurar a tentativa de furto de um retroprojetor e o furto de um lap top.
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01/2010 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0211 Teoria Geral das Obrigações, 1º semestre, DCV0541 Direito Civil Aplicado I, 1º semestre, DCV0542 Direito Civil Aplicado II, 1º semestre
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05/2010 - 05/2010
Ensino, Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE), Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Programa destinado exclusivamente a alunos de pós-graduação (mestrado e doutorado) matriculados na USP e regulamentado pela Portaria GR 3588 de 10 de maio de 2005. Palestra, 12 de maio
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05/2010 - 05/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Nomeado Relator para análise do documento de reconhecimento de diploma de mestre da Universidade de Coimbra - Portugal, Processo nº 2010.1.3050.1.9.
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04/2010 - 04/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Parecer no Requerimento de Dispensa da Discipl. DCV0211 Teoria Geral das Obrigações do Dpto de Direito Civil da FDUSP, aluno Tiago Lopes Martinez. Elaboração de Parecer para abono de faltas e indicação de exerc. domic, aluno Lucas Chicoli Nunes Rosa.
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12/2009 - 02/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão Organizadora da Semana de Recepção aos Calouros 2010 para planejar e executar seus eventos. Presidência da Mesa: História da participação dos estudantes da Fac. de Direito nos movimentos políticos.
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07/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV 412 Direito das Sucessões, 2º semestre, 6 aulas semanais, DCV0116 Teoria Geral do Direito Privado II, 2º semestre, DCV0428 Direito das Sucessões, 2º semestre
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08/2009 - 11/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão para apurar Processo Administrativo nº 09.1.613.2.9 - Portaria GDI/014/2009.
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10/2009 - 10/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Egrégia Congregação da FDUSP, para primeiro turno da eleição para composição da lista de nomes para a escolha do Reitor da USP, 20 de outubro.
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01/2009 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0326 Direito de Família, 1º semestre, 8 aulas semanais
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01/2009
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Presidente da Mesa Receptora, Portaria FD-18, apuração de votos na eleição para a escolha de cinco representantes e suplentes da categoria de Doutor junto à Congregação da FDUSP em Processo Administrativo.
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01/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Sindicância, Portaria GDI-034/2009, apurar o uso de gás pimenta nas dependências da FDUSP em Processo Administrativo.
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07/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV 325 Direitos Reais
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07/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DCV 5842-5 Aspectos Fundamentais de Direito Civil: Contratos II ? Prof. Dr. José Luiz Gavião de Almeida
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07/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0325 - Direitos Reais, 2º semestre
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09/2008 - 09/2008
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Aplicação da prova dissertativa na área de Direito Civil do processo seletivo de ingresso no Programa de Pós-Graduação para o ano de 2009, 5 de setembro.
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09/2008 - 09/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Tribunal de Justiça de S. Paulo, visita à presidência: Dr. José de Oliveira Ascensão, Prof. de Direito da Univ. de Lisboa e Dra. Maria Tereza Ascensão, acompanhados pelos Desemb. Euclides B. de Oliveira e Benedito S. Ribeiro e Dr. Flávio Tartuce.
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01/2008 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV 327 Fontes de Obrigações
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01/2008 - 06/2008
Ensino, Direito Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DCV 5711-3 Aspectos Fundamentais de Direito Civil I: Família ? Prof. Dr. Álvaro Villaça Azevedo
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04/2006 - 04/2006
Ensino, MBA em Energia, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do consumidor e energia elétrica. Disciplina EG003 Direito de Energia, Programa de Educação Continuada (PECE) da Escola Politécnica, 7 de abril, 6 horas
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06/2004 - 06/2004
Ensino, MBA em Energia, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do consumidor. Disciplina Direito de Energia, Programa de Educação Continuada (PECE) da Escola Politécnica, 25 de junho, 3 horas
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01/1997 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, -, 2º semestre de 2001, DCV 428 Direito das Sucessões, 2º semestre de 2000, DCV 227 Fonte das Obrigações: Teoria Geral dos Contratos do Código Civil, 3 de agosto a 15 de novembro de 1998, DCV 327 Fontes das Obrigações: Contratos Especiais, Atos Unilaterais, Responsabilidade Civil, Outras Fontes, 24 de fevereiro a 15 de junho de 1999
2013 - 2015
Comissão Especial de Direito Civil da OAB-SPVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
2017 - 2018
Faculdade de Direito da Universidade de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Pós-graduação, Carga horária: 6
2019 - Atual
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Consultor ad hoc, Enquadramento Funcional: Consultor ad hoc do PAEP, Carga horária: 1
2022 - Atual
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Especialista de Notório Saber
Outras informações:
Regulamentação pela Portaria ESA nº 1117, de 08 de fevereiro de 2022
2022 - Atual
Ordem de Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (SP)Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comissão Especial de Direito Civil
Outras informações:
Nomeação para composição da Comissão Especial de Direito Civil pela Portaria nº 1.043/22/PR
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de José Fernando Simão e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?