Maurício Baptistella Bunazar
Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP. Professor nos cursos de graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do IBMEC. Professor da Pós-Graduação Stricto Sensu da Escola Paulista de Direito (EPD). Membro consultor da Comissão de Juristas responsável pela revisão, atualização e reforma do Código Civil. Autor de "A invalidade do negócio jurídico", dentre outros livros e artigos científicos em Direito Civil e Direito Empresarial. Membro Fundador e Tesoureiro do Instituto Brasileiro de Direito Contratual, membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, do Instituto Brasileiro de Direito de Família e da Associação Brasileira de Ensino do Direito. Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo (2024-2026). Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 09/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Civil
2014 - 2016
Universidade de São Paulo
Título: Análise dogmática da categoria jurídica da invalidade no código civil brasileiro
, Ano de obtenção: 2017. José Fernando Simão. Palavras-chave: Teoria geral do negócio jurídico; Invalidades; Nulidade; Anulabilidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito Privado.
Mestrado em Direito
2010 - 2013
Faculdade de Direito da USP
Título: Da obrigação propter rem
, Ano de Obtenção: 2013.José Fernando Simão.
Pós-doutorado
2018 - 2020
Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2001 - 2001
Extensão universitária em Direito do Trabalho. (Carga horária: 40h). , Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, AAT/SP, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Direito do Consumidor. (Carga horária: 15h). , Concursos e Exame da Ordem, CNP, Brasil.
Participação em eventos
Evento Reforma do Código Civil. Impactos para a advocacia pública e privada. Parte Geral do Código Civil. 2025. (Congresso).
I Encontro Amazonense de Atualização do Código Civil. Parte Geral do Código Civil. 2025. (Congresso).
II Congresso de Direito Imobiliário e Condominial da Zona Leste/SP. ?A Penhora do Imóvel dado em Alienação Fiduciária em Garantia em Execução Condominial. 2025. (Congresso).
III Congresso de Responsabilidade Civil ? AASP e CERC/CFOAB,. Responsabilidade Civil empresarial. 2025. (Congresso).
OAB Araçatuba.Planejamento Sucessório no Agronegócio. 2025. (Seminário).
OAB Santana. Inovações na Reforma do Código Civil. 2025. (Congresso).
Reforma do Código Civil: Impactos para a Advocacia Pública e Privada?. Parte Geral do Código Civil. 2025. (Congresso).
XXVII Congresso de Direito Processual Brasileiro. Planejamento Sucessório e Reforma do Código Civil. 2025. (Congresso).
A Reforma do Código Civil (Faculdade Escola Paulista de Direito). A Reforma do Código Civil. 2024. (Congresso).
A Reforma do Código Civil - Migalhas.A Reforma do Código Civil. 2024. (Seminário).
As transformações no direito civil: da Lei de Liberdade Econômica à proposta de revisão do Código Civil. A Reforma do Código Civil e a Lei de Liberdade Econômica. 2024. (Congresso).
Congresso de Responsabilidade Civil - AASP e CERC/CFOAB. Funções da Responsabilidade Civil. 2024. (Congresso).
Congresso Estadual sobre a Reforma do Código Civil. Reforma do Código Civil. 2024. (Congresso).
Congresso sobre o Direito de Família e das Sucessões na Reforma do Código Civil. Alterações na Parte Geral do Código Civil e Direito de Família. 2024. (Congresso).
Contratos, Família, Sucessões e Patrimônio. Holding patrimonial: limites e possibilidades. 2024. (Congresso).
II Congresso Anual de Defesa do Consumidor. Direito do Consumidor. 2024. (Congresso).
II Simpósio Anual de Psiquiatria Forense.Apostas online e capacidade civil. 2024. (Simpósio).
IV Congresso Paranaense de Direito Bancário. Consectários da mora na atualização do CC. 2024. (Congresso).
IX Congresso luso-brasileiro de Direito Constitucional Comparado. Capacidade: entre autonomia e dignidade. 2024. (Congresso).
IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registral, Imobiliário e de Direito Notarial. A reforma do CC brasileiro e a (des)necessidade de reforma do CC português. 2024. (Congresso).
Reforma do Código Civil - OAB Santo Amaro.Direito das Empresas no Novo Código Civil. 2024. (Seminário).
Semana jurídica 2024 - Unisal. Reforma do Código Civil. 2024. (Congresso).
Simpósio Sobre a Reforma do Código Civil.Honorários advocatícios e o artigo 389 - inexecução das obrigações e garantias. 2024. (Simpósio).
XXIII Simpósio Paulista de Direito Notarial.Direito Notarial. 2024. (Simpósio).
1º Simpósio de Direito de Família e Sucessões.As ferramentas para um bom planejamento sucessório. 2023. (Simpósio).
Congresso 20 anos do Código Civil brasileiro de 2002 (ESA - Ribeirão Preto). Palestra. 2023. (Congresso).
IV Simpósio Nacional de Mediação e Arbitragem (CAMES).Mediação, Arbitragem e os Conflitos Societários no Brasil. 2023. (Simpósio).
Secretaria Cultural da OAB - Seção São Paulo.Limites da Sátira e a Responsabilidade Civil. 2023. (Encontro).
Semana de Pós-Graduação da EPD.Princípios contratuais: boa-fé objetiva e a função social do contrato",. 2023. (Outra).
Seminário: 20 anos do Código Civil (EJEF/TJMG).20 anos do Código Civil. 2023. (Seminário).
Seminário Desafios Práticos do Direito Contratual (Migalhas).Palestra. 2023. (Seminário).
Seminario Internacional de Derecho Civil: el Derecho Civil frente a las nuevas realidades.Palestra. 2023. (Seminário).
Seminário Online Direito Contratual, Família e Sucessões (Migalhas).Palestra. 2023. (Seminário).
XXXIV Encontro de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1a 14 Região.O abuso do direito. 2023. (Encontro).
Jornada Jurídica de Atualização em Direito Civil (EPD).A Lei da Liberdade Econômica e seus impactos para o Direito Civil. 2020. (Outra).
27º SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade de São Paulo.Participação como avaliador. 2019. (Simpósio).
Café de Direito de Famîlia.Cabe relativizar a coisa julgada nas partilhas transitadas em julgado antes da declaração de inconstitucionalidade do art. 1790?j. 2018. (Encontro).
XV Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil.Expositor. 2017. (Encontro).
I Congresso de Ciências Jurídicas (Faculdade Damásio). Palestra. 2016. (Congresso).
Posse e propriedade: aspectos materiais e processuais frente ao novo Código de Processo Civil (AASP).Posse: aspectos materiais. 2016. (Oficina).
VII Congresso Paulista de Direito de Família: primeiros impactos do novo Código de Processo Civil para o Direito de Família e das Sucessões. Repercussões de categorias processuais no novo CPC para o Direito de Família e das Sucessões. Negócio jurídico processual, incidente de desconsideração da personalidade jurídica e técnica de ponderação. 2016. (Congresso).
XIV Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil (UFPR, UERJ, UFPE e USP).Expositor. 2016. (Encontro).
Colóquio de Direito Luso-brasileiro/IBDFAM.Outorga conjugal. 2014. (Outra).
Seminário Internacional Luso-Brasileiro.Palestra. 2013. (Seminário).
I Congresso Paulista de Medicina Legal e Perícias Médicas. Mesa Redonda: Alegação de erro médico: responsabilidade civil e penal do médico. 2012. (Congresso).
Atualização em Direito Civil.Prescrição e decadência. 2011. (Seminário).
Comissão de Direito Civil da OAB-SP.Compromisso de compra e seus reflexos no direito de propriedade. 2011. (Outra).
I Jornada Paulista de Direito Contratual. Mesa de debates: Revisão e resolução dos contratos. 2011. (Congresso).
Programa Toledo na Cidade - Ciclo de Palestras.Função social e o Direito Privado. 2011. (Encontro).
Semanade atualização jurídica da OAB Santos-SP.União Homoafetiva. 2011. (Oficina).
Cìclo de Palestras- Toledo.Boa-fé objetiva. 2010. (Seminário).
Curso de Férias AASP.Compromisso de compra e venda na jurisprudência. 2010. (Seminário).
O Direito Civil na Jurisprudência após sete anos de vigência do Código Civil (AASP).O compromisso de compra e venda na jurisprudência. 2010. (Oficina).
Programa Toledo na Cidade- Ciclo de palestras.Desafios da justiça na contemporaneidade. 2009. (Outra).
Pós graduação em Direito Civil-Empresarial e Processual Civil.Teoria Ponteana. 2008. (Outra).
VII Semana de Estudos Jurídicos.Constituição Federal e Direito Privado: O direito civil constitucional.. 2008. (Outra).
Participação em bancas
SIMÃO, JF; RODRIGUES JUNIOR, O. L.;BUNAZAR, M. B.; GUEDES, G. S. C. C.. Alteração da base do negócio: uma análise dogmática da revisão dos contratos por onerosidade excessiva no Código Civil brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
SILVA, F. T.; LORENCINI, M. A. G. L.;BUNAZAR, M. B.. Mediação na resolução de conflitos sucessórios em empresas familiares. 2024 - ESCOLA PAULISTA DE DIREITO.
DERNARDI, E. G.; ANTONACCI, A. T.;BUNAZAR, M. B.. Processo Notarial como Método Adequado de Solução de Conflitos e Prova do Interesse Processual. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - ESCOLA PAULISTA DE DIREITO.
BUNAZAR, M. B.; RODRIGUES, O. P.; PERRI, C. H.. Cláusula Geral da Boa-fé Objetiva Como Fundamento de Concretização do Sistema Jurídico Aberto. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BUNAZAR, M. B.. Mistanásia e bioética: Morte social e prospectos mitigadores. 2019 - Faculdade de Direito da USP.
SIMÃO, JF;BUNAZAR, MB; LEONARDO, Rodrigo Xavier; RODRIGUES JUNIOR, O. L.. Critérios de modificação da cláusula penal à luz do artigo 413 do Código Civil brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
SIMÃO, JF; MARINO, F. P. C.; LEONARDO, Rodrigo Xavier;BUNAZAR, M. B.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance: seriedade das chances perdidas e quantificação do dano. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
BUNAZAR, M. B.; SIMÃO, JF; NANNI, G. E.; MENDES, R. O. B.. A exceção de contrato não cumprido no direito privado brasileiro. 2018 - Faculdade de Direito da USP.
NALIN, P. R. R.;BUNAZAR, M. B.; RUZKY, C. E. P.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.; RIBEIRO, M. C. P.. A Lei da Liberdade Econômica e a (nova) relação entre autonomia privada contratual e a função social do contrato. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
BUNAZAR, M. B.; CASTILHO, Ricardo dos Santos; JUCÁ, Francisco Pedro; THAMAY, Renna Faria Krüger; TREVISAM, Elisaide. Ensino jurídico no Brasil ? dogmática e a função social do direito. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
RIBEIRO, M. C. P.; RUZKY, Carlos Eduardo Pianovski .;BUNAZAR, M. B.. A lei 13.874/19 (Lei da Liberdade Econômica) e sua contribuição no contexto da disciplina contratual. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
TARTUCE, Flávio;BUNAZAR, M. B.; REISDORFER, C. S.. Resolução Online de Disputas Decorrentes de Contratos de Adesão. 2024 - ESCOLA PAULISTA DE DIREITO.
SILVA, F. T.; BRANDAO, D. V. C.;BUNAZAR, M. B.. Conciliação como método adequado de resolução de conflitos no superendividamento. 2024.
SILVA, F. T.;BUNAZAR, M. B.; LORENCINI, M. A. G. L.. Mediação na resolução de conflitos sucessórios em empresas familiares. 2024 - ESCOLA PAULISTA DE DIREITO.
SANTOS, M. W. B.;BUNAZAR, M. B.; NUNES, S. G. S.. A mediação avaliativa como método adequado na resolução de conflitos empresariais. 2024.
BUNAZAR, M. B.. Cláusula de Seguir a Sorte e Seguir os Acordos nos Contratos de Resseguro. 2018 - Faculdade de Direito da USP.
SIMÃO, JF;BUNAZAR, M. B.. O Art. 317 do Código Civil como Fundamento Jurídico para a Revisão das Obrigações Contratuais em Geral. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SIMÃO, JF;BUNAZAR, M. B.. Critérios de aplicação da culpa concorrente como hipótese de fixação do montante indenizatório. 2024.
SIMÃO, JF;BUNAZAR, M. B.. A Lei 12.318/2010: A Institucionalização da Alienação Parental como Mecanismo de Violência contra Mulheres e Crianças. 2024.
SIMÃO, JF;BUNAZAR, M. B.. A Revisão Contratual nos Contratos Built To Suit. 2023 - Faculdade de Direito da USP.
SIMÃO, JF;BUNAZAR, M. B.. A Piada e os Danos Morais: Uma Análise do Potencial Ofensivo de Piadas Contra os Direitos da Personalidade. 2023 - Faculdade de Direito da USP.
BUNAZAR, MAURÍCIO; SIMÃO, JF. O Dever de Indenização de Honorários Contratuais à Luz da Responsabilidade Civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
BUNAZAR, MAURÍCIO; SIMÃO, JF. Institutos Ligados ao Tempo e o Contrato de Empreitada: Análise Diante do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
BUNAZAR, M. B.. A teoria do Adimplemento Substancial nos Contratos de Alienação Fiduciária em Garantia. 2018 - Faculdade de Direito da USP.
BUNAZAR, M. B.. Natureza Jurídica da União Estável sob a Ótica da Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda. 2018 - Faculdade de Direito da USP.
BUNAZAR, M. B.. Prazo Prescricional da Pretensão para Responsabilidade Civil Contratual. 2018 - Faculdade de Direito da USP.
BUNAZAR, M. B.. A inconstitucionalidade do Artigo 1.790 do Código Civil e a Equiparação entre Cônjuge e Companheiro - Um Novo Cenário nos Regimes Sucessórios. 2018 - Faculdade de Direito da USP.
BUNAZAR, M. B.. A Importância da Paternidade Socioafetiva na Sociedade Atual: Reconhecimento e Consequências. 2018 - Faculdade de Direito da USP.
BUNAZAR, M. B.. A Natureza Jurídica do Financiamento Coletivo. 2018.
BUNAZAR, M. B.. A Capacidade de Obrar das Pessoas com Deficiência no Brasil sob a Vigência do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2018 - Faculdade de Direito da USP.
BUNAZAR, M. B.. Transmissibilidade da Obrigação Alimentar no Direito Brasileiro. 2018.
BUNAZAR, M. B.. Prescrição nos Contratos de Execução Diferida com Cláusula de Vencimento Antecipado. 2018 - Faculdade de Direito da USP.
TAHAN, Adalgisa.;BUNAZAR, M. B.; ANTONACCI, Andeia. Concessão de áreas públicas e planejamento urbano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
TAHAN, Adalgisa.;BUNAZAR, M. B.; MELÉM, Paola. Princípios da não intervenção e da não indiferença nas relações internacionais no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
BUNAZAR, M. B.; ANTONACCI, Andeia; BARBOSA, Águida. Dano moral no direito do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
DIAS, Ricardo; ANTONACCI, Andeia;BUNAZAR, M. B.. Um novo juiz ? análise comparativa do tribunal do júri e do Estatuto de Roma sob a ótica dos direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
DIAS, Ricardo; ANTONACCI, Andeia;BUNAZAR, M. B.. Correlação entre acusação e sentença. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
DIAS, Ricardo; ANTONACCI, Andeia;BUNAZAR, M. B.. Infanticídio - artigo 123 do Código Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
Orientou
Da sucessão na união homoafetiva; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Civil e Proce) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA; Orientador: Maurício Baptistella Bunazar;
União homossexual - Princípio da Igualdade em uma perspectiva civil-constitucional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Civil e Proce) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA; Orientador: Maurício Baptistella Bunazar;
Dano estético: responsabilidade civil do cirurgião plástico; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Civil e Proce) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA; Orientador: Maurício Baptistella Bunazar;
Dano moral: um estudo sobre sua quantificação; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Civil e Proce) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA; Orientador: Maurício Baptistella Bunazar;
A fixação de honorários por equidade em causas de grande valor; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Maurício Baptistella Bunazar;
Responsabilidade Civil na LGPD: uma análise da aplicação da responsabilidade objetiva no tratamento de dados pessoais no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Maurício Baptistella Bunazar;
Apuração de haveres em dissolução parcial de sociedades de advogados; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Maurício Baptistella Bunazar;
O conceito de dúvida justificada no dever de revelação do árbitro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Maurício Baptistella Bunazar;
Produções bibliográficas
-
BUNAZAR, MAURÍCIO ; PONTIROLLE, Vinícius Sanches . A Análise da Evolução das Regras de Sucessão Legítima nos Códigos Civis Brasileiros sob a Noção de Racionalidade Legislativa de Manuel Atienza. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 58, p. 44, 2024.
-
BUNAZAR, M. B. . Dever de Revelação do Árbitro: comentários com base na apelação cível 1038255-35.2022.8.26.0100, julgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 14.12.2023. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 241, p. 471, 2024.
-
BUNAZAR, M. B. . Pressupostos para a responsabilidade civil de comediantes. REVISTA DO ADVOGADO , v. 163, p. 105, 2024.
-
TARTUCE, Flávio ; BUNAZAR, M. B. . Parecer. DIREITO UNIFACS , v. 281, p. 1-17, 2023.
-
BUNAZAR, M. B. . Natureza jurídica da partilha em vida. DIREITO UNIFACS , v. 279, p. 1-14, 2023.
-
BUNAZAR, MB ; TARTUCE, Flávio ; SIMÃO, JF . Comentários à Lei 14.010/2020, que cria um sistema emergencial de Direito Privado em tempos de pandemia de Covid-19. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 26, p. 115-152, 2021.
-
BUNAZAR, MB ; TARTUCE, Flávio . A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E OS CONTRATOS AGRÁRIOS. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 4, p. 627-654, 2021.
-
BUNAZAR, M. B. . Análise Dogmática das Causas Legais de Ruptura do Testamento no Direito Brasileiro. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 1523, 2019.
-
BUNAZAR, M. B. . A Declaração de Direitos da Liberdade Econômica e seus Impactos no Regime Jurídico do Contrato de Direito Comum. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 1549, 2019.
-
BUNAZAR, MB . Direito de preferência do arrendatário rural: comentários com base no REsp 1.447.082/TO. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 13, p. 575-606, 2017.
-
BUNAZAR, M. B. . Taxonomia da sanção civil: para caracterização do objeto da responsabilidade civil. REVISTA SÍNTESE DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 75/2012, p. 120-126, 2012.
-
BUNAZAR, M. B. . Notas sobre a qualificação jurídica dos contratos agrários. Revista SÍNTESE Direito Imobiliário , v. 12/2012, p. 9-24, 2012.
-
BUNAZAR, M. B. . Parentalidade socioafetiva: a família se emancipa do Direito. Fametro Jurídica , v. 1/2012, p. 78-80, 2012.
-
BUNAZAR, MAURÍCIO . Taxonomia da sanção civil: para uma caracterização do objeto da responsabilidade civil. Revista da Faculdade de Direito - Fundação Armando Álvares Penteado (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-2230 Revista Juris da Faculdade de Direito) , v. 5, p. 39-42, 2011.
-
BUNAZAR, M. B. . Pelas portas de Villela: um ensaio sobre a pluriparentalidade como realidade sociojurídica. Revista IOB de Direito da Família , v. 12, p. 63-73, 2010.
-
BUNAZAR, M. B. . Responsabilidade civil do incapaz: objetivação da culpa ou responsabilidade civil objetiva?. Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região , v. 2, p. 298-318, 2009.
-
BUNAZAR, M. B. . OAB- Exame de Ordem- Civil. Carta Forense , v. 64, p. 24-24, 2008.
-
BUNAZAR, M. B. ; SIMÃO, JF . Código Civil confrontado com o PL 04/25: reforma do Código Civil.. 1. ed. , 2025.
-
BUNAZAR, M. B. . A invalidade do negócio jurídico. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023. 327p .
-
BUNAZAR, M. B. . A invalidade do negócio jurídico. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. 327p .
-
BUNAZAR, MAURÍCIO . A Invalidade do Negócio Jurídico. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. 272p .
-
BUNAZAR, MB . Obrigação Propter Rem. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. 161p .
-
SIMÃO, JF ; BUNAZAR, MAURÍCIO . DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS E CONTRATOS. 1. ed. CURITIBA: IESD, 2007. v. 1. 160p .
-
BUNAZAR, MAURÍCIO ; SIMÃO, JF . Prescrição da pretensão por danos morais decorrente da violação de direitos da personalidade. In: José Antonio Dias Toffoli; Renato Kim Barbosa; Silvano Andrade do Bomfim. (Org.). Direitos da personalidade: reflexos nos direitos público e privado. 1ed.: Almedina, 2024, v. , p. 227-244.
-
TARTUCE, Flávio ; BUNAZAR, M. B. . O método bifásico de quantificação de danos morais como concretização do princípio da reparação integral. Um homenagem ao professor e ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Direito Privado. Estudos em homenagem ao Min. Paulo de Tarso Sanseverino. 1ed.: , 2024, v. , p. 275-292.
-
BUNAZAR, M. B. . A união estável na reforma do Código Civil. In: Rodrigo Pacheco. (Org.). Artigos sobre a atualização da lei nº 10.406/2002. 1ed.: , 2024, v. , p. 485-492.
-
HIRONAKA, G. M. F. ; BUNAZAR, M. B. . Natureza jurídica do VGBL e Direito das Sucessões. In: Renato Luís Dresch; Leonardo de Faria Beraldo. (Org.). 20 anos do Código Civil: diálogo da doutrina com a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 1ed.Belo Horizonte: EJEF/TJMG, 2023, v. , p. 817-.
-
BUNAZAR, MB ; BRUSCHI, G. G. . Execução por sub-rogação. In: Araken de Assis; Gilberto Gomes Bruschi. (Org.). Processo de Execução e Cumprimento de Sentença Temas Atuais e Controversos. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. 2, p. 39-51.
-
BUNAZAR, MB . A interpretação do testamento na atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. In: Flávio Tartuce; Luís Felipe Salomão. (Org.). Direito Civil Diálogos Entre a Doutrina e a Jurisprudência. 1ed.São Paulo: Atlas, 2020, v. 1, p. 813-845.
-
BUNAZAR, M. B. . Interpretação das regras do Código Civil Brasileiro sobre a doação para incapazes. In: José Fernando Simão; Silvio Romero Beltrão. (Org.). Direito civil: estudos em homenagem a José Oliveira de Ascensão. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. , p. 119-130.
-
BUNAZAR, M. B. . Afeto: visão jurídica. In: LAGRASTA NETO, Caetano; SIMÃO, J.F.; BENETI, Sidnei Agostinho. (Org.). Dicionário de Direito de Família. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 43-45.
-
BUNAZAR, M. B. . Interpretação (hermenêutica). In: LAGRASTA NETO, Caetano; SIMÃO, J.F.; BENETI, Sidnei Agostinho. (Org.). Dicionário de Direito de Família. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 2, p. 560-562.
-
BUNAZAR, M. B. . Elementos para uma análise unitária do fenômeno da invalidade. In: Pastora do Socorro Teixeira Leal. (Org.). Direito civil constitucional e outros estudos em homenagem ao Prof. Zeno Veloso. 1ed.São Paulo: Método, 2014, v. , p. 147-154.
-
BUNAZAR, M. B. . Usucapião familiar: primeiras impressões. In: Christiano Cassetari; Rui Geraldo Camargo Viana. (Org.). 10 anos de vigência do Código Civil brasileiro de 2002. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 460-469.
-
SIMÃO, JF ; BUNAZAR, M. B. . Desconsideração da personalidade jurídica de cooperativa. In: Deolinda Aparício Meira. (Org.). Jurisprudência cooperativa comentada. 1ed.Lisboa: INCM, 2012, v. , p. 79-86.
-
BUNAZAR, MAURÍCIO . O DUPLO TRATAMENTO LEGAL DO BEM DE FAMÍLIA E SUAS REPERCUSSÕES PRÁTICAS. Direito de Família e das Sucessões - Temas Atuais. SÃO PAULO: EDITORA MÉTODO, 2009, v. , p. -.
-
BUNAZAR, M. B. . Responsabilidade civil do incapaz: objetivação da culpa ou responsabilidade civil objetiva?. In: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka; José Fernando Simão. (Org.). Ensaios sobre responsabilidade civil na Pós-modernidade. 1ed.Porto Alegre: Magisterq, 2009, v. , p. 285-312.
-
BUNAZAR, MAURÍCIO . COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA: UMA ESTRUTURA NATURALMENTE FUNCIONALIZADA. NOVO CÓDIGO CIVIL QUESTÕES CONTROVERTIDAS. SÃO PAULO: MÉTODO, 2008, v. 7, p. -.
-
BUNAZAR, M. B. . Comentários breves às alterações do Código Civil promovidas pela MP 881/19. Portal Migalhas, 15 maio 2019.
-
BUNAZAR, MB . Comentários breves às alterações do Código Civil promovidas pela MP 881/19 (parte 1.). Migalhas, Migalhas de Peso, 15 maio 2019.
-
BUNAZAR, M. B. . Sobre preconceito e literatura. Jornal Arcadas, São Paulo, p. 26 - 26, 01 jan. 2013.
-
BUNAZAR, M. B. . Por que há tanta reprovação nos Exames da OAB?. Jornal do Concursos & Empregos, p. 5 - 5, 01 set. 2008.
-
BUNAZAR, M. B. . Coletânea do XV encontro dos grupos de pesquisa - IBDCIVIL. Série Direito Civil.
-
BUNAZAR, M. B. . A declaração de direitos da liberdade econômica e seus impactos no regime jurídico do contrato de direito comum. Liberdade Econômica - O Brasil livre para crescer.
-
BUNAZAR, M. B. . Da prerrogativa dos advogados à palavra pela ordem. Consultor Jurídico.
-
BUNAZAR, MAURÍCIO . Perspectivas gerais sobre a reforma do Código Civil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BUNAZAR, M. B. . Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado - RJET. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BUNAZAR, M. B. . A Incapacidade Civil é Um Instrumento Protetivo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BUNAZAR, M. B. . A lei da liberdade econômica e seus impactos no Direito Civil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BUNAZAR, M. B. . A Responsabilização Civil por Assédio Moral. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BUNAZAR, M. B. . Responsabilidade Civil por Assédio Moral. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BUNAZAR, M. B. . O Estatuto da pessoa com deficiência representa uma evolução para o direito brasileiro?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BUNAZAR, M. B. . A Liberdade de Expressão e Responsabilidade Civil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BUNAZAR, M. B. . Direito Civil Constitucional: Uma Análise Crítica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BUNAZAR, M. B. . Contrato de opção e compra de participação societária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
BUNAZAR, M. B. . Repercussões de categorias processuais do novo CPC para o direito de família e das sucessões. Negócio Jurídico Processual, incidente de desconsideração da personalidade jurídica e técnica de ponderação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BUNAZAR, M. B. . O direito civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BUNAZAR, M. B. . Outorga Conjugal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BUNAZAR, M. B. . Função Social e o Direito Privado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BUNAZAR, M. B. . O compromisso de compra e venda na jurisprudência. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
BUNAZAR, M. B. . Pluriparentalidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
BUNAZAR, MAURÍCIO ; TARTUCE, Flávio ; CARLINI, A. ; HIRONAKA, G. M. F. . Comissão de Revisão e Atualização do Código Civil Brasileiro. 2023.
BUNAZAR, M. B. . Das pessoas naturais e jurídicas. Conceitos. Espécies. Discussões acerca dos sujeitos de direito e entes despersonalizados. Natureza jurídica dos animais e analise do direito comparado.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Usucapião. Conceito. Requisitos. Espécies. Usucapião individual e aquisição por descumprimento da função social. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, MB . Sucessão testamentária e a teoria geral do negócio jurídico.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BUNAZAR, M. B. . Evolução histórica da doutrina contratual. O contrato no direito contemporâneo. Conceito de contrato. Princípios contratuais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BUNAZAR, M. B. . Boa-fé objetiva. Conceito. Boa-fé subjetiva. Funções da boa-fé objetiva.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BUNAZAR, M. B. . Contrato de adesão. Contrato atípico. Liberdade de contratar. Tipicidade contratual. Contratos coligados. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BUNAZAR, M. B. . Vícios redibitórios. Ações edilícias.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BUNAZAR, M. B. . Evicção.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BUNAZAR, M. B. . Revisão do contrato. Extinção do contrato. Exceção do contrato não cumprido. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BUNAZAR, MB . Posse: aspectos materiais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, MB . Repercussões de categorias processuais do novo Código de Processo Civil para o direito de família e das sucessões. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Formação do contrato. Negociações preliminares. Efeito do contrato com relação a terceiros. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BUNAZAR, M. B. . Modalidades de obrigações. obrigações solidárias, divisíveis e indivisíveis. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Conceito de obrigação. Elementos obrigacionais, Fontes obrigacionais, Teoria monista e dualista da obrigação. Obrigação natural e propter rem. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Revisão do contrato no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Teoria geral do negócio jurídico - existência, validade e eficácia. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, MAURÍCIO . Natureza das atividades notariais e registrais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BUNAZAR, M. B. . Conceito de obrigação. Elementos obrigacionais, Fontes obrigacionais, Teoria monista e dualista da obrigação. Obrigação natural e propter rem. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Revisão dos contratos pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor. Teorias da imprevisão e da base objetiva do negócio jurídico. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Conceito de obrigação. Elementos obrigacionais, Fontes obrigacionais, Teoria monista e dualista da obrigação. Obrigação natural e propter rem. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Direito Civil - Noções Básicas de Direito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BUNAZAR, M. B. . Direito Civil - Noções básicas de Direito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BUNAZAR, M. B. . Direito Civil - Noções básicas de Direito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BUNAZAR, M. B. . Direito Civil - Noções Básicas de Direito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BUNAZAR, M. B. . Interpretação dos contratos. Regras interpretativas. Questões teóricas e práticas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . conceito de obrigação. Elementos obrigacionais. Fontes obrigacionais. Teoria monista e dualista da obrigação. Obrigação natural e propter rem. Teoria do pagamento. Regras do pagamento direto. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Conceito de obrigação. Elementos obrigacionais, Fontes obrigacionais, Teoria monista e dualista da obrigação. Obrigação natural e propter rem. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . cONceito de obrigação. Elementos obrigacionais, Fontes obrigacionais, Teoria monista e dualista da obrigação. Obrigação natural e propter rem. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Uso, havitação e anticrese. Teoria geral dos Direitos Reais de Garantia. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Uso, havitação e anticrese. Teoria geral dos Direitos Reais de Garantia. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Direito adquirido, direito intertemporal e hermenêutica no Direito Civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Defeitos dos negócios jurídicos: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, simulação e fraude contra credores.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Contrato de empreitada. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, estado de perido, lesão, simulação e fraude contra credores. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Conceito de obrigação. Elementos obrigacionais. Fontes obrigacionais. Teoria monista e dualista da obrigação. Obrigação natural e propter rem. Teoria do pagamento. Regras do pagamento direto. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, estado de perido, lesão, simulação e fraude contra credores. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Contrato de mandato. Regras previstas no Código Civil. Deveres das partes. Modalidades de mandato. Extinção do contrato. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Contrato de mandato. Regras previstas no Código Civil. Deveres das partes. Modalidades de mandato. Extinção do contrato. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Contrato de mandato. Regras previstas no Código Civil. Deveres das partes. Modalidades de mandato. Extinção do contrato. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Interpretação dos contratos. Regras interpretativas. Questões teóricas e práticas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Principais classificações do negócio jurídico. Interpretação do negócio jurídico e suas repercussões práticas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Contratos de direito das coisas: condomínio. compromisso de compra e venda. Direito das coisas x direitos reais. Superação da divisão entre direitos reais e pessoais. Contratualização do direito. Direitos reais de gozo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Compromisso de compra e venda como direito real de aquisição. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Posse e proteção possessória. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Direitos reais de garantia. Penhor, hipoteca e anticrese. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Alimentos. Conceito, pressupostos, classificações, características da obrigação alimentar. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Direito Civil - Noções Básicas de Direito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BUNAZAR, M. B. . Direito Civil - Noções Básicas de Direito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BUNAZAR, M. B. . Direito Civil - Noções Básicas de Direito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BUNAZAR, M. B. . Direito Civil - Noções Básicas de Direito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BUNAZAR, M. B. . Direito Civil - Noções Básicas de Direito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BUNAZAR, M. B. . Direito Civil - Noções Básicas de Direito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BUNAZAR, M. B. . Direito Civil - Noções Básicas de Direito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BUNAZAR, M. B. . Direito Civil Aplicado I. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Direito Civil - Noções Básicas de Direito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BUNAZAR, M. B. . Direito Civil - Noções Básicas de Direito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BUNAZAR, M. B. . Direito Civil - Noções Básicas de Direito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BUNAZAR, M. B. . Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Direito Civil - Noções Básicas de Direito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BUNAZAR, M. B. . Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Proteção contratual do consumidor: teoria, jurisprudência e estudo de casos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Interpretação dos contratos. Regras interpretativas. Questões teóricas e práticas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, estado de perido, lesão, simulação e fraude contra credores. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Conceito de obrigação. Elementos obrigacionais. Fontes obrigacionais. Teoria monista e dualista da obrigação. Obrigação natural e propter rem. Teoria do pagamento. Regras do pagamento direto. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Inadimplemento obrigacional. Modalidades. Regras quanto ao inadimplemento absoluto e relativo. Juros. Cláusula Penal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Revisão dos contratos pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor. Teorias da imprevisão e da base objetiva do negócio jurídico. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Classificação dos contratos. Teoria geral dos contratos típicos e atípicos. Contratos de adesão.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Contratos de direito das coisas: condomínio. compromisso de compra e venda. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Direitos Reais III: parcelamento do solo urbano (loteamento e desmembramento). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Vício redibitório (Código Civil e Código de Defesa do Consumidor). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Evicção, pré-contrato e contratos atípicos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Elementos materiais da fraude contra credores. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Hipoteca. Penhor. Anticrese. Alienação fiduciária. Espec. Hipoteca Legal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Classificação da responsabilidade civil quanto à culpa. Responsabilidade civil subjetiva e objetiva. A cláusula geral de responsabilidade objetiva no Código Civil de 2002. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Direitos reais sobre coisa alheia. Direitos reais de garantia. Penhor, anticrese, hipoteca. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Revisão e extinção dos contratos. Confrontações entre o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor. Teoria da imprevisão e teoria da onerosidade excessiva. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Conceito de obrigação. Elementos obrigacionais, Fontes obrigacionais, Teoria monista e dualista da obrigação. Obrigação natural e propter rem. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Teoria Geral da Responsabilidade Civil, Conceitos de ato ilícito e abuso de direito. Os pressupostos do dever de indenizar. Responsabilidade subjetiva e objetiva. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Principais classificações da obrigação de dar, de fazer, de não fazer; facultativa e conjuntiva, alternativa; propter rem, repercussões para o Direito do Consumidor. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Contratos de direito das coisas III. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Transação e compromisso. Outras formas de extinção das obrigações e suas repercussões para o Direito Contratual. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Prescrição e decadência. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Pessoa Natural. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Elementos da relação jurídica de consumo. Elementos subjetivos e objetivos, Teoria finalista e maximalista. Exemplos práticos e jurisprudenciais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Depósito e empreitada. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Depósito e empreitada. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . A responsabilidade civil pelo Código de Defesa do Consumidor. A unificação da responsabilidade civil. Os prazos decadenciais. As excludentes de responsabilidade pelo CDC. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Transação e compromisso. Outras formas de extinção das obrigações e suas repercussões para o Direito Contratual. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Teoria do pagamento. Pagamento direto e indireto. Inadimplemento das obrigações. Formas de inadimplemento, Mora. Os juros no CC/2002. Cláusula Penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Principais classificações da obrigação. Obrigação solidária, obrigação divisível e indivisível. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Direitos reais sobre coisa alheia: superfície, servidões prediais, usufruto, uso e habitação. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUNAZAR, M. B. . Elementos da relação jurídica de consumo. Elementos subjetivos e objetivos, Teoria finalista e maximalista. Exemplos práticos e jurisprudenciais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
-
2008 - 2009
O Sistema Prisional Feminino e a Questão dos Direitos Humanos, Descrição: Objetiva analisar a condição da mulher no sistema prisional do Estado de S.P. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maurício Baptistella Bunazar - Integrante / Maria Lúcia Rodrigues - Coordenador.
Prêmios
2024
Láurea de Agradecimento, OAB/SP.
2024
Reconhecimento de Contribuição no Processo de Elaboração da Lei 13.874/2019.
2024
Paraninfo da turma 2023.2 do IBDMEC, IBMEC.
2024
Agradecimento por sua distinta e valiosa contribuição para o aprimoramento da educação jurídica e o aperfeiçoamento da advocacia, Escola Superior da Advocacia do Estado do Rio Grande do Sul.
2009
MELHOR ARTIGO CIENTÍFICO (2o LUGAR). Pelas Portas de Villela: um ensaio sobre a pluriparentalidade como realidade sócio-jurídica, INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA-SP.
2003
PRÊMIO ACADÊMICO 2002/2 (CINCO MELHORES ALUNOS DA TURMA), FACULDADE DE DIREITO- FMU-FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS.
2002
PRÊMIO ACADÊMICO 2002/1 (CINCO MELHORES ALUNOS DA TURMA), FACULDADE DE DIREITO- FMU-FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS.
2002
PRÊMIO ACADÊMICO 2001 (CINCO MELHORES ALUNOS DA TURMA), FACULDADE DE DIREITO- FMU-FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior
Outras informações:
Campus Alphaville
2025 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Agrário
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual
Outras informações:
Triênio 2022/2024
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São PauloVínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: 4ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina
2018 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São PauloVínculo: Membro Consultor, Enquadramento Funcional: Comissão Especial de Acompanhamento Leg.
2017 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São PauloVínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: 4ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina
2008 - Atual
Associação dos Advogados de São PauloVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Curso: Direito Locatício
Aula ministrada
Princípios dos contratos 25 agosto 2008
Curso:Responsabilidade Civil
Aula ministrada
Responsabilidade Civil Contratual 16 abril 2009
Curso : Direito das sucessões
Aula ministrada:
Sucessão testamentária 3 junho 2009
2009 - 2022
Fundação Armando Álvares PenteadoVínculo: Professor colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Pós Graduação em Direito Civil e Processual
2015 - Atual
Grupo IBMECVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor de Direito Civil
2009 - Atual
Escola Paulista de DireitoVínculo: PROFESSOR COLABORADOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO
Outras informações:
Curso de Pós Graduação Lato Sensu Especialização em Direito ContratualAulas ministradasA responsabilidade civil pelo CDC.18 fevereiro 2009Transação e compromisso. Outras formas de extinção das obrigações e suas repercussões para o direito contratual 9 abril 2009Conceito de contrato. Princípios no Código Civil de 2002. Autonomia privada, função social do contrato, força obrigatória, boa fé objetiva, relatividade dos efeitos 1 outubro 2009Teoria do pagamento. Pagamento direto e indireto, inadimplimento das obrigações,formas de inadimplemento, Mora. 18 abril 2009Direitos reais sobre coisa alheia: superfícei, servidões prediais, usufruto, uso e habitação. 9 junho 2009Extinção de contratos. Extinção pelo cumprimento, por fatos anteriores e posteriores à celebração, extinção por morte. 16 setembro 2009. Curso de Pós Graduação Lato Sensu Especialização em Direito Civil e Direito do ConsumidorlAulas ministradasPrincipais classificações da obrigação.
2018 - 2018
Faculdade de Direito da USPVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Convidado na Disciplina de Pós-Graduação "Responsabilidade Civil Extracontratual: fundamentos, funções e elementos.", sob coordenação do Prof. Associado José Fernando Simão.
2008 - 2016
Escola Superior de AdvocaciaVínculo: PROFESSOR COLABORADOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO
Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil com ênfase em Tutela Aulas ministradas Pessoa natural e Direitos da personalidade 27 maio 2008Posse: conceito, classificação, efeitos de direito material 23 junho 2008Elementos materiais da fraude contra credores 15 setembro 2008Tutela e curatela 6 maio 2009Princípios constitucionais do direito civil 24 setembro 2009Curso de Especialização em Direito Contratual Aulas ministradas Estudo do pré contrato e suas espécies.
2008 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2015 - 2022
Faculdade de Direito Prof. Damásio de JesusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior
2011 - 2011
Escola da Magistratura do Estado do Espírito SantoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Direito Civil
2008 - Atual
ADVOCACIA VON BRUCK LACERDAVínculo: ADVOGADO CONSULTOR, Enquadramento Funcional: ADVOGADO CONSULTOR
2008 - 2008
Centro Universitário CuritibaVínculo: PROFESSOR COLABORADOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO
Outras informações:
Disciplina Ministrada "Direito das coisas I"- Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil . 12 horas aula.Outubro 2008
2009 - 2011
Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de ToledoVínculo: PROFESSOR COLABORADOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO
Outras informações:
Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil
2009 - 2010
Instituto Êxito de Pós GraduaçãoVínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR COLABORADOR
Outras informações:
Pós graduação em Direito Civil e Processual CivilAulas ministradas 16 horas, Agosto 2009:Dos direitos reais da garantia. Do penhor. Da hipoteca. Da alienação fiduciária em garantia.Dos princípios do Direito de Família.Da união estável e da união homoafetiva.Dos alimentos. Pós graduação em Direito Civil e Processual Civil.Aulas ministradas (16 horas) Dos direitos reais e da Garantia. Do penhor. Da hipoteca. Da alienação fiduciária. 6 Agosto 2009Direito Locatício I: locação de imóvel urbano: aspectos materiais.Pós graduação em Direito Registral e ImobiliárioAulas ministradas Direito locatício 6 agosto 2009Locação de imóvel urbano 6 agosto 2009Direito possessório 19 agosto 2009Diferenças entre direito pessoal e real, obrigações híbridas e transmissão das obrigações 24 e 30 setembro 2009Pós graduação em Direito Contratual Aulas ministradas Revisão dos contratos civis e de consumo. Vícios redibitórios e vícios do produto e serviço. Evicção. Extinção dos contratos 6 agosto 2009Contratro de transporte. Aplicações do código civil e de defesa do conseumador. A jurisprudência do STJ. Teoria geral do contrato de seguro. Visão do segurado e da empresa de seguro. 12 setembro 2009
2006 - 2008
Prefeitura Municipal de São PauloVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO
2011 - 2011
Universidade Anhanguera - UniderpVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
2023 - Atual
Senado FederalVínculo: Jurídico, Enquadramento Funcional: Consultor-Membro
Outras informações:
Consultor-Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal com a finalidade de apresentar anteprojeto de Lei para revisão e atualização da Lei n 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
2024 - Atual
Revista Brasileira de Direito ComercialVínculo: Membro do Conselho Editorial, Enquadramento Funcional: Conselho Editorial
2024 - Atual
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Maurício Baptistella Bunazar e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?