Ney Stany Morais Maranhão

Ney Maranhão é Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal). Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP), com estágio de Doutorado-Sanduíche junto à Universidade de Massachusetts (Boston/EUA). Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de Roma/La Sapienza (Itália). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará. Professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Pará (Graduação, Mestrado e Doutorado). Professor Convidado do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Coordenador do Grupo de Pesquisa Contemporaneidade e Trabalho - GPCONTRAB (UFPA/CNPQ). Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT/TST) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM/STM). Professor Convidado de Todas as Escolas Judiciais de Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil e de diversas Escolas Judiciais de Tribunais de Justiça. Juiz Titular de Vara da Justiça do Trabalho da 8 Região (TRT-8/PA-AP). Bacharelando em Teologia pela Faculdade Internacional Cidade Viva. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, da Academia Paraense de Letras Jurídicas e da Academia Evangélica de Letras do Pará. Coordenador de Congressos Jurídicos no Brasil e no exterior. Palestrante e Conferencista Internacional. Autor, coautor, coordenador e organizador de dezenas de obras no âmbito do Direito, Filosofia e Teologia. Subscritor de mais de uma centena de artigos científicos. Tem livros publicados nos idiomas português e inglês. Tem textos publicados no Brasil, Uruguai, Canadá, Portugal, Espanha, Itália e Nova Zelândia. Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) e do Instituto Silvio Meira - Academia de Direito (ISM). Membro do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT). Membro de Conselhos Editoriais/Consultivos da Revista de Direitos e Garantias Fundamentais do PPGD da Faculdade de Direito de Vitória (ES) (Qualis A1), da Revista do TRT8 (Qualis A4), da Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (Qualis A2), da Revista dos Tribunais (São Paulo, Editora Revista dos Tribunais) (Qualis B1), da Revista de Direito do Trabalho - RDT (São Paulo, Editora Revista dos Tribunais) (Qualis B1), da Revista do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), da Revista Venturoli Trabalhista (Brasília), da Revista do PPGD do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), da Revista do PPGD da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Revista Brasileira de Direito e Religião (ReBraDiR). Autor de artigos estampados nos mais variados periódicos especializados em Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Digital e Direito Processual. Tem experiência nas seguintes áreas: Filosofia do Trabalho, Teoria Geral do Direito do Trabalho, Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Ambiental do Trabalho, Direito Constitucional do Trabalho, Direito Internacional do Trabalho e Direito Digital do Trabalho. Instagram: neymaranhao / Youtube: Prof. Ney Maranhão / Email: ney.maranhao@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo

2013 - 2016

Universidade de São Paulo
Título: Poluição Labor-Ambiental: Abordagem Conceitual
Orientador: em University of Massachusetts Boston ( Carlos Eduardo Gomes Siqueira)
com , Ano de obtenção: 2016. Guilherme Guimarães Feliciano. Coorientador: Carlos Eduardo Gomes Siqueira. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos fundamentais; Eficácia Constitucional; Direito do Trabalho; Direito Ambiental do Trabalho; Meio Ambiente do Trabalho; Poluição. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade Federal do Pará
Título: A Cláusula Geral de Responsabilidade Civil Objetiva do Direito Brasileiro - Importância e Alcance Jurídicos à Luz de Uma Perspectiva Civil-Constitucional, Ano de Obtenção: 2009
Pastora do Socorro Teixeira Leal.Palavras-chave: Direito Civil-Constitucional; Responsabilidade Civil Objetiva.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Setores de atividade: Educação.

Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho

2011 - 2011

Università degli Studi di Roma La Sapienza
Título: Danos à pessoa humana e sua intrincada regência junto ao ordenamento jurídico italiano: breve contraponto com a realidade constitucional brasileira
Orientador: Fabricio Proietti e Fabio Petrucci

Graduação em andamento em Bacharelado em Teologia

2022 - Atual

Faculdade Internacional Cidade Viva

Graduação em Direito

1996 - 2002

Universidade Federal do Pará
Título: A Exceção de Pré-Executividade no Processo do Trabalho
Orientador: Janaína de Albuquerque

Ensino Médio (2º grau)

1993 - 1995

Escola Estadual Deodoro de Mendonça

Ensino Fundamental (1º grau)

1988 - 1992

ESCOLA ESTADUAL LAURO SODRE

Pós-doutorado

2024 - 2025

Pós-Doutorado. , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia da Tecnologia.

Formação complementar

2010 -

Língua Italiana. (Carga horária: 4h). , Liceo Italiano, LICEO, Brasil.

2021 - 2021

Inteligência Artificial e Governança Algorítmica. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Instituto Silvio Meira - ESISM, ESISM, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Conciliação e Mediação. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2018 - 2018

Planejamento da Educação Superior. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2017 - 2017

Legislação da Educação Superior. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Teoria Geral do Juízo Conciliatório. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Temas Atuais de Direito do Trabalho. (Carga horária: 8h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2011 - 2011

9 Lições de Direito, Filosofia e Antropologia. (Carga horária: 18h). , Escola Judicial do TRT da 8a Região, EJUD, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Idioma Italiano. (Carga horária: 80h). , Torre di Babele - Escola de Idioma Italiano, TORRE DI BABELE, Itália.

2010 - 2010

Administração de Vara do Trabalho. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2008 - 2008

Formação de Formadores em Execução Trabalhista. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2008 - 2008

Humanismo em Nove Lições. (Carga horária: 72h). , Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ, Brasil.

2006 - 2007

Temas Contemporâneos de Direito do Trabalho. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2006 - 2006

English Language Programme. (Carga horária: 100h). , Tamwood International College, TAMWOOD I. C., Canadá.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Individual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Coletivo do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional do Trabalho.

Organização de eventos

MARANHÃO, Ney . V Simpósio Internacional e EJUD8: Sustentabilidade, Trabalho e Amazônia no Contexto da COP30. 2025. (Congresso).

MARANHÃO, Ney ; FERNANDES JUNIOR, R. I. L. . 3º Simpósio Internacional - EJUD8: Impactos da Era Digital no Trabalho e na Justiça do Trabalho. 2023. (Congresso).

MARANHÃO, Ney ; PARO, W. R. ; Rocha, M. de N.M. . 2º Simpósio Internacional da EJUD8: Sociedade, Tecnologia e Jurisdição Trabalhista. 2022. (Congresso).

MARANHÃO, Ney ; PARO, W. R. . 1º Simpósio Internacional da EJUD8 - Mundo do Trabalho no Século XXI: Desafios e Perspectivas. 2021. (Congresso).

MARANHÃO, Ney . Ciclo de Palestras Ágora Trabalhista: ?Pandemia e Impactos Jurídicos no Mundo do Trabalho?. 2020. (Outro).

MARANHÃO, Ney ; MEIRA, André . Live Magna - Cátedra Orlando Teixeira da Costa. 2020. (Outro).

MARANHÃO, Ney ; APARECIDO, J. ; MEIRELES, Edilton ; ROCHA, C. J. ; STURMER, Gilberto ; PAMPLONA FILHO, R. ; TEIXEIRA, Sergio Torres ; VILLATORE, Marco . V Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo: Novos Trabalhos e Sindicalismo. 2020. (Congresso).

MARANHÃO, Ney ; APARECIDO, J. . IV Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo: O Futuro do Trabalho. 2019. (Outro).

MARANHÃO, Ney ; TUPINAMBÁ, P. T. . Ciclo de Palestras da AMATRA8. 2019. (Outro).

MARANHÃO, Ney ; TUPINAMBÁ, P. T. . Seminário Internacional de Direito do Trabalho - Homenagem ao Centenário da OIT. 2019. (Congresso).

MARANHÃO, Ney ; NAHAS, T. C. ; TEIXEIRA FILHO, J. L. . 20º Colóquio da Academia de Direito do Trabalho: Temas Contemporâneos sobre o Futuro do Trabalho. 2019. (Outro).

MARANHÃO, Ney ; TUPINAMBÁ, P. T. . Seminário Constituição, Dignidade e Trabalho: 30 Anos de Constituição Federal e 40 Anos da Amatra8. 2018. (Congresso).

MARANHÃO, Ney ; Ben-Hur Silveira Claus . III Fórum Nacional de Processo do Trabalho. 2017. (Outro).

MARANHÃO, Ney ; OLIVEIRA, S. G. ; DUARTE NETO, B. H. ; SOUZA, F. C. ; MALLMANN, M. H. ; ARANTES, D. M. ; COLUSSI, L. A. . Palestra - Chistophe Dejours. 2017. (Outro).

MARANHÃO, Ney ; SOUZA, F. C. ; DUARTE NETO, B. H. ; COLUSSI, L. A. ; OLIVEIRA, S. G. ; ARANTES, D. M. ; MALLMANN, M. H. . 4º Seminário Internacional do Trabalho Seguro. 2017. (Outro).

MARANHÃO, Ney ; COLNAGO, Lorena ; RESENDE JUNIOR, José Eduardo Chaves . II Fórum Nacional de Processo do Trabalho - Homenagem ao Professor Wagner Giglio. 2016. (Outro).

MARANHÃO, Ney ; OLIVEIRA, S. G. ; COLUSSI, L. A. ; MALLMANN, M. H. ; ARANTES, D. M. ; SOUZA, F. C. ; DUARTE NETO, B. H. . I Simpósio sobre Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho. 2016. (Congresso).

MARANHÃO, Ney . V Fórum Mundial de Juízes. 2009. (Outro).

MARANHÃO, Ney . XII Encontro Regional dos Magistrados Trabalhistas da 8a Região. 2009. (Outro).

MARANHÃO, Ney . XI Encontro Regional dos Magistrados Trabalhistas da 8a Região. 2008. (Outro).

Participação em eventos

33º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Plataformas Digitais de Trabalho: Derrubando Narrativas. 2024. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Material e Processual do Trabalho. Plataformas Digitais de Trabalho: A Questão da Neutralidade Tecnológica. 2023. (Congresso).

2º Simpósio Internacional da EJUD8: Sociedade, Tecnologia e Jurisdição Trabalhista.Gestão algorítmica da vida. 2022. (Simpósio).

IV Congresso Nacional do IBERC. Relações de Trabalho e Redução Equitativa do Dever de Reparar. 2022. (Congresso).

Semana do Advogado. Sociedade Digital e Poder Judiciário: Desafios e Perspectivas. 2022. (Exposição).

1º Curso de Conciliação e Mediação para Magistrado Supervisor e Coordenador de CEJUSC na Justiça do Trabalho - 1º e 2º Graus.Ferramentas telepresenciais aplicadas na negociação de conflitos trabalhistas. 2021. (Outra).

1º Curso de Formação Continuada Sobre Conciliação e Mediação para Magistrado Supervisor e Coordenador de CEJUSC na Justiça do Trabalho - 1º e 2º Graus - Módulo Prático.Experiência de conciliação com ferramentas tecnológicas na Justiça do Trabalho. 2021. (Outra).

1º Simpósio Internacional da EJUD8.Capitalismo de Plataforma e Novos Riscos Ocupacionais. 2021. (Simpósio).

27º Curso de Formação Inicial de Magistrados Trabalhistas -- ENAMAT/TST.Tutoria de magistrados e magistradas.. 2021. (Outra).

8º Encontro Nacional dos Juristas Evangélicos.Trabalho e tecnologia: desafios contemporâneos. 2021. (Encontro).

ABC2 - TEC - 4ª Reunião.Tecnologia e Trabalho: Desafios Contemporâneos. 2021. (Outra).

Academia ANAJURE.Cosmovisão Cristã e Trabalho. 2021. (Outra).

Curso de Formação Continuada sobre A Lei Geral de Proteção de Dados e suas Repercussões na Justiça do Trabalho e nas Relações Laborais. 2021. (Outra).

Evento Trabalho Seguro: Assédio Moral e Teletrabalho.Assédio moral em tempos de teletrabalho. 2021. (Outra).

I Congresso de Direito Ambiental do Trabalho. Poluição Ambiental Trabalhista. 2021. (Congresso).

IX Semana Institucional do TRT da 8ª Região. 2021. (Outra).

Jornada Trabalhista - AMAT.Dimensão Ambiental das Relações de Trabalho. 2021. (Outra).

Mesa Redonda - As relações de trabalho em época de pandemia.Pandemia, teletrabalho e saúde mental. 2021. (Outra).

OIT - Discussion Forum: Promoting Decent Work in Plataform Work. 2021. (Outra).

Roda de Conversa - EJUD14.Sentença Líquida: Dilemas e Proposições. 2021. (Outra).

Semana Jurídica da EJUD18: Gig Economy e o Futuro do Trabalho.Gestão Algorítmica do Trabalho. 2021. (Outra).

Seminário "Um ano depois: os impactos da legislação pandêmica no direito e processo do trabalho".Contexto Pandêmico e Redução Equitativa do Dever Patronal de Reparar. 2021. (Seminário).

Seminário de Formação Continuada para Magistrados - Direito Contemporâneo: Empatia, Inovação e Tecnologia.Gestão Algorítmica do Trabalho: Compreensão Geral e Controle Judicial. 2021. (Seminário).

Uma resposta cristã á crise ambiental. 2021. (Exposição).

V Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.Equilíbrio Labor-Ambiental: Lições da Vivência Pandêmica. 2021. (Encontro).

Webunário Institucional Abril Verde.Trabalho, meio ambiente e saúde: abordagem multidisciplinar. 2021. (Outra).

XI Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Responsabilidade Civil Patronal em Tema de Saúde e Segurança do Trabalhador. 2021. (Congresso).

1º Congresso Regional Virtual PA/TO da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Condução de Painel: Relação de Emprego e Pandemia. 2020. (Congresso).

25o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Meio ambiente do trabalho e saúde pública. 2020. (Congresso).

2º Semana Jurídica - TRT23.Responsabilidade Civil Patronal e Covid-19 como Doença Ocupacional. 2020. (Encontro).

A covid-19 como doença relacionada ao trabalho.Covid-19 como doença ocupacional. 2020. (Outra).

As funções da Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro Contemporâneo. 2020. (Seminário).

As garantias constitucionais do processo em tempos de pandemia.Resolução Online de Conflitos na Justiça do Trabalho. 2020. (Outra).

Cerimônia de Posse - Academia Paraense de Letras Jurídicas.Cerimônia de Posse. 2020. (Outra).

CFC EJUD8 - Tópicos para Atualização (carga horária: 33h). 2020. (Encontro).

Ciclo de Palestras Ágora Trabalhista: ?Pandemia e Impactos Jurídicos no Mundo do Trabalho?.Apresentação - Ágora Trabalhista. 2020. (Simpósio).

Congresso Virtual "Audiências por Teleconferência". Audiências telepresenciais e resolução de conflitos trabalhistas online. 2020. (Congresso).

Conversando com o autor - ABDT.Direito Ambiental do Trabalho - Compreensão Teórica e Aplicação Prática. 2020. (Outra).

Encerramento Ano Letivo - EJUD8. 2020. (Encontro).

Encontro de Grupo de Pesquisa. Futuro do Meio Ambiente do Trabalho. 2020. (Exposição).

Encontro Virtual do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Meio ambiente, trabalho e sustentabilidade na pandemia da COVID-19. 2020. (Encontro).

History Lives - Cátedra Orlando Teixeira da Costa.Debate - Vida e Obra de Orlando Teixeira da Costa. 2020. (Outra).

Live Magna - Cátedra Orlando Teixeira da Costa.Segurança Digital e Teletrabalho. 2020. (Outra).

Mesa Virtual - Saúde e Segurança do Trabalhador em Tempos de Pandemia.Riscos Ambientais do Teletrabalho. 2020. (Oficina).

Palestra: "Execução trabalhista: pesquisa, registro e alienação judicial de bens imóveis". 2020. (Exposição).

Semana do meio ambiente.Meio ambiente do trabalho: reflexões contemporâneas. 2020. (Oficina).

Seminário Direito do Trabalho e Coronavírus.Força Maior e Fato do Príncipe Trabalhistas no Contexto da Pandemia da Covid-19. 2020. (Seminário).

Seminário Virtual Internacional "Projetos e Impactos Tecnológicos sobre o Direito do Trabalho".Interações Tecnológicas Síncronas e Assíncronas na Solução de Conflitos Trabalhistas. 2020. (Seminário).

VI Congresso Sergipano da ABDT. Meio ambiente do trabalho e covid-19. 2020. (Congresso).

VIII Semana Institucional - TRT8. 2020. (Encontro).

V Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo: Novos Trabalhos e Sindicalismo.Sindicalismo e Quarta Revolução Industrial. 2020. (Seminário).

Webinar: As reflexões para o ambiente de trabalho seguro na região amazônica.Meio ambiente do trabalho, sustentabilidade e Amazônia. 2020. (Outra).

Webinário Internacional de Direito.Pandemia e Riscos Ambientais do Teletrabalho:. 2020. (Seminário).

Webinário Trabalhista e Sindical da OABMT.Ações Probatórias Autônomas na Justiça do Trabalho. 2020. (Seminário).

X Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Teoria da Imprevisão, Força Maior e Fato do Príncipe na Seara Trabalhista. 2020. (Congresso).

XIII Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. Meio ambiente do trabalho e covid-19. 2020. (Congresso).

X Semana Jurídica - Faculdade de Direito da UFMT.Os efeitos da pandemia no direito trabalhista. 2020. (Seminário).

20º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.Discurso de Posse. 2019. (Simpósio).

25º Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho. Quarta Revolução Industrial e Saúde e Segurança no Trabalho. 2019. (Congresso).

3º Simpósio Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.Normas regulamentadoras e a saúde do trabalhador no Brasil. 2019. (Simpósio).

59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho (LTr). 2019. (Congresso).

6º Encontro Nacional dos Juristas Evangélicos. 2019. (Encontro).

As grandes contaminações e suas repercussões: as lições extraídas do caso de Paulínia.Conciliação em Desastres Ambientais: Lições e Perspectivas. 2019. (Seminário).

Ciclo de Estudos - EJUD8.Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil. 2019. (Outra).

Ciclo de Palestras da AMATRA8.Prova testemunhal no processo do trabalho: questões atuais e polêmicas. 2019. (Seminário).

Congresso Piauiense de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Danos Extrapatrimoniais na Reforma Trabalhista. 2019. (Congresso).

Encontro Jurídico - FAMAP.Prova testemunhal no processo do trabalho: aspectos polêmicos e atuais. 2019. (Outra).

II Ciclo de Palestras: Violência e Assédio nas Relações de Trabalho.Violência, Assédio Moral e Meio Ambiente do Trabalho. 2019. (Outra).

IV Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: o futuro do trabalho. 2019. (Seminário).

Semana Institucional do TRT8 - 2019/2. 2019. (Encontro).

Seminário Internacional de Direito do Trabalho - Homenagem ao Centenário da OIT.Mestre de Cerimônias/Organizador. 2019. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Segurança e Saúde no Trabalho.Comissão de Empregados e Equilíbrio do Meio Ambiente do Trabalho. 2019. (Seminário).

XXIV Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. Tragédias Ambientais e Meio Ambiente do Trabalho. 2019. (Congresso).

2ª Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. O alegado fim dos danos em ricochete no cenário pós-reforma trabalhista. 2018. (Congresso).

2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho.Responsabilidade Patrimonial Trabalhista: Novas Configurações. 2018. (Seminário).

8º Congresso Internacional sobre Saúde Mental no Trabalho. Tutela jurídica da violência no meio ambiente do trabalho. 2018. (Congresso).

Aula Inaugural em Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.Justiça do Trabalho: Horizontes Hermenêuticos no Cenário Pós-Reforma. 2018. (Outra).

Ciclo de Estudos EJUD8 - 1º Semestre de 2018.Honorários Advocatícios Sucumbenciais e Acordos Extrajudiciais no Processo do Trabalho. 2018. (Encontro).

Ciclo de Palestras - Um Ano de Reforma Trabalhista. Meio Ambiente do Trabalho - Novos Vetores. 2018. (Exposição).

CONAMAT - 2018. 2018. (Congresso).

Curso de Formação Continuada de Magistrados e Servidores - TRT22.Reforma Trabalhista: Aspectos Materiais. 2018. (Encontro).

Evento "Trabalho Seguro".Meio ambiente do trabalho: conceito contemporâneo. 2018. (Outra).

I Colóquio "Constitucionalismo, Direito do Trabalho e Processo".Meio ambiente do trabalho sadio: vetores para um novo paradigma. 2018. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Responsabilidade Civil do Norte. Reforma Trabalhista e Danos Extrapatrimoniais. 2018. (Congresso).

III Congresso de Processo Civil da LAJUPA. Reforma Trabalhista e Improbidade Testemunhal. 2018. (Congresso).

III Simpósio Goiano sobre a Reforma Trabalhista.Ações probatórias autônomas na Justiça do Trabalho. 2018. (Simpósio).

II Jornada sobre a Reforma Trabalhista.Reforma Trabalhista: Honorários Advocatícios e Homologação de Acordos Extrajudiciais. 2018. (Encontro).

II Meeting de Direito do Trabalho.Reforma Trabalhista: Visão Empresarial. 2018. (Seminário).

Reforma Trabalhista: Temas Polêmicos.O Novo Art. 8º da CLT: Horizontes para a Hermenêutica Juslaboral. 2018. (Encontro).

Reforma Trabalhista: Tópicos Avançados.Reforma Trabalhista: Tópicos Avançados. 2018. (Encontro).

Semana Institucional 2018.2. 2018. (Encontro).

Seminário "Os desafios na proteção à saúde e segurança do trabalhador em face da reforma trabalhista".Violência no Ambiente Laboral. 2018. (Seminário).

Seminário "Violências no Trabalho: Enfrentamento e Superação".Jornada de trabalho no cenário pós-reforma e seus impactos na saúde do trabalhador. 2018. (Seminário).

Seminário Constituição, Dignidade e Trabalho: 30 Anos de Constituição Federal e 40 Anos da Amatra8.Direitos fundamentais sociais. 2018. (Seminário).

Seminário de Saúde e Segurança do Trabalhador.Conceito Contemporâneo de Meio Ambiente do Trabalho. 2018. (Seminário).

Seminário Trabalho Seguro.Dano moral no cenário pós-reforma trabalhista. 2018. (Seminário).

Simpósio Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.Poluição Labor-Ambiental. 2018. (Simpósio).

Temas Atuais. Reforma Trabalhista: Pontos Avançados -- Homologação de Acordo Extrajudicial e Ética Processual. 2018. (Exposição).

Temas da jurisprudência do TST a partir da Reforma Trabalhista.Horas In Itinere. Regime 12 x 36. Intervalo Intrajornada. 2018. (Seminário).

Temas polêmicos da reforma trabalhista.Ações probatórias autônomas. 2018. (Oficina).

VIII Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UFMT.Reforma trabalhista e seus impactos no direito fundamental ao equilíbrio do meio ambiente laboral. 2018. (Encontro).

XXVIII Congresso dos Magistrados Trabalhistas da Bahia. Desafios da Justiça do Trabalho no Estado Constitucional. 2018. (Congresso).

17º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT 15. O Dano Existencial na Esfera Trabalhista. 2017. (Congresso).

1º Ciclo de Formação Continuada do TRT da 2ª Região.Reforma Trabalhista e Meio Ambiente do Trabalho. 2017. (Outra).

1º Congreso de Processo Civil da LAJUPA. NCPC e Processo do Trabalho: Influências e Confluências. 2017. (Congresso).

23º Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho. Estado Socioambiental de Direito, Direito Ambiental e Meio Ambiente do Trabalho. 2017. (Congresso).

2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho.4ª Comissão: Lactante e gestante em atividades insalubres. Trabalhador hiperssuficiente. Arbitragem. 2017. (Outra).

3º Simpósio de Direito do Trabalho.Reforma Trabalhista e seus Impactos no Meio Ambiente do Trabalho. 2017. (Simpósio).

Ciclo de Estudos - Ejud8.NCPC e Execução Trabalhista: Aspectos Polêmicos. 2017. (Encontro).

Conferência Prof. Dr. Christophe Dejours: Saúde Psíquica e Trabalho Judicial. 2017. (Exposição).

Debate Nacional da Reforma Trabalhista.Reforma Trabalhista: Velhas Relações Laborais Demandam Nova Regulação?. 2017. (Simpósio).

Encontro Regional de Juízes.NCPC e Execução Trabalhista. 2017. (Encontro).

II Semana de Estudos sobre a Reforma Trabalhista.Uma visão crítica sobre a reforma trabalhista - pontos de maior insegurança jurídica. 2017. (Seminário).

IV Semana Institucional - TRT8.As Tutelas Provisórias no NCPC. 2017. (Encontro).

Seminário de Formação Continuada para Magistrados da 10ª Região - 2017.Reforma Trabalhista e Ética Processual. 2017. (Seminário).

Seminário Reforma Trabalhista e o Futuro da Justiça do Trabalho.Reforma Trabalhista na perspectiva da saúde do trabalhador. 2017. (Seminário).

Simpósio Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.Reforma trabalhista e meio ambiente do trabalho. 2017. (Simpósio).

V Semana Institucional da Magistratura da Justiça do Trabalho da 8ª Região.Diálogo de fontes e o papel da doutrina e jurisprudência na interpretação e integração das normas trabalhistas. 2017. (Encontro).

XVIII Jornada Jurídica do CESUPA.Aspectos Centrais da Reforma Trabalhista. 2017. (Simpósio).

3º Encontro do Ciclo de Palestras 2016 - Programas de Prevenção e Proteção da Saúde do Trabalhador.O que é meio ambiente do trabalho?. 2016. (Encontro).

4ª Jornada sobre o NCPC e Precedentes.Fraude à Execução: Processos Civil e Trabalhista. 2016. (Seminário).

Amazônia - Meio Ambiente do Trabalho.Distúrbios Mentais Relacionados ao Trabalho. 2016. (Simpósio).

II Fórum Nacional de Processo do Trabalho.Coordenação do Grupo "Provas no Processo do Trabalho". 2016. (Outra).

I Simpósio sobre Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho.Prevenção de Danos em Saúde Mental Relacionada ao Trabalho. 2016. (Simpósio).

IV Jornada sobre o Novo CPC e Precedentes.Palestra: "Fraude à Execução". 2016. (Simpósio).

IV Semana Institucional do TRT8.Palestra: Tutela Provisória no Novo CPC. 2016. (Encontro).

Reflexões sobre o Novo Código de Processo Civil e sua ambientação com o Processo do Trabalho: Orientações sobre as Instruções Normativas 39 e 40/2016 do Tribunal Superior do Trabalho. 2016. (Outra).

Temas de Processo do Trabalho. Resposta do Réu no Processo do Trabalho. 2016. (Exposição).

XVIII Congresso Internacional e XXI Congresso Iberoamericano de Direito Romano. Palestra: Desconsideração da Personalidade Jurídica e Processo do Trabalho. 2016. (Congresso).

Curso de Formação Inicial de Magistrados Trabalhistas do TRT da 8ª Região.Audiência Simulada. 2014. (Outra).

Curso de Formação Inicial para Juízes do Trabalho do TRT da 8ª Região.Ministração da Disciplina. 2014. (Outra).

XVII Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2014. (Congresso).

1º Ciclo de Debates sobre a Saúde Mental e Adoecimento nas Relações de Trabalho. 2013. (Outra).

8º Colóquio da ANDT: "Relações de Trabalho Doméstico e a Nova Legislação: Impactos Jurídicos e Econômicos". 2013. (Simpósio).

I Ciclo de Debates sobre a Saúde Mental e Adoecimento nas Relações de Trabalho. 2013. (Simpósio).

II Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. 2013. (Seminário).

1ª Jornada de Execução Trabalhista do TRT da 8ª Região.Alienação Antecipada e Novos Métodos Expropriativos. 2012. (Outra).

52º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2012. (Congresso).

Cenários Prospectivos - TRT 8ª Região (2012 - 2022). 2012. (Encontro).

Ciclo Mensal de Palestras - Grupo de Estudos de Direito e Processo do Trabalho.Aspectos Polêmicos do Novo Aviso Prévio (Palestra Inaugural do Ciclo de Estudos). 2012. (Outra).

Curso de Formação Inicial para Juízes do Trabalho do TRT da 19ª Região.Incidentes na Audiência Trabalhista. 2012. (Outra).

Curso de Formação Inicial para Juízes do Trabalho do TRT da 19ª Região.Código de Ética da Magistratura. 2012. (Outra).

II Encontro Goiano de Direito Desportivo.Responsabilidade Civil e o Atleta de Futebol. 2012. (Encontro).

II Fórum de Direitos Humanos e Cidadania da Amazônia."Trabalho Escravo". 2012. (Simpósio).

IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2012. (Outra).

Rede Nacional de Cooperação Judicial - CNJ. 2012. (Outra).

Seminário "Prevenção de Acidente de Trabalho" - Macapá.Comentários a Enunciados Doutrinários. 2012. (Seminário).

Seminário "Prevenção de Acidentes de Trabalho".Acidente de Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador pelo Risco da Atividade. 2012. (Seminário).

VI Congresso Estadual do Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Previdência, Saúde, Trabalho e Assistência Social no Estado do Pará - SINTPREVS/PA. Assédio Moral no Serviço Público. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Brasileiro de Magistrados: O magistrado no século XXI - agente de transformação social. 2012. (Congresso).

17º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Responsabilidade Civil do Empregador pelo Risco da Atividade. 2011. (Congresso).

1ª Jornada de Direito Material e Processual - Escola Superior Madre Celeste (ESMAC).Novidades do CPC no campo executivo: Visão Geral. 2011. (Outra).

2º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho. Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador pelo Risco da Atividade. 2011. (Congresso).

Ciclo de Palestras "A Função Pedagógica do Magistrado".. 2011. (Outra).

Conferência Estadual dos Advogados de Goiás.A efetividade da execução trabalhista - cenário atual e os novos projetos. 2011. (Outra).

Congresso Matogrossense de Direito e Processo do Trabalho. Responsabilidade Civil do Empregador pelo Risco da Atividade. 2011. (Congresso).

Curso em 9 Lições Sobre Temas Atuais de Direito, Filosofia e Antropologia: 3ª Lição - "Direitos Humanos e Saber Local". Profa. Dra. Jane Beltrão (UFPA).. 2011. (Outra).

Curso em 9 Lições sobre Temas Atuais de Direito, Filosofia e Antropologia: 5ª Lição - "Teoria do Direito". Profa. Dra. Pastora Leal. 2011. (Outra).

Curso em 9 Lições sobre Temas Atuais de Direito, Filosofia e Antropologia: 8ª Lição - "Direito à Previdência como Direito Fundamental". Prof. Dr. Sandro Alex Simões. 2011. (Outra).

Encontro Anual de Magistrados Trabalhistas da 8ª Região.Audiência de Execução: Aportes Teóricos e Aspectos Práticos. 2011. (Encontro).

II Seminário Paraense.Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2011. (Seminário).

Transformações no Mundo do Trabalho na Região Norte e a Saúde Mental dos Trabalhadores.Assédio Moral e Saúde Mental do Trabalhador. 2011. (Seminário).

"Aventuras e Desventuras do Estado Social" - Ciclo de Palestras com Avelãs Nunes. 2010. (Outra).

"Os Tribunais e as Políticas Públicas" - Ciclo de Palestras com Avelãs Nunes. 2010. (Outra).

1º Encontro de Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região em Gestão Administrativa e Judiciária. 2010. (Encontro).

50º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2010. (Congresso).

Ciclo de Debates Jurídicos Clovis Cunha da Gama Malcher.Dignidade Humana e Trabalho: Uma Releitura Constitucional do Vínculo Trabalhista. 2010. (Outra).

Ciclo de Palestras ?O Princípio da Dignidade Humana como norteador das decisões judiciais trabalhistas?. 2010. (Outra).

Ciclo de Palestras "Gestão Administrativa e Judiciária" - Escola Judicial do TRT da 8a Região. 2010. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador (Promovido pela Escola Judicial do TRT da 8a Região). 2010. (Seminário).

III Congresso da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho - Direitos Sociais: Crise Global e Não Regressividade. 2010. (Congresso).

III Simpósio Nacional de Direito do Trabalho - A Efetividade do Direito e do Processo do Trabalho. 2010. (Simpósio).

Mesa Redonda: "Ampliação da Licença-Maternidade".."Ampliação da Licença-Maternidade: Reflexões".. 2010. (Oficina).

Pré-Conamat. 2010. (Encontro).

Seminário Jurídico.Palestra com o título: Responsabilidade Civil pelo Risco da Atividade. 2010. (Seminário).

VII Simpósio do TRT da 12ª Região:.Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador pelo Risco da Atividade. 2010. (Simpósio).

XV Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. Defesa de Teses. 2010. (Congresso).

1o Ciclo de Palestras Jurídicas: Temas das Atualidade.A EC 45 e o Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas. 2009. (Simpósio).

Ciclo de Palestras sobre Procedimentos e Práticas de INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD. 2009. (Outra).

Fórum Social Mundial. 2009. (Outra).

V Curso de Formação Inicial dos Magistrados do TRT da 8a Região.Simulação de Audiências Trabalhistas. 2009. (Outra).

V Curso de Formação Inicial dos Magistrados do TRT da 8ª Região.A Cláusula Geral de Responsabilidade Civil Objetiva do Direito Brasileiro: Importância e Alcance Jurídicos à Luz de uma Perspectiva Civil-Constitucional. 2009. (Outra).

V Fórum Mundial de Juízes. 2009. (Congresso).

XII Encontro Regional dos Magistrados Trabalhistas da 8a Região.Presidência de Painel. 2009. (Encontro).

1° Módulo de Atividades de Formação Inicial aos Juízes em Processo de Vitaliciamento - EMATRA VIII.Incidentes na Instrução Processual - Análise de casos concretos. 2008. (Encontro).

Ciclo de Palestras sobre Hermenêutica e Argumentação Aplicadas à Decisão Judicial. 2008. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre Macroeconomia, Industrialização e Organização Sindical. 2008. (Outra).

Coordenador de Atividade Prática - Simulação de Audiências, no 4o Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho da 8a Região.Simulação de Audiência. 2008. (Outra).

Curso de Formação de Formadores em Execução - Programa de Formação Continuada - TRT da 8ª Região.Audiencias de execução. 2008. (Encontro).

Curso de Formação de Formadores em Execução - Programa de Formação Continuada - TRT da 8ª Região.Etapa de alienação: Priorizando o credor. 2008. (Encontro).

Curso de Formação Inicial dos Magistrados do TRT da 8ª Região.Incidentes na Instrução Processual. 2008. (Encontro).

Curso de Formação Inicial dos Magistrados do TRT da 8ª Região.Comentários sobre a atividade prática. 2008. (Encontro).

Curso de Tiro Defensivo (arma curta, pistola 380 e/ou revólver 38 SPL). 2008. (Outra).

I Congresso de Processo Civil e do Trabalho na realizaçao dos direitos humanos do Sul do Para - AMATRA VIII, EMATRA VIII e OAB/PA. Meios processuais para assegurar a duraçao razoavel do processo. 2008. (Congresso).

Os Novos Rumos do Processo do Trabalho diante das Reformas Constitucional e Processual Civil - Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 8ª Regiao.A fase de conhecimento trabalhista à luz das reformas do CPC. 2008. (Seminário).

Os Novos Rumos do Processo do Trabalho diante das Reformas Constitucional e Processual Civil - Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 8ª Regiao.A fase de conhecimento trabalhista à luz das reformas do CPC. 2008. (Seminário).

Seminário Nacional sobre Acidente do Trabalho e Saúde Ocupacional. 2008. (Seminário).

XI Encontro da Amatra 8.Princípios do Processo do Trabalho na Constituição de 1988. 2008. (Encontro).

1o Curso a Distância da Disciplina de Temas Atuais de Direito do Trabalho.Trabalho de Conclusão do Curso: Prescrição Ex Officio e Processo do Trabalho (trabalho selecionado para publicação em Revista Especializada - LTr). 2007. (Outra).

Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 8ª Regiao.O papel do juiz no novo modelo de Direito Processual do Trabalho. 2007. (Encontro).

I Encontro Regional de Magistrados, Procuradores e Advogados do Trabalho da Oitava Região: Pela Efetividade dos Direitos Sociais. 2007. (Encontro).

II Seminário sobre As Novas Reformas do Processo Civil. 2007. (Seminário).

IX SIPAT da Companhia Docas do Pará e VIII SIPATP do OGMO de Belém/PA.Dependência química e Ambiente de trabalho. 2007. (Simpósio).

Os Novos Rumos do Processo do Trabalho diante das Reformas Constitucional e Processual Civil - Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 8ª Regiao.A Fase de Execuçao Trabalhista a Luz das Reformas do CPC. 2007. (Seminário).

Palestra "Quem Ordena o Gasto com os Direitos Fundamentais Sociais" (Prof. Fernando Facury Scaff). 2007. (Outra).

Palestra sobre A Eficácia do Direito Fundamental à Segurança Jurídica: Dignidade da Pessoa Humana, Direitos Fundamentais e Proibição de Retrocesso Social no Direito Constitucional Brasileiro (Palestrante: Prof. Ingo Wolfgang Sarlet). 2007. (Outra).

Palestra sobre Conciliação Judicial Trabalhista - Riscos e Oportunidades. 2007. (Outra).

Palestra sobre Globalização e Direito do Trabalho. 2007. (Outra).

Palestra sobre Globalização e Emprego. 2007. (Outra).

Palestra sobre Interpretação Constitucional e Tópica Jurídica (Prof. George Salomão Leite). 2007. (Outra).

Seminário "Empresa - Recuperação e Falência". 2007. (Seminário).

Seminário para a Construção do Projeto Pedagógico da Ematra VIII. 2007. (Seminário).

Seminário sobre Planejamento Estratégico no Judiciário. 2007. (Seminário).

Conferência "Neoliberalismo, Globalização e Desenvolvimento Econômico" (Prof. António José Avelãs Nunes - Vice-Reitor da Universidade de Coimbra). 2006. (Outra).

Curso "Repercussões do Novo Código Civil no Direito do Trabalho". 2006. (Outra).

Curso sobre "Execução do Orçamento Público". 2006. (Outra).

Curso sobre as Recentes Alterações do CPC (Prof. José Henrique Mouta Araújo). 2006. (Outra).

Jornada de Estudos sobre Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. 2006. (Outra).

Palestra sobre as Recentes Alterações do Código de Processo Civil. 2006. (Outra).

Conferência "Economia e Mercado de Trabalho no Brasil" (Prof. Márcio Pchmman). 2005. (Outra).

Emenda Constitucional n. 45, de 08.12.04.Emenda Constitucional n. 45, de 08.12.04. 2005. (Simpósio).

I Seminário Nacional sobre a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Seminário).

Mini-Curso sobre Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doenças Ocupacionais (Prof. Sebastião Geraldo de Oliveira). 2005. (Outra).

Curso "Aprendendo a Liderar Pessoas e Equipes" (Profa. Maria Bernadete Ribeiro da Costa). 2004. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2004. (Congresso).

IV Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2004. (Congresso).

Seminário de Abertura do Ano Judiciário - 2004. 2004. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2003. (Congresso).

III Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2003. (Congresso).

Curso de Hermenêutica Jurídica. 2002. (Outra).

Curso de Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento. 2002. (Outra).

II Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2002. (Congresso).

V Encontro de Estudos Jurídicos. 2002. (Encontro).

Semana do Advogado. 2001. (Outra).

Semana do Advogado. 2000. (Outra).

I Encontro de Magistrados do Trabalho do Sul do Pará e do Sul do Maranhão. 1998. (Encontro).

I Encontro de Magistrados do Trabalho do Sul do Pará e do Sul do Maranhão. 1998. (Encontro).

Mudança Jurídica e Mudança Econômica: As Transformações da Teoria do Direito. 1996. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO JÚNIOR

MARANHÃO, Ney; VERBICARO, Dennis; GOES, Gisele; FORNASIER, M. O.. Trabalho e sociedade digital: discriminação algorítmica na pré-contratação para o emprego e propostas para uma inteligência artificial confiável de acordo com a LGPD. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Thais de Faro Teles Roseira Borges

MARANHÃO, Ney; MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, R.; PIRES, Rosemary de Oliveira. O conteúdo jurídico do direito fundamental à redução dos riscos inerentes ao trabalho. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: AGUINALDO LOCATELLI

MARANHÃO, Ney; TIBALDI, S. D.; SOUZA, C. E. S.; MOLINA, Andre Araújo. Liberdade de expressão dos trabalhadores no ambiente de trabalho. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: MAÍRA RUFFEIL ALVES

MARANHÃO, Ney; VERBICARO, Dennis; GOES, Gisele; ENGELMANN, Wilson. Nanotecnologias e meio ambiente laboral: safe-by-design como técnica mitigadora de riscos ocupacionais. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ana Thalita Gomes Ferreira Chamma de Castro

MARANHÃO, Ney; BARZOTTO, L.C.; Valena Jacob Chaves. Trabalho decente e quarta revolução industrial: a problemática dos crowdworkers. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MARANHÃO, Ney; BARZOTTO, L.C.; PORTO, Rosane Carvalho; ODY, Lisiane. TRABALHO NÔMADE: Aspectos gerais e os riscos psicossociais do isolamento ao teletrabalhador. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marina Novellino Valverde

MARANHÃO, Ney; TUPINAMBÁ, Carolina; ADAMOVICH, Eduardo Henrique. A regulamentação do teletrabalho e suas diversas propostas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Adriana Sousa Lima

MARANHÃO, Ney; RAMOS, Edith; SILVA, Delmo M.. A nova era da virtualização do trabalho no Poder Judiciário: uma análise sobre o teletrabalho na Justiça Trabalhista do Maranhão. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Janaína Vieira Homci

MARANHÃO, Ney; VERBICARO, Dennis; PRUX, Oscar Ivan. Os Limites do Consentimento na Proteção de Dados Pessoais de Consumo. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ANA CAROLINA ALVES LOPES

MARANHÃO, Ney; FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa; Valena Jacob Chaves; AZEVEDO NETO, P. T.. A negociação coletiva dos trabalhadores de plataforma digital sob demanda via aplicativo à luz do trabalho decente. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Antônio Célio Martins Timbó Costa

MARANHÃO, Ney; PERAZO, Alexander; BRUNO, Alexandre. Da nau à inteligência artificial: estudo sobre ubiquidade, infortúnios laborais e o ocaso da culpa na sociedade de risco mundial. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Vanilson Rodrigues Fernandes

MARANHÃO, Ney; KOURY, Suzy; REYMÃO, Ana Elizabeth; FONSECA, Luciana. O licenciamento socioambiental trabalhista como instrumento do desenvolvimento sustentável nos grandes projetos da Amazônia: o caso de Belo Monte. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: MARCELA SANTOS PIMENTEL KAYEMBE

MARANHÃO, Ney; PINHEIRO, Victor Sales; SIMÕES, Sandro. O direito à liberdade religiosa, bem comum e secularismo: análise a partir da nova teoria da lei natural de John Finnis. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Samuel de Jesus da Silva Lobato

MARANHÃO, Ney; PINHEIRO, Victor Sales; PEREIRA JR., Antonio Jorge. O embrião humano como pessoa humana: o argumento ontológico como fundamento da dignidade pessoal e do direito à vida do ser humano não nascido. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MARANHÃO, Ney; GOES, Gisele; BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. Trabalho intermitente e riscos psicossociais: análise da lei brasileira à luz do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Perlla Barbosa Pereira Maués

MARANHÃO, Ney; FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa; NOURA, C.. Greve ambiental trabalhista: instrumento de efetivação da dignidade humana do trabalhador. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Mário da Silva Ribeiro

MARANHÃO, Ney; PINHEIRO, Victor Sales; SOMENSI, Elton. O direito moral de não ser morto por outrem: uma análise perante a prática abortiva. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Vânia Glauciene Gurgel Pontes

MARANHÃO, Ney; MENDONCA, S. C.; LOYOLLA, D. N.. José de Alencar: diálogos literários e jurídicos possíveis e imagináveis em Aurélia Camargo e Pedro. 2019. Dissertação (Mestrado em Letras) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Pedro Sarraff Nunes de Moraes

MARANHÃO, Ney; LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. A tutela em face de danos morais coletivos nas relações de trabalho e a responsabilização preventivo-punitiva. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Lucas Rodrigues Vieira

MARANHÃO, Ney; Valena Jacob Chaves; NASSAR, R. N. S.. O direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado em face da monetarização dos riscos: a análise do casos dos trabalhadores do Projeto Salobo desenvolvido no Sudeste do Pará. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: MARIA DAS DORES ARAÚJO E SILVA

MARANHÃO, Ney; LEAL, C. R. F.; SOUZA, C. E. S.. Responsabilidade Civil do Empregador pelos Danos Decorrentes de Acidente do Trabalho nas Indústrias Frigoríficas. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Nayara Roman Mariano Scolfaro

MARANHÃO, Ney; LEAL, C. R. F.; TIBALDI, S. D.. Trabalho Decente para Catadores de Material Reciclável no Brasil: Uma Análise Sobre o Meio Ambiente do Trabalho do Catador. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Tâmara Matias Guimarães Cunha

GOES, Gisele; Valena Jacob Chaves; VERBICARO, Dennis; MENDES, Felipe Prata;MARANHÃO, Ney. O DIREITO À DESCONEXÃO DO TELETRABALHADOR BRASILEIRO: proposições jurídicas inspiradas no modelo francês. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Vanessa Santos Moreira Soares

MARANHÃO, Ney; MEIRELLES, E. A.; NUSDEO, A. M.; VILLAS BOAS, R. V.; MINIUCI, G.; SILVA, S. T.. On line dispute resolution e disputas trabalhistas. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rejane Pessoa de Lima

MARANHÃO, Ney; Valena Jacob Chaves; TRECCANI, G. D.; GOES, Gisele; KOURY, Suzy; SANTOS, Jorge Luis Ribeiro dos. Trabalho escravo contemporâneo e danos extrapatrimoniais: uma análise da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Raimunda Regina Ferreira Barros

MARANHÃO, Ney; COSTA, Paulo Sérgio Weyl; Valena Jacob Chaves; GRILLO, Sayonara; SIQUEIRA NETO, José. A miragem das prerrogativas sindicais após a Reforma Trabalhista de 2017. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: José Edilsimo Eliziario Bentes

MARANHÃO, Ney; GOES, Gisele; COSTA, Rosalina M. P.; KOURY, Suzy; BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. Representação adequada nas ações coletivas: controle jurisdicional no Poder Judiciário Trabalhista. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Cynthia Fernanda Oliveira Soares

MARANHÃO, Ney; COSTA, Rosalina M. P.; SILVA, Sandoval A.; SILVA NETO, Nirson; CICHOVSKI, Patrícia. Justiça restaurativa: ampliando suas fronteiras para o direito de família. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: IGOR DE OLIVEIRA ZWICKER

MARANHÃO, Ney; LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; GOES, Gisele; NOURA, C.; SANTANA, Agatha Gonçalves. Greve ambiental individual: entraves e possibilidades para a sua efetividade. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Paulo Isan Coimbra da Silva Junior

MARANHÃO, Ney; Valena Jacob Chaves; KOURY, Suzy; RAIOL, Raimundo; Francisco Sergio Silva Rocha. Trabalho e velhice: como ler os direitos dos trabalhadores velhos?. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Marcelo Cunha Holanda

MARANHÃO, Ney; MATTOS NETO, A. J.; SÁ, João Daniel M. de; FRANCO, Evanilde G.; VALE, Sergio Luiz V.; PAUL, Luciana Neves Gluck. O direito humano de não ser um deslocado forçado ambiental: um estudo a partir dos últimos desastres ambientais em Barcarena no Pará. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: TÂMARA MATIAS GUIMARÃES

MARANHÃO, Ney; Valena Jacob Chaves; GOES, Gisele; PIRES, Rosemary de Oliveira. O sistema jurídico brasileiro e a saúde mental do trabalhador remoto: um estudo a partir da psicodinâmica do trabalho e implicações regulatórias. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Omar Conde Aleixo Martins

MARANHÃO, Ney; BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de; VAZ, C. A. C.. Reforma trabalhista e liberalismo igualitário. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Mário da Silva Ribeiro

MARANHÃO, Ney; PINHEIRO, Victor Sales; OLIVEIRA, E. S.. Trabalho e lei natural: para uma compreensão da prática trabalhista conforme os bens basicos, a moralidade e a dignidade da pessoa humana. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Igor Zwicker Martins

MARANHÃO, Ney; LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; GOES, Gisele. Greve ambiental nas relações privadas. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Paulo Isan Coimbra da Silva Junior

MARANHÃO, Ney; Valena Jacob Chaves; BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de; RAIOL, Raimundo; MARTINEZ, Luciano. Trabalho e velhice: como ler os direitos dos trabalhadores velhos?. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ana Thalita Gomes Ferreira Chamma de Castro

MARANHÃO, Ney; Valena Jacob Chaves; BARZOTTO, L.C.. Trabalho decente para trabalhadores de multidão. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: MAÍRA RUFFEIL ALVES

MARANHÃO, Ney; GOES, Gisele; ENGELMANN, Wilson. Nanotecnologias e meio ambiente laboral: safe-by-design como técnica mitigadora de riscos ao trabalhador. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MARANHÃO, Ney; BARZOTTO, L.C.; STURMER, Gilberto; MENKE, F.; PORTO, R. T. C.. Trabalho nômade: aspectos gerais do teletrabalho e efeito silo. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro Gabriel de Melo Ruiz

MARANHÃO, Ney; PADILHA, N. S.; LEMGRUBERT, Paulo. Meio ambiente do trabalho e coronavírus. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO JÚNIOR

MARANHÃO, Ney; GOES, Gisele; FORNASIER, M. O.. Trabalho e sociedade digital: sobre a discriminação algorítmica na pré-contratação para o emprego. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Max Antonio Silva Vieira

MARANHÃO, Ney; GOLDSCHMIDT, Rodrigo; MAY, Yduan de Oliveira. Dano extrapatrimonial no sistema tarifário da Lei 13.4672017: um olhar crítico com as lentes dos direitos fundamentais do trabalhador. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: André Bono

MARANHÃO, Ney; GOLDSCHMIDT, Rodrigo; MAY, Yduan de Oliveira. O teletrabalho em home office sob a perspectiva do direito fundamental da privacidade do trabalhador. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Janaina do Nascimento Vieira

MARANHÃO, Ney; VERBICARO, Dennis; PRUX, Oscar Ivan. A coleta, tratamento e disposição de dados pessoais no consumo digital: entre a manipulação mercadológica e a proteção da privacidade. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ANA CAROLINA ALVES LOPES

MARANHÃO, Ney; AZEVEDO NETO, P. T.; Valena Jacob Chaves; FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Trabalho decente e negociação coletiva dos trabalhadores de plataforma digital. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Perlla Barbosa Pereira Maués

MARANHÃO, Ney; FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa; NOURA, C.. Greve ambiental trabalhista: instrumento de efetivação da dignidade humana do trabalhador. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Thais de Faro Teles Roseira Borges

MARANHÃO, Ney; MARTINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, R.. O direito fundamental à redução dos riscos inerentes ao trabalho. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Kassiana Rene Gomes

MARANHÃO, Ney; LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; SANTANA, Agatha Gonçalves. Análise constitucional da tarifação do dano extrapatrimonial nas relações trabalhistas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Vânia Glauciene Gurgel Pontes

MARANHÃO, Ney; MENDONCA, S. C.; LOYOLLA, D. N.. José de Alencar: diálogos literários e jurídicos possíveis e imagináveis em Aurélia Camargo e Pedro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Letras) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Marcela Santos Pimentel

MARANHÃO, Ney; PINHEIRO, Victor Sales; SIMÕES, Sandro. Direito à liberdade religiosa, bem comum e secularismo: análise a partir da nova teoria da lei natural de John Finnis. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MARANHÃO, Ney; BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de; MATOS, S. M.. Trabalho intermitente e riscos psicossociais: análise da lei brasileira à luz do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Jessica Santos Malcher Gillet

MARANHÃO, Ney; LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; GOES, Gisele. O nexo de causalidade na responsabilidade civil: uma transição da lógica da certeza para a lógica da probabilidade?. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Pedro Sarraff Nunes de Moraes

MARANHÃO, Ney; LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; MORAIS, O.. Danos Morais Coletivos nas Relações de Trabalho e Função Punitiva como Meio de Contenção de Comportamentos Ilícitos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Lucas Rodrigues Vieira

MARANHÃO, Ney; Valena Jacob Chaves; NASSAR, R. N. S.. O direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado em face da monetarização dos riscos: o caso dos trabalhadores do Projeto Salobo desenvolvido no Município de Marabá - Pará. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Aline Klayse dos Santos Fonseca

MARANHÃO, Ney; LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; VERBICARO, Dennis. A prevenção na responsabilidade civil e a imputação pela formação do estado de danosidade ambiental. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Victor Hugo Bechara Arero Lima

MARANHÃO, Ney; GUIMARÃES, Tâmara Matias. Direito à desconexão nas relações de trabalho: direito humano e fundamental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: JESSICA LETICIA BARROS RODRIGUES

ROCHA, L. A.; SILVA, Sandoval A.;MARANHÃO, Ney. Tarifação do dano extrapatrimonial trabalhista: análise de (in)constitucionalidade do art. 223-G, §1º, da CLT, sob a perspectiva da ADI 5.870/DF. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: RUANA DA SILVA CARDOSO

MARANHÃO, Ney; GOES, Gisele. Da inversão do ônus da prova: a responsabilidade da Administração Pública na terceirização de serviços à luz da jurisprudência brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Paulo Sérgio Oliveira da Silva Filho

MARANHÃO, Ney; GOES, Gisele. Síndrome de burnout: caracterização e seus reflexos na saúde mental do teletrabalhador em tempos de pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ELIELSON ALMEIDA AMARAL

MARANHÃO, Ney; GOES, Gisele; ROCHA JUNIOR, L.. Reflexões a respeito da transcendência no recurso de revista: uma análise da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ELIELSON ALMEIDA AMARAL

MARANHÃO, Ney; GOES, Gisele; ROCHA JUNIOR, L.. Reflexões a respeito da transcendência no recurso de revista: uma análise da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Nádia de Melo Serruya

MARANHÃO, Ney; GOES, Gisele. Horas in itinere no contexto da reforma trabalhista e os trabalhadores rurais: supressão do direito?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Gabriel Fonseca Salmen

MARANHÃO, Ney; GOES, Gisele. Terceirização e responsabilidade civil subsidiária de entes públicos em terceirizações de serviço. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Sérgio Tibúrcio Segundo de Aguiar Silva

MARANHÃO, Ney; GOES, Gisele. A legitimidade democrática da implementação de técnicas processuais adequadas aos litígios estruturais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Igor Sérgio Oliveira Aguiar

MARANHÃO, Ney; ROCHA JUNIOR, L.. Meio ambiente do trabalho equilibrado para pessoas com deficiência: interpretação da jurisprudência trabalhista sob a ótica da adaptação razoável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: KAROLINE ARAÚJO OLIVIO

MARANHÃO, Ney; ROCHA JUNIOR, L.. Dano existencial nas relações de trabalho: configuração teórica e hipóteses concretas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Thaysa da Silva Pontes

MARANHÃO, Ney; ROCHA JUNIOR, L.. Adicionais de periculosidade e insalubridade: possibilidade jurídica de cumulação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Markia Suzani Miranda Cardoso

MARANHÃO, Ney; ROCHA JUNIOR, L.. Assédio moral na relação de emprego: fonte de desequilíbrio do meio ambiente do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Lucas Rafael Santa Brígida de Carvalho

MARANHÃO, Ney; ROCHA JUNIOR, L.. A competência material da Justiça do Trabalho em coibir anúncios de emprego e estágio discriminatórios: análise crítica do acórdão TST RR 9600-63.2008.5.02.0014. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Eloide da Conceiçao Sobrinho

MARANHÃO, Ney; TAVARES, Silvia. Direito de greve na área de segurança pública: análise crítica de julgado do STF (ARE 654432). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Allon Jaime Bittencourt Ferreira

MARANHÃO, Ney; TAVARES, Silvia. O polêmico art. 8º, § 2º, da CLT: inferências jurídico-constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: LETÍCIA DIAS CORREA

MARANHÃO, Ney; TAVARES, Silvia. Dano existencial: a violação ao direito à desconexão no teletrabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Anna Carolina das Neves Santos

MARANHÃO, Ney; TAVARES, Silvia. A inclusão do idoso no mercado formal de trabalho e seus reflexos na previdência social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Bruno Melo Ribeiro

MARANHÃO, Ney; TAVARES, Silvia. A inconstitucionalidade da quantificação do dano extrapatrimonial no acidente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: William Nunes Maia

MARANHÃO, Ney; FREITAS, Luiza; FRANCO, Eliane. Adicional de Insalubridade e Obrigatoriedade de Produção de Prova Pericial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Nicholas Gabriel Costa Damaceno

MARANHÃO, Ney; FRANCO, E.; FREITAS, Luiza. Da possibilidade de aplicação subsidiária do art. 304 do CPC/2015 no processo do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Jacqueline Augusta Góes da Cunha

MARANHÃO, Ney; FREITAS, Luiza; TÁVORA, Gilce. Assédio moral no meio ambiente de trabalho: consequências jurídicas e prevenção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ana Débora de Matos Costa

MARANHÃO, Ney; FREITAS, Marlene; BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. O direito fundamental à educação: a perspectiva do liberalismo de princípios de Jonh Rawls. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Caroline Amâncio Sales Pereira

MARANHÃO, Ney; OLIVEIRA, N.. Estabilidade Gestacional nos Contratos Temporários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Amanda Holanda Ferreira

MARANHÃO, Ney; FONSECA, Luciana; Valena Jacob Chaves. Racionalidade jusambiental e meio ambiente do trabalho: o princípio da precaução no âmbito da jurisprudência do TRT da 8ª Região (PA/AP). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Monique Oliveira Aires

MARANHÃO, Ney; Valena Jacob Chaves; HELENO, Robson. Trabalho em condições degradantes: uma análise da jurisprudência do TRT da 8ª Região (PA/AP). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Igor Nascimento Farias

MARANHÃO, Ney; Valena Jacob Chaves; Mario Pamplona. Distorções no cooperativismo: a necessidade de proteção aos direitos dos trabalhadores em cooperativas impróprias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Andraiheva do Carmo Sanches

MARANHÃO, Ney; Valena Jacob Chaves; Igor Cardoso Garcia. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares com enfoque nas relações trabalhistas: a polêmica questão das revistas íntimas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: André Bitar Grisolia

MARANHÃO, Ney; Valena Jacob Chaves; Igor Cardoso Garcia. Direito processual do trabalho. Execução trabalhista. Penhora ?On-line?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Bruno do Vale

MARANHÃO, Ney; Valena Jacob Chaves; Igor Cardoso Garcia. O trabalho penoso e seus meios de concretização no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Cheyenne Silva Franco Antunes

MARANHÃO, Ney; Valena Jacob Chaves; Sylvia Tavares. A possibilidade do acúmulo dos adicionais de insalubridade e periculosidade em prol do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Daniela D´Almeida Costa

MARANHÃO, Ney; Valena Jacob Chaves; Sylvia Tavares. A terceirização na administração pública e a responsabilidade de corrente do inadimplemento trabalhista: a ADC 16/DF e a Súmula nº 331, V do TST. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Francisco Xavier Maia Junior

MARANHÃO, Ney; Valena Jacob Chaves; Sylvia Tavares. Aviso Prévio Proporcional ao tempo de serviço: questões polêmicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Pâmela Salgado Costa

MARANHÃO, Ney; Valena Jacob Chaves; Francisco Milton Araujo Junior. Estado democrático de direito e processo: considerações sobre o reforço da ideia da eticidade como elemento integrante do ?devido processo laboral?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Renata Pessôa de Nazaré

MARANHÃO, Ney; Valena Jacob Chaves; Francisco Milton Araujo Junior. O reconhecimento do vínculo empregatício entre o pastor e sua Igreja. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Rodrigo Rodrigues Pimenta Gomes

MARANHÃO, Ney; Valena Jacob Chaves; Francisco Milton Araujo Junior. A terceirização no serviço público: uma análise à luz da súmula 331 do TST. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Tais Ribeiro Raniere

MARANHÃO, Ney; Valena Jacob Chaves; Francisco Milton Araujo Junior. As transformações nos vínculos trabalhistas nas Universidades Brasileiras: Um estudo sobre as relações de trabalho nos Hospitais Universitários frente a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ? PL 1749/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Hiorhana Cristiny de Lima Pinto

Paes, J.de M.P.;MARANHÃO, Ney. Direitos Trabalhistas do Empregado Doméstico: Uma Inclusão-Excludente?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: André Jilvan Rodrigues Faustino

Paes, J.de M.P.;MARANHÃO, Ney. A Cessão de Créditos Trabalhistas no Processo de Execução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Arcelino da Silva Vilas Boas Filho

Paes, J.de M.P.;MARANHÃO, Ney. O Empregado Doméstico e o Direito à Hora Extraordinária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Karla Rodrigues Rodrigues

Paes, J.de M.P.;MARANHÃO, Ney. Ação Possessória na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Sofia Augusta Soares Costa

Paes, J.de M.P.;MARANHÃO, Ney. A Competência da Justiça do Trabalho em Apreciar Lides Oriundas de Planos Econômicos de FGTS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Deborah Samara Moura Pereira

Paes, J.de M.P.;MARANHÃO, Ney. Responsabilidade Objetiva do Tomador de Serviço na Terceirização Ilícita. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: NEREIDA FADUL SARAIVA DE MEDEIROS

MARANHÃO, Ney; Paes, J.de M.P.; Rocha, M. de N.M.. Ação monitória no Processo do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Lorena Teles Sirotheau da Fonseca

MARANHÃO, Ney; Fonseca, V.J.M.; Paes, J.de M.P.. FUNGET - Fundo de Garantia das Execuçoes Trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Nilson Jose Gomes Barros

MARANHÃO, Ney; Paes, J.de M.P.; Fonseca, V.J.M.. Assédio moral no Meio Ambiente Laboral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Roberta Vasconcelos da Cunha

MARANHÃO, Ney; Fonseca, V.J.M.; Paes, J.de M.P.. A Celeridade Processual através do Processo eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Sebastiao Elias Aguiar de Oliveira

MARANHÃO, Ney; Fonseca, V.J.M.; Paes, J.de M.P.. As medidas cautelares incidentais e a efetividade no processo do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto

MARANHÃO, Ney; Fonseca, V.J.M.; Paes, J.de M.P.. A possibilidade de cessao do credito trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Zillanda Katarinna Leite Pereira

MARANHÃO, Ney; Fonseca, V.J.M.; Paes, J.de M.P.. A nova competencia da Justiça do Trabalho com a Emenda Constitucional n. 45: a questao dos servidores publicos temporarios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

MARANHÃO, Ney; Valena Jacob Chaves; FERREIRA, Vanessa R.. Concurso Público para Professor Adjunto da Área de Direito do Trabalho da UFPA. 2021. Universidade Federal do Pará.

MARANHÃO, Ney; Rosemeire Lobo; Felipe Cavalcanti. Presidente da Comissão Examinadora da Prova Objetiva (1ª Etapa) do VI Concurso para o Cargo de Juiz Federal do Trabalho Substituto da 19ª Região (Alagoas). 2012.

PEREIRA, A. C. C. M.; SOARES, L. Z.;MARANHÃO, Ney. Presidente da Comissão Examinadora da Prova Prática de Sentença (2ª Etapa) do XVIII Concurso para o Cargo de Juiz Federal do Trabalho Substituto da 14ª Região (RO/AC). 2012.

MARANHÃO, Ney; FERNDANDES JUNIOR, Raimundo Itamar Lemos; Francisco Sergio Silva Rocha; Igor Cardoso Garcia. Comissão Examinadora da Prova Discursiva do Concurso C-320 para o cargo de Juiz Federal do Trabalho da 8ª Região. 2011. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

MARANHÃO, Ney. Membro da Comissão Examinadora da Prova Objetiva do Concurso C-318 para o cargo de Juiz Federal do Trabalho da 8ª Região. 2008.

MARANHÃO, Ney. Comissão Examinadora da Prova Objetiva do Concurso C-317 para o cargo de Juiz Federal do Trabalho da 8ª Região. 2007.

MARANHÃO, Ney; Mario Pamplona. III Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas: ?Direitos e Violações na Amazônia?. 2016. Universidade Federal do Pará.

MARANHÃO, Ney. Membro da Comissao Julgadora da 1ª Mostra de Boas Praticas Judiciarias e/ou Administrativas do 1 Grau da Justiça do Trabalho da 8ª Regiao. 2008.

Orientou

TÂMARA MATIAS GUIMARÃES

Sociedade tecnológica e dignidade humana: o teletrabalho na área da docência; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO JÚNIOR

Trabalho e sociedade digital: discriminação algorítmica na pré-contratação para o emprego e propostas para uma inteligência artificial confiável de acordo com a LGPD; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Ney Stany Morais Maranhão;

MAÍRA RUFFEIL ALVES

Nanotecnologias e meio ambiente laboral: safe-by-design como técnica mitigadora de riscos ocupacionais; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Ney Stany Morais Maranhão;

Ana Thalita Gomes Ferreira Chamma de Castro

Trabalho decente e quarta revolução industrial: a problemática dos crowdworkers; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Ney Stany Morais Maranhão;

ANA CAROLINA ALVES LOPES

A negociação coletiva dos trabalhadores de plataforma digital sob demanda via aplicativo à luz do trabalho decente; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Ney Stany Morais Maranhão;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Trabalho intermitente e riscos psicossociais: análise da lei brasileira à luz do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Ney Stany Morais Maranhão;

RUANA DA SILVA CARDOSO

Da inversão do ônus da prova: a responsabilidade da Administração Pública na terceirização de serviços à luz da jurisprudência brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ney Stany Morais Maranhão;

Paulo Sérgio Oliveira da Silva Filho

Síndrome de burnout: caracterização e seus reflexos na saúde mental do teletrabalhador em tempos de pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ney Stany Morais Maranhão;

Nádia de Melo Serruya

Horas in itinere no contexto da reforma trabalhista e os trabalhadores rurais: supressão do direito?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ney Stany Morais Maranhão;

Gabriel Fonseca Salmen

Terceirização e responsabilidade civil subsidiária de entes públicos em terceirizações de serviço; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ney Stany Morais Maranhão;

Allon Jaime Bittencourt Ferreira

O polêmico art; 2º, § 2º, da CLT: inferências jurídico-constitucionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ney Stany Morais Maranhão;

Eloide da Conceiçao Sobrinho

Direito de greve na área de segurança pública: análise crítica de julgado do STF (ARE 654432); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ney Stany Morais Maranhão;

Márkia Miranda

Assédio moral nas relações de emprego: fonte de desequilíbrio do meio ambiente do trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ney Stany Morais Maranhão;

Thaysa da Silva Pontes

Adicionais de insalubridade e periculosidade: possibilidade de cumulação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ney Stany Morais Maranhão;

Karoline Olívio

Danos existenciais na relações trabalhistas: análise jurisprudencial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ney Stany Morais Maranhão;

Lucas Carvalho

Oferta de emprego discriminatória e a questão da competência material da Justiça do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ney Stany Morais Maranhão;

Igor Aguiar

Meio ambiente do trabalho equilibrado para pessoas com deficiência: a interpretação da jurisprudência trabalhista sob a ótica da adaptação razoável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ney Stany Morais Maranhão;

Ana Débora de Matos Costa

O direito fundamental à educação: a perspectiva do liberalismo de princípios de John Rawls; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ney Stany Morais Maranhão;

Amanda Holanda Ferreira

Racionalidade jusambiental e prática judicante: o princípio da precaução na jurisprudência do TRT8; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ney Stany Morais Maranhão;

Produções bibliográficas

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  • MARANHÃO, Ney ; PINHEIRO, Victor Sales ; RIBEIRO, Mário da S. . Trabalho e lei natural: uma análise à luz do pensamento de Tomás de Aquino. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 221, p. 215-249, 2022.

  • MARANHÃO, Ney ; VERBICARO, Dennis ; CALANDRINI, J. . O IMPACTO DO CAPITALISMO DE PLATAFORMA NO AGRAVAMENTO DA VULNERABILIDADE ALGORÍTMICA DO CONSUMIDOR E DO TRABALHADOR. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 223, p. 277-305, 2022.

  • MARANHÃO, Ney ; JUNQUEIRA, F. A. M. ; PRITSCH, C. . Suspensão do redirecionamento da execução de integrantes de grupo econômico. Consultor Jurídico (OnLine) , v. ., p. .-., 2022.

  • MARANHÃO, Ney ; FERREIRA, Estêvão Fragallo ; HELOANI, José Roberto . Assédio e violencia no trabalho: contribuiçoes da Convenção nº 190 da OIT para a prevenção de riscos psicossociais. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 88, p. 143-162, 2022.

  • MARANHÃO, Ney ; CAMPOS, Ênio B. . Consentimento e tratamento de dados pessoais: dificuldades da utilização do consentimento como autorizador autônomo do tratamento de dados pessoais no cenário empregatício. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. XIX, p. 92-115, 2022.

  • MARANHÃO, Ney ; PASQUINI, F. . Três dimensões da não neutralidade tecnológica: um esforço de sistematização na perspectiva das plataformas digitais de trabalho. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A. REGIÃO , v. 55, p. 27-52, 2022.

  • MARANHÃO, Ney ; SILVA, Sandoval A. ; ALVES, C. A. . APLICAÇÃO DOS CÍRCULOS RESTAURATIVOS EM CASOS DE ASSÉDIO MORAL LABORAL. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 225, p. 159-186, 2022.

  • MARANHÃO, Ney ; MONTEIRO JUNIOR, F. J. . Relação de trabalho, inteligência artificial e questões éticas. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 48, p. 177-194, 2022.

  • MARANHÃO, Ney ; Santos Junior, A C . Liberdade de consciência e liberdade religiosa no ambiente de trabalho. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 111, p. 5-28, 2022.

  • MARANHÃO, Ney ; PINHEIRO, Victor Sales ; RIBEIRO, Mário da S. . Trabalho e lei natural: uma análise à luz do pensamento de Tomás de Aquino. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A. REGIÃO , v. 55, p. 29-62, 2022.

  • MARANHÃO, Ney ; AZEVEDO NETO, P. T. ; MAZZUOLI, Valério . Direitos humanos e direito internacional público: considerações à luz da tutela jurídico-internacional do ser humano que trabalha. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 216, p. 239-272, 2021.

  • MARANHÃO, Ney ; AZEVEDO, C. G. ; VERBICARO, L. P. . Divisão sexual do trabalho: impactos promovidos na inserção e permanência das mulheres no mercado de trabalho. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP , v. 23, p. 233-258, 2021.

  • MARANHÃO, Ney ; MENDES, Felipe Prata . Democracia e sindicalismo na contemporaneidade: breves notas reflexivas. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 85, p. 484-492, 2021.

  • MARANHÃO, Ney ; SAVINO, Thiago . Tecnologia e disrupção: o mundo do trabalho no contexto da quarta revolução industrial. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A. REGIÃO , v. 54, p. 49-80, 2021.

  • MARANHÃO, Ney ; PAZ, Anderson B. ; LOUREIRO, Arthur L. . Aspecto Jurídico da Realidade e Enciclopédia do Direito em Herman Dooyeweerd: Contributo Jusfilosófico para a Compreensão da Ciência do Direito e da Decisão Judicial. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1030, p. 267-291, 2021.

  • MARANHÃO, Ney ; Valena Jacob Chaves ; COSTA, Emerson . A inspeção laboral no Brasil: estrutura e importância sob a perspectiva do enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 85, p. 969-981, 2021.

  • MARANHÃO, Ney ; SAVINO, Thiago . Inteligência artificial 'artificial': o trabalho oculto dos moderadores de conteúdo comercial. Revista da Escola Judicial do TRT4 , v. 3, p. 143-170, 2021.

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  • MARANHÃO, Ney ; RIBEIRO, Patrícia Vianna de Medeiros . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL: NOVAS TECNOLOGIAS E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DE TRABALHO. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Chat-JT e o papel das Escolas Judiciais na qualificação nacional. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Inteligência Artificial na Área Jurídica: riscos e desafios. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARANHÃO, Ney . IA-JT com aplicação prática. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARANHÃO, Ney ; VALENTINI, Rômulo Soares . Novas Tecnologias Aplicáveis às Relações de Trabalho e os Limites Éticos para o uso da IA. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Neutralidade Tecnológica e Plataformas Digitais de Trabalho: uma investigação filosófica. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARANHÃO, Ney . Plataformas Digitais de Trabalho: Derrubando Narrativas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Plataformas Digitais de Trabalho: A Questão da Neutralidade Tecnológica. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARANHÃO, Ney . Direito Ambiental do Trabalho - Uma Introdução. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Sentença Líquida: Experiências e Reflexões. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Gestão Algorítmica do Trabalho. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Direito Ambiental do Trabalho - Uma Introdução. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Direito Ambiental do Trabalho - Pontos Polêmicos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Assédio Moral e Teletrabalho: Reflexões. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Ferramentas Tecnológicas na Jurisdição Trabalhista. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Sociedade Digital e Poder Judiciário: Desafios e Perspectivas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Relações de Trabalho e Redução Equitativa do Dever de Reparar. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARANHÃO, Ney . Meio Ambiente do Trabalho e Pandemia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARANHÃO, Ney . Dimensão Ambiental das Relações de Trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARANHÃO, Ney . Gig economy: Considerações Introdutórias. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARANHÃO, Ney . Meio ambiente, trabalho e saúde: abordagem multidisciplinar. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Capitalismo de Plataforma e Novos Riscos Ocupacionais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARANHÃO, Ney . Dimensão Ambiental das Relações de Trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Tecnologia e Trabalho: Desafios Contemporâneos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Assédio moral em tempos de teletrabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney ; MENDES, Felipe Prata ; BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de . Pandemia, teletrabalho e saúde mental. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Gestão Algorítmica do Trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Gestão Algorítmica do Trabalho e Meio Ambiente Laboral. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Ferramentas telepresenciais aplicadas na negociação de conflitos trabalhistas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Contexto Pandêmico e Redução Equitativa do Dever Patronal de Reparar. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Equilíbrio Labor-Ambiental: Lições da Vivência Pandêmica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Adoecimento e Mundo do Trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . A construção das relações sociais-trabalhistas no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Sentença Líquida: Dilemas e Proposições. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Poluição Ambiental Trabalhista. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARANHÃO, Ney . Ferramentas telepresenciais aplicadas na negociação de conflitos trabalhistas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Experiência de conciliação com ferramentas tecnológicas na Justiça do Trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARANHÃO, Ney . Gestão Algorítmica do Trabalho: Compreensão Geral e Controle Judicial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Capitalismo de Plataforma e Gestão Algorítmica do Trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Cosmovisão Cristã e Trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Trabalho e tecnologia: desafios contemporâneos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Covid19 como doença ocupacional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Covid19 e seus impactos no mundo do trabalho. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Riscos Ambientais do Teletrabalho. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Segurança Digital e Teletrabalho. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Resolução Online de Conflitos na Justiça do Trabalho. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Meio ambiente do trabalho: reflexões contemporâneas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Força Maior e Fato do Príncipe Trabalhistas no Contexto da Pandemia da Covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARANHÃO, Ney . Audiências telepresenciais e resolução de conflitos trabalhistas online. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Futuro do Meio Ambiente do Trabalho. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Pandemia e Riscos Ambientais do Teletrabalho:. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Meio ambiente, trabalho e sustentabilidade na pandemia da COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Teoria da Imprevisão, Força Maior e Fato do Príncipe na Seara Trabalhista. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARANHÃO, Ney . Ações Probatórias Autônomas na Justiça do Trabalho. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney ; FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa . Debate - Vida e Obra de Orlando Teixeira da Costa. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARANHÃO, Ney . Direito Ambiental do Trabalho - Compreensão Teórica e Aplicação Prática. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARANHÃO, Ney . Meio ambiente do trabalho, sustentabilidade e Amazônia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Responsabilidade Civil Patronal e Covid-19 como Doença Ocupacional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Meio ambiente do trabalho e covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Meio ambiente do trabalho e covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Sindicalismo e Quarta Revolução Industrial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARANHÃO, Ney . Os efeitos da pandemia no direito trabalhista. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARANHÃO, Ney . Meio ambiente do trabalho e saúde pública. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Interações Tecnológicas Síncronas e Assíncronas na Solução de Conflitos Trabalhistas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Covid-19 como doença ocupacional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Normas regulamentadoras e a saúde do trabalhador no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Tragédias Ambientais e Meio Ambiente do Trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Ações Probatórias Autônomas na Justiça do Trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Danos Processuais no Processo do Trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Comissão de Empregados e Equilíbrio do Meio Ambiente do Trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARANHÃO, Ney . Quarta Revolução Industrial e Saúde e Segurança no Trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Danos Extrapatrimoniais na Reforma Trabalhista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Conciliação em Desastres Ambientais: Lições e Perspectivas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Prova testemunhal no processo do trabalho: questões atuais e polêmicas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney ; FERREIRA, Ana Thalita G. . O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À ÁGUA POTÁVEL NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: ANÁLISE A PARTIR DO ACÓRDÃO LAVRADO NO RESP Nº 1.697.168 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARANHÃO, Ney ; FARIAS, Maíra Ruffeil ; SILVA, Janice . NANOTECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE LABORAL: ABORDAGEM À LUZ DO PRINCÍPIO JUSAMBIENTAL DA PRECAUÇÃO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARANHÃO, Ney ; ALMEIDA, Cynthia ; LOPES, Ana Carolina . PREVENÇÃO DE DESASTRES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RISCOS NA FONTE: A PRESENÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM COMITÊS DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARANHÃO, Ney ; SAVINO, Thiago . DIGITALIZAÇÃO E MUNDO DO TRABALHO: ANÁLISE DO RELATÓRIO DO GRUPO DE ESPECIALISTAS DE ALTO NÍVEL SOBRE O IMPACTO DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO MERCADO DE TRABALHO EUROPEU. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARANHÃO, Ney ; RODRIGUES JUNIOR, Alfredo ; PRADO, Valéria . CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE O RELATÓRIO 'SEGURANÇA E SAÚDE NO CENTRO DO FUTURO DO TRABALHO: TIRANDO PARTIDO DE 100 ANOS DE EXPERIÊNCIA' (OIT, ABRIL DE 2019). 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARANHÃO, Ney ; CASTRO, Celeste . ECONOMIA DE COMPARTILHAMENTO E O FENÔMENO DA UBERIZAÇÃO: REPERCUSSÕES NO MUNDO DO TRABALHO À LUZ DO VETOR AXIOLÓGICO DO TRABALHO DECENTE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARANHÃO, Ney ; ALBUQUERQUE, Ana Carolina . O TELETRABALHO E SEUS RISCOS LABOR-AMBIENTAIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARANHÃO, Ney ; MATOS, Stefani . RESPONSABILIDADE CIVIL TRABALHISTA E FATORES JURÍDICOS INDUTORES DO DEVER DE REPARAR: SISTEMATIZANDO AS PROBLEMÁTICAS DA CULPA, DO RISCO IMPLICADO E DA POLUIÇÃO LABOR-AMBIENTAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARANHÃO, Ney . Prova testemunhal no processo do trabalho: questões polêmicas e atuais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Discurso de Posse. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARANHÃO, Ney . Violência, Assédio Moral e Meio Ambiente do Trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney ; SAVINO, Thiago . Digitalização e mundo do trabalho: análise do relatório do grupo de especialistas de alto nível sobre o impacto da transformação digital nos mercados de trabalho europeus. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARANHÃO, Ney . Conceito Contemporâneo de Meio Ambiente do Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Justiça do Trabalho: Horizontes Hermenêuticos no Cenário Pós-Reforma. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Honorários Advocatícios Sucumbenciais e Acordos Extrajudiciais no Processo do Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Reforma Trabalhista: Aspectos Materiais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Reforma Trabalhista: Honorários Advocatícios e Homologação de Acordos Extrajudiciais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . O Novo Art. 8º da CLT: Horizontes para a Hermenêutica Juslaboral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Violência no Ambiente Laboral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Poluição Labor-Ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Homologação de Acordos Extrajudiciais e Ética Processual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Reforma Trabalhista: Visão Empresarial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Horas In Itinere. Regime 12 x 36. Intervalo Intrajornada. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Responsabilidade Patrimonial Trabalhista: Novas Configurações. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Meio ambiente do trabalho: conceito contemporâneo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Reforma Trabalhista: Tópicos Avançados. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Reforma trabalhista e seus impactos no direito fundamental ao equilíbrio do meio ambiente laboral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . O alegado fim dos danos em ricochete no cenário pós-reforma trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARANHÃO, Ney . Ações probatórias autônomas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARANHÃO, Ney . Meio ambiente do trabalho sadio: vetores para um novo paradigma. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Tutela jurídica da violência no meio ambiente do trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Desafios da Justiça do Trabalho no Estado Constitucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Dano moral no cenário pós-reforma trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Reforma Trabalhista e Improbidade Testemunhal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Jornada de trabalho no cenário pós-reforma e seus impactos na saúde do trabalhador. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Meio Ambiente do Trabalho - Novos Vetores. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Reforma Trabalhista e Danos Extrapatrimoniais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Ações probatórias autônomas na Justiça do Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Dano existencial nas relações trabalhistas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Reforma trabalhista e saúde do trabalhador. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Reforma Trabalhista: Duração do Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Reforma Trabalhista: Aspectos Gerais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Reforma Trabalhista: Aspectos Processuais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Reforma Trabalhista: Jornada de Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . O que é meio ambiente do trabalho?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Tutela Provisória no Processo do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Tutela Provisória no Processo do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Repercussões do NCPC no Processo do Trabalho: Tutela Provisória. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . O impacto do NCPC no processo do trabalho: tutelas provisórias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Jornada de Trabalho e Transtornos Mentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Os Deveres da Família. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Ensino jurídico e sua função humanística. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Meio Ambiente do Trabalho e Sustentabilidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Hermenêutica Jurídica Labor-Ambiental: Aspectos Teóricos e Efeitos Práticos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Análise da legislação trabalhista no que tange a acidentes e doenças ocupacionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . 'Pacto federativo ambiental e o papel do poder público municipal e da magistratura na proteção do meio ambiente do trabalho'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Como Conciliar Desenvolvimento Econômico e Direitos Sociais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . 'Pacto federativo ambiental e o papel do Município na proteção do meio ambiente do trabalho'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Hermenêutica Jurídica Labor-Ambiental: Aspectos Teóricos e Efeitos Práticos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARANHÃO, Ney . Poluição Ambiental Trabalhista. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • MARANHÃO, Ney . Sentença em audiência e colhimento imediato de recurso verbal 2006 (Sentença).

Outras produções

MARANHÃO, Ney ; FELICIANO, G. G. . Comissão Especial de Estudos - Segurança dos Trabalhadores da Construção Civil. 2013.

MARANHÃO, Ney . Parecer em trabalhos técnicos apresentados em evento internacional. 2019.

MARANHÃO, Ney ; RAIOL, Raimundo ; ALÁUDIO, Élcio ; FREITAS, Marlene ; CORECHA, Ronald ; FISCHER, Luly ; BRASIL, Maria ; MOREIRA, Hélio ; TEREZO, Cristina ; EDUARDO, Luiz . Núcleo Docente Estruturante - NDE. 2016.

MARANHÃO, Ney . Coordenação do Grupo 'Provas no Processo do Trabalho'. 2016.

MARANHÃO, Ney ; Rubens Curado ; Joao Amilcar Pavan ; Marcos Neves Fava ; Jose Antonio Aparecido ; Elke Doris Just ; Durval César de Vasconcelos Maia . Execução Trabalhista - Projeto de Lei. 2011.

MARANHÃO, Ney . Tragédias ambientais e meio ambiente do trabalho. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARANHÃO, Ney . Lançamento de Livro. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARANHÃO, Ney . Lançamento de Livro. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARANHÃO, Ney . '70 anos da CLT'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARANHÃO, Ney . Trabalhadores Domésticos e a Emenda Constitucional nº 72/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARANHÃO, Ney . 'Acidentes do trabalho no setor de construção civil do Município de Campinas'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARANHÃO, Ney . Do Curso de Direito em Marabá ao TRT8 - Belém. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARANHÃO, Ney . Programa 'Hora Extra' - TV Justiça. 2013.

MARANHÃO, Ney . Móveis de quarto do bebê não podem ser penhorados. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MARANHÃO, Ney . Twitter - @ney_maranhao. 2021; Tema: Temas acadêmicos. (Rede social).

MARANHÃO, Ney . Youtube - Prof. Ney Maranhão. 2020; Tema: Lives, palestras, aulas e entrevistas. (Rede social).

MARANHÃO, Ney . Instagram - @neymaranhao. 2018; Tema: Instagram. (Rede social).

MARANHÃO, Ney . Facebook - Ney Maranhão II. 2015; Tema: Facebook. (Rede social).

MARANHÃO, Ney . Facebook - Ney Maranhão. 2012; Tema: Facebook. (Rede social).

MARANHÃO, Ney . Direito Ambiental do Trabalho - Uma Introdução. 2022. .

MARANHÃO, Ney . 2º Curso de Mediação e Conciliação para Magistrado Supervisor e Coordenador de CEJUSC na Justiça do Trabalho - Módulo Prático. 2022. .

MARANHÃO, Ney . 1º Curso de Formação Continuada sobre Conciliação e Mediação para Magistrado Supervisor e Coordenador de CEJUSC na Justiça do Trabalho - MÓDULO PRÁTICO. 2021. .

MARANHÃO, Ney . Meio Ambiente do Trabalho - Novos Vetores. 2019. .

MARANHÃO, Ney . Reforma Trabalhista: Aspectos de Direito Material. 2018. .

MARANHÃO, Ney . Direito ambiental do trabalho: teoria e prática. 2018. .

MARANHÃO, Ney . Reforma trabalhista: tópicos avançados. 2018. .

MARANHÃO, Ney . Meio ambiente do trabalho na reforma trabalhista. 2018. .

MARANHÃO, Ney . Direito Ambiental do Trabalho: Teoria e Prática. 2017. .

MARANHÃO, Ney . Direito Ambiental do Trabalho:Teoria e Prática. 2017. .

MARANHÃO, Ney . Direito Ambiental do Trabalho:Teoria e Prática. 2017. .

MARANHÃO, Ney . Direito Ambiental do Trabalho:Teoria e Prática. 2017. .

MARANHÃO, Ney . Atos Processuais e Instrução Probatória no Processo do Trabalho. 2017. .

MARANHÃO, Ney . Meio Ambiente do Trabalho: Alcance Jurídico-Conceitual e Repercussões Práticas. 2017. .

MARANHÃO, Ney . Meio Ambiente do Trabalho e Direito Ambiental: Fundamentos Teóricos e implicações Práticas. 2017. .

MARANHÃO, Ney . Meio Ambiente do Trabalho e Direito Ambiental: Fundamentos Teóricos e implicações Práticas. 2017. .

MARANHÃO, Ney . Reforma Trabalhista: Tema por Tema. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARANHÃO, Ney . Reforma Trabalhista: Tema por Tema. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARANHÃO, Ney . Reforma Trabalhista: Tema por Tema. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARANHÃO, Ney . Reforma Trabalhista: Tema por Tema. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARANHÃO, Ney . Reforma Trabalhista: Tema por Tema. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARANHÃO, Ney . Reforma Trabalhista: Tema por Tema. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARANHÃO, Ney . Meio Ambiente do Trabalho: Teoria e Prática. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARANHÃO, Ney . Reforma Trabalhista: Tópicos Avançados. 2017. .

MARANHÃO, Ney . Ementa da tese: Teletrabalho. Riscos labor-ambientais. Subscrição de termo de responsabilidade. Efeitos. 2017. (Tese).

MARANHÃO, Ney . Ementa da tese: Comissões de representação de empregados. Combate a práticas discriminatórias. Rol exemplificativo. 2017. (Tese).

MARANHÃO, Ney . Ementa da tese: Compensação de jornada. Horas extras habituais. Requisito para validade do acordo. Mínima dinâmica compensatória. 2017. (Tese).

MARANHÃO, Ney . Valoração Probatória. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARANHÃO, Ney . Poluição e Meio Ambiente do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARANHÃO, Ney . Solução Ética dos Conflitos Trabalhistas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARANHÃO, Ney . Audiência Simulada. 2016. .

MARANHÃO, Ney . Impacto do Novo CPC no Processo do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARANHÃO, Ney . Impacto do Novo CPC no Processo do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARANHÃO, Ney . Impacto do Novo CPC no Processo do Trabalho. 2016. .

MARANHÃO, Ney ; GOES, Gisele . Sistema da Persuasão Racional. 2016. (Tese).

MARANHÃO, Ney ; GOES, Gisele . Ação Probatória Autônoma. 2016. (Tese).

MARANHÃO, Ney . Direito Processual do Trabalho - Fase de Conhecimento: Tópicos Avançados. 2014. .

MARANHÃO, Ney . Direito Processual do Trabalho - Fase de Execução: Tópicos Avançados. 2014. .

MARANHÃO, Ney . Direito Processual do Trabalho - Fase de Conhecimento: Tópicos Avançados. 2014. .

MARANHÃO, Ney . Direito Processual do Trabalho - Fase de Execução: Tópicos Avançados. 2014. .

MARANHÃO, Ney ; FELICIANO, G. G. . PACTO FEDERATIVO DE COOPERAÇÃO AMBIENTAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: O PAPEL DAS ASSOCIAÇÕES LOCAIS DE MAGISTRADOS TRABALHISTAS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. 2014. (Tese).

MARANHÃO, Ney . 'Técnica Sentencial'. 2013. .

MARANHÃO, Ney . 'Técnica Sentencial'. 2013. .

MARANHÃO, Ney . Técnica Sentencial e Valoração Probatória. 2013. .

MARANHÃO, Ney . Provas no Processo do Trabalho. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARANHÃO, Ney . 'Meio ambiente humano e meio ambiente laboral: reflexões sobre a interface entre o Direito Ambiental e o Direito do Trabalho'. 2013. .

MARANHÃO, Ney . 'Técnica de valoração probatória: destrinchando o percurso intelectivo probatório sentencial'. 2013. .

MARANHÃO, Ney ; Cleber Martins Sales . A PROPORCIONALIDADE DO AVISO-PRÉVIO E SUA NÃO APLICAÇÃO A FAVOR DA CLASSE PATRONAL. 2012. (Tese).

MARANHÃO, Ney ; Cleber Martins Sales . A PROPORCIONALIDADE DO AVISO-PRÉVIO E SUA APLICAÇÃO A FAVOR DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS.. 2012. (Tese).

MARANHÃO, Ney . RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. RISCO DA ATIVIDADE. NR 4. EXEMPLO DE REFERÊNCIA NORMATIVA PARA O APONTAMENTO SEGURO DAS ATIVIDADES QUE IMPLIQUEM RISCO.. 2012. (Tese).

MARANHÃO, Ney . EFETIVIDADE JURISDICIONAL E CELERIDADE PROCESSUAL. MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO. NOVA SISTEMÁTICA EXPROPRIATIVA.. 2012. (Tese).

MARANHÃO, Ney . Supressão do Relatório Enquanto Requisito Formal da Sentença Judicial. 2010. (Tese).

MARANHÃO, Ney . Celeridade Processual e Trânsito Recursal: O Colhimento Verbal de Irresignações Recursais. 2010. (Tese).

MARANHÃO, Ney ; Marcos Neves Fava ; Jose Antonio Aparecido ; Rubens Curado ; Joao Amilcar Pavan ; Marcos Reis . Melhores Práticas em Execução Trabalhista - Compilação e Proposição. 2010. (Relatório Técnico de Comissão Institucional Criada pelo TST).

MARANHÃO, Ney . Curso de Sentença Trabalhista (Módulo II: Âmbito Formal ? Elementos Estruturais da Sentença). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARANHÃO, Ney . Curso ?Formação de Formadores em Execução Trabalhista em Vara do Trabalho?. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARANHÃO, Ney . Atividade Prática: Simulação de Audiência. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARANHÃO, Ney . Manuais de procedimentos das fases de conhecimento e de execução trabalhista. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Membro do grupo responsavel pela elaboração de manual).

MARANHÃO, Ney . Mudando o Foco: A atuação do Oficial de Justiça à luz do Princípio Constitucional da Duração Razoável do Processo (CF, artigo 5º, inciso LXXVIII - EC 45/2004) ? Teoria e Prática. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Processo, Trabalho e Previdência: Diálogos e Críticas, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ney Stany Morais Maranhão - Coordenador / Cláudio Jannotti da Rocha - Integrante / Brunela Vieira Vincenzi - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Assédio Laboral_Prevenção, Repressão e Reparação, Descrição: Estudo do assédio moral praticado nas relações trabalhistas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ney Stany Morais Maranhão - Coordenador / Luiz Felipe Diniz - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Meio Ambiente do Trabalho, Racionalidade Jusambiental e Prática Judicante, Descrição: Traçar um quadro preciso do grau de adesão da magistratura trabalhista à principiologia do Direito Ambiental quando da resolução de casos concretos que envolvam a temática do meio ambiente laboral.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ney Stany Morais Maranhão - Coordenador / Celeste Castro - Integrante.

Prêmios

2022

Medalha OURO, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP/Campinas).

2022

ORDEM DO MÉRITO ADVOCATÍCIO, OAB-PA.

2021

Professor Homenageado - Turma 010/2016 (UFPA), UFPA.

2021

Professor Homenageado - Turma 050/2016 (UFPA), UFPA.

2020

Membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas - Cadeira 25, APLJ - Academia Paraense de Letras Jurídicas.

2020

Prêmio Destaque da iniciação Científica e Tecnológica - Grande Área Ciências Humanas e Sociais, Letras e Artes, UFPA.

2019

Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Cadeira 30, ABDT - Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

2017

Professor homenageado como PATRONO da Turma, Turma 050-2012 do Curso de Direito da UFPA.

2017

Prêmio de Mérito Acadêmico Edson Luís - categoria DOCENTE (2017), Centro Acadêmico de Direito Edson Luís (UFPA).

2014

Professor homenageado como NOME DA TURMA, Turma 040-2009 do Curso de Direito da UFPA.

2014

Comenda por Relevantes Serviços Prestados, Massachusetts House of Representatives (EUA).

2012

Professor homenageado - turma 2012 do Curso de Direito da Faculdade do Pará (FAP), FAP - Faculdade do Pará.

2008

Placa pela trajetória como servidor e 1° magistrado oriundo da UFPA - Campus de Marabá (PA), Fórum Trabalhista de Marabá/PA.

2008

Professor homenageado - turma 2012 do Curso de Direito da Faculdade do Pará (FAP), FAP - Faculdade do Pará.

2002

Placa comemorativa ofertada em virtude da nomeação para o cargo de Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de Belém, Juízes e servidores da 1ª Vara do Trabalho de Marabá.

2002

Placa comemorativa ofertada em virtude da nomeação para o cargo de Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de Belém, Juizes e servidores da 2ª Vara do Trabalho de Marabá.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região, 2ª Vara do Trabalho de Macapá. , Rua Tocantins, BR 210, s/n, Loteamento Infraero II, 68906305 - Macapá, AP - Brasil - Caixa-postal: 68456760, Telefone: (096) 21011813, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2016 - Atual

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 16

Outras informações:
Curso de Especialização. Módulo ministrado: "Execução Trabalhista" (junho/2016).

2014 - 2015

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista da CAPES. PDSE - Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior. Processo nº 7282-14-1.

2014 - 2015

University of Massachusetts Boston, UMass Boston

Vínculo: Pesquisador - Doutorado, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio de Doutorado-Sanduíche University Of Massachusetts - 100 Morrissey Blvd, Boston, MA 02125, Estados Unidos. Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior - CAPES Professor Coorientador: Prof. Dr. Eduardo Siqueira Área de Pesquisa: Occupational Health

2013 - 2016

Universidade de São Paulo

Vínculo: Pós-graduando (Doutorado), Enquadramento Funcional: Pós-graduando, Carga horária: 12

Outras informações:
Aprovado no processo seletivo do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Edital FD Pós 01/2012). Na primeira fase do processo seletivo foi aprovado no Exame de Proficiência de Língua Italiana aplicada pela Fuvest, tendo sido liberado da prova de domínio de uma segunda língua, haja vista já ser detentor de Proficiência em Língua Inglesa pela UFPA. Na sequência, foi aprovado na Prova de Conhecimentos Jurídicos, área Direito do Trabalho, sub-área Direito Processual do Trabalho, dissertando sobre o tema "Provas no Processo do Trabalho". Na última fase do processo seletivo, após indicar o Prof. Guilherme Guimarães Feliciano como orientador, foi aprovado na Entrevista Coletiva promovida pelo Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social (DTBS), da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Participaram da entrevista os Professores Guilherme Guimarães Feliciano, Jorge Luiz Souto Maior, Ronaldo Lima dos Santos, Marcus Orione Gonçalves Correia, Paulo Eduardo Vieira de Oliveira e Antônio Freitas Júnior. Matriculou-se em janeiro de 2013. - Tese defendida com êxito em 15 de fevereiro de 2016 perante a Universidade de São Paulo ? Largo São Francisco. A banca examinadora foi composta pelos seguintes membros: Professor Guilherme Guimarães Feliciano (USP/Orientador), Professor Antônio Rodrigues de Freitas Junior (USP), Professora Ana Maria Nusdeo (USP), Professor Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (FGV) e Professora Rosita de Nazaré Sidrim Nassar (UFPA). Foi coorientador o Professor Carlos Eduardo Gomes Siqueira (Universidade de Massachusetts ? Boston/EUA).

2014 - 2014

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Discente / Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitoria junto à Disciplina "Saúde, Ambiente e Trabalho: Novos Rumos da Regulação Jurídica do Trabalho I", ministrada pelo Prof. Dr. Guilherme Guimarães Feliciano e integrante do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

2013 - 2014

Universidade de São Paulo

Vínculo: Pós-graduando, Enquadramento Funcional: Pós-graduando, Carga horária: 40

Outras informações:
- QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA: realizada em 11 de agosto de 2014. Comissão Julgadora: Prof. Dr. Guilherme Guimarães Feliciano (Direito do Trabalho - USP), Prof. Dr. Ronaldo Lima dos Santos (Direito do Trabalho - USP) e Profa. Dra. Ana Maria Nusdeo (Direito Ambiental - USP). Resultado: APROVADO. - DISCIPLINAS CURSADAS: 1) "Saúde, Ambiente e Trabalho: Novos Rumos da Regulação Jurídica do Trabalho I" - Prof. Dr. Guilherme Guimarães Feliciano. Créditos Alcançados: 8 (oito). Conceito Obtido: A. 2) "Princípios Gerais do Processo Civil" - Prof. Dr. Antonio Carlos Marcato. Créditos Alcançados: 8 (oito). Conceito Obtido: B. 3) "Interesses e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e sua Tutela Jurisdicional Trabalhista" - Profs. Drs. Estevão Mallet, Enoque Ribeiro dos Santos e Ronaldo Lima dos Santos. Créditos Alcançados: 8 (oito). Conceito Obtido: A. 4) "Direito Internacional do Meio Ambiente: Temas Fundamentais" - Profa. Dra. Elizabeth de Almeida Meirelles. Créditos Alcançados: 8 (oito). Conceito Obtido: A. 5) "Saúde, Ambiente e Trabalho: Novos Rumos da Regulação Jurídica do Trabalho II" - Prof. Dr. Homero Batista Mateus da Silva. Créditos Alcançados: 8 (oito). Conceito Obtido: A. - CRÉDITOS TOTAIS ALCANÇADOS: 40 (quarenta).

2013 - 2013

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Discente / Monitor, Carga horária: 5

Outras informações:
Monitoria junto às Disciplinas "Teoria Geral do Direito do Trabalho" e "Direito Coletivo do Trabalho", ambas ministradas pelo Prof. Dr. Guilherme Guimarães Feliciano e integrantes do Programa de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

2014 - Atual

Escola Judicial do TRT-2 (SP)

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 2

Outras informações:
Palestra: "Análise da legislação trabalhista no que tange a acidentes e doenças ocupacionais".

2014 - Atual

Instituto Silvio Meira

Vínculo: Vínculo Acadêmico, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro fundador do Conselho de Jovens Juristas do Instituto Sílvio Meira - ISM.

2014 - Atual

Escola de Capacitação e Aperfeiçoamento Itair Sá da Silva

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
- Curso "Direito Processual do Trabalho - Fase de CONHECIMENTO: Tópicos Avançados". 1ª TURMA. Ministrado de 4 a 8 de agosto de 2014. Carga Horária: 24 horas-aula. Público: Servidores em geral, com ampla participação de Diretores de Secretaria, Assistentes e Assessores de Magistrados. - Curso "Direito Processual do Trabalho - Fase de EXECUÇÃO: Tópicos Avançados". 1ª TURMA. Ministrado de 18 a 22 de agosto de 2014. Carga Horária: 24 horas-aula. Público: Servidores em geral, com ampla participação de Diretores de Secretaria, Assistentes e Assessores de Magistrados. - Curso "Direito Processual do Trabalho - Fase de CONHECIMENTO: Tópicos Avançados". 2ª TURMA. Ministrado de 25 a 29 de agosto de 2014. Carga Horária: 24 horas-aula. Público: Servidores em geral, com ampla participação de Diretores de Secretaria, Assistentes e Assessores de Magistrados. - Curso "Direito Processual do Trabalho - Fase de EXECUÇÃO: Tópicos Avançados". 2ª TURMA. Ministrado de 1º a 5 de setembro de 2014. Carga Horária: 24 horas-aula. Público: Servidores em geral, com ampla participação de Diretores de Secretaria, Assistentes e Assessores de Magistrados.

2013 - Atual

Escola Judicial do TRT da 14ª Região

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 16

Outras informações:
Disciplina: "Técnica Sentencial" (ofertada para magistrados e assistentes e assessores de magistrados).

2013 - Atual

Instituto de Pós-Graduação e Graduação

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 24

Outras informações:
Ministração da disciplina "Direito do Trabalho II" para a turma CLGYN001, junto ao Curso "Ciências & Legislação do Trabalho" (especialização). Conteúdo: Contrato de Emprego: Aspectos Gerais. Modalidades. Alterações. Suspensões. Invalidades. Período: de 29 de novembro a 01 de dezembro de 2013, em Goiânia (GO).

2012 - Atual

Escola Judicial do TRT da 19ª Região (AL)

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Aulas: "O Código de Ética da Magistratura" e "Processo Trabalhista - Incidentes na Fase de Cognição".

2016 - Atual

Tribunal Superior do Trabalho

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão Nacional, Carga horária: 5

Outras informações:
Membro do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro (TST/CSJT ? Ato GP nº 08, de 10/03/2016).

2011 - 2013

Tribunal Superior do Trabalho

Vínculo: Juiz Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão Nacional

Outras informações:
Comissão Nacional de magistrados Instituída pelo Tribunal Superior do Trabalho com vistas a coordenar ações institucionais promotoras de maior eficácia à execução trabalhista, bem como elaborar projeto de lei destinado a conferir maior efetividade à etapa executiva do processo do trabalho (atual Projeto de Lei n. 606/2011 do Senado Federal). O Juiz Ney Maranhão atuou na qualidade de representante da Região NORTE do País.

2019 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Líder, Carga horária: 4

Outras informações:
Grupo de Pesquisa Contemporaneidade e Trabalho - GPCONTRAB

2017 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador

Outras informações:
Grupo de pesquisa CONSUMO E CIDADANIA Área Predominante: Ciências Sociais Aplicadas. Direito Instituição: Universidade Federal do Pará Linha de Pesquisa: Vulnerabilidade Comportamental, Liberdade Artificial de Escolha e Assédio de Consumo Professores Pesquisadores: Prof. Dr. Dennis Verbicaro Soares / Prof. Dr. Ney Maranhão

2017 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Professor Lìder, Enquadramento Funcional: Professor Líder, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Líder do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Trabalho - GPMAT. Linha de pesquisa ''Meio Ambiente do Trabalho, Racionalidade Jusambiental e Prática Judicante''. Participante: Graduanda Celeste de Sousa Castro (UFPA).

2016 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrando as seguintes disciplinas (graduação): - DIREITO DO TRABALHO I (Direito Individual do Trabalho); - DIREITO DO TRABALHO II (Direito Processual do Trabalho); - DIREITO DO TRABALHO III (Direito Coletivo do Trabalho); - PRÁTICA DO PROCESSO TRABALHISTA; - ORIENTAÇÃO DE MONOGRAFIA JURÍDICA.

2016 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Coordenador de Projeto de Pesquisa, Carga horária: 20

Outras informações:
Vinculação ao PROJETO PRODOUTOR - 2016 Título do Projeto de Pesquisa: ?Meio Ambiente do Trabalho, Racionalidade Jusambiental e Prática Judicante? Resumo do Projeto de Pesquisa: Traçar um quadro preciso do grau de adesão da magistratura trabalhista à principiologia do Direito Ambiental quando da resolução de casos concretos que envolvam a temática do meio ambiente laboral. Título do Plano de Trabalho: Direito ambiental em sentenças trabalhistas: análise de jurisprudência junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA-AP) Resumo: Por meio de atenta apreciação jurisprudencial, buscar-se-á investigar em que medida o Direito Ambiental tem servido de fundamento para decisões exaradas pelos magistrados trabalhistas da 8ª Região na resolução de temáticas que envolvem o meio ambiente do trabalho. Objetivos: 1) Identificar, quantitativa e qualitativamente, as principais discussões labor-ambientais trazidas ao crivo da magistratura trabalhista regional; 2) Avaliar o grau de influência dos princípios do Direito Ambiental nas decisões trabalhistas regionais nos últimos 25 (vinte e cinco) anos; 3) Avaliar causas e efeitos desse possível deficit argumentativo no âmbito da prática decisória trabalhista. Justificativa: Nada obstante o meio ambiente laboral figure, por expresso reconhecimento constitucional, como ente jurídico integrante do meio ambiente (art. 200, VIII), observações empíricas têm sinalizado que a prática sentencial da magistratura trabalhista pouco tem se valido do Direito Ambiental para solucionar questões atinentes ao meio ambiente do trabalho. Por isso, convém investigar, cientificamente, essa específica realidade jurídica, sondando possíveis causas e efeitos, especialmente no que diz com o seu grau de afetação dos direitos humanos e fundamentais da classe trabalhadora. Bolsista: Celeste de Sousa Castro - discente (Direito/UFPA)

2016 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 20

Outras informações:
O Núcleo Docente Estruturante (NDE) é um grupo institucional destacado para elaborar nova proposta de projeto pedagógico e promover atualização do percurso curricular do curso de graduação em Direito da UFPA. É composto pelos seguintes membros: Profs. Raimundo Raiol (Presidente), Élcio Aláudio, Marlene Freitas, Ronald Corecha, Luly Fischer, Maria Brasil, Hélio Moreira, Cristina Terezo, Luiz Eduardo e Ney Maranhão.

2011 - 2012

Universidade Federal do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Mestre Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas Ministradas (graduação): 1º SEMESTRE/2011: INTRODUÇÃO AO DIREITO e PRÁTICA DO PROCESSO TRABALHISTA. 2º SEMESTRE/2011: DIREITO DO TRABALHO II, MONOGRAFIA JURÍDICA II, NOÇÕES GERAIS DE DIREITO e TEMAS DO DIREITO DE INTEGRAÇÃO.

Atividades

  • 01/2018

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental do Trabalho - Teoria e Prática

  • 03/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

  • 03/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Prática Jurídica Trabalhista, Direito Civil I.

2011 - 2011

Università degli Studi di Roma La Sapienza

Vínculo: Vínculo Acadêmico, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 20

Outras informações:
Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho. (Carga Horária: 120h). Università degli Studi di Roma La Sapienza, URS, Itália. Título da Dissertação: Danos à pessoa humana e sua intrincada regência junto ao ordenamento jurídico italiano: breve contraponto com a realidade constitucional brasileira. Professores Orientadores: Fabricio Proietti e Fabio Petrucci.

2011 - Atual

Universidade da Amazônia

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Convidado, Carga horária: 12

Outras informações:
Ministração do módulo "Processo do Trabalho Individual", em nível de pós-graduação.

2007 - Atual

Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2007 - 2009

Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região

Vínculo: Membro de Conselho Consultivo, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho Consultivo

Outras informações:
- Membro do Conselho Consultivo da Escola Judicial do TRT da 8ª Região (Representante dos Juízes Federais do Trabalho Substitutos ? Biênio 2007-2009) (Resolução 190/2007).

2004 - 2020

Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2004 - 2020

Associação dos Magistrados Brasileiros

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2016 - Atual

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região

Vínculo: Diretor Associativo, Enquadramento Funcional: Diretor de Saúde e Esportes, Carga horária: 1

2004 - Atual

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2008 - 2009

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região

Vínculo: Secretário-Geral, Enquadramento Funcional: Secretário-Geral

2021 - Atual

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8a REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador NUPEMEC - 1º Grau em Macapá/AP, Carga horária: 2

2021 - Atual

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8a REGIÃO

Vínculo: Juiz Titular, Enquadramento Funcional: Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de Macapá, Carga horária: 25

2016 - Atual

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8a REGIÃO

Vínculo: Concursado, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Titular de Vara, Carga horária: 20

Outras informações:
Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Macapá (AP) desde 23 de maio de 2016, em razão de remoção, a pedido (Resolução n. 34/2016).

2015 - 2016

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8a REGIÃO

Vínculo: Concursado, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Titular de Vara, Carga horária: 20

Outras informações:
Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Santarém (PA) desde 10 de agosto de 2015, em razão de remoção, a pedido (Ato n. 367/2015).

2015 - 2015

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8a REGIÃO

Vínculo: Concursado, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Titular de Vara, Carga horária: 20

Outras informações:
Juiz Titular da Vara do Trabalho de Tucuruí (PA) a partir de 22 de janeiro de 2015, em razão de remoção, a pedido (Ato n. 19/2015).

2014 - 2015

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8a REGIÃO

Vínculo: Concursado, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Titular de Vara, Carga horária: 20

Outras informações:
Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaituba (PA) a partir 04 de fevereiro de 2014, em razão de promoção pelo critério de merecimento.

2004 - 2014

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8a REGIÃO

Vínculo: Concursado, Enquadramento Funcional: Juiz Federal do Trabalho Substituto, Carga horária: 35

1998 - 2004

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8a REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Supervisor da Seção de Execução da MM. 1ª Vara do Trabalho de Marabá (PA) (dezembro/1998 a novembro/2002). Diretor de Secretaria da MM. 4ª Vara do Trabalho de Belém (PA) (dezembro/2002 a setembro/2004).

Atividades

  • 09/2004

    Serviços técnicos especializados , 3 Vara Federal do Trabalho de Belém.,Serviço realizado, Magistratura.

  • 01/2006 - 12/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Orçamento.,Cargo ou função, Representante dos Juízes Federais do Trabalho Substitutos.

2007 - 2008

Faculdade do Pará

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas: Direito Processual do Trabalho e Prática Jurídica Simulada Trabalhista. Licenciado.

Atividades

  • 02/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho, Prática Jurídica Simulada Trabalhista

2016 - Atual

Escola Judicial do TRT 4 - RS

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 1

Outras informações:
Palestra: Fraude à Execução - Processos Civil e Trabalhista (set/2016)

2010 - Atual

Escola Judicial do TRT 12 - SC

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 1

Outras informações:
Palestra: Responsabilidade Objetiva pelo Risco da Atividade

2018 - Atual

Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil

Vínculo: Membro Fundador, Enquadramento Funcional: Membro Fundador, Carga horária: 1

2019 - Atual

Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Acadêmico Titular da Cadeira 30, Carga horária: 1

Outras informações:
Posse em 21 de outubro de 2019. Titular da Cadeira nº 30 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, que tem como patrono Carlos Campos e fundada por Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena.

2020 - Atual

academia paraense de letras jurídicas

Vínculo: Membro Titular, Enquadramento Funcional: Acadêmico Titular da Cadeira 25, Carga horária: 1

Outras informações:
Titular da Cadeira 25, patronímica de José Accúrcio Cavaleiro de Macedo, tendo como ocupante anterior Eudiracy Alves da Silva. Sessão virtual de posse realizada em 05/06/2020, via plataforma Zoom, haja vista o contexto pandêmico.

2020 - Atual

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho

Vínculo: Assessoramento Científico, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro do Comitê Científico de Assessoramento à Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT/TST) (2020).