Erivelton José Konfidera

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Trabalho.

III Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade do Contestado - UNC.A proteção do Consumidor nos Contratos de Seguro. 2005. (Simpósio).

V Ciclo de Estudos de Geografia e VI Semana Acadêmica de História: interlocuções entre história e geografia, algumas possibilidades.Função Social da Propriedade: fundamentos e análise. 2005. (Simpósio).

KONFIDERA, E. J.; BRAUN, D.; TEIXEIRA, M. M.. Análise Jurídica do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal em contraste com o Sistema Europeu. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

KONFIDERA, E. J.. Produtos transgênicos e o direito de informação do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

KONFIDERA, E. J.. A independência do Poder Judiciário frente ao princípio da tripartição dos poderes e o Estado democrático de direito no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

KONFIDERA, E. J.. Dificuldades processuais para efetivação do usucapião coletivo urbano. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

KONFIDERA, E. J.. A efetividade do acesso à justiça no âmbito do juizado especial federal cível de Chapecó, SC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

CICHOVICZ, A. A.; LOCATELI, C.C.;KONFIDERA, E. J.. Direito à privacidade frente ao uso de satélites. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

KONFIDERA, E. J.. Onerosidade excessiva nos contratos bancários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

KONFIDERA, E. J.. A mitigação do princípio constitucional da presunção de inocência no processo administrativo de trânsito e o ônus da prova. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

KONFIDERA, E. J.. O vereador na fiscalização das contas públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

KONFIDERA, E. J.. A publicidade no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

KONFIDERA, E. J.. Os direitos humanos na Constituição da República Bolivariana da Venezuela e na Constituição da República Federativa do Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

KONFIDERA, E. J.. Hermenêutica constitucional à luz dos princípios constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

KONFIDERA, E. J.. O processo de desapropriação e indenização material das unidades familiares atingidas pela construção da usina hidrelétrica Foz do Chapecó no município de Águas de Chapecó, SC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

KONFIDERA, E. J.. O processo administrativo disciplinar no âmbito da polícia militar de Santa Catarina frente aos princípios processuais constitucionais fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

KONFIDERA, E. J.. Poder de polícia militar frente ao direito fundamental de locomoção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

KONFIDERA, E. J.. Os trabalhadores rurais e a previdência social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

KONFIDERA, E. J.. (In)Delegabilidade do poder de polícia administrativo à pessoa jurídica de direito privado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

KONFIDERA, E. J.. Limites de investigação das comissões parlamentares de inquérito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

KONFIDERA, E. J.. Prerrogativas da administração pública em Juízo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

KONFIDERA, E. J.. Contratos eletrônicos: valor probante, validade e segurança jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

KONFIDERA, E. J.. Competências legislativas para fiscalização do funcionamento e atendimento nas agências bancárias de Chapecó. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

KONFIDERA, E. J.. A prestação de serviços públicos frente ao código de defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

KONFIDERA, E. J.. O poder normativo das agências reguladoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

KONFIDERA, E. J.. Cláusulas abusivas em contratos de planos de saúde. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

KONFIDERA, E. J.. A desconsideração da personalidade jurídica e o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

KONFIDERA, E. J.. Impacto ambiental causado por dejetos de suínos nos mananciais do oeste de Santa Catarina. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Análise Jurídica do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal em contraste com o Sistema Europeu; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Erivelton José Konfidera;

Reserva do possível x mínimo necessário; O Estado e seu dever de promoção à saúde; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Erivelton José Konfidera;

O papel do advogado na efetividade da defesa judicial cível; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Erivelton José Konfidera;

Publicidade enganosa e abusiva no direito do consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Erivelton José Konfidera;

A regulamentação do acesso da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho - o sistema de cotas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Erivelton José Konfidera;

A aplicabilidade dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade com base nas decisões do Supremo Tribunal Federal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Erivelton José Konfidera;

Atos de improbidade administrativa por afronta aos princípios constitucionais de administração pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Erivelton José Konfidera;

A prescrição da pretensão punitiva administrativa do Estado frente ao princípio da segurança jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Erivelton José Konfidera;

Nulidades no processo administrativo punitivo sanitário no Município de Chapecó; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Erivelton José Konfidera;

A não-recepção da exigência de inscrição na ordem dos músicos do Brasil para o regular exercício da profissão de músico, prevista na Lei n; 3; 857/60 frente à Constituição Federal de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Erivelton José Konfidera;

Unificação das polícias civil e militar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Erivelton José Konfidera;

Nulidade de cláusulas abusivas nos contratos de compra e venda com reserva de domínio frente ao Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Erivelton José Konfidera;

A aplicação do instituto do usucapião em áreas irregulares no Município de Chapecó; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Erivelton José Konfidera;

Processo Administrativo disciplinar e a sindicância: ênfase aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Erivelton José Konfidera;

A aplicação da Lei 9; 610/98: Lei dos direitos autorais na divulgação de músicas via formato MP3; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Erivelton José Konfidera;

Contratos eletrônicos bancários e sua eficácia amparados pelas normas jurídicas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Erivelton José Konfidera;

Os direitos autorais das composições musicais no formato MP3 na internet e a questão da pirataria no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Erivelton José Konfidera;