ALINE VANESSA UCHÔA VIANA
Profissional graduada em Direito, com especialização em Direito Penal e Processo Penal. Pós-graduanda em Direito e Prática Trabalhista e Previdenciária. Possui experiência prática nas áreas Cível, Penal, Administrativa, Trabalhista e Previdenciária, com atuação voltada tanto ao contencioso quanto à consultoria jurídica. Demonstra sólida formação acadêmica e interesse contínuo no aprimoramento teórico e prático das diversas áreas do Direito. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/AP; Membro da Comissão de Estagio e Exame da Ordem da OAB/AP.
Informações coletadas do Lattes em 10/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Pós Graduação em Direito e prática Trabalhista e Previdenciária
2024 - Atual
Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal
2014 - 2017
Damásio Educacional
Título: AS REPERCUSSÕES NO INQUÉRITO POLICIAL ADVINDAS COM A ALTERAÇÃO LEGISLATIVA PROMOVIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 13.245, DE 2016.
Orientador: Fabiana Regina Camargo
Graduação
2005 - 2010
Centro de Ensino Superior do Amapá
Título: Dano Moral Decorrente do Descumprimento do Dever de Fidelidade entre os cônjuges.
Orientador: Elias Salviano Farias
Formação complementar
2011 -
Curso de Formação à Carreira da Magistratura. (Carga horária: 720h). , Escola dos Magistrados do Amapá, EMAP, Brasil.
2023 - 2023
excel avançado. (Carga horária: 160h). , DG Finanças, DG, Brasil.
2023 - 2023
excel básico. (Carga horária: 110h). , DG Finanças, DG, Brasil.
2022 - 2023
Fiscal de contratos. (Carga horária: 870h). , Instituto brasileiro de gestão hospitalar, IBGH, Brasil.
2020 - 2023
Tecnico de fortalecimento das áreas de regulação e apoio à contratualização. (Carga horária: 2700h). , Hospital Sírio-Libanês, SIRIO-LIBANÊS, Brasil.
2008 - 2009
Curso de Inglês- Intermediate One. , Skill Idiomas, SKILL, Brasil.
2008 - 2008
Curso Básico de Operador de Microcomputador. , Compuway Ensino Interativo, COMPUWAY, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
Judicialização na Saúde. 2017. (Simpósio).
Seminário Amapaense de Saúde do Trabalhador. 2017. (Seminário).
Semininário Baiano de Judicialização do Acesso ao Serviço de Saúde. 2017. (Seminário).
Judicialização do Direito a Saúde. 2016. (Seminário).
Segurança e Saúde do Trabalhador. 2016. (Seminário).
Seminario sobre acolhimento a Gestores de Saúde. 2016. (Seminário).
II Seminário Jurídico da Unifap sobre Processo Penal Contemporâneo.. 2009. (Seminário).
Seminário Sobre Fontes Renováveis e a Conservação de Energia no Estado do Amapá.. 2009. (Seminário).
XIII Tríduo Juridico. 2009. (Outra).
Palestra sobre o Perfil do Psicopata no Amapá.. 2008. (Outra).
XII Tríduo Jurídico.. 2007. (Outra).
I Congresso Internacional de Proteção Jurídica da Biodiversidade na Amazônia.. 2006. (Congresso).
Mini Curso de Inquérito Policial.. 2006. (Oficina).
Mini Curso de Oratória no Tribunal do Júri.. 2006. (Oficina).
Palestra Sobre A Reforma Política e suas Implicações nas Eleições 2006.. 2006. (Outra).
Palestra sobre a Teoria do Crime Culposo no Momento Atual. 2006. (Outra).
Palestra Sobre Direito de Família.. 2006. (Outra).
XI Tríduo Jurídico.. 2006. (Outra).
Palestra de Crimes Omissivos Impróprios. 2005. (Outra).
X Tríduo Jurídico. 2005. (Seminário).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Procuradoria Geral do Estado do Amapá, Procuradoria Geral do Estado do Amapá. , Avenida Antônio Coelho de Carvalho - até 2168/2169, Central, 68900015 - Macapá, AP - Brasil, Telefone: (096) 31312801
Experiência profissional
2018 - Atual
Procuradoria Geral do Estado do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica
2022 - 2024
Unidade Estadual de Internação Zona Sul de MacapáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação de Processos., Carga horária: 44
2022 - 2024
unidade de pronto atendimento zona sul de macapáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação de Processos., Carga horária: 44
2017 - Atual
Secretaria de Saúde do Estado do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Comissao de Insalubridade
2006 - 2007
Secretaria de Saúde do Estado do AmapáVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2010
Colégio EquipeVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora de Penal, Carga horária: 6
2009 - 2010
Colégio EquipeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora do pré concurso, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2007
Escritório de Advocacia Brito Advogados Associados S/CVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - 2008
Companhia de Eletricidade do AmapáVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
2008 - 2008
Tribunal de justiça do Estado do AmapáVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2013
serviço nacional das industriasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - 2015
Cooperativa dos Prestadores de ServiçoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Administrativo e Jurídico, Carga horária: 40
2013 - 2015
Central SindicalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Administrativo e Jurídico, Carga horária: 20
2015 - 2015
Câmara dos Deputados FederaisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gabinete da Deputada Federal
2016 - 2016
Prefeitura Municipal de MacapáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: coordenadora da PLANURB
2015 - 2017
Secreatria de SaúdeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: assessora tecnica e jurídico, Carga horária: 40
2015 - 2015
Assembléia Legislativa do Estado do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica
2016 - 2016
Instituto Municipal de Planejamento UrbanoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Executiva
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