Rafael Pinheiro Pontes

Advogado (OAB/CE N. 51.591), professor e escritor. Possui Graduação em Direito pelo Centro Universitário Estácio do Ceará (2023). Membro da Comissão de Direito Processual e da Comissão de Direito Municipal da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (Triênio de 2022/2024). Atualmente cursando Especialização em Direito e Processo Previdenciário. Tem experiência em docência do Ensino Superior. Possui graduação em Licenciatura Específica em História pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2008) com Especialização em Metodologia em Docência do Ensino Superior pela Faculdade do Vale do Jaguaribe - FVJ (2011) e Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social pela Universidade Federal do Ceará - UFC (2017).

Informações coletadas do Lattes em 10/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Especialização em Direito e Processo Previdenciário

2023 - Atual

Escola Aberta de Direito

Especialização em EDUCAÇÃO, POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL

2016 - 2017

Universidade Federal do Ceará
Título: A INCLUSÃO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS NO CURRÍCULO ESCOLAR COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO À CIDADANIA EM ESCOLAS PÚBLICAS DE JAGUARETAMA - CE
Orientador: PROF. MS. VALNIZA ARAÚJO DA SILVA

Especialização em METODOLOGIA E DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR

2009 - 2011

Faculdade Vale do Jaguaribe
Título: EDUCAÇÃO EM EXPANSÃO: A PRECARIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA
Orientador: JOÃO JACKSON COSTA SILVEIRA

Graduação em Direito

2017 - 2023

Faculdade Estácio do Ceará, Estácio FIC
Título: AS FAKE NEWS NOS PROCESSOS ELEITORAIS: ataques à democracia disfarçados de direito à liberdade de expressão
Orientador: Mariana de Freitas Rasga

Graduação em LICENCIATURA ESPECIFICA EM HISTÓRIA

2005 - 2008

Universidade Estadual Vale do Acaraú
Título: A MAÇONARIA E A REVOLUÇÃO DE 1817
Orientador: MANOEL GILSON BEZERRA NETO

Formação complementar

2023 - 2023

Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia - 54ª Edição. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia do Ceará, ESA, Brasil.

2023 - 2023

I Capacitação para Advocacia do Poder Legislativo: Processo Legislativo. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia do Ceará, ESA, Brasil.

2022 - 2022

A nova face do abuso de poder e a defesa da legitimidade das Eleições 2022. (Carga horária: 9h). , Escola Superior de Advocacia do Ceará, ESA, Brasil.

2022 - 2022

3º Seminário do Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico. (Carga horária: 3h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2019 - 2019

HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO FEDERAL DO CEARA - CAMPUS TIANGUA, IFCE, Brasil.

2015 - 2015

Introdução ao Mundo do Trabalho. (Carga horária: 40h). , Instituto Unibanco, IU, Brasil.

2012 - 2012

Funções do Conselho Escolar. , Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional, FNDE, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em MUDANÇAS CLIMÁTICAS. (Carga horária: 160h). , FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA, FDR, Brasil.

2009 - 2010

DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL. (Carga horária: 160h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ESAF, Brasil.

2009 - 2010

ENSINANDO E APRENDENDO COM AS TIC's. (Carga horária: 140h). , Ministério da Educação, MEC, Brasil.

2008 - 2008

Capacitação dos Agentes Públicos e Cidadãos. , Tribunal de Contas dos Município do Ceará, TCM, Brasil.

2005 - 2005

Técnicas Bancárias. (Carga horária: 40h). , CONTEC - Contabilidade Técnica, CONTEC, Brasil.

2005 - 2005

Administração e Secretariado. (Carga horária: 40h). , CPAC Contabilidade, CPAC, Brasil.

2000 - 2000

Manutenção e Montagem de Computadores. (Carga horária: 54h). , SENAI - Departamento Regional do Ceará, SENAI/DR/CE, Brasil.

1998 - 1998

Auxiliar de Contabilidade. (Carga horária: 20h). , CPAC Contabilidade, CPAC, Brasil.

1996 - 1996

Informática Básica. (Carga horária: 100h). , CBC Informática, CBC, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Participação em eventos

AS NOVAS FACES DO ABUSO DE PODER E A DEFESA DA LEGITIMIDADE DAS ELEIÇÕES 2022. 2022. (Seminário).

VII SIMPÓSIO DE DIREITO INTERNACIONAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DINÂMICA GLOBAL CONTEMPORÂNEA... 2020. (Simpósio).

VI Encontro Internacional Trabalho e Perspectivas de Formação dos Trabalhadores. A INCLUSÃO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS NO CURRÍCULO ESCOLAR COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO À CIDADANIA. 2019. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Thais Helena Mesquita de Moura

PONTES, R. P.; SILVA, P. T. P.. OS NOVOS PRINCÍPIOS POÉTICOS NA NOVA CIÊNCIA DE GIAMBATTISTA VICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Estadual do Ceará.

Orientou

Thais Helena Mesquita de Moura

OS NOVOS PRINCÍPIOS POÉTICOS NA NOVA CIÊNCIA DE GIAMBATTISTA VICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Filosofia) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Rafael Pinheiro Pontes;

MARIA CREICIANE LIMA SOUZA

7ª Arte na escola: os filmes como ferramenta contra a evasão e pela permanência do aluno no espaço escolar; ; 2010; Orientação de outra natureza - EEFM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO; Orientador: Rafael Pinheiro Pontes;

MARIA CREICIANE LIMA SOUZA

Preservação Patrimonial: A relevância do Tombamento; ; 2009; Orientação de outra natureza - EEFM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO; Orientador: Rafael Pinheiro Pontes;

Produções bibliográficas

PONTES, R. P. . O uso de Fake News nos processos eleitorais: parte do jogo ou ataque à democracia?. REVISTA JURÍDICA DA OAB/ESA - CEARÁ , v. 1, p. 29-30, 2023.
PONTES, R. P. ; BRITO, J. J. B. . A participação da Freguesia do Riacho do Sangue nas lutas pela Independência: a expedição de auxílio ao Piauí e Maranhão. REVISTA DO INSTITUTO DO CEARÁ , v. 136, p. 251-274, 2022.
PONTES, R. P. ; BRITO, J. J. B. . Jaguaretama - A flor do sertão: História do Riacho do Sangue nos séculos XVIII e XIX. REVISTA DO INSTITUTO DO CEARÁ , v. 135, p. 135-160, 2021.
PONTES, R. P. ; BRITO, J. J. B. . Do Riacho do Sangue a Jaguaretama - Registros Biográficos. 1ª. ed. Fortaleza/CE: Premius Editora, 2022. v. 1. 224p .
PONTES, R. P. . VOTO DE CABRESTO. JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, Fortaleza - Ce, 19 maio 2018.
PONTES, R. P. ; SOUZA, Francisca Ilnar ; SILVA, V. A. . A INCLUSÃO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS NO CURRÍCULO ESCOLAR COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO À CIDADANIA. In: Encontro Internacional Trabalho e Perspectivas de Formação dos Trabalhadores: Educação como prática da esperança, 2019, Fortaleza. ANAIS DO ENCONTRO INTERNACIONAL TRABALHO E PERSPECTIVAS DE FORMAÇÃO DOS TRABALHADORES. CAMPINA GRANDE - PB: REALIZE EVENTOS CIENTÍFICOS & EDITORA LTDA, 2019. v. 1. p. 34-3083.
PONTES, R. P. ; SOUZA, Francisca Ilnar . A INCLUSÃO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS NO CURRÍCULO ESCOLAR COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO À CIDADANIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PINHEIRO, V. A. ; PONTES, R. P. ; BRITO, J. J. B. . A MULHER NA POLÍTICA CEARENSE: DE BÁRBARA DE ALENCAR A IZOLDA CELA. Fortaleza: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará (CE) - Comissão da Mulher Advogada, 2022 (Coletânea de Artigos da Comissão da Mulher Advogada ? OAB/CE).
PONTES, R. P. ; PONTES, R. P. . TIC?s: meios para uma nova abordagem no ensino de Ciências Humanas.. 2010. .

Projetos de pesquisa

2021 - 2024

CONSTRUINDO NOSSA HISTÓRIA: Resgate da contemporaneidade do município., Descrição: O presente projeto visa resumir, catalogar e sistematizar informações e dados obtidos através do uso de entrevistas e de pesquisas nos diversos órgãos públicos do Estado do Ceará, dados relacionados à História de Jaguaretama,dos chefes do poder executivo, democratizando o acesso dos resultados através da edição e publicação de livros para a comunidade em geral, com ênfase para a comunidade escolar.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Pinheiro Pontes - Coordenador / José Jurailson Bezerra Brito - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Prefeitura Municipal de Maranguape, Secretaria Municipal de Educação. , PRAÇA SENADOR ALMIR PINTO, 217, Centro, 61940330 - Maranguape, CE - Brasil, Telefone: (85) 33699103

Experiência profissional

2025 - Atual

Procuradoria Geral do Município de Maranguape

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20

2023 - 2024

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Ceará (CE)

Vínculo: NÂO POSSUI, Enquadramento Funcional: MEMBRO DE COMISSÂO

Atividades

08/2024 - 12/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE DIREITO MUNICIPAL.Cargo ou função, MEMBRO.
03/2023 - 12/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÂO DE DIREITO PROCESSUAL.Cargo ou função, MEMBRO.

2017 - 2024

Prefeitura Municipal de Maranguape

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

2013 - 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Atividades

01/2021
Pesquisa e desenvolvimento, PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA.Linhas de pesquisa

2017 - 2021

Secretaria da Educação Básica do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR C/ CONTRATO TEMPORÁRIO, Carga horária: 20

Atividades

02/2017
Ensino,Disciplinas ministradas, HISTÓRIA

2008 - 2017

ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO

Vínculo: PROFESSOR C/ CONT. TEMPORARIO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/2008 - 01/2017
Ensino,Disciplinas ministradas, 2008: HISTÓRIA E GEOGRAFIA, 2009: HISTORIA, GEOGRAFIA E SOCIOLOGIA, 2010: HISTORIA E FILOSOFIA

2014 - 2014

Fundação Cesgranrio

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coord. de Local de Aplicação do ENEM 2014

2019 - 2019

Faculdade do Maciço de Baturité

Vínculo: TEMPORÁRIO, Enquadramento Funcional: TUTOR, Carga horária: 10

Outras informações:
Atuação como Tutor Presencial na disciplina O Jogo e a educação infantil do Curso de Licenciatura em Pedagogia