Gabriel Tinoco Palatnic

Procurador-Geral do Município de Cachoeiras de Macacu, Sócio Fundador da Palatnic Pacheco Sociedade de Advogados e Sócio da Gestão Assistida Empresarial, Consultoria e Instrutoria LTDA., com vasta experiência nas áreas de Direito Tributário, Direito Financeiro e Direito Público. Possui título de Doutor Honoris Causa, com ênfase em Direito e é pós-graduado em Direito Público pelo Instituto Superior do Ministério Público (ISMP). Além disso, é Professor de Direito Tributário e Financeiro e já foi Coordenador da área de Direito Previdenciário na Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ. Ocupou o cargo de Vice-presidente da Região Sudeste do Fórum Nacional de Procuradores das Capitais e das Grandes Cidades Brasileiras (FNPGC) e exerceu a função de Procurador-Geral do Município de Teresópolis. Já atuou como Conselheiro representante dos contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e como Conselheiro representante dos trabalhadores no Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS).

Informações coletadas do Lattes em 26/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização interrompida em 2023 em Direito Público; Constitucional, Administrativo e Tributário

2022 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Ano de interrupção: 2023

Especialização interrompida em 2022 em Ciencia Politica

2021 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Ano de interrupção: 2022

Especialização interrompida em 2018 em Direito Tributário e Contabilidade Tributária

2017 - Atual

Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa
Ano de interrupção: 2018

Especialização em Pós-graduação lato sensu Direito Público e Privado

2010 - 2013

Instituto Superior do Ministério Público
Título: A Colcha de Retalhos - as Famílias Reconstituídas e seus efeitos com relação à Guarda, Alimentos e Direito Sucessório
Orientador: Andréa Amin

Graduação em Bacharelado em Direito

2004 - 2010

UNIFESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos
Título: A Marginalização dos Movimentos Sociais e o Dever de Desobediência Civil
Orientador: João Ricardo W. Dornelles

Formação complementar

2017 - 2017

MBA em FORMACOOP - Gestão e Governança Cooperativista. (Carga Horária: 124h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Rio de Janeiro, SESCOOP/RJ, Brasil. , Título: a. , Orientador: a. , Palavras-chave: Cooperativismo; Direito Tributário; Contabilidade; Gestão e Governança.

2017 - 2017

Curso de Qualificação para Cargos de Conselho Fiscal e Administrativo. (Carga horária: 4h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Rio de Janeiro, SESCOOP/RJ, Brasil.

2010 - 2012

Extensão universitária em Preparatório para Carreira do Ministério Público. (Carga horária: 540h). , Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, AMPERJ, Brasil.

2010 - 2010

Intensivo Preparatório para Defensoria Pública. (Carga horária: 96h). , Curso Preparatório Glioche, GLIOCHE, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em Curso Regular. (Carga horária: 528h). , Curso Preparatório Glioche, GLIOCHE, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Capacitação em Políticas Públicas. , Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, CMDCA, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Responsabilidade Civil. (Carga horária: 6h). , Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, PJERJ, Brasil.

2006 - 2006

Comportamental para Conciliadores - JEC. (Carga horária: 18h). , Escola de Administração Judiciária, ESA, Brasil.

2006 - 2006

Simulação de Audiência de Conciliação - JEC. (Carga horária: 3h). , Escola de Administração Judiciária, ESA, Brasil.

2006 - 2006

Jurídica Cível para Conciliadores. (Carga horária: 6h). , Escola de Administração Judiciária, ESA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: `Processo Administrativo Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Regime Próprio de Previdência Social - Civil e Militar.

Organização de eventos

PALATNIC, Gabriel Tinoco . I Encontro dos Conselheiros do Conselho de Recursos do Seguro Social com os Membros da Comissão de Previdência Social da OAB/RJ. 2017. (Outro).

PALATNIC, Gabriel Tinoco . I Seminário de Direito Previdenciário do Conselho de Recursos do Seguro Social - CRSS. 2017. (Outro).

Participação em eventos

I Seminário de Direito Previdenciário do Conselho de Recursos do Seguro Social - CRSS.A Compensação entre os Regimes Previdenciários e a Exceção de Cumulação Constitucional. 2017. (Seminário).

Congresso Nacional da UNE. Delegado Representante da Fundação Educacional Serra dos Órgãos. 2006. (Congresso).

Produções bibliográficas

LIMA, R. C. ; GAUDIO, R. C. ; PALATNIC, Gabriel Tinoco . Direito Cooperativo: Avanços, Desafios e Perspectivas. 1ª. ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2018. v. 1. 315p .
TEIXEIRA JUNIOR, A. B. ; PALATNIC, Gabriel Tinoco . Direito Cooperativo Previdenciário. 1ª. ed. Brasília: Editora Vincere, 2017. v. 1. 191p .
Nelson Lima Neto ; PALATNIC, Gabriel Tinoco . Pensão em dobro para Segurança vai anular, em 15 anos, contribuição de 14% dos servidores à Previdência. Jornal Extra, 21 jul. 2017.
Nelson Lima Neto ; Gustavo Barbosa ; PALATNIC, Gabriel Tinoco . Previdência Estadual em Detalhes: Confira as Médias de Idade em que os Servidores se Tornam Inativos. Jornal Extra, 25 jan. 2016.
PALATNIC, Gabriel Tinoco . Os Segurados Especiais e as Cooperativas no Brasil. In: Seminario Internacional de Investigadores: La participación, la Autogestión y el Estatuto del Trabajador Autogestionario, 2018, Rosario. La participación, la Autogestión y el Estatuto del Trabajador Autogestionario, 2018.
PALATNIC, Gabriel Tinoco . Precatórios: Linha Especial de Crédito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PALATNIC, Gabriel Tinoco . A Compensação Entre os Regimes Previdenciários e a Exceção de Cumulação Constitucional Dos Profissionais da Área de Saúde e Professores. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PALATNIC, Gabriel Tinoco . Encontro Carioca de Direito Cooperativo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PALATNIC, Gabriel Tinoco . A Diferença stricto sensu entre Segurado Especial e Trabalhador Rural. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LIMA, R. C. ; PALATNIC, Gabriel Tinoco . Direito Coopertivo: Avanços, Desafios e Perspectivas. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2017 (Comissão de Direito Previdenciário OAB/MG).

Outras produções

BERWANGER, J. L. W. ; SOUZA, F. ; PALATNIC, Gabriel Tinoco . Webnário - Previdência na Era Digital. 2017.

PALATNIC, Gabriel Tinoco . PEC dos Precatórios - EMENDA 48. 2021. (Alteração do Texto Constitucional).

PALATNIC, Gabriel Tinoco ; LANGONE, Rodrigo ; TARANTO, Caio . Processo Judicial Previdenciário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PALATNIC, Gabriel Tinoco . Advocacia Previdenciária na Prática. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PALATNIC, Gabriel Tinoco . Curso de Prática em Aposentadorias. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PALATNIC, Gabriel Tinoco . Curso de Benefícios por Incapacidade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PALATNIC, Gabriel Tinoco . Curso de Cálculos Previdenciário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PALATNIC, Gabriel Tinoco . Noções em Direito Previdenciário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PALATNIC, Gabriel Tinoco . Curso de Cálculos Previdencários. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PALATNIC, Gabriel Tinoco . Resumos de Aula. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

PALATNIC, Gabriel Tinoco . Curso de Noções Básicas em Direito Previdenciário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PALATNIC, Gabriel Tinoco . Prática em Processo Administrativo Previdenciário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2021

Doutor Honoris Causa, Unilogos - University International.

Histórico profissional

Endereço profissional

Palatnic & Pacheco Sociedade de Advogados. , Rua Heitor de Moura Estevão, 436, Várzea, 25953090 - Teresópolis, RJ - Brasil, Telefone: (021) 975270009

Experiência profissional

2025 - Atual

Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2024

Prefeitura Municipal de Teresopolis

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Carga horária: 40

2019 - 2020

Ministério da Economia

Vínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Conselheiro Representante dos Contribuintes

2025 - 2025

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Tributário e Responsabilidade Fiscal na pós-graduação em Administração Pública

2024 - 2024

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Tributário e Responsabilidade Fiscal na pós-graduação em Administração Pública

2023 - 2023

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor horista

Outras informações:
Professor de Direito Tributário e Responsabilidade Fiscal no MBA em Administração Pública: planejamento, gestão e finanças.

2013 - 2018

Ministério da Previdência Social

Vínculo: Agente Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Representante dos Trabalhadores

Outras informações:
Nos termos do art. 13 da Portaria MPS nº 548/2011 incumbe ao Conselheiro Relator: . Presidir e acompanhar a instrução do processo no âmbito do Colegiado, inclusive requisitando diligência preliminar, até sua inclusão em pauta; . Propor à composição julgadora relevar a intempestividade de recursos, no corpo do próprio voto, quando fundamentadamente entender que, no mérito, restou demonstrada de forma inequívoca a liquidez e certeza do direito da parte; . Verificar se as partes foram regularmente cientificadas de todos os atos processuais praticados no curso do processo, a fim de que aos litigantes sejam assegurados o pleno exercício do contraditório e ampla defesa; . Solicitar, a qualquer tempo, o pronunciamento técnico da assessoria médica ou jurídica, visando obter subsídios para formar o seu convencimento; . Retirar de pauta os autos de processo para reexame da matéria controvertida, podendo solicitar instrução complementar; . Devolver à Secretaria da respectiva unidade julgadora os processos relatados, com observância dos prazos fixados pelo Presidente do CRPS; . Apontar a ocorrência de conexão ou de continência, determinando a reunião de processos, mediante referendo do Órgão Colegiado por ocasião da apreciação da matéria; . Declarar-se impedido de participar do julgamento, nos casos previstos neste Regimento; e . Executar outras atribuições fixadas neste Regimento ou determinadas pelo Presidente do CRPS, ou ainda pelo Presidente da Câmara ou Junta a que estejam vinculados.

2016 - 2020

Escola Superior de Advocacia - Rio de Janeiro

Vínculo: Coordenador de Cursos, Enquadramento Funcional: Voluntário

Outras informações:
Coordenação dos Cursos na Área de Direito Previdenciário. Professor de Direito Previdenciário em cursos de extensão de curta duração.

2017 - 2019

Curso Beta

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Curso on-line

Outras informações:
Professor de Curso on-line sobre Advocacia Previdenciária na Prática.

2017 - 2019

Curso Beta

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Curso de Cálculos Previdenciários

2011 - 2011

Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro

Vínculo: Atividades Técnico-científicas, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

03/2016 - 12/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP.Linhas de pesquisa
01/2016 - 07/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão OAB Vai à Escola.Cargo ou função, Membro da Comissão.
03/2014 - 07/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.Linhas de pesquisa
01/2013 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Digital e Peticionamento Eletrônico.Cargo ou função, Presidente.
01/2013 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Homoafetivo.Cargo ou função, Membro da Comissão.

2010 - 2011

Klajman & Froimtchuck Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Trainee, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Sociedade Simples anteriormente denominada - Abrunhosa & Advogados Associados. Defesa em contencioso de massa das empresas Banco Bradesco S/A e American Express LTDA., nas áreas de Direito Civil e Direito do Consumidor.

2009 - 2010

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário - 2ª Vara de Família

2007 - 2008

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário - 2ª Vara de Família

2005 - 2006

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário - Infância, Juventudo e Idoso, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Vara da Infância, Juventude e do Idoso Juizado Especial Cível

2006 - 2007

Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliador - Juizado Especial Cível