Edelson Silva Reis
Mestre em Direito Público (Universidade Federal de Pernambuco, 2003), Especialista em Direito Administrativo (Fundação Faculdade de Direito da Bahia, 1998), Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1992), é Professor da Universidade Estadual de Santa Cruz e Advogado (OAB-Ba 12.467), com atuação em Direito Econômico, Direito Financeiro, Direito Tributário, Direito Empresarial e Direito da Seguridade Social. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos da Universidade Estadual de Santa Cruz (CEP-UESC).
Informações coletadas do Lattes em 27/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Público
2000 - 2003
Universidade Federal de Pernambuco
Título: O Descompasso da Cobrança de Pedágio em Face da Constituição Federal,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Prof Francisco Queiroz Cavalcante
Palavras-chave: Pedágio; Direito Tributário.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Participação em eventos
12 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direitos Assistenciasi à Luz da Solidariedade Social. 2014. (Congresso).
XVII Semana jurídica da UESC e V ENPEX.Responsabilidade so Socio na Empresa Individual. 2014. (Seminário).
IV Encontro Nacional de Pesquisa em Direitos Humanos.Mini curso de Direitos Assistenciais. 2013. (Seminário).
I Congresso de Estudos Jurídicos: O Município, a Cidade e o Meio Ambiente. Presidente de Mesa. 2010. (Congresso).
I seminário de Ensino no Curso de Ecconomia da Uesc.Participante de Grupo de Trabalho. 2010. (Seminário).
I Simposio de Direitos Humanos e Fundamentais da Uesc.Comissão Cíentífica do Evnto. 2009. (Simpósio).
IV Semana Jurídica da Universidade Católica do Salvador.Coordenação da Sessão de Comunicação Desenvolvimento Sócio-Econômico. 2001. (Outra).
XV CONAT - Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas. 1992. (Congresso).
Participação em bancas
REIS, Edelson. Banalização das Interceptações Telefônicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
REIS, Edelson. Definição da Competencia Legislativa e Formas de Efetividade em Materia Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
REIS, Edelson. ISS Ilegalidade Tributária e Segurança Jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
REIS, Edelson. Competencia para Julgamento das CXontas do Prefeito Municipal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
REIS, Edelson. ResponsaBILIDADE tRIBUTÁRIA DOS sÓCIOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
REIS, Edelson. Regime Juridico Municipal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Leite, Harrison Frreira;REIS, Edelson. Contratação Direta sem Licitação de Assessoria Jurídica pelo Município. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Leite, Harrison Frreira;REIS, Edelson. O efeito da modulação na decisão de incosntitucionalidade e as garantias dos contribuintes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Leite, Harrison Frreira;REIS, Edelson. O orçamento público e a efetividade dos direitos sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Cairo Jr, Jose;REIS, Edelson. O dissídio coletivo a´pós a emenda constitucional 45/2004. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Kalil, Marcus;REIS, Edelson. Classificação dos Créditos Trabalhistas na Falência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.
Andrade, Daniela;REIS, Edelson. Progressividade do IPTU. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.
Souza, André Brito;REIS, Edelson. Demonstrações contábeis no setor público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Católica do Salvador.
Galvão, Henrique;REIS, Edelson. A participação de cooperativas nos procedimentos licitatórios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.
Galvão, Henrique;REIS, Edelson. A iliegalidade da suspensão dos serviços essenciais pelas concessionárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.
Pauoério, Leonardo;REIS, Edelson. Os Procedimentos Jurídicos para a Apuração e Punição da Sonegação Fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.
Andrade, Daniela;REIS, Edelson. Inconstitucionalidade da Taxa de Limpeza de Salvador - Lei 5262/1997. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.
Andrade, Daniela;REIS, Edelson. Provedor de Acesso à Internet: Uma Análise de Incidência Tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.
Andrade, Daniela;REIS, Edelson. A CF/88 e os Limites aos Poderes Constituídos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.
Galvão, Henrique;REIS, Edelson. Responsabilidade Civil do Estado por Ato Jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.
Leite, Isabel;REIS, Edelson. O Impacto do Investimento em Preservação do Meio Ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Católica do Salvador.
Santos Filho, Valdemar;REIS, Edelson. Controle Interno no Governo Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Católica do Salvador.
Galvão, Henrique;REIS, Edelson. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação: Municípios distantes dos grandes centros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.
Malfati, Ricardo;REIS, Edelson. O Papel do Árbitro na Aplicação da Lei da Arbitragem. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.
Pauoério, Leonardo;REIS, Edelson. Sistema Penal: Aspectos Críticos e Teorias Deslegitimadoras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.
Rangel,. Adriana;REIS, Edelson. Governança corporativa, uma realidade empresarial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Católica do Salvador.
Cabrita, Henrique;REIS, Edelson. A Importância da Auditoria Trabalhista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Católica do Salvador.
Souza, André Brito;REIS, Edelson. Principais Obrigações Contábeis e Fiscais das Empresas de Pequeno Porte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Católica do Salvador.
Araújo, Kroiff Freitas;REIS, Edelson. Contabilidade das Cooperativas Agropecuárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Católica do Salvador.
Oliveira, Adeildo Osório de;REIS, Edelson. O Regime não-cumulativo da contriobuição para o PIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Católica do Salvador.
Brandão, Marcos;REIS, Edelson. A Atuação do Perito Contador em Processos Trabalhistas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Católica do Salvador.
Martinez, Manuel Perez;REIS, Edelson. A vantagem do planejamento tributário nas empresas optante pelo lucro real. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Católica do Salvador.
Brandão, Marcos;REIS, Edelson. Tendências e Perspectivas do Contador no Mercado de Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Católica do Salvador.
Orientou
a pROGRESSIVIDADE DO itcmd DA bAHIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Edelson Silva Reis;
Violação do Orçamento Público Municipal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Edelson Silva Reis;
Desaposentação Ren[uncia da Aposentadoria; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Edelson Silva Reis;
Inclusão da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada pelo Ordnamento Jurídico Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Edelson Silva Reis;
Desconsideração da Pessoa Jurídica no Direito Sociuetário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Edelson Silva Reis;
Reflexos da Nova Lei de Falência no Instituto da Insolvência Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Edelson Silva Reis;
O Direito Tributário como Instrumento de Preservação Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Edelson Silva Reis;
A dupla tributação de pessoas jurídicas não residentes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Edelson Silva Reis;
Recrutar e Promover Empregados: Ética e Legalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edelson Silva Reis;
Substituição Tributária da Contribuição Previdenciária e suas implicações contábeis; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edelson Silva Reis;
Consideraçõs acerca da Constitucionalidade da Antecipação do ICMS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edelson Silva Reis;
O Direito do Trabalho com Instrumento de Justiça Social; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edelson Silva Reis;
A ética como um diferencial de competitividade e responsabilidade social; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edelson Silva Reis;
A Valorização do Contador em face do atual Código Civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edelson Silva Reis;
Cooperativas de Trabalho e suas Relações Trabalhistas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edelson Silva Reis;
O Contador Atuando na Área Trabalhista; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edelson Silva Reis;
Mudanças nas organizações empresariais após o advento do novo Código Civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edelson Silva Reis;
Arbitragem - Um novo desafio para contadores; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edelson Silva Reis;
Produções bibliográficas
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REIS, Edelson . Natureza Empresarial das Universidades Empresárias. In: Semana de Mobilização Científica da Universidade Católica, 2004, Salvador. VII SEMOC. SALVADOR: UCSAL, 2004.
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REIS, Edelson . Vivenciando Contratos Empresariais. In: Semana de Mobilização Ciéntífica da Universidade Católica, 2004, Salvador. VII SEMOCA. SALVADOR: UCSAL, 2004.
-
REIS, Edelson . Cheque Desnaturado: a realidade impondo-se à Lei. In: Semana de Mobilização Científica da Universidade Católica, 2002, Salvador. V SEMOC. SALVADOR: UCSAL, 2002.
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REIS, Edelson . O Descompasso da Cobrança de Pedágio em face da Constituição Federal. In: V SEMOC, 2002, SALVADOR. V SEMOC. SALVADOR: UCSAL, 2002.
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REIS, Edelson . Regime Jurídico da Insolvência das Empresas Estatais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Estadual de Santa Cruz, Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão. , Rodovia Ilhéus Itabuna Km 16, Salobrinho, 45662000 - Ilhéus, BA - Brasil, Telefone: (73) 36805097, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - 2016
Universidade Estadual de Santa CruzVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Efetivo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor Concursado Disciplinas Ministradas: Direito Tributário Direito Comercial III (Falimentar/Recuperação e Falência) Direito Financeiro Direito da Seguridade Social Dedicação Exclusiva a partir de dezembro de 2012
2009 - 2012
Cesupi Faculdade de IlhéusVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Empresarial I (Direito de Empresa e Títulos de Crédito) Direito Empresarial II (Direito Societário e Contratos Empresariais) Direito Falimentar (Direito Concursal/Recuperação e Falência)
1998 - 2008
Universidade Católica do SalvadorVínculo: Professor Mensalista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
-
02/2002
Ensino, Faculdade de Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
-
02/2000
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Iniciação Jurídica
-
08/1998
Ensino, Faculdade de Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
-
08/1999 - 06/2002
Ensino, Faculdade de Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito
2010 - 2012
Unime/Facsul ItabunaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2010 - 2012
Unime/Facsul ItabunaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2010 - 2012
Unime/Facsul ItabunaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2010 - 2012
Unime/Facsul ItabunaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2010 - 2012
Unime/Facsul ItabunaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2010 - 2012
Unime/Facsul ItabunaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2008 - 2011
Unime/Facsul ItabunaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Civil V (Direito da Família) Direito Administrativo
2000 - 2006
Faculdade Integrada da BahiaVínculo: Mensalista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Atividades
-
08/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial II
-
08/2003
Ensino, Bacharelado em Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária
-
08/2003
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito, Direito Empresaria
-
08/2002
Ensino, Bacharelado em Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial e Societário, Legislação Tributária
-
02/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I, Direito Comercial II
-
06/2000 - 12/2001
Ensino, Bacharelado em Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial e Societário
1994 - Atual
Ordem dos Advogados da BahiaVínculo: Credenciado, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 0
Outras informações:
Exerceu trabalho voluntário na Comissão de Direitos Humanos, no biênio 2001-2002.
Atividades
-
01/2001
Serviços técnicos especializados , Ordem dos Advogados da Bahia, Comossão dos Direitos Humanos.,Serviço realizado, Serviço Voluntário de Atendimento ao Cidadão.
-
02/1994
Serviços técnicos especializados , Ordem dos Advogados da Bahia, .,Serviço realizado, Profissional Liberal.
1982 - 1995
BANCO DO BRASILVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Administrativo Nivel Básico I, Carga horária: 0
1980 - 1982
BANCO DO BRASILVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 0
Atividades
-
06/1982 - 07/1995
Serviços técnicos especializados , Banco do Brasil, .,Serviço realizado, Administrativo.
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01/1980 - 06/1982
Estágios , Banco do Brasil, .,Estágio realizado, Menor Aprendiz.
2016 - Atual
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente B, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Edelson Silva Reis e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?