Edelson Silva Reis

Mestre em Direito Público (Universidade Federal de Pernambuco, 2003), Especialista em Direito Administrativo (Fundação Faculdade de Direito da Bahia, 1998), Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1992), é Professor da Universidade Estadual de Santa Cruz e Advogado (OAB-Ba 12.467), com atuação em Direito Econômico, Direito Financeiro, Direito Tributário, Direito Empresarial e Direito da Seguridade Social. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos da Universidade Estadual de Santa Cruz (CEP-UESC).

Informações coletadas do Lattes em 27/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Público

2000 - 2003

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O Descompasso da Cobrança de Pedágio em Face da Constituição Federal,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Prof Francisco Queiroz Cavalcante
Palavras-chave: Pedágio; Direito Tributário.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Especialização em Direito Administrativo

1997 - 1998

Fundação Faculdade de Direito da Bahia

Graduação em Bacharelado em Direito

1987 - 1992

Universidade Federal da Bahia

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

12 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direitos Assistenciasi à Luz da Solidariedade Social. 2014. (Congresso).

XVII Semana jurídica da UESC e V ENPEX.Responsabilidade so Socio na Empresa Individual. 2014. (Seminário).

IV Encontro Nacional de Pesquisa em Direitos Humanos.Mini curso de Direitos Assistenciais. 2013. (Seminário).

I Congresso de Estudos Jurídicos: O Município, a Cidade e o Meio Ambiente. Presidente de Mesa. 2010. (Congresso).

I seminário de Ensino no Curso de Ecconomia da Uesc.Participante de Grupo de Trabalho. 2010. (Seminário).

I Simposio de Direitos Humanos e Fundamentais da Uesc.Comissão Cíentífica do Evnto. 2009. (Simpósio).

IV Semana Jurídica da Universidade Católica do Salvador.Coordenação da Sessão de Comunicação Desenvolvimento Sócio-Econômico. 2001. (Outra).

XV CONAT - Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas. 1992. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Dayane Ferreira Leal Santos

REIS, Edelson. Banalização das Interceptações Telefônicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Gabriela dos Santos Lorenzoni

REIS, Edelson. Definição da Competencia Legislativa e Formas de Efetividade em Materia Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Michel Mendonça Ribeiro

REIS, Edelson. ISS Ilegalidade Tributária e Segurança Jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Bruno Roberto Bagdede Pithon Lima

REIS, Edelson. Competencia para Julgamento das CXontas do Prefeito Municipal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Thaise Figueiredo Pereira

REIS, Edelson. ResponsaBILIDADE tRIBUTÁRIA DOS sÓCIOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Wagner Carnbeiro Rios

REIS, Edelson. Regime Juridico Municipal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Nunes, Raphael Nonato

Leite, Harrison Frreira;REIS, Edelson. Contratação Direta sem Licitação de Assessoria Jurídica pelo Município. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Matos, Murilo Barreto

Leite, Harrison Frreira;REIS, Edelson. O efeito da modulação na decisão de incosntitucionalidade e as garantias dos contribuintes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Fraife, Érica Fernandes

Leite, Harrison Frreira;REIS, Edelson. O orçamento público e a efetividade dos direitos sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Lima, Valeria Miranda

Cairo Jr, Jose;REIS, Edelson. O dissídio coletivo a´pós a emenda constitucional 45/2004. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Azevedo, Eugênia Gomes Brito de

Kalil, Marcus;REIS, Edelson. Classificação dos Créditos Trabalhistas na Falência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Nascimento, Tiago Souza Almeida

Andrade, Daniela;REIS, Edelson. Progressividade do IPTU. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Oliveira, Luiz José de

Souza, André Brito;REIS, Edelson. Demonstrações contábeis no setor público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Santanna, Carlos Eduardo Pimntel de Sá

Galvão, Henrique;REIS, Edelson. A participação de cooperativas nos procedimentos licitatórios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Oliveira, Graziele Luz de

Galvão, Henrique;REIS, Edelson. A iliegalidade da suspensão dos serviços essenciais pelas concessionárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Bulhões, Verônica Fontes

Pauoério, Leonardo;REIS, Edelson. Os Procedimentos Jurídicos para a Apuração e Punição da Sonegação Fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Lima, Gilson Carlos Barros de

Andrade, Daniela;REIS, Edelson. Inconstitucionalidade da Taxa de Limpeza de Salvador - Lei 5262/1997. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Mendes, Onésio Bastos

Andrade, Daniela;REIS, Edelson. Provedor de Acesso à Internet: Uma Análise de Incidência Tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Poetzscher, Patrícia de Amorim

Andrade, Daniela;REIS, Edelson. A CF/88 e os Limites aos Poderes Constituídos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Kuentzer, Armin Delbert

Galvão, Henrique;REIS, Edelson. Responsabilidade Civil do Estado por Ato Jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Jesus, Francijane Souza de

Leite, Isabel;REIS, Edelson. O Impacto do Investimento em Preservação do Meio Ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Oliveira, Jamile Rozendo

Santos Filho, Valdemar;REIS, Edelson. Controle Interno no Governo Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Vasconcelos Jr, João Pedro de

Galvão, Henrique;REIS, Edelson. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação: Municípios distantes dos grandes centros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Muniz, Ana Paula Torres

Malfati, Ricardo;REIS, Edelson. O Papel do Árbitro na Aplicação da Lei da Arbitragem. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Almida, Igor Azevedo Silva

Pauoério, Leonardo;REIS, Edelson. Sistema Penal: Aspectos Críticos e Teorias Deslegitimadoras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Cristiane Dias marques

Rangel,. Adriana;REIS, Edelson. Governança corporativa, uma realidade empresarial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Santos, Joelma Silva

Cabrita, Henrique;REIS, Edelson. A Importância da Auditoria Trabalhista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Andrade, Luciana Bacelar

Souza, André Brito;REIS, Edelson. Principais Obrigações Contábeis e Fiscais das Empresas de Pequeno Porte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Nogueira, Thayanne Pereira

Araújo, Kroiff Freitas;REIS, Edelson. Contabilidade das Cooperativas Agropecuárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Carvalho, Luís Eduardo Bonfim de

Oliveira, Adeildo Osório de;REIS, Edelson. O Regime não-cumulativo da contriobuição para o PIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Correia, Edisio Teixeira

Brandão, Marcos;REIS, Edelson. A Atuação do Perito Contador em Processos Trabalhistas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Alves, Manuel Cordeiro

Martinez, Manuel Perez;REIS, Edelson. A vantagem do planejamento tributário nas empresas optante pelo lucro real. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Magalhães, Carolinbe Pedeira

Brandão, Marcos;REIS, Edelson. Tendências e Perspectivas do Contador no Mercado de Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Católica do Salvador.

Orientou

Anderson Henrique Rocha

a pROGRESSIVIDADE DO itcmd DA bAHIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Edelson Silva Reis;

Robson José da Cruz

Violação do Orçamento Público Municipal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Edelson Silva Reis;

Marcio Peixoto Andrade

Desaposentação Ren[uncia da Aposentadoria; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Edelson Silva Reis;

Santos, Rebeca Lima

Inclusão da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada pelo Ordnamento Jurídico Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Edelson Silva Reis;

Araújo, Marco Aurélio Bulhões

Desconsideração da Pessoa Jurídica no Direito Sociuetário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Edelson Silva Reis;

Barbosa, Edval Antônio Pereira

Reflexos da Nova Lei de Falência no Instituto da Insolvência Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Edelson Silva Reis;

Monteiro, Evani dos Santos

O Direito Tributário como Instrumento de Preservação Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Edelson Silva Reis;

Silva, Maria Aparecida Vieira

A dupla tributação de pessoas jurídicas não residentes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Edelson Silva Reis;

Macedo, Rosli Pestana

Recrutar e Promover Empregados: Ética e Legalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edelson Silva Reis;

Souza, Tatiane Cristine Oliveira Feijío

Substituição Tributária da Contribuição Previdenciária e suas implicações contábeis; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edelson Silva Reis;

Suzart, Maria das Graças Cerqueira

Consideraçõs acerca da Constitucionalidade da Antecipação do ICMS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edelson Silva Reis;

Calazans, Gabriela Imbassahy Ferreira

O Direito do Trabalho com Instrumento de Justiça Social; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edelson Silva Reis;

Araújo, Rosângela Vieira de

A ética como um diferencial de competitividade e responsabilidade social; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edelson Silva Reis;

Olivira, Gonçalo Jorge Menezes de

A Valorização do Contador em face do atual Código Civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edelson Silva Reis;

Cruz, Charles da Costa

Cooperativas de Trabalho e suas Relações Trabalhistas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edelson Silva Reis;

Santiago, Ricardo Costa

O Contador Atuando na Área Trabalhista; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edelson Silva Reis;

Santos, Josival Moreira dos

Mudanças nas organizações empresariais após o advento do novo Código Civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edelson Silva Reis;

Brito, Betânia Coutinho

Arbitragem - Um novo desafio para contadores; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edelson Silva Reis;

Produções bibliográficas

  • REIS, Edelson . Natureza Empresarial das Universidades Empresárias. In: Semana de Mobilização Científica da Universidade Católica, 2004, Salvador. VII SEMOC. SALVADOR: UCSAL, 2004.

  • REIS, Edelson . Vivenciando Contratos Empresariais. In: Semana de Mobilização Ciéntífica da Universidade Católica, 2004, Salvador. VII SEMOCA. SALVADOR: UCSAL, 2004.

  • REIS, Edelson . Cheque Desnaturado: a realidade impondo-se à Lei. In: Semana de Mobilização Científica da Universidade Católica, 2002, Salvador. V SEMOC. SALVADOR: UCSAL, 2002.

  • REIS, Edelson . O Descompasso da Cobrança de Pedágio em face da Constituição Federal. In: V SEMOC, 2002, SALVADOR. V SEMOC. SALVADOR: UCSAL, 2002.

  • REIS, Edelson . Regime Jurídico da Insolvência das Empresas Estatais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estadual de Santa Cruz, Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão. , Rodovia Ilhéus Itabuna Km 16, Salobrinho, 45662000 - Ilhéus, BA - Brasil, Telefone: (73) 36805097, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - 2016

Universidade Estadual de Santa Cruz

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Efetivo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor Concursado Disciplinas Ministradas: Direito Tributário Direito Comercial III (Falimentar/Recuperação e Falência) Direito Financeiro Direito da Seguridade Social Dedicação Exclusiva a partir de dezembro de 2012

2009 - 2012

Cesupi Faculdade de Ilhéus

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Empresarial I (Direito de Empresa e Títulos de Crédito) Direito Empresarial II (Direito Societário e Contratos Empresariais) Direito Falimentar (Direito Concursal/Recuperação e Falência)

1998 - 2008

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Professor Mensalista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/2002

    Ensino, Faculdade de Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

  • 02/2000

    Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Iniciação Jurídica

  • 08/1998

    Ensino, Faculdade de Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

  • 08/1999 - 06/2002

    Ensino, Faculdade de Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito

2010 - 2012

Unime/Facsul Itabuna

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2010 - 2012

Unime/Facsul Itabuna

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2010 - 2012

Unime/Facsul Itabuna

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2010 - 2012

Unime/Facsul Itabuna

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2010 - 2012

Unime/Facsul Itabuna

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2010 - 2012

Unime/Facsul Itabuna

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2008 - 2011

Unime/Facsul Itabuna

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Civil V (Direito da Família) Direito Administrativo

2000 - 2006

Faculdade Integrada da Bahia

Vínculo: Mensalista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial II

  • 08/2003

    Ensino, Bacharelado em Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária

  • 08/2003

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito, Direito Empresaria

  • 08/2002

    Ensino, Bacharelado em Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial e Societário, Legislação Tributária

  • 02/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I, Direito Comercial II

  • 06/2000 - 12/2001

    Ensino, Bacharelado em Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial e Societário

1994 - Atual

Ordem dos Advogados da Bahia

Vínculo: Credenciado, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 0

Outras informações:
Exerceu trabalho voluntário na Comissão de Direitos Humanos, no biênio 2001-2002.

Atividades

  • 01/2001

    Serviços técnicos especializados , Ordem dos Advogados da Bahia, Comossão dos Direitos Humanos.,Serviço realizado, Serviço Voluntário de Atendimento ao Cidadão.

  • 02/1994

    Serviços técnicos especializados , Ordem dos Advogados da Bahia, .,Serviço realizado, Profissional Liberal.

1982 - 1995

BANCO DO BRASIL

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Administrativo Nivel Básico I, Carga horária: 0

1980 - 1982

BANCO DO BRASIL

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 0

Atividades

  • 06/1982 - 07/1995

    Serviços técnicos especializados , Banco do Brasil, .,Serviço realizado, Administrativo.

  • 01/1980 - 06/1982

    Estágios , Banco do Brasil, .,Estágio realizado, Menor Aprendiz.

2016 - Atual

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente B, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.