Rosiel Silva Santos Junior

Possui graduação em DIREITO pela Faculdade Nobre (2014), Especialização em Direito Público com capacitação para o Ensino no Magistério Superior pela Faculdade Damásio de Jesus (2016). Pós-graduado em Direito na Internet pela FAEL (2021). É Analista Jurídico da Universidade Estadual de Feira de Santana, exercendo as suas atribuições no Serviço de Assistência Jurídica (SAJ/UEFS), atuando na análise, fundamentação e elaboração de peças judiciais e extrajudiciais, bem como na orientação jurídica dos discentes do curso de Direito. No âmbito do SAJ/UEFS, juntamente com o corpo docente e discente, realizamos atividades de conciliação e mediação de demandas de natureza cível. É membro da Comissão Especial de Direito Digital da Seccional da OAB/BA. É membro da Comissão de Direito Digital da OAB/Subseção Feira de Santana. Advogado. Professor de Direito Digital e Direito Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 19/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito na Internet

2019 - 2021

Faculdade Educacional da Lapa
Título: A liberdade de expressão na internet e o inquérito 4781 ? STF. Uma análise sob a ótica da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e do princípio acusatório
Orientador: Marcelo Rene Teixeira de Oliveira

Especialização em Direito Público

2015 - 2016

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: O Estado Democrático de Direito e a Possibilidade Jurídica do Impeachment. Uma Abordagem sob a Ótica da Constituição da República Federativa do Brasil/1988.
Orientador: Cinthya Nunes Vieira da Silva

Graduação em DIREITO

2010 - 2014

FAN
Título: A ISONOMIA SALARIAL NA TERCEIRIZAÇÃO: A POSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL PAUTADA NA PREMISSA CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA
Orientador: Arivaldo Marques do Espirito Santo Júnior

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães

Formação complementar

2022 - 2022

Proteção de Dados Pessoais no Setor Público. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Direito e Novas Tecnologias. (Carga horária: 5h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Future of Business - Inovação, Marketing e Vendas, Liderança e Planejamento. (Carga horária: 20h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2019 - 2019

Iniciação Profissional em Propriedade Intelectual. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional do Mato Grosso do Sul, SENAI/DR/MS, Brasil.

2019 - 2019

Inovação. (Carga horária: 3h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia, SEBRAE/BA, Brasil.

2019 - 2019

Advogado 4.0: Direito e Tecnologia. (Carga horária: 3h). , OAB/FEIRA - Comissão de Direito e Tecnologia, OAB, Brasil.

2019 - 2019

Empreendedorismo e Inovação. (Carga horária: 12h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2019 - 2019

1º CONGRESSO LGPD: LEI GERAL DA PROTEÇÃO DE DADOS. (Carga horária: 20h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2019 - 2019

Introdução Básica a Ciência de Dados e Inteligência Artificial. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia, FATEC/BA, Brasil.

2017 - 2019

Curso Completo para Magistratura e para o Ministério Público Estaduais. (Carga horária: 506h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2018 - 2018

Programação em C#. (Carga horária: 117h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2016 - 2016

Comunicação Escrita. (Carga horária: 91h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2016 - 2016

Postura e Imagem Profissional. (Carga horária: 59h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2016 - 2016

Gestão Estratégica de TI. (Carga horária: 42h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2015 - 2016

Direito Previdenciário para o INSS. (Carga horária: 30h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2014 - 2014

Fiplan - Módulo Execução da Despesa. (Carga horária: 12h). , Universidade Corporativa do Serviço Público, UCS, Brasil.

2014 - 2014

Prático Profissional de Direito Administrativo - XIII EXAME. (Carga horária: 250h). , Centro de Estudos José Aras, CEJAS, Brasil.

2012 - 2013

Inglês - Level 4. (Carga horária: 210h). , Fast English, FAST, Brasil.

2010 - 2010

Sociologia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

Suporte a Hardware e Rede de Computadores. (Carga horária: 600h). , SENAI - Departamento Regional da Bahia, SENAI/DR/BA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Organização de eventos

RIBEIRO, F. A. ; SANTOS JUNIOR, R. S. . É meu, o seu direito? Fato ou Fake?. 2019. (Outro).

Participação em eventos

V Congresso Nacional de Direito Digital. 2021. (Congresso).

Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça. 2020. (Congresso).

Primeiro Enastic Digital. 2020. (Congresso).

As Reformas Estruturantes do Brasil.Reforma Político-Administrativa. 2019. (Simpósio).

É meu, o Seu Direito? Fato ou Fake?.Internet e Mídias Sociais: Uma abordagem contemporânea do direito. 2019. (Simpósio).

Fórum Agenda Bahia - Revolução. 2019. (Seminário).

Redução da Maioridade Penal no Brasil.Redução da Maioridade Penal no Brasil. 2017. (Outra).

VI Ciclo de Debates da Faculdade Nobre. 2014. (Congresso).

VII Ciclo de Debates da Faculdade Nobre. 2014. (Congresso).

IV Ciclo de Debates da Faculdade Nobre. 2013. (Congresso).

V Ciclo de Debates da Faculdade Nobre. 2013. (Congresso).

III Ciclo de Debates da Faculdade Nobre. 2012. (Seminário).

Workshop Sobre Saneamento e Direitos do Consumidor. 2011. (Oficina).

Emenda do Divórcio.. 2010. (Seminário).

I Encontro de Direito Civil e Penal.. 2010. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: BRUNNO SANTOS DE JESUS

SANTOS JUNIOR, R. S.; LIMA, V. M.; DUARTE, L. R.. O Direito Penal do Inimigo e Seus Reflexos No Ordenamento Jurídico Penal Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Outras produções

RIBEIRO, F. A. ; SANTOS JUNIOR, R. S. . É meu, o seu Direito? Fato ou Fake?. 2019. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Estadual de Feira de Santana, Serviço de Assistência Jurídica - UEFS. , Rua Coronel Álvaro Simões (Fórum Filinto Bastos), Centro, 44075115 - Feira de Santana, BA - Brasil, Telefone: (75) 988972873, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade Estadual de Feira de Santana

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuo no Serviço de Assistência Jurídica (SAJ/UEFS), onde são desenvolvidas as atividades acadêmicas de prática jurídica com os discentes dos semestres finais do Curso de Direito. O SAJ/UEFS realiza o atendimento da população hipossuficiente, promovendo conciliações, mediações e o ajuizamento de ações judiciais.

2012 - 2018

Universidade Estadual de Feira de Santana

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuei na Gerência de Finanças e Contabilidade, tendo intenso contato com a execução da despesa pública. A atividade no setor estava relacionada aos conhecimentos de Administração Financeira e Orçamentária, Direito Financeiro, Contabilidade Geral e Pública.

2012 - 2012

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Pesquisa e Mapeamento, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou na realização de pesquisas contínuas do IBGE.

2011 - 2012

Superintendência de Proteção ao Consumidor - FSA

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atendimento ao Público em demandas relacionadas ao Direito do Consumidor.

2010 - 2011

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuou na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Feira de Santana, com atribuições, à época, de Promoção da Cidadania e Combate à Improbidade Administrativa.

2019 - 2019

Faculdade Uninassau de Feira de Santana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Atua como professor de Direito Constitucional.

2020 - 2020

Estrategia Educacional Participacoes S/A

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Contrato sob demanda, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor comentarista de questões de concursos. Principais disciplinas comentadas: Direito Constitucional Direito Administrativo Direito Tributário