Carolina Theodoro Mota Mourão
Professora de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Também é pesquisadora do Núcleo Jurídico do Observatório da Inovação e Competitividade do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (OIC-IEA/USP).
Doutoranda e Mestra em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). É também Doutoranda na Université Paris II Panthéon-Assas. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Também Bacharel em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - FFLCH/USP. Foi Chefe de Gabinete e Assessora Jurídica na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo. Foi Procuradora da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo ? FAPESP, onde atualmente integra a Assessoria Científica. Tem experiência na área de Direito, Sociologia e Inovação, atuando principalmente com os seguintes temas e autores: (i) Teoria do Estado; (ii) Direito Administrativo; (iii) Políticas Públicas e Arranjos Jurídicos para a Inovação; e (iv) Sociologia das Elites.
Informações coletadas do Lattes em 02/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em direito
2019 - Atual
Faculdade de Direito da USP
Orientador: em Université Panthéon-Assas ( Prof. Thomas Perroud)
com Prof. Orlando Villas Bôas Filho. Coorientador: Prof. Thomas Perroud.
Mestrado em Direito do Estado
2002 - 2005
Universidade de São Paulo
Título: O Papel da Sociedade Civil na Regulação Estatal: a gestão compartilhada dos serviços de saneamento básico e dos recursos hídricos no Brasil, Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Sebastião Botto de Barros Tojal
Palavras-chave: Regulação estatal; Legitimidade democrática; Participação; Sociedade Civil; Políticas Públicas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Setores de atividade: Educação.
Graduação em Direito
1997 - 2001
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Intervenção do Estado na Atividade Econômica: o Saneamento Básico
Orientador: Carlos Ari Sundfeld
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Formação complementar
2003 - 2003
Direito das Cidades. (Carga horária: 27h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2002 - 2002
O papel do Estado Regulador. (Carga horária: 12h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2001 - 2001
Concessões. (Carga horária: 12h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2001 - 2001
Introdução ao pensamento de Ronald Dworkin. (Carga horária: 12h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2001 - 2001
Escola de Formação. , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2001 - 2001
Direito da Concorrência e Processo Civil. (Carga horária: 12h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2001 - 2001
Serviços públicos. (Carga horária: 9h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em IV Curso de Capacitação: O ECA e o Adolescente em Conflito com a Lei. (Carga horária: 8h). , Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito, ILANUD, Brasil.
2000 - 2000
A Constituição e o Direito Comunitário. (Carga horária: 12h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
MOTA MOURÃO, Carolina ; VELLOZO, J. C. O. . Formação da teoria de Direito Administrativo no Brasil. 2018. (Outro).
MOTA MOURÃO, Carolina ; MONTEIRO, V. . Lançamento do Caderno de Direito e Inovação. 2018. (Outro).
MOTA MOURÃO, Carolina ; MONTEIRO, V. . Lançamento do Caderno de Direito e Inovação. 2018. (Outro).
MOTA MOURÃO, Carolina ; MARINHO, M. E. ; PONCONI, M. . I Seminário do Observatório do Poder Legislativo: o perfil dos nossos legisladores. 2017. (Exposição).
MOTA MOURÃO, Carolina ; MONTEIRO, V. . Desafios Jurídicos à Inovação nas Empresas: a Experiência do Caso VALE. 2017. (Exposição).
SUNDFELD, Carlos Ari. ; MOTA, Carolina . Núcleo de Estudos sobre Saneamento Básico. 2001. (Outro).
Participação em eventos
Caso Vladimir Herzog: as implicações da condenação do Estado brasileiro na Corte Interamericana.Caso Vladimir Herzog. 2018. (Encontro).
Seminário Internacional Gestão do Estado e Políticas Públicas: Desafios para o Controle da Corrupção. Corrupção em merenda escolar. 2018. (Congresso).
Teoria crítica dos sistemas: direito e sociologia entre ruptura e continuidade. 2018. (Seminário).
1 Seminário de Direito Administrativo.Leis de inovação e contratações públicas. 2017. (Seminário).
Ciclo de Estudos de Políticas Públicas.Políticas Públicas de fomento à inovação. 2017. (Simpósio).
Conference on Rule of Law and Anti-Corruption Challenges.Medidas para combater a corrupção na Administração Pública. 2017. (Encontro).
Desafios Jurídicos à Inovação nas Empresas: a Experiência do Caso VALE.Experiência jurídica da atividade de inovação na VALE. 2017. (Encontro).
Hely Lopes Meirelles - 100 anos. 2017. (Seminário).
Mesa de debates: administração pública e inovação tecnológica.Inovação tecnológica na administração pública. 2017. (Encontro).
XIII Jornada de Iniciação Científica e VII Mostra de Iniciação Tecnológica.XIII Jornada de Iniciação Científica e VII Mostra de Iniciação Tecnológica. 2017. (Seminário).
União Europeia: estrutura institucional, negociações internas e internacionais", promovido pelo Caeni/IRI/USP com apoio do Programa Jean Monnet da União Europeia. 2016. (Outra).
Seminário: Transferência de tecnologia, Licenças e Resolução de de Disputas, realizado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. 2015. (Seminário).
A Teoria Geral do Estado no Ensino do Direito: Desafios e Perspectivas. 2014. (Seminário).
Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Pública. Direito à Terra I: caso Raposa Serra do Sol. 2014. (Exposição).
V Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência det Tecnologia t. 2011. (Seminário).
VI Fórum Água em Pauta.Aspectos jurídicos do Saneamento Básico no Brasil.. 2011. (Seminário).
Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público.Controle Externo do Poder Judiciário. 2008. (Outra).
Estudo-diagnóstico sobre a Corrupção no Brasil - Segunda Rodada da Convenção Interamericana contra a Corrupção (OEA).Estudo-diagnóstico sobre a Corrupção no Brasil. 2008. (Seminário).
Raposa Serra do Sol.A demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol. 2008. (Seminário).
Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP.O Controle Externo do Poder Judiciário. 2007. (Outra).
Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP.O Controle Externo do Poder Judiciário. 2006. (Outra).
II Seminário sobre Rotas Tecnológicas da Biotecnologia, realizado pela Fundação Instituto Pólo Avançado da Saúde de Ribeirão Preto (FIPASE).O Estado de São Paulo e a Política de Inovação Tecnológica. 2006. (Seminário).
Seminário Interdisciplinar de Saneamento Básico, realizado pela Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP.A Titularidade do Saneamento no Supremo Tribunal Federal. 2006. (Seminário).
Curso Anual de Direito Administrativo, realizado pela Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP.Modelos de Participação na Administração Pública. 2005. (Outra).
Curso de Direito Direito Público, realizado pela Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP e pela Universidade São Francisco (USF).Estatuto da Cidade. 2005. (Outra).
Curso de Direito Público, realizado pela Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP e pela Universidade São Francisco (USF).Consórcios Intermunicipais. 2005. (Outra).
Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP.Políticas Públicas de Inclusão Social. 2005. (Outra).
Programa Capacitação de Ouvidores, realizado pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP.O Direito à Cidadania. 2004. (Oficina).
V Simpósio de Gerenciamento Ambiental, realizado pelo NISAN e Faculdade de Saúde Pública, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Faculdade de Direito da USP.Privatização e Saneamento Básico. 2002. (Simpósio).
Participação em bancas
ZAGO, M.;MOTA MOURÃO, Carolina. Conflito de competências legislativas: o conteúdo material de uma norma pode influenciar a decisão do STF?. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.
MOTA MOURÃO, Carolina; ZAGO, M.. Competência legislativa estadual e o direito à saúde: conflito formal e material de leis no STF. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.
Dallari, Sueli G.MOTA, Carolina. Atuação dos representantes dos usuários do SUS no Conselho de Saúde da Cidade de São Paulo entre 01.01.2006 e 31.01.2007. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.
VERÍSSIMO, Marcos Paulo.;MOTA, Carolina. Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.
VERISSIMO, M. P.MOTA MOURÃO, Carolina. Medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.
CUNHA, Luciana GrossMOTA, Carolina. A amplitude do artigo 173 da Constituição de 1967 aplicada ao Habeas Corpus n. 46.118 ? DF e ao Inquérito Policial n. 2. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.
CUNHA, Luciana GrossMOTA, Carolina. O Supremo Tribunal Federal nos anos do regime militar ? uma visão do Ministro Victor Nunes Leal. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.
ANDRADE, B. S. A. B.;MOTA MOURÃO, Carolina; BARBOSA, S. M.. Políticas públicas de enfrentamento ao estupro no Brasil: mapeamento e análise das iniciativas em âmbito federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ANDRADE, B. S. A. B.;MOTA MOURÃO, Carolina; BARBOSA, S. M.. A militância feminina pelo direito fundamental à educação formal no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DUARTE, C. S.MOTA MOURÃO, Carolina; WERNER, P.. Desacertos da reforma do ensino médio via medida provisória n° 746/2016 e a desconsideração do debate democrático. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ANDRADE, B. S. A. B.;MOTA MOURÃO, Carolina; BARBOSA, S. M.. Motivações e expectativas envolvidas nas ações de alimentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DUARTE, C. S.MOTA MOURÃO, Carolina; JUNQUEIRA, M. A.. Demanda individual e as políticas públicas oferecidas à população de situação de rua: uma reflexão sobre o Programa Operação Baixas Temperaturas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ANDRADE, B. S. A. B.;MOTA MOURÃO, Carolina; BARBOSA, S. M.. Instituições carcerárias: uma análise acerca do encarceramento de transgêneros no atual cenário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOTA MOURÃO, Carolina; ANDRADE, B. S. A. B.; ALMEIDA, J. P. S.. Responsabilidade civil no estado pela morte de detento no sistema prisional: o homicídio, o suicídio e a doença. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOTA MOURÃO, Carolina; BECHARA, F. R.; SOUZA, E. S. P.. Responsabilização de particulares por atos de improbidade administrativa: possibilidade de extensão do conceito de agente público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOTA MOURÃO, Carolina; SOUZA, E. S. P.; GONCALVES, M. F.. O novo modelo do setor elétrico brasileiro e a contração de energia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOTA MOURÃO, CarolinaMARINHO, M. E.; PEDRON, M.. A diversidade de gênero e raça na alta administração das sociedades de economia mista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOTA MOURÃO, CarolinaMARINHO, M. E.; BOAS FILHO, O. V.. Alimentação como identidade cultural e a regulação do estado: o contexto brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOTA MOURÃO, CarolinaDUARTE, C. S.; ANDREUCCI, A. C. P. T.. Merenda escolar e os desafios para a efetivação do direito à alimentação adequada de crianças e adolescentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ANDRADE, B. S. A. B.;CAROLINA M.M.; ALMEIDA, J. P. S.. O curso de Direito: distância entre a teoria do direito e das penas e a realidade dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico no estado de São Paulo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DEZEM, G. M.KIBRIT, O.MOTA MOURÃO, Carolina. A colaboração premiada no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DEZEM, G. M.KIBRIT, O.MOTA MOURÃO, Carolina. Estado de coisas inconstitucional como mecanismo jurídico de efetivação dos direitos fundamentais e do princípio da dignidade da pessoa humana no sistema carcerário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DEZEM, G. M.KIBRIT, O.MOTA MOURÃO, Carolina. Refugiados e a nova lei de migração. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DEZEM, G. M.KIBRIT, O.MOTA MOURÃO, Carolina. O estado de coisas inconstitucional do sistema prisional e sua relação com o poder judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DEZEM, G. M.KIBRIT, O.MOTA MOURÃO, Carolina. Estupro de vulnerável - estudo sobre a vítima e a relativização da presunção de vulnerabilidade pela idade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DEZEM, G. M.KIBRIT, O.MOTA MOURÃO, Carolina. A presunção de inocência e o cumprimento da pena antes do trânsito em julgado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DEZEM, G. M.KIBRIT, O.MOTA MOURÃO, Carolina. O juiz diante da prova ilícita: o comprometimento da imparcialidade de julgamento no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DEZEM, G. M.KIBRIT, O.MOTA MOURÃO, Carolina. Os "X-Men" e o preconceito: uma análise da origem e desenvolvimento dos personagens e da história "Deus ama, o homem mata" como metáfora do racismo e da intolerância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DEZEM, G. M.KIBRIT, O.MOTA MOURÃO, Carolina. Liberdade de expressão e discurso de ódio às minorias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DEZEM, G. M.KIBRIT, O.MOTA MOURÃO, Carolina. A reintegração social de apenados e egressos do sistema penitenciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ALMEIDA, S. L.MOTA MOURÃO, CarolinaVELLOZO, J. C. O.. Direito e ideologia - a análise de discurso aplicada ao judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOTA MOURÃO, CarolinaDUARTE, C. S.NUNES, A. N. F.. A responsabilidade dos entes federados no fornecimento de medicamentos: uma análise de como o Brasil se tornou referência mundial no tratamento de pessoas com HIV. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOTA MOURÃO, CarolinaDUARTE, C. S.NUNES, A. N. F.. Responsabilidade civil do estado: uma análise das decisões do supremo tribunal federal sobre suicídios cometidos por detentos em estabelecimento prisional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOTA MOURÃO, CarolinaMARINHO, M. E.; RAIS, D.. Representatividade vs. gastos públicos: um estudo das emendas parlamentares individuais ao orçamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOTA MOURÃO, Carolina; RAIS, D.; MUSACCHIO, A.. O exercício do lobby sob o prisma das convenções ratificadas pelo Brasil que tratam do combate à corrupção e a regulamentação da atividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOTA MOURÃO, Carolina; ARIENTE, E. A.; NEIVA, M. R. B. S.. A distribuição de informações digitais: o papel do streaming na democratização da mídia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOTA MOURÃO, Carolina; MORANO, C. B. L.; ROSARIO, R. P. G.. Desafios jurídicos dos fundos ambientais no Brasil: análise do fundo especial do meio ambiente e desenvolvimento sustentável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOTA MOURÃO, Carolina; ANDRADE, B. S. A. B.; GONCALVES, C. J. M.. O programa transcidadania do município de São Paulo: desafios jurídicos e sociais de políticas públicas voltadas à promoção da cidadania, dos direitos fundamentais da educação e do trabalho para a população transexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOTA MOURÃO, Carolina; ANDRADE, B. S. A. B.; GONCALVES, C. J. M.. O processo transexualizador: os desafios da população transexual na efetivação de seus direitos constitucionais no âmbito da administração pública do sistema único de saúde (SUS). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOTA MOURÃO, CarolinaVELLOZO, J. C. O.; SANTORO, L. F.. A autonomia das entidades desportivas e a interferência estatal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOTA MOURÃO, Carolina; RODRIGUES, G. A.; VASQUES, D.. Responsabilização civil dos agentes políticos frente à violação ou ofensa ao princípio da moralidade administrativa e o prejuízo à imagem do estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOTA MOURÃO, Carolina; SOUZA, E. S. P.; VASQUES, D.. Alcance do artigo 37, 5, da Constituição Federal, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ANDRADE, B. S. A. B.;MOTA MOURÃO, Carolina; BANDEIRA, A. L.. O marco legal da primeira infância e a proteção às mães presas e aos seus filhos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ANDRADE, B. S. A. B.;MOTA MOURÃO, Carolina; BANDEIRA, A. L.. Habeas corpus coletivo n. 143.641: uma análise panorâmica da sua aplicação na relação prisão, mulher e maternidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ANDRADE, B. S. A. B.;MOTA MOURÃO, Carolina; BANDEIRA, A. L.. Brasil e a escravidão contemporânea: uma análise das formas de escravidão e do papel do estado em sua perpetuação à luz da condenação no caso de trabalhadores da fazenda verde vs. Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ANDRADE, B. S. A. B.;MOTA MOURÃO, Carolina; BANDEIRA, A. L.. Os direitos das pessoas com deficiência e os presos com deficiência física: a busca pela acessibilidade dos presídios Brasileiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ANDRADE, B. S. A. B.;MOTA MOURÃO, Carolina; BANDEIRA, A. L.. Presos estrangeiros e a política dos presídios exclusivos para estrangeiros no estado de São Paulo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ANDRADE, B. S. A. B.;MOTA MOURÃO, Carolina; BANDEIRA, A. L.. A violência no futebol e os instrumentos jurídicos de prevenção e combate. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RAIS, D.;MOTA MOURÃO, Carolina; MORAES, M. F.. Fake news no processo eleitoral: a imprecisão do termo e a desinformação intencional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RAIS, D.;MOTA MOURÃO, Carolina; MORAES, M. F.. Modelos de financiamentos de campanhas eleitorais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MARINHO, M. E.MOTA MOURÃO, Carolina; RAIS, D.. O posicionamento do tribunal de justiça de São Paulo em relação ao uso do "google adwords". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
VELLOZO, J. C. O.MOTA MOURÃO, Carolina; GERS, V.. As normas e aspectos sociais e históricos da hospitalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SALGADO, R.; CALHAO, A. E. P.;MOTA MOURÃO, Carolina. Conflito de competência entre município e união: influência do município sobre o plano econômico de exploração do aeroporto e discussão se o município tem competência para emitir alvará de funcionamento em aeroportos da união. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SALGADO, R.;AWAZU, L. A.MOTA MOURÃO, Carolina. Controles ao agigantamento da máquina estatal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SALGADO, R.;AWAZU, L. A.MOTA MOURÃO, Carolina. A discricionariedade da constituição federal de 1988, acerca de mudanças econômicas e as recentes mudanças propostas no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
VELLOZO, J. C. O.; LIMA, F. R. S.;MOTA MOURÃO, Carolina. A cisão da consciência em Dostoiévski como expressão da exclusão social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Orientou
Competência legislativa estadual e o direito à saúde: conflito formal e material de leis no STF; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Carolina Theodoro Mota Mourão;
A interpretação do STF quanto aos efeitos da decisão no mandado de injunção; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Carolina Theodoro Mota Mourão;
O STF como instituição contra-majoritária no jogo político-eleitoral; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Carolina Theodoro Mota Mourão;
O STF como instituição contra-majoritária no jogo político eleitoral; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Carolina Theodoro Mota Mourão;
STF, AI 5 e os crimes contra a segurança nacional; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Carolina Theodoro Mota Mourão;
Relação entre STF e Justiça Militar no julgamento dos crimes contra a segurança nacional; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Carolina Theodoro Mota Mourão;
O STF e a Lei de Imprensa (Lei n 5; 250, de 9 de Fevereiro de 1967); ; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Carolina Theodoro Mota Mourão;
A análise jurisprudencial da aplicação do devido processo legal substantivo no STF e na Suprema Corte Americana; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Carolina Theodoro Mota Mourão;
Responsabilidade civil no estado pela morte de detento no sistema prisional: o homicídio, o suicídio e a doença; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carolina Theodoro Mota Mourão;
Responsabilização de particulares por atos de improbidade administrativa: possibilidade de extensão do conceito de agente público; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carolina Theodoro Mota Mourão;
O novo modelo do setor elétrico brasileiro e a contração de energia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carolina Theodoro Mota Mourão;
A diversidade de gênero e raça na alta administração das sociedades de economia mista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carolina Theodoro Mota Mourão;
Alimentação como identidade cultural e a regulação do estado: o contexto brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carolina Theodoro Mota Mourão;
Merenda escolar e os desafios para a efetivação do direito à alimentação adequada de crianças e adolescentes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carolina Theodoro Mota Mourão;
A responsabilidade dos entes federados no fornecimento de medicamentos: uma análise de como o Brasil se tornou referência mundial no tratamento de pessoas com HIV; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carolina Theodoro Mota Mourão;
Responsabilidade civil do estado: uma análise das decisões do supremo tribunal federal sobre suicídios cometidos por detentos em estabelecimento prisional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carolina Theodoro Mota Mourão;
Representatividade vs; gastos públicos: um estudo das emendas parlamentares individuais ao orçamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carolina Theodoro Mota Mourão;
O exercício do lobby sob o prisma das convenções ratificadas pelo Brasil que tratam do combate à corrupção e a regulamentação da atividade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carolina Theodoro Mota Mourão;
A distribuição de informações digitais: o papel do streaming na democratização da mídia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carolina Theodoro Mota Mourão;
Desafios jurídicos dos fundos ambientais no Brasil: análise do fundo especial do meio ambiente e desenvolvimento sustentável; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carolina Theodoro Mota Mourão;
O programa transcidadania do município de São Paulo: desafios jurídicos e sociais de políticas públicas voltadas à promoção da cidadania, dos direitos fundamentais da educação e do trabalho para a população transexual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carolina Theodoro Mota Mourão;
O processo transexualizador: os desafios da população transexual na efetivação de seus direitos constitucionais no âmbito da administração pública do sistema único de saúde (SUS); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carolina Theodoro Mota Mourão;
A autonomia das entidades desportivas e a interferência estatal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carolina Theodoro Mota Mourão;
Responsabilização civil dos agentes políticos frente à violação ou ofensa ao princípio da moralidade administrativa e o prejuízo à imagem do estado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carolina Theodoro Mota Mourão;
Alcance do artigo 37, 5, da Constituição Federal, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carolina Theodoro Mota Mourão;
Serviços de valor adicionado: a atribuição da Anatel em defesa do consumidor; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carolina Theodoro Mota Mourão;
A evolução das políticas públicas para a população transexual: desafios jurídicos em face do desconhecimento da identidade de gênero; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carolina Theodoro Mota Mourão;
Produções bibliográficas
-
MOTA MOURÃO, Carolina . Desafios jurídico-institucionais à participação das comunidades indígenas no processo administrativo de demarcação das terras indígenas no Brasil. BOLETIM CIENTÍFICO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO , v. nÃmero 51, p. 227-256, 2018.
-
MOTA, Carolina . Nota Introdutória ao Relatório sobre a conformidade do arcabouço institucional e da legislação brasileira à Convenção Interamericana contra a Corrupção adotada pelos Estados - Membros da Organização dos Estados Americanos - OEA. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 18, p. 257-315, 2010.
-
MOTA, Carolina ; Vasques, Denise (Org.) ; SANTOS, Fábio Ribeiro dos (Org.) ; MEIRELLES, Fernanda (Org.) ; AITH, Fernando (Org.) ; TUROLLA, Frederico Araujo (Org.) ; PINTO, Henrique Motta (Org.) ; TRINDADE, Karla Bertocco (Org.) ; DELDUQUE, M. C. (Org.) ; SOUZA, Rodrigo Pagani (Org.) ; CAMPOS, Rodrigo Pinto de (Org.) ; MARQUES, Silvia Badim (Org.) ; MONTEIRO, Vera (Org.) ; CARVALHO, Vinicius Marques de (Org.) . Saneamento Básico no Brasil. Aspectos Jurídicos da Lei Federal n. 11.445/07. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2010. v. 1. 342p .
-
MACERA, P. H. ; MOTA MOURÃO, Carolina . Parcerias Público-Privadas no Contexto da Inovação Tecnológica. In: TAFUR, D. J. Valois; JURKSAITIS, G. Jardim; ISSA, R. Hamze.. (Org.). Experiências Práticas em Concessões e PPP. Estudos em Homenagem aos 25 anos da Lei de Concessões.. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. I, p. 77-118.
-
MOTA MOURÃO, Carolina ; MICALI, G. . Contratando Inovação no Combate ao Covid-19. In: CUNHA FILHO, A. J. Carneiro; ARRUDA, C. S. L.; ISSA, R. Hamze; SCHWIND, R. Wallbach.. (Org.). Direito em Tempos de Crise. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. IV, p. 71-82.
-
MOTA MOURÃO, Carolina ; MACERA, P. H. . A Autorização Fictícia na Lei de Liberdade Econômica.. In: CUNHA FILHO, A.J. Carneiro; PICCELLI, R. R.; MACIEL, R. M.. (Org.). Lei da Liberdade Econômica Anotada. Lei n 13.874, de 2019.. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. 1, p. 348-360.
-
MOTA MOURÃO, Carolina ; DALLOUL, Denise Vasques . Bem Comum na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB. In: CUNHA FILHO, Alexandre J.C.; ISSA, Rafael Hamze; SCHWIND, Rafael Wallbach. (Org.). Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - Anotada. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. , p. 311-321.
-
MOTA MOURÃO, Carolina ; RIZZI, E. G. . Conselho Nacional de Política Indigenista: desafios estruturais e conjunturais. In: Hélcio Ribeiro; Vanessa de Castro Rosa. (Org.). Democracia dos Conselhos. 1ed.Campo Grande: Instituto Brasileiro de Pesquisa Jurídica, 2018, v. 1, p. 83-130.
-
MOTA MOURÃO, Carolina . Quais são as oportunidades do Decreto Paulista de Inovação para a participação estatal em sociedades de propósito específico para a inovação?. In: MONTEIRO, Vitor.. (Org.). Cadernos de Direito e Inovação. Decreto Paulista de Inovação.. 1ed.São Paulo: Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, 2018, v. 1, p. 1-86.
-
MOTA MOURÃO, Carolina ; Almeida, Fernando Dias Menezes de . A inovação como fator de convergência normativa: análise do caso dos fundos de investimentos com participação estatal.. In: Diogo R. Coutinho; Maria Carolina Foss; Pedro Salomon B. Mouallem. (Org.).. (Org.). Inovação no Brasil: avanços e desafios jurídicos e institucionais.. 1ªed.São Paulo: Blucher, 2017, v. 1, p. 293-312.
-
MOTA, Carolina . A pensão por morte de servidor público.. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Irene Patrícia Nohara. (Org.).. (Org.). Teses jurídicas dos tribunais superiores - Direito administrativo.. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. III, p. 751-762.
-
Almeida, Fernando Dias Menezes de ; MOTA, Carolina ; JURKSAITIS, G. J. . Parcerias Empresariais do Estado para a Inovação Tecnológica. In: Marçal Justen Filho; Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Parcerias Público-Privadas. Reflexões sobre os 10 anos da Lei 11.079/2004.. 1ªed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, v. , p. 609-625.
-
MOTA, Carolina . Brasil Under Vargas: a análise jurídica de Karl Loewenstein sobre o regime de 1937. In: Carlos Guilherme Mota; Natasha S.C. Salinas. (Org.). Os juristas na formação do Estado - Nação brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 293-324.
-
MOTA, Carolina . O controle social no setor de saneamento básico: principais aspectos da Lei Federal n 11.445, de 05 de janeiro de 2007.. In: Carolina Mota. (Org.). Saneamento básico no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. , p. 261-285.
-
MOTA, Carolina . A demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol: processo administrativo e conflitos judiciais. In: Julia Trujillo Miras; Majoí Fávero Gongora; Renato Martins; Rogério Duarte do Pateo. (Org.). Makunaíma Grita. Rio de Janeiro: Beco do Azougue, 2009, v. , p. 73-125.
-
MOTA, Carolina . Cartório de protesto. In: Carolina Mota; Flavia Portella Püschel; lauro Gonzalez; Viviane Muller Prado. (Org.). Cartório de Protesto. 1ªed.Rio de Janeiro: Editora FGV, 2008, v. , p. 9-47.
-
MOTA, Carolina . Regulação e Desregulação: uma discussão sobre o equilíbrio entre mercado e coletividade. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro. (Org.). Direito Regulatório: Temas Polêmicos. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2003, v. , p. -.
-
MOTA, Carolina . Compra de carro roubado é indenizada. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 28 jul. 2001.
-
MOTA, Carolina . Aluno inadimplente tem o direito de matrícula. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 12 jul. 2001.
-
MOTA, Carolina . STJ julgará racismo. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 10 jul. 2001.
-
MOTA, Carolina . Sócio é condenado por apropriação. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 09 jul. 2001.
-
MOTA, Carolina . Transferência de bens de empresa falida é ineficaz. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 06 jul. 2001.
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MOTA, Carolina . Mudança na CLT altera conceito de salário e restringe garantias. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 05 jul. 2001.
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MOTA, Carolina . Roubo de cargas poderá ter novo entendimento. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 04 jul. 2001.
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MOTA, Carolina . Tribunal considera nula transferência de quotas sociais. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 02 jul. 2001.
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MOTA, Carolina . Aposentadoria especial não exige mais idade mínima. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 29 jun. 2001.
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MOTA, Carolina . Sexta termina prazo para declarar IR. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 27 jun. 2001.
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MOTA, Carolina . Cobrança de cheque deve observar o prazo legal. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 26 jun. 2001.
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MOTA, Carolina . Tribunal garante contagem recíproca do tempo de serviço. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 25 jun. 2001.
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MOTA, Carolina . FGV lança CD com leis do Terceiro Setor. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 21 jun. 2001.
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MOTA, Carolina . Custas devem seguir valor da sentença. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 19 jun. 2001.
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MOTA, Carolina . Secretários de saneamento tentam definir competências dos Estados. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 15 jun. 2001.
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MOTA, Carolina . TRF admite compensação do IPI sobre insumos. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 15 jun. 2001.
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MOTA, Carolina . Aplicação em seguros é polêmica. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 13 jun. 2001.
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MOTA, Carolina . Valor da causa não pode ser alterado. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 13 jun. 2001.
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MOTA, Carolina . Fisco deve restituir Finsocial. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 07 jun. 2001.
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MOTA, Carolina . Mensalidade é condição de matrícula em universidade. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 06 jun. 2001.
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MOTA, Carolina . Sócios respondem por desconto em salário. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 05 jun. 2001.
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MOTA, Carolina . Tribunal se abstém de analisar argumentos. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 31 maio 2001.
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MOTA, Carolina . INSS deve responder por custos de perícia. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 30 maio 2001.
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MOTA, Carolina . Prazo final do IR é nesta semana. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 28 maio 2001.
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MOTA, Carolina . TRF garante certidão negativa. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 24 maio 2001.
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MOTA, Carolina . Imprevisto anula cláusula de contrato. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 22 maio 2001.
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MOTA, Carolina . Advogado negligente é condenado à indenização. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 21 maio 2001.
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MOTA, Carolina . Flat que presta serviço deve pagar ISS. Jornal Valor Econômico, Rio de Janeiro, 18 maio 2001.
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MOTA, Carolina . Processo contra tabaco prescreve em cinco anos. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 18 maio 2001.
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MOTA, Carolina . Falso testemunho será punido com pena maior. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 17 maio 2001.
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MOTA, Carolina . Bloqueio de contas de sócios deve atender ordem de execução de bens. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 16 maio 2001.
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MOTA, Carolina . Judiciário deve analisar as políticas de governo. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 14 maio 2001.
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MOTA, Carolina . Penhora de bem de família é impossível. Jornal Valor Econômico, 11 maio 2001.
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MOTA, Carolina . CLT ganhará um novo dispositivo. Jornal Valor Econômico, 09 maio 2001.
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MOTA, Carolina . Pagamento de honorários de advogados agora será lei. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 08 maio 2001.
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MOTA, Carolina . Desordem legislativa pode acabar com novas normas para as leis. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 07 maio 2001.
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MOTA, Carolina . Titular de cartão magnético é o único responsável pelo seu uso. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 03 maio 2001.
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MOTA, Carolina . Estratégia na rede passa por advogados. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 02 maio 2001.
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MOTA, Carolina . A subordinação evidencia vínculo empregatício. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 02 maio 2001.
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MOTA, Carolina . Nova lei possibilita o 'grampo ambiental'. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 26 abr. 2001.
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MOTA, Carolina . Negada indenização a fornecedor de loja. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 26 abr. 2001.
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MOTA, Carolina . Tribunal admite aplicação de lei brasileira em vôo internacional. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 25 abr. 2001.
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MOTA, Carolina . Jurisprudência trabalhista é incluída na CLT. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 23 abr. 2001.
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MOTA, Carolina . Alteração de preços de combustíveis em contrato é admitida. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 23 abr. 2001.
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MOTA, Carolina . Dividendos das S.A. incluirão correção. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 19 abr. 2001.
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MOTA, Carolina . Empresa é condenada por rescisão verbal. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 18 abr. 2001.
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MOTA, Carolina . ICMS no Mato Grosso do Sul gera polêmica. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 16 abr. 2001.
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MOTA, Carolina . Inclusão de crédito pode ser contestada em concordata. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 16 abr. 2001.
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MOTA, Carolina . Tribunal mantém liminar que aumenta a alíquota do ISS paulista. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 13 abr. 2001.
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MOTA, Carolina . Justiça concede liminar contra taxa ambiental. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 10 abr. 2001.
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MOTA, Carolina . Lei brasileira dificulta cooperação jurídica. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 09 abr. 2001.
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MOTA, Carolina . Vício oculto causa rescisão de contrato. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 09 abr. 2001.
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MOTA, Carolina . União deve responder ação sobre IR. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 05 abr. 2001.
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MOTA, Carolina . Exame da saúde legal é papel para advogados. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 04 abr. 2001.
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MOTA, Carolina . Judiciário não pode substituir ato do governo. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 03 abr. 2001.
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MOTA, Carolina . Indenização é válida em ato inconsciente. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 02 abr. 2001.
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MOTA, Carolina . Incidência de ISS em corretora é duvidosa. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 30 mar. 2001.
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MOTA, Carolina . Indenização deve atingir dano indireto. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 30 mar. 2001.
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MOTA, Carolina . Empresa deve pagar diferença de juros. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 28 mar. 2001.
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MOTA, Carolina . Prestação de contas pode ser feita ao condomínio. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 26 mar. 2001.
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MOTA, Carolina . TJ admite incidência de IR em indenização por danos morais. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 22 mar. 2001.
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MOTA, Carolina . Ação judicial anula outros recursos. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 21 mar. 2001.
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MOTA, Carolina . Empresas procuram especialistas no setor. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 15 mar. 2001.
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MOTA, Carolina . Execução contestada é motivo de multa. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 13 mar. 2001.
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MOTA, Carolina . Instituição de previdência deve pagar IPTU. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 12 mar. 2001.
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MOTA, Carolina . Justiça Federal de São Paulo ganha seis novas varas de execução fiscal. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 09 mar. 2001.
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MOTA, Carolina . STF diz que ICMS não incide sobre produto para uso próprio. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 08 mar. 2001.
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MOTA, Carolina . OAB contesta medida provisória que mudou os prazos processuais. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 07 mar. 2001.
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MOTA, Carolina . Previdência deve restituir os valores em casos de erro. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 06 mar. 2001.
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MOTA, Carolina . Empresa nacional é a responsável por produto do exterior. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 05 mar. 2001.
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MOTA, Carolina . Apreensão de bens deve ter um procedimento próprio. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 02 mar. 2001.
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MOTA, Carolina . Indenização por dano moral deve ter isenção de tributos. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 28 fev. 2001.
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MOTA, Carolina . TJ do Rio admite ISS em atividade bancária. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 23 fev. 2001.
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MOTA, Carolina . Empresários paulistas contestam alíquota do ISS e Refis municipal. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 22 fev. 2001.
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MOTA, Carolina . Empresas se reúnem para discutir ISS. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 21 fev. 2001.
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MOTA, Carolina . Sócio que sai da empresa não deve ir para o Serasa. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 19 fev. 2001.
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MOTA, Carolina . Empresas brigam pelo uso das redes. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 16 fev. 2001.
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MOTA, Carolina . Financeira responde pelo risco do negócio. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 16 fev. 2001.
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MOTA, Carolina . Justiça aceita lei brasileira em contrato internacional. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 12 fev. 2001.
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MOTA, Carolina . Pagamento proporcional de seguro ainda é polêmico. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 09 fev. 2001.
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MOTA, Carolina . Empresas de factoring podem cobrar os títulos prescritos. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 08 fev. 2001.
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MOTA, Carolina . Projeto de lei está aberto a sugestões. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 07 fev. 2001.
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MOTA, Carolina . Justiça concede indenização a cliente de empresa de TV. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 05 fev. 2001.
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MOTA, Carolina . Relação de consumo ainda é polêmica. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 02 fev. 2001.
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MOTA, Carolina . Justiça decide sobre criação de software. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 01 fev. 2001.
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MOTA, Carolina . Justiça não admite falência por dívida. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 31 jan. 2001.
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MOTA, Carolina . Tribunal não admite substituição de bem. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 30 jan. 2001.
-
MOTA, Carolina . Contribuição sindical não é obrigatória. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 26 jan. 2001.
-
MOTA, Carolina . Vantagens são mais do que financeiras. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 24 jan. 2001.
-
MOTA, Carolina . Projeto de lei integra presos em empresas. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 19 jan. 2001.
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MOTA, Carolina . Área de preservação impede obra. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 17 jan. 2001.
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MOTA, Carolina . Depósito em atraso deve ter multa. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 16 jan. 2001.
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MOTA, Carolina . Potencial poluidor pagará nova taxa. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 11 jan. 2001.
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MOTA, Carolina . TAC decide a favor de penhor de ações. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 10 jan. 2001.
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MOTA, Carolina . TAC suspende liminar de reintegração de posse. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 08 jan. 2001.
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MOTA, Carolina . Seguradora deve pagar por roubos de cargas. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 04 jan. 2001.
-
MOTA, Carolina . Novo regulamento do ICMS de São Paulo está em vigor. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 02 jan. 2001.
-
MOTA, Carolina . Efeito do ato de incapaz é reconhecido. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 29 dez. 2000.
-
MOTA, Carolina . TJ garante indenização por danos morais. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 27 dez. 2000.
-
MOTA, Carolina . TJ garante indenização por danos morais. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 27 dez. 2000.
-
MOTA, Carolina . STJ contra tese de não-cumulatividade. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 26 dez. 2000.
-
MOTA, Carolina . Justiça impede inscrição no Serasa. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 22 dez. 2000.
-
MOTA, Carolina . Tribunal limita rematrículas em universidades. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 20 dez. 2000.
-
MOTA, Carolina . Estréia portal completo para advogados. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 11 dez. 2000.
-
MOTA, Carolina . Serra do Sol: impasses superados. Nossa América, , v. 34, p. 37 - 41.
-
MOTA, Carolina . Clásula de contrato de adesão pode ser inválida. Jornal Valor Econômico, São Paulo.
-
MOTA, Carolina . Privatização e Saneamento Básico. In: V Simpósio de Gerenciamento Ambiental na Indústria e NISAM 2002, 2002, São Paulo. Anais do V Simpósio de Gerenciamento Ambiental na Indústria e NISAM 2002 ? Ciclo de Conferências sobre Política e Gestão Ambiental. São Paulo: Editora Signus, 2002.
-
MOTA, Carolina ; MOTA, C. G. S. S. . USP no Impasse 2014 (artigo publicado em informativo eletrônico).
Outras produções
MOTA MOURÃO, Carolina . Centro de Pesquisa Aplicada, Desenvolvimento e Inovação em Comunicação Pública. 2016.
BIASON, R. C. ; Almeida, Fernando Dias Menezes de ; MOTA, Carolina . Estudo-diagnóstico sobre a Corrupção no Brasil - Segunda Rodada da Convenção Interamericana contra a Corrupção (OEA). 2008.
MOURA, A. R. ; MOTA, Carolina ; Puschel, F. P. ; PRADO, V. M. . Cartório de Protestos: uma análise dos aspectos jurídicos e econômicos. 2003.
MOTA MOURÃO, Carolina . Saúde e Sociedade. 2019.
MOTA MOURÃO, Carolina . Programa Institucional de Iniciação Científica 2018. 2018.
MOTA MOURÃO, Carolina . Comunidades isoladas e o direito fundamental à saúde. 2010.
MOTA MOURÃO, Carolina . Correção dos Trabalhos de Conclusão de Curso do Programa GVLaw. 2008.
Dallari, Sueli G. ; MOTA, Carolina ; Vasques, Denise . Instrumentos jurídicos para a gestão participativa no setor de saúde no Brasil. 2007.
MOTA MOURÃO, Carolina . Correção dos Trabalhos de Conclusão do Curso do Programa GVLaw. 2007.
Almeida, Fernando Dias Menezes de ; MOTA, Carolina . Lei Paulista de Inovação Tecnológica. 2006.
MOTA MOURÃO, Carolina . 'Área é rica, deve ser explorada racionalmente'. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ASSIMAKOPOULOS, C. ; MOTA MOURÃO, Carolina ; MONTEIRO, V. . Desafios Jurídicos à Inovação nas Empresas: a Experiência do Caso Vale. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MOTA MOURÃO, Carolina . Poder Legislativo Estadual. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MOTA MOURÃO, Carolina ; MARINHO, M. E. ; NUNES, A. N. F. . Observatório do Poder Legislativo do Estado de São Paulo. 2017. (Apresentação de pesquisa).
MOTA, Carolina . Organização administrativa - Panorama. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MOTA, Carolina . Serviços Públicos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MOTA, Carolina . Serviços Sociais Autônomos, Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MOTA, Carolina . Serviços Públicos (Estudo de casos). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MOTA, Carolina . Concessões, Parcerias e Consórcios. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MOTA, Carolina . Governance in Managing Public Health Resources Among Brazilian Municipalities. 2007. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2018 - Atual
Ensino do Direito Público (Internacional e Administrativo) mediante Casos Didáticos: Produção de Casos e Formação de Discentes para a Docência, Descrição: Este projeto tem por objetivo produzir casos didáticos novos para o ensino do Direito Público (Internacional e Administrativo) no país, bem como treinar seus integrantes para atividades acadêmicas relacionadas à docência e à pesquisa. Para tanto, busca-se viabilizar a compreensão contextualizada do Direito Internacional e do Direito Administrativo, para que os discentes destinatários dos casos sejam capazes de relacionar estes ramos do Direito com outras áreas do conhecimento. Entende-se que, dessa forma, será possível difundir e sedimentar esse método de ensino e aperfeiçoar o uso e a aplicação do método de ensino dentro do cenário pedagógico brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Carolina Theodoro Mota Mourão - Coordenador / Arthur Capella GIANNATTASIO - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Administrativo, Carga horária: 20
2017 - Atual
Observatório da Inovação e Competitividade do IEA/USPVínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 4
Outras informações:
Pesquisadora permanente do Núcleo Jurídico do Observatório da Inovação e Competitividade do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (OIC-IEA/USP).
2016 - 2016
United Nations Educational, Scientific And Cultural OrganizationVínculo: consultor, Enquadramento Funcional: consultora
Outras informações:
Consultora jurídica em projeto sobre Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação na Comunicação Pública (criação de Centro de P,D&I em empresa pública federal).
2016 - 2016
Centro Brasileiro de Análise e PlanejamentoVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações:
Consultora jurídica para projeto relacionado à análise de aspectos jurídicos do Sistema Nacional de Inovação
2008 - 2015
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São PauloVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Procuradora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Licença-maternidade: junho/2010.
Licença-maternidade: outubro/2012.
2006 - 2006
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento EconomicoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado.
2003 - 2006
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento EconomicoVínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Assessora jurídica, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessora, atuando junto ao gabinete do Secretário de Estado.
Atividades
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01/2006 - 07/2006
Direção e administração, Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento do Estado de São Paulo.,Cargo ou função, Chefe de Gabinete.
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10/2003 - 01/2006
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Secretário de Estado.,Serviço realizado, Assessoria junto ao gabinete do Secretário de Estado.
2007 - 2007
Banco Internacional de Reconstrucao e Desenvolvimento (Banco Mundial)Vínculo: consultor, Enquadramento Funcional: consultor
Outras informações:
Governance in Managing Public Heath Resources Among Brazilian Municipalities
2006 - 2006
Sistema de Parques Tecnológicos - Governo do Estado de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consutora jurídica, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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07/2006 - 12/2006
Serviços técnicos especializados , Projeto Sistema de Parques Tecnológicos.,Serviço realizado, Consultora jurídica para o projeto de implantação do Sistema Paulista de Parques Tecnológicos (Governo do Estado de São Paulo).
2003 - 2003
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio VargasVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações:
Pesquisadora para material didático de Direito Público para a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - EDESP.
2000 - 2001
Jornal Valor Econômico, --Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Repórter, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Jornal de economia e finanças. Repórter, escrevendo artigos para o caderno Legislação e Tributos, abordando assuntos e temas de interesse na área jurídica.
Atividades
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11/2000 - 07/2001
Serviços técnicos especializados , Caderno Legislação e Tributos.,Serviço realizado, Elaboração de artigos sobre assuntos de interesse na área jurídica.
1999 - 1999
Conselho Administrativo de Defesa EconômicaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária/Pesquisadora, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Programa de intercâmbio do CADE - estágio junto ao presidente do CADE (Gesner de Oliveira).
Brasília - DF
Atividades
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07/1999 - 07/1999
Estágios , CADE.,Estágio realizado, Selecionada para participar do programa de intercâmbio do CADE, trabalhando diretamente com o presidente do CADE, Gesner de Oliveira.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Carolina Theodoro Mota Mourão e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?